TJMG 18/12/2015 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
487/2015
Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:Cabo
Verde – EE Major Leonel, MaSP 354704-9-1, Edna Maria de Sousa,
PEB1/IP, Ato nº 908/03, publicado em 12/12/03, por motivo de revisão
nos estudos, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar
de 01/11/03, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de
30/10/03.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
488/2015
Retifica os Atos de Quinquênio de Magistério, referentes ao
servidor:Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP 354704-9-1, Edna
Maria de Sousa, PEB1/IP, Ato nº 590/99, publicado em 22/07/99, por
motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
02/11/98, leia-se: 2º quinquênio a contar de 31/10/98 e Ato nº 905/03,
publicado em 12/12/03, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 01/11/03,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 30/10/03.
16 776738 - 1
SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
930/2015
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Pompéu - E. E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 345.491-5, Sara Valadares Campos, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 03, PEBIA, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso III,
alínea b, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 7867 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente de 111 h/a; Sete
Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 885.098-4, Ângela Maria
Campelo Andrade, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
02, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, Inciso III, alínea b, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 7123 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
933/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Maravilhas, E.E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 337.974-0,
Suzana de Castro Abreu, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111h/a e à incorporação das
gratificações, conforme os dias de direito à percepção, da função de
vice-diretor (1437) dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
934/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Baldim - E.E. José Ribeiro da Silva - MaSP 244.353-9, Rosani
Tereza dos Santos, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
02, PEBII M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral com carga horária de 113h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
936/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Pompéu, E. E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 271.221-4, Elineia
Maria Duarte Dias Martins, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo 01, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 140 h/a e à incorporação das
gratificações, conforme os dias de direito à percepção, da função de
vice-diretor (1435) dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
938/2015
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Matozinhos - E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 827.087-8, Márcia da
Conceição Carvalho, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Baldim – E.E.
José Ribeiro da Silva, MaSP 285.513-8, Roseni Lopes Pereira Silva, a
partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 02, PEBIIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a, e à incorporação das gratificações conforme os
dias de direito à percepção da função de vice-diretor (1342 dias).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
940/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Paraopeba - E.E. Joaquina Cândida Moreira, MaSP 156.152-1,
Maria Madalena da Silveira, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo 02, EEBIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
941/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art.40 da CF/1988, da servidora: Matozinhos - E.E. Bento Gonçalves, MaSP 874.554-9, Nair Aparecida de Oliveira Lopes, a partir de
06/08/15, referente ao cargo 01, ASBID, com direito, nos termos do
Art.40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art.8º, Inciso III, Aline A, parágrafo
2º inciso III da Lei Complementar n 64/02, a proventos integrais; Pompéu - E.E. Paulo Campos Guimarães, MaSP 977.993-5, Ciglione Serra
Duarte Hebach, a partir de 04/03/15, referente ao cargo 01, PEBIA,
com direito, nos termos do Art.40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art.8º,
Inciso III, Aline B, da Lei Complementar n 64/02, a proventos proporcionais a 6582 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
942/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos – E.E. Felícia Ferandes Campos , MaSP 820.845-6,
Hélia Ângela Diniz Araújo, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo 01 PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; Papagaios – E.E.
Renato Filgueiras, MaSP 488.901-0, Elisete de Sousa Resende, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01 ASBIF, à vista de
requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03; Pompéu – Em
adjunção à APAE, MaSP 353.217-3, Nilza Maria de Sousa Almeida,
a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIP, à vista
de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
943/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Capim Branco - E.E. Francisco Sales, MaSP 856.843-8, Mariza
Nunes de Oliveira, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
01, ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8931
dias de exercício; E.E. Mestre Cornélio, MaSP 429.199-3, Elane Fraga
da Silva, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01 ATBIE,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5920 dias de
exercício; Papagaios – E.E. Diogo de Castro, MaSP 252.596-2, Maria
de Fátima Campos, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
02, EEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 9307 dias de exercício; Pompéu – E.E. Dona Francisca de Oliveira,
MaSP 432.090-9, Maria de Fátima Rocha da Silva, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, ASBIG, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9659 dias de exercício; Prudente
de Morais – E.E. João Rodrigues da Silva, MaSP 543.050-9, Júlia de
Sousa Brasil Fernandes, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8721 dias de exercício; Sete Lagoas – E.E. Dr. Olinto Satyro Alvim,
MaSP 645.093-6, Sônia Maria César Ireno Rocha, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4047 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária
de 109 h/a; E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 538.837-6, Beatriz
Nonato Carneiro da Silva, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 10169 dias de exercício; Em adjunção à APAE, MaSP 617.074-0,
Magali Liliana Paiva Venturi Rosa, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5382 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO N.° 894/2015
ANULA, no ato, no que se refere à servidora: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 105.452-7, Geralda Moura Santos, PEB1C, admissão
01, OPÇÃO REMUNERATÓRIA, Ato n.º 810/2015, publicado em
24/11/2015, por incorreção na publicação.
ANULAÇÃO – ATO N.° 895/2015
ANULA, no ato, no que se refere à servidora: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 171.588-7, Maria das Graças Chaves Bahia, PEB1B,
admissão 01, OPÇÃO REMUNERATÓRIA, Ato n.º 809/2015, publicado em 24/11/2015, por incorreção na publicação.
ANULAÇÃO – ATO N.° 896/2015
ANULA, no ato, no que se refere à servidora: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 168.477-8, Marli Marques da Silva, PEB1E, admissão
01, OPÇÃO REMUNERATÓRIA, Ato n.º 809/2015, publicado em
24/11/2015, por incorreção na publicação.
ANULAÇÃO – ATO N.° 897/2015
ANULA, no ato, no que se refere à servidora: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 72.171-2, Anita Marques Soares, PEBIL, admissão
01, OPÇÃO REMUNERATÓRIA, Ato n.º 809/2015, publicado em
24/11/2015, por incorreção na publicação.
ANULAÇÃO – ATO N.° 898/2015
ANULA, no ato, no que se refere à servidora: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 78.623-6, Marina do Carmo Andrade Pires, PEBIIP,
admissão 02, OPÇÃO REMUNERATÓRIA, Ato n.º 810/2015, publicado em 24/11/2015, por incorreção na publicação.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 922/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Baldim - E. E. José
Ribeiro da Silva, MaSP 244.353-9, Rosani Tereza dos Santos Marques,
PEBIIM/DIV, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 09/06/2014; Inhaúma- E. E. Messias Antônio Guimarães, MaSP
1.115.303-8, Jacqueline Ribeiro Silva Miranda, PEBIIC, cargo 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2015; Matozinhos – E. E. Hermelita Soares Horta, MaSP 364.808-6, Tânia Dias
Carvalho Rodrigues, PEBIIP/DIII, cargo 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 29/09/2015; Papagaios – E. E. Diogo de Castro,
MaSP 363.350-0, Sandra Aparecida Gonçalves Costa, PEBIIH, cargo
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2014;
Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 572.511-4, Márcia Lúcia de Rezende, PEBIIG, cargo 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 09/11/2015; Santana de Pirapama – E. E. Cel.
Domingos Diniz Couto, MaSP 244.605-2, Marta Martins dos Santos
Gandini, ATBIIIG, cargo 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/12/2015; Sete Lagoas – CESEC, MaSP 540.782-0, Vanda
Maria Vieira, PEBIF, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/07/2014; Sete Lagoas – E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 163.666-1, Maria José de Oliveira Correa, EEBIIP, cargo
02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2014; E.E.
Governador Juscelino, MaSP 378.073-1, Luciana Silva de Deus Viana,
ATBIVF, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
27/11/2015; MaSP 323.891-2, Claudia Maria da Silva, PEBIL, cargo
02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2015;
E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 935.288-1, Ana Lúcia Nogueira
Rocha Ribeiro, ATBIVG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2015; MaSP 278.274-6, Ilza Lopes Fernandes,
ATBIIIN, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
17/06/2015; E.E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 1.112.577-0,
Carlos Eugênio Lourenço Campolino, PEBID, cargo 01, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2015; E. E. Professor João
Fernandino Júnior, MaSP 893.870-6, Virgínia Maria Soares Álvares,
PEBIP, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
12/12/2014; E. E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP 389.505-9, Heliane
Cristina Aureliano, PEBIIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 14/09/2015.
LOTAÇÃO – ATO N.º 903/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Sete Lagoas, na E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP
1.010.669-8, Simone Zilochi Soares Pires, PEBIA – Língua Portuguesa, 16 a/s, admissão 03, a contar de 26/11/2015; MaSP 1.240.363-0,
Janaina Oliveira Gonçalves, PEBIA – L.E.M., Inglês, 10 a/s, admissão
03, a contar de 30/11/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 829/2015, publicado no “Minas Gerais” de 27/11/2015,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 822.119-4, M.E.G.P., PEBIF,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 1º ao 4º quinquênio e a vigência do 1º ao 10º biênio, aplicando-se o princípio da decadência e retificação da vigência do 5º quinquênio, com restituição aos
cofres públicos do valor recebido indevidamente, sem ocorrência de
má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 908/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Prudente de Morais, MaSP
816.059-0, L.E.M., PEBIA, cargo 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 910/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
936.313-6, L.P.C., PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 911/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Cordisburgo, MaSP
345.405-5, E.M.S., PEBIP, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 912/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/
Ca Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
345.383-4, C.R.A., PEBIIIP, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria /SRE Sete Lagoas nº 913/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
885.098-4, A.M.C.A., PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 914/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
666.299-3, J.W.P.C., PEBIIF, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 915/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
539.949-8, R.A.F.M., PEBID, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 916/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
374.234-3, L.A.B.G., PEBIIO/DII, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria /SRE Sete Lagoas nº 917/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
450.373-6, R.L.C.P., PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria /SRE Sete Lagoas nº 918/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
374.435-6, R.G.C.C., PEBIIP, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria /SRE Sete Lagoas nº 919/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
880.061-7, A.R.M.G., PEBIM, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria /SRE Sete Lagoas nº 920/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
1.225.812-5, A.S.A.A., PEBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria /SRE Sete Lagoas nº 921/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
542.624-2, A.C.A.R., ASBIE, cargo 01.
17 777001 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 902/2015
RETIFICA O ATO de lotação, referente à servidora: Papagaios, E.E.
Renato Filgueiras, MaSP 1.053.287-7, Luciana Tomaz Pereira França,
PEBIA, admissão 03, Ato n.º 155/2015, publicado em 06/03/2015, por
motivo de incorreção na publicação, onde se lê: admissão 0, leia-se:
admissão 03.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 904/2015
RETIFICA O ATO de Opção Remuneratória, referente à servidora: Sete
Lagoas, E.E. Dr. Afonso Viana, MaSP 1.132.054-6, Erika Fernanda
Pereira da Silva, PEBIA, admissão 02, Ato n.º 692/2015, publicado em
16/10/2015, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: E.E.
Dr. Afonso Viana, MaSP 1.132.054-6, Erika Fernanda Pereira da Silva,
PEBIA, leia-se: E.E. Dr. Afonso Viana, MaSP 1.132.054-6, Erika Fernanda Pereira da Silva, PEBIA, admissão 02.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 905/2015
RETIFICA O ATO de Opção Remuneratória, referente à servidora: Sete
Lagoas, E.E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP 353.189-4, Maria Cristina Teixeira, PEBIH, admissão 01, Ato n.º 691/2015, publicado em
16/10/2015, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: SE-IV,
leia-se: SE-II.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 906/2015
RETIFICA O ATO de Opção Remuneratória, referente à servidora:
Sete Lagoas, E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 389.529-9, Patrícia
Maria Martins Batista, ATBVJ, admissão 01, Ato n.º 691/2015, publicado em 16/10/2015, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê: , MaSP 389.529-9, Patrícia Maria Martins Batista, ATBVJ, leia-se:
MaSP 389.529-9, Patrícia Maria Martins Batista, ATBVJ, admissão
01.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 907/2015
RETIFICA O ATO de Opção Remuneratória, referente à servidora:
Paraopeba, E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 371.204-9, Rozane
da Rocha Ferreira Barbosa, ATBIVH, admissão 03, Ato n.º 691/2015,
publicado em 16/10/2015, por motivo de incorreção na publicação,
onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 923/2015
RETIFICA O ATO de afastamento para gozo de férias-prêmio, do servidor: Baldim - E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP 884.445-8, Kátia
Valéria dos Santos, PEBIF, cargo 01, por motivo de alteração na data
de afastamento, Ato nº 758/2015, publicado em 21/11/2015, onde
se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
20/11/2015, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 23/11/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 924/2015
RETIFICA O ATO de biênio, dos servidores: Capim Branco – E. E.
Francisco Sales, MaSP 337.073-1, Marlúcia de Cássia Silva Soares,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 42/2003,
publicado em 09/08/2003, onde se lê: referente ao 3º biênio a partir
de 08/05/1994, leia-se: referente ao 3º biênio a partir de 02/04/1994,
onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 05/08/1998, leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 05/07/1998, Ato nº 03/2002, publicado em
31/01/2002, onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de 07/10/2000,
leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 15/09/2000, Ato nº 29/2003,
publicado em 23/07/2003, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir 08/11/2002, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 19/10/2002;
Matozinhos – MaSP 374.427-3, L.S.I.V., PEBIIP, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 10º biênio a partir
de 15/09/2010, leia-se: referente ao 10º biênio a partir de 02/10/2010
(após conclusão de processo administrativo); E.E. Professora Vitiza
Octaviano Viana, MaSP 374.427-3, Lés Sandar Inês Viana, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado em
23/05/1996, onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de 05/03/1996,
leia-se: referente ao 3º biênio a partir de 13/02/1996; Prudente de
Morais – E. E. Antônio Delphino dos Santos, MaSP 817.877-4, Elizabeth Santos de Abreu, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 1433/2012, publicado em 11/12/2012, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir de20/07/2007, leia-se: referente ao 7º biênio
a partir 16/03/2007; Santana de Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz
Couto, MaSP 888.417-3, Marília Izabel Marques Fonseca, PEBIIG,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado em
01/08/2009, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir de 01/02/2009,
leia-se: referente ao 7º biênio a partir 31/01/2009; Sete Lagoas – E.
E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 345.383-4, Carla Regina de Almeida,
PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 10º biênio a partir de 01/07/2008, leia-se: referente ao 10º
biênio a partir de 30/06/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 925/2015
RETIFICA O ATO de quinquênio, dos servidores: Capim Branco –
E.E. Francisco Sales, MaSP 337.073-1, Marlúcia de Cássia Silva Soares, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
66/2003, publicado em 11/10/2003, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 12/04/1993, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 05/03/1993, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de
09/05/1998, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 08/04/1998,
Ato nº 32/2003, publicado em 20/09/2003, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio a partir de 24/06/2003, leia-se: referente ao 3º quinquênio a
partir de 07/05/2003; Prudente de Morais – E. E. Antônio Delphino dos
Santos, MaSP 899.343-8, Maria das Dores Desidério Batista, ASBIF,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 57/2006, publicado em 25/11/2006, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de
05/06/2006, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 03/05/2006;
Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 825.936-8, Maria de
Lourdes Martins da Silva Andreata, PEBID, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 20/2001, publicado em 23/06/2001, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 24/02/2001, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 23/01/2001, Ato nº 25/2006, publicado em 20/05/2006, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de
08/03/2006, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 28/01/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 928/2015
RETIFICA O ATO de Concessão de Férias-Prêmio Época Oportuna,
dos servidores: Matozinhos – E. E. Profª Vitiza Octaviano Viana, MaSP
374.427-3, Lés Sandar Inês Viana, PEBIIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 24/1995, publicado em 19/09/1995,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/1995, Ato nº
09/2000, publicado em 30/03/2000, onde se lê: 03 meses referente ao
2º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2000, Ato nº 13/2005, publicado em 02/07/2005,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 23/01/2005, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2005, Ato nº 39/2011, publicado em 28/01/2011,
onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
23/02/2010, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 17/04/2010; Sete Lagoas – E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos,
MaSP 345.398-2, Edmea Cristina Fonseca Botelho Belchior, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 07/2005, publicado em 18/06/2005, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 18/01/2005, leia-se: 03 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 05/02/2005; Ato nº 673/2010, publicado em 07/05/2010, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 28/01/2010, leia-se: 03 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 17/02/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 929/2015
RETIFICA O ATO de conclusão de processo administrativo, do servidor: Matozinhos, MaSP 374.427-3, L.S.I.V., PEBIIP, cargo 01, por
motivo de alteração no processo, onde se lê: decidindo pela manutenção da vigência do 8º biênio, aplicando-se o princípio da decadência,
leia-se: decidindo pela manutenção da vigência do 4º,6º,7º,8º e 9º biênio
e do 3º e 4º quinquênio, aplicando-se o princípio da decadência e retificação da vigência do 10º biênio com restituição aos cofres públicos do
valor recebido indevidamente, sem ocorrência de má fé, conforme art.
65, da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 931/2015
RETIFICA O ATO de concessão de quinquênio, à servidora: Matozinhos – E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 827.087-8, Márcia da
Conceição Carvalho, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato s/nº, publicado em 27/04/94, onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 09/06/92, leia-se: 1º quinquênio a partir de 18/05/92, Ato
nº 01/99, publicado em 04/02/99, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
20/07/97, leia-se: 2º quinquênio a partir de 18/06/97.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 935/2015
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria a servidora: Baldim - E.E. José Ribeiro da Silva - MaSP 829.525-5, Cláudia Aparecida Franco de Matos, referente ao cargo 01, PEBIA, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 871/2015 publicado em
04/12/2015, onde se lê: com direito à remuneração integral com carga
horária de 108 h/s, leia-se: com direito a remuneração integral com
carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 939/2015
RETIFICA O ATO de concessão de quinquênio, à servidora: Sete
Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 885.098-4, Ângela Maria
Campelo Andrade, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 55/06, publicado em 25/11/96, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 26/06/06, leia-se: 2º quinquênio a partir de 30/05/06.
17 777002 - 1
SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 14/2015
Concede Abono de Permanência, nos termos §19 do art.40 da CF/89,
com a redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Luiza de Oliveira – Brígida Mercedes Jeronimo – MASP 332.891-1 –
PEBIP adm01 – a partir de 22/09/15.
17 777049 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº /2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria do(s)
servidor(es): - Pedrinópolis – EE. Profº. Leão Coelho de Almeida –
Aleida Teresinha Moreira de Paula – MASP: 657.680-5 – PEBIC
adm01 – ato 62/15 publicado em 21/11/15, por incorreção. – Onde se
lê: com direito à remuneração integral. – Leia-se: com direito à remuneração integral 54h/a (RB). – Uberaba – EE. Boulanger Pucci – Lúcia
Maria Esmeria Silva – MASP: 482.636-8 – ASBIG adm01 - ato 59/15,
publicado em 17/11/15 por incorreção. – Onde se lê: proporcional a
10490 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 10495 dias de exercício. – EE. Lauro Fontoura – Floripes Maria Santana Andrade – MASP:
657.615-1 – ASBIF – ato 53/14, publicado em 22/08/14, por alteração
na proporcionalidade. – Onde se lê: proporcional a 7210 dias de exercício. – Leia-se : proporcional a 7352 dias de exercício. – EE. Profº.
Hildebrando Pontes – Luzia Nomelini – MASP: 333.207-9 – PEBIA
adm02 – ato 68/15, publicado em 11/12/15 por incorreção. – Onde se
lê: Luiza Nomelini. – Leia-se: Luzia Nomelini.
17 777050 - 1
SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Carvalhópolis, E.E. João de
Paula Caproni, MaSP 346.344-5, Emilia Barbudo de Carvalho Oliveira,
PEB II O, adm. 1, referentes ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
19/09/09; Carvalhópolis, E.E. João de Paula Caproni, MaSP 346.344-5,
Emilia Barbudo de Carvalho Oliveira, PEB II O, adm. 1, referentes
ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 18/09/14; Nepomuceno,
E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 615.455-3, Giuliano Roberto da
Silva, PEB III M, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 29/01/15.