TJMG 25/02/2016 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Felisberto Pereira Alvim”, MasP 518115-1, Rita de Cassia Ambrosio
de Oliveira Emerique, PEB 2IIP, 1º Cargo, por 02 meses, referente ao
5º Quinquênio de exercicio a partir de 01/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 07/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Maria Luiza
Alves Vieira”, MasP 368484-2, Marenilza da Penha, ASB 3IIII, 1º
Cargo, referente ao 4º Quinquênio de exercicio a partir de 15/09/2002;
MasP 368484-2, Marenilza da Penha, ASB 3IIII, 1º Cargo, referente
ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 14/09/2007; MasP 368484-2,
Marenilza da Penha, ASB 3IIII, 1º Cargo, referente ao 6º Quinquênio
de exercício a partir de 13/09/2012.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu”, MasP 1213142-1, Guilherme Cassin Antunes, ANE 1A, 2º
Cargo, a partir de 26/01/2016.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 06/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): GLAUCILÂNDIA, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 23/4/15, MaSP.590465-1, Luciene Maria
de Araújo Zuba, ASB1E, admissão 01, onde se lê: afastamento prelim. à aposent. a partir de 2/4/14, leia-se: afastamento prelim. à aposent. a partir de 23/4/15, data da publicação do ato, em cumprimento
à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2015;
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 07/2013, pub.
MG 8/3/13, MaSP.286981-6, Zulma Gomes Fonseca Raposo, PEB2L,
admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 118 h/a (EX.C), por inclusão
de extensão de carga horaria; Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c
de 18/12/2014, pub. MG 29/1/16, MaSP.871779-5, Gilmara Ramos de
Morais Durães, PEB1A, admissão 01, onde se lê: art. 40, parágrafo 1º,
Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “a” da Lei Complementar nº 64/02, leia-se: art. 40, parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º,
Inciso III, Alínea “a”, parágrafo 2, Inciso III da Lei Complementar nº
64/02, por incorreção na base legal.
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SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO ATO Nº 01/16
RETIFICA NO ATO DE LICENÇA À GESTANTE, para acerto de
vida funcional, referente ao servidor: MARIANA - E.E. “Cel Benjamim Guimarães” – MaSP 827.484-7, Maria Cecilia de Queiroz, RA3/1ª
Função, ATO Nº 02/15, publicado em 06/02/16, por incorreção no período: Onde se lê: a contar de 24/07/1993, leia-se: no período de 20/07/93
a 16/11/93.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 03/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Piumhi- EE
Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1286104-3 Lívia
Rodrigues Alves Soares PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 15/02/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alpinópolis- EE Dom
João VI, MaSP 353913-7 Silvânia Maria de Paula Salviano PEB-II-P,
(Cargo 1), por 05 mês(es), referente ao 4° e 5° qüinqüênios de exercício
a partir de 07/03/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): São José da Barra- EE de Furnas, MaSP 334575-8
Marilsa Silveira Alves Freitas Furtado PEB-II-H, (Cargo 2), por 02
mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 07/03/2016;
Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 842442-6 Maria de Lourdes Amaral
Cherain PEB-I-M, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 01/03/2016;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 479261-0 Maria Madalena
Maia Abreu a partir de 31/12/2015 referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117
h/a; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 390007-3 Denise
Andrade Silveira Brandão a partir desta publicação referente ao PEBII-P, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP 317717-7
Francisca Antonia Maia Valim a partir desta publicação referente ao
PEB-III-H, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.189 dias de exercício, sendo a ultima remuneração correspondente a carga horária de 119 h/;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 973448-4 Valéria
Cristina Costa para: Valéria Cristina Costa Coelho; Passos- E.E. Dulce
Ferreira de Souza, MaSP 878206-2 Kellen de Mello e Souza Ingraci
para: Kellen de Mello Souza;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dom João
VI, MaSP 353913-7Silvânia Maria de Paula Salviano PEB-II-P, (Cargo
1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 30/08/2015; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 950632-0 Leonard de Paula Faria
PEB-II-D, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de
11/10/2014; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1011863-6 André
Tomé de Assis PEB-II-L, (Cargo 2), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 13/08/2013; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP
373740-0 Luiz César Pessoa Pinto PEB-II-P, (Cargo 1), referente ao 5°
qüinqüênio de exercício a partir de 20/04/2015; Passos – S R E Passos
MaSP 339936-7 Jaqueline Martins Lemos ANEI-I-A, (Cargo 1), referente aos 1°, 2°, 3° e 4° qüinqüênios de exercício a partir de 21/01/2015
(data do exercício);
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho,
MaSP 1261482-2 Marcelo Costa Pereira da Silva PEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 01/02/2016; Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 663198-0 Viviane Aparecida Pinto PEB-I-A, (Cargo 3),
a partir de 01/02/2016; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP
1333992-4 Adelita Maria Oliveira Lima ATB-I-A, (Cargo 2), a contar de 04/01/2016; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 1168954-4
Edivone Veloso Arantes Martins PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de
01/02/2016; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 937304-4 Gilcélia Couto Quintiliano PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2016;
Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 896357-1 Juliana Veloso Paim
PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2016; Formiga- EE Rodolfo
Almeida, MaSP 1337223-0 Kelly Guimarães Clarete Sousa ATB-I-A,
(Cargo 2), a contar de 23/10/2015; Formiga- EE Rodolfo Almeida,
MaSP 1321787-2 Marcia Aparecida da Cunha ATB-I-A, (Cargo 3), a
contar de 21/01/2016; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP
1408323-2 João Paulo Sousa Costa PEB-I-A, (Cargo 1), a contar de
01/02/2016; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 937967-8 Rosangela
Aparecida de Lima PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2016; Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 663198-0 Viviane Aparecida Pinto PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2016; Capitólio- EE
Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 860625-3 Alessandra Aparecida
Silva Alves PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 21/10/2015; Formiga- EE
Dr. Abílio Machado, MaSP 948157-3 Juscelina Adelia Fernandes PEBI-A, (Cargo 4), a contar de 25/01/2016;São João Batista do Glória- EE
José Severiano Filho, MaSP 612265-9 Taniana Gomes Beraldo Vilela
PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2016; São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 612265-9 Taniana Gomes Beraldo
Vilela PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2016; São João Batista
do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 765596-2 Oscar de Souza
Alves PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2016; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1244814-8 Wellington Rodrigues Teixeira PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 01/02/2016; Formiga- EE Dr.
Abílio Machado, MaSP 1158170-9 Dayvidson Siqueira Eufrásio PEBI-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2016;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Formiga – Servidor Falecido MaSP 237887-5 Eustáquio José Pinto ASB-II-L, (Cargo 1), por motivo de atendimento a
DCCTA publicado em 13/02/2014 onde se lê: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.3º EC 47/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio em Espécie ao(s) servidor
(es): Passos - Servidor Aposentado MaSP 268519-6 Sonia Maria Garcia
EEB-II-P, (Cargo 2), por motivo de acerto de situação funcional publicado em 13/02/2016 onde se lê: 02 meses leia-se: 01 mês;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Capitólio – Servidora em adjunção a APAE MaSP
347277-6 Selma Moreira Júlia PEB-II-P, (Cargo 1), publicado em
28/01/2016 por motivo de cargo incorreto onde se lê: PE-II-P leia-se:
PEB-II-P;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Conversão em Espécie
ao(s) servidor (es): Formiga- MaSP 317708-6 Cassia Aparecida de
Arantes PEB-II-P, (Cargo 1), por publicação incorreta publicado em
20/08/2015 onde se lê: Cassia Aparecida Arantes leia-se: Cassia Aparecida de Arantes;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Conversão em Espécie
ao(s) servidor (es): Piumhi – MaSP 268462-9 Maria de Lurdes Soares Oliveira PEB-I-J, (Cargo 1), por publicação incorreta publicado em
17/09/2015 onde se lê: Maria de Lourdes Soares Oliveira leia-se: Maria
de Lurdes Soares Oliveira;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Revogação de Afastamento Preliminar a
Aposentadoria ao(s) servidor (es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado,
MaSP 290064-5 Elen Maria de Almeida Rodrigues EEB-II-N, (Cargo
1), por publicação incorreta publicado em 18/02/2016 onde se lê: a contar de 16/02/2015 leia-se: a contar de 16/02/2016;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
por Invalidez ao(s) servidor (es): Capitólio - Servidor em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria MaSP 480921-6 Nilza Maria de Oliveira
Silva PEB-I-A, (Cargo 1), publicado em 04/02/2016 por acerto de situação funcional onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC n° 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012 leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o
disposto na EC n° 70/2012 à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
por invalidez ao(s) servidor (es): Passos – Servidor em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria MaSP 485371-9 Regina Célis Machado
Francklin ASB-I-C, (Cargo 1), publicado em 06/02/2015 por acerto de
situação funcional onde se lê: a partir de 14/10/2014, com direito nos
termos do Art.40, §1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea b,
da lei complementar n° 64/02 à remuneração proporcional 12/30 avos
leia-se: a partir de 14/10/2014, com direito nos termos do Art.40, §1º,
inciso I, da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea b, da lei complementar
n° 64/02 à remuneração proporcional 13/30 avos;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção Remuneratória ao(s) servidor (es):
Passos – Aposentado(a) – MaSP 101413-3 Maria Marly Soares Silva
EEB-I-P, (Cargo 1), publicado em 13/02/2016 por publicação incorreta
onde se lê: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D-II leia-se: pelo recebimento da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D-II;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção Remuneratória ao(s) servidor (es):
Passos – Aposentado(a) – MaSP 199188-4 Celisa Pereira da Silva PEBII-H, (Cargo 1), ), publicado em 13/02/2016 por publicação incorreta
onde se lê: pelo recebimento da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D-I leia-se: pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D-I;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
por invalidez ao(s) servidor (es): Passos – Servidor em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria MaSP 828993-6 Raimundo Donizeti Teixeira ASB-I-F, (Cargo 1), publicado em 04/02/2016 por acerto de situação funcional onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC n° 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012 leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o
disposto na EC n° 70/2012 à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015;
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quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 – 49
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2016
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes a: Carmo do Paranaíba - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 656178-1, Maria de Fátima Emídio, ASBIF, adm. 1, Ato
nº 67/15, publ. em 24.12.15, por motivo de incorreção, onde se lê: c/
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9347
dias de exerc., leia-se: c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9347 dias de exerc., à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31-12-2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela EC 100/2007, publicada em
31-12-2015; Lagoa Grande - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 284844-8, Noeme Silva Amaral Teodoro, EEBIA, adm. 1, Ato
nº 62/15, publ. em 10.12.15, por motivo de incorreção, onde se lê: c/
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6138
dias de exerc., leia-se: c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6138 dias de exerc., à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31-12-2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela EC 100/2007, publicada
em 31-12-2015; Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 696798-8, Maria Angela Moreira, ASBIF, adm. 1, Ato nº 06/16,
publ. em 28.01.16, por motivo de incorreção, onde se lê: proporcional
a 8978 dias de exerc., leia-se: proporcional a 24/30 avos; Serv. sem lot.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 260119-3, Irene Tosta de Oliveira
Amorim, PEBIA, adm. 2, Ato nº 67/15, publ. em 24.12.15, por motivo
de incorreção, onde se lê: c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5066 dias de exerc., sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a., leia-se: c/ direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5066 dias
de exerc., sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a., à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31-12-2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela EC 100/2007, publicada em 31-12-2015; MaSP
284883-6, Terezinha Antônia da Silva Almeida, PEBIA, adm. 2, Ato
nº 04/16, publ. em 23.01.16, por motivo de incorreção, onde se lê: c/
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3807
dias de exerc., leia-se: c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4172 dias de exerc., sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a., à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31-12-2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela EC 100/2007, publicada
em 31-12-2015; São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 379800-6, Ana Maria Nunes Silva, PEBIA, adm. 2, Ato
nº 04/16, publ. em 23.01.16, por motivo de incorreção, onde se lê: c/
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5303
dias de exerc., leia-se: c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5303 dias de exerc., sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a., à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31-12-2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela EC 100/2007, publicada
em 31-12-2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2016
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos
de Minas - E.E.”Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 698275-5, Alda
Aparecida Pereira, PEBIIIP – Líng. Ing., adm. 1, Ato nº 06/16, publ.
em 28.01.16, por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 698375-5,
leia-se: MaSP 698275-5.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2016
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a: Patos de Minas E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 363745-1, Aparecida Maria Gonçalves Alves, ATBIVO – Apost. Proporc. Secret. de Esc. no c/c SEII,
adm. 2, Ato nº 59/03, publ. em 21.11.03, por motivo de conclusão
de processo administrativo, onde se lê: 2º qq. mag. a p/ de 07.08.03,
leia-se: 2º qq. mag. a p/ de 21.11.03.
24 799358 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Lagoa Grande
- E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 695731-0, Iraci Amorim Marra, a p/
de 24.08.15, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC
nº 64/02 à remuneração proporcional a 22/30 avos correspondente à
carga horária de 108 h/a.; MaSP 1051794-4, Meire Helena Correa, a
p/ de 06.07.15, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b” da
LC nº 64/02 à remuneração proporcional a 11/30 avos correspondente
à carga horária de 109 h/a.; MaSP 1051794-4, Meire Helena Correa, a
p/ de 06.07.15, ref. ao cargo PEBIA, adm. 2, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b” da
LC nº 64/02 à remuneração proporcional a 9/30 avos correspondente à
carga horária de 109 h/a.; MaSP 1136500-4, Rerislene de Souza Marques Garcia, a p/ de 16.07.15, ref. ao cargo PEBRIIA, adm. 1, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso
III, alínea “b” da LC nº 64/02 à remuneração proporcional a 7/30 avos
correspondente à carga horária de 108 h/a. Patos de Minas - E.E.“Ilídio
Caixeta de Melo”, MaSP 566252-3, Helena Aparecida Costa e Silva, a
p/ de 20.07.15, ref. ao cargo ASBIB, adm. 1, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC
nº 64/02 à remuneração proporcional a 09/30 avos, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31-12-2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela EC 100/2007,
publicada em 31-12-2015. São Gotardo - E.E.“Cel. Oscar Prados”,
MaSP 655531-2, Maria de Fátima Sousa Fidelis, a p/ de 12.11.15, ref.
ao cargo PEBIA, adm. 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02 à remuneração proporcional a 20/30 avos correspondente à carga horária de
54 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
do(s) servidor(es): Tiros - E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP 1113895-5,
Osvaldo José da Silva, a p/ de 26.10.15, ref. ao cargo ASBIC, adm.
1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art.
8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a
3832 dias de exerc.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos de
Minas - E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 858691-9, Ângela Maria
da Conceição Miquelanti e Oliveira, a p/ de 22.02.16, ref. ao cargo
PEBIM, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
c/ direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a., acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 2168 dias de percepção.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Deiró Eunápio Borges”, MaSP
1180642-9, Viviane da Silva Noronha, para Viviane da Silva Noronha Araújo; MaSP 1177749-7, Lilia Maria Coimbra, para Lilia Maria
Coimbra Alves.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2016
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 363211-4, Celina
Lourenço Alves Marra, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, na parte
em que concedeu férias-prêmio/contagem em dobro/aposentadoria, Ato
nº 102/14, publ. em 27.11.14, por motivo de incorreção.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 07/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores para: Patos de Minas - E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP
931234-9, Marlinger Maria Gomes, ATBIIF, adm. 1, de Patos de Minas,
da E.E. “Dr. Paulo Borges”, devendo entrar em exercício a partir do 1º
dia útil, subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 09/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa
Grande - E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 369611-9, Lindalva Rodrigues
de Oliveira, ATBIIIJ, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 6° qq. de exerc. a p/
de 02.03.16, com vistas à aposentadoria; Patos de Minas - E.E.“Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 870684-8, Maria Lúcia do Nascimento
Machado, PEBIP – Hist., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1° qq. de exerc.
a p/ de 07.03.16, com vistas à aposentadoria; São Gonçalo do Abaeté E.E.“Zico Mendonça”, MaSP 378156-4, Lourdes de Fátima Rodrigues
Porto, ATBIVG – no c/c Secret. de Esc. SEIV, adm. 1, por 06 meses,
ref. ao 4º e 5° qq. de exerc. a p/ de 03.03.16, com vistas à aposentadoria;
Varjão de Minas - E.E.“João Pereira Brandão”, MaSP 690259-7, Evaniamar Couto Ferreira, PEBIIP, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3° qq. de
exerc. a p/ de 01.03.16, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 10/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 390636-9, Maria Inez Amâncio Borges Piau, PEBIIIG – Ing., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc.
a p/ de 01.03.16; Presidente Olegário - E.E.“Pe. José André Caldeira
Coimbra”, MaSP 1108058-7, Isaura Maciel Braga, PEBIID – Geog.,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 01.03.16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 176/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 17.12.15, referente a: Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 363745-1, Aparecida Maria Gonçalves Alves, ATBIVO –
Apost. Proporc. Secret. de Esc. no c/c SEII, adm. 2, pela permanência
do direito das vantagens do 1º qq. adm., com prescrição do débito, em
conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14.184/2002 c/c artigo 19
da Resolução nº 37/05. Retificação e ressarcimento ao erário dos valores recebidos indevidamente referentes ao 2º qq. adm., em observância
ao artigo 270 da Lei 869/1952.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2016.
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art.201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E Professor Guilherme Azevedo Lage,
MaSP 1328201-7, Alexandre Alves Saraiva, PEB1A, cargo2, a partir de
10/12/2015; EE Adalberto Ferraz, MaSP 1255351-7, Lúcia Sebastiana
de Andrade Araújo, ASBD1A, função1, a partir de 24/05/2001; NOVA
LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1357231-8, Rodrigo
Leoncio, PEB1A, cargo3, a partir de 28/01/2016; SABARÁ: EE Maria
Floripes Nascimento Alves, MaSP 935591-8, Filipe Oliveira da Fonseca, PEBD1A, função 2, a partir de 03/02/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº01/2012,
por cinco dias, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Barão do Rio
Branco, MaSP 1120805-5, Giovanni Paolo de Jesus Donadia, PEB1A,
função1, a partir de 24/09/2015; EE Governador Milton Campos, MaSP
1388939-9, Davi Queiroz Dias Sampaio, ASBDIA, função1, a partir
de 22/12/2015; EE Jovem Protagonista, MaSP 1225438-9, Anderson
Pereira Alves, PEBD1A, função1, a partir de 22/09/2015; SABARÁ:
EE Professora Angélica Maria Almeida, MaSP 1115131-3, Anderson
Lopes Alves,PEB2D, cargo1, a partir de 26/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, DE 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 332002-5,
Nayara Maria da Silva Campos Garcia, PEBIH, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 29/02/2016; EE Maestro Villa
Lobos, MaSP 354328-7, Maria de Lourdes Oliveira Carvalho, PEBIIP,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/03/2016;
EE Prof.º Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 319839-7, Jane Alves de
Oliveira, PEBIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 19/03/2016. NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 304070-6, Alíria
Batista dos Santos, ASBIII I, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 01/03/2016; MaSP 558663-1, Consuelo Silva Pio,
PEBIIP, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
14/03/2016. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP
273159-4, Neide de Morais Melo Lucena, PEBIIP, cargo 01, por 04
meses, ref. aos 5º e 6º quinqs. de exerc. a partir de 29/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
DE 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Odilon
Behrens, MaSP 345353-7, Marillac Luiza Celestino, PEBIIE/VICE
DIRETOR, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 01/03/2016. BELO HORIZONTE – Cesec Poeta Murilo Mendes,
MaSP 844481-2, Denise Bastos Cruvinel Viveiros, PEBIM, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 28/03/2016; MaSP
798764-7, Maria Eugênia Nogueira Gil, PEBIIO, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 25/04/2016; EE Barão de Macaúbas, MaSP 800847-6, Angela Pinheiro Martins de Paiva, ATBIIH, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 28/03/2016; MaSP
345231-5, Elaine Vieira Resende e Silva, PEB IIIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 21/03/2016; EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 973433-6, Juliana Perrin Tamietti,
PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 01/03/2016; EE Pandiá Calógeras, MaSP 1081473-9, Sueli Moreira
Gomes, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 22/03/2016; EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 892722-0,
Liliane Petrucelli Viana Dutra, PEBIIL, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 07/03/2016; EE Presidente Dutra,
MaSP 305164-6, Geraldo Magela da Silva, ASBIO, cargo 01, por 01
mês, ref ao 6º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2016. SABARÁ – EE
Prof.º Zoroastro Vianna Passos, MaSP 265671-8, Argemiro Afonso
Ramos, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a
partir de 01/03/2016; MaSP 809573-9, Regina Célia do Amparo Santos, ATBIIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 01/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Ana de Carvalho Silveira, MaSP 378078-0, Maria de Fátima Moraes,
ATBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc a partir de 11/12/2015;
MaSP 662063-7, Sibelle Renata de Salles Gouvêa Faria, ATBIIE, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 28/12/2015; EE Presidente
Antônio Carlos, MaSP 1053582-1, Tânia Mara Araújo Santos, EEBIID,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 05/11/2013.
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RETORNO DE SERVIDOR AFASTADO PARA
EXERCER CARGO ELETIVO.
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com
base na Resolução SEPLAG N ° 18/2012, publicada no “Minas Gerais”
de 30/03/2012, registra o retorno aos cargos de origem da servidora
NEIDE DE MORAIS MELO LUCENA, MASP 273.159-4, afastada
para exercer cargo eletivo, a contar de 21 de janeiro de 2016, admissões 01 e 02.
24 799344 - 1