TJMG 23/02/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
SRE de Ponte Nova
Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
02/2016
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Ponte Nova
- E.E.“Cel.Cantídio Drumond”, MaSP 223749-3, Ana de Paula Lana
Soares, EEB2O, 2º cargo, ato publicado em 20/02/2016, por motivo de
mudança no número de meses e da data do afastamento. Onde se lê: 01
mês, a partir de 14/03/2016. Leia-se: 02 meses, a partir de 23/02/2016.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: MACHACALIS – EE Antônio Dias dos Santos, Masp 3366614-02, Salvador Dias Amador, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo PEBIP, conforme requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/16
ANULA os Atos referentes aos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 292183-1-02,
Zilma Ferreira Lima, PEBIIP/D3C – apostilado, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 31/14, publicado
em 16/09/14, por motivo de incorreção na redação;
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03/16
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o servidor
para: LADAINHA – EE de Ladainha, Masp 1405061-1-01, Aldair
Souza Rocha, ATBIA, de Concórdia do Mucuri/Ladainha, EE de Concórdia do Mucuri, devendo entrar em exercício, a partir da data da
publicação deste ato;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 07/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: NANUQUE – EE Antônio Batista da
Mota, Masp 633850-3-01, Aparecida Helena Alves Schaper, PEBIJ, por
03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16,
por ter implementado o tempo para aposentadoria; NOVO CRUZEIRO
– EE Sul América, Masp 638923-3-01, Maria Cleuza Ramos da Silva,
PEBIA, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/16, por ter implementado o tempo para aposentadoria; EE
Tristão da Cunha, Masp 261904-7-02, Creonice Maria Almeida Araújo,
PEBIIP, por 04 meses, referente ao 3º e 5º quinquênio de exercício, a
partir de 22/02/16, por ter implementado o tempo para aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 08/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: CARAÍ – EE Professor Abgar Renault,
Masp 326914-9-01, Maria Eulália Farias de Souza, PEBIIP, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/16;
FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp 291819-1-02, Maria
Flor de Maio Cangussú Alves, PEBIP, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22/02/16; ITAMBACURI – EE Frei
Gaspar de Módica, Masp 291916-5-01, Maria Selma Moreira Guedes,
PEB1I, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 24/02/16; SANTA HELENA DE MINAS – EE Raul Rodrigues Salomão, Masp 636653-9-02, Rosenilde Gonçalves Nunes, PEBIE, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 09/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão
Inácio Soares, Masp 1057659-3-01, Rogério Rodrigues Magalhães,
PEBID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/16; ATALÉIA – EE Dr. Antônio Olinto, Masp 378764-5-01,
Ivanessa Borges Rodrigues Felisbino, ATBIIIH, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/16; ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos, Masp 835233-8-01, Elder Gonçalves Martins,
ATBIVE, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16; CONCÓRDIA DO MUCURI/LADAINHA – EE de
Concórdia do Mucuri, Masp 632340-6-02, Rogério de Jesus Barrozo
Ferreira, PEBIE, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/03/16; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp
636564-7-01, Elizabete de Fátima Ferreira Silva, PEBIP, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16; TEÓFILO
OTONI – EE Frei Brás Berten, Masp 639681-6-01, Márcia Santos
Farias, PEBIN, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 6370779-01, Geovanina Maria Colares, ATBIVF, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16; Masp 639509-9-01, João
Nunes de Figueiredo, PEBIL, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/03/16; EE Prefeito Germano Augusto de
Souza, Masp 332507-3-01, Helen Cristini de Mattos, PEBIIP, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16;
EE Presidente Tancredo Neves, Masp 378551-6-02, Eliana Santana
Pinheiro, PEBIP, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/16; EE São Sebastião, Masp 852363-1-01, Edipaula Lima de Castro, PEBIG, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/03/16; EE Tristão da Cunha, Masp 3804952-01, Sandra Kátia Tomich Lisboa, ATBIIIG, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16; TOPÁZIO/TEÓFILO
OTONI – EE Arthur Bernardes, Masp 317139-4-01, Maria Madalena
de Macedo Abreu, ASBIL, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp
332512-3-01, Ivone Guedes Souza, ANEIIC, por 09 meses, referente ao
6º, 7º e 8º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: NANUQUE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 233792-1-02,
Rose Mary Macieira Figueiredo, PEBIIL, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 14/09/05; PESCADOR – EE Dr. Tristão da
Cunha, Masp 327077-4-01, Zeni Ferreira Pires, PEBIIP, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/16; TEÓFILO OTONI –
EE Alfredo Sá, Masp 378333-9-01, Evandro Marto da Fonseca Prates,
ATBIIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/15;
Masp 278342-1-02, Maria Izabel Almeida de Sena, EEBIJ, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/15; EE Altino Barbosa,
Masp 1049207-2-05, Alexa Moreira Santos, PEBIA, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 25/06/15; EE Deputado Geraldo
Landi, Masp 340819-2-01, Maralice Francisco Sousa de Andrade,
PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 27/15, publicado
em 07/07/15: onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 21/08/15, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 18/12/14; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 1061307-3-01, Soraia
Dias Tavares, ANEI2E, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14/10/15;
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: TEÓFILO OTONI – na EE Prefeito Germano Augusto de
Souza, Masp 336570-7-01, Ariane Andréa de Souza Ribeiro, PEBIIP, a
contar de 01/01/16, após término de Adjunção APAE, para regularizar
situação funcional;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 – A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 171318-9,
Ana Rodrigues Ferreira, PEBIF, nº admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;
Masp 85885-2, Arlete Etelvina Porto, PEBIE, nº admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01/07/15; Masp 233539-6, Azelides Antunes Ribeiro, PEBIN, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/15; Masp 148138-1, Clara Jesus Ferreira, PEBIH,
nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/15; Masp 234186-5, Creuza de Castro
Silva, PEBIA, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp 63128-3, Creusa
Somerlate Barbosa Lima, PEBID, nº admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15;
Masp 90607-3, Darcy Marlene Coelho Aarão, PEBIE, nº admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 01/07/15; Masp 156213-1, Dener Alves Moreira, PEBIF,
nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/15; Masp 248702-3, Edina David de Santana, PEB1I, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp 84505-7, Edmar
Paulino Murta, PEBIF, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp
140632-1, Elba Quaresma Brito, PEBIF, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01/07/15; Masp 172150-5, Elivaldina Fernandes de Matos, PEB1I, nº
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp 158616-3, Elizabeth Maria
Felício França, PEBIH, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp
291571-8, Elvira Maria Antunes Cardozo, PEBIL, nº admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/15; Masp 88995-6, Elzira Batista Mota, PEBIE, nº admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 01/07/15; Masp 63174-7, Eulália Drumond Froede,
PEBID, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Masp 81569-6, Francelina
Ramos Ribeiro, PEBIL, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Masp
48279-4, Geralda Barbosa Lima, PEBIA, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
01/07/15; Masp 216607-2, Geralda Barbosa Souza, PEBIA, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 01/07/15; Masp 85914-0, Geralda Magela Torres Esteves, PEBIC, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp 234054-5, Gilda
Maria Leite dos Santos, PEBIIP, nº admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/15;
Masp 174486-1, Ismary Prates de Sena, PEBIH, nº admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/15; Masp 174566-0, Ivani Teixeira de Matos, ATDEIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
III, a partir de 01/07/15; Masp 0270370-0, Janete de Almeida Pinto,
PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/15; Masp 156186-9, Joviano Barbosa Andrade, PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Masp
63260-4, Léia Jesus Santos, PEBIE, nº admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15;
Masp 240911-0, Leny Rocha da Cruz, PEBIP, nº admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/15; Masp 174848-2, Luzia Pinto Neves, PEBIA, nº admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 01/07/15; Masp 248466-5, Maria Albertina Lopes,
PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Masp 171951-7, Maria Anísia
Gonçalves Correia, PEBIA, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp
115528-2, Maria Augusta Nascimento Santos, PEBIH, nº admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 01/07/15; Masp 85953-8, Maria Celeste Mendes, PEBIC, nº
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/15; Masp 326898-4, Maria Chames Esteves Nédir, PEBIL, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/15; Masp 233788-9,
Maria da Conceição Castro Santos, PEBIG, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/15; Masp 234176-6, Maria da Conceição da Costa Andrade,
PEBIA, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp 210643-3, Maria da Glória Augusto Rodrigues, PEBIG, nº admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15;
Masp 234126-1, Maria da Glória Martins Lobo, PEBIIP, nº admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I,
a partir de 01/07/15; Masp 170649-8, Maria da Graça Vieira Gomes,
PEBIE, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp 128625-1, Maria Darcília
Simil, PEB2I, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Masp 234035-4, Maria
das Graças Chaves Câmara, PEBIF, nº admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15;
Masp 165281-7, Maria das Graças Guedes Lopes, PEB1I, nº admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 01/07/15; Masp 859977-7, Maria de Lourdes Abu Kamel
Rodrigues, PEBIIJ, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Masp
231600-8, Maria de Lourdes Ramos Matoso, PEBIA, nº admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 01/07/15; Masp 91935-7, Maria do Carmo Campos Reuter, PEBID, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp 270379-1, Maria
do Carmo Delfino, PEBIIO, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Masp
63341-2, Maria do Rosário Silvestre, PEBIF, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01/07/15; Masp 108825-1, Maria dos Anjos Barbosa, PEBIC, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 01/07/15; Masp 184387-9, Maria dos Anjos Martins
Botelho, PEBIA, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp
90646-1, Maria dos Anjos Pessoa, PEBID, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01/07/15; Masp 231624-8, Maria Edith Abrantes Barbosa, PEBIA, nº
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp 106849-3, Maria Emília Guedes, PEBIB, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp 127044-6, Maria
Emília Nogueira de Andrade, PEBIB, nº admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15;
Masp 171320-5, Maria Genuína Ferreira de Sousa, PEBIA, nº admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 01/07/15; Masp 113687-8, Maria Geralda Batista,
PEBIC, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp 291847-2, Maria Honória das Graças Lorentz, PEBIA, nº admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15;
Masp 81578-7, Maria Imaculada Vieira Magalhães, PEBIF, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/15; Masp 157270-0, Maria Janice Pinto Botelho,
PEBIA, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp 123288-3, Maria Joselita
Duarte, PEBIB, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp 233849-9, Maria
Júlia Casaes Lisboa, PEB1I, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp
170595-3, Maria Júlia Portes, PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;
Masp 248527-4, Maria Letice Abrantes Catarina, PEBIH, nº admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 01/07/15; Masp 111902-3, Maria Lívia Ramos de Matos,
PEBIA, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp 233852-3, Maria Lúcia
da Silva Coelho, PEBID, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp
0174954-8, Maria Marta Filgueiras, PEBIA, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01/07/15; Masp 140458-1, Maria Raimunda Saldanha Costa, PEBIC, nº
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp 242323-4, Maria Salomé
Macedo Lauar, PEB1I, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp
167257-5, Maria Selma Carvalho Silva, PEBIE, nº admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01/07/15; Masp 148653-9, Maria Silva Bonfim Gonçalves, PEB1I, nº
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/15; Masp 81582-9, Maria Stael Reis
Lages, PEBID, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/15; Masp 107709-8, Maria
Telca Teixeira de Andrade, PEBIE, nº admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/15;
Masp 63348-7, Maria Thereza Blanc Marques, PEBIL, nº admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I,
a partir de 01/07/15; Masp 248168-7, Maria Viana Gonçalves, PEB1I,
nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp 194743-1, Maria Wilma Duarte
Minas Gerais - Caderno 1
Pêgo, PEBIC, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp 63353-7, Marilda
Scofield Berbert, PEBID, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15;Masp
71751-2, Marina Almeida Rodrigues, PEBIC, nº admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01/07/15; Masp 76139-5, Marina Liduína de Oliveira Prado, PEBIIA,
nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D I, a partir de 01/07/15; Masp 233349-0, Marina Pinheiro
Mourão, PEBIJ, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp 234024-8, Mariza
Cardoso Saigg, PEBIA, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp
326984-2, Marlene Campos Vieira, PEBIN, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/15; Masp 167259-1, Marlene Quaresma Pinto, PEBIG, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/15; Masp 228467-7, Marlene Rosa dos Santos,
PEBIH, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Masp 158868-0, Nestor de
Souza Coimbra, ATBIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp
233524-8, Nilda Franco de Almeida, PEB1I, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01/07/15; Masp 152906-4, Nilza Vieira Santos, PEBIE, nº admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I,
a partir de 01/07/15; Masp 172136-4, Noeme Martins Gonçalves,
PEBIA, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp 255805-4, Octaviano de
Almeida Pina, PEB1I, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp
169476-9, Odete Gomes da Silva Dantas, PEBIC, nº admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de
01/07/15; Masp 0292024-7, Olga Santos Brauer, PEBIP, nº admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 01/07/15; Masp 221192-8, Orminda dos Reis Coelho Marques, PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Masp 63417-0, Rosauta
Pinto Costa, PEBIB, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp
149114-1, Roselene de Lourdes Queiroga Neto, PEB1I, nº admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 01/07/15; Masp 215083-7, Rosely Costa de Carvalho,
PEBID, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp 171775-0, Rosinery
Rodrigues de Oliveira, PEBIH, nº admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;
Masp 166419-2, Selma Gonçalves Figueira, PEBIA, nº admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 01/07/15; Masp 114471-6, Terezinha de Matos Camizão,
PEBIC, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp 95336-4, Terezinha Esteves Colares, PEB1I, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp
165793-1, Terezinha Luiz de Souza, PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/15; Masp 0063437-8, Therezinha Martins Metzker, PEB1I, nº
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D I, a partir de 01/07/15; Masp 127181-6, Vânia de Carvalho
Lopes, PEBIJ, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/15; Masp 248494-7, Vera
Lúcia da Costa Pereira, PEB1I, nº admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15;
Masp 234096-6, Vera Lúcia de Oliveira Kind, PEBIIL, nº admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 01/07/15; Masp 143849-8, Zarife Abu Kamel Costa, PEBIB,
nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp 139805-6, Zilda Zita Martins
da Silveira, PEBIE, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp
248248-7, Zilma Castro Araújo, PEB1I, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01/07/15;
22 798188 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ATALÉIA – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 326840-6-01, Jalile Araújo da Silva, PEBIP,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 03/10, publicado em
28/01/10: onde se lê: correspondente à carga horária de 129 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 130 h/a; TEÓFILO OTINI – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 336641-6-01, Marília de Fátima Mota Trigo, PEBIIP, por motivo de incorreção na carga
horária, ato nº 50/14, publicado em 02/09/14: onde se lê: correspondente à carga horária de 126 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 125 h/a; Masp 248543-1-01, Maria Lindonete Oliveira Santos,