TJMG 12/01/2016 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015
RETIFICA, nos Atos de Revogação no que se refere ao servidor:
ESTRELA DO INDIÁ- Servidor Desligado, MaSP 483.122-8, Belchior Ribeiro Neto, RA4, admissão 02, Ato nº 15/2015 publicado em
24.11.15, por incorreção, onde se lê: admissão 01, Ato n.º 35/1991,
leia-se: admissão 02 Ato n.º 35/1991; MaSP 483.122-8, Belchior
Ribeiro Neto, RA4, admissão 02, Ato nº 12/2015 publicado em
24.11.15, por incorreção, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão
02; MaSP 483.122-8, Belchior Ribeiro Neto, RA4, admissão 02, Ato nº
15/2015 publicado em 24.11.15, por incorreção, onde se lê: admissão
01, Ato s/n.º, leia-se: admissão 02, Ato s/n.º.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA, no Ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente
à servidora: PITANGUI- Servidora Aposentada, MaSP 372.311-1,
Naélia Eliza de Azevedo, PEBI P, admissão 02, Ato n.º 15/2015 publicado em 27.10.15, por incorreção, onde se lê: Naéli Eliza de Azevedo,
leia-se: Naélia Eliza de Azevedo.
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Marli Aparecida Franco
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 01/2016
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Barra
Longa- E.E. “Padre José Epifânio Gonçalves”, MaSP 1.325.729-0,
Rosinei de Assis, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 23/12/2015;Pedra
Bonita- E.E. “Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1.363.632-9, Donária
Mirian de Oliveira, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 11/12/2015; Pedra
Bonita- E.E. “Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1.305.587-6, Júnia
Marize Guimarães, EEBD1A, 1º cargo, a partir de 30/10/2015; Sem
Peixe- E.E. “São Sebastião”, MaSP 1.234.509-6, Nice Afonso da Silva,
PEBD1A, 2º cargo, a partir de 19/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2016
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo- E.E. “Abre Campo”, MaSP 352.233-1, Rosiléa de Abreu Netto
Nacif, PEB2P, 2º cargo e PEB2L, 3º cargo, a partir de 13/12/2015; Abre
Campo- E.E. “Abre Campo”, MaSP 611.652-9, Cláudia Maria de Melo
Ventura, PEB2G, 1º cargo e PEB2M, 2º cargo, a partir de 15/12/2015;
Raul Soares- E.E. “Regina Pacis”, MaSP 861.811-8, Teresinha de Oliveira Silva, PEB1L, 1º cargo, a partir de 13/12/2015;Sem Peixe- E.E.
“São Sebastião”, MaSP 1.320.861-6, Ângela Márcia de Abreu, ATB1A,
2º cargo, a partir de 27/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 01/2016
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Araponga- E.E. “Cônego José
Ermelindo de Souza”, MaSP 322.544-8,Maria Aparecida Rodrigues
de Assis, PEB2P, 1º cargo, a partir de 30/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, combinado com
o §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a mensais e à incorporação da gratificação de vice-direção correspondente a 301 dias; Rio Casca- E.E.
“Imaculada Conceição”, MaSP 943.434-1, Maria Rocha Luz Bregues,
EEB1A, 1º cargo, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com a
redação dada pela ECF nº41/03, com direito à remuneração proporcional à razão de 3650 dias;Urucânia- E.E. “Custódio Martins da Silva”,
MaSP 299.381-4, Marisa de Souza Abduani Brum, PEB1I, 2º cargo,
a partir de 30/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da ECF nº 47/2005, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; Viçosa- E.E. “José Lourenço de Freitas”, MaSP 829.422-5, Edna Duarte Nicácio, PEB1A, 1º
cargo, a partir de 30/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com a redação dada
pela ECF nº41/03, com direito à remuneração proporcional, à razão de
8386 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ–ATO Nº 01/2016
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do §1º do art 40 da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03, observando o disposto na EC 70/2012, do
servidor: Guaraciaba- E.E. “Agostinho Hipólito de Fonseca Freire”,
MaSP 554.278-2, Cleuza de Fátima de Assis, a partir de 31/08/2015,
referente ao cargo ASB1F, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40,
§1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,inciso III, alínea “b”, da LC nº64/02,
a proventos proporcionais a razão de 21/30 anos; Ponte Nova- E.E.
“Caetano Marinho”, MaSP 548.223-7, Celma de Fátima Assis Ribeiro,
a partir de 27/03/2015,referente ao cargo ASB1G, 1º cargo, com direito
, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º , inciso III, alínea a, parágrafo 2º, inciso III, da LC nº64/02, a proventos integrais;
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2016
Anula o ato referente ao servidor:Abre Campo-E.E. “Abre Campo”,
MaSP 825.255-3, Maria Djanira Chaves Ribeiro Araújo, PEB1B, 1º
cargo, na parte em que retificou o 2º e o 3º qüinqüênios, prevalecendo a
retificação do 1º qüinqüênio, ato publicado em 08/05/2010, por motivo
de incorreção na retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº06/2016
Anula o ato referente ao servidor: Cajuri-E.E. “Capitão Arnaldo Dias de
Andrade”, MaSP 536.127-4, Joana Darc Oliveira Rodrigues, PEB1A,
1º cargo, na parte em que retificou o 1º qüinqüênio , ato publicado em
07/10/1998, por motivo de retificação indevida.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/2016
Designa, nos termos do decreto nº 18.073 de 08/09/1976, o servidor para:Barra Longa- E.E. “Padre José Epifânio Gonçalves”, MaSP
974.494-7, Maria do Carmo de Castro Silva, ATB1A, 2º cargo, de Barra
Longa-E.E. Claudionor Lopes, devendo entrar em exercício a partir
do dia subseqüente à data desta publicação; Guaraciaba- E.E. “Padre
Dimas”, MaSP 936.913-3, Maria Tereza Santana, ATB1A, 1º cargo,
de Guaraciaba-E.E. “José Mateus de Vasconcelos”, devendo entrar em
exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação; Ponte
Nova-E.E. “Caetano Marinho”, MaSP 1.323.791-2, Gerusa Maria
Marinho da Silva Jorge,ATB1A, 1º cargo, de Ponte Nova-E.E. Prof.
Raymundo Martiniano Ferreira, devendo entrar em exercício a partir
do dia subseqüente à data desta publicação; Porto Firme-E.E. “Solon
Ildefonso, MaSP 344.624-2, Nyceia Paes Santana Sobreira, ATB4J, 3º
cargo, de Porto Firme-E.E. “Imaculada Conceição”, devendo entrar
em exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação;São
Miguel do Anta-E.E. “Pedro Lessa”, MaSP 899.821-3, Aparecida
Moreira Leal”, ATB1A, 2º cargo, de Viçosa-E.E. “Dr.Raimundo Alves
Torres”, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data
desta publicação; Sericita-E.E. “Clélia Bernardes”, MaSP 1.136.000-5,
Maria José Anunzzi, ATB1A , 3º cargo, de Araponga-E.E. “José Dias
do Carmo”, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à
data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 01 /2016
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova- E.E. “Caetano Marinho”, MaSP
336.290-2, Silvana Lúcia Totino, PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 30/12/2015; Ponte Nova-E.E. “Carlos Trivellato”, MaSP 306.506-7, Ângela Aparecida Davi Superbi,
ASB1J, 1º cargo, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de
27/12/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2016
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XVIII, do Art. 7º, da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Araponga-E.E. “José Dias do
Carmo”, MaSP 1.007.187-6, Mirian das Graças Lana Ribas, PEB1E, 1º
cargo, a partir de 11/12/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2016
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Abre Campo- E.E. “Abre Campo”, MaSP 1.002.311-7, Andréa
Paiva Quintão Brandão, PEB1A, 3º cargo, a partir de 16/12/2015; Abre
Campo- E.E. “Professor Ernesto de Melo Brandão”,MaSP 1.067.799-5,
Luzia do Rosário de Fátima Mendes, PEB1A, 3º cargo, a partir de
17/11/2015; Ponte Nova- E.E. “Carlos Trivellato”, MaSP 1.272.350-8,
Débora Reis Mota Pereira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 17/12/2015;
Porto Firme- E.E. “Imaculada Conceição”, MaSP 866. 287-6, Maura
Siqueira Santana, PEB1A, 4º cargo, a partir de 14/12/2015;
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2016
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Viçosa- E.E. “Santa Rita de Cássia”, MaSP 1.202.541-7,
Renata Silva Cruz, EEB1A, 3º cargo, a partir de 16/12/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2016
Lota, nos termos, do Art. 71 da Lei 869 de 05/07/1952 ao servidor: Raul
Soares- E.E. “Regina Pacis”, MaSP 1.235.509-5, Santa de Fátima Barçante Perasoli, ATB1A, 3º cargo, a partir de 23/12/2015.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248946-6-01, Elizabete da
Rocha Brandão, PEBIM, por motivo de incorreção na carga horária, ato
nº 23/02, publicado em 12/06/02: onde se lê: correspondente à carga
horária média de 108 h/a mensais, leia-se: correspondente à carga horária média de 198 h/a mensais;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Prefeito Germano Augusto de Souza,
Masp 260532-7-01, Vilma de Souza Campos, ATBVP, por motivo de
incorreção no Masp e nos meses de afastamento, ato nº 55/15, publicado em 15/12/15: onde se lê: Masp 900541-4-01, Vilma de Souza
Campos, ATBVP, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: Masp 260532-7-01, Vilma de Souza Campos, ATBVP, por
03 meses, referente ao 7º quinquênio de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: ATALÉIA –
EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 317058-6-01, Maria de
Fátima Barbosa da Fonseca, ASBIIIJ, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 241/95, publicado em 28/07/95: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 04/02/95, leia-se: 2º quinquênio a contar de 08/05/95;
Masp 317058-6-01, Maria de Fátima Barbosa da Fonseca, ASBIIIJ,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 283/00, publicado em
01/11/00: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 13/02/00, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 06/05/00; Masp 317058-6-01, Maria de Fátima
Barbosa da Fonseca, ASBIIIJ, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 46/05, publicado em 29/06/05: onde se lê: 4º quinquênio a contar
de 02/02/05, leia-se: 4º quinquênio a contar de 05/05/05;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: SERRA DOS AIMORÉS – EE Pedro Gonzaga, Masp 3487667-01, Ofélia Miranda Vieira, a partir de 31/12/15, referente ao cargo
PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 229 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 634662-1-01, Maria Magnólia
Geraldo Andrade, a partir de 31/12/15, referente ao cargo ASBIF, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 10.701 dias de exercício;
Servidor em Adjunção na APAE de Teófilo Otoni, Masp 336570-7-01,
Ariane Andréa de Souza Ribeiro, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo PEBIIP, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/16
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp 1106521-1-01,
Cláudia Ramalho da Silva para Cláudia Ramalho da Silva Oliveira;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, do art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 – A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp
364117-2, Maria do Socorro Pereira de Souza, PEBIP, nº admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 01/07/15; EE Presidente João Pinheiro, Masp 833219-9, Inácia Valéria Freire Loyola, PEBIIM, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/15; PAVÃO – EE Benjamin da Cunha, Masp 326774-7, Efigênia de Almeida Ruas Bitencourt,
PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a partir de 01/07/15; POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 861710-2,
Faissandra Salim Dau Soares, PEBIIG, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15;
SERRA DOS AIMORÉS – EE Pedro Gonzaga, Masp 335788-6, Robélia Lima Porto Santos, PEBIIP, nº admissão 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/15; SETUBINHA – EE Madalena Pereira Jorge, Masp 882317-1, Neilton Francisco
Regis, PEBIJ, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 01/07/15; UMBURATIBA – EE Aparício
Alves Murta, Masp 1179329-6, Juliano Dias Leite, PEBIA, nº admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/15; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 332563-6,
Najla Maria Vieira Grateki, PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/15; EE Altino
Barbosa, Masp 1007693-3, Ivani de Fátima Nascimento Cerqueira,
PEBID, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a partir de 01/07/15; EE de Barra do Cedro, Masp 619583-8, Patrícia da Silva Camargos, EEBIIF, nº admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/15; EE de
Cabeceira de São Pedro, Masp 326820-8, Yara Maria da Silva Vieira,
PEBIIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a partir de 01/07/15; EE Deputado Geraldo Landi, Masp 611203-1,
Gislene Xavier Ramos Ferreira, PEBIIO, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/15; EE
Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 326915-6, Maria de Fátima Santos
Metzker, PEBIIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; EE Dr. Manoel Esteves
Otoni, Masp 632814-0, Maria Salomé Bispo Pereira, EEBIIH nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 01/07/15; EE José Expedito Souza Campos, Masp 958635-5, Lineu
Euclécio Alves Cassimiro, PEBIIE, nº admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/15;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 20/15, publicada no “Minas Gerais” em 30/12/15,
referente ao servidor: LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário,
Masp 326908-1-01, M. E. T., PEBIIH, pela manutenção da publicação
e vigência dos atos referentes a concessão do 2º, 3º e 4º quinquênio e do
3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º biênio, na forma do presente processo, haja vista a
inexistência de má-fé do servidor e ter decorrido o prazo prescricional
previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 01/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar
Neves da Rocha, Masp 348230-4-02, L. A. L., PEBIIP;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 02/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade,
Masp 639201-3-01, R. L. M., PEBIIO;
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/16
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO
OTONI- Masp 961382-9-01, Liliane Debora Gomes, TDEVF, a partir
da data da publicação deste ato;
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA ato de retificação de opção remuneratória referente à servidora: BELO HORIZONTE – EE ASSIS CHATEAUBRIAND, MaSP
983692/5,Adriana Sylmara Rocha, PEB1A, cargo 02, Ato nº 118/2015,
publicado em 24/12/2015, por
erro material.
11 783722 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA NO ATO de opção remuneratória referente à servidora:
BELO HORIZONTE – EE ASSIS CHATEAUBRIAND, MaSP
983692/5,Adriana Sylmara Rocha, PEB1A, cargo 02, Ato nº 33/2015,
publicado em 15/10/2015, por incorreção na opção remuneratória, onde
se lê: pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 9/10/2015, leia-se: pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24 horas semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 09/10/2015.
11 783723 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº01/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 04/01/2016,
dos servidores:BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas
Gerais, MaSP 543841/1, Alexandra Aparecida Morais, PEB3P, cargo 1,
e PEB1E, cargo 2, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº02/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 04/01/2016, dos
servidores:NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 453805/4,
Wilson Rodrigues de Moura, PEB3H, cargo 1, e PEB1A, cargo 3, vinculado ao cargo efetivo de PEB3H, cargo 1; SABARÁ - EE Professor
Zoroastro Vianna Passos, MaSP 949000/4, Leonardo de Souza Lima,
PEB2G, cargo 1, e PEB1A, cargo 2, vinculado ao cargo efetivo de
PEB2G, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº03/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/2016, dos
servidores:BELO HORIZONTE – EE Deputado Ilacir Pereira Lima,
MaSP 1081829/2, Luciano José Nogueira, PEB2J, cargo 1, e PEB1A,
cargo 3, vinculado ao cargo efetivo de PEB2J, cargo 1; EE Professor
Leopoldo de Miranda, MaSP 894238/5, Janine Tupinambá Gonçalves, PEB2M, cargo 1, e PEB1G, cargo 2, vinculado ao cargo efetivo
de PEB1G, cargo 2; BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP
555709/5, Hernane Augusto de Castro, PEB3P, cargo 1, e PEB3T,
cargo 02, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, cargo 1; SABARÁ
– EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 1094953/5, Janderson Fabiano
da Silva, PEB2D, cargo 1, e PEB1A, cargo 2, vinculado ao cargo efetivo de PEB2D, cargo 1; EE Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP
857417/0, Dalvino Candido Lobo Filho, PEB2N, cargo 1, e PEB1A,
cargo 3, vinculado ao cargo efetivo de PEB2N, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº04/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016,
dos servidores:BELO HORIZONTE – EE José Bonifácio, MaSP
1047879/0, Ronaldo Batista da Conceição, PEB1C, cargo 1, e PEB2D,
cargo 2, vinculado ao cargo efetivo de PEB1C, cargo 1; CRUCILÂNDIA – EE Dom Silvério, MaSP 364817/7, Gilmar Alves de Andrade,
PEB2P, cargo 1, e PEB2P, cargo 2, vinculado ao cargo efetivo de
PEB2P, cargo 1; MOEDA – EE Senador Melo Viana, MaSP 352767/8,
Maria do Carmo Braga, PEB3P, cargo 1, e PEB2H, cargo 2, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, cargo 1; NOVA UNIÃO - EE Coronel
José Nunes Melo Júnior, MaSP 848766/2, Ailton Antônio Guimarães
Rosa, PEB1J, cargo 1, e PEB1E, cargo 2, vinculado ao cargo efetivo
de PEB1J, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº05/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 04/01/2016, dos
servidores:SANTA BÁRBARA - EE Dom Bosco, MASP 364424/2,
Maria de Lourdes Crepalde, PEB2M, cargo 1, e PEB2E, cargo 3, vinculado ao cargo efetivo de PEB2M, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº06/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016, dos
servidores:BARÃO DE COCAIS - EE Efigênia de Barros Oliveira,
terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 23
MaSP 345073/1, Conceição Nunes da Silva Ponciano, PEB1P, cargo
1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº07/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de
04/01/2016, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bolivar Tinoco
Mineiro, MaSP 827972/1, CLEUZA LOURENCO LINHARES,
PEB2P, cargo 1; EE Governador Milton Campos, MaSP 970828/0,
JEFFERSON LOPES GONCALVES PIMENTA, PEB4G, cargo 1;
CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 558681/3, BRANCA DE LOURDES PEIXOTO FRANCO CASTRO, PEB3N, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº08/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 04/01/2016, dos servidores: BELO HORIZONTE - EE Assis Chateaubriand, MaSP 983692/5, ADRIANA SYLMARA ROCHA, PEB1A,
cargo 2; EE Barão de Macaúbas, MaSP 390168/3, RITA DE CASSIA
DE PAOLIS DA SILVA, PEB3M, cargo 1; EE Maestro Villa Lobos,
MaSP 1128365/2, ALVALINA RODRIGUES COELHO FONTOURA,
PEB2C, cargo 1; EE Professor Caetano Azeredo, MaSP 1011599/6,
SIMONE SOARES LAGE, PEB2A, cargo 1; EE Professor Guilherme
Azevedo Lage, MaSP 1066401/ 9, PEDRO XAVIER LEANDRO,
PEB2D, cargo 1; EE Professora Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP
1075289/7, VANIA HELENA FERNANDES SIQUEIRA, PEB2D,
cargo 1; EE Professora Maria Amélia Guimarães, MaSP 1092946/1,
LELIA CRISTINA SILVA LIMA, PEB1D, cargo 1; NOVA LIMA – EE
Deniz Vale, MaSP 1006611/6, VANESSA CARLA BATISTA DRUMOND, PEB1D, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº09/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/2016, dos servidores: BARAO DE COCAIS – EE Padre
Heitor, MaSP 1234541/9, POLIANA LIBERTINO SILVA, PEBIA,
cargo 03; BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP
290773/1, JOSEANE APARECIDA MELIATO VILELA, PEB3P,
cargo 1; EE Flávio dos Santos, MaSP 271362/6, SILVANA DE ASSIS
MOREIRA DE SOUZA DIAS, PEB3P, cargo 1; EE João Alphonsus,
MaSP 646168/5, ANA PAULA DE JESUS SANTIAGO, PEB1F, cargo
1; EE José Mendes Júnior, MaSP 1053799/1, MARIA HELENA DE
OLIVEIRA, PEB2H, cargo 1; EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP
449296/3, RENATA DORNELES DA SILVA, PEB1A, cargo 1; EE
Mendes Pimentel, MaSP 1319994/8, MARIA GORETE CHECON
FRADE, EEB1A, cargo 1; EE Técnico Industrial Professor Fontes, MaSP 352722/3, ERIKA PATRICIA FERREIRA DA COSTA,
PEB3N, cargo 1; BOM JESUS DO AMPARO – EE Edmundo Pena,
MaSP 1134692 /1, LUCIANA RIBEIRO ROSA FONSECA MALTEZ,
PEBIA, cargo 03; CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 376714
/2, JULIO CESAR GOMES, PEB2P, cargo 02; EE Sebastião Ribeiro
de Brito, MaSP 454482/1, WALLKIRIA IZABEL SILVA OLIVEIRA,
PEB2E, cargo 1; RAPOSOS – EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP
543336/2, ELIANE APARECIDA FERREIRA SOUZA, EEBIM, cargo
1; SABARÁ – EE Coronel Adelino Castelo Branco, MaSP 664710/ 1,
TULIO CALIXTO DOS SANTOS, PEBIE, cargo 1; EE Dona Bilu
Figueiredo, MaSP 352848/6, VANESSA LUCIA DE ALMEIDA
MACHADO CHAVES, PEB3M, cargo 1; EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 933935/9, ALEXSANDRA RAMOS DE OLIVEIRA, PEB2I, cargo 1; EE Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, MaSP 665273/9, HELGA MARIA LIMA DA COSTA, PEB2D,
cargo 1; EE Professor João de Arruda Pinto, MaSP 599374/6, CIRO
MAGNO SILVA, PEB1F, cargo1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº10/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Caminho à Luz,MaSP 455020/8, RENATA DE SÁ FERREIRA MOREIRA,
PEB1A, cargo 3; EE Carvalho Brito, MaSP 335367/9, DILMA MARIA
DE SENA OLIVEIRA, PEB1P, cargo 2; EE Engenheiro Sílvio Fonseca, MaSP 1019007/2, ALYSSON SIMPLICIO SOARES LUZ,
PEB1H, cargo 1; EE Mariano de Abreu, MaSP 1004011/1, REGIANE
ELAINE DA CRUZ, PEB1A, cargo 3; EE Ondina Amaral Brandão,
MaSP 209431/6, ANGELA MARIA FRAGOSO, PEB1P, cargo 1; EE
Tito Fulgêncio, MaSP 263750/2, MARIA DE PAULA MACHADO
SILVEIRA, PEB1P, cargo 1; BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkmim, MaSP 1132316/9, ELANIA APARECIDA DE ASSIZ AMABIS, PEB1A, cargo 03; EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 934523/2,
MARCIO ROBERTO LOPES DE SOUSA, PEB3H, cargo 1; CATAS
ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSP 888578/2, CONCEICAO
APARECIDA RICARDO FERREIRA, PEB2J, cargo 1; RIO ACIMA EE Santo Antônio, MaSP 345160/6, MARILDA AUGUSTA SANTOS
DE CASTRO COSTA, PEB1P, cargo 1; RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 328239/ 9, SUELI DE FATIMA BORGES
PARREIRAS, PEB3P, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº11/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 04/01/2016, dos servidores: BELO HORIZONTE - EE Augusto
de Lima, MaSP 338720/6, DULCINEIA DE CARVALHO DORNELAS PEREIRA, PEB2M, cargo 2; EE Benjamim Guimarães, MaSP
274565/1, ZULMIRA CORDEIRO LAS CASAS, PEB2P, cargo 1; EE
Francisco Sales, MaSP 1130497/9, MARCELO MEDEIROS BRITO,
PEB1C, cargo 1; EE Geraldina Soares, MaSP 821135/1, ELIZABETH
ALVES FERREIRA MARRA, PEB1I, cargo 1; EE Jovem Protagonista,
MaSP 805473/6, CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA, PEB1P, cargo 1;
EE Laudieme Vaz de Melo, MaSP 556317/6, ALEXANDRE LIMA
ROCHA, PEB3I, cargo 1; EE Pestalozzi, MaSP 290162/7, MARISE
DE MELO UCHOA ALBUQUERQUE, PEB2P, cargo 1; SABARÁ –
EE José Luiz Gonzaga Ferreira, MaSP 597858/0, RENATA ROBERTA
FERREIRA PINTO DA COSTA, PEB1F, cargo 1; SANTA BÁRBARA – EE José Álvares Duarte, MaSP 1013107/6, GILVETE FERREIRA BANDEIRA, PEB2G, cargo 1; EE Professora Nhanita, MaSP
328161/5, MARIA DO CARMO DIAS PEREIRA, PEB1E, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº12/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir
de 04/01/2016, dos servidores: BELO HORIZONTE - CESEC Poeta
Murilo Mendes, MaSP 844481/2, DENISE BASTOS CRUVINEL
VIVEIROS, PEB1M, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº13/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/2016, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Olegário
Maciel, MaSP 1336569/7, MICHAEL VIEIRA RODRIGUES, PEB1A,
cargo 1; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 336877/6, VALERIA APARECIDA CORDEIRO, PEB1P, cargo 1;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº14/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Carlos
Goes, MaSP 1159436/3, ANDREIA MARIA CARVALHO ALMEIDA,