TJMG 30/12/2015 -Pág. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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___________________, ____ de __________de 2016
______________________________
Assinatura do Diretor da Escola – MASP/DV
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
RECEBIDO EM: ___/___/____
LOCAL: ___________________, ____ de __________de 2016
SIPRO/SIGED Nº ____________________________
_________________________________________
Assinatura do Coordenador de Pagamento – MASP/DV
Registro no SISAP/___/___/___
Taxador _______________________________________
Nome – MASP/DV-Assinatura
ANEXO VI
RESOLUÇÃO SEE Nº 2836, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015
DECLARAÇÕES A QUE SE REFERE O INCISO XI DO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO SEE Nº ___________.
01 - NOME DO(a) CANDIDATO(a) À DESIGNAÇÃO:
03- CARGO :
02 – MASP/DV:
04 – MUNICIPIO:
05 - Declara não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou
municipal.
_______________________________
ASSINATURA DO DECLARANTE
06 - Declara que não foi demitido (a) a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art. 259, da Lei
Estadual nº 869/1952.
_______________________________
ASSINATURA DO DECLARANTE
29 780591 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 3061/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa, a pedido,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33260- E.E. Monsenhor Domingos
MASP 1003414-8, Kleuver Luís Alves Mota, PEBIIH – admissão 1,
PEBIA- admissão 3, DIII, a contar de 04/12/2015.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 3062/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
GUANHÃES
43664 – CESEC Durcelino da Silva Reis
MASP 339332-9, Vanete Aparecida de Souza Domingos, PEBIIG –
admissão 1, PEBIIIP – admissão 2, DV, a contar de 26/11/2015.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
3063/2015
A Secretária de Estado de Educação, considerando a nomeação em
29/09/2015 para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica, altera
o Ato nº 656/2014 de designação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 15/03/2014, referente à Maria Aparecida Miranda da Fonseca,
MASP 330438-3, SRE Divinópolis, município Lagoa da Prata, código
310506 EE Dona Tilosa, para nele fazer constar a vinculação aos cargos
PEBIIP-adm. 2, EEBI A-adm.04, a contar de 05/11/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 3064/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
ANDRADAS
123731 – EE Professor Edmundo Vieira
MASP 378017-8, Adinair Alves dos Santos, PEBIIIP - admissão 1, a
contar de 04/12/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 3065/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
IPANEMA
310581 – CESEC Maria Cecília de Moura
quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 53
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 3071/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167215- E.E. Enéias Vasconcelos
MASP 1109908-2, Monalisa Oliveira de Castro, PEBID – admissão 1,
a contar de 14/09/2015.
29 780616 - 1
RECEBIDO EM: ___/___/____
MASP 614912-4, Edna de Almeida Lima, PEBIIF - admissão 1, a contar de 05/11/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 3066 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1180- E.E. Leon Renault
MASP 274349-0, Nádia Regina Queiroz Brum Masiero, EEBIA –
admissão 2, a contar de 30/10/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 3067/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
212601 – E.E. Professor Osvaldo Franco
MASP 1016542-1, Daniela Diniz e Souza, PEBIA - admissão 1, a contar de 22/08/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 3068/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
353485 – EE Professora Paulina de Melo Porto
MASP 335887-6, Helena Fátima da Rocha Coelho, PEBIA - admissão
1, a contar de 23/11/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 3069/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MIRADOURO
98434 - EE Padre Alfredo Kobal
MASP 274256-7, Elsa Marília de Lacerda, PEBIIIP – admissão 2, a
contar de 12/11/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 3070/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
LADAINHA
147109 – EE de Concórdia do Mucuri
MASP 635790-9, Maria de Fátima Nunes da Silveira, PEBIP - admissão 1, a contar de 25/11/2015.
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1506/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2015, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na Comunidade Água Limpa, vinculada à Escola Municipal Mestre Pio Ferreira, em Chapada do Norte.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 1507/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 911, de 22 de dezembro de 2015, fica
autorizado o funcionamento da Escola Municipal Professora Georgina
Corsina Pinto, de Educação Infantil, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Antenor Cunha, 384, Bairro Dr. José Guimarães,
em Barroso, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1508/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 910, de 22 de dezembro de
2015, fica autorizado o funcionamento do Centro Educacional Construindo o Futuro, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na Av. Patriótica, 1100, B. Siderurgia, em Ouro Branco, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1509/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 940, de 22 de dezembro de 2015, fica autorizado
o funcionamento do Ensino Médio e dos cursos Técnico em Estética,
Técnico em Análises Clínicas e Técnico em Logística, no CEB – Centro
Educacional Betim, situado na R. Padre Osório Braga, 616, B. Jardim
Casa Branca, em Betim, pelos prazos de 02 (dois) anos e 18 (dezoito)
meses, respectivamente.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1510/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 904, de 22 de dezembro de 2015,
fica autorizado o funcionamento do Colégio Status – Unidade II, com o
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Santos Dumont, 409,
B. Belo Horizonte, em Passos, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 1511/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2016, o reinício do curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos
iniciais), na Escola Municipal Luciano Borges de Queiroz, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Francisco
Mariano Gomes, 212, Centro, em Varjão de Minas.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1512/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e
considerando o Parecer CEE n.º 943, de 22 de dezembro de 2015, fica
credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Reviane Francy Silva da Silveira – ME e autorizado o funcionamento
do estabelecimento FETEP – Futurista Ensino Técnico Profissionalizante, com o curso Técnico em Segurança do Trabalho, situado na R.
João Alves Franco, 505, Centro, em São Gotardo, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1513/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 934, de 22 de dezembro de
2015, fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), na Escola Tia
Aparecida – APAE, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Joaquim Pia, 175, B. Rosa Maria, em Ibiá, pelo
prazo de 03 (três) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 1514/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 935, de 22 de dezembro de
2015, fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), na Escola de Educação Especial Professora Rachel Taliberti Silva, de Educação Infantil
e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Rio de Janeiro, 317,
Centro, em Itaú de Minas, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 1515/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2009, as atividades do 1º
ano do Ensino Fundamental, no Instituto Infantil Vivacor, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental (1º ano), autorizado pela Portaria SEE
nº 1504, de 24 de dezembro de 2015, situado na R. Nossa Senhora do
Carmo, 166, B. Nossa Senhora das Graças, em Sete Lagoas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao 1º ano do Ensino
Fundamental.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 1516/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 969, de 22 de dezembro de
2015, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pratinha e
autorizado o funcionamento da Escola Valéria Cristina, de Educação
Infantil, com o Ensino Fundamental (anos iniciais) e o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Monte Castelo, 86, Centro, em Pratinha, pelos prazos de
05 (cinco) anos e 04 (quatro) anos, respectivamente.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1517/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal NE nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicado em
04 de janeiro de 2014 e retificado em 07 de janeiro de 2014, fica autorizado a partir do início do ano letivo de 2016, o funcionamento da
Escola Estadual de Ensino Médio, situada no B. Jardim das Acácias, no
município de Sacramento.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1518/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Alimentos, Técnico
em Agropecuária, Técnico em Química e Técnico em Administração,
integrados, concomitantes e subsequentes, ao Ensino Médio, na Escola
Estadual de Ensino Médio, situada no B. Jardim das Acácias, no município de Sacramento.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1519/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal NE nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicado em
04 de janeiro de 2014 e retificado em 07 de janeiro de 2014, fica autorizado a partir do início do ano letivo de 2016, o funcionamento da
Escola Estadual de Ensino Médio, situada no B. Tiradentes, no município de Tupaciguara.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1520/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado o
funcionamento dos cursos Técnico em Açúcar e Álcool, Técnico em
Edificações, Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade,
integrados, concomitantes e subsequentes, ao Ensino Médio, na Escola
Estadual de Ensino Médio, situada no B. Tiradentes, no município de
Tupaciguara.
SRE – Uberlândia
29 780350 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
213/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional
de Ensino, Masp 882.352-8, Renato Tavares Mendes, ANEII F Adm.
01, por erro no embasamento legal, Ato nº 57/2015, publicado em
22/12/2015, onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, leia-se: AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012; Masp
611.563-8, Vanusa dos Santos Nunes, ANEIII E Adm. 01, por erro no
embasamento legal, Ato nº 57/2015, publicado em 22/12/2015, onde
se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 214/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Felisburgo – Servidora em afastamento preliminar á aposentadoria, Masp 630.304-4,
Gessineide Ferreira Silva, PEBIA Adm. 02, Ato nº 54/2015, publicado
em 22/12/2015, por incorreção no nome, onde se lê: Gessineide Pereira
Silva, leia-se: Gessineide Ferreira Silva.
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 215/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Rubim – EE. Cardeal
Leme, Masp 634.004-6, Euza Batista Porto, PEBR2A Adm. 01, Ato nº
41/2009, publicado em 22/12/2009, por incorreção na vigência, onde
se lê: 9º biênio a partir de 03/10/2008, leia-se: 9º biênio a partir de
23/12/2008.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 216/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp 611.095-1, Suely Gonçalves Damaceno, PEBR2A Adm. 02, Ato nº 21/2000, publicado em
02/06/2000, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 07/12/1999, leia-se: 1º quinquênio a partir de 19/10/1999.
28 779841 - 1
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
200/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP242267-3, Maria de
Jesus Cassiano Rodrigues, a partir de 30/12/15, referente ao PEB3M,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
201/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP440907-4,
Maria de Fátima Souza Santos Machado, a partir de 30/12/15, referente
ao PEB1A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com percepção de
vice direção proporcional a 924 dias;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
202/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP439734-5, Nubia da Silva Ramos de Oliveira, a partir de
30/12/15, referente ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
203/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP439734-5, Nubia da Silva Ramos de Oliveira, a partir de 30/12/15,
referente ao PEB1A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 41 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
204/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP594777-5, Viturina Ferreira dos Santos, a partir de 30/12/15, referente ao ASB1G,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
205/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Doutor Tancredo Neves, MaSP637947-3, Maria Gomes Motoso Rocha, a partir