TJMG - 4 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo - Página 4

TJMG 16/02/2016 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO SCAP/Nº001/2016
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso
de suas atribuições e em cumprimento do disposto na Lei Estadual nº19.490/2011, e ainda, do disposto no Decreto Estadual
nº46.278/2013, concluir o Processo Administrativo SCAP/Nº001/2016,
Protocolos SIPRO Nº15260-1170-2016-7 / SIGED Nº16357-15012016, suspendendo o consignatário, Banco BMG S/A, por 30 (trinta)
dias, conforme previsto no inciso I, § 3°, art.9º, do Decreto Estadual
nº46.278/2013, por não cumprir o previsto no § 2°, do art. 10, da Lei
Estadual nº10.490/2011.
Por este termo, fica a diretoria do Banco BMG S/A ciente, conforme
previsto no inciso I, do art. 9º, da suspensão do acesso ao Sistema ConsigWeb-MG para averbação de novas consignações, por 30 (trinta) dias
corridos, contados da publicação deste.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2016.
GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendente Central de Administração de Pessoal
15 795744 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 0237928-57.2012.8.13.0223 declara nulo o ato publicado no
“Minas Gerais” de 06 de fevereiro de 2014 e restaura o ato publicado no
“Minas Gerais” de 28 de novembro de 2009 que declarou aposentada
a partir de 18 de agosto de 2009, com proventos proporcionais, Isabel Maria de Morais Pereira, MASP: 324.549-5, CPF: 741.702.606-00,
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau A, da E.E. “Padre Matias Lobato” – Divinópolis.
15 795729 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 04, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016
Determina a adoção do modelo de contratação centralizada, instituído
pelo Decreto nº 46.944, de 29 de janeiro de 2016, para a contratação de
seguro DPVAT – Seguro Contra Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre para os veículos oficiais de propriedade
ou de posse da Administração Direta, das Autarquias e Fundações criadas ou mantidas pelo Estado.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da atribuição prevista no artigo 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Delegada nº. 180, de 20 de
janeiro de 2011, no art. 8º-A do Decreto nº 46.552, de 30 de junho de
2014, e no artigo 11 do Decreto n.º 46.944, de 29 de janeiro de 2016,
tendo em vista o disposto na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a adoção do modelo de contratação centralizada,
instituído pelo Decreto nº 46.944, de 29 de janeiro de 2016, para a contratação de seguro DPVAT – Seguro Contra Danos Pessoais Causados
por Veículos Automotores de Via Terrestre para os veículos oficiais de
propriedade ou de posse da Administração Direta, das Autarquias e
Fundações criadas ou mantidas pelo Estado.
Parágrafo único. Compete ao Centro de Serviços Compartilhados –
CSC – a coordenação dos procedimentos necessários à instrução processual e à formalização da contratação centralizada a que se refere
este artigo.
Art. 2º Para a instrução do processo de compra centralizada para a contratação do seguro DPVAT, os órgãos e entidades deverão enviar ao
CSC os seguintes documentos:
I – Relatório do Pedido de Compra aprovado no Portal de Compras MG
para a contratação centralizada, com a declaração de disponibilidade
orçamentária e financeira para atender a despesa, devidamente assinado
pela autoridade responsável;
II – Termo de Anuência assinado pela autoridade competente para a
assinatura de termo contratual relativo ao objeto no órgão ou entidade, e
cópia do Ato de Delegação de Competências, conforme o caso;
III – Relação de veículos oficiais próprios ou de terceiros sob posse do
órgão ou entidade a terem o seguro DPVAT pago, com o ateste do Diretor da Diretoria ou Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, ou unidade equivalente, do órgão ou entidade;
§1º A relação de veículos a que se refere o inciso III será elaborada a
partir das informações de veículos ativos de cada órgão ou entidade,
constantes do Armazém de Informações do Sistema Integrado de
Administração de Materiais e Serviços – SIAD, referente ao Módulo
de Frota, e deverá ser analisada e validada previamente ao seu encaminhamento para o CSC.
§2º Fica facultada a não inclusão de veículos próprios a serem alienados
por leilão no exercício financeiro vigente, na relação a que se refere o
inciso III, por decisão fundamentada do órgão ou entidade, desde que
os mesmos não estejam em circulação.
Art. 3º Os órgãos ou entidades deverão encaminhar ao CSC a documentação exigida no artigo anterior até o dia 19 (dezenove) de fevereiro de 2016.
§1º Caso a documentação não seja encaminhada dentro do prazo previsto no caput, o órgão ou entidade será excluído da contratação centralizada e será inteiramente responsável pela formalização do processo
de contratação de seguro DPVAT para veículos oficiais próprios ou de
terceiros sob sua posse.
§2º O CSC determinará a data limite, a que se refere o caput deste
artigo, para o encaminhamento da documentação para a instrução da
contratação centralizada nos exercícios financeiros subsequentes, e
comunicará aos órgãos e entidades abrangidos por esta resolução.
Art. 4º A contratação centralizada do seguro DPVAT será formalizada
por meio de processo de inexigibilidade de licitação e deverá ser concluída de forma a viabilizar que a efetivação do pagamento do seguro
ocorra até o último dia útil do mês de março de cada ano.
Parágrafo único. Os órgãos e entidades são responsáveis pela execução
de despesas no âmbito da contratação centralizada do seguro DPVAT,
devendo providenciar a emissão de empenho, de eventuais reforços de
empenho, a liquidação e o pagamento de despesas no prazo estabelecido no caput deste artigo.
Art. 5º Ficam os órgãos e entidades responsáveis pela formalização de
processo de contratação de seguro DPVAT de veículos oficiais próprios
ou de terceiros sob sua posse para os veículos adquiridos ou recebidos
após a data limite definida no art. 3º.
Art. 6º Fica revogada a Resolução SEPLAG nº 9, de 27 de fevereiro
de 2008.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
15 795723 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0337/2016
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03319399 Licelia Freire Loyola –
GEFAZ – 1 - Governador Valadares - 2 - 04/02/2016 A 05/02/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02801033 Maria do Carmo Vieira Garcia – PEB – 2 - Governador Valadares - 60 - 01/02/2016 A 31/03/2016 - 158.I, 03147022 Helena Rosa
de Souza Siqueira – ASB – 1 - Galileia - 15 - 01/02/2016 A 15/02/2016

- 158.I, 03707510 Maria da Consolacao Lopes – ATB – 1 - Governador Valadares - 20 - 10/02/2016 A 29/02/2016 - 158.I, 03768124
Sonia Maria Barcelos Schubert – ATB – 1 - Governador Valadares 2 - 25/01/2016 A 26/01/2016 - 158.I, 03803764 Valdete Ribeiro Vaz
de Almeida – PEB – 2 - Governador Valadares - 60 - 01/02/2016 A
31/03/2016 - 158.I, 05154067 Helena Sanches Braga – PEB – 1 - Sao
Geraldo da Piedade - 1 - 01/02/2016 A 01/02/2016 - 158.I, 08267460
Maria Aparecida Moreira Cardoso Dias – PEB – 1 - Itanhomi - 60 21/01/2016 A 20/03/2016 - 158.I, 08267460 Maria Aparecida Moreira
Cardoso Dias – PEB – 2 - Itanhomi - 60 - 21/01/2016 A 20/03/2016 158.I, 09403304 Alba Cristina Parreira de Freitas – ATB – 1 - Governador Valadares - 1 - 01/02/2016 A 01/02/2016 - 158.I, 10557205 Juliana
Magalhaes Coelho – ATB – 1 - Governador Valadares - 15 - 25/01/2016
A 08/02/2016 - 158.I, 10595858 Vania Coelho – TDE – 1 - Governador Valadares - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I, 13511001 Rosaly
Monteiro Maia – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 01/02/2016 A
01/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13997374 Alice Rodrigues de Matos
– EPGS – 1 - Governador Valadares - 20 - 29/01/2016 A 17/02/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11249943 Soraia Maria Lopes
Martins – ANEDS – 2 - Governador Valadares - 30 - 26/01/2016 A
24/02/2016 - 158.I, 11568987 Marcio Nunes Pereira – ASP – 3 - Coronel Fabriciano - 2 - 25/01/2016 A 26/01/2016 - 158.I, 12212676 Sergio
Calixto Ferreira – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 25/01/2016 A
27/01/2016 - 158.I, 12406948 Gilberto Araujo do Couto – ASP – 2 Governador Valadares - 1 - 29/01/2016 A 29/01/2016 - 158.I, 12471272
Deocleber Ferreira Nunes – AGSE – 1 - Governador Valadares - 3 15/01/2016 A 17/01/2016 - 158.I, 12579660 Bruno da Silva de Oliveira – ASP – 2 - Governador Valadares - 7 - 25/01/2016 A 31/01/2016
- 158.I, 13734660 Andre Souza Pagel – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 01/02/2016 A 01/02/2016 - 158.I, 13761499 Gilderson Fiuza
de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 10 - 01/02/2016 A
10/02/2016 - 158.I, 13778956 Breno Andrade da Silva – ASP – 1 Governador Valadares - 1 - 28/01/2016 A 28/01/2016 - 158.I, 13813126
Leandro Jalles de Melo – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 26/01/2016 A 27/01/2016 - 158.I, 13856455 Douglas Alves Laranja –
ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 25/01/2016 A 27/01/2016 - 158.I,
13856455 Douglas Alves Laranja – ASP – 1 - Governador Valadares - 1
- 31/01/2016 A 31/01/2016 - 158.I, 13872015 Leonardo Teles Cruz –
ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 27/01/2016 A 29/01/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 64301362649 - Eliane Ferreira Guimaraes Lousada – - 05/02/2016 ,
03679599684 - Ana Paula Soares de Souza – - 05/02/2016
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11567971 Deives Fernando
Alves Azevedo – ASP – 3 - Onde se Lê: 34,26.01.2016,28.02.2016,284
/2016,MG 05.02.2016 - Leia-se: 3,26.01.2016,28.01.2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 65819454634 - Celi Ferreira Soares - Tumiritinga, 57843228691
- Marlaine Cristina Alves de Oliveira - Governador Valadares,
67080448620 - Wilma Diamantino do Nascimento - Virgolandia,
83649697653 - Heliodora Turibio da Silva Coelho - Governador Valadares, 70821151649 - Gerselma de Abreu Figueiredo Terra - Governador Valadares, 62137522691 - Antonia Viana da Silva - Sao Jose
do Divino, 75990490615 - Egiane Marcia Couto Pereira - Mantena,
03147229637 - Marcia Carine Alves de Oliveira - Governador Valadares, 00231659601 - Monica Astha Lopes - Nova Belem
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10996734 Felix Julio Cabidelli –
– 2 - - 3 - 22/01/2016 A 24/01/2016 - , 11225083 Cezar Ribeiro da Silva
– – 2 - - 3 - 30/01/2016 A 01/02/2016 - , 11488822 Wagner Rosa da
Silva – – 2 - - 3 - 25/01/2016 A 27/01/2016 - , 12406880 Gledson Heringer Chagas – – 1 - - 11 - 22/01/2016 A 01/02/2016 - , 12972451 Rubens
Damascena Frazao – – 1 - - 15 - 25/01/2016 A 08/02/2016 - , 13167812
Armando Vieira dos Reis – – 1 - - 1 - 22/01/2016 A 22/01/2016 - ,
13346002 Jorge Crispin – – 1 - - 2 - 12/01/2016 A 13/01/2016 COMUNICAÇÃO : 0346/2016
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03652260 Cassia Luduvina Pinto Barbosa – PEB – 1 - Almenara - 4 - 02/02/2016 A
05/02/2016 - 172, 03652260 Cassia Luduvina Pinto Barbosa – SEIV
– 2 - Almenara - 4 - 02/02/2016 A 05/02/2016 - 172, 06329031 Irineia
Novais dos Santos Matos – PEB – 1 - Rio do Prado - 59 - 01/02/2016 A
30/03/2016 - 158.I, 06329031 Irineia Novais dos Santos Matos – ATB
– 3 - Rio do Prado - 59 - 01/02/2016 A 30/03/2016 - 158.I, 08136269
Maria Dionisia Alves Torres – ATB – 1 - Almenara - 30 - 28/01/2016 A
26/02/2016 - 158.I, 08977068 Marleidy Silva Luz – SEIV – 1 - Jordania - 5 - 25/01/2016 A 29/01/2016 - 158.I, 13969118 Lucimara Franca
Sousa Sobral – TDE – 1 - Almenara - 5 - 18/01/2016 A 22/01/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13834742 Cibelle Cristine Alves
dos Santos – ASEDS – 1 - Jequitinhonha - 5 - 01/02/2016 A 05/02/2016
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08836983 Mauro
Hugo Ferreira Costa – PEB – 1 - Almenara - 12/02/2016 - , 08836983
Mauro Hugo Ferreira Costa – PEB – 2 - Almenara - 12/02/2016 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 67068880878
- Sebastiao Pereira Ruas - Almenara, 61508241600 - Rosemary Goncalves Cunha - Almenara, 75637561672 - Maria Aparecida Vieira dos
Santos - Jequitinhonha, 08192042693 - Ivana Vieira Costa - Mata
Verde, 05583375620 - Euzilane Soares Martins - Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13444062 Alberto Junior Antunes da Silva – – 1 - - 5 - 21/01/2016 A 25/01/2016 COMUNICAÇÃO : 0352/2016
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05959044 Cristina Raquel
Farias – SEVI – 1 - Monte Azul - 5 - 01/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I,
10480812 Veralucia Monteiro Cardoso – PEB – 1 - Nova Porteirinha
- 35 - 08/01/2016 A 11/02/2016 - 158.I, 11544962 Lucineis Sabino da
Mota Nunes – TDE – 1 - Janauba - 2 - 07/01/2016 A 08/01/2016 158.I, 13195532 Raimundo Pereira Goncalves – TDE – 1 - Janauba - 1
- 07/01/2016 A 07/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11259546 Josue Patrick Freitas Pimentel – ASP – 3 - Ipaba - 5 - 02/02/2016 A 06/02/2016 - 158.I,
13889191 Thiago Cardoso Dias – ASP – 1 - Janauba - 1 - 10/01/2016
A 10/01/2016 - 158.I, 13889191 Thiago Cardoso Dias – ASP – 1 Janauba - 1 - 15/01/2016 A 15/01/2016 - 158.I, 13889688 Welton
Almeida Barbosa – ASP – 1 - Janauba - 1 - 12/01/2016 A 12/01/2016
- 158.I, 13889688 Welton Almeida Barbosa – ASP – 1 - Janauba - 4 21/01/2016 A 24/01/2016 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 99212374549
- Sueli Iva Silva – PEB - 11/02/2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 55772951653 - Valdivina
Lima Chiles - Montezuma, 74893840606 - Vanderlice do Espirito
Santo Pereira - Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13070099 Welington Ricardo
Silva Pereira – – 1 - - 15 - 11/01/2016 A 25/01/2016 COMUNICAÇÃO : 0357/2016
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02994440
Carla Maria Lopes de Oliveira Ferreira – PEB – 2 - Serro - 19 11/02/2016 A 29/02/2016 - 158.I, 03544079 Rosangela Maria Guedes
Lima – PEB – 1 - Diamantina - 30 - 01/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I,
04412300 Maria Helena Fernandes Pinto – PEB – 1 - Itamarandiba - 3
- 03/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 04415253 Ademir do Rosario Evangelista – ATB – 3 - Minas Novas - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I,
05640651 Denise Ferreira Dumont – PEB – 2 - Rio Vermelho - 60 28/01/2016 A 27/03/2016 - 158.I, 09753393 Ivete Coelho Martins Ventura – PEB – 1 - Carbonita - 23 - 11/02/2016 A 04/03/2016 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 04411344 Siria de Matos Ramos – PEB – 1 - Chapada do Norte - 5 - 01/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 04411344 Siria
de Matos Ramos – PEB – 2 - Chapada do Norte - 5 - 01/02/2016 A
05/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03735693 Evandro da Conceicao Veloso
– AUGAS – 1 - Felicio dos Santos - 59 - 13/01/2016 A 11/03/2016
- 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 80918166691
- Dulcinea Batista Barral - Diamantina, 46433554687 - Gildete Alves
Barroso - Rio Vermelho, 46433554687 - Gildete Alves Barroso Rio Vermelho, 64274098672 - Raquel Rodrigues da Silva - Presidente Kubitschek, 72859326634 - Lucia de Lourdes Pinheiro Silva
- Leme do Prado, 81071574604 - Maria da Soledade Barbosa - Itamarandiba, 59250143168 - Maurisa Goncalves de Macedo - Itamarandiba, 81554800625 - Maria do Carmo Fernandes - Itamarandiba,
94436630668 - Lucia de Fatima Santos - Aricanduva, 64270840625
- Maria Aparecida da Cruz Silva - Diamantina, 81879920697 - Neide
Ribeiro Araujo - Itamarandiba, 97702781653 - Onilma Joana Gomes Gouveia, 58307222672 - Marli do Rosario Santos Silva - Minas Novas,
09431352818 - Maria Rosa da Silva - Turmalina, 00798566671 - Leila
de Cassia Miranda - Diamantina, 05373365670 - Elcia de Oliveira Santos - Diamantina
COMUNICAÇÃO : 0359/2016
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03558061 Arlindo Antonio de Sousa
dos Santos – TFAZ – 1 - Ouro Branco - 3 - 03/02/2016 A 05/02/2016
- 158.I, 06683478 Pedro Paulo Rodrigues Pinheiro – AFRE – 1 - Barbacena - 5 - 11/01/2016 A 15/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03786852
Margarethi Kathy Bassalo Ferreira – ATB – 1 - Barbacena - 30 26/01/2016 A 24/02/2016 - 158.I, 05306972 Rosemeire Maria Viana
Garcez – PEB – 1 - Barbacena - 30 - 01/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I,
13206685 Amaury Pedro Machado Junior – TDE – 1 - Barbacena - 377
- 04/01/2015 A 15/01/2016 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 06653810 Lilian Cristina Amaral das
Neves – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 02/02/2016 A 06/02/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11733433 Maicon Barbosa da
Cruz – ASP – 1 - Barbacena - 30 - 18/01/2016 A 16/02/2016 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 71190350610
- Maria Berenice Justino Ferreira - Antonio Carlos, 86845462615 Maria Aparecida Lopes Brandao - Paiva
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 68600461634 - Neila Cardoso Goncalves de Sales - Ouro Branco
COMUNICAÇÃO : 0361/2016
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02688851 Paulo
Roberto de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 14 - 30/01/2016 A 12/02/2016
- 158.I, 02789048 Julia Celia de Carvalho Lima – PEB – 2 - Passos
- 60 - 02/02/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 03538840 Josiane de Angelis Silva Daher – PEB – 1 - Passos - 60 - 01/02/2016 A 31/03/2016
- 158.I, 03538949 Maria da Graca Peres de Lima – EEB – 3 - Carmo
do Rio Claro - 60 - 11/02/2016 A 10/04/2016 - 158.I, 03663911 Eliana
Aparecida da Costa Borges – PEB – 1 - Sao Roque de Minas - 5 01/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 03663911 Eliana Aparecida da Costa
Borges – PEB – 2 - Sao Roque de Minas - 5 - 01/02/2016 A 05/02/2016
- 158.I, 03695889 Heber Geralda Rodrigues Paim – ATB – 1 - Sao Jose
da Barra - 88 - 29/01/2016 A 25/04/2016 - 158.I, 03760683 Francisco
Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Passos - 60 - 01/02/2016 A 31/03/2016
- 158.I, 05568456 Fabiola Silva Santos – PEB – 1 - Carmo do Rio
Claro - 60 - 03/02/2016 A 02/04/2016 - 158.I, 05568456 Fabiola Silva
Santos – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 60 - 03/02/2016 A 02/04/2016
- 158.I, 05986559 Cleyde Lazara Borges Astolpho – PEB – 1 - Passos 25 - 01/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I, 08424467 Mirian da Penha Melo
Garcia – ATB – 1 - Alpinopolis - 61 - 25/01/2016 A 25/03/2016 - 158.I,
09844994 Rosangela de Oliveira Lima Daher – DAD-4 – 1 - Passos 61 - 29/01/2016 A 29/03/2016 - 158.I, 10969079 Susana Torres Costa
– PEB – 1 - Passos - 60 - 28/01/2016 A 27/03/2016 - 158.I, 11478369
Suseleiva Nogueira dos Santos – TDE – 1 - Passos - 89 - 04/02/2016 A
02/05/2016 - 172, 13282967 Kenia Cristina Pereira – PEB – 2 - Passos
- 44 - 26/01/2016 A 09/03/2016 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03760824 Sebastiao Silverio da
Costa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 29 - 12/02/2016 A 11/03/2016
- 158.I, 08284945 Luiz Goncalves de Aguiar – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 59 - 05/02/2016 A 03/04/2016 - 158.I, 10094571 Ana
Paula de Brito Pelucio – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 11/02/2016 A 10/04/2016 - 158.I, 11319811 Paulo Cesar Borborema
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 01/02/2016 A 31/03/2016
- 158.I, 13196589 Ana Claudia Pereira Marcal – ATB – 1 - Monte Santo
de Minas - 20 - 01/02/2016 A 20/02/2016 - 158.I, 13202429 Carolina
Juliana do Nascimento – ATB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 04/02/2016 A 04/02/2016 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 10661270 Fernanda Aparecida Alves – PEB – 1 Guape - 59 - 01/02/2016 A 30/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03498409 Aparecida Constancia de
Paula Maia – EPGS – 2 - Passos - 21 - 05/02/2016 A 25/02/2016 158.I, 03842713 Jovani Neferson de Souza – TGS – 1 - Fortaleza de
Minas - 30 - 12/02/2016 A 12/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11865359 Gisele Reis Soares Amaral – ASEDS – 2 - Passos - 30 - 01/02/2016 A 01/03/2016 158.I, 12227690 Lindomar Alves Rodrigues – ASP – 1 - Piumhi - 3
- 10/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
13750773 Anelise Barros Freitas – FTOR – 1 - Passos - 15 - 02/02/2016
A 16/02/2016 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13861018 Maria
Carla Faria Ribeiro – PES – 0 - Passos - 59 - 29/01/2016 A 27/03/2016
- 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
, 04068951632 - Dhylle Cecilia da Silva Moreira Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03831770654 Lilian Rose Querino - Sao Joao Batista do Gloria
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 74977873653 - Lucimar Soares do
Nascimento - Sao Tomas de Aquino
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04878484 Ivani
Vieira Natir Andrade – PEB – 3 - Passos - 1 - 11/02/2016 A 11/02/2016
- , 13574330 Lidia Aparecida Rodrigues – PEB – 1 - Passos - 2 11/02/2016 A 12/02/2016 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04867248 Denise Aparecida
Machado Peres – DV – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 11/02/2016
A 15/02/2016 Secretaria de Estado de Saude, 03498409 Aparecida Constancia de
Paula Maia – – 3 - - 15 - 11/02/2016 A 25/02/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12053500 Marcelo Pereira Monteiro – – 2 - - 15 - 27/01/2016 A 10/02/2016 - , 13146758 Dagmar de
Souza Araujo – – 1 - - 15 - 10/02/2016 A 24/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0363/2016
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
02124535 Ana Lucia Araujo Lopes – PEB – 2 - Coronel Fabriciano 60 - 03/02/2016 A 02/04/2016 - 172, 03092129 Lucia Evangelista dos
Santos – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 03/02/2016 A 05/02/2016
- 158.I, 03205846 Daice Ferreira de Moura – PEB – 1 - Ipatinga - 60 03/02/2016 A 02/04/2016 - 158.I, 03205846 Daice Ferreira de Moura
– EEB – 2 - Ipatinga - 60 - 03/02/2016 A 02/04/2016 - 158.I, 03291622
Vania Lucia de Barros Castro Mota – PEB – 3 - Ipatinga - 5 - 01/02/2016
A 05/02/2016 - 158.I, 05165048 Creusa Torres de Oliveira – SEI – 1 Ipatinga - 40 - 03/02/2016 A 13/03/2016 - 158.I, 05504972 Maria Aparecida Silva – PEB – 1 - Ipatinga - 2 - 04/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I,
08303372 Roberta Braganca Rosa – PEB – 2 - Ipatinga - 1 - 05/02/2016
A 05/02/2016 - 158.I, 09685793 Daniela Mansur de Oliveira Reis –
TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 01/02/2016 A 01/02/2016 - 158.I,
10103950 Maria Guiomar Arantes Barbosa – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 40 - 01/02/2016 A 11/03/2016 - 158.I, 11309127 Jose Moacir Maia Portes dos Santos – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 01/02/2016 A
05/02/2016 - 158.I, 13233606 Viviane Pereira de Jesus Horta – EEB
– 0 - Ipatinga - 3 - 03/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 13963756 Cassia
Cristina Soares Silva Corsino – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 2 04/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02917631 Maria Aparecida Soares Guimaraes
– EEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 02/02/2016 A 01/04/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13721584 Mayara Osana Silva
Dias – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 7 - 03/02/2016 A 09/02/2016
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
26741610600 - Helenice Rodrigues de Carvalho – P3Timoteo
- 05/02/2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
46633332653 - Eliane Maria de Mendonca Lima - Ipatinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11949336 Rosana Ananias de Rezende – ASB – 1 - Ipatinga - 3 04/02/2016 A 06/02/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12173860 Vanessa Nogueira
Souza Leite – – 2 - - 3 - 03/02/2016 A 05/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0376/2016
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ana Paula do Espirito Santo Pires – – 0 - - 4 - 03/02/2016 A
06/02/2016 - 158.I, 0000000 Glasiela Reinado Meneghini – – 0 - - 7 03/02/2016 A 09/02/2016 - 158.I, 0000000 Nathalia Rocha Goecking
Silva – – 0 - - 3 - 04/02/2016 A 06/02/2016 - 158.I, 0000000 Izabela
Delduque de Resende Silva – – 0 - - 15 - 28/01/2016 A 11/02/2016 158.I, 0000000 Aurea de Carvalho – – 0 - - 6 - 29/01/2016 A 03/02/2016
- 158.I
Advocacia Geral do Estado, 10983740 Cleber Maria Melo e Silva – PE
– 1 - Belo Horizonte - 4 - 02/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 13058177
Pedro Henrique Felix Fernandes – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 3
- 01/02/2016 A 03/02/2016 - 158.I, 13068093 Eloar Natalia Resende
Silva – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 01/02/2016 A 03/02/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02964187 Elizabete Fatima Castro
Lopes – AS-3 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 02/02/2016 A 04/02/2016 158.I, 03404068 Maria Aparecida de Souza Vaz – GEFAZ – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 01/02/2016 A 03/02/2016 - 158.I, 03619608 Ronald
Magalhaes Ribeiro – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/02/2016 A
05/02/2016 - 158.I, 05466636 Luciane Cury Gomes – AFRE – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 03/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 06699888 Glaydson
Cunha de Souza – TFAZ – 1 - Contagem - 4 - 25/01/2016 A 28/01/2016
- 158.I, 07525538 Daniela Silvia de Souza Goncalves Almeida – AS-8
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 09023276
Sandra de Souza Gomes Ambrosio – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 15 02/02/2016 A 16/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01539907 Ilka
de Mattos Lage – ANE – 1 - Belo Horizonte - 42 - 03/02/2016 A
15/03/2016 - 158.I, 02482149 Maria Eni de Sousa Jardim – PEB – 2 Belo Horizonte - 60 - 01/02/2016 A 31/03/2016 - 158.I, 02738623 Nilza
de Fatima Silva – ATB – 4 - Raposos - 10 - 03/02/2016 A 12/02/2016
- 158.I, 03528957 Heloisa Helena Faria Gonzaga – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 03/02/2016 A 03/02/2016 - 158.I, 03687027 Heloisa
Maria de Freitas Rezende – ATB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 03/02/2016
A 05/02/2016 - 158.I, 03887494 Suely Aparecida de Freitas Rodrigues
– ATB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I,
03897469 Flavia Reginaldo Lima – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 04/02/2016 A 04/02/2016 - 158.I, 05476775 Paulo Furtado de Souza
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 02/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I,
06628440 Walnei Cesar dos Santos – PEB – 1 - Sabara - 4 - 02/02/2016
A 05/02/2016 - 158.I, 06628440 Walnei Cesar dos Santos – PEB – 2
- Sabara - 4 - 02/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 08560922 Rosilene
Izolino – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/02/2016 A 05/02/2016 158.I, 10537785 Natalia Mota Guerra – PEB – 1 - Belo Horizonte - 40
- 13/01/2016 A 21/02/2016 - 158.I, 12616975 Claudia Maria Gomes
de Faria – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 03/02/2016 A 03/03/2016
- 158.I, 12621454 Wesley de Faria Leonel – PEB – 2 - Sabara - 3 01/02/2016 A 03/02/2016 - 158.I, 14037667 Alessandra Rossi Pontes –
ANE – 1 - Belo Horizonte - 90 - 02/02/2016 A 01/05/2016 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 08990442 Maria Aparecida Bianchi Melgaco –
PEB – 1 - Ponte Nova - 15 - 13/10/2015 A 27/10/2015 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08313876 Maria Elidia de Campos – PEB –
1 - Pompeu - 60 - 06/02/2016 A 05/04/2016 - 158.I, 08313876 Maria
Elidia de Campos – PEB – 2 - Pompeu - 60 - 06/02/2016 A 05/04/2016
- 158.I