TJMG 19/01/2016 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 29
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A de Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Maripá de Minas – E.E. Prefeito Walter Trezza – MaSP
534.755-4 – Antônio José Ferreira, PEB1B, admissão 1 e PEB1A,
admissão 3 (Exercendo cargo em comissão de Diretor na E.E. Estevão
Pinto em Mar de Espanha), pela remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/16, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1A, admissão 3.
Teixeira Gontijo Lopes Cardoso, ATBII F, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE-V, a partir de 01.07.15; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Bom Jesus
do Oeste, MaSP 1.056.563-8, Rosilene Maria de Jesus, PEBI A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-VI, a partir de 01.07.15; EE. Dr. Isauro Epifânio,
MaSP 371.034-0, Sônia Maria de Jesus Torres, ATBIV H, admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE-IV, a partir de 01.07.15; DORES DO INDAIÁ- EE.
Francisco Campos, MaSP 388.541-5, Rosa Maria de Araújo Marques
Gontijo, ATBIV H, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE-III, a partir de 01.07.15; LEANDRO FERREIRA- EE.
Cel. Antônio Corrêa, MaSP 298.680-0, José Raimundo Faria dos Santos, PEBII O, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE-IV, a partir de 01.07.15;
MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 339.747-8,
Zilma Aparecida dos Santos, PEBI N, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SEIII, a partir de 01.07.15; EE. Francisco Dias, MaSP 379.578-8,
Lucimeyre Gonzaga da Costa, ATBIV H, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-V,
a partir de 01.07.15; ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP
762.679-9, Kelly Caetano de Faria Azevedo, ATBI A, admissão 04,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE-IV, a partir de 01.07.15; PAINEIRAS- EE. Celestino
Nunes, MaSP 962.650-8, Arlete Caetano de Jesus, PEBII C, admissão
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE-IV, a partir de 01.07.15; PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP 330.423-5, Margareth Marinho de Sousa, PEBI P,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE-III, a partir de 01.07.15; EE. Avany Villena
Diniz, MaSP 1.272.837-4, Maria Mônica Viegas Guimarães, ATBI A,
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE-V, a partir de 01.07.15; CESEC Dona Afonsina, MaSP 264.973-9, Dilma Deleu Rosemburg Pacheco, ATBI A,
admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE-IV a partir de 01.07.15; EE. Clóvis Salgado,
MaSP 389.166-0, Rosângela Queiroz Alves, ATBIII H, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE-IV, a partir de 01.07.15; EE. Cel. João Ferreira, MaSP
378.546-6, Silvana Alves da Silva, ATBIV H, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE-IV, a partir de 01.07.15; EE. de Ensino Médio, MaSP 619.235-5,
Marcos Francisco Marques, PEBI A, admissão 03, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-V, a
partir de 01.07.15; EE. Frei Concórdio, MaSP 389.691-7, Marília de
Oliveira Capanema, ATBV H, admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-IV, a partir de 01.07.15; EE. Governador Valadares, MaSP 388.448-3, Cláudia
Simone Gonçalves Irineu, ATBIV G, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-V, a
partir de 01.07.15; EE. Manoel Batista, MaSP 1.057.689-0, Ana Cláudia de Souza Saldanha, ATBI A, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-III, a partir de
01.07.15; PARÁ DE MINAS/TAVARES DE MINAS- EE. Francisco de
Assis Viana, MaSP 240.297-2, Maria Ângela Esteves Soares, PEBI B,
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE-V, a partir de 01.07.15; PITANGUI- EE. Dr.
Jacinto Álvares, MaSP 557.619-4, Márcia Francisca da Silva, ATBI A,
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE-V, a partir de 01.07.15; EE. Francisca
Botelho, MaSP 388.391-5, Maria Aparecida Lemos Santos, ATBIV F,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE-V, a partir de 01.07.15; EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 390.911-6, Nívia Carla da Silva, ATBV F, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-V, a partir de 01.07.15; EE. Pe. Joaquim Xavier
Lopes Cançado, MaSP 380.962-1, Normalino José Monteiro, ATBIV
G, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-III, a partir de 01.07.15.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/16
REVOGA NO(S) ATO(S) publicado em 15/12/15, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 354.632-2, Rosaura Santos Diniz, PEB3P, admissão 01, em
razão de interesse da servidora, a partir de 15/12/15.
18 786148 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016.
ANULA NO ATO Nº 01/16 ref. ao servidor: Estrela Dalva – E. E. “José
Bittencourt de Souza” - Masp:319.495-8, Rita de Cássia Lamin Pinheiro
Aguiar, PEBIIIP (admissão 01) no a parte em que retificou 5º quinq.
magistério, publicado em 12/01/16, por motivo de impossibilidade de
se retificar;ANULA NO ATO Nº 01/16 ref. ao servidor:Estrela Dalva
- E. E. “José Bittencourt de Sousa” - Masp:319.495-8, Rita de Cássia
Lamin Pinheiro Aguiar, PEBIIIP (admissão 01) no a parte em que retificou Férias-Prêmio afastamento, publicado em 12/01/16, por motivo de
impossibilidade de se retificar; ANULA NO ATO Nº 27/15 ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:530.899-4,
Maria Emília Salgueiro, PEBIIP (admissão 01) no a parte em que concedeu Férias-Prêmio/Concessão, publicado em 17/11/15, por motivo de
duplicidade de publicação;ANULA NO ATO Nº 21/15 ref. ao servidor:
Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:344.410-6, Denise
Arantes de Almeida de Lacerda, PEBIIIP (admissão 01) no a parte em
que Retificou a retificação de Férias-Prêmio, publicado em 01/12 15,
por motivo de incorreção no texto;ANULA NO ATO Nº 29/95 ref. ao
servidor: Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:303.517-7,
Maria Bernadete Ramilo, ASBIIJ (admissão 01), Férias-Prêmio/Concessão ref. ao 2º quinq., publicado em 09/08/95, por motivo de incorreção na data da vigência;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016.
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:388.564-7, João
Carlos Borges Juste, PEBIVA (admissão 01), por motivo de incorreção
no quinquênio.Ato nº 26/11 publicado em 11/10/11. Onde se lê: ref. ao
3º quinquênio. Leia-se: ref. ao 3º e 4º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016.
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp:378.561-5, Luiz Fernando Gonçalves Leitão, PEBIM (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 37/04 publicado em 22/12/04. Onde
se lê: 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 18/11/04. Leia-se:
03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 17/11/04;Estrela Dalva
– E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:319.495-8, Rita de Cássia
Lamin Pinheiro Aguiar, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 26/15, publicado em 12/11/15, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde
se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 08/09/05 e ref. ao 6º quinq. de
exercício a/p de 15/09/15. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
07/08/05 e ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 16/09/15;Ato nº 13/11
publicado em 24/05/11, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: 5º quinq. de exercício a/p de 26/08/10. Leia-se: 5º quinq. de
exercício a/p de 16/09/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016.
RETIFICA, O ATO de Retificação de Férias-Prêmio ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:391.221-9, Márcia Rocha de Medeiros, ATBIVF (admissão 01). Ato nº 16/15 publicado em 29/09/15, por
motivo de incorreção no texto.Onde se lê: por 05 meses ref. ao 3º e 4º
quinq. de exercício a/p de 22/07/15.Leia-se: por 05 meses ref. ao 2º, 3º
e 4º quinq. de exercício a/p de 22/07/15; Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:344.410-6, Denize Arantes de Almeida de Lacerda,
PEBIIIP (admissão 01) por motivo de incorreção no saldo de dias de
proporcionalidade do art. 290. Ato nº 24/14, publicado em 25/11/14.
Onde se lê: 01 mês e 15 dias de proporcionalidade de acordo com art.
290 da Constituição do Estado.Leia-se: 01 mês e 06 dias de proporcionalidade de acordo com o art. 290 da Constituição do Estado;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016.
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério ref. ao servidor:Estrela
Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:319.495-8, Rita de
Cássia Lamin Pinheiro Aguiar, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 02/11
publicado em 24/05/11, por motivo de conclusão de processo administrativo. Onde se lê: 5º quinq. a/p de 26/08/10. Leia-se: 5º quinquênio
a/p de 14/09/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016.
RETIFICA NO ATO de Mudança de Lotação ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” - Masp:1.322.505-7, Miriam da
Silva Batista, PEBIA/Geografia (admissão 02). Ato nº 01/16, publicado
em 12/01/16, por motivo de incorreção no número de aulas.Onde se lê:
PEBIA/Geografia 11 aulas (admissão 02). Leia-se: PEBIA/Geografia
12 aulas (admissão 02);
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2016.
REVOGA NO ATO Nº 18/15 publicado em 21/07/15 de Abono de Permanência no que se refere ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:344.442-9,
Marilene Ávila França, PEBIIIN/D3A apostilada (admissão 01), por
afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 31/12/15;REVOGA NO
ATO nº 18/15 publicado em 21/07/15 de Abono de Permanência ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:329.587-0,
Valéria Aparecida Almeida Pandeló Martins, PEBIIP/D3A apostilada
(admissão 01) em razão de afastamento preliminar à aposentadoria, a
partir de 31/12/15; REVOGA NO ATO Nº 18/10 publicado em 02/11/10
de Abono de Permanência ref. ao servidor: Leopoldina – E.E. “Luiz
Salgado Lima” - Masp:274.570-1, Joana D’arc Arruda Gonçalves Ferraz, EEBIIP/DIII apostilada (admissão 01), em razão de afastamento
preliminar à aposentadoria, a/p de 31/12/15; REVOGA NO ATO nº
21/15 publicado em 29/09/15 de Abono de Permanência a parte ref. ao
servidor: Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros” - Masp:350.952-8,
Silvene Aparecida Pimentel Bastos, PEBIIIP (admissão 01) em razão
de afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 31/12/15;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2016.
REVOGA no ato de Concessão de Gratificação por Curso de PósGraduação a parte que se refere ao servidor: Leopoldina – E. E.”Omar
Resende Peres” - Masp:295.111-9, Maria Tereza Oliveira Toaiari,
publicado em 29/06/06 a partir de 30/06/06, por motivo de promoção,
ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto
no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005;
18 786144 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02 /2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
dos servidores:Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” Masp:339.556-3, Claudia Peixoto Britto, a partir da data da publicação
do ato, ref. ao PEBIII I (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114
h/a; E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:822.679-7, Altamir Soares
de Araujo, a partir de 30/12/15, ref. ao PEBIA (admissão 02) à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
(integral) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2016.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Leopoldina – E. E. “Enéas França” - Masp: 1.230.401-0, Deusmaria Guimarães dos Santos, PEBD1A (admissão 01), a/p de 11/12 15;E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:295.651-4, Maria Alice Valentim, PEBIIIP
(admissão 03|), a/p de 07/11/15;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2016.
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos
servidores:Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza”
- Masp:1.185.420-5, Alcinéa Ferreira da Silva para Alcinéa da
Silva Mattos;Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” Masp:1.170.565-4, Raphaela do Bem Jendiroba para Raphaela do Bem
Jendiroba Silva;Masp:1.190.276-4, Izabela Badaró Machado, PEBDIA
para Izabela Badaró Machado de Oliveira;Masp:1.190.276-4, Izabela
Badaró Machado, ATB1A (admissão 03) para Izabela Badaró Machado
de Oliveira;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias aos servidores: Leopoldina – E. E. “ Professor Botelho
Reis” - Masp:1.190.276-4, Izabela Badaró Machado, PEBD1A, a/p de
26/10/15; Masp:1.190.276-4, Izabela Badaró Machado, ATBIA (admissão 03), a/p de 26/10/15; Masp:1.170.565-4, Raphaela do Bem Jendiroba PEBD1A (admissão 01), a/p de 17/1015;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa
Rita” -Masp:354.476-4, Edmilce da Rocha, PEB1M (admissão 01) ref.
ao 5º quinq. de exercício a/p de 14/11/15; Masp:344.431-2, Maria da
Conceição Silva dos Santos, PEB3P (admissão 01), ref. ao 5º quinq.
de exercício a/p de 23/07/15; Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:388.564-7, João Carlos Borges Juste, PEBIIIP (admissão
01) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 14/01/15; Masp:372.478-8,
Heloisa Maria Rodrigues Mattos, PEBIIIM (admissão 02) ref. ao
4º quinq. de exercício a/p de 27/03/15;Masp:874.230-6, José Fernando Antunes Millane, PEBIIIF (admissão 01) ref. ao 3º quinq. de
exercício a/p de 29/08/15;Masp:874.230-6, José Fernando Antunes
Millane, PEBIIIF (admissão 02) ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de
28/11/14;Masp:373.971-1, Dione Cristina Pacheco Matias, PEBIIP
(admissão 02), ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 04/10/14; Estrela
Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:319.495-8, Rita de
Cássia Lamin Pinheiro Aguiar, PEBIIIP (admissão 01) ref. ao 3º quinq.
de exercício a/p de 08/09/00;Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” Masp:303.517-7, Maria Bernadete Ramilo, ASBIIJ (admissão 01) ref.
ao 2º quinq. de exercício a/p de 06/01/97, ref. ao 3º quinq. de exercício
a/p de a/p de 17/02/02 e ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 27/02/07;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2016.
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, do servidor:Cataguases – Da E. E. “Professor Quaresma”
- Masp:1.400.823-9, Paulo Roberto Jacinto Oliveira, PEB1A/Ciências/
Biologia, 08 aulas, (admissão 01) para a E. E. “Francisco Inácio Peixoto”, devendo assumir exercício a/p de 01/02/16;
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2016.
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693 de
26/03/2015, o servidor, para: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho
Reis” - Msp:931.518-5, Janderson Nobrega Mendonça, PEB3H/Geografia, 15 aulas, (admissão 02) de Leopoldina/Piacatuba, E. E. “Dr.
Pompílio Guimarães, a pedido, devendo assumir exercício a/p de
01/02/16;
18 786141 - 1
SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - A TO Nº 01/2016
Retifica, o Ato de Desligamento o servidor: COROMANDEL – E.E.
“TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”, Masp 1.085.322-4/01, Guilherme Ramos, PEB I A, por motivo de incorreção na identificação do
Masp, publicado em 14/01/2016, onde se lê: Masp 1.085.522-4, leia-se:
Masp 1.085.322-4.
18 786146 - 1
SRE de Pará de Minas
COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 12/12/2015 para os cargos de ATB – Assistente Técnico em Educação Básica, PEB –
Professor de Educação Básica: Biologia/Ciências, Educação Física, Física, História, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, será no dia 28/01/2016,
conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 – Senador Valadares – Pará de Minas
Data
28/01/2016
Conteúdo
PEB- Matemática
PEB – Biologia/Ciências
PEB - História
PEB – Língua Portuguesa
PEB – Física
PEB – Matemática
ATB
PEB – Educação Física
PEB - Inglês
PEB- Língua Portuguesa
PEB - Matemática
PEB – Língua Portuguesa
PEB - Matemática
Horário
08h
09h
09h 30m
10h
11 h
13h 30m
13h 45m
14h
14h 30 m
15h
15h 30 m
16h
16h 30m
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pitangui
Florestal
Pitangui
Pitangui
Abaeté
Estrela do Indaiá
Martinho Campos
Martinho Campos
Local da Vaga
O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, no ato da posse toda a documentação especificada no item 14.3 do Edital do Concurso
SEE/MG 2011, disponível no site www.planejamento.mg.gov.br
15 785833 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.015.308-8, Claudete
Aparecida Simão de Sousa , PEBI A, admissão 01, Ato nº 49/2015
publicado em 13.01.16, por incorreção, onde se lê: a partir de 22.12.15
e com direito à média das remunerações de contribuição integral de
10.950 dias de exercício, sendo à última remuneração correspondente
à carga horária de 108h/a, mais 07 h/a de exigência curricular, leia-se:
a partir de 28.12.15 e com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108h/a, mais 07 h/a de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, no Ato de Remoção, referente à servidora: MARTINHO
CAMPOS- EE. Doutor José Gonçalves, MaSP 1.133.363-0, Sandra
de Freitas Lobato, PEBI A, admissão 03, Matemática, Ato n.º 01/2016
publicado em 12.01.16, por incorreção, onde se lê: 15, leia-se: 15*.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, no Ato de Mudança de Lotação, referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. Coronel João Ferreira, MaSP 353.590-3, Rosilane Abadia de Abreu Fernandes, PEBII admissão 01, 16 aulas, Regente
de Turma, Ato n.º 01/2016 publicado em 12.01.16, por incorreção, onde
se lê: 16, leia-se: 16, em ajustamento funcional.
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 1.118.377-9, Nágila Santos de Araújo, PEBII D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10.12.15;
Bom Despacho- EE. Cel. Robertinho, MaSP 887.810-0, Neire Batista
Pinto Muniz, PEBII O, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 05.12.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, das servidoras: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 899.284-4, Maria
José de Castro Assis, a partir de 31.12.15, referente ao cargo de PEBI
A, admissão 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF 88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a mais 11 h/a de exigência curricular; BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do
Couto, MaSP 664.945-3, Carmem Soares Couto de Mendonça, a partir
de 31.12.15, referente ao cargo de ASBI C, admissão 01, em vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03. Com direito à média das remunerações de contribuição de 3.674 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 horas; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 664.713-5, Rosa Maria
Rodrigues Ferreira, a partir de 31.12.15, referente ao cargo de PEBI A,
admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03.
Com direito à média das remunerações de contribuição de 5.039 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; PARÁ DE MINAS- EE. Lenir Medina, MaSP
763.422-3, Glória Maria de Almeida Cecílio, a partir de 23.12.15, referente ao cargo de PEBI A, admissão 01, em vista do requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a mensais mais 4h/a de extensão de carga horária; EE. Fernando
Otávio, MaSP 557.354-8, Maria Heliana de Lara, a partir de 31.12.15
referente ao cargo de ASBI E, admissão 01, em vista do requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03. Com direito à média das remunerações de
contribuição de 6.346 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 135 horas.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: PARÁ DE
MINAS- EE. Frei Concórdio, MaSP 1.392.104-4, Brenda Lorraine
Vieira, PEBI A, admissão 01, a partir de 29/12/2015; BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 983.812-9, Tatiane Lopes Fidélis, PEBI A, admissão 01, a partir de 28.11.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: PARÁ DE MINAS- SRE – PARÁ DE MINAS,
MaSP 1.118.984-2, Maria Benedita de Sousa Santana dos Santos, ASBI
C, admissão 01, a partir de 05.12.15; PITANGUI- EE. Pe. Joaquim
Xavier Lopes Cançado, MaSP 763.965-1, Maria de Fátima Ribeiro,
PEBI A, admissão 01, a partir de 11.12.15; EE. Gustavo Capanema,
MaSP 1.113.912-8, Renata Conceição Ribeiro, PEBI A, admissão 02,
a partir de 11.12.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
01/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Bom Jesus do
Oeste, MaSP 1.056.563-8, Rosilene Maria de Jesus, PEBDI A, admissão 03, a partir de 07.12.15; PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 1.393.675-2, Tatiany Alves de Oliveira, PEBSI A, admissão 01, a partir de 11.12.15 para regularização da vida funcional.
LOTAÇÃO – ATO N.º 01/2016
LOTA, nos termos do do art. 75, inciso I, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
lota após revogação de afastamento preliminar à aposentadoria à servidora: PARÁ DE MINAS- na EE. Manoel Batista, MaSP 379.325-4,
Maria Mercês da Silva, PEBII P, Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão
01, a contar de 03.01.16 para regularizar a situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá, MaSP 1.319.861-9, Elza Cleide
Soares Pereira, ATBI A, admissão 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-V, a partir de
01.07.15; EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 764.359-6, Carlos Lúcio de Melo, ATBII H, admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-II, a partir de
01.07.15; EE. Frederico Zacarias, MaSP 1.319.873-4, Edival Neves
Vilaça, ATBI A, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE-III, a partir de 01.07.15; BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda Richard Xavier, MaSP 964.430-3, Maria
do Perpétuo Socorro Moura Coelho, PEBI A, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SE-VI, a partir de 01.07.15; BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares,
MaSP 370.679-3, Sheyla Azevedo Assunção, ATBIV H, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE-III, a partir de 01.07.15; EE. Cel. Egídio Benício de
Abreu, MaSP 388.527-4, Adriana Corrêa de Lacerda, ATBIII H, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-IV, a partir de 01.07.15; EE. Cel Robertinho,
MaSP 485.863-5, Letícia Baeta de Oliveira, ATBIII H, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE-III, a partir de 01.07.15; EE. Irmã Maria, MaSP 381.739-2,
Amarilza da Silva, PEBI N, admissão 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-IV, a partir de
01.07.15; EE. Martinho Fidélis, MaSP 289.442-6, Maria Aparecida
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP 252.555-8,
Helena Maria dos Santos Caires, TDEI I, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilada, Secretário de Escola
– SE-VI, a partir de 01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores:
BOM DESPACHOCESEC Professora Zaíra Batista Teixeira, MaSP 863.032-9, Cláudia
Amélia da Silva Araújo, PEBII L, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.15; EE. Miguel
Gontijo, MaSP 868.890-5, Ronaldo Lúcio Ferreira, PEBII N, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 01.07.15; DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos,
MaSP 1.075.648-4, Elma Imaculada de Mendonça, EEBI A, admissão
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01.07.15; IGARATINGA- EE. Dona Amanda Pinheiro Senna,
MaSP 809.768-5, Elizabete Geralda Henriques Guimarães, PEBII M,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a partir de 01.07.15; LEANDRO FERREIRA- EE. Cel Antônio
Corrêa, MaSP 479.888-0, Eugênia Maria Ribeiro de Araújo, PEBI J,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 01.07.15; PARÁ DE MINAS- EE. Avany Villena Diniz,
MaSP 347.400-4, Márcia Aparecida de Souza Santos, PEBI P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 01.07.15; EE. Cel. João Ferreira, MaSP 335.197-0, Maria Sinaire de
Faria Gonçalves e Silva, PEBIII P, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.15; EE. Fernando
Otávio, MaSP 1.128.227-4, Alfredo Fortunato da Silva Couto, PEBI C,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D I,
a partir de 01.07.15; EE. Manoel Batista, MaSP 1.057.018-2, Fabiana
Henriques de Almeida Soares, PEBI E, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento