TJMG 02/12/2015 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
*RESOLUÇÃO SEE Nº 2.818, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.
Indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG).
Leia-se:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 1º do Decreto
Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados como Responsáveis Técnicos no âmbito das Superintendências Regionais de Ensino os detentores dos cargos de Diretor da
Diretoria Administrativa e Financeira e de Supervisor da Divisão Operacional e Financeira.
Art. 2º Ficam designados como Responsáveis Técnicos nas Unidades Executoras da Unidade Central os servidores listados no Anexo desta
Resolução.
Art. 3° O Responsável Técnico tem como atribuição principal o acompanhamento e controle sistemático de todos os atos praticados na operacionalização do SlAFI-MG, no âmbito de sua unidade de competência.
Art. 4° A inobservância no cumprimento das disposições legais previstas no art. 3° desta Resolução e do Decreto nº 42.251/2002 ensejará a responsabilização do Responsável Técnico, assim como dos servidores credenciados para operacionalização do SIAIF-MG, em conformidade com as suas
atribuições específicas, nos limites de sua competência.
Art. 5° Revogam-se todas as disposições em contrário, em especial as Resoluções SEE nº 169/2002, nº 651/2005, nº 825/2006, nº 1.027/2008, nº
1.117/2008 e a nº 2.073/2012.
Art. 6° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 27 de novembro de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
*Republicada por conter incorreções no Anexo da publicação do “Minas Gerais” de 28/11/2015.
ANEXO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 2.818/2015
Códigoda Unidade
Executora
Nome da Unidade Executora
Responsável Técnico
MASP
CPF
1260056
Gabinete
1260057
1260058
Subsecretaria de Desenvolvimento
da Educação Básica
Subsecretaria de Informações e
Tecnologias Educacionais
Rosana Aparecida de Miranda
Nívea Pereira dos Santos
Henrique Alves de Souza Mourão
Kátia Miranda Andrade Santos
Emilio Augusto Oliveira Marques
Júnia Sales Pereira
Maria Socorro Reis
Rogério Marques de Carvalho
Silas Fagundes de Carvalho
Ana Raquel de Castro Ribeiro
Renata Abdala Nascimbene
Jorge Gonçalves Barbosa
Marli Francisca Soares
Flaviana Aparecida Pereira de Avelar
Valéria Batista Nascimento
Olívia de Souza Sant’Anna
1.059.606-2
1.320.007-6
368.032-9
1.147.831-0
1.145.453-5
971.240-7
1.064.615-6
572.236-8
367.943-8
1.055.921-9
1.048.001-0
1.062.962-4
346.488-0
1.000.229-3
1.003.558-2
1.059.327-5
915.646.466-53
024.468.106-67
028.308.726-90
050.399.536-31
869.866.006-15
646.895.906-30
628.822.956-34
499.868.056-00
752.632.206-00
259.609.626-91
809.422.456-87
936.012.476-15
076.648.696-68
034.870.946-30
473.447.766-34
027.004.936-30
1260059
Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
1260160
Superintendência de Planejamento e Finanças
1260260
Superintendência Administrativa
1260360
Superintendência de Compras,
Contratos e Convênios
1260460
Superintendência de Infraestrutura Escolar
01 771596 - 1
ATO Nº 2898 /2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO, publicado no “MG” de 17/11/209, a parte referente aos servidores, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ITAJUBA CELENIA PEREIRA DOS SANTOS 1014620-7
1
PEB
II
D
II
E
01/09/09
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ITAJUBA CELENIA PEREIRA DOS SANTOS 1014620-7
1
PEB
II
D
II
E
12/09/09
01 771507 - 1
ATO Nº 2893/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NOS ATOS DE PROGRESSÃO , publicados no “MG” de 10/05/2008 e no “MG” de 17/11/2009, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de retificação do posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto 44141/2005.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
MARIA
DA
CONSOLACAO
CORONEL FABRICIANO SILVA
256769-1
1
ASE
I
D
I
E
01/09/2007
DA CONSOLACAO 256769-1
CORONEL FABRICIANO MARIA
1
ASE
I
E
I
F
01/09/2009
SILVA
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
DA CONSOLACAO 256769-1
CORONEL FABRICIANO MARIA
1
ATB
I
D
I
E
01/09/2007
SILVA
MARIA
DA
CONSOLACAO
CORONEL FABRICIANO SILVA
256769-1
1
ATB
I
E
I
F
01/09/2009
01 771504 - 1
ATO Nº 2910/2015
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2668/2015, publicado no “MG” de 09/10/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo incorreção no cargo.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
DE FATIMA OLIVEIRA 260439-5
TEOFILO OTONI MARIA
PALMELA
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
DE FATIMA OLIVEIRA 260439-5
TEOFILO OTONI MARIA
PALMELA
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
Nº ADM CARREIRA
1
ANE
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
B
II
C
30/06/10
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
B
II
C
30/06/10
01 771512 - 1
ATO Nº 2908/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO, publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DE CARVALHO 960117-0
METROPOLITANA C ROSANE
1
PEB
III
E
III
F
12/09/09
LAGE
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DE CARVALHO 960117-0
METROPOLITANA C ROSANE
1
PEB
IV
A
IV
B
14/07/08
LAGE
01 771508 - 1
ATO Nº 2909 /2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 3083/2012, publicado no “MG” de 29/08/2012, a parte referente aos servidores, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PARA DE MINAS HEBERT LEONARDO LEHNER 1113395-6
1
PEB
III
D
III
E
01/01/10
PARA DE MINAS JOSE GERALDO DOS SANTOS 557504-8
1
PEB
III
D
III
E
14/01/10
MERCIA
SHIRLEY
SANTOS
DE
PARA DE MINAS CASTRO
983838-4
2
PEB
III
D
III
E
04/09/09
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
PARA DE MINAS HEBERT LEONARDO LEHNER 1113395-6
PARA DE MINAS JOSE GERALDO DOS SANTOS 557504-8
SHIRLEY SANTOS DE 983838-4
PARA DE MINAS MERCIA
CASTRO
1
1
PEB
PEB
2
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
III
D
III
D
III
D
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
III
E
25/06/10
III
E
04/02/10
III
E
04/03/10
01 771509 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº 2889/2015
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
Onde se lê:
Nº
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ORGÃO
SOLANGE TADEU
1059707-8
1
ATE
II
D
II
E
01/01/14
CENTRAL
CORREA DE OLIVEIRA
Leia-se:
Nº
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ORGÃO
SOLANGE TADEU
1059707-8
1
ATE
III
D
III
E
01/01/14
CENTRAL
CORREA DE OLIVEIRA
01 771503 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº: 2882/2015.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão n°
2391/2008 publicado no “MG” de 02/09/2008, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
ADM
VARGINHA
VANIA APARECIDA SCALIONI CHAGAS
319179-8
3
Republicado por motivo de incorreção.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº: 2878/2015.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Retificação de
Progressão nº 299/2010 , publicado no “MG” de 30/01/2010, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
SRE
NOME
MASP
ADM
METROPOLITANA C
ROSANE DE CARVALHO LAGE
960117-0
1
Republicado por motivo de incorreção.
01 771484 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 2904/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 2670/2008, publicado no “MG” de 23/09/2008, a parte referente
ás servidoras abaixo relacionadas, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
ADM
LUCIANE VILAS BOAS 887820-9
ITAJUBÁ
2
RANGEL
RITA DE FATIMA ALVES 884975-4
ITAJUBÁ
1
FREITAS
ANULAÇÃO - ATO Nº 2883/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão n° 2528/2009, publicado no “MG” de 21/08/2009, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
ADM
BALBINO CORPIRAPORA TATIANE
972899-9
1
DEIRO TOMAZ
ANULAÇÃO - ATO Nº 2884/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão n° 3269/2008, publicado no “MG” de 19/11/2008, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
ADM
CRISTINA
APARECIDA
SETE LAGOAS
1014067-1
1
MARINHO
DE PAULA
ANULAÇÃO - ATO Nº 2885/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 3268/2008 publicado no “MG” de 19/11/2008, a parte referente
ao servidor abaixo relacionado, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
ADM
JUIZ DE ADILSON RODRIGUES
598193-1
1
FORA
CAMPOS
01 771493 - 1
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 166/2015 - RETIFICAÇÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso de
sua atribuição, resolve RETIFICAR o Extrato de Portaria NUCAD/
AST/SEE nº 166/2015, publicado no Diário Oficial de 10/11/2015,
onde se lê: “G.G.S., MASP 931.721-7”, leia-se: “G.G.S., MASP
931.721-5”.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 30/11/2015.
01 771547 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO Nº 274/2015
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, ao servidor:
SEE – ÓRGÃO CENTRAL
MaSP: 1.395.805-3, FLAVIA FREITAS PENA, ANE I A, adm. 01, por
um período de 30 (trinta) dias, a partir de 30/11/2015.
01 771595 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
126/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP292028-8, Pedro
Moreira Filho, a partir de 26/11/15, referente ao PEB1A, admissão 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
127/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ENGENHEIRO SCHNOOR/ARAÇUAÍ-EE José dos
Santos Neiva, MaSP637478-9, Maria do Rosário Nunes Oliveira, a
partir da Data da Publicação, referente ao ASB1F, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
128/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP637946-5,
Emiria Aparecida Ferreira Souza, a partir de 02/12/15, referente ao
ASB1G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 9948 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
129/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP1120093-8, Maria Auxiliadora Teixeira de Souza, a partir de 02/12/15, referente ao ASB1B, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6550 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
130/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP834550-6, Ana Rita Caldeira Luiz, a partir de 02/12/15, referente
ao ASB1G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8580 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
131/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo
Neves, MaSP634694-4, Mirtes Dias de Andrade, a partir de 02/12/15,
referente ao EEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 149 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
132/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP964975-7, Maria Neusa Moreira, a partir de 02/12/15, referente ao ASB1E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7722 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
133/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza,
MaSP588058-8, Marli Marques de Almeida, a partir de 27/11/15, referente ao PEB1A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
134/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP978892-8,
Clarice Cardoso Gusmão, a partir de 30/11/15, referente ao ASB1C, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso