TJMG 11/12/2015 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENATDORIA – ATO Nº
01/2015
REGISTRA AFASTAMENO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, do servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE
Presidente Tancredo Neves, MaSP: 1.148.238-7, Ana Paula de Souza
Ribeiro Fernandes, a partir de 30/01/2015, referente ao PEBR2A,
admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88,
c/c artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, a
proventos proporcionais a 3.050 dias de exercício, correspondentes à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENATDORIA – ATO Nº
04/2015
REGISTRA AFASTAMENO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC 70/2012 do servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de
Souza Butta, MaSP: 1.136.410-6, Luciene Fonseca de Magalhães Reis,
a partir de 25/08/2015, referente ao PEB1A, admissão 01, com direito
nos termos art. 40, § 1º, I, da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea “b”, da
Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 3.351 dias de
exercício correspondentes à média das remunerações de contribuição,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 995.548-5,
Marlene Gonçalves da Silva de Souza, a partir de 26/03/2015, referente ao ASB1C, admissão 01, art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC nº 64/02, à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 968.579-3, Daniela Mansur de Oliveira Reis, TDE4F,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 28/12/2015; MaSP: 548.836-6, Maria Vanete André Sperber, ANE3H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/12/2015; MaSP: 876.318-7, Rosane Aparecida
Dutra, ANE3G, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 21/12/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 10/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 126/2015: Ipatinga, servidor aposentado, S.L.G.,
327.032-9, PEB2P, admissão 02.
PROCESSO Nº 127/2015: Coronel Fabriciano, servidor sem lotação afastamento preliminar à aposentadoria, C.S.G.H., 366.598-1, PEB1A,
admissão 02.
PROCESSO Nº 129/2015: Belo Oriente, E. E. João Hemétrio de Menezes, M.A.C.V., 820.567-6, PEB3P, admissão 01.
PROCESSO Nº 130/2015: Ipatinga, servidor sem lotação - afastamento
preliminar à aposentadoria, A.B.G.V., 796.480-2, PEB1A, admissão
01.
PROCESSO Nº 131/2015: Timóteo, E. E. Antônio Silva, E.B.M.L.,
824.512-8, ASB1G, admissão 01.
PROCESSO Nº 132/2015: Ipatinga, E. E. Nilza Luzia de Souza Butta,
M.V.M.V.G., 550.306-5, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 133/2015: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Chico Mendes,
J.O.R., 1.007.868-1, PEB3E, admissão 01.
PROCESSO Nº 134/2015: Antônio Dias, ex-servidor dispensado,
R.M.B.S., 881.488-1, PEBD3A, admissão 02.
PROCESSO Nº 135/2015: Mesquita, E. E. Prudente de Morais,
W.M.M.D., 295.409-7, PEB2J/DIV, admissão 02.
10 774364 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 234/2015
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Administrativo referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre
Deolindo Coelho, MaSP: 232.382-2, Maria da Penha Bastos Pereira,
ATB1D, admissão 03, ato nº 24/04 publicado em 04/09/04 por incorreção na vigência, onde se lê: 2º cargo, referente ao 1º quinquênio a
partir de 25/02/04, leia-se: admissão 03, referente ao 1º quinquênio a
partir de 01/04/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 235/2015
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal de Magistério – 10%
referente aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Padre Deolindo Coelho, MaSP: 549.886-0, Jane Aparecida Pontes de
Souza Ribeiro, PEB1A/Vice Diretor, admissão 01, ato nº 13/94 publicado em 08/04/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 15/09/92, leia-se: 1º quinquênio, a contar de 12/08/1993;
MaSP: 549.886-0, Jane Aparecida Pontes de Souza Ribeiro, PEB1A/
Vice Diretor, admissão 01, ato nº 25/05 publicado em 06/08/05, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 18/10/98
e 3º 07/12/03, leia-se: 2º quinquênio a partir de 14/08/98 e 3º quinquênio a partir de 03/10/03; Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 878.062-9, Margareth Coelho de Souza,
PEB1B, admissão 01, ato nº 15/07 publicado em 12/05/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 16/03/07, leia-se:
4º quinquênio a partir de 13/12/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 236/2015
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo a Docência referente aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Padre Deolindo Coelho, MaSP: 549.886-0, Jane Aparecida Pontes de
Souza Ribeiro, PEB1A/Vice-Diretor, admissão 01, ato nº 06/94 publicado em 07/04/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio,
a contar de 06/07/90, leia-se: 1º biênio, a contar de 09/08/90; MaSP:
549.886-0, Jane Aparecida Pontes de Souza Ribeiro, PEB1A/Vice-Diretor, admissão 01, ato nº 44/00 publicado em 08/12/00, por incorreção
na vigência, onde se lê: a/c de 17/11/00 ref. 6º biênio, leia-se: a contar
de 22/10/2000 referente ao 6º biênio; MaSP: 549.886-0, Jane Aparecida Pontes de Souza Ribeiro, PEB1A/Vice-Diretor, admissão 01, ato
nº 19/05 publicado em 06/08/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
7º biênio, a partir de 01/02/04, leia-se: 7º biênio, a partir de 26/11/2003;
MaSP: 549.886-0, Jane Aparecida Pontes de Souza Ribeiro, PEB1A/
Vice-Diretor, admissão 01, ato nº 11/06 publicado em 27/05/06, por
incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 31/12/05,
leia-se: 8º biênio a partir de 28/11/05; MaSP: 549.886-0, Jane Aparecida Pontes de Souza Ribeiro, PEB1A/Vice-Diretor, admissão 01, ato
nº 35/10 publicado em 06/11/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
9º biênio, a partir de 31/12/07, leia-se: 9º biênio, a partir de 28/11/07;
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
878.062-9, Margareth Coelho de Souza, PEB1B, admissão 01, ato nº
11/99 publicado em 16/04/99, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º biênio a c/ de 01/02/99, leia-se: 2º biênio a contar de 24/12/1998;
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
878.062-9, Margareth Coelho de Souza, PEB1B, admissão 01, ato nº
23/01 publicado em 06/07/01, por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 05/03/01, ref. ao 3º biênio, leia-se: a contar de 01/02/01,
referente ao 3º biênio; Servidor sem lotação – afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP: 878.062-9, Margareth Coelho de Souza, PEB1B,
admissão 01, ato nº 06/06 publicado em 07/04/06, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 26/04/03 e 5º biênio a partir de 25/10/05, leia-se: 4º biênio a partir de 28/03/2003 e 5º biênio a
partir de 16/09/2005; Servidor sem lotação – afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP: 878.062-9, Margareth Coelho de Souza, PEB1B,
admissão 01, ato nº 10/08 publicado em 11/04/08, por incorreção na
vigência, onde se lê: 6º biênio, a partir de 23/12/07, leia-se: 6º biênio
a partir de 19/10/2007; Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 878.062-9, Margareth Coelho de Souza,
PEB1B, admissão 01, ato nº 32/10 publicado em 16/10/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 21/04/10, leia-se:
7º biênio a partir de 18/02/10; Ipatinga/Barra Alegre: Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 364.842-5,
Célia Maria Rosado Cordeiro, PEB3I, admissão 02, ato nº 03/12 publicado em 13/01/12, por conclusão de processo administrativo de débito,
onde se lê: 4º biênio a partir de 01/09/11, leia-se: 4º biênio a partir de
03/02/10; Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 827.655-2, Aparecida Barbosa Maia, PEB1B, admissão 01, ato nº 22/04 publicado em
04/09/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
19/05/04, leia-se: 8º biênio a partir de 08/08/2003; Santana do Paraíso:
EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 556.239-2, Maria Helena de
Souza Silva, PEB1A, admissão 01, ato nº 01/05, 33/08, 38/10, publicado em 26/02/05, 05/12/08, 26/11/10, por incorreção nas vigências,
dos biênios, onde se lê: 3º biênio a contar de 03/10/01 e 4º biênio a
contar de 31/10/04, leia-se: 3º biênio a contar de 18/09/01 e 4º biênio a
contar de 06/05/04, onde se lê: 6º biênio a contar de 07/09/08, leia-se: 6º
biênio a contar de 26/08/08, onde se lê: 7º biênio a contar de 12/09/10,
leia-se: 7º biênio a contar de 30/08/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 237/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre Deolindo Coelho,
MaSP: 549.886-0, Jane Aparecida Pontes de Souza Ribeiro, PEB1A/
Vice Diretor, admissão 01, ato nº 38/10 publicado em 06/11/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir
de 08/12/08, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 07/10/2008;
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
878.062-9, Margareth Coelho de Souza, PEB1B, admissão 01, ato nº
39/01 publicado em 06/11/01, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 12/10/01, leia-se: 3º quinquênio a partir de
12/07/2001; Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 827.655-2, Aparecida Barbosa Maia, PEB1B, admissão 01, ato nº 39/01 publicado
em 06/11/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 03/09/01, leia-se: 3º quinquênio a partir de 08/08/02; MaSP:
827.655-2, Aparecida Barbosa Maia, PEB1B, admissão 01, ato nº 06/10
publicado em 26/02/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio magistério a partir de 16/11/2008, leia-se: 4º quinquênio
magistério a partir de 03/10/2008; Santana do Paraíso: EE Albertino
Ferreira Drumond, MaSP: 556.239-2, Maria Helena de Souza Silva,
PEB1A, admissão 01, ato nº 46/00, publicado em 24/11/00, por incorreção na vigência do quinquênio, onde se lê: 1º quinq. a c/ de 04/10/00,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 18/09/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 238/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Timóteo/Cachoeira do Vale: EE José Ferreira Maia, MaSP:
318.266-4, Arlete Maria Cruz Lana, PEB2P/Regente de Turma, admissão 01, ato nº 25/15 publicado em 25/09/2015, por incorreção vigência,
onde se lê: 02 meses referente ao 5º e 6º quinquênio, leia-se: 03 meses
referente ao 5º e 6º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 239/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP: 1.074.877-0, Érica Moura Oliveira, PEB2D/Regente de Aula/
Ciências, admissão 01, ato nº 31/15 publicado em 22/05/2015, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 20/03/2015, leia-se: a partir de 20/03/2013; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Rotildino Avelino, MaSP: 826.019-2, Eliane Alves Duarte, PEB1L/Educação Física/Ajustamento Funcional, admissão 01, ato nº 03/14 publicado
em 31/01/14, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a
partir de 25/12/13, leia-se: 5º quinquênio a partir de 13/02/2015.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2015
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”,
MaSP 488.957-2, Rosemere Andrade de Oliveira, PEB2P, Adm. 01,
por motivo de ter tempo de zona rural, o ato nº 21/2003, publicado em
23.05.2003, Onde se lê: 06 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios,
Leia-se: 06 meses e 24 dias referentes ao 1º e 2º quinquênios; PEDRA
DO INDAIÁ- EE. “Ribeiro Pena”, MaSP 353.407-0, Angela Judite
Carneiro Santos, PEB2P, Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o
ato nº 34/2015, publicado em 24.11.2015, Onde se lê: Concede férias
prêmio, Leia-se: Concede férias prêmio com zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2015
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 363.387-2,
Rosane Maria de Oliveira Vaz, PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção nos quinquênios utilizados, o ato nº 77/2013, publicado em
10.10.2013, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio, Leia-se: referente ao 3º e 4º quinquênios; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Senhora de Fátima”, MaSP 474.662-4, Maria Luisa Costa Cabral,
PEB2P, Adm. 01, por motivo de erro nos quinquênios de afastamento,
o ato nº 60/2015, publicado em 05.11.2015, Onde se lê: 04 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios, Leia-se: 04 meses referentes ao 1º, 2º e
5º quinquênios.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2015
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias prêmio afastamento, referente ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP
898.223-3, Marcelo Moura Teodoro, PEB2M, Adm. 02, por motivo de
incorreção no nome, o ato nº 28/2015, publicado em 03.12.2015, Onde
se lê: Marcelo Mora Teodoro, Leia-se: Marcelo Moura Teodoro.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2015
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 803.003-3, Cleusa Hordones do Amaral, ASB1F, Adm. 01, por motivo de proporcionalidade de
dias incorreta, o ato nº 71/2015, publicado em 05.11.2015, Onde se lê:
proporcional a 8568 dias, Leia-se: proporcional a 8570 dias; NOVA
SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 765.060-9, Maria do Carmo Martins, ASB1A, Adm.
01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 96/2015, publicado
em 03.12.2015, Onde se lê: a partir de 01.11.2015, Leia-se: a partir
de 01.12.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2015
RETIFICA, O ATO de Anulação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 232.762-5, Ana Izabel Prudente, PEBT1A, Adm. 02, por motivo de publicação incorreta,
o ato nº 20/2015, publicado em 03.12.2015, Onde se lê: anula o ato
nº 50/2014 de afastamento preliminar à aposentadoria publicado em
28.08.2014, Leia-se: anula o ato nº 50/2014 de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 28.08.2014; NOVA
SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.374-4, Magda Maria Rodrigues da Silva, EEB1A,
Adm. 02, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 20/2015, publicado em 03.12.2015, Onde se lê: anula o ato s/nº de afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 04.09.2014, Leia-se: anula o ato s/
nº de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria publicado
em 04.09.2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2015
RETIFICA, O ATO de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1126.233-4, Graziene
Rose Damasceno de Oliveira, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de incorreção no cargo, o ato nº 33/2015, publicado em 28.07.2015, Onde se lê:
PEB1A, Leia-se: PEBT1A.
09 774038 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel.
Tonico Franco, MaSP 0.296.085-4.02, Sandra Aparecida de Almeida
Domingos, PEBIP, a partir de 19/05/2001 para regularização dos registros funcionais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP
1.320.617-2/01, Ester Akegawa, TDEIA, a partir de 04/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 34/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro – MaSP 1.053.388-3/01, Leila de Moraes Vilela Miguel,
PEBIIIE, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
19/08/2014.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 0.379.9715/01, Marcelo Resende, PEBIIO, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 19/07/2012.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro
– MaSP 0.829.506-5/03, Rosaline Macedo França Freitas, PEBIIIM,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/11/2015.;
Ituiutaba – CESEC – Clorinda Martins Tavares – MaSP 0.256.9705/02, Tereza Antônia de Oliveira Braga, PEBIIIP, referente ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício a partir de 28/11/2015.; Ituiutaba – CESEC
– Clorinda Martins Tavares – MaSP 0.283.359-8/01, Sineir Alberto
Macedo Borges, ASBIIIJ, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício
a partir de 02/12/2015.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 0.619.1290/02, Inêssa Melo Vieira Silva, ANEIA/DAD-3, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 23/10/2015, data do requerimento.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 0.318.214.4/01,
Luzia Maria de Lima, PEBIIIP, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 20/08/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba - MaSP 1.000.975-1.02, Liliane Severino do
Prado, ATBIA, a partir de 03/11/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 06/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco (05) dias ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E.
José Paranaiba – MaSP 1.396.498-6/01, Miller José Carvalho Mendes,
PEBIA, a partir de 23/11/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba , MaSP 1.322.7665/02, Sandra Aparecida Moraes, PEBIA, a contar de 28/10/2015.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP 0.661.438-2/02, Márcia Helena
Silva de Moura, PEBIA, a contar de 19/11/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2015
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco –
MaSP 1.013.373-4/02, Olésia Martins de Freitas Nascimento, EEBIA,
a contar de 04/12/2015.
10 774368 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
ATO DE DESLIGAMENTO N.º 21/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP 0.842.286-7, Iara Almeida
de Oliveira, PEBIA, admissão 01, EE Governador Israel Pinheiro,
Ituiutaba, a contar de 27/10/2015.
10 774369 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 117/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) de Quinquênio de Magistério, referente ao(s)
servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 0.330.2734.01, Helenice Maria da Silva, PEBIIIP, Ato n.º S/N, publicado em
19/06/1990, Onde se lê: 1º quinquênio a/c de 06.01.90, Leia-se: 1º
quinquênio a/c de 17.05.90.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP
0.330.273-4.01, Helenice Maria da Silva, PEBIIIP, Ato n.º S/N, publicado em 06/05/1995, Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 21/03/1995,
Leia-se: 2º quinquênio a/c de 29/05/1995.; Capinópolis - E.E. Gov.
Juscelino – MaSP 0.330.273-4.01, Helenice Maria da Silva, PEBIIIP,
Ato n.º 07/2000, publicado em 14/07/2000, Onde se lê: 3º quinquênio
a/c de 21/03/2000, Leia-se: 3º quinquênio a/c de 27/05/2000.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 0.330.273-4.01, Helenice Maria
da Silva, PEBIIIP, Ato n.º 14/2005, publicado em 27/04/2005, Onde
se lê: 4º quinquênio a/c de 23/05/2005, Leia-se: 4º quinquênio a/c de
30/05/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 125/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) de Desligamento, referente ao(s) servidor(es):
Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 1.000.183-2/01,
Juliene Francisca da Silva Rodrigues, EEBIA, Ato n.º 20, publicado em
04/12/2015, por informação incorreta, Onde se lê: EE Governador Juscelino, Leia-se: E.E. Sérgio de Freitas Pacheco.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 126/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) de Retificação de Anulaçao Férias-Prêmio
Época Oportuna ref. 3º qüinqüênio, referente ao(s) servidor(es): Santa
Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 318.214.4.01, Luzia Maria de
Lima, PEBIIIP, Ato n.º 105/2015, publicado em 30/10/2015, por informações incorreta, Onde se lê: Lusia Maria de Lima, PEBIIIA, Leia-se:
Luzia Maria de Lima Cargo, PEBIIIP.
10 774370 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Conservatório Estadual de Música Haidée França Americano – MaSP
1.328.599-4, Priscila Nascimento Silva, EEB1A, admissão 01, por Yuri
Nascimento Guarize, filho, a partir de 09/09/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Belmiro Braga –
E.E. de Belmiro Braga – MaSP 1.132.129-6, Rodrigo Furtado Mancini, PEB1C, admissão 01, a partir de 20/11/15; - Ewbank da Câmara
– E.E. Antônio Macêdo – MaSP 1.329.912-8, Priscila Alves Ferreira,
EEB1A, admissão 01, a partir de 13/11/15; - Juiz de Fora – SRE –
MaSP 1.303.419-4, Daniela Pereira Amadei, ANE1A, admissão 02, a
partir de 20/11/15; - E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 1.327.026-9,
Renato Seroa da Motta, PEBD1A, admissão 01, a partir de 31/10/15;
- E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 1.077.799-3, Bruno Rinco
Dutra Pereira, PEB1A, admissão 01, a partir de 13/11/15; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 1.322.584-2, Marcelle Elisa Mendes,
PEBD1A, admissão 01, a partir de 21/11/15; - Rio Novo – E.E. Olympio Araújo – MaSP 1.233.532-9, Gleice Vianelo dos Reis, PEBD1A,
admissão 02, a partir de 16/10/15; - E.E Raulino Pacheco – MaSP
1.102.437-9, Regis Luiz Guerra Zampa, PEB1A, admissão 03, a partir
de 28/11/15; - MaSP 1.250.109-4, Corina de Fátima Moreira Vieira,
PEBD1A, admissão 02, a partir de 28/11/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa
Senhora Aparecida – MaSP 847.901-6, Ana Lúcia de Paula Rezende,
ATB1C, admissão 01, a partir de 12/11/15; - Juiz de Fora – E.E. Deputado Olavo Costa – MaSP 882.302-3, Lucimar Aparecida da Cunha,
PEB1A, admissão 02, a partir de 23/11/15; - E.E. Hermenegildo Vilaça
– MaSP 882.302-3, Lucimar Aparecida da Cunha, PEB1A, admissão
01, a partir de 23/11/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - E.E. Professor
Cândido Motta Filho – MaSP 347.627-2, Arlélia Carla de Paiva Loures, PEB1P, admissão 01, a partir de 21/09/08, para regularização dos
registros funcionais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
70/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo
de Mendonça – MaSP 527.459-2, Maria Estela de Oliveira Dutra, a
partir de 02/12/15, referente ao ASB1G, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
71/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Henrique Burnier – MaSP 864.970-9,
Leticia Maria dos Santos Spada, a partir de 24/11/15, referente ao
ASB1F, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
*Republicado por incorreção no texto do MG de 02/12/15
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
72/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es) , a partir da data da publicação : - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP 374.086-7, Evânia de Lourdes Mariano de Paula,
referente ao PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; E.E. Duarte de Abreu - MaSP 328.324-9, Adriana Teixeira de Siqueira
Pinheiro, referente ao PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a; - E.E. Governador Juscelino Kubistchek - MaSP 307.531-4,
José Paulo Ribeiro de Oliveira, referente ao ASB1P, admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral; - E.E. Maria de Magalhães Pinto - MaSP
378.981-5, Tânia Mara Alves de Almeida, referente ao PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a; - E.E. Professor Francisco
Faria - MaSP 365.297-1, Lucia Helena Procópio Oliveira, referente ao
PEB3M, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a; - Instituto Estadual de Educação - MaSP 292.690-5, Francisco Regis Guerra, referente
ao PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
73/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora - E.E. Batista de Oliveira - MaSP 330.708-9,
Edmea Araújo Pereira, a partir de 04/12/15, referente ao PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 188 h/a; - E.E. Duque de Caxias
- MaSP 267.166-7, Ivone Oliveira Cruz Rocha, a partir de 08/12/15,
referente ao PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 2.752 dias de percepção; - MaSP 354.522-5, Ana Claudia Leonel de Oliveira, a partir de
08/12/15, referente ao PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
218 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 2.176 dias
de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP
599.362-1, Maria de Fátima Silva, a partir de 01/12/15, referente ao
ASB1C, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.168 dias de exercício; - E.E. de Ensino Fundamental e Médio da Penitenciária José Edson Cavalieri EJA/PJEC
– MaSP 646.767-4, Maria das Graças Fontenelle Pereira, a partir de
01/12/15, referente ao PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.795 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E.
Fernando Lobo – MaSP 1.052.068-2, Eliete Corrêa Marques Pereira, a
partir de 26/11/15, referente ao PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.982 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; - E.E. Professor Quesnel – MaSP 619.023-5, Edeny Pereira
de Souza Cândido, a partir de 02/12/15, referente ao ASB1E, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6.324 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, do(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E.
Nossa Senhora Aparecida – MaSP 1.122.373-2, Maria Aparecida de
Carvalho Medeiros, a partir de 24/06/15, referente ao ASB1C, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 3.531 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Batista de Oliveira – MaSP 874.858-4, Maria Helena dos Santos Silva,
a partir de 06/08/15, referente ao ASB1D, admissão 01, com direito,
nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 15/12 avos;
– Instituto Estadual de Educação – MaSP 523.921-5, Maristela Delgado da Silva, a partir de 06/08/15, referente ao ASB1F, admissão 01,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional
a 24/30 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP
1.322.584-2, Marcelle Elisa Mendes para Marcelle Elisa Mendes
Aguiar,
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/15
ANULA NO ATO, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.061.478-2, Denise Pereira Rebello
Viglioni, PEB3E, admissão 01, na parte em que autorizou afastamento
para gozo de Férias-Prêmio por 1 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 23/11/15, no Ato nº 22/15 publicado em 27/10/15,
por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/15
ANULA NO ATO, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Professor Quesnel – MaSP 524.585-7, Carolina Rodrigues Campos de
Oliveira, PEB1P, admissão 01, na parte em que retificou o 4º quinquênio de exercício, no ato nº 41/10 publicado em 20/10/2010, por motivo
de retificação de conclusão de Processo Administrativo e na parte em
que retificou 4º quinquênio de exercício, no ato nº 34/15 publicado
em 01/12/15, por motivo de retificação de conclusão de Processo
Administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 31, inciso II da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP 374.086-7, Evânia de Lourdes