TJMG 08/03/2016 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 08 de Março de 2016 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
– E.E. Professor Quesnel – MaSP 1.055.051-5, Rosiliane Cristina de
Souza Lopes, ATB4E, a partir de 23/02/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor aposentado – MaSP 170.574-8,
Maria Aparecida Dutra Bazarello, PEB1I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/15;
– MaSP 227.983-4, Olimpia Maria Barbosa L. Carvalho, PEB1I,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 01/07/15; - MaSP 255.568-8, Maria das Graças Guedes
Lopes, PEB1L, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 288.516-8, Célia
Delgado Duque, PEB1L, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 11/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 04/2016, publicado no “Minas Gerais” em 23/02/2016, referente
ao servidor: - Juiz de Fora – MaSP 288.868-3, R.A.F.P., admissão 01,
decide, retificação do afastamento preliminar à aposentadoria acrescido
da gratificação de vice-diretor com 777 dias de percepção para 431 dias
de percepção, com devolução dos vencimentos recebidos indevidamente, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 12/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 05/2016, publicado no “Minas Gerais” em 23/02/2016, referente ao
servidor: - Juiz de Fora – MaSP 527.421-2, M.A.M.N., admissão 01,
decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente, devido
afastamento preliminar à aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 156 h/a, republicado por motivo de incorreção na legislação anterior, da publicação do
MG 08/07/14, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – ATO Nº
08/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 299.734-4, G.M.B, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – ATO Nº
09/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 893.991-0, A.A.F.S., admissão 01.
07 804097 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/16
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 288.868-3, Raquel Alves
Ferreira Penna, PEB1P, admissão 01, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo, no Ato nº 76/13 publicado em 17/12/13, onde
se lê: acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 777 dias de
percepção, leia-se: acrescido da gratificação de vice-diretor conforme
431 dias de percepção; - MaSP 533.479-2, Shirlei Carvalho Leandro
do Nascimento, PEB1A, admissão 01, por motivo de incorreção na
publicação, no Ato nº 76/15 publicado em 22/12/15, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a; - MaSP 638.237-8, Leila Aparecida de Oliveira
Souza, PEB1A, admissão 02, por motivo de incorreção na publicação,
no Ato nº 53/15 publicado em 27/10/15, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 27 h/a, leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 36
h/a, com 4 horas/aula de extensão de carga horária; - MaSP 809.029-2,
Lindair de Paula Paiva, ASB1G, admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no Ato nº 54/15 publicado em 27/10/15, onde se lê:
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.132 dias
de exercício, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.163 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/16
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria – MaSP 338.563-0, Júlia Aparecida Cunha Marques
Miranda, PEB2P, admissão 01, por motivo de incorreção na publicação,
no Ato nº 19/95 publicado em 19/09/95, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 19/10/95, no Ato nº 35/12 publicado em 28/08/12, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/12/10, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/02/11, no Ato nº
33/15 publicado em 10/12/15, onde se lê: referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 13/12/00, leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 20/02/01; – MaSP 338.555-6, Denise Gonçalves
Bahia, PEB3I, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no Ato nº 34/12 publicado em 14/08/12, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 14/12/10, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 25/01/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie,
referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado –
MaSP 318.007-2, Angela Aparecida Gomes Moreira, PEB3P, admissão
01, por motivo de incorreção no registro, no Ato nº 03/16 publicado
em 01/03/16, onde se lê: Angela Aparecida Gomes Nogueira, leia-se:
Angela Aparecida Gomes Moreira.
07 804102 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 06 /2016.
ANULA NO ATO ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:350.927-0,
Marinalva Pereira Cerqueira, PEBIIL (admissão 01) no a parte em
em que concluiu processo administrativo. Ato nº 23/15, publicado em
21/07/15, por motivo de conclusão indevida;ANULA NO ATO ref. ao
servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:350.927-0, Marinalva Pereira Cerqueira,
PEBIIL (admissão 01), no a parte em que instaurou processo administrativo. Ato nº 23/15 publicado em 16/06/15, por motivo de instauração indevida;ANULA NO ATO ref. ao servidor. Além Paraíba – E.
E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” - Masp:329.575-5, Maria Aparecida
Assaf Hisse, PEBIIP, Anulacão. Ato nº 05/05 publicado em 02/03/05,
por motivo de duplicidade de publicação;ANULA NO ATO referente
ao servidor: Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:303.517-7,
Maria Bernadete Ramilo, ASBIIJ (admissão 01), Férias Prêmio/Concessão. Ato nº 02/16, publicado em 19/01/16, por motivo de duplicidade de publicação;ANULA NO ATO ref. ao servidor: Volta Grande
– E. E. “Capitão Godoy” - Masp:303.517-7, Maria Bernadete Ramilo,
ASBIIJ (admissão 01), Anulação. Ato nº 02/16, publicado em 19/01/16,
por motivo de duplicidade de publicação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2016.
RETIFICA NO ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria
aos servidores: Cataguases - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria. Masp: 367.352-2, Ione do Carmo Marques de Souza,
ATBIB (admissão 03), por motivo de incorreção no total de dias de
exercício.Ato nº 03/14, publicado em 26/08/08/14. Onde se lê: Proporcional à 4416 dias de exercício. Leia-se: proporcional à 4562 dias de
exercício;Pirapetinga – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:303.558-1, Maria das Graças Gouvea, ASBIA (admissão 01), por motivo de incorreção no total de dias de exercício. Ato nº
30/12, publicado em 02/10/12. Onde se lê: proporcional à 9317 dias de
exercício.Leia-se: proporcional à 9987 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03 /2016.
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão aos servidores:
Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:319.359-6, Márcia
Aparecida de Almeida Leite Hisse, PEBIIIP (admissão 01), por motivo
de incorreção na data da vigência. Ato nº 01/11 publicado em 11/01/11.
Onde se lê: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 27/05/10. Leia-se: ref
.ao 5º quinq. de exercício a/p de 23/06/10;Masp:390.847-2, Sueli Bernardes Gouvea, ATBIVF (admissão 01), por motivo de incorreção no
nome da servidora. Ato nº 26/15, publicado em 12/11/15. Onde se lê:
Sueli Bernardes Couvea. Leia-se: Sueli Bernardes Gouvea;Leopoldina
– E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:350.868-6, Andréa Silveira Lima
Fonsêca, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 10/06 publicado em 17/05/06,
por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 3º
quinq. de exercício a/p de 25/10/05. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 24/10/05;Ato nº 40/10 publicado em 23/11/10, por motivo
de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 4º qinq. de exercício a/p de 24/10/10. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
23/10/10;Ato nº 28/15 publicado em 24/11/15, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p
de 11/11/15. Leia-se: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 10/11/15;
E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:295.651-4, Maria Alice Valentim, PEBIIIP (admissão 03). Ato nº 38/04 publicado em 29/12/04,
por motivo de incorreção no número do cargo. Onde se lê: 2º cargo.
Leia-se: 3º cargo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016.
RETIFICA NO ATO DE Férias Prêmio/Afastamento ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:533.624-3,
Creuza de Souza, PEBIIIJ (admissão 01). Ato nº 07/15 publicado em
29/09/15, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. a/p de 30/09/15. Leia-se: por 01 mês ref. ao 3º quinq.
de exercício a/p de 30/10/15;Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima”
- Masp:350.868-6, Andréa Silveira Lima Fônseca, PEBIIIP (admissão
01). Ato nº 33/03 publicado em 01/10/03, por motivo de incorreção no
texto. Onde se lê: concedidas pelos atos nº 46/95, 07/02, publicados
respectivamente em 11/11/95, 09/03/02, por 02 meses a/c de 01/10/03,
ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício, sem direito a substituição que
gere ônus para o Estado, restando-lhe 01 mês para utilização posterior.
Leia-se: concedidas pelo ato nº 07/02, publicado respectivamente em
09/03/02, por 02 meses a/c de 01/10/03, ref. ao 2º quinq. de exercício,
sem direito a substituição que gere ônus para o Estado, restando-lhe 01
mês para utilização posterior;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016.
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:295.651-4,
Maria Alice Valentim, PEBIIIP (admissão 03).Ato nº 05/99 publicado
em 11/02/99, por motivo de incorreção no número do cargo. Onde se
lê: 2º cargo.Leia-se: 3º cargo;Ato nº 11/03 publicado em 22/03/03, por
motivo de incorreção no número do cargo. Onde se lê: 2º cargo. Leia-se:
3º cargo;Ato nº 06/05 publicado em 09/03/05, por motivo de incorreção
no número do cargo. Onde se lê: 2º cargo. Leia-se: 3º cargo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016.
RETIFICA NO ATO DE Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Ris” - Masp:295.651-4, Maria Alice
Valentim, PEBIIIP (admissão 03). Ato nº 74/99 publicado em 28/12/99,
por motivo de incorreção no número do cargo. Onde se lê: 2º cargo.
Leia-se: 3º cargo;Ato nº 37/04 publicado em 29/12/04, por motivo
de incorreção no número do cargo. Onde se lê: 2º cargo. Leia-se: 3º
cargo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016.
RETIFICA, NO ATO de Progressão Horizontal ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:295.651-4, Maria
Alice Valentim, PEBIIIP (admissão 03). Ato nº 15/02 publicado em
24/04/02, por motivo de incorreção no número do cargo. Onde se lê:
2º cargo. Leia-se: 3º cargo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016.
RETIFICA NO ATO de Promoção por Acesso ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:295.651-4, Maria
Alice Valentim, PEBIIIP (admissão 03),. Ato nº 09/98 publicado em
07/03/98,por motivo de incorreção no número do cargo. Onde se lê: 2º
cargo. Leia-se: 3º cargo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2016.
RETIFICA, O ATO DE Retificação de Férias Prêmio/Concessão ref. ao
servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:319.359-6,
Márcia Aparecida de Almeida Leite Hisse, PEBIIIP (admissão 01), por
motivo de incorreção no nome da servidora.Ato nº 29/05 publicado em
13/02/05. Onde se lê: Maria Aparecida de Almeida Leite Hisse. Leia-se:
Márcia Aparecida de Almeida Leite Hisse;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016.
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:343.076-6, Fernando
Miranda Vargas, PEB2G. Ato nº 02/16 publicado em 12/02/16, por
motivo de incorreção no embasamento da opção remuneratória.Onde
se lê: Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:343.076-6,
Fernando Miranda Vargas, PEB2G (admissão 02), pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a/p
de 04/01/16.Leia-se:Registra Opção Remuneratória, nos termos do
inciso I, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do servidor:Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” Masp:343.076-6, Fernando Miranda Vargas, PEB2G (admissão 02),
pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a/p de 04/01/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016.
RETIFICA NO ATO DE Processo Administrativo Instauração ref. ao
servidor: Volta Grande – Masp:267.993-4, S.M.T.F, PEBIIL (admissão
01). Portaria nº 01/16 publicado em 23/02/16, por motivo de incorreção
no Grau. Onde se lê: PEBIIC.Leia-se: PEBIIL;
07 804039 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira – Masp:1.063.134-9,
Rosângela Lameira Miranda, a/p da data da publicação do ato, ref. ao
PEBIIE (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando
por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31/12/2015, dos servidores:Cataguases – E.
E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:328.914-7, Maria Cristina Trota
Galvão, a/p de 31/12/15 ref. ao EEBIA (admissão 03) conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à médias
das remunerações de contribuição a 4233 dias de exercício; Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:521.664-3, Elma Aparecida de
Almeida Silva Nogueira, a/p de 31/12/15, ref. ao PEBIA (admissão 02)
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o
disposto na EC nº 70/2012, dos servidores: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:843.779-0, Miguel Angelo Macêdo Pereira,
a/p de 21/10/2015, ref. ao ASBIE (admissão 01), com direito nos termos do art. 40 , § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º inciso III, alínea B, da
LC nº 64/02 à remuneração proporcional 15/35 avos;Cataguases – E. E.
“Manuel Inácio Peixoto” - Masp: 825.066-4, Carlos Roberto da Silva,
a/p de 09/11/15, ref. ao ASBID (admissão 01) com direito nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da
LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 15/35 avos;
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA ATO Nº 05/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Leopoldina – Masp:350.868-6,
A.S.L.F, PEBIIIP (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/LEOPOLDINA ATO Nº 06/2016.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: Além Paraíba – Masp:350.927-0,
M.P.C., PEBIIL (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012 ao servidor: Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros” - Masp:337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira, PEBIIN (admissão
01) por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 09/03/16;
07 804037 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 01/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: MasP
322210-6, Alina Eller Rodrigues, PEB 2IIP, 1º Cargo, referente ao
saldo de 04 meses e 13 dias; CHALÉ: MasP 513072-9, Maria Emilia
Emerique Regli, PEB 2IIP, 1º Cargo, referente ao saldo de 19 meses
e 29 dias; LAJINHA: MasP 330645-3, Maria da Penha Ermita Leite
Hubner, PEB 2IIP, 2º Cargo, referente ao saldo de 03 meses; MasP
222414-5, Stella Maris Saleme Bretas, EEB 2IIC, 1º Cargo, referente
ao saldo de 04 meses e 26 dias; MANHUAÇU: MasP 330596-8, Daisa
Maria da Rocha, PEB 2IIP, 1º Cargo, referente ao saldo de 09 meses;
MasP 514553-7, Dorvina Rosa de Oliveira, ASB 1IA, 1º Cargo, referente ao saldo de 09 meses; MasP 380507-4, Elida das Graças Concolato Silva, PEB 1IP, 3º Cargo, referente ao saldo de 09 meses; MasP
513290-7, Glória Eunice da Costa, PEBT1 A, 1º Cargo, aposentado em
19/04/2013, referente ao saldo de 12 meses e 03 dias; MasP 322282-5,
Maria Aparecida Braga de Sá, PEB 2IIP, 1º Cargo, referente ao saldo de
12 meses; MasP 267801-9, Maria de Fátima Brito Marques, PEB 2IIP,
1º Cargo, referente ao saldo de 14 meses; MasP 309949-6, Maria Tereza
Laia, ASB 1IA, 1º Cargo, referente ao saldo 05 meses; MasP 322359-1,
Sandra Gomes Viana Batista, PEB 2IIP, 2º Cargo, referente ao saldo de
02 meses e 20 dias; MANHUMIRIM: MasP 275091-7, Helena Maria
Hott Sanglard Portela, PEB 3IIIP, 1º Cargo, referente ao saldo de 08
meses; MATIPÓ: MasP 309817-5, Elizabet Dumond da Silva, ASB
1IL, 1º Cargo, referente ao saldo de 02 meses; MasP 338735-4, Ivanda
Almeida Rocha, PEB 2IIP, 1º Cargo, referente ao saldo de 02 meses e
27 dias; MasP 322344-3, Percilia Almeida Rocha Silva, PEB 2IIP, 1º
Cargo, referente ao saldo de 02 meses; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU:
MasP 275249-1, Rosângela Braga da Rocha Garcia, PEB 2IIP, 1º
Cargo, referente ao saldo de 09 meses e 01 dia.
04 803429 - 1
SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 13/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati,
MaSP 146439-5-02 Maria de Lourdes da Matta de Rojo, EEBIIO, por
04 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de
15/03/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, Art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP
614189-9 Oséias de Paula Cunha Freitas Ricardo, PEBIIIF adm 01 e
PEBIIE adm 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 09/10/15.
07 804105 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 02/16
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores:
Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 861970-2 Leila
Pereira Negreiros, PEBDIA, a partir de 14/02/16; Muriaé: E.E. Padre
Maximino Benassati, MaSP 333318-4-02 Carmen Lúcia dos Santos
Eleutério, PEBDIA, a partir de 18/02/16; E.E. Professor Gonçalves
Couto, MaSP 384777-9-02 Joana Darc de Oliveira Orlando, PEBIIIH,
a partir de 16/12/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o Ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor: Barão do
Monte Alto: E.E. Tomás Aquino Pereira, MaSP 333323-4-02 Cláudia
de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, por erro no conteúdo do cargo, Ato
nº 02/2016 publicado em 02/02/16, onde se lê: Sala de Apoio, leia-se:
Geografia.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Columba Teixeira e Silva, MaSP 274309-4-02 Liomar Lima de Moura,
PEBIN, por erro na data da vigência, Ato nº 20/15 publicado em
29/10/15, onde se lê: 20/03/07, leia-se: 20/03/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o Ato de Revogação de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 2743615-02 Maria de Fátima Domingues Pita Pacheco, PEBIIP, por erro na
vigência, Ato nº 10/08 publicado em 09/09/08, onde se lê: a contar de
30/06/08, leia-se: a contar de 30/06/06.
07 804109 - 1
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora:
BOM DESPACHO- Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 264.977-0, Dores Ângela Gonçalves de Souza,
PEBII M, admissão 02, Ato nº 54/2012, publicado em 27.11.12, por
incorreção, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 22.08.12, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 24.06.13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA NO ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente às servidoras: BOM DESPACHO- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264.977-0, Dores Ângela
Gonçalves de Souza, PEBII M, admissão 02, Ato nº 44/2012, publicado em 27.11.12, por incorreção, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08.10.06, leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 04.02.07; PARÁ DE MINAS- Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.373-5,
Vaudelice da Conceição e Silva Araújo, PEBI P, admissão 01, Ato nº
16/1995, publicado em 22.06.95, por incorreção, onde se lê: 03 meses
referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 06 dias referentes ao 1º
quinquênio com proporcionalidade de Zona Rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA NO ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão com
proporcionalidade de Zona Rural, referente à servidora: PITANGUIServidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 324.826-7, Shirley Nalú Ramos de Oliveira Navarro, PEBII P,
admissão 02, Ato s/nº, publicado em 29.08.95, por incorreção, onde se
lê: 05 meses e 12 dias referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses
e 09 dias referentes ao 1º quinquênio; MaSP 324.826-7, Shirley Nalú
Ramos de Oliveira Navarro, PEBII P, admissão 02, Ato nº 33/1998,
publicado em 23.07.98, por incorreção, onde se lê: 03 meses e 14 dias
referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 13 dias referentes ao
2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 389.706-3,
Maria Aparecida de Menezes, PEBII P, admissão 01, Ato nº 04/2016,
publicado em 23.02.16, por incorreção, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2016
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 370.666-0,
Alcyoni Maria de Queiroz Rio, ATBIV H, admissão 01, Ato nº 06/2016,
publicado em 23.02.16, por embasamento incorreto, onde se lê: nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidor (es), leia-se: nos termos do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 ao (s)
servidor (es) com vista à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2016
RETIFICA NO ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: BOM DESPACHO- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365.947-1, Ana Lúcia Teodoro dos Santos, PEBI A, admissão 02, Ato nº 49/2015, publicado em
13.01.16, por incorreção, onde se lê: Com direito à média das remunerações de contribuição de 3.847 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a mensais, leia-se:
Com direito à média das remunerações proporcionais a 3.847 dias de
exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108h/a mensais e a continuidade da percepção da gratificação conforme os dias de direito na função de Vice-direção 1.439 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2016
RETIFICA NO ATO, de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: PITANGUI- Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 761.280-7, Luzia
Cézar do Vale , PEBI A, admissão 01, Ato nº 09/2016, publicado em
23.02.16, por incorreção, onde se lê: Ato nº 19/2015 publicado em
26.05.16, leia-se: Ato nº 19/2015 publicado em 26.05.15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA NO ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, referente à servidora: PAINEIRAS- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 488.908-5, Fátima Marques
de Oliveira, ASBI G, admissão 01, Ato nº 02/2016, publicado em
13.01.16, por incorreção, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à
Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, §
1º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando disposto na EC nº 70/2012, leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo SFT nos autos da ADI nº 4.876.
04 803459 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
Anula no Ato nº 33/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação
Especial Walter Vasconcelos, MaSP 614189-9 Oséias de Paula Cunha
Freitas Ricardo, PEBIIIF adm 01 e PEBIIE adm 02, a parte em que
concedeu Opção Remuneratória, publicado em 01/12/15, por motivo
de erro na opção remuneratória.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE- Pará de Minas,
MaSP 1.132.544-6, Simone Aparecida de Oliveira, TEDII C, admissão
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23.02.16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 09/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do art. 31, inciso II,
CE/89-EC 18/95, EC57/03, ao servidor: Antônio Prado de Minas: E.E.
Geraldo Rocha, MaSP 351659-8-01 Maria José Aguiar Pereira Ferreira,
PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, para usufruto em época
oportuna, a partir de 30/07/12.
07 804106 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 287194-5-02 Rosa
Maria, PEBIO, por erro na vigência, Ato nº 22/95 publicado em
27/09/95, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/95,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/95; Ato nº 25/03
publicado em 23/04/03, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/00, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/00;
Ato nº 36/06 publicado em 13/09/06, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/05, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/05; Ato nº 73/10 publicado em 04/12/10, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício, a partir de 05/09/10, leia-se: 5º quinquênio de
exercício, a partir de 02/09/10; Ato nº 32/15 publicado em 15/09/15,
onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/15, leia-se: 6º
quinquênio de exercício, a partir de 05/09/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
ANULA no Ato, no que se refere ao servidor: ONÇA DE PITANGUIEE. Zico Barbosa, MaSP 1.006.627-2, Daniel Bruno Lopes Nunes,
PEBI A, admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 05/2016, publicado em 23.02.16, por desistência do
servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de Minas, MaSP 1.142.631-9,
Eduardo Caetano Pereira Silva, TDEI C, admissão 01, por 01 (um)
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 08.03.16 e término
08.04.16, em caráter excepcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 08/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez a
ser concedida nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4.876, à servidora:
SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP
762.462-0, Maria da Conceição Aparecida Viana, a partir de 17.09.15,