TJMG 18/12/2015 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
incorreção no texto, Ato nº 67 publicado em 24/7/2015, onde se lê: ...
PEBDIA, leia-se: ... cargo 01, PEBDIA.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20 / 2015
Retifica o Ato de Alteração de Nome, ref. à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 1230314-5, Eudoxia Nascimento Guiomar Bastos, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 01,
public. em 16/1/2015, onde se lê: ... E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado,
leia-se: ... E.E. Caio Nelson de Sena.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 297 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé
- E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 390862-1, Dirce
Fernandes de Freitas, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de Instrução de
Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Ato nº 683, public. em 8/10/2010,
onde se lê: ... 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício ..., leia-se: ... 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 298 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 199298-1, Neiva de
Freitas Migliorini, ATBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 460, public. em 27/11/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref.
ao 8º quinq. de exercício, a partir de 01/12/2015 ..., leia-se: ... por 06
meses, ref. aos 7º e 8º quinq. de exercício, a partir de 01/12/2015 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 299 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Ibirité
- E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 334433-0, Maria Helena
Nunes Barbosa Agostinho, PEBII-P, exercendo cargo em comissão
de Diretor de Escola DI, no Cesec de Ibirité, cargo 01, por motivo de
incorreções nas datas de vigência. Ato nº 232, public. em 2/7/2010,
onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/6/2004 ... ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/6/2009 ..., leia-se: ... ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 13/2/2004 ... ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/2/2009 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 300 / 2015
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP
328235-7, Solange da Silva Totou, PEBII-O, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 125/2007, public. em 31/3/2007, onde se
lê: ... ref. ao 4º quinq. de exercício ..., leia-se: ... ref. ao 2º quinq. de
exercício... . Ato nº 323/2007, public. em 3/8/2007, onde se lê: ... ref.
ao 4º quinq. de exercício ..., leia-se: ... ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício ... .
RETIFICA – ATO Nº60/2015
Retifica no Ato nº 61/2015, de Lotação, publicado no ”MG” de
24/10/2015, a parte referente a:
Para EE São Bento - 400 - Belo Horizonte - Masp 1302852-7, Kelly
Cristina Bragança, PEBIA - Educação Física, 16 Aulas, Adm. 02.
Nomeada em 29/08/2015, com exercício a contar de 02/10/15/15 e
posse em 30/09/15.
ONDE SE LÊ – KELLY CRISTNA BRAGANÇA
LEIA-SE – KELLY CRISTINA BRAGANÇA DE FARIA.
17 777046 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 23/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, a servidora: MaSP 559104-5, Cláudia Ordonhes dos
Santos, Professor de Educação Básica – PEB1A, História, 1º cargo, EE
Profa Lígia Maria de Magalhães, Contagem, a contar de 12/11/2015.
17 777040 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 68 /
2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP
1014697-5, Leandro Geraldo de Oliveira, PEBDIA, cargo 04, a partir
de 27/11/2015; E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 1197036-5, Vitor Hugo
Colhado Pita, PEBDIA, cargo 01, a partir de 28/10/2015; E.E. Odilon
Behrens - 1112- MaSP 949111-9, Marcos Aurelio dos Santos, PEBIJ,
cargo 01, a partir de 18/9/2015, MaSP 949111-9, Marcos Aurelio dos
Santos, PEBIH, cargo 02, a partir de 18/9/2015.
de Freitas Araújo - 9130- MaSP 948806-5, Terezinha Parreiras Dias, a
partir de 11/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7076 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
761/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Antônio
Marinho Campos - 231665- MaSP 969907-5, Maria Carvalho dos Santos Jerônimo, a partir de 15/12/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5341 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
762/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Celso Machado - 1074- MaSP 826394-9, Celi da Conceição Maia e
Nascimento, a partir de 11/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 105 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
763/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 538193-4, Maria
Helena de Paiva, a partir de 4/12/2015, ref. ao EEBIA, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8813 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
764/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. João
Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 541163-2, Ana Aparecida Duarte
Silva, a partir de 11/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
765/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 452203-3, Cremilda Maria da
Silva, a partir de 11/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4713 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
766/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cecília Meireles - 990- MaSP 883275-0, Arlete Silvia Parreiras, a partir
de 14/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8956 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
767/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 857365-1, Pedro Paulo Moreira,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 8695 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
115 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 69 /
2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 1308478-5,
Luziene Ferreira Lacerda, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de
13/11/2015; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP
1399491-8, Rosiane Gabriela do Nascimento Coelho, PEBDIA, cargo
02, a partir de 27/11/2015; E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP
819707-1, Maria Cristina Teles de Melo, PEBIA, cargo 01, a partir de
27/11/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
768/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 273714-6, Ivone Martins de Souza da
Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4179 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 109 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 70 /
2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP 1340105-4, Vinicius William Silva Moreira, PEBSIA, cargo 01, a partir de 18/11/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
769/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 273916-7, Vera Marilda Couto Ferreira
Abreu, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4125 dias de
exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 71 /
2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Contagem - E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 1333529-4, Juliana
Vasconcelos Barcelos, PEBIA, cargo 01, a partir de 29/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 72 /
2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Betim - E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 1084257-3, Geane
Quaresma Machado, PEBSIA, cargo 01, a partir de 6/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 147 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte
- E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP 1345126-5, Schirlene da Paixão, ASBDIA, cargo 01, a partir de 3/11/2015; E.E. N. Sra.
do Belo Ramo - 1031- MaSP 965221-5, Anke Iracema Von Der Heiden, PEBDIA, cargo 02, a partir de 7/11/2015; E.E. Princesa Isabel
- 469- MaSP 558045-1, Tania Abadia da Silva, PEBIA, cargo 01, a
partir de 30/10/2015; E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP
1257915-7, Maria Aparecida Moreira dos Santos, ASBDIA, cargo 01,
a partir de 31/10/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
687 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 591633-3, Izabel Acacia de
Jesus Santos, a partir de 1/12/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8958 dias de exercício.
*Republicado por motivo de incorreção no ano. MG 04/12/2015, Pg.
21 Col.03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
759/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Profª
Yolanda Martins - 9075- MaSP 855027-9, Maria de Fatima Rezende
a partir de 14/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
760/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
770/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Sandra Risoleta de Lima Hauck - 108- MaSP 1096080-5, Maria das
Graças Costa Cruz, a partir de 4/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4006 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
771 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Ursulina de Andrade Melo - 1601- MaSP 791247-0, Ilma Silva Lobato
Gonçalves de Brito, a partir de 15/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3742 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
772 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Profª
Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 825142-3, Tania Mara Ribeiro
Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIL, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
773 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº
Leon Renault - 1180- MaSP 830232-5, Eugenio Amorim Sa, a partir de
19/2/2015, ref. ao cargo 01, ASBIG, com direito, nos termos, Art.40, §
1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc.III, Alínea A, § 2º, Inc. III, da LC
64/02, à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
774 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessarios para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, à servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves
de Oliveira - 212466- MaSP 537376-6, Marilene Moura Gomes Henriques, a partir de 6/8/2015, ref. ao cargo 01, PEBIA, com direito, nos
termos, Art 40, § 1º, Inc I da CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea B da
LC 64/02 à remuneração proporcionais a 20/30 avos, correspondente à
carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
775 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, ref. ao servidor: Betim - E.E. Dr. Renato
Azeredo - 7978- MaSP 559727-3 João Rodrigues de Matos, a partir de
5/3/2015, ref. ao cargo 01, ASBID, com direito, nos termos art.40, § 1º,
Inc. 1 da CF/88, c/c Art. 8º, Inc.III, Alínea A, § 2º, Inc.III, da LC 64/02,
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
776 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 956038-4, Marcia Bozzi, a partir de
10/7/2015, ref. ao cargo 01, PEBIA, com direito, nos termos, Art. 40, §
1º, Inc.I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B da LC 64/02, à remuneração proporcionais a 18/30 avos correspondente à carga horária de
50 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
777 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 621379-7, Carmelita de Fatima
Braz Nogueira, a partir de 15/12/2015, PEBIA, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 10673 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a
e a incorporação conforme os dias de direito à percepção da função de
Vice- Direção 1400 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
778/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. João
Antônio Siqueira - 9172- MaSP 972818-9, Maria das Graças de
Almeida Dalesse, a partir de 18/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4160 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
36 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
779 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 435810-7, Rita Beatriz
Magalhaes, a partir de 17/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
780 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Aarão Reis -027- MaSP 783331-2, Fatima da Consolaçao Costa Gorgosinho, a partir de 30/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
781/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Maurício Murgel - 639- MaSP 688446-4, Marlize Machado de Castro,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIC, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
782 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profª
Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 345096-2, Gislene Pedrosa
Siqueira, a partir de 15/12/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
783 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 852192-4, Geralda Caetana da
Silva Felipe, a partir de 14/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
784 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 979521-2, Leda Lopes Parreiras, a partir de 16/12/2015, ref. ao EEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4613 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
785 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 851540-5, Vera Marcia Alves Duarte,
a partir de 16/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
786 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Magalhães Drumond - 1422- MaSP 211705-9, Vanda da Conceição Ribeiro Martins, a partir de 18/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3944 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
787 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 352459-2, Lidia Carmen
Farnese de Aguiar, a partir de 17/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02,
sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 23
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6804 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
788 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 328235-7, Solange
da Silva Totou, a partir de 17/12/2015, ref. ao PEBII-O, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 179 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
789 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP 857647-2, Ademildes das Graças
Las Cazas, a partir de 17/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10416 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 111 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP
1001362-1, Patricia Azevedo Nobrega Almada para Patricia de
Azevedo Nobrega Almada Braga; E.E. Dom Bosco - 8729- MaSP
968070-3, Tania Maria do Nascimento Trant para Tania Maria do Nascimento; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 529484-8, Sonia Isabel
Lucas para Sonia Isabel Lucas Martins Netto, E.E. Vinícius de Moraes
- 212652- MaSP 555240-1, Maria Roseli da Silva para Maria Roseli
da Silva Pinto.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 112 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité
- E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1348153-6, Jacqueline
Madalena da Costa para Jacqueline Madalena da Costa Rios.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 113 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1361198-3,
Michelle Nunes Guilherme Batista para Michelle Nunes Guilherme;
E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 543220-8, Marlene Castro Morais
para Marlene Castro de Moraes; E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951MaSP 1084257-3, Geane Quaresma Machado para Geane Quaresma
Pinto.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 114 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 1217028-8, Anna
Camila de Carvalho Rocha para Anna Camila de Carvalho Rocha Oliveira; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 1290586-5, Priscila Alves
Ferreira para Priscila Alves Ferreira da Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 115 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 961237-5, Neli Perona das
Neves para Neli Perona das Neves Chaves.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 116 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 1139754-4, Ivani Fatima
dos Reis Vieira para Ivani Fatima Reis Vieira; MaSP 1140624-6, Edir
Fonseca do Carmo Gonçalves para Edir Fonseca Carmo Gonçalves.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 117 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 599003-1, Alice Fortunato Rodrigues, para Alice Furtonato Rodrigues.
ANULAÇÃO - ATO Nº 77/ 2015
Anula o Ato nº 98/2014, publicado em 4/4/2014 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
821204-3, Lucy Auxiliadoura Rocha, PEBIIIA, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 78/ 2015
Anula o Ato nº 240/2014, publicado em 19/9/2014, de Retificação de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
209351-6, Pilar Iglesias Fentanes Ramos, ANEIA, cargo 02, por motivo
de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 79 / 2015
Anula o Ato nº 393/2015, public. em 16/10/2015, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão
da Cunha - 7943- MaSP 334057-7, Celma Júnia de Oliveira, PEBIIP,
cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 80 / 2015
Anula o Ato nº 690 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão 795- MaSP 855901-5, Eliana Aparecida da Costa, PEBIIIP, cargo 01, na
parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria public.
em 4/12/2015, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 69 / 2015
Anula o Ato nº 189, public. em 13/4/2012, de Retificação de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro
- 8583- MaSP 245833-9, Celia Pereira dos Santos Sousa, EEBII-P,
cargo 02, na parte em que retificou quinquênio, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 461 / 2015
Nos Termos do art. 31. II da C.E. com redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, autoriza o afastamento em férias-prêmio de: Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- Terezinha Alves de Oliveira, MaSP 336258-9, PEBIN, cargo 01, concedida pelo ato nº 418/95,
public. em 15/11/1995, 01 mês, a contar de 01/06/1997, ref. ao 1º quinquênio, restando-lhe 02 meses para utilização posterior, para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 634 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571MaSP 283609-6, Graça Maria Pinto de Aguiar Oliveira, PEBIII-P,
Apostilada no cargo de Diretor D3B, no exercício da Vice-Direção,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 635 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 567333-0, Terezinha de
Oliveira Brigolini, PEBIA, cargo 01, estabelizada, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 19/9/2001, para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 636 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 567333-0, Terezinha de
Oliveira Brigolini, PEBIA, cargo 01, estabelizada, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 2/12/2006, para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 637 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075MaSP 334433-0, Maria Helena Nunes Barbosa Agostinho, PEBII-P,
exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola DI, no Cesec de Ibirité, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 10/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 638 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Nossa Sra. Aparecida 957- MaSP 948023-7, Elite Maia Pinheiro, PEBI-I, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 30/8/2015.