TJMG 14/01/2016 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a Escola de Destino, no prazo de 5 (cinco) dias após
publicação do ato, objetivando a apresentação do saldo de vagas aos candidatos nomeados.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO
DE
PARA
LOCALIDADE
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CARGO
CONTEUDO
AULAS
LOCALIDADE
ESCOLA
CAMPO BELO
E E PADRE ALBERTO FUGER
1170 926-8
1
ROSIMEIRE APARECIDA GONÇALVES AZARA EEB I A
ORIENTADORA
CAMPO BELO
E E ABILIO NEVES
LAVRAS
E E CINIRA CARVALHO
1357 290-4
2
DENISE MARQUES CHRISPIM
EEB I A
SUPERVISORA
LAVRAS
E E TIRADENTES
SANTO
ANTONIO
DO E E CICERO FERREIRA
333 075-0
3
SIOMARA SILVA LAGE
EEB I A
SUPERVISORA
SANTO ANTONIO DO AMPARO
E E NEWTOM FERREIRA DE PAIVA
AMPARO
SANTO
ANTONIO
DO E E ALBERICO FERREIRA NAVES
1401 279-3
1
ROSELY JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA
EEB I A
SUPERVISORA
SANTO ANTONIO DO AMPARO
E E CICERO FERREIRA
AMPARO
LAVRAS
E E DR JOÃO BATISTA HERMETO
1080 419-3
1
LUCIENE VIANA FERREIRA
PEB II H
QUIMICA
16
LAVRAS
E E AZARIAS RIBEIRO
CAMPO BELO
E E ABILIO NEVES
985 210-4
3
ALINE RODRIGUES SILVEIRA
PEB I A
LINGUA PORTUGUESA
16
CAMPO BELO
CESEC
CAMPO BELO
E E MIGUEL ROGANA
1333 679-7
1
ANA CLÁUDIA RODARTE LOPES
PEB I A
MATEMATICA
16
CAMPO BELO
E E PADRE ALBERTO FUGER
CANDEIAS
E E PADRE AMERICO
1125 174-1
2
MILTON RODRIGUES MOREIRA
PEB I A
ED. FISICA
16
CANDEIAS
E E PRESIDENTE KENNEDY
LAVRAS
E E DR JOÃO BATISTA HERMETO
1282 595-6
3
RENATA GONÇALVES
PEB I A
FILOSOFIA
16
LAVRAS
E E FIRMINO COSTA
CAMPO BELO
E E MIGUEL ROGANA
365 395-3
3
JOAQUIM FLORISVALDO TEOFILO
PEB I A
LINGUA PORTUGUESA
16
CAMPO BELO
E E PADRE ALBERTO FUGER
CAMPO BELO
E E MIGUEL ROGANA
1251 934-4
3
DIEGO HENRIQUE COSTA PEDROSA
PEB I A
GEOGRAFIA
16
CAMPO BELO
E E PROFESSOR JOSE MONTEIRO
CAMPO BELO
E E JARBAS GAMBOGI
556 174-1
1
JAKELINE BRAGA CARDOSO ALVAREMGA
PEB III H ED. FISICA
16
CAMPO BELO
E E PADRE ALBERTO FUGER
CAMPO BELO
E E JARBAS GAMBOGI
748 699-6
1
ROSIMARY VITOR BATISTA BARRA
PEB II M ED. FISICA
16
CAMPO BELO
E E PADRE ALBERTO FUGER
LAVRAS
E E DR JÕAO BATISTA HERMETO
377 741-4
3
DOMIGAS PELEGRINI VILAS BOAS
PEB III H LINGUA PORTUGUESA
16
LAVRAS
E E FIRMINO COSTA
LAVRAS
E E DR JOÃO BATISTA HERMETO
1249 337-5
2
ELIANE ANGELICA CANDIDO DE OLIVEIRA
EEB I A
SUPERVISORA
LAVRAS
E E FIRMINO COSTA
CAMPO BELO
E E MIGUEL ROGANA
1012 097-0
3
VERA LUCIA MORAIS NOVAES
PEB I A
REGENTE DE TURMA
16
CAMPO BELO
E E MARIA BAUAB GIBRAM
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2016
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016.
Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a Escola de Destino, no prazo de 5 (cinco) dias após publicação do ato, objetivando a apresentação do saldo de vagas aos candidatos nomeados.
REMOÇÃO
DE
LOCALIDADE
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CARGO
CONTEUDO
AULAS
CAMPO BELO
E E PADRE ALBERTO FUGER
604 325-1
3
FABRÍCIA ELISA RODRIGUES DE MELO
PEB I A
LINGUA PORTUGUESA
16
AGUANIL
E E LEONIDES ALVARENGA
1254 036-5
2
SANDRA MARTINS CARLOS RIBEIRO
PEB I A
MATEMATICA
16
CAMPO BELO
E E MIGUEL ROGANA
1268 200-1
3
UEBER SOUTO VALE
PEB I A
HISTORIA
16
CAMPO BELO
E E PROFESSOR JOSE MONTEIRO
938 020-5
2
MARÍLIA GARCIA
PEB II N
LINGUA PORTUGUESA
16
CAMPO BELO
CESEC
1325 465-1
2
ALINE APARECIDA ALVARENGA
PEB I A
CIENCIAS-BIOLOGIA
16
LAVRAS
E E TIRADENTES
1401 834-5
1
CRISIANE APARECIDA DE SÁ
PEB I A
LINGUA PORTUGUESA
16
CAMPO BELO
E E PADRE ALBERTO FUGER
1146 758-6
3
ADRIANO APARECIDO PORTO
PEB I A
GEOGRAFIA
16
CAMPO BELO
CESEC
1104 660-4
3
PEDRO MARTINS GOMES
PEB I A
LINGUA PORTUGUESA
CAMACHO
CRISTAIS
E E NELSON FERNANDES FRIAÇA
E E DR ORMAR BICALHO
1330 269-0
1085 544-3
1
2
CLÁUDIA MARIA DE SOUSA FREIRE
JULIANA ROSALINA DE SOUZA
EEB I A
EEB IA
SUPERVISORA
ORIENTADORA
16
LOCALIDADE
SANTANA DO JACARÉ
CAMPO BELO
LAVRAS
CANDEIAS
CRISTAIS
PERDÕES
CANDEIAS
SÃO FRANCISCO DE
PAULA
CANDEIAS
AGUANIL
PARA
ESCOLA
E E CARMELITA CARVALHO GARCIA
E E ABILIO NEVES
E E TIRADENTES
E E PADRE AMERICO
E E DR ORMAR BICALHO
E E JOÃO MELO GOMIDE
E E PRESIDENTE KENNEDY
E E CORONEL MARIO CAMPOS
E E PRESIDENTE KENNEDY
E E LEONIDES ALVAREMGA
13 784647 - 1
SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 39/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus
de Praga, MaSP 328325-8, A.A.R.L, EEB II E, Adm. 02
ANULAÇÃO – ATO Nº. 80/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Pocrane
– E.E. Anita Garibaldi, Masp 563989-3, Vera Lúcia Vaz da Rocha,
ASB I G, retificação de Concessão do 2º quinquênio, Ato publicado em
19/04/94, por servidor com mais de 300 dias sem designação.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 81/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ipaba –
E.E Gerson Gomes de Almeida, Masp 516232-6, Marilene Vindilino
de Carvalho, PEB I A, Adm 01 retificação de Concessão do 1º quinquênio, Ato nº 149/11 publicado em 03/08/11, por incorreção na vigência;
Masp 516232-6, Marilene Vindilino de Carvalho, PEB I A, Adm 01
retificação de Concessão do 2º quinquênio, Ato nº 149/11 publicado em
03/08/11, por incorreção na vigência; Masp 516232-6, Marilene Vindilino de Carvalho, PEB I A, Adm 01 retificação de Concessão do 3º
quinquênio, Ato nº 149/11 publicado em 03/08/11, por incorreção na
vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº. 114/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes, Masp 333402-6, Rita Raquel Alves Rosa Vieira, PEB II P, Adm 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/15; Ipanema
– EE Nilo Morais Pinheiro, Masp 872571-5, Romilda Rocha Lacerda
Alves, PEB II M Lingua Portuguesa, Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/15; Vargem Alegre - EE Reverendo
Boanerges de Almeida Leitão, Masp 1093111-1, Ariane Cunha Ferreira
da Silva, PEB I A Educação Física , Adm 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 23/12/14; Masp 1093111-1, Ariane Cunha Ferreira da Silva, PEB I A Educação Física, Adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/14; Masp 1114377-3, Eduardo
Fernandes da Silva, PEB I A Educação Física, Adm 04, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/09/14; Masp 1114377-3, Eduardo Fernandes da Silva, PEB I A Educação Física, Adm 04, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº. 115/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Moacyr de
Mattos, Masp 613998-4, Elizangela de Jesus Rodrigues Araújo, PEB II
H História, Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14/12/15; Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira,MaSP 547987-8,
Claudiane Quirino de Siqueira, PEB II I Química, Adm 02, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/09; Ubaporanga – EE Dom
Cavati, MaSP 1074516-4, Geralda do Carmo Moreira Pereira, PEB I A
Matemática, Adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 13/05/13 (data do exercício); MaSP 1074516-4, Geralda do Carmo
Moreira Pereira, PEB I A Matemática, Adm.03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/13 (data do exercício); EE Francisca
Rodrigues Valente, MaSP 664616-0, Giane Maria Peixoto Silva, PEB I
A Língua Portuguesa, Adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/06/15; MaSP 664616-0, Giane Maria Peixoto Silva, PEB
I A Língua Portuguesa, Adm.03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº. 01/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE
João Paulo II , MaSP 348105-8, Irene Vidal de Faria Franco, PEB I
P ( Língua Portuguesa), Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/13; Caratinga – EE Juarez Canuto de Souza,
MaSP 849964-2, Márcia Helena da Silva, PEB II F Geografia, Adm
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/12; MaSP
332726-9 Regina Maria Alves Santos, PEB I P Adm 01 (Ajustamento
Funcional), Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 18/07/14; São João do Oriente, EE Padre Francisco Weber, MaSP
347136-6, Ruth Lea Mendes de Oliveira, PEB I N, Adm 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº. 02/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidor(es): Caratinga – EE Coronel Florentino Miranda Costa, MaSP 366030-5, Marilza Lucia Ferreira Lopes,
PEB I P, Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
28/12/15; EE Engenheiro Caldas, MaSP 367318-3, Maria Dinalva Correa, PEB III L Lingua Portuguesa, Adm 03, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 11/08/15; Entre Folhas – EE Dr José Augusto,
MaSP 5567920, Pedro Silva Celestino, PEB I H Ciências, Adm 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 05/15
AUTORIZA CONTAGEM DE TEMPO EM DOBRO DE FÉRIASPRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.
114 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bom Jesus do Galho
– EE Padre Dionísio Homem de Faria, Masp 353946-7, Maria da Aparecida de Jesus Gomes, PEB II P, Adm 02, concedidas pelo ato publicado, respectivamente em 30/07/08, 01 mês e 12 dias, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 06 meses e 05 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
54/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Bom Jesus do Galho - EE Padre Dionísio Homem de Faria,
MaSP 565863-8, Maria das Dores de Lima Pio, a partir de 21/12/15,
referente ao PEB I A, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 42
h/a; Caratinga – EE Maria Alves da Silveira, MaSP 990257-8, Maria
Sandra Gomes, a partir de 18/12/15, referente ao PEB I C, Adm 01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 92 h/a; EE Moacyr de Mattos, MaSP
933974-8, Elizabeth da Silva Pereira Moreira, à partir de 21/12/15,
referente ao PEB I A, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 4230 dias de exercício; Ipaba – EE Gerson Gomes
de Almeida, MaSP 518194-6, Inês Aparecida Barbosa Anício, a partir
de 21/12/15, referente ao PEB I B, Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
41 h/a; Ipanema – EE Imaculada Conceição, MaSP 254018-5, Cleide
Estela da Rocha Bragança, a partir de 23/12/15, referente ao PEB I P,
Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; Santa Barbara do Leste
– EE Monsenhor Rocha, MaSP 516587-3, Leila de Lourdes Carvalho,
a partir de 21/12/15, referente ao PEB I A, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; São João do Oriente – EE Professora Maria Julia
Nunes de Oliveira, MaSP 348111-6 Maria da Penha Silva Paula, a partir
de 23/12/15, referente ao PEB I E, Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria , pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 513973-8, Julio Domiciano Batista, a partir de 23/12/15, referente ao PEB I P, Adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria , pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; Tarumirim – EE Pimenta da Veiga,
MaSP 168348-1 Maria Aparecida Pereira Campos, a partir de 23/12/15,
referente ao ATB III G, Adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral;
EE Rui Barbosa, Masp 320588-7, Darlete de Oliveira Miranda, a partir
de 21/12/15, referente ao PEB I P, Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
174 h/a e a continuidade da percepção da gratificação de 1693 dias da
função de vice-diretor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
55/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Bom Jesus do Galho - EE Padre Dionísio Homem de Faria,
MaSP 353946-7, Maria da Aparecida de Jesus Gomes, a partir de
30/12/15, referente ao PEB II P, Adm 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, e a continuidade da percepção da gratificação de 1184 dias da
função de vice-diretor; Caratinga – EE Antonio Penna Sobrinho, MaSP
517545-0, Elizabete Rodrigues da Silva Pena, a partir de 30/12/15,
referente ao PEB II P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a e a
percepção da gratificação da função de vice-diretor correspondente a
1439 dias; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 337114-3, Maria Aparecida de Almeida, a partir de 04/01/16, referente ao PEB I P, Adm 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; EE Menino Jesus de Praga,
MaSP 277548-4, Marilda Maria Soares Barbosa, a partir de 30/12/15,
referente ao PEB I A, Adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03,com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5478 dias de exercício sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Iapu
– EE Durval Madalena MaSP 990747-8, Margarete Teixeira Mendes
Franco a partir de 30/12/15, referente ao PEB I A, Adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 81 h/a; Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP
826611-6, Creuza Ferreira Rodrigues, a partir de 31/12/15, referente ao
PEB I A, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Ipanema – EE
Coronel Calháu, MaSP 562397-0, Eva Maria Lopes Bernardes, a partir
de 30/12/15, referente ao PEB III P, Adm.01, à vista de requerimento de
aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a; EE Nilo Morais Pinheiro MaSP 562397-0, Eva Maria Lopes
Bernardes, a partir de 30/12/15, referente ao PEB II M, Adm.02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º, inciso III, alínea
“a”( integral) c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com redação dada pela EC
nº 41/03, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
112 h/a; São Domingos das Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno,
MaSP 320605-9, Elizete Maria Rocha Vinha, a partir de 30/12/15, referente ao PEB II P, Adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria,
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a; São
João do Oriente – EE Padre Francisco Weber, MaSP 320667-9, Lúcia
Helena da Silveira, a partir de 30/12/15, referente ao PEB I M, Adm 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 214 h/a; EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP
976208-9, Devanira de Paiva Chaves Coelho, a partir de 28/12/15, referente ao ASB I B, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art.40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03,com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional 3824 dias de exercício; Tarumirim – EE
Rui Barbosa, MaSP 511342-8, Maria da Penha de Souza Silva, a partir
de 29/12/15, referente ao PEB I P, Adm.01, à vista de requerimento de
aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
146 h/a; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão,
MaSP 376032-9, Edelaine Mattos Pereira Franco, a partir de 28/12/15,
referente ao PEB I A, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a e
a continuidade da percepção da gratificação de 2586 dias da função
de vice-diretor; MaSP 376043-6, Monalisa Silveira Franco de Sales a
partir de 30/12/15, referente ao PEB II P, Adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
01/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP 277281-2,
Ana Maria da Silva Peixoto a partir 30/12/15, referente ao PEB II N,
Adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; Caratinga – EE Menino
Jesus de Praga, MaSP 320779-2, Monica Aparecida Botelho Pereira, a
partir de 30/12/15, referente ao PEB II P, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 147 h/a, e a continuidade da percepção de 1439 dias da função de vice-diretor; EE Princesa Isabel, MaSP 992949-8, Glória Maria
de Souza a partir de 30/11/15, referente ao ASB I G, Adm.01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
a média das remunerações de contribuição proporcional a 10732 dias de
exercício; Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 277517-9
Maria de Lourdes Silva e Souza a partir de 30/12/15, referente ao PEB
II P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, e a continuidade da
percepção de 4269 dias da função de vice-diretor; Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 295694-4, Angelina de Sousa
Viana, a partir de 30/12/15, referente ao PEB II P, Adm 02, à vista de
requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 108 h/a .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
02/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 491803-3, Angela
Maria Matias Rismo, a partir 28/08/15, referente ao ASB I G, Adm.01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03;
Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 565806-7, Alcione da Consolação Antonieta Lisboa, a partir de 06/01/16, referente ao PEB II P,
Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 120 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 01/16
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga –
EE Princesa Isabel, MaSP 992949-8, Glória Maria de Souza , ASB I G,
Adm.01, concessão de afastamento preliminar a aposentadoria, Ato nº.
38/15, publicado em 17/11/15 por Ato indevido.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 21/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP
1309452-9, Marcela Peixoto Rodrigues, para Marcela Peixoto Rodrigues Werneck; Pocrane – EE Anita Garibaldi - MaSP 1107759-1,
Débora de Freitas Almeida para Débora de Freitas Almeida Louzano.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 01/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP
1403371-6, Willian Gabriel Ferreira, para Wilian Gabriel Ferreira;
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 27/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): São João do
Oriente – EE Padre Francisco Weber, MaSP 1109884-5, Lucimar de
Barros Soares, PEB I A, Adm 01, a partir de 26/11/15.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 28/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Caratinga – EE
João Moreira Franco, MaSP 1096167-0, Viviane Franco da Silva, PEB
I A, Adm 01, (ADI Nº 4876/STF),a partir de 26/06/15.
SALÁRIO MATERNIDADE – ATO Nº. 29/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 7º da
CR/1988 do art. 79 da LC nº 64 de 25/03/02 e art. 50 do Decreto nº
42758 de 17/07/02, à(s) servidora(s): Caratinga – EE João Moreira
Franco, MaSP 947556-7, Natânia Almeida de Faria, PA1, 1ª função, a
partir de 02/08/04, para acerto de vida funcional
LICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01 ANO – ATO Nº. 01/16
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso I do
art. 8º da LC Nº. 121 de 29/12/2011, por 120 dias,com prorrogação
por mais 60 dias conforme Lei nº 18879/2010 , à(s) servidora(s): Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 277504-7, M.I.O.L, a partir de
01/08/89, para regularização de vida funcional.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 17/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 1154164-6, Messias Soares Delfino, ASB
I B, Adm.01, a partir de 10/12/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 42/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – Cesec Professor Celso
Simões Caldeira, MaSP 1128523-6, Domingas Gomes Vieira Lellis,
PEB I C Língua Portuguesa, Adm.01, a partir de 08/12/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 43/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipanema - EE Imaculada Conceição, MaSP 1351048-2, Jaqueline Martins da Silva, PEBD I A Intérprete
de Libras, Adm. 01, a partir de 26/11/15; MaSP 1351048-2, Jaqueline
Martins da Silva, PEBD I A Intérprete de Libras , Adm. 02, a partir
de 26/11/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 01/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Antônio Penna
Sobrinho, MaSP 112253-6, Alzira de Fátima Gonçalves Silva, ASB I A,
Adm.01, a partir de 26/12/15; Caratinga – EE Feliciano Miguel Abdalla,
MaSP 1096340-3,Renata Corrêa da Fonseca, PEB I A, Adm.01, a partir de 28/12/15; Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP 518048-4,
Rozária de Fátima Malta Almeida, PEB I A, Adm.01, a partir 08/12/15;
Entre Folhas – EE Dr. José Augusto MaSP 951767-3, Sandra Marques
de Oliveira Costa ASB I D,a partir de 09/12/15; Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes, MaSP 861767-2, Margarida Sebastiana de Jesus Ferreira, PEB I A, Adm.01, a partir de 26/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 02/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Vargem Alegre - EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 1226172-3, Sônia de Oliveira Matos
Rocha, ASB D I, Adm. 01, a partir de 07/12/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
16/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba –EE Emília Cabral,
MaSP 945224-4, Ana Maria Gomes Toledo, PEB I A Educação Física,
Adm. 01, a partir de 11/07/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
17/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 1152865-0, Ana Carlas Vasconcelos de Melo, PEBD I A,
Adm. 01, a partir de 20/06/15; Tarumirim – EE Rui Barbosa, MaSP