TJMG 26/01/2016 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 – 13
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 03/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 568625-8-01 Eva Maria de
Oliveira, a partir de 20/10/15, referente ao ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10321 dias de exercício.
Frei Orlando, MaSP 353.622-4, Vânia Aparecida da Silva Ribeiro,
PEBIII G, admissão 01 e PEBIII P, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– D IV, a partir de 01.01.16, vinculado ao cargo PEBIII P, admissão
02; PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP 324.476-1, Dulcinéia da Conceição Vieira Freitas, PEBI P, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola – D II, a partir de 01.01.16; CESEC Dona Afonsina, MaSP
265.027-3, Idalila Mara de Araújo Sousa, PEBII D, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D IV, a partir de 01.01.16; EE. Frei Concórdio, MaSP 337.325-5, Joana D’arc Lino de Barros Campos, PEBIII P,
admissão 01 e EEBII G, admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D
IV, a partir de 01.01.16, vinculado ao cargo PEBIII P, admissão 01;
EE. Professor Agmar Gomes do Couto, MaSP 324.404-3, Ana Lúcia
Ferreira, PEBII L, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D V, a
partir de 01.01.16; EE. Professor Pereira da Costa, MaSP 324.611-3,
Maria Aparecida de Almeida Barbosa , PEBIII P, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola – D V, a partir de 01.01.16; PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 388.396-4, Maria das Graças de Melo, PEBIII
H, admissão 01 e PEBIII O, admissão 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D
IV, a partir de 01.01.16, vinculado ao cargo PEBIII H, admissão 01;
EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 1.054.810-5, Lívia Moreno
Fagundes, PEBII L, admissão 02 e PEBI A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola – D III, a partir de 01.01.16, vinculado ao cargo PEBII L,
admissão 02; EE. Professor José Valadares, MaSP 864.480-9, Maria
Eliana de Campos Braga, PEBIII N, admissão 01 e PEBIII L, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – D IV, a partir de 01.01.16, vinculado
ao cargo PEBIII L, admissão 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 04/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. de
Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 948316-5-01 Vanderlei
Alves Caldeira, a partir de 20/10/15, referente ao ASBIF, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7100 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 05/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP
929103-0-02 Aloisio de Oliveira Ferreira, a partir de 19/03/15, referente ao ASBID, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02,
a remuneração proporcional a 14/35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 06/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 274235-1-02 Durce de Fátima Rezende
Fanni, a partir de 07/01/16, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 07/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 523490-1-01
Alciléia Aparecida Ferreira Freire, a partir de 09/10/15, referente ao
ASBIG, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 28/30 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/16
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 1196301-4 Tânia Maria
Vicente da Rocha Carvalho para Tânia Maria Vicente da Rocha; São
Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 1124699-8 Sheila
Regina da Silva Vieira Cassin para Sheyla Regina da Silva Vieira
Cassin.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
Anula no Ato nº 03/13, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 328611-9-02 Lenira Aparecida Lopes , PEBIIP,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio, a
contar de 15/01/13, publicado em 15/02/13, por motivo de concessão
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
Anula no Ato nº 48/15, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 877508-2 Edna Selos Reis, PEBIIF, a parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 25/11/15, por motivo de duplicidade
de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
Anula no Ato nº 41/15, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319249-9-01 Celeida
Maria Moreira Teles, PEBIIIP, a parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 22/12/15, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal,
MaSP 328611-9-02 Lenira Aparecida Lopes, PEBIIP, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 10/12/15; Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 319394-3-01 Maria Cristina Novais, PEBIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/15; E.E. Professor
Orlando de Lima Faria, MaSP 378259-6-01 Dilma Cândida da Silva
Campos, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/07/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO
/ APOSENTADORIA – ATO Nº 01/16
Autoriza contagem em dobro de Férias-Prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor, em
cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Miradouro:
E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 295094-7-01 Angela Cristina Fava de
Souza Schettini, PEBIIH, concedidas nos atos publicados em 07/06/95
e 07/10/08, 16 dias, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 05 meses e 25 dias para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 1210021-0-03 Emilia do Carmo Gomes Sobreira,
PEBIA, a partir de 06/01/16; Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 11228988-02 Gabriela Aparecida Breijão Mello, PEBIA, a partir de 21/12/15
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1005379-1-01 Maria da
Conceição da Silva Elias, ASBIC, Ato nº 83/15, publicado em 25/11/15,
por erro no número de dias: onde se lê: 3890 dias de exercício, leia-se:
3909 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 836265-9-01 Maria
das Graças Cardoso Ramalho, ASBIE, Ato nº 84/15, publicado em
25/11/15, por erro no número de dias: onde se lê: 6234 dias de exercício, leia-se: 6253 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 525379-4-01 Maria do
Carmo Rodrigues, ASBIG, Ato nº 85/15, publicado em 25/11/15, por
erro no número de dias: onde se lê: 9472 dias de exercício, leia-se:
9488 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o Ato de Alteração de Nome, referente ao servidor: Muriaé:
E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 1178279-4-01 Karina da Costa
Hocayen Torres, PEBDIA, Ato nº 25/15, publicado em 01/12/15, por
erro no MaSP do servidor: onde se lê: 274309-4-02, leia-se: 11782794-01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o Ato de Anulação, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Cel.
Francisco Gama, MaSP 319341-4-01 Lourdes Aparecida Ferreira
Bitencourt, PEBIIP, Ato nº 20/15, publicado em 29/10/15, por erro na
redação: onde se lê: a parte em que anulou Férias-Prêmio Afastamento,
leia-se: a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 319394-3-01 Maria Cristina Novais, PEBIP, Ato nº 39/05, publicado em 17/12/05, por erro na
vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2005,
leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/2005; Ato nº
58/10, publicado em 09/11/10, por erro na vigência: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2010, leia-se: 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/10/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 968593-4-01 Zilda Maria da
Fonseca Oliveira, PEBIA, Ato nº 41/07, publicado em 26/06/07, por
erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a partir de
09/03/00, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a partir de 22 de fevereiro de 2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João
Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 968593-4-01 Zilda Maria da Fonseca Oliveira, PEBIA, Ato nº 04/05, publicado em 29/11/05, por erro
na vigência: onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 05/06/05, leia-se: 3º
quinquênio, a partir de 06/05/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João
Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 968593-4-01 Zilda Maria da Fonseca Oliveira, PEBIA, Ato nº 61/10, publicado em 28/09/10, por erro na
vigência: onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de 16/06/10,
leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 10/05/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
Retifica o Ato de 1º Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 968593-4-01 Zilda Maria da
Fonseca Oliveira, PEBIA, Ato nº 07/99, publicado em 06/04/99, por
erro na vigência: onde se lê: 1º quinquênio, a contar de 19 de agosto de
1996, leia-se: 1º quinquênio, a contar de 28 de novembro de 1980.
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FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 333311-9-01 Ana Maria Pereira de Azevedo Aquino,
PEBIIIP, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16; MaSP 391405-8-01 Maria Aparecida Mendonça Mattos, PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 29/01/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 02/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 845214-6-01 Ana
Márcia Vieira Braga, TDEIIIH, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 11/02/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, Art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores:
Muriaé: Ex servidor (aposentado), MaSP 261558-1-01 Nysia Neves
Rodrigues, PEBIP, adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; Ex-servidor (aposentado),
MaSP 81838-5 Maria da Penha Pedrosa Moreira, PEBIA, adm 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, Art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 319430-5 Maria Lúcia
Piermatei de Souza, PEBIIIP, adm 02, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 01/01/16.
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SRE de Paracatu
Diretora: Viviane Andrade Porto Campos
Portaria nº 01/2016
Nos termos do artigo 1° da resolução SEE n° 170, de 29.01.2002, artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1.406, de 24.04.2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Deicy Lorrane Rodrigues Araújo-ME e autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil Hotelzinho Kids, com Educação Infantil (0 a 05 anos), localizado na Rua Temístocles Rocha, nº
164, Centro, em Paracatu-MG.
SRE de Paracatu, 21 de Janeiro de 2016.
Viviane Andrade Porto Campos.
21 787785 - 1
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Pereira da
Costa, MaSP 335.107-9, Márcia Maria de Azevedo Oliveira, PEBIII
P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
19.09.15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012 às servidoras com vistas à Aposentadoria: ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá, MaSP 364.729-4, Maria José de Alcântara,
PEBII P, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, início 10.02.16 e término 10.03.16; EE. Frederico Zacarias,
MaSP 332.888-7, Tânia Regina de Sousa Oliveira, PEBII P, admissão
01, por 02 (dois) mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, início
03.02.16 e término 03.04.16; BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria,
MaSP 283.934-8, Raquel Maria de Lacerda, PEBI P, admissão 02, por
01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 01.02.16
e término 01.03.16;
MaSP 283.934-8, Raquel Maria de Lacerda, PEBI P, admissão 02, por
01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 02.03.16
e término 02.04.16; EE. Miguel Gontijo, MaSP 374.036-2, Paulette
Bernardes Costa, PEBII P, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, início 01.02.16 e término 01.03.16; MaSP
374.036-2, Paulette Bernardes Costa, PEBII I, admissão 02, por 01
(um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 01.02.16 e
término 01.03.16; MaSP 364.764-1, Silvania Célia da Costa Rodrigues
Bragra, PEBII P, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 01.02.16 e término 01.03.16; MaSP 364.764-1,
Silvania Célia da Costa Rodrigues Bragra, PEBII P, admissão 02, por
01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 01.02.16 e
término 01.03.16; ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Prof. Antônio Ribeiro,
MaSP 193.623-6, Amélia de Fátima Gontijo, PEBIII P, admissão 02,
por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início
01.02.16 e término 01.04.16; MaSP 193.623-6, Amélia de Fátima Gontijo, PEBIII P, admissão 02, por 03 (três) meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 02.04.16 e término 02.07.16;
PARÁ DE MINAS- EE. Governador Valadares, MaSP 256.532-3,
Wânia de Fátima Mendes Morato, PEBII P, admissão 01, por 03 (dois)
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, início 01.02.16 e término 01.05.16; MaSP 256.532-3, Wânia de Fátima Mendes Morato,
PEBII P, admissão 01, por 03 (dois) meses, referente ao 7º quinquênio de exercício, início 02.05.16 e término 02.08.16; PITANGUI- EE.
Francisca Campos Guimarães, MaSP 337.300-8, Ângela Maria de
Souza Lino, PEBIII P, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, início 11.02.16 e término 11.04.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
às servidoras: ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá, MaSP 353.504-4, Maria
Berenides Louzada Rabelo, PEBII M, admisão 01, por 02 (dois) meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, início 10.02.16 e término
10.04.16;
BOM DESPACHO- EE. Cel. Robertinho, MaSP 353.476-5, Lélia de
Oliveira Costa, PEBII M, admisão 01, por 02 (dois) meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, início 11.02.16 e término 11.04.16; MaSP
485.863-5, Letícia Baeta de Oliveira, ATBIII H, admissão 01 por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 11.02.16 e término
11.03.16; EE. Cel. Egídio Benício de Abreu, MaSP 265.103-2, Maria
Aparecida Leles Rezende, EEBII G, admisão 02, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 15.02.16 e término 15.03.16;
MaSP 265.103-2, Maria Aparecida Leles Rezende, EEBII G, admisão
02 por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início
16.03.16 e término 16.04.16; CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro
de Andrade, MaSP 389.661-0, Ana Maria da Silva, PEBI O, admisão
01, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 15.02.16 e término 15.04.16; DORES DO INDAIÁ- EE. Dr. Zacarias, MaSP 802.945-6, Marília Aparecida Delfino e Santos , PEBI D,
Ciências – Ajustamento Funcional, admisão 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 11.02.16 e término 11.03.16;
MaSP 802.945-6, Marília Aparecida Delfino e Santos , PEBI D, Ciências – Ajustamento Funcional, admisão 01, por 01 (um) mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, início 12.03.16 e término 12.04.16;
FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 324.798-8,
Regina Lúcia de Oliveira Diniz , PEBI P, admisão 01, por 02 (dois)
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 11.02.16 e término
11.04.16; LEANDRO FERREIRA- EE. Cel. Antônio Corrêa, MaSP
337.359-4, Nilcinéia Maria de Lacerda , PEBI P, admisão 01, por 02
(dois) meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 15.02.16
e término 15.04.16; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves,
MaSP 332.970-3, Ana Lúcia Araújo Borges Soares , PEBIII P, admisão
01, por 03 (três) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 03.02.16 e término 03.05.16; MaSP 332.970-3, Ana Lúcia Araújo
Borges Soares , PEBIII P, admisão 01, por 01 (um) mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, início 04.05.16 e término 04.06.16; MaSP
364.705-4, Eva Ferreira Modesto Costa , PEBIII P, admisão 01, por 03
(três) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 02.02.16 e
término 02.05.16; MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando,
MaSP 347.398-0, Mara Cristina Borges Barroso Oliveira , PEBIII P,
admisão 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
início 29.02.16 e término 29.03.16; PARÁ DE MINAS- EE. Ângela
Maria de Oliveira, MaSP 379.315-5, Maria de Fátima Silva Duarte ,
PEBII I, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, início 02.02.16 e término 02.03.16; CESEC Dona Afonsina, MASP 974.875-7, Adelson Viegas Ferreira, PEBII F, admissão
01, por 2 (dois) meses referente ao 3º quinquênio de exercício, início
11.02.16 e término 11.04.16; EE. Fernando Otávio, MaSP 1.100.519-6,
Luiz Carlos Ferreira , PEBI D, admisão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 11.02.16 e término 11.04.16;
EE. Manoel Batista, MaSP 388.444-2, Adevaldo Soares Costa , ATBIV
G, admisão 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 23.02.16 e término 23.03.16; EE. Torquato de Almeida,
MaSP 1.000.841-5, Karla de Menezes Viegas Chaves , ATBV E, admisão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
início 01.02.16 e término 01.04.16; PITANGUI-EE. Francisca Botelho,
MaSP 353.459-1, Iria Vidal Lopes Nunes , PEBI J, admisão 01, por 01
(um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 15.02.16 e
término 15.03.16; MaSP 353.459-1, Iria Vidal Lopes Nunes , PEBI J,
admisão 01, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
início 16.03.16 e término 16.04.16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA o Ato, no que se refere à servidora: São José da VarginhaServidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 335.194-7, Maria do Perpétuo Socorro Barbosa, PEBI P, admissão 02, na parte em que concedeu o afastamento preliminar à aposentadoria. Ato nº 51/2015, publicado em 13.01.16, por duplicidade de
publicação.
LOTAÇÃO – ATO N.º 02/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
às servidoras: PARÁ DE MINAS- Na SRE – PARÁ DE MINAS, MaSP
1.059.149-3, Aline Ferreira Campos, ANEII A, Analista Educacional –
Inspetor Escolar, admissão 01, a contar de 23.07.15; MaSP 1.130.060-5,
Ana Maria Guimarães Gaudioso, ANEI A, Analista Educacional, dmissão 01, a contar de 29.10.15; FLORESTAL- Na EE. Serafim Ribeiro
de Rezende, MaSP 1.405.030-6, Andréa de Barros Naddeo, ATBI A,
admissão 01, a contar de 29.12.15; MARTINHO CAMPOS- Na EE.
Dr. José Gonçalves, MaSP 1.011.158-1, Rogéria Emilly Silva de Oliveira, PEBI A, admissão 02, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de
22.12.15; Na EE. Padre Nonô, MaSP 1.141.361-4, Elidamar Maria de
Sousa Rosa, ATBI A, admissão 03, a contar de 28.10.15; PARÁ DE
MINAS- Na EE. Manoel Batista, MaSP 1.359.652-3, Marta Pereira da
Silva Ribeiro, EEBI A, admissão 02, Supervisor Pedagógico, a contar de 04.01.16; MaSP 1.272.564-4, Renata Aparecida Maia, PEBI A,
admissão 03, Biologia / Ciências, 12 aulas a contar de 14.12.15; Na
EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 1.381.999-0, Afrânia
Patrícia Rezende Camargos, PEBI A, admissão 02, Biologia / Ciências, 13 aulas, a contar de 18.12.15; PITANGUI- Na EE. Monsenhor
Artur de Oliveira, MaSP 1.059.057-8, Christiane Lino de Oliveira
Lacerda, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa, 14 aulas, a contar
de 01.12.15; Na EE. Professor José Valadares, MaSP 868.683-4, Maria
José de Pádua Braga, ATBI A, admissão 03, a contar de 01.12.15.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N.º 02/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores: PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP 1.319.864-3,
Antônio Luiz Ferreira, ATBI A, admissão 01, de Pará de Minas,
EE. Ângela Maria de Oliveira, devendo entrar em exercício, a contar de 01.02.16; PITANGUI- EE. Professor José Valadares, MaSP
1.074.899-4, Marília Alves da Silva Pereira, ATBI A, admissão 1, de
Pitangui, EE. Monsenhor Artur de Oliveira, devendo entrar em exercício, a contar de 01.02.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 1.063.102-6, Omar
Miranda de Araújo, PEBII D, admissão 01, e PEBI A, admissão 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – D IV, a partir de 01.01.16, vinculado
ao cargo PEBII D, admissão 01; BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda
Richard Xavier, MaSP 343.683-9, Geraldo Aparecida de Faria, PEBI D,
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D V, a partir de 01.01.16;
BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 485.255-4, Regina
Cássia da Costa Oliveira, PEBIII M, admissão 01, e PEBII G, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – D III, a partir de 01.01.16, vinculado ao cargo de PEBIII M, admissão 01; EE. Irmã Maria, MaSP
339.773-4, Aldelaine Pereira Franco Oliveira, PEBII O, admissão 01 e
PEBII N, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – D IV, a partir de
01.01.16, vinculado ao cargo PEII O, admissão 01; CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade, MaSP 345.565-6, Maria Márcia
da Silva Ordones, PEBIII P, admissão 01, e PEB III P, admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola– D VI, a partir de 01.01.16, vinculado
ao cargo PEBIII P, admissão 01; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro
de Rezende, MaSP 1.128.712-5, Fernando Gelape Faleiro, PEBII C,
admissão 01 e PEBI A, admissão 03, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola –
D II, a partir de 01.01.16, vinculado ao cargo PEBII C, admissão 01;
MARTINHO CAMPOS- EE. Francisco Dias, MaSP 1.128.454-4, Natália Fernanda Lobato de Abreu, PEBII C, admissão 01 e PEBI A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – D V, a partir de 01.01.16, vinculado ao cargo PEBI C, admissão 01; EE. Padre Nonô, MaSP 763.726-7,
Maria Elieme dos Santos, PEBIII P, admissão 01, e PEBII E, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – D IV, a partir de 01.01.16, vinculado
ao cargo PEBIII P, admissão 01; MORADA NOVA DE MINAS- EE.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: PAINEIRAS- Servidora Aposentada, MaSP 233.173-4, Marilda
Ester de Campos Ramiro Zica, PEBII P, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola – D II,
a partir de 01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores:
BOM DESPACHOCESEC Professora Zaíra Batista Teixeira, MaSP 370.678-5, Samira
Maria Araújo, PEBII O, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01.01.16; EE. Professora
Maria Guerra, MaSP 956.767-8, Ana Márcia de Freitas Andrade, PEBI
F, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a partir de 01.01.16; BOM DESPACHO- EE. Cel. Robertinho,
MaSP 353.546-5, Maria Lucianei de Mendonça Pinto, PEBII O, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 01.01.16; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 489.717-9, Eliana Fernandes de Faria, PEBI I, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 01.01.16; IGARATINGA- EE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP
809.768-5, Elizabete Geralda Henriques Guimarães, PEBII M, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 01.01.16; EE. José Ataíde de Almeida, MaSP 1.034.758-1, Fernanda
Melo Silva, PEBI F, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 01.01.16; LEANDRO FERREIRAEE. Cel. Antônio Corrêa, MaSP 479.888-0, Eugênia Maria Ribeiro de
Araújo, PEBI J, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 01.01.16; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 762.921-5, Maria Aparecida Martins Lima, PEBI P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 01.01.16; PARÁ DE MINAS- EE. Avany Villena Diniz,
MaSP 347.400-4, Márcia Aparecida de Souza Santos, PEBI P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 01.01.16; EE. Cel. João Ferreira, MaSP 335.197-0, Maria Sinaire de
Faria Gonçalves e Silva, PEBIII P, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01.01.16; EE. Fernando
Otávio, MaSP 1.128.227-4, Alfredo Fortunato da Silva Couto, PEBI C,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 01.01.16; EE. Lenir Medina, MaSP 1.234.335-6, Lucas
Nogueira Amim, PEBI A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01.01.16; EE. Manoel Batista,
MaSP 1.057.018-2, Fabiana Henriques de Almeida Soares , PEBI E,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 01.01.16; PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP
488.721-2, Nair Maria de Abreu Maciel, PEBIII P, admissão 02, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01.01.16;
EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 894.158-5, Alessandra Raquel de Freitas Lobato, PEBII G, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01.01.16; QUARTEL
GERAL- EE. Sebastião Campos, MaSP 663.590-8, Lusmar Cândido
da Silva Oliveira, PEBI A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 01.01.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei
nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: MORADA NOVA DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP
152.844-7, Adelaide Santos e Dias, PEBI E, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01.07.15; PITANGUI- Servidora Aposentada- MaSP 100.208-8, Maria
Cecília Peixoto Lacerda, PEBI J, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01.07.15.
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