TJMG - Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Página 17

TJMG 12/01/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 46/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Salinas, da EE Paulo Teixeira Costa, MaSP1397822-6, Robson Dias Guimarães, PEB1A-Ciências/Biologia-12 aulas, admissão 01, para a EE Dr. Osvaldo Prediliano
Sant’anna, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 47/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Salinas, da EE Paulo Teixeira
Costa, MaSP1259003-0, Rúbia Maria Viana Moreira, EEB1A, admissão 03, para a EE Dr. João Pofírio, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 48/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Salinas, da EE Professor Elídio
Duque, MaSP1081905-0, Alexsandro Pereira da Silva, EEB1A, admissão 02, para a EE Coronel Idalino Ribeiro, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 49/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Salinas, da EE Professor Elídio
Duque, MaSP961160-9, Wilza Tânia de Souza Veloso, EEB2F, admissão 02, para a EE Dr. João Porfírio, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 50/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Salinas, da EE Professor José
Miranda, MaSP1169112-8, Andreia Pinheiro Silva da Costa, PEB1AEducação Física-16 aulas, admissão 03, para a EE Dr. João Porfírio,
em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 51/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Salinas, da EE Vicente José Ferreira, MaSP1357374-6, Jane Fonseca Rocha, EEB1A, admissão 02,
para a EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’anna, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 52/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Salinas, da EE Vicente
José Ferreira, MaSP1303229-7, Nara Izabel Mendes, PEB1A-Ciências/
Biologia-14 aulas, admissão 03, para a EE Professor Levindo Lambert,
em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 53/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Salinas, da EE Vicente
José Ferreira, MaSP666004-7, Maria do Livramento Alves de Almeida,
PEB1A-Ciências-16 aulas, admissão 03, para a EE Coronel Idalino
Ribeiro, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 54/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Taiobeiras, da EE Dona Beti,
MaSP881623-3, Cleia Pinheiro Couto, PEB2J-Matemática-15 aulas,
admissão 02, para a EE Presidente Tancredo Neves, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 55/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Taiobeiras, da EE Dona
Beti, MaSP443782-8, Maria Fabiola de Oliveira, PEB1A-Geografia-12
aulas, admissão 03, para a EE Oswaldo Lucas Mendes, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 56/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Virgem da Lapa, da EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP322064-7, Maria Edezia Jardim Santos,
PEB1P-Regente de Turma, admissão 01, para a EE São Domingos, em
01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 57/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Virgem da Lapa, da EE Olegário
Maciel, MaSP1007097-7, Fernando Monteiro Prates, PEB1B-Geografia-14 aulas, admissão 01, para a EE São Domingos, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 58/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Virgem da Lapa, da EE Olegário Maciel, MaSP1380040-4, José Aparecido Felipe Santana, EEB1A,
admissão 01, para a EE São Domingos, em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 59/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Virgem da Lapa, da EE
São Domingos, MaSP934845-9, Elida Cristiane Costa, PEB1E-Lígua
Portuguesa-16 aulas, admissão 01, para a EE Valdomiro Silva Costa,
em 01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 60/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Virgem da Lapa, da EE
São Domingos, MaSP881625-8, José Adilson Braga Prates, PEB1AQuímica-6 aulas, admissão 02, para a EE Nossa Senhora da Lapa, em
01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 61/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Virgem da Lapa, da EE
São Domingos, MaSP840688-6, Nilva Dias Andrade Lopes, PEB1DInglês-16 aulas, admissão 01, para a EE Nossa Senhora da Lapa, em
01/02/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 62/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: Virgem da Lapa, da EE São
Domingos, MaSP1172705-4, Ana Celia Batista de Oliveira, PEB1AMatemática-16 aulas, admissão 03, para a EE Nossa Senhora da Lapa,
em 01/02/16;
REMOÇÃO – ATO Nº 1/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de
19/01/1993, o(a) servidor(a), para: ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP1337929-2, Wilker Barbosa de Souza, PEB1A-Geografia-16
aulas, admissão 01, da Araçuaí, EE José dos Santos Neiva, devendo
assumir exercício em 01/02/16;

REMOÇÃO – ATO Nº 6/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP1188122-4, Marivone Figueiredo Soares, PEB1A-Ciências/
Biologia-14 aulas, admissão 03, da Chapada do Norte, EE Antônio
Marques de Abreu, devendo assumir exercício em 01/02/16;
REMOÇÃO – ATO Nº 7/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP980913-8, Suzeny de Fátima Oliveira Coelho Soares, EEB1A,
admissão 02, da Chapada do Norte, EE José Rodrigues Figueiredo,
devendo assumir exercício em 01/02/16;
REMOÇÃO – ATO Nº 8/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP1060266-2, Ednalva Lourenço Fernandes Machado, EEB1A,
admissão 01, da Chapada do Norte, EE Olídia Lemos de Oliveira,
devendo assumir exercício em 01/02/16;
REMOÇÃO – ATO Nº 9/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP1192620-1, Magda Daise Santos, PEB1A-História-15
aulas, admissão 03, da Chapada do Norte, EE Professora Maria Gomes
da Silva, devendo assumir exercício em 01/02/16;
REMOÇÃO – ATO Nº 10/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP1196932-6, Claudineth Kenia de Oliveira, PEB1A-Matemática-16 aulas, admissão 03, da Chapada do Norte, EE Antônio Marques de Abreu, devendo assumir exercício em 01/02/16;
REMOÇÃO – ATO Nº 11/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de
19/01/1993, o(a) servidor(a), para: CHAPADA DO NORTE-EE Zé
de Calu, MaSP1169526-9, Cleber Guedes Ferreira, PEB1A-Matemática-16 aulas, admissão 03, da Chapada do Norte, EE Antônio Marques
de Abreu, devendo assumir exercício em 01/02/16;
REMOÇÃO – ATO Nº 12/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de
19/01/1993, o(a) servidor(a), para: CHAPADA DO NORTE-EE Zé de
Calu, MaSP1302195-1, Laís Meire Silva, PEB1A-Língua Portuguesa-16 aulas, admissão 03, da Chapada do Norte, EE Antônio Marques
de Abreu, devendo assumir exercício em 01/02/16;
REMOÇÃO – ATO Nº 13/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de
19/01/1993, o(a) servidor(a), para: CHAPADA DO NORTE-EE Zé de
Calu, MaSP1101321-6, Neide Aparecida dos Santos, PEB1A-Regente
de Turma, admissão 03, da Chapada do Norte, EE Antônio Marques de
Abreu, devendo assumir exercício em 01/02/16;
REMOÇÃO – ATO Nº 14/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino
Kubitschek, MaSP1335643-1, Rosilene Pereira de Jesus, PEB1A-Regente de Turma, admissão 02, da Berilo, EE Nossa Senhora Aparecida,
devendo assumir exercício em 01/02/16;
REMOÇÃO – ATO Nº 15/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1172533-0, Valkírie Simões Batista, PEB1A-Ciências/Biologia-16 aulas, admissão 03,
da Itinga, EE Manoel da Silva Gusmão, devendo assumir exercício em
01/02/16;
REMOÇÃO – ATO Nº 16/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de
19/01/1993, o(a) servidor(a), para: ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP1188198-4, Cleomaria Mendes dos Santos, PEB1A-História-12 aulas, admissão 03, da Araçuaí, EE da Fazenda Diamantina,
devendo assumir exercício em 01/02/16;
REMOÇÃO – ATO Nº 17/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo
Neves, MaSP1214403-6, Luiz Cláudio Soares Figueiredo, PEB1A-Matemática-16 aulas, admissão 03, da Chapada do Norte, EE Inhô Figueiredo, devendo assumir exercício em 01/02/16;
REMOÇÃO – ATO Nº 18/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de
19/01/1993, o(a) servidor(a), para: MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza,
MaSP1326636-6, Rozimar Barbosa da Cruz, PEB1A-Regente de
Turma, admissão 02, da Medina, EE Dr. Max Machado, devendo assumir exercício em 01/02/16;
REMOÇÃO – ATO Nº 19/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP1358581-5,
Manoel Marcos Caroba Rocha, PEB1A-História-16 aulas, admissão
02, da Araçuaí, EE José dos Santos Neiva, devendo assumir exercício em 01/02/16;
REMOÇÃO – ATO Nº 20/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de
19/01/1993, o(a) servidor(a), para: SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP1279752-8, Keilla Lourenço dos Santos, PEB1A-Ciências/Biologia-16 aulas, admissão 02, da Salinas, EE João José Ferreira,
devendo assumir exercício em 01/02/16;

REMOÇÃO – ATO Nº 2/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: BERILO-EE Jason de Moraes, MaSP1245593-7,
Jorge Pereira Marques, PEB1A-Geografia-10 aulas, admissão 02, da
Berilo, EE Hermano José, devendo assumir exercício em 01/02/16;

REMOÇÃO – ATO Nº 21/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de
19/01/1993, o(a) servidor(a), para: SALINAS-EE Prediliano Sant’anna,
MaSP1325721-7, Edna Aparecida de Oliveira Gomes, EEB1A, admissão 03, da Salinas, EE João José Ferreira, devendo assumir exercício
em 01/02/16;

REMOÇÃO – ATO Nº 3/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP1218141-8,
Raphael Eleutério Silva, PEB1A-Educação Física-14 aulas, admissão 03, da Berilo, EE Hermano José, devendo assumir exercício em
01/02/16;

REMOÇÃO – ATO Nº 22/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de
19/01/1993, o(a) servidor(a), para: SALINAS-EE Professor Levindo
Lambert, MaSP1134123-7, Walter Miranda Santos, PEB1A-Matemática-16 aulas, admissão 03, da Salinas, EE João José Ferreira, devendo
assumir exercício em 01/02/16;

REMOÇÃO – ATO Nº 4/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP1120069-8, Junyo
Rodrigues Pereira, PEB1A-Matemática-16 aulas, admissão 03, da
Berilo, EE Ribeirão do Altar, devendo assumir exercício em 01/02/16;

REMOÇÃO – ATO Nº 23/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP592934-4, Junia Martins David Costa, PEB1A-Educação Física-16 aulas, admissão 03, da Salinas, EE Dr. João Porfírio, devendo
assumir exercício em 01/02/16;

REMOÇÃO – ATO Nº 5/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo,
MaSP1168039-4, Maria Aparecida de Almeida Coelho, PEB1A-Língua Portuguesa-16 aulas, admissão 03, da Jenipapo de Minas, EE Antônio Ramalho Mota, devendo assumir exercício em 01/02/16;

REMOÇÃO – ATO Nº 24/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP1157590-9, Ellen Gracielly Freitas Nascimento, PEB1A-Educação Física-16 aulas, admissão 03, da Salinas, EE Dr. João Porfírio,
devendo assumir exercício em 01/02/16;

REMOÇÃO – ATO Nº 25/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP1057221-2, Adão Soares Figueiredo Filho, PEB1E-História-16
aulas, admissão 01, da Salinas, EE Vicente José Ferreira, devendo assumir exercício em 01/02/16;
REMOÇÃO – ATO Nº 26/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de
19/01/1993, o(a) servidor(a), para: VIRGEM DA LAPA-EE São
Domingos, MaSP1222282-4, Noeme de Souza Campos, PEB1A-Anos
Iniciais, admissão 03, da Berilo, EE de Lelivéldia, devendo assumir
exercício em 01/02/16;
REMOÇÃO – ATO Nº 27/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de
19/01/1993, o(a) servidor(a), para: VIRGEM DA LAPA-EE São
Domingos, MaSP868201-5, Rosemary Neves Oliveira, PEB2M-Anos
Iniciais, admissão 01, da Berilo, EE de Lelivéldia, devendo assumir
exercício em 01/02/16;
REMOÇÃO – ATO Nº 28/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: VIRGEM DA LAPA-EE São João da Vacaria,
MaSP560278-4, Helena Machado de Souza, PEB1A-Anos Iniciais,
admissão 03, da Virgem da Lapa, EE Olegário Maciel, devendo assumir exercício em 01/02/16;
REMOÇÃO – ATO Nº 29/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP1218141-8, Raphael Eleutério Silva, PEB1A-Educação Física-14
aulas, admissão 03, da Berilo, EE Hermano José, devendo assumir
exercício em 01/02/16;
REMOÇÃO – ATO Nº 30/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de
19/01/1993, o(a) servidor(a), para: VIRGEM DA LAPA-EE São
Domingos, MaSP332580-0, Shirlayne Maria Batista Ramalho Penedo,
PEB1B-Geografia-14 aulas, admissão 03, da Virgem da Lapa, EE São
João da Vacaria, devendo assumir exercício em 01/02/16;
REMOÇÃO – ATO Nº 31/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de
19/01/1993, o(a) servidor(a), para: SALINAS-EE Professor Levindo
Lambert, MaSP286326-4, Maria Cardoso Guimarães, PEB2D-Geografia-16 aulas, admissão 02, da Salinas, EE Manoel Pedro Silva, devendo
assumir exercício em 01/02/16;
11 783752 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 1/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentado, MaSP160156-6, Antônio Cayres
Ribeiro, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 2/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP93135-2, Aurelina Ruas
Araújo, PEB1E, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 3/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP64159-7, Célia Saraiva de
Almeida Matos, PEB2J, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 4/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP171981-4, Maria Madule
Chalub Fernandes, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 5/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP291792-0, Maria Dilma
Martins Correia, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 6/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): INDAIABIRA-Aposentada, MaSP286609-3, Maria Perpétuo Socorro Neves de Oliveira, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 7/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ITINGA-Aposentada, MaSP248315-4, Mafrasia Ramos
Murta, PEB1I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 8/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SALINAS-Em processo de aposentadoria, MaSP326065-0,
Maria Clemência Costa, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 9/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SALINAS-Aposentada, MaSP249644-6, Clara Lúcia Borges Cardoso, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SALINAS-Em processo de aposentadoria, MaSP345815-5,
Temis Elizabeth Magalhães de Oliveira, PEB3P, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 01/07/15;

terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 17
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): SALINAS-Aposentada, MaSP266939-8, Thaísa
Carla Silva Santana Queiroz, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): SANTA CRUZ DE SALINAS-Aposentada,
MaSP331671-8, Maria Nilma de Sousa Costa, PEB2P, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): TAIOBEIRAS-Aposentada, MaSP152147-5, Lydia Alvarez Perez Rodrigues, PEB1A, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP837906-7,
José Trindade Ferreira, PEB1F, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP336081-5,
Lucimar Pereira da Silva Santos, PEB3P, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, §3º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): NOVORIZONTE-Aposentada, MaSP286003-9, Eldi
Marques Almeida Santos, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DI, a
partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP249602-4,
Vilma Capuchinho Oliveira, PEB2P, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a
partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP242267-3,
Maria de Jesus Cassiano Rodrigues, PEB2P/aposentada, admissão 01 e
PEB3M, admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta,
MaSP1019411-6, Eliabe Rodrigues Araújo, PEB1A, admissão 01 e
PEB1E, admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP248322-0, Joana
Miranda de Oliveira, PEB2P/aposentada, admissão 01 e PEB2I, admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP380149-5,
Mirlane Cardoso de Paula Moreira, ATB5H, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Professor Geraldo Wilson
Benício, MaSP1197102-5, Glaucilene Guedes Soares, ATB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SEV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta,
MaSP936490-2, Jeane Santos Nogueira, ATB2E, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SEIII, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP645089-4, Conceição Figueiró de Oliveira, ATB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SALINAS-EE Vicente José Ferreira, MaSP1378697-5,
Valdirene Barbosa de Oliveira, PEB1A, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP1006152-1, Livete Fortunato Gusmão,
ATB2E, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir
de 01/07/15;
ANULAÇÃO – ATO Nº 1/2016
ANULA NO ATO Nº 07/2015 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-Servidor aposentado, MaSP234207-9, Manoel Costa Sá,
PEB2P, 1º cargo, na parte em que registrou opção remuneratória, publicado em 29/10/15, por motivo de desistência do servidor;
11 783751 - 1