TJMG 10/12/2015 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 23/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Rio Piracicaba, servidor em processo de aposentadoria, MaSP 223.598-4, M.C.C.B., PEB1A, 3º cargo; Santa Maria
de Itabira, servidor em processo de aposentadoria, MaSP 339.426-9,
M.D.G., PEB2N, 1º cargo.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 21/2015, publicado no “MG” 19/11/2015, referente ao servidor: Bela Vista de Minas, servidor em processo de aposentadoria, MaSP
250.594-9, M.P.S., PEB2P, 2º cargo, pela manutenção das vigências do
2º, 3º, 4º e 5º quinquênios em virtude da decorrência do prazo decadencial e inexistência de má fé; Nova Era, servidor em processo de aposentadoria, MaSP 283.258-2, I.M.S.S., PEB1P, 2º cargo, pela manutenção
das vigências do 2º, 3º e 4º quinquênios em virtude da decorrência do
prazo decadencial e inexistência de má fé.
ANULAÇÃO – ATO Nº 696/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: João Monlevade, E.E.
Rúmia Maluf, MaSP 341517-1, Maria de Lourdes Nunes, PEB1A/
DIV, admissão 1, ADI 4876, Opção Remuneratória, Ato nº 570/2015,
publicado em 07/10/2015, por motivo de não ter direito a mudança na
Opção.
09 773786 - 1
Portaria Nº 25/2015
Compõe a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de
Ensino Nova Era para atuar nos recursos interpostos por servidores avaliados nos processos de avaliação de desempenho dos servidores públicos civis em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Nova Era no uso de
suas atribuições tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto
nº 43764, de 16 de março de 2004, e nos artigos 13, 18,§ 4º e 24, inciso
V do Decreto nº 44.559 de 29 de junho de 2007.
RESOLVE:
Art.1º Compor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional
de Ensino Nova Era para atuar nos processos de Avaliação Especial de
Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual dos servidores das
carreiras dos profissionais da Educação Básica das unidades administrativas da jurisdição.
Art.2º Integram a Comissão de Recursos:
Maria Aparecida Bueno Guerra, MaSP 888.203-7 - Presidente
Vilma Pereira, MaSP 1.119.607-8 - Membro titular;
Maria José Quintão, MaSP 1.172.614-8 - Membro titular;
Ana Christina Gervásio Guerra, MaSP 354814-6- Membro titular;
Maria Jane Costa Lima Monteiro de Assis, MaSP 855.226-7- Suplente
Art.3º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado, ou
II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau na forma da legislação vigente;
Art.4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença de seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular o membro suplente deverá
ser convocado.
Art.5º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art.6º Os casos omissos serão decididos em conjunto pela Secretaria de
Estado de Educação e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art.7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a
Portaria nº 08 de 15 de junho de 2011.
Cleide Maria Martins Lopes da Costa
Diretora DIRE/SRE Nova Era
com direito à média das remunerações de contribuição de 3.875 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 horas; BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP
762.818-3, Elisabeth Vieira Pontes, a partir de 07.12.15, referente ao
cargo de PEBI A, admissão 02, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, mais
3 h/a de extensão de carga horária; EE. Irmã Maria, MaSP 970.059-2,
Maria das Graças Batista Cunha, a partir de 07.12.15, referente ao cargo
de ASBI C, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/1988 com redação dada
pela EC 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição de 4.775 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 horas; EE Professor Wilson Lopes do
Couto, MaSP 762.818-3, Elisabeth Vieira Pontes, a partir de 07.12.15,
referente ao cargo de PEBI A, admissão 01, em vista do requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº
41/2003 c/c § 5º do Art.40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro,
MaSP 763.520-4, Maria Avelina Gomes, a partir de 07.12.15, referente
ao cargo de ASBI E, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, com direito à média das remunerações de
contribuição de 8.009 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 135 h/mensais; IGARATINGA- EE.
José Ataíde de Almeida, MaSP 858.526-7, Vera Alice Fonseca Guimarães, a partir de 07.12.15 referente ao cargo de ASBI E, admissão
01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, com
direito à média das remunerações de contribuição de 5.975 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 135 h/mensais; ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP
1.102.719-0, Doralice Fonseca Araújo, a partir de 07.12.15, referente
ao cargo de ASBI C, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, com direito à média das remunerações de
contribuição de 3.804 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 135 h/mensais; PARÁ DE MINASEE. Ademar de Melo, MaSP 984.999-3, Maria Lúcia Duarte Padilha,
a partir de 07.12.15 referente ao cargo de ASBI E, admissão 01, em
vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, com direito
à média das remunerações de contribuição de 6.639 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/
mensais; PARÁ DE MINAS- EE. Professor Pereira da Costa, MaSP
1.047.818-8, Marli Terezinha da Silva Patrício, a partir de 01.12.15,
referente ao cargo de PEBI A, admissão 01, em vista do requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/1988,
com redação dada pela EC 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição de 4.190 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 1h/a
de extensão de carga horária; MaSP 802.978-7, Vera Lúcia Ferreira, a
partir de 07.12.15, referente ao cargo de ASBI F, admissão 01, em vista
do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, com direito à média
das remunerações de contribuição de 8.686 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/mensais; PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP
829.058-7, Maria José Ramos Gomes, a partir de 30.11.15, referente ao
cargo de ASBI F, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação
dada pela EC 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição de 8.490 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 horas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 695/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: Rio Piracicaba, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 554368-1, Lúcia Helena
Rufina Alves Freitas, ASB1F, 1º cargo, Ato 41/2008, publicado em
13/08/2008, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 01/06/2008, leia-se: 3º quinquênio a partir de 02/06/2008.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 46/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PARÁ DE MINASEE. Lenir Medina, MaSP 335.136-8, Maria Célia de Faria Assunção
Souza, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBI P, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 50 h/a de extensão
de carga horária.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 698/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÂO EM
ESPÉCIE, referente à servidora: João Monlevade, servidora aposentada, MaSP 309351-5, Nésia Maria das Graças Frade, PEB1I, 1º cargo,
Ato nº 403/2015, publicado em 24/06/2015, por incorreção no saldo,
onde se lê: saldo de 10 meses, sendo 04 meses do 1º decênio, 03 meses
do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício, leia-se: saldo 09 meses e 18 dias, sendo 03 meses e 18 dias do
1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º
quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, em caráter excepcional nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012 por ordem do Senhor Hércules Macedo, Chefe de Gabinete da SEE/MG, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo,
MaSP 374.036-2, Paulette Bernardes Costa, PEBIII P, admisão 01 por
01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 10.12.15 e
término 10.01.16; MaSP 374.036-2, Paulette Bernardes Costa, PEBIII
I, admisão 02 por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
início 10.12.15 e término 10.01.16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 693/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 270.286-8, Rossana Bueno
Simões, referente ao cargo de PEB2P, 1 º cargo, Ato nº 42/2012, publicado em 07/03/2012, por motivo de carga horária incorreta, onde se
lê: correspondente à carga horária de 113 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 108 h/a mensais obrigatórias e 07 h/a de média
quinquenal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora com vistas à Aposentadoria: PITANGUIEE. Francisca Botelho, MaSP 353.571-3, Nair Maria Lobato Cançado,
PEBIII O, admisão 01 por 06 mês, sendo 03 meses referente ao 4º
quinquênio e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, início
15.12.15 e término 15.06.16.
04 772823 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
09 773782 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 697/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Itabira, servidor em processo de
aposentadoria, MaSP 230078-8, Maria Félix dos Reis Ferreira, PEB2A,
2º cargo, Ato nº 545/2015, publicado em 09/09/2015, por incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 6337/10950 dias, leia-se:
proporcional a 6308/10950 dias.
09 773787 - 1
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 45/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31.12.15, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, das servidoras: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 1.092.213-6,
Mércia Morato de Menezes, a partir de 07.12.15, referente ao cargo de
PEBI A, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela
EC 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição de
3.900 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 59 h/a mensais; MaSP 977.308-6, Maria Aparecida
de Souza, a partir de 07.12.15, referente ao cargo de ASBI C, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003,
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/2015
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria,
MaSP 339.773-4, Aldelaine Pereira Franco Oliveira, PEBII G, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24.09.15; EE.
Martinho Fidélis, MaSP 326.066-8, Maria Cleusa Machado Meireles
Torres Pessoa, ATBIV E, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 15.09.13; MARTINHO CAMPOS/IBITIRA- EE.
Padre Nonô, MaSP 891.482-2, Luciana Cristina Silva, PEBI O, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25.05.15;
PARÁ DE MINAS- EE. Professor Pereira da Costa, MaSP 324.611-3,
Maria Aparecida de Almeida Barbosa, PEBIII P, admissão 01, referente
ao 7º quinquênio de exercício a partir de 20.09.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ– ATO Nº 14/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, do servidor: IGARATINGA- EE. José Ataíde
de Almeida, MaSP 763.815-8, Murilo José Borges, a partir de 13.03.15,
referente ao cargo de PEBI A, admissão 01, com direito, nos termos do
Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da Lei
Complementar 64/2002, à remuneração proporcional a 9.108 dias de
exercício de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 81h/a, mais 18h/a de extensão de carga horária.
quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 29
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2015
ANULA o Ato Nº 33/2015, no que se refere à servidora: PAINEIRAS- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
488.908-5, Fátima Marques de Oliveira, ASBI G, admissão 01, na parte
em que concedeu o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 27.10.15, por publicação indevida.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2015
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado,
MaSP 1.262.030-8, Michael Aparecido de Oliveira , PEBI A, admissão
02, a partir de 30.10.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 47/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: PARÁ DE MINAS- Lotada na EE. Fernando Otávio e em
exercício na função de secretária na EE. Cândida Alvarenga Mendonça
/ Carioca, MaSP 283.604-7, Gilka Morais dos Santos Leão, ATBI D,
admissão 02, a partir de 25.10.15; PITANGUI- EE. Dr. Jacinto Álvares, MaSP 486.394-0, Maria José Faria dos Santos Carvalho, PEBI A,
admissão 01, a partir de 12.11.15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2015
ALTERA o Nome à vista de documento apresentado, da servidora:
PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP 209.031-4, Heltonice Tavares França, para Heltonice Tavares Mendonça.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011 aos servidores, MARTINHO
CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 1.060.678-8, Daísa Maria
César Louzada, PEBII D, admissão 01, por Francisco Louzada Rodrigues, Filho, a partir de 28.08.15; MaSP 888.309-2, Luciene Aparecida
Pereira Pinto, PEBII H, admissão 01, por Giovanna Letícia Pereira
Pinto, Filha, a partir de 16.11.15; PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 1.262.030-8, Michael Aparecido de Oliveira, PEBI A,
admissão 02, por Júlia Rezende Oliveira, Filha, a partir de 20.11.15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977
os servidores: SRE PARÁ DE MINAS- MaSP 599.849-7, Jane Valeriano Chaves, ANEI1 A Analista Educacional – Inspetor Escolar,
admissão 01, a contar de 14.08.15; MaSP 935.510-8, Daniela Raquel
Anacleto Moreira Machado , ANEI1 A – Analista Educacional - Inspetor Escolar, admissão 01, a contar de 26.08.15; MaSP 1.059.166-7,
Vanessa Passos de Oliveira, ANEI1 A – Analista Educacional - Inspetor
Escolar, admissão 01, a contar de 26.08.15; MaSP 1.100.378-7, Maria
das Graças Silva Carvalho, TDEI A, Técnico da Educação, admissão
02, a contar de 23.07.15; MaSP 1.315.210-3, Carla Fernanda Ferreira
da Silva, ANEI1 A – Analista Educacional - Inspetor Escolar, admissão
02, a contar de 26.08.15; MaSP 1.397.556-0, Valdirene Morais Diniz,
TDEI A – Técnico da Educação, admissão 01, a contar de 02.09.15;
MaSP 1.402.682-7, Marina Rodrigues de Souza, TDEI A – Técnico da
Educação, admissão 01, a contar de 28.10.15; ABAETÉ- EE. Barão
do Indaiá, MaSP 868.142-1, Andréia Alves da Silva, EEBI A, Supervisor Pedagógico, admissão 03, a contar de 25.09.15; EE. Dr. Edgardo
da Cunha Pereira, MaSP 1.224.244-2, Miller Braulio de Oliveira,
PEBI A, Inglês, 12 aulas, admissão 03, a contar de 28.10.15; MaSP
1.308.143-5, Patrícia Pereira de Sousa Silva, EEBI A, Supervisor Pedagógico, admissão 02, a contar de 28.10.15; EE. Frederico Zacarias,
MaSP 1.323.222-8, Arilma Pereira da Silva Bispo, PEBI A, História,
12 aulas, admissão 02, a contar de 28.10.15; MaSP 765.226-6, Cleonice Maria Pereira Dias, EEBI A, Supervisor Pedagógico, admissão
02, a contar de 28.10.15; MaSP 979.647-5, Isabel Cristina Tavares
Pereira Santiago, PEBI A, Inglês, 12 aulas, admissão 03, a contar de
28.10.15; BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio Benício de Abreu,
MaSP 1.234.558-3, Ricardo de Assis Pinto, PEBI A, Educação Física,
16 aulas, admissão 03, a contar de 24.09.15; EE. Coronel Robertinho,
MaSP 1.075.954-6, Guilherme Alex Oliveira Silva, PEBI A, Educação Física, 12 aulas, admissão 03, a contar de 26.08.15; CONCEIÇÃO
DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 1.080.961-4, Maria Helena
de Oliveira Ferreira, EEBI A, Supervisor Pedagógico, admissão 03, a
contar de 28.10.15; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende,
MaSP 662.003-3, Cláudia Azevedo Faleiro Barbosa, ATBI A, admissão 03, a contar de 09.11.15; MaSP 950.845-8, Líli Souza Pimenta,
ATBI A, admissão 02, a contar de 09.11.15; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 836.098-4, Régia Cirlene da Silva Flores Troncoso, PEBI A, Geografia, 16 aulas, admissão 04, a contar de 28.10.15;
PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 949.775-1,
Andréia Dias Barbosa, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 03, a contar de 28.10.15; MaSP 1.265.889-4, Lorena Ribeiro Silva,
EEBI A, Supervisor Pedagógico, admissão 02, a contar de 26.08.15;
MaSP 1.217.843-0, Jacqueline Freire Queiroz, EEBI A, Supervisor
Pedagógico, admissão 02, a contar de 26.08.15; MaSP 1.399.769-7,
Tiago Lopes da Silva, PEBI A, Educação Física, 16 aulas, admissão
01, a contar de 08.10.15; EE. Avany Villena Diniz, MaSP 489.733-6,
Geralda Eva Soares Sousa, EEBI A, Supervisor Pedagógico, admissão 03, a contar de 28.10.15; MaSP 1.152.904-7, Suzamar de Fátima
Pinto, PEBI A, Língua Portuguesa, 12 aulas, admissão 03, a contar de
01.09.15; EE. de Ensino Médio, MaSP 1.101.096-4, Rosemar Claudino da Silva Oliveira, EEBI A, Supervisor Pedagógico, admissão 03,
a contar de 28.10.15; EE. Governador Valadares, MaSP 1.138.404-7,
Mara Fernanda Lopes, PEBI A, Biologia/Ciências, 12 aulas, admissão 02, a contar de 09.10.15; EE. Manoel Batista, MaSP 1.163.803-8,
Camila de Carvalho Teixeira Quirino, EEBI A, Supervisor Pedagógico,
admissão 03, a contar de 24.09.15; MaSP 1.321.012-5, Paula Baldiotti
Freitas Lopes EEBI A, Supervisor Pedagógico, admissão 03, a contar
de 26.08.15; PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 452.360-1,
Marly Corgozinho de Medeiros, PEBI A, Geografia, 16 aulas, admissão 03, a contar de 01.10.15; MaSP 646.746-8, Neiriane Silva de Faria,
PEBI A, Geografia, 16 aulas, admissão 03, a contar de 08.07.15; MaSP
838.442-2, Roberto Carlos de Oliveira, PEBI A, Língua Portuguesa, 12
aulas, admissão 04, a contar de 01.09.15; EE. Padre Joaquim Xavier
Lopes Cançado, MaSP 1.054.810-5, Lívia Moreno Fagundes, PEBI A,
Biologia/Ciências, 12 aulas, admissão 03, a contar de 24.09.15; EE.
Professor José Valadares, MaSP 1.257.072-7, Gabriel Augusto Rodrigues Lino, PEBI A, Educação Física, 16 aulas, admissão 03, a contar
de 26.08.15.
04 772820 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2015
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
à servidora: DORES DO INDAIÁ- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 473.027-1, Ângela Ribeiro
de Faria Couto , PEBI A, admissão 01, Ato nº 42/2015, publicado em
24.11.15, por incorreção, onde se lê: 7.423 dias, leia-se: 7.448 dias.
04 772824 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Formiga – Servidor sem lotação MaSP 868664-4
Dagmar Maria Teixeira ASB-I-F, (Cargo 1), por motivo de acerto de
situação funcional publicado em 05/11/2015 onde se lê: proporcional a
10465 dias leia-se: proporcional a 10587 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Afastamento Preliminar
a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro – Servidor
sem lotação MaSP 479765-0 Marlene Borges Vilela PEB-I-A, (Cargo
2), publicado em 03/12/2015 por publicação incorreta onde se lê: 5395
dias leia-se: 5595 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): São José da Barra – Servidor sem lotação MaSP
329437-8 Zélia Maria dos Reis Costa PEB-I-A, (Cargo 2), por acerto
de situação funcional publicado em 19/11/2015 onde se lê: correspondente à carga horária de 41 h/a, leia-se: correspondente à carga horária
de 61 h/a;
09 773856 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Professor Tonico
Leite, MaSP 369669-7 Sonia Antunes Ribeiro Correa ATB-V-J, (Cargo
1), na parte em que concedeu Férias premio referente ao 3° qüinqüênio
publicado em 13/05/2005 por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Professor Tonico
Leite, MaSP 369669-7 Sonia Antunes Ribeiro Correa ATB-V-J, (Cargo
1), na parte em que concedeu Férias premio referente ao 4° qüinqüênio
publicado em 31/03/2011por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – S R E Passos MaSP
354107-5 Lucy Vidigal ANEI-III-H, (Cargo 2), na parte em que concedeu Férias premio referentes aos 3° e 4° qüinqüênios publicados em
19/08/2005 por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – S R E Passos MaSP
354107-5 Lucy Vidigal ANEI-III-H, (Cargo 2), na parte em que concedeu Férias premio referente ao 5° qüinqüênio publicados em 17/08/2007
por concessão indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez ATO Nº 17/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988,com redação dada pela ECn° 41/2003, observando
o disposto na ECn° 70/2012, do(s) servidor (es): São Roque de MinasEE General Carneiro, MaSP 462088-6 Gasparina Maria Vieira a partir
de 09/07/2015 referente ao ASB-I-E, (Cargo 1), com direito nos termos
art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8°, inciso III, alínea “b”, da lei
complementar 64/02, a remuneração proporcional a 25/30 avos;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 17/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 268452-0
Maria Imaculada de Carvalho a partir de 08/12/2015 referente ao EEBI-A, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40,
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à
3669 dias de exercício; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 805224-3 Maria
Aparecida da Silva Avila a partir de 08/12/2015 referente ao ASB-I-G,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 8662
dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP
865958-3 Catarina Rosaria Alexandre a partir de 27/11/2015 referente
ao ASB-I-E, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7255 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 40/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 550100-2
Etiene Márcia Almeida Benjamim a partir desta publicação referente
ao PEB-I-B, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez ATO Nº 16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988,com redação dada pela ECn° 41/2003, observando
o disposto na ECn° 70/2012, do(s) servidor (es): Carmo do Rio ClaroEE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 969064-5 Rosa Maria da Silva
Palage a partir de 06/02/2015 referente ao ASB-I-E, (Cargo 1), com
direito nos termos art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8°, inciso III,
alínea “b”, da lei complementar 64/02, a remuneração proporcional a
17/30 avos;
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Córrego Fundo- EE Pe. José
Sangali, MaSP 697096-6 Maria Lúcia da Silveira ASB-I-D, (Cargo 1),
na parte em que concedeu afastamento luto publicado em 12/11/2015
por duplicidade na publicação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Córrego Fundo- EE Pe. José
Sangali, MaSP 982374-1 Luiz Carlos de Faria ASB-I-C, (Cargo 1), na
parte em que concedeu afastamento luto publicado em 12/11/2015 por
duplicidade na publicação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Córrego Fundo- EE Pe. José
Sangali, MaSP 896528-7 Sonia Aparecida de Oliveira PEB-II-G,
(Cargo 1), na parte em que concedeu Afastamento em Férias Prêmio
publicado em 12/11/2015 por motivo de desistência da servidora;
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