TJMG 04/12/2015 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Celina Aparecida Franco Silva, PEBIIH, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015.;
Canápolis – Servidor Aposentado, MaSP 0.224.922-5, Gracimeire Guimarães, PEBI I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015.; Canápolis – Servidor
Aposentado, MaSP 0.138.649-9, Cleuza Figueira Boaventura, PEBID,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIII, a partir de 01/07/2015.
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Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2015
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Centralina
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar, MaSP 0.692.3841/01, Silvone Soares de Barros Palhares, PEBIC, concessão do 4º Biênio, Ato nº 35/2002, publicado em 09/07/2002, por revogação da posse
por decisão judicial.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 33/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito
José Franco de Gouveia – MaSP 1.206.351-7/03, Maria Regina Alves e
Silva, PEBIA, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
04/09/2015, com aproveitamento de tempo no PEBIA do qual foi dispensado.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP
1.163.781-6/03, Ramon Isidoro Ferreira Costa e Cândido, PEBIA, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/08/2015, com
aproveitamento de tempo no PEBIA do qual foi dispensado; Ituiutaba
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 0.348.151-2/01, Divina Oliveira Nunes, PEBIP, referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/08/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Chaveslândia/Santa Vitória - E.E. Professora Dirce
Maria de Oliveira, MaSP 1.244.397-4/03, Milene Carvalho Mendes,
PEBIA, a contar de 28/10/2015.; Ituiutaba – E E Cel. Tonico Franco,
MaSP 1.134.870-3/01, Viviane Pereira Ribeiro Oliveira, PEBIIIA, a
contar de 25/09/2007, para regularização dos registros funcionais.
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Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
ATO DE DESLIGAMENTO N.º 20/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP 1.000.183-2, Juliene Francisca da Silva Rodrigues, EEBIA, admissão 01, EE Governador Juscelino, Capinópolis, a contar de 27/10/2015.; MaSP 1.133.288-9, John
Karllus Paula, PEBTIIA - Arte, admissão 01, EE Rosoleta Neves, Ituiutaba, a contar de 23/10/2015.
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SRE de Paracatu
Diretora: Viviane Andrade Porto Campos
Portaria nº 23/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE n° 1406, de 24.04.2002 e do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizada a mudança de
denominação do Pré Escolar Municipal Tia Lucinha para Centro Municipal de Educação Infantil Tia Lucinha, de Educação Infantil (0 a 5
anos), situado na Rua 02, nº 319, Bairro Novo Horizonte, no município
de Paracatu-MG.
SRE de Paracatu, 03 de Dezembro de 2015.
Viviane Andrade Porto Campos.
Portaria nº 24/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE n° 1406, de 24.04.2002 e do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica divulgada a mudança
da entrada do prédio do Pré Escolar Municipal Pequeno Polegar, de
Educação Infantil (4 a 5 anos), da Rua Graciano Calçado, nº 64, Bairro
Nossa Senhora de Fátima, em Paracatu, para a Rua Anísio Botelho, nº
64, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no mesmo município.
SRE de Paracatu, 03 de Dezembro de 2015.
Viviane Andrade Porto Campos.
Portaria nº 25/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE n° 1406, de 24.04.2002 e do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica divulgada a mudança da
entrada do prédio do Pré Escolar Municipal Lúcia Cruz Gonçalves, de
Educação Infantil (4 a 5 anos), da Rua Salgado Filho, s/nº, Bairro Bela
Vista, em Paracatu, para a Rua Brasília, nº 783, Bairro Bela Vista, no
mesmo município.
SRE de Paracatu, 03 de Dezembro de 2015.
Viviane Andrade Porto Campos.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
31/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Brasilândia
de Minas: EE. “Cyro Góes” - MaSP 607877-8, Maria Aparecida Pinto
Ferreira Barbosa, a partir de 04/12/2015, referente ao cargo de PEBIA,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n°
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 + 08 h/a; MaSP 608151-7, Maria
Norma de Assis Cardoso Oliveira, a partir de 04/12/2015, referente ao
cargo de PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE.
“Alminda Alves da Silva” - MaSP 609286-0, Maria José Pereira Toledo,
a partir de 04/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5°
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 + 10 h/a; Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro”
- MaSP 372318-6, Norma Maria de Jesus, a partir de 26/10/2015, referente ao cargo de PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 +
05 h/a; MaSP 608493-3, Dirce Alves da Silva e Silva, a partir de
30/10/2015, referente ao cargo de PEBIA, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 + 09 h/a; João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP
607818-2, Lydce Terezinha Valadares Cunha Maciel, a partir de
22/10/2015, referente ao cargo de PEBIIIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; EE. “Arminda Maria da Costa” - MaSP 610256-0,
Laura Lúcia Gonçalves de Oliveira, a partir de 29/10/2015, referente ao
cargo de ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6° da EC n° 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a; EE. “Quintino Vargas” - MaSP
329611-8, Maria José da Silva, a partir de 04/11/2015, referente ao
cargo de PEBIJ, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88 com redação
dada pela EC n° 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “Capitão Speridião” - MaSP
607196-3, Gislaine Ribeiro da Silva, a partir de 09/11/2015, referente
ao cargo de PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6° da EC n° 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 07 h/a; EE. “Teotônio Brandão
Vilela” - MaSP 610417-8, Juvenília Luiza de Oliveira Braga, a partir de
03/11/2015, referente ao cargo de PEBIH, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 + 11 h/a; MaSP 607761-4, Maria de Lourdes de Oliveira,
a partir de 30/11/2015, referente ao cargo de PEBIA, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5°
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 + 04 h/a; MaSP 607761-4, Maria de Lourdes de
Oliveira, a partir de 30/11/2015, referente ao cargo de PEBIA, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c
§ 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 02 h/a; EE. “Presidente Olegário” MaSP 839670-7, Lídia Gonçalves de Oliveira Colares, a partir de
20/11/2015, referente ao cargo de PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 + 06 h/a; EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP
607690-5, Geralda Monteiro Mendes, a partir de 30/11/2015, referente
ao cargo de ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03 com direito à remuneração proporcional,
correspondente à carga horária de 180 h/a; Paracatu: EE. “Altina de
Paula Guimarães” - MaSP 1092184-9, Joana Darc Rodrigues Monteiro
Pereira, a partir de 10/10/2014, referente ao cargo de PEBIA, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” (integral) da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 +
01 h/a; EE. “Profº Josino Neiva” - MaSP 609506-1, Nely de Fátima
Lima Coimbra, a partir de 30/10/2015, referente ao cargo de PEBIC,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n°
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 + 04 h/a; MaSP 284438-9, Zilca
Ferreira Albernaz, a partir de 30/10/2015, referente ao cargo de PEBIA,
cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC
n° 41/03 com direito à remuneração proporcional, correspondente à
carga horária de 108 h/a; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP
610263-6, Maria Olivia Machado Couto, a partir de 06/11/2015, referente ao cargo de ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88
com redação dada pela EC n° 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.259 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; EE. “Olindina Loureira” - MaSP 947652-4, Bernadete Batista Silva, a partir de 20/11/2015,
referente ao cargo de ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88
com redação dada pela EC n° 41/03 com direito à remuneração proporcional, correspondente à carga horária de 180 h/a; EE. “Júlia Camargos” - MaSP 839539-4, Edite de Oliveira Boitrago, a partir de
20/11/2015, referente ao cargo de ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03 com direito à
remuneração proporcional, correspondente à carga horária de 180 h/a;
MaSP 981096-1, Altivina Antonia Pereira Ruela, a partir de 20/11/2015,
referente ao cargo de ASBIC, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88
com redação dada pela EC n° 41/03 com direito à remuneração proporcional, correspondente à carga horária de 180 h/a; MaSP 546825-1,
Mozart Peres de Quinta, a partir de 03/11/2015, referente ao cargo de
ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88 com redação dada pela
EC n° 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/a; MaSP 978137-8, Francisco Pereira de Souza,
a partir de 17/06/2015, referente ao cargo de ASBIE, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º inciso III, alínea “a” (integral) § 2º, inciso III da Lei complementar 64/02, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/a; MaSP 957674-5, Marta Pereira Moreira, a
partir de 04/12/2015, referente ao cargo de ASBIF, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03 com direito
à remuneração proporcional, correspondente à carga horária de 180 h/a;
EE. “Antônio Carlos” - MaSP 608993-2, Irislei da Silva Araújo, a partir
de 04/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 88 h/a; CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP
365456-3, Eleuza Monteiro dos Santos, a partir de 30/11/2015, referente ao cargo de PEBIIIJ, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; EE. “Affonso Roquette” - MaSP 938021-3, Sulamita Gonçalves de
Carvalho, a partir de 13/08/2015, referente ao cargo de ASBID, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º inciso III, alínea “b” (proporcional) da Lei complementar 64/02, com direito à remuneração proporcional 13/30 avos, correspondente à carga horária de 180 h/a; EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP
222535-7, Nanci Fidelis de Faria Costa, a partir de 04/12/2015, referente ao cargo de EEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88
com redação dada pela EC n° 41/03 com direito à remuneração proporcional, correspondente à carga horária de 108 h/a; Vazante: EE. “Dona
Mariana Solis Rosa” - MaSP 609411-4, Lazara Alves de Fátima, a partir de 09/11/2015, referente ao cargo de ASBIG, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a; EE.
“Carolina Silva” - MaSP 447429-2, Lucimar de Fátima Rezende, a partir de 04/12/2015, referente ao cargo de PEBIM, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 + 02 h/a.
LOTAÇÃO – ATO N° 18/2015
LOTA, nos termos art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, os servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Alminda Alves da Silva” – MaSP
284414-0, Soraya Ferreira de Melo Gonçalves, ATBIA, cargo 03, a
partir de 18/09/2015; João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP
1361763-4, Patrícia Alvares Pereira, EEBIA, cargo 02, a partir de
28/08/2015; EE. “Presidente Olegário” – MaSP 1083728-4, Andreia
Gomes Costa, EEBIA, cargo 02, a partir de 25/09/2015; EE. “Profª
Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 1346538-0, Solange Gaspar Cavalcante Gonçalves, ATBIA, cargo 02, a partir de 29/07/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 19/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Pinheiro: EE. “João Guimarães Rosa” – MaSP
329612-6, Maria Rita Ferreira Dias de Sousa, PEBIA/Língua Portuguesa, 16 h/a, cargo 02, a partir de 25/09/2015; Paracatu: EE. “Júlia
Camargos” - MaSP 1195093-8, Zânia Rodrigues Pacheco, PEBIA/
Matemática, 16 h/a, cargo 03, a partir de 25/09/2015; EE. “Altina de
Paula Guimarães” - MaSP 1283015-4, Ana Lúcia Ribeiro de Matos,
PEBIA/Geografia, 14 h/a, cargo 03, a partir de 07/10/2015; EE.
“Drº Virgílio de Melo Franco” – MaSP 1323373-9, Flávia Peres de
Quinta Lima, PEBIA/Língua Portuguesa, 16 h/a, cargo 02, a partir de
23/10/2015; EE. “Affonso Roquette” - MaSP 1244602-7, Elane Correia Andrade, PEBIA/física, 12 h/a, cargo 03, a partir de 27/10/2015;
CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP 867897-1, Simone Batista
Gomes Silva, PEBIA, cargo 02, a partir de 28/10/2015; Vazante: EE.
“Pedro Pereira Guimarães” – MaSP 254104-3, Nair Maria Silveira Ferreira, PEBIIP/Física, cargo 02, a partir de 01/01/2015, após término da
Adjunção, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 24/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Alminda Alves da Silva” - MaSP 860590-9, Lucimar Aparecida da
Costa Cruvinel, EEBIE, cargo 01, referente aos 1º qüinqüênio de
exercício, a partir de 31/07/02, 2º qüinqüênio de exercício, a partir de
03/06/12; EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP 286059-1, Eva Neide Peixoto
Nunes, PEBIC, cargo 02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a
partir de 18/06/15; MaSP 608522-9, Maria Alice Pinto, PEBIO, cargo
01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/01/13; MaSP
323339-2, Inês LataLiza França Xavier, PEBIIO, cargo 02, referente ao
5º qüinqüênio de exercício, a partir de 13/01/15; EE. “Drº Jose´Pacheco
Pimenta” - MaSP 979170-8, Mirene Batista da Silva Cardoso, ATBIIIE,
cargo 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 20/10/15;
Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 365482-9, Maria
Madalena Araújo dos Santos, PEBIIIP, cargo 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 29/06/15; MaSP 1097456-6, Cassia
Dias de Oliveira, PEBID, cargo 01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 21/09/15; MaSP 365475-3, Maria do Carmo Rodrigues, PEBIC, cargo 02, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir
de 18/04/14; MaSP 1097703-1, Carolina Silva Moreira, PEBIID, cargo
01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 23/09/14; MaSP
618863-5, Rosangela Aparecida A dos Santos Bianchi, ATBVE, cargo
01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 09/03/15; MaSP
598872-0, Lucineide Queiroz da Silva, PEBII-I, cargo 01, referente ao
3º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/09/14; MaSP 667004-6, Adrivânea Nazar Guerra Gonzalez, PEBIIIG, cargo 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/11/14; MaSP 861073-5, Edi Cândida
Rodrigues, PEBIID, cargo 01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício,
a partir de 25/10/15; João Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” MaSP 610064-8, Denise Magali Tonaco Lima, PEBIIP, cargo 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/05/14; EE. “Quintino
Vargas” - MaSP 607818-2, Lydce Terezinha Valadares Cunha Maciel,
PEBIIIP, cargo 02, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
19/01/15; MaSP 317930-6, Irinéia Barbosa Alves, PEBIIIP, cargo 02,
referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 18/03/15; EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 935473-9, Juliano Soares de Oliveira, PEBIIIM, cargo 02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a
partir de 04/08/15; MaSP 962316-6, Helen Cássia dos Reis Oliveira
Souza, PEBIIF, cargo 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a
partir de 20/09/15; MaSP 610279-2, Simone de Fátima Gonçalves
Albernaz, PEBIIP, cargo 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício,
a partir de 16/09/15; EE. “João Guimarães Rosa” - MaSP 610087-9,
Terezinha Lacerda Morato Faustino, PEBIIIP, cargo 01, referente ao 3º
qüinqüênio de exercício, a partir de 27/07/14; EE. “Capitão Speridião”
- MaSP 1015568-7, Fabiana Maria Silveira Coelho, PEBIIF, cargo 01,
referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/08/13; Paracatu:
CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP 391822-4, Suely Simone
de Andrade Santos, ATBIIIG, cargo 01, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício, a partir de 05/10/15; MaSP 333228-5, Rosiluce Pereira Deusdará Mattos, EEBIIG, cargo 02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 25/07/15; MaSP 935784-9, Maria Imaculada de Oliveira
Almeida, ATBIIIG, cargo 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício,
a partir de 01/09/15; MaSP 879877-9, Ericka Renata Soares Moreira
Silveira, PEBIIIL, cargo 02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 13/09/15; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP
346859-2, Angela Vargas de Oliveira, PEBIIIN, cargo 01, referente
ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 02/07/15; “SRE/Paracatu” MaSP 284992-5, Amélia Alves Albernaz, TEDIVJ, cargo 01, referente
ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 25/07/15; MaSP 269686-2,
Walkiria Almeida e Silva, ANEIIIP, cargo 01, referente ao 7º qüinqüênio de exercício, a partir de 10/11/15; Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 457395-2, Dagma Alves Rosa,
PEBIG, cargo 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de
18/10/14; MaSP 603783-2, Terezinha Caixeta de Oliveira, PEBIIIN,
cargo 02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 10/07/15;
MaSP 264882-2, Sônia Martins da Silva Torres, PEBIG, cargo 02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 11/01/14; EE. “Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 607486-8, Francisca Severo de Araujo
Silva, ATBIII-I, cargo 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a
partir de 18/03/15; EE. “Carolina Silva” - MaSP 890188-6, Geralda
Angélica Magalhães, PEBIIN, cargo 01, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício, a partir de 24/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 18/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP 616799-3, Débora Durães
de Almeida Mendes, PEBIA, cargo 01, a partir de 23/08/15; EE. “Drº
José Pacheco Pimenta” - MaSP 616799-3, Débora Durães de Almeida
Mendes, PEBIA, cargo 02, a partir de 23/08/15; João Pinheiro: EE.
“Capitão Speridião” - MaSP 1011523-6, Josiane Gonçalves da Silva,
PEBIA, cargo 01, a partir de 22/06/15; MaSP 1231290-6, Zilma Jacinta
Rodrigues, ASBDIA, cargo 01, a partir de 23/08/15; EE. “Tancredo
de Almeida Neves” - MaSP 897650-8, Sirley Alves de Paula, PEBIA,
cargo 02, a partir de 20/08/15; MaSP 883794-0, Queila Dornelas da Silveira, ATBVF, cargo 01, a partir de 10/08/15; MaSP 369074-0, Leonícia Maria de Araújo, ATBIIIG, cargo 01, a partir de 20/11/15; EE. Profª
Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 1226638-3, Jorgiane Gonçalves da
Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 22/06/15; EE. “Maria Gonçalves
Azevedo” - MaSP 1168219-2, Tânia Maria Lemos do Prado, ATBIA,
cargo 01, a partir de 04/11/15; EE. “Tancredo de Almeida Neves” MaSP 1173155-1, Eva Aparecida Lemos do Prado, ASBDIA, cargo
01, a partir de 04/11/15; EE. “Presidente Olegário” - MaSP 1074610-5,
Viviane Coelho de Camargos Gomes, PEBDIA, cargo 02, a partir de
15/11/15; Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 963418-9, Maura
Vaz Fernandes, PEBIA, cargo 01, a partir de 07/11/15; EE. “Affonso
Roquette” - MaSP 264859-0, Magna de Jesus Vaz Fernandes, EEBIN,
cargo 02, a partir de 07/11/15; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” MaSP 1175013-0, Andreia Martins Alves, ASBDIA, cargo 01, a partir
de 11/11/15; EE. “Afonso Arinos” - MaSP 1054624-0, Cinésia Pimentel Alvares Campos, ATBIVE, cargo 01, a partir de 07/09/15; EE. “Júlia
Camargos” - MaSP 1308675-6, Flávia Neiva Brandão, PEBDIA, cargo
01, a partir de 25/06/15; MaSP 1350712-4, Valdirene Batista Brandão,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 25/06/15; EE. “Profº Josino Neiva” MaSP 1175969-3, Valéria Vital da Silva, EEBDIA, cargo 01, a partir de
12/08/15; MaSP 975083-7, Maria José Gomes da Silva, PEBIA, cargo
01, a partir de 03/07/15; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP
1198000-0, Terezinha da Silva Gama, ASBDIA, cargo 01, a partir de
16/10/15; EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 365468-8, Izabel
do Carmo Alves Oliveira, PEBIN, cargo 01, a partir de 14/10/15; MaSP
365468-8, Izabel do Carmo Alves Oliveira, PEBRIIN, cargo 02, a partir de 14/10/15; “SRE/Paracatu” - MaSP 897203-6, Elionora Lopes de
Oliveira, TDEIIIG, cargo 01, a partir de 14/10/2015; EE. “Affonso
Roquette” - MaSP 984612-2, José Maria Teixeira Araújo, ASBIE, cargo
01, a partir de 17/10/15; Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” MaSP 1393334-6, Pauliana Rodrigues de Moura, PEBDIA, cargo 01, a
partir de 08/08/15; EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 447429-2,
Lucimar de Fátima Rezende, PEBIM, cargo 01, a partir de 08/07/15;
MaSP 254104-3, Nair Maria Silveira Ferreira, PEBIIP, cargo 02, a partir de 12/07/15; MaSP 1209403-3, Elci Gomes de Araujo, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 18/10/15; MaSP 840489-9, Valmira Gomes de
Oliveira Pimenta, ASBIF, cargo 01, a partir de 18/10/15; EE. Dona
Mariana Solis Rosa” - MaSP 1238158-8, Maria de Fátima Cortes
Costa, PEBDIA, cargo 01, a partir de 12/11/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
05/2015
AFASTA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”
do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP
1345702-3, Maria Isabel da Silva Pereira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 30/10/2015; MaSP 1345702-3, Maria Isabel da Silva Pereira,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 30/10/2015; Paracatu: “SRE/Paracatu”
- MaSP 1209165-8, Dariane Ferreira Martins, ANEIA, cargo 01, a partir de 16/09/2015; Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP 446653-8,
Edinilma Alves da Silva, PEBIC, cargo 01, a partir de 31/07/2015; EE.
“Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 1391593-9, Clarice de Araújo Soares de Menezes, PEBDIA, cargo 02, a partir de 20/11/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 10/2015
REGISTRA, à vista de documento apresentado, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 557043-7,
Cristiana Vasconcelos Melo para Cristiana Vasconcelos Melo Driemeyer; João Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 933231-3,
Valdeni Rodrigues da Costa Mendes para Valdeni Rodrigues da Costa;
EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 610279-2, Simone de Fátima
Gonçalves Albernaz para Simone de Fátima Gonçalves; Paracatu: EE.
“Afonso Arinos” - MaSP 1197334-4, Edivânia Bessa de Freitas para
Edivânia Bessa de Freitas Santos; EE. “Delano Brochado Adjuto” MaSP 1326476-7, Ana Paula Caldas Lima Pereira para Ana Paula Caldas Lima; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1222077-8, Rosemayre Vicente de Souza para Rosemary Vicente de Souza; EE. “Dom
Serafim Gomes Jardim” - MaSP 1207139-5, Monikc Ramine Santos
para Monikc Ramine Santos Rezende; EE. “Delano Brochado Adjuto”
- MaSP 1197334-4, Edivânia Bessa de Freitas para Edivânia Bessa de
Freitas Santos; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1262367-4,
Iara Reis Bispo para Iara Reis Bispo Marques; Vazante: EE. “Carolina
Silva” - MaSP 1193725-7, Lucimar Moreira de Carvalho para Lucimar
Moreira de Carvalho Guimarães; MaSP 446653-8, Edinilma Alves da
Silva para Edinilma Alves da Silva Faria; EE. “Dona Mariana Solis
Rosa” - MaSP 1391593-9, Clarice de Araújo Soares de Menezes para
Clarice de Araújo Soares Chaves.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 09/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Guarda Mor: EE.
“Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 895562-7, Rosilene Caldeira Gonçalves da Silva, ATBID, cargo 01, a partir de 02/10/2015; João Pinheiro:
EE. “Capitão Speridião” - MaSP 1361763-4, Patrícia Alvares Pereira,
EEBIA, cargo 02, a partir de 28/08/2015; EE. “Profª Orlinda Saraiva
Simões” - MaSP 1335580-5, Cristiane Maria Galvão, PEBIA, cargo
01, a partir de 19/10/2015; EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP
1181426-6, Ana Paula Affonso Morais, PEBIA, cargo 03, a partir de
17/06/2015; MaSP 1149779-9, Renata Delfino de Souza, EEBIA,
sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 15
cargo 03, a partir de 28/08/2015; Paracatu: EE. “Afonso Arinos” MaSP 1077157-4, Denilva Souza Dias, PEBIA, cargo 01, a partir
de 01/07/2015; EE. “Profº Josino Neiva” - MaSP 1381639-2, Carla
Linhares de Oliveira Silva, PEBIA, cargo 01, a partir de 18/09/2015;
“SRE/Paracatu” - MaSP 1171182-7, Ludemila Matos Gonçalves Silva,
TEDIC, cargo 01, a partir de 06/07/2015.
ANULAÇÃO – ATO N° 43/2015
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio
Carlos” - MaSP 609849-5, Benedita Evangelista de Souza Noronha,
ASBIG, cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 17/10/2015, por motivo: Licença
Saúde; EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 284261-5, Margareth
Almeida e Silva, EEBIA, cargo 03, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 14/11/2015, por
motivo: duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO N° 44/2015
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº
Antonio Ribeiro” - MaSP 446368-3, Maria Felizarda Ramos, ASBIE,
cargo 01, na parte em que concedeu a Retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 27/09/2014, por motivo: Retificação Indevida; João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões”
- MaSP 608097-2, Geraldo Ferreira Nunes, ASBIG, cargo 01, na parte
em que concedeu a Retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 22/11/2014, por motivo: Retificação Indevida;
Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 1034694-8, Jessé Moreira da
Silva, ASBID, cargo 01, na parte em que concedeu a Retificação do
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 27/09/2014,
por motivo: Retificação Indevida; EE. “Altina de Paula Guimarães”
- MaSP 1092184-9, Joana Darc Rodrigues Monteiro Pereira, PEBIA,
cargo 01, na parte em que concedeu a Retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 05/05/2015, por motivo: Retificação Indevida; Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1003353-8, Romana Aparecida Caetano de Melo Silva,
PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu a Retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 20/12/2014, por
motivo: Retificação Indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 45/2015
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE.
“Arminda Maria da Costa” - MaSP 607562-6, Eucia Dias da Silva,
PEBIIIP, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Concessão, publicado em 15/11/2014, por motivo: concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 46/2015
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Altina
de Paula Guimarães” - MaSP 877112-3, Elizabeth Cristina Antunes,
PEBIIM, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 26/09/2015, por motivo: a pedido do servidor;
EE. “Antônio Carlos” - MaSP 254083-9, Benedito Custódio Carneiro,
PEBIIIP, cargo 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 26/09/2015, por motivo: a pedido do servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 47/2015
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Vazante: EE. “Presidente
Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 601691-9, Vânia Alves
Machado Martins, PEBIIH, cargo 01, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Conversão em Espécie, publicado em 27/06/2015, por motivo:
publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO N° 48/2015
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP 978035-4, Glewton de Sá Guimarães, PEBIIIG,
cargo 01, na parte em que concedeu Mudança de Lotação, publicado em
11/07/2015, por motivo: a pedido do servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 55/2015
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP 331782-3, Terezinha Rodrigues Camargo Costa,
PEBIP, cargo 02, na parte em que concedeu retificação de Férias-Prêmio/Concessão, publicado em 18/04/2015, por motivo: retificação
incorreta.
REPUBLICAÇÃO
DE
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N°
05/2015
REPUBLICA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
referente aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” –
MaSP 372318-6, Norma Maria de Jesus, PEBIIIP, cargo 01, 1º e 2º
biênios, a partir de 01/07/1994, (data do exercício); João Pinheiro:
EE. “João Guimarães Rosa” – MaSP 608148-3, Maria José Machado
Matias, PEBIIIP, cargo 01, 1º, 2º, 3º e 4º biênios, a partir de 14/10/1998,
(data do exercício); EE. Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 610417-8,
Juvenília Luiza de Oliveira Braga, PEBIH, cargo 01, 1º, 2º e 3º biênios,
a partir de 24/08/1998, (data do exercício); Paracatu: EE. “Olindina
Loureiro” - MaSP 353113-4, Gloria Alves Santana, PEBIP, cargo 01,
1º biênio, a partir de 24/12/1992, (data do exercício); CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” – MaSP 365456-3, Eleuza Monteiro dos Santos,
PEBIIIJ, cargo 01, 1º biênio, a partir de 05/01/1993, (data do exercício);
EE. “Altina de Paula Guimarães” – MaSP 365468-8, Izabel do Carmo
Alves Oliveira, PEBIN, cargo 01, 1º biênio, a partir de 23/12/1992, (data
do exercício); EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP 331782-3, Terezinha Rodrigues Camargo Costa, PEBIA, cargo 02, 1º biênio, a partir
de 07/02/1990, (data do exercício); Vazante: EE. “Dona Mariana Solis
Rosa” - MaSP 317945-4, Maria Amelia Alves Cortes Arvelos, PEBIIIP,
cargo 01, 1º biênio, a partir de 11/10/1998, (data do exercício).
REPUBLICAÇÃO
DE
QUINQUÊNIO
–
ATO
N°
03/2015
REPUBLICA QUINQUÊNIO, referente aos servidores: João Pinheiro:
EE. “Teotônio Brandão Vilela” – MaSP 610417-8, Juvenilia Luiza de
Oliveira Braga, PEBIH, cargo 01, 1º quinquênio, a partir de 24/08/1998,
(data do exercício); EE. “João Guimarães Rosa” - MaSP 608148-3,
Maria José Machado Matias, PEBIIIP, cargo 01, 1º quinquênio, a partir de 14/10/1998, (data do exercício); EE. “Júlia Camargos” - MaSP
346870-9, Márcia Aparecida Antonio de Oliveira Sacchi, PEBI-I,
cargo 01, 1º quinquênio, a partir de 03/02/1992, (data do exercício);
Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP
457395-2, Dagma Alves Rosa, PEBIG, cargo 01, 1º quinquênio, a partir
de 01/02/2007, (data do exercício).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUÍMOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2015, instaurado nos termos
da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente à servidora – Paracatu – EE. “Antônio Carlos” – Masp 348.569-5, PEB2P,
admissão 01 – e decide pela restituição aos cofres públicos o valor recebido indevidamente, referente ao débito gerado em função da Retificação do Posicionamento no Subsídio 2012 de PEB2F a PEB2P e Redução de VTAP, conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9226,
de 04 de Dezembro de 2014, “MG” 05/12/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUÍMOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2015, instaurado nos termos
da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente à
servidora – João Pinheiro – EE. “Maria Gonçalves Azevedo” – Masp
898.338-9, PEB1A, admissão 01 – e decide pela restituição do débito
oriundo do recebimento indevido de 02 aulas de AEC no período de
02/02/2015 a 31/05/2015, conforme artigo 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUÍMOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2015, instaurado nos termos
da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente à
servidora – João Pinheiro – EE. “Maria Gonçalves Azevedo” – Masp
337.631-6, PEB1A, admissão 01 – e decide pela restituição do débito
oriundo do recebimento indevido de 02 aulas de AEC no período de
02/02/2015 a 31/05/2015, conforme artigo 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 47/2015
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 47/2015 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – João Pinheiro – Masp. 546.649-5,
admissão 02.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 48/2015
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 48/2015 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de van-