TJMG 02/03/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 08/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): MIRABELA, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 07/2013, pub. MG 8/3/13, MaSP.583339-7, Liduvina
Maia Oliveira, PEB1B, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a
e 7 h/a (EX.C), por inclusão da média quinquenal; Serv. afast. prel. à
aposentadoria, ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 17/4/13, MaSP.333291-3, Sylvia Marisa de Medeiros, PEBT1A, admissão 01, onde se lê: 04 h/a (EX.C), leia-se: 12 h/a
(EX.C); Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 23/9/15, MaSP.581121-1,
Aurenice Pereira Silva, PEB1A, admissão 02, onde se lê: afastamento
prelim. à aposent. a partir de 2/4/14, leia-se: afastamento prelim. à aposent. a partir de 23/9/15, data da publicação do ato, em cumprimento
à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2015;
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento
preliminar à aposentadoria, pub. MG 1/8/15, MaSP.878109-8, Maria
Almerisa Mendes da Silva, PEB1A, admissão 01, onde se lê: afastamento prelim. à aposent. a partir de 2/4/14, leia-se: afastamento prelim. à aposent. a partir de 1/8/15, data da publicação do ato, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº
001/2015; PADRE CARVALHO, Serv. afast. prel. à aposentadoria,
ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG
22/7/15, MaSP.582687-0, Alaíde Guimarães Santos, ASB1G, admissão
01, onde se lê: afastamento prelim. à aposent. a partir de 2/4/14, leia-se:
afastamento prelim. à aposent. a partir de 22/7/15, data da publicação
do ato, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e
SEE/SNP Nº 001/2015.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 06/2016 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de 1º, 2º e 3º quinq., publ. MG 26/3/92, 31/12/96 e 15/12/01 respectivamente, MaSP.331567-8, Lúcia de Fátima Marques de Moura,
PEB3B, admissão 01, onde se lê: 1º quinq. a/c 27/8/91, 2º quinq. a/c
25/8/96, 3º quinq. a/c 14/8/01, leia-se:,1º quinq. a/c 22/9/90, 2º quinq.
a/c 2/10/95, e 3º quinq. a/c 30/9/00, por incorreção na vigência.
01 801853 - 1
Portaria nº 005 – 2016- Constitui Comissão Especial de alienação de
bens patrimoniais móveis inservíveis da Superintendência Regional de
Ensino de Montes Claros. O Diretor da SRE de Montes Claros, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 45.242
de 11 de dezembro de 2012 e da Resolução SEE nº 2.075 de 23 de
março de 2012.
RESOLVE:Art. 1º Ficam designados os servidores: Maria do Rosário Souza Oliveira, MaSP.286.627-5 ; Reginaldo Roberto Soares,
MaSP.588573-6 ; Wagner César Figueiredo Efraim, MaSP.1.319.402-2,
sob a presidência do primeiro, para compor Comissão Especial de Alienação de bens móveis inservíveis, com a finalidade de proceder leilão
dos bens patrimoniais móveis inservíveis, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros.
Art. 2º A Comissão deverá identificar, avaliar e alienar os bens móveis
considerados inservíveis, antieconômicos e irrecuperáveis, exceto veículos, mediante leilão, conforme procedimentos previsto em legislação vigente, a ser realizado pela comissão especial designada para este
fim.
Art 3º Considera-se bem inservível: a) o que não mais pode ser utilizado para o fim a que se destina, em virtude da perda de suas características, de sua obsolescência devido à modernização tecnológica,
independente do seu valor de mercado; b) bem antieconômico é o que
possui manutenção onerosa ou rendimento precário, em virtude de uso
prolongado, desgaste prematuro ou obsoletismo; c) irrecuperável material com defeito e que não pode ser utilizado para o fim a que se destina,
em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ENSINO, em Montes Claros 25 de fevereiro de 2016.
José Gomes Filho
Diretor II
SRE – Montes Claros
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 97/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora:Itabira, Servidora sem lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 553457-3, Maria
Antônia Honorata, ASBI E, 1° cargo, Ato nº 641/2015, publicado em
04/11/2015, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: ...
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
proporcional a 7.035/10.950 dias de exercício, leia-se: ... com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a proporcional a
7.046/10.950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2016
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Nova Era, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 550610-0, Ismênia Aparecida Pereira, referente
ao cargo de PEB I A, 1° cargo, Ato S/N°, publicado em 13/09/1995, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de magistério
a partir de 14/08/1993, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de
24/10/1993; Ato n° 33/04, publicado em 17/06/2004, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 2° quinquênio de magistério a partir de
09/08/1998, leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de 11/11/1998;
Ato n° 33/04, publicado em 17/06/2004, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3° quinquênio de magistério a partir de 19/03/2004,
leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de 30/07/2004; Ato n°
94/09, publicado em 06/08/2009, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê:
4° quinquênio de magistério a partir de 18/03/2009, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 29/07/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2016
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO,
referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 321267-7, Sônia Maria Martins Da Costa, referente ao cargo de PEB II I, 2° cargo, Ato n° 166/91, publicado em
13/12/1991, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1° quinquênio
de magistério a partir de 29/11/1991, leia-se: 1° quinquênio de magistério a partir de 23/11/1991; Ato n° 84/96, publicado em 13/08/1996,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2° quinquênio administrativo a partir de 10/12/1995, leia-se: 2° quinquênio administrativo a partir de 06/09/1995; Ato n° 05/01, publicado em 20/02/2001,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3° quinquênio administrativo a partir de 08/10/2000, leia-se: 3° quinquênio administrativo a partir de 04/09/2000; Ato n° 72/05, publicado em 22/09/2005
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4° quinquênio administrativo a partir de 09/09/2005, leia-se: 4° quinquênio administrativo a
partir de 03/09/2005; Ato n° 71/2010, publicado em 16/10/2010 por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5° quinquênio administrativo
a partir de 05/09/2010, leia-se: 5° quinquênio administrativo a partir
de 02/09/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 100/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente ao servidor: Itabira, servidora em processo de
aposentadoria, MaSP 230078-8, Maria Félix dos Reis Ferreira, PEB2A,
2º cargo, Ato nº 26/02 publicado em 19/03/2002, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir 24/01/2002,
leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 31/03/1999; Rio Piracicaba, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 347723-9,
Maria Geralda dos Santos Carmo Caetano, PEB1L, 2º cargo, Ato nº
92/1995 publicado em 21/11/1995, por incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 12/10/95, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 18/04/95; Ato nº 147/2000 publicado
em 13/12/2000, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
de magistério a partir 11/10/2000, leia-se: 2º quinquênio de magistério
a partir de 16/04/2000; Ato nº 36/2006 publicado em 28/06/2006, por
incorreção no cargo e na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 25/01/2006, referente ao 1º cargo, leia-se: 3º quinquênio
de magistério a partir de 15/04/2005, referente ao 2º cargo; São Domingos do Prata, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 351572-3,
Leonor Maria Gomes de Castro Santos, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 21/91
publicado em 17/10/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 06/08/89, leia-se: 1º quinquênio de
magistério a partir de 19/02/90.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: Dionísio, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 880669-7, Aparecida Eliete de Barros Ferreira, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 106/2002,
publicado em 05/11/2002, por motivo de vigência incorreta, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 29/10/1999, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 19/10/1999; Ato nº 43/2007, publicado em 26/09/2007, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 26/10/2004,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 17/10/2004; Ato nº 80/2010, publicado em 10/11/2010, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º
quinquênio a partir de 27/10/2009, leia-se: 3º quinquênio a partir de
22/10/2009.
01 801690 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 90/2016
ANULA OS ATOS, no que se refere à servidora: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321267-7, Sônia Maria
Martins da Costa, referente ao cargo de PEB II I, 2° cargo, retificação
do 1° quinquênio de magistério, Ato S/N°, publicado em 30/07/1996,
por motivo de nova retificação; retificação do 2° quinquênio administrativo, Ato n° 06/05, publicado em 27/01/2005, por motivo de nova
retificação; retificação do 3° quinquênio administrativo, Ato n° 170/04,
publicado em 30/12/2004, por motivo de nova retificação.
Minas Gerais - Caderno 1
PEB1A, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2016; João Monlevade, E.E. Alberto Pereira
Lima, MaSP 1053141-6, Dulcinéia Lírio Caldeira, PEB3D, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
28/03/2016; Nova Era, E.E. da Vila Santa Rosa, MaSP 370688-4, Cesarina de Fátima Ramos, ATB3H, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2016; São Gonçalo do Rio
Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 850563-8,
Valéria Vânia de Sá Santos, ATB5F, 1º cargo, por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 108/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora com vistas à aposentadoria: Nova Era, E. E. Padre Vidigal, MaSP 339470-7, Rosimeire
Cristina Estanislau Moreira, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 109/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: João Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria, MaSP 339399-8, Márcia Maria Marques,
PEB2P, 2º cargo, por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2016.
01 801689 - 1
SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
servidora: Rio Pomba - E. E. Padre Manoel de Jesus Maria - 181480,
MASP 350.344-8.01, Maria Aparecida Herinques Rodrigues a partir de
02.03.16, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 10 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/15, dos servidores: Ervália - E. E.
Dom Francisco das Chagas – 180904, MASP 568.632-4.01, Vânia
Lucia Cunha, a partir de 01.01.16, referente ao PEB1/IA, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528,
MASP 854.959-4.01, Maria Auxiliadora de Camargos Lucarelli, a partir de 31.12.15, referente ao PEB1/IA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horària de 108 + 2 h/a; Tocantins - E. E. Dr.
João Pinto - 181854, MASP 372.919-1.03, Joubert Paschoalino Rocha,
a partir de 31.12.15, referente ao PEB1/IA, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; Ubá - E. E. Cel. Camilo Soares - 181935, MASP 346.620-8.02,
Maria Regina Estevão Barros, a partir de 31.12.15, referente ao PEBIA,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do I do § 1º do art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31/12/15, da servidora: Visconde do Rio Branco - CESEC
Prof. Paulo Roberto Reis de Almeida - 182214, MASP 276.941-2.02,
Doris de Carvalho Milagres, a partir de 11.12.15, referente ao PEB1/
IA, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º
inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional 25/30
avos correspondente à carga horária de 108 + 6 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 05/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
SRE/Ubá, servidora aposentada de Ubá, MASP 309.589-0, Maria da
Conceição Mendes de Oliveira, ASBID, para Maria da Conceição Mendes de Carvalho.
ANULAÇÃO – ATO Nº 102/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Domingos do
Prata, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 351572-3, Leonor Maria Gomes de Castro Santos, PEB1P, 1º cargo, retificação do 1º
quinquênio de magistério, Ato nº 12/94, publicado em 20/08/94, por
necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016
ANULA o ato de retificação de afastamento preliminar a aposentadoria referente à servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à
aposentadoria de Ubá, MASP 300.320-9.01, Wânia Braga Campos
Almeida, PEBIA, no ato nº 08/15, publicado 22.10.15, por motivo de
incorreções.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: Itabira, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 446205-7, Ângela
Maria de Jesus Basílio, PEBIA, 1º cargo, ATO nº 700/2015, publicado
em 16/12/2015, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde se lê : proporcional a 3686 / 10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 3802 / 10950 dias de exercício; João Monlevade, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 856763-8, Maria da
Conceição Targino Viana Caldeira, ASBI E, 1º cargo, Ato nº 650/2015,
por motivo de alteração na proporcionalidade, onde se lê: proporcional
a 7601 / 10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7244 / 10950
dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 103/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: João Monlevade, E.E.
Luiz Prisco de Braga, MaSP 446159-6, Sônia Maria Frade Almeida,
PEB1A, 3º cargo, de alteração de titulação, Ato nº 23/2016, publicado
em 03/02/2016, por motivo de publicação indevida durante o concurso
público vigente.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 99/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Ferros, servidora em processo
de aposentadoria, MaSP 426140-0, Raimunda Arlete de Oliveira,
PEB1P, 1º cargo, Ato nº 53/2015 publicado em 04/02/2015, por incorreção na base legal e na carga horária, onde se lê: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com a redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral,
correspondente à carga horária de 101h/a de regime básico mais 03h/a
de média quinquenal; São Domingos do Prata, servidora em processo
de aposentadoria, MaSP 351572-3, Leonor Maria Gomes de Castro
Santos, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 263/2015 publicado em 06/05/2015,
por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108h/a de
regime básico mais 11h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
74/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida os termos do inciso I do § 1° do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC n°. 41/2003, observando o
disposto na EC n°. 70/2012, do servidor: São Domingos do Prata, E.E.
Marques Afonso, MaSP 1000643-5, Francisco Álvaro Marco Peres, a
partir de 24/08/2015, referente ao cargo de PEBR2A – ADI n°. 4876, 1°
cargo, com direito, nos termos do Art.40, § 1°, I, da CF/88, c/c art. 8°,
III, alínea “b”, da LC 64/02, a proventos proporcionais a 5.018/10.950
dias de exercício, que correspondem a 13/30 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 10/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Rio Pomba - E. E. Padre Manoel
de Jesus Maria - 181480, MASP 350.344-8.01, Maria Aparecida Herinques Rodrigues, PEB2/IIP, referente ao 5
º quinquênio de exercício, a partir de 26.02.16.
01 801691 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de São Geraldo, MASP 268.146-8.01, Sueli Souza Machado,
PEBIP/DV-Direção de escola, no ato nº 02/16, publicado em 09.01.16,
por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 01.01.16.
Leia-se: a partir de 31.12.15; Tabuleiro, MASP 329.680-3.01, Josemara
Corrêa Peres, PEBIO/DIV-Direção de escola, no ato nº 02/16, publicado em 09.01.16, por motivo de incorreções. Onde se lê: correspondente à carga horária de 108 + 1 h/a. Leia-se: correspondente à carga
horária de 108 + 3 h/a; Ubá, MASP 300.320-9.01, Wânia Braga Campos Almeida, no ato nº 30/15, publicado em 08.10.15, por motivo de
incorreções. Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 do 5§ do art. 40 da CF/88. Leia-se: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1 e § 5º, inciso III, alínea
“a”, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
01 801694 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 104/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: João Monlevade, Servidora sem
lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 232342-6,
Maria Auxiliadora Marques Soares, ATB I C, 2° cargo, Ato nº 650/2015
, publicado em 19/11/2015, por motivo de proporcionalidade incorreta,
onde se lê: ... com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a proporcional a 3.815/10.950 dias de exercício, leia-se:
... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a proporcional a 3.823/10.950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 548547-9, Neusa Ferreira Nunes, referente ao cargo
de ASB I G, 1º cargo, Ato n° 14/07, publicado em 18/04/2007, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio administrativo a partir de 16/12/2006, leia-se: 4º quinquênio administrativo a partir de 01/01/2007. (Ato republicado por conter incorreção no MG de
17/02/2016)
ANULAÇÃO – ATO Nº 101/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ferros, servidora em
processo de aposentadoria, MaSP 426140-0, Raimunda Arlete de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 32/2016, publicado em 03/02/2016, por necessidade de
nova retificação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
75/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida os termos do inciso I do § 1° do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC n°. 41/2003, observando o
disposto na EC n°. 70/2012, do servidor: São Domingos do Prata, E.E.
Marques Afonso, MaSP 1000643-5, Francisco Álvaro Marco Peres, a
partir de 25/08/2015, referente ao cargo de PEBR2A – ADI n° 4876,, 2°
cargo, com direito, nos termos do Art.40, § 1°, I, da CF/88, c/c art. 8°,
III, alínea “b”, da LC 64/02, a proventos proporcionais a 3.436/10.950
dias de exercício, que correspondem a 09/30 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 106/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Itabira, E.E. Trajano Procópio de
Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 845700-4, Maria do Carmo Silva,
PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28/05/2015 (data do exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 28/05/2015 (data do exercício); referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 28/05/2015 (data do exercício); João Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria, MaSP 339399-8, Márcia Maria Marques,
PEB2P, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
25/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 107/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, E.E. Trajano Procópio
de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 845700-4, Maria do Carmo Silva,
SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, MaSP
318.743-2, Heloisa Helena Maiolini de Freitas, PEB I P, adm. 1, aposentada em 07/10/13, referente ao saldo de 08 meses; Elói Mendes,
MaSP 319.133-5, Silvana Maria Moreira Gambogi Pereira, PEB I P,
adm. 1, aposentada em 15/02/13, referente ao saldo de 05 meses; São
Gonçalo do Sapucaí, MaSP 333.659-1, Maria de Jesus Moreira Vital,
PEB II P, adm. 1, aposentada em 25/06/12, referente ao saldo de 08
meses e 17 dias; Três Corações, MaSP 313.727-0, Maria Helena de
Almeida Silva, ASB III I, adm. 1, aposentada em 15/02/13, referente
ao saldo de 11 meses; Varginha, MaSP 318.602-0, Andréia Mara Bueno
Albertini, PEB III P, adm. 1, aposentada em 06/07/15, referente ao
saldo de 08 meses.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Campanha, E.E. Profª Benedita Roquim, MaSP 1.169.500-4, Caroline Alves
Maciel, PEB I A, adm. 3, por Laura Alves Maciel Bento (gêmea), filha,
a partir de 17/12/15; Campanha, E.E. Profª Benedita Roquim, MaSP
1.169.500-4, Caroline Alves Maciel, PEB I A, adm. 3, por Marcela
Alves Maciel Bento (gêmea), filha, a partir de 17/12/15; Três Pontas,
E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 976.304-6, Maria Isabel de Figueiredo, ATB I A, adm. 4, por Sofia de Figueiredo Silvério, filha, a partir de
30/11/15; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 976.304-6,
Maria Isabel de Figueiredo, ATB I A, adm. 4, por Alice de Figueiredo
Silvério, filha, a partir de 01/10/15; Varginha, SRE, MaSP 1.322.729-3,
Márcio Destéfani, TDE I A, adm. 1, por Amanda Lis Lopes Destéfani,
filha, a partir de 20/01/16.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
318.846-3, Márcia Vilas Boas Avellar Arantes, PEB IV P, adm. 1, no
período de 22/09/15 a 04/01/16; Varginha, SRE, MaSP 269.135-0,
Ângela Maria Borges Pereira, PEB I P, adm. 1, a partir de 17/02/16
(data do protocolo).
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 367.434-8,
Carmen Regina Lima de Abreu, trintenário, a partir de 20/05/10, referente ao cargo de PEB I D, adm. 1.
24 799525 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, exonera nos termos
do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Marina
Nogueira Ferraz, MaSP 1.166.047-9, do cargo de provimento efetivo,
Gestor de Cultura, Nível I, Grau D, a partir de 27/01/2016; Flávio Henrique Gomes dos Santos, MaSP 1.366.308-3, do cargo de provimento
efetivo, Gestor de Cultura, Nível I, Grau A, a partir de 12/02/2016.
Secretaria de Estado de Cultura , em Belo Horizonte 22 de fevereiro
de 2016.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado
29 801218 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da Constituição Estadual de 21/9/1989 e
artigo 11 do Decreto nº 42.758/2002, à servidora: PATRÍCIA CARVALHO DE AVELLAR, MASP 1035802-6, no cargo efetivo de Analista
de Gestão Artística, Nível V, Grau B, a partir de 19 de fevereiro de
2016. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2016. Augusto Nunes Filho
– Presidente.
01 801645 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 à servidora, MARIA ELISA
CASTELLANOS SOLÁ, MASP. 1.019.169-0, Analista de Gestão, Proteção e Restauro Nível III, Grau D, por 01 mês, referente ao 2º mês do
4ºquinquênio, a partir de 29/02/16.
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao servidor, ALUÍSIO RASSILAN BRAGA, MASP. 1.016.617-1, Analista de
Gestão, Proteção e Restauro Nível III, Grau H, por 01 mês, referente ao
3º mês do 7º quinquênio, a partir de 01/03/2016.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
01 802075 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA PRE-001/2016
Retificação da Portaria PRE-001/2016, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, caderno I, no dia 13 de fevereiro de 2016.
No trecho que se lê: Art. 3º - Ficam designados os servidores a seguir
nominados, para os procedimentos relativos à instauração da presente
Tomada de Contas Especial, sob a coordenação do primeiro: I – Thiago
Bernardes Borges –Masp 669749; 2 – Rosana Aparecida Gomes – Masp
1167126-0; 3 – Ana Pala Soares Amora – Masp 1066686-5, Leia-se:
Art. 3º - Ficam designados os servidores a seguir nominados, para os
procedimentos relativos à instauração da presente Tomada de Contas
Especial, sob a coordenação do primeiro: I – Thiago Bernardes Borges
–Masp 669749; 2 – Rosana Aparecida Gomes – Masp 1167126-0; 3
– Ana Paula Soares Amora – Masp 1066686-5. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
01 801721 - 1
Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
ATO Nº 07/2016
Licença à Gestante
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia- IGTEC,
em conformidade com o art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual 46.492, de
16 de abril de 2014, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art.7º da CF/1988, por um período de 120 dias, de
que trata a Lei 18.879, de 27/05/2010 à servidora Juliana da Silva Corrêa Angelin, Masp nº 1.340.668-1, a partir de 04/02/2016. Horizonte,
18 de fevereiro de 2016. Alan Jodarc Miron Magalhães - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças e Daniel Lisbeni Marra Fonseca - D
iretor-Geral.
01 801915 - 1