TJMG 08/01/2016 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, das servidoras: Guaranésia – E.E.Alice Autran Dourado, MaSP 380.459-8, Marta
Conceição de Souza Flamini, a partir de 08/01/16, ref. ao ATBIV-G
(Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03 com direito a remuneração integral; São Sebastião do Paraíso –
E. E. Clóvis Salgado, MaSP 330.150-4, Rita Maria de Pádua Neto, a
partir de 08/01/16, ref. ao PEBIII-P (Adm.01), a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
120 h/a (012 h/a de exigência curricular).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988 com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando o
disposto na EC n.º 70/2012, dos servidores: Cássia – E. E. Melo Viana,
MaSP 489.079-4, Maria Aparecida Silva Faria, a partir de 15/09/15, ref.
ao ASBI-F (Adm.01), com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea ¨B¨, da Lei Complementar n.º 64/02
a remuneração proporcional 20/30 avos; Pratápolis – E. E. Dr. Farid
Silva, MaSP 824.007-9, Orlando Luiz Duarte, a partir de 03/09/15, ref.
ao ASBI-G (Adm.01), com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CF 88, c/c art. 8º, inciso III, alínea ¨A¨, parágrafo 2º, inciso III, da
Lei Complementar nº 64/02, a remuneração proporcional 23/35 avos;
São Sebastião do Paraíso – E. E. Mariana Marques – Educação Especial, MaSP 979.912-3, Maria das Dores do Nascimento Rodrigues, a
partir de 07/10/15, ref. ao ASBI-D (Adm.01), com direito nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea ¨B¨, da Lei
Complementar n.º 64/02, a remuneração proporcional 14/30 avos.
07 782654 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ref. à
servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 278.714-1, Maria
Salete Barros Borges, PEBIII-F (Adm.02), Ato nº 12/14, publicado em
30/05/14, por incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/13, leia-se: ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 10/04/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
RETIFICA, NOS ATOS de QUINQUÊNIOS ADMINISTRATIVOS,
ref. a servidora: Itamogi – E.E. Itamogi, MaSP 369.174-8, Solange
Alves de Lima Santos, ATBIV-H (Adm.02), Atos nºs 102/96, 51/01, e
51/06, publicados em 05/07/96, 11/07/01 e 29/08/06 respectivamente,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
14/06/96, 3º quinquênio, a partir de 13/06/01 e 4º quinquênio, a partir
de 11/06/06, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 13/05/96, 3º quinquênio,
a partir de 12/05/01 e 4º quinquênio, a partir de 11/05/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS, ref. a servidora: Itamogi
– E.E. Itamogi, MaSP 367.110-4, Mercês Cardeal Pimenta, PEBIII-P
(Adm.02), Atos nºs 54/98, 38/03 e 28/08, publicados em 25/04/98,
17/05/03 e 25/04/08 respectivamente, por incorreção de dados, onde se
lê: 2º quinquênio de magistério, a partir de 26/03/98, 3º quinquênio de
magistério, a partir de 25/03/03 e 4º quinquênio de magistério, a partir
de 25/03/08, leia-se: 2º quinquênio administrativo, a partir de 06/10/94
( data do exercício), 3º quinquênio de magistério, a partir de 20/08/99 e
4º quinquênio de magistério, a partir de 18/08/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO, ref. a servidora: Juruaia –
E.E. Eduardo Senedese, MaSP 822.558-3, Mariza Selma da Fonseca
Reis, PEBII-L (Adm.01), Ato nº 16/08, publicado em 07/03/08, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a partir de 09/05/07, leia – se: 2º quinquênio de magistério, a
partir de 20/05/07.
07 782655 - 1
SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 003/2016
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria a servidora: Sete Lagoas - E.E. Eponina Soares dos Santos – MaSP 353.354-4,
Elza Paula de Carvalho Fonseca, referente ao cargo 01, PEBIC, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 872/2013 publicado em
09/08/2013, onde se lê: correspondente à carga horária de 118 h/a, leiase:correspondente à carga horária de 117 h/a.
07 782672 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SR E
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
002/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Jequitibá - E.E. Professor Vitor Pinto - MaSP 345.359-4, Maria
Izabel dos Santos, a partir de 31 de dezembro de 2015, referente ao
cargo 02, PEBIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral com carga horária de 77 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
004/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas - E.E. Antonio Francisco de Oliveira - MaSP
555.134-6, Eva Maria Beraldo de Carvalho, a partir de 31 de dezembro de 2015, referente ao cargo 01,ASBIF, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9140 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
005/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Funilândia, E.E. Aluisio Ferreira de Souza, MaSP 833.825-3,
Dilma da Costa Ferreira, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo 01,
PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 86 h/a.
07 782671 - 1
SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 01/2016
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Fronteira
– EE. João Kopke – Ione Ferreira Storck – MASP: 654.739-2 – EEBIA
adm01 – atos publicados em 04/11/92, 23/04/14, respectivamente, por
incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 26/09/91;
2º quinquênio a partir de 31/10/93; 3º quinquênio a partir de 26/05/04;
4º quinquênio a partir de 28/05/09. – Leia-se: 1º quinquênio a partir de
18/08/87; 2º quinquênio a partir de 18/01/94; 3º quinquênio a partir de
16/04/04; 4º quinquênio a partir de 16/05/09. – Uberaba – EE. Henrique Kruger – Angela Ferreira Albernaz – MASP: 655.109-7 – PEBIA
adm01 – atos publicados em 08/10/91, 21/08/04, 31/07/09, por incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 08/10/91; 2º
quinquênio a partir de 12/01/97; 3º quinquênio a partir de 27/01/09. –
Leia-se: 1º quinquênio a partir de 01/11/91; 2º quinquênio a partir de
02/01/04; 3º quinquênio a partir de 20/02/09.
RETIFICAÇÃO Ato nº 02/2016
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Luiza de Oliveira Faria – Lázara
Márcia Cardoso de Ávila – MASP: 652.674-3 – PEBIA adm01 – ato
64/15, publicado em 19/12/15 por incorreção. – Onde se lê: nos termos
do §24 do art.36 da EC/89. – Leia-se: nos termos do §24 do art.36 da
EC/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876. – EE. Pe João Botelho – Regina Angela
de Castro – MASP: 658.424-7 – PEBTIA adm02 – ato 34/14, publicado em 16/05/14, por alteração na proporcionalidade. – Onde se
lê: proporcional a 7357 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a
7401 dias de exercício. – Fronteira – EE. João Kopke – Ione Ferreira
Storck – MASP: 654.739-2 – EEBIA adm01 – ato 27/14, publicado em
23/04/14, por alteração na proporcionalidade. – Onde se lê: proporcional a 9562 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 9102 dias de
exercício. – Iturama – EE. Tiradentes – Maria de Fátima da Silva Marrega – MASP: 659.171-3 – ASBIG adm01 – ato 65/15, publicado em
19/12/15, por divergência na proporcionalidade. – Onde se lê: proporcional a 9055 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 9051 dias de
exercício. – Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Sandra
Aparecida Fonseca da Costa – MASP: 287.968-2 – PEBIC adm02 – ato
64/15, publicado em 19/12/15, por incorreção. – Onde se lê: nos termos
do §24 do art.36 da EC/89. – Leia-se: nos termos do §24 do art.36 da
EC/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876. – Planura – EE. Alysson Roberto Bruno –
Silvia Alves Lemes – MASP: 963.668-9 – ASBIG adm01 – ato 65/15,
publicado em 04/12/15, por informações incorretas. – Onde se lê: proporcional a 3911 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 4133 dias
de exercício. – Uberaba – EE. Gabriel Toti – Juliana Gonçalves Ribeiro
Risso – MASP: 1.001.038-7 – PEBRIIA adm01 – ato 34/14, publicado
em 16/05/14, por alteração na proporcionalidade. – Onde se lê: proporcional a 5107 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 5151 dias
de exercício. – EE. Brasil – Claudete dos Santos – MASP: 656.703-6
– ASBID adm01 – ato 35/14, publicado em 23/05/14, por alteração na
proporcionalidade. – Onde se lê: proporcional a 5002 dias de exercício.
– Leia-se: proporcional a 5053 dias de exercício. – EE. Fidélis Reis –
Maria Aparecida Costa Barreira – MASP: 250.173-2 – PEBIA – ato
36/15, publicado em 19/12/15, por omissão de dados. – Onde se lê:
Maria Aparecida Costa Barreira – PEBIA. – Leia-se: Maria Aparecida
Costa Barreira – MASP: 250.173-2 – PEBIA. – EE. Nossa Senhora
da Abadia – Regina Luzineth Calixto de Santana – MASP: 264.410-2
– PEBIA adm03 – ato 30/14, publicado em 03/05/14, por incorreção.
– Onde se lê: correspondente à carga horária de 108(RB) + 01(EC)
H/A. – Leia-se: correspondente à carga horária de 82 H/A(81 RB + 01
média quinquenal). – EE. Profª Corina de Oliveira – Aparecida Martins
Silva – MASP: 659.222-4 – ASBIG adm01 – ato 65/15, publicado em
19/12/15, por divergência na proporcionalidade. – Onde se lê: proporcional a 8786 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 8773 dias de
exercício. – EE. Profº. Chaves – Reniuza Maria de Oliveira – MASP:
659.527-6 – ASBIG – ato 65/15, publicado em 19/12/15, por omissão
de dados. – Onde se lê: Reniuza Maria de Oliveira – ASBIG. –Leia-se:
Reniuza Maria de Oliveira – MASP: 659.527-6 – ASBIG. - EE. Profº.
Hildebrando Pontes – Luzia Nomelini – MASP: 333.207-9 – PEBIA
adm02 – ato nº 68/15, publicado em 11/12/15 por incorreção na proporcionalidade de dias. – Onde se lê: proporcional a 3689 dias de exercício. – Leia-se: 3719 dias de exercício. – EE. Profº. Minervino Cesarino
– Marisa Pacheco Antônio – MASP: 1.016.546-2 – PETIA adm01 –
ato 42/14, publicado em 11/07/14, por alteração na proporcionalidade.
– Onde se lê: proporcional a 3966 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 4103 dias de exercício. – EE. Quintiliano Jardim – Maria
Helena Gabriel – MASP: 255.539-9 – EEBIA adm02 – ato 72/15,
publicado em 29/12/15, por incorreção na vigência. – Onde se lê: a
partir de 18/08/15. – Leia-se: a partir de 19/08/15. – Lúcia Helena de
Oliveira Coelho – MASP: 622.159-2 – ASBIA – ato 65/15, publicado
em 19/12/15 por omissão de dados. – Onde se lê: Lúcia Helena de Oliveira Coelho – MASP: 622.159-2 – ASBIA. – Leia-se: Lúcia Helena de
Oliveira Coelho – MASP: 622.159-2 – ASBIA – a partir de 17/12/15.
– Maria Teresinha dos Reis Alves – MASP: 953.437-1 – ASBIE adm01
– ato 65/15, publicado em 19/12/15, por incorreção na vigência e na
proporcionalidade. – Onde se lê: a partir de 04/12/15; proporcional a
6912 dias de exercício. – Leia-se: a partir de 08/12/15; proporcional
a 6923 dias de exercício. – EE. Santa Terezinha – Helena Romilda de
Carvalho – MASP: 658.384-3 – ASBIH adm01 – ato 60/14, publicado
em 26/09/14, por alteração na proporcionalidade. – Onde se lê: proporcional a 8821 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 8998 dias de
exercício. – EE. Tiradentes – Sônia Helena Buriti – 259.134-4 – ASBIE
adm01 – ato 65/15, publicado em 07/12/15, por divergência na proporcionalidade. – Onde se lê: proporcional a 7936 dias de exercício. –
Leia-se: proporcional a 7938 dias de exercício.
07 782679 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 01/2016
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/89, c/c do inciso XIV do art. 37 CF/88, ao(s) servidor(es):
- Uberaba – Cons. Estadual de Música Renato Frateschi – Cristiana
Vieira de Carvalho Nogueira – MASP: 389.612-3 – PEBID adm02 – a
partir de 10/08/11.
07 782677 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 01/2016
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Uberaba – SRE –
Adriana Vaz Efísio Emanuel – MASP: 1.195.963-2 – ANEIIC adm01
– a partir de 28/12/15.
REVOGAÇÃO – Ato nº 01/2016
Revoga no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Lia Salgado – Lourdes Martins Costa
dos Santos – MASP: 249.791-5 – EEBIA adm02 – ato 22/11, publicado
em 11/06/11, por não implementar requisitos, a partir de 28/12/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 01/2016
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Uberaba – EE. Paulo José Derenusson – Liliane Carvalho de Oliveira – MASP: 1.156.998-5 – Para: Liliane Carvalho de
Oliveira Araújo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 01/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Uberaba – Aposentada – Ronalda Sabino Fatureto – MASP: 150.819-1
– EEBIN adm01 – pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 05/01/16.
ANULAÇÃO – Ato nº 01/2016
Anula no ato de Retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Fronteira – EE. João Kopke – Ione
Ferreira Storck – MASP: 654.739-2 – EEBIA adm01 – ato 268/15,
publicado em 14/11/15, por retificação incorreta. – Uberaba – EE. Profº.
Minervino Cesarino – Marisa Pacheco Antônio – MASP: 1.016.546-2
– PEBTIA adm01 – ato 233/14, publicado em 19/09/14, por retificação
incorreta. – Uberaba – EE. Santa Terezinha – Helena Romilda de Carvalho – MASP: 658.384-3 – ASBIH adm01 – ato 252/15, publicado em
16/10/15, por retificação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 01/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Frutal – EE. Geralda Carvalho de Souza
– Kélvia Assis Agreli – MASP: 332.095-9 – PEBIL/DIV – referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/15. - Uberaba – CESEC
– Profª Maria Emília da Rocha – Zuleica Aparecida Ferreira Afonso
Rezende – MASP: 288.077-1 – PEBIIP/DI adm02 – referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 06/08/13. – EE. Mal Humberto
Alencar Castelo Branco – Valdilene G. Barbosa – MASP: 296.217-3
– PEBIIP adm01 – referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
04/01/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
01/2016
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do §1º do art.40 da CF/88, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em
conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.
4876, do(s) servidor (es): - Uberaba – EE. Henrique Kruger – Normando de Andrade – MASP: 1.003.054-2 – ATBIB adm01 – a partir de
10/06/14 – com direito à média das remunerações de contribuição, nos
termos do art.40 §1º, II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a
proventos proporcionais a 3073 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
02/2016
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº
70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): - Araxá – EE. Luiza de
Oliveira Faria – Eliana Maria Frazão – MASP: 1.125.975-1 – ASBIC
adm01 – a partir de 08/07/15, com direito, nos termos art.40 §1º, inciso
I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, a proventos proporcionais a 3483 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição. – Sacramento – EE. Cel José Afonso de
Almeida – Aparecida Juliana de Oliveira – MASP: 655.054-4 – ASBIG
adm 01 – a partir de 28/08/15, com direito, nos termos do art.40 §1º,
inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional 26/30. – Uberaba – Conservatório Est. De Música
Renato Frateschi – Iracema Silva Feitosa Avelino – MASP: 1.011.205-0
– ASBIB adm 01 – a partir 09/09/15, com direito, nos termos art.40,
§1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “a”, §2º, inciso III,
da LC 64/02, à remuneração integral. – EE. Profº. Alceu Novaes – Edileusa Perpétuo da Silva – MASP: 1.044.125-1 – EEBIA adm01 – a
partir de 26/08/15, com direito, nos termos do art.40, §1º, inciso I da
CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, à remuneração
proporcional 10/30. – EE. Rotary – Aparecida Beatriz Ribeiro Prata –
MASP: 656.108-8 – ASBIG adm01 – a partir de 02/09/15, com direito,
nos termos art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8, inciso III, alínea “b”
da LC 64/02, à remuneração proporcional a 28/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
03/2016
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Araxá – EE. Lia Salgado – Lourdes Martins Costa dos Santos – MASP:
249.791-5 – EEBIA adm02 – a partir 28/12/15, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição integral. – EE. Luiza de Oliveira Faria – Brígida Mercedes
Jerônimo – MASP: 332.891-1 – PEBIP adm01 – a partir de 01/02/16,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03
c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+4 h/a(RB+EC). – Conceição das
Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Marisa Iná Alves Simões
– MASP: 365.660-0 – PEBIF adm01 – a partir de 27/12/15, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do
art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116h/a. – Frutal – EE. Geralda Carvalho de Souza –
Kélvia Assis Agreli – MASP: 332.095-9 – PEBIL adm01 – a partir de
01/01/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral. –
Luciana da Silva Nunes – MASP: 365.638-6 – PEBIIP adm01 – a partir
de 01/01/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108+80h/a (RB+EC) com direito da
gratificação de vice direção de 1112 dias. – EE. Maestro Josino de Oliveira – Marta Rosa da Cunha – MASP: 366.246-7 – PEBIIP adm02
– a partir de 08/01/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 174h/a. – Itapagipe – EE. Santo Antônio – Magda Jabur Maluf
Barbosa – MASP: 653.845-8 – PEBIIP adm01 – a partir de 01/01/16,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c
§5º art.40 da CF/88, com direito à remuneração correspondente à carga
horária de 108h/a (RB). – Iturama – EE. Joaquim Tiago de Queiroz
– Célia Martins Freitas Leal – MASP: 656.617-8 – PEBIIP adm02 –
a partir de 01/01/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 (RB+AF). –
Sacramento – EE. Cel José Afonso de Almeida – Lindaura Meirelles
Sarmento Bizinotto – MASP: 338.065-6 – PEBIIP adm01 – a partir
de 08/01/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a (RB+EXT). – São Francisco de Sales – EE. São Francisco de Sales – Delma Aparecida de
Freitas Vasconcelos – MASP: 371.297-3 – ATBIVJ adm02 – a partir
de 04/01/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC 41/03 com direito à remuneração integral. – Uberaba – CESEC –
Maria de Fátima Lopes – MASP: 269.606-0 – PEBIA adm02 – a partir de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40
§1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 4428 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108(RB)h/a. – Uberaba – Conservatório Estadual de Música Renato Frateschi – Angela Alves de Abreu
Rodrigues da Cunha – MASP: 1.063.887-2 – PEBIA adm01 – a partir
de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3761
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108(RB)h/a. – EE. Aurélio Luiz da Costa – Sidneia Aparecida Zafalon Ferreira – MASP: 287.978-1 – PEBIIP adm01 – a partir
de 01/01/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral. –
EE. Dr José Mendonça – Marilda Alves – MASP: 660.618-0 – EEBIL
adm01 – a partir de 28/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC 41/03; com direito à remuneração integral. – EE. Frei
Leopoldo – Reginaldo Donizete da Silva – MASP: 304.834-5 – PEBIP
adm01 – a partir de 01/01/16, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 120 h/a(108RB + 12 MÉDIA). – EE. Hildebrando Pontes –
Lunalva Aparecida da Silva – MASP: 269.568-2 – PEBIIP adm01 – a
partir de 01/01/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a, acrescido de 1679
dias de gratificação de vice-diretor. – EE. Mal Humberto de Alencar
Castelo Branco – Silvana Mara Idaló Rodrigues – MASP: 370.071-3
– ATBIVM adm02 – a partir de 04/01/16, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. – Veríssimo – EE. Geraldino Rodrigues da Cunha – Namir Santos
Silva – MASP: 272.933-3 – PEBIIP adm02 – a partir de 01/01/16, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, c/c §5º
do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108(RB), acrescido da gratificação de vice-diretor
conforme 1675 dias de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
04/2016
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): - Araxá – EE. Armando Santos – Sebastiana Manoelina Duarte – MASP: 656.308-4 – ASBIG – a partir de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea
“b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
10153 dias. – EE. Delfim Moreira – Maria Aparecida Faria de Castro
– MASP: 287.734-8 – PEBIA adm02 – a partir de 31/12/15, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 3677 dias,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108(RB)
h/a. – Maria Angela Duarte – MASP: 249.813-7 – PEBIA adm02 – a
partir de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03;
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7232 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 115h/a. – EE. Dr Eduardo Montandon – Maria Aparecida Sebastião – MASP: 654.138-7 – ASBIG – a partir de 31/12/15,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
10804 dias. – EE. Maria Magalhães – Reginaldo Augusto de Melo –
MASP: 261.749.6 – PEBI adm03 – a partir de 31/12/15, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8474 dias de exercício, sendo
sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 15
a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a RB
acrescido da gratificação de 2891 dias de vice-direção. – EE. Padre
João Botelho – Antônia Cândida de Souza – MASP: 946.766-3 –
ASBIE – a partir de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6879 dias. – EE. Vasco Santos – Maria Rita
Duarte de Melo – MASP: 1.064.880-6 – ASBIC – a partir de 31/12/15,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4218
dias. – Campo Florido – EE. Padre Henrique Peeters – Ivonete Terezinha Sabino – MASP: 818.451-7 – ASBIF - a partir de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea
“b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7125
dias. – Lisciorene do Nascimento – MASP: 893.997-7 – ASBID adm01
– a partir de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5723 dias de exercício. – Fronteira – EE. João Kopke – Hélia
Alves da Silva Mezadre – MASP: 1.011.672-1 – PEBIA adm01 – a partir de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.40
§1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 4241 dias, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108(RB)h/a. – Hélia Alves da Silva Mezadre –
MASP: 1.011.672-1 – PEBRIIA adm02 – a partir de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea
“b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3814
dias sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
95(RB)h/a. – Santa Juliana – EE. Santa Juliana – Agripina Maria de
Oliveira Borges – MASP: 656.019-7 - PEBIA adm02 – a partir de
31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109h/a.
– Uberaba – Centro Interescolar Estadual de Línguas – Azalia Aparecida Cardoso – MASP: 344.913-9 – PEBIA adm02 – a partir de
31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4067 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a(RB). – EE. Anexa à Supam – Ana Rosa
dos Santos Alves – MASP: 347.867-4 – PEBIA adm02 – a partir de
31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4470
dias de exercício. – Maria das Graças Oliveira – MASP: 365.652-7 –
PEBIA adm02 – a partir de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3921 dias de exercício. – Euzabeth de Oliveira
Barbosa – MASP: 657.995-7 – PEBIA adm01 – a partir de 31/12/15, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7941 dias de exercício. – Dilmair Oliveira Rodrigues – MASP: 841.789-1 – ATBI I – a
partir de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03;
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
3711 dias de exercício. – Lúcia Maria Vieira Pinto – MASP: 967.935-8
– PEBIA adm01 – a partir de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7333 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112h/a (RB+EXT). – EE. Carmelita Carvalho Garcia – Seleide Candida da Silva – MASP: 644.963-1
– PEBIA adm01 – a partir de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 6457 dias, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108(RB)h/a. – Maria Abadia Alves
de Abreu – MASP: 863.443-8 – ASBIA – a partir de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea
“b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7960
dias. – EE. Felício de Paiva – Lourdes Maria Rosa – MASP: 660.058-9
– PEBIA adm03 – a partir de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6161 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 114h/a. – EE. Fidélis Reis –
Rosele de Jesus Alkimim Carvalho – MASP: 649.545-6 – PEBIA – a
partir de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC 41/03; com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108(RB)h/a. – EE. Geraldino Rodrigues da Cunha –
Maria Meira de Souza – MASP: 690.999-8 – PEBIA adm02 – a partir
de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7683 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a. – Alda Mariana Santana Bazaga –
MASP: 899.491-5 – ASBIC – a partir de 31/12/15, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 3846 dias. –
EE. Henrique Kruger – Belcholina Maria da Silva – MASP: 452.609-1
– PEBIA – a partir de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 5591 dias, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108(RB)h/a. – EE. Lauro Fontoura
– Sandra Maria Blancato – MASP: 806.622-7 – ATBIF adm01 – a partir
de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03; com direito à remuneração integral. – EE. Leandro Antônio de
Vito – Maria Terezinha Melo Campos – MASP: 287.845-2 – PEBIA
adm03 – a partir de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6819 dias de exercício, acrescido da gratificação de vicedireção com 3331 dias, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 109h/a (RB+EXT). – Marina Batitucci – MASP:
287.862-7 – PEBIA adm02 – a partir de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7023 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 113h/a. – EE.
Miguel Laterza – Regina Helena Brossi Salge – MASP: 215.077-9 –
PEBI adm02 – a partir de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5058 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a (108 RB + 3 média quinquenal). – EE. Minas Gerais – Dalva da Silva – MASP: 868.688-3
– ASBIF – a partir de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 7898 dias. – EE. Pres. João Pinheiro –
Marilda Gomes Rosa – MASP: 658.543-4 – ASBIG – a partir de
31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9364 dias. – EE. Profº. Hildebrando Pontes – Delma Dias
Simões – MASP: 660.899-6 – ATBIC adm01 – a partir de 31/12/15,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9608
dias. – EE. Profº. Minervino Cesarino – Vanilda Pasquali - MASP:
881.237-2 – PEBI adm01 – a partir de 31/12/15, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6540 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a (108RB +
01EC). – EE. Santa Terezinha – Vanessa de Carvalho Prudente Araújo
– MASP: 820.105-5 – PEBIB adm01 – a partir de 31/12/15, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral. - EE. São Benedito –
Angela Maria Amancio da Silva – MASP: 250.251-6 – EEBIA adm02
– a partir de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC