TJMG 09/03/2016 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo
partir de 02/12/1998; onde se lê: 6º quinquênio a partir de 29/11/2003.
Leia-se: 6º quinquênio a partir de 01/12/2003.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato
publicado no Minas Gerais de 23/12/2005.
RETIFICA, O ATO de Adicional Por Tempo de Serviço, referente ao
servidor: 0832076-4, Silvio Marques Siqueira, onde se lê: a partir de
29/11/2003, leia-se: a partir de 01/12/2003.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028285-3, José
Geraldo Caldas, referente ao 6º quinquênio a partir de 27/02/2011,
ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de
12/02/2011.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028285-3, José
Geraldo Caldas, referente ao 7º quinquênio a partir de 26/02/2016;
Masp 1028468-5, Eliane Aparecida Pinto de Alcântara, referente ao 7º
quinquênio a partir de 01/03/2016; Masp 1033243-5, Paulo Saggioro
dos Santos, referente ao 7º quinquênio a partir de 19/02/2016; Masp
1033849-9, Claudio Bento Nogueira, referente ao 6º quinquênio a partir de 27/02/2016; Masp 1074496-9, Maria Selma Freitas Schwab, referente ao 7º quinquênio a partir de 11/02/2016.
JARI-DER/MG - ERRATA RETIFICAÇÃO: Na publicação do dia
05/03/16, a Reunião 013ª, 2ª Junta, julgada dia 26/02/16 – processos
nºs 0247098 2300/2011-9 e 0247090-2300/2011-8, decisão: Indeferido,
apresenta um equívoco. Onde-se lê: Prefeitura Municipal de Lamba,
leia-se Prefeitura Municipal de Lambari. Márcio Martins dos Santos/
Coordenador Geral.
08 805074 - 1
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/
MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade
por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega
aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações
cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendolhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator
(para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem
recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O
Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade está disponível no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 080316-0184, 080316-0185,
080316-0186 e 080316-0187.
08 805072 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Flávio Goes Menicucci
Ato nº 009/2016 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei
nº. 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, PARA REGULARIZAÇÃO
FUNCIONAL, ao servidor: Masp 1018359-8, Dirceu Camilo,
em prorrogação a partir de 12/11/2015, conforme Laudo Nº
017/2015, de 09/12/2015. Belo Horizonte, 03 de março de 2016
08 805010 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
ATO Nº 048/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do artigo 9º, inciso
XXI da Lei Complementar nº 65/03, por cinco dias ao(s) servidor(es):
902.225-2, José Dimas de Souza, a partir de 15/02/16.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do artigo 9º,
inciso XXI da Lei Complementar nº 65/03, por cinco dias ao(s)
defensor(es) público(s):
ATO Nº 049/2016
0709, Vinícius Paulo Mesquita, a partir de 22/01/16.
ATO Nº 053/2016
0560, João Henrique Rennó Matos, a partir de 22/02/16.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do art.9º, inciso
XXI da lei Complementar nº65/03, observando o disposto na Lei
18.879/2010, por 180 dia (s) a defensora(s) pública (s):
ATO Nº 050/2016
0608, Ana Paula Lopes de Freitas, a partir de 19/02/16.
ATO Nº 051/2016
0629, Liliana Soares Martins Fonseca, a partir de 15/02/16.
ATO Nº 052/2016
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
do art. 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº 065, de 16 de janeiro de
2003, por oito dias a defensora pública:
0206, Marolinta Dutra, a partir de 11/02/16.
08 805084 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
ATO AGE N° 1.994, DE 8 DE MARÇO DE 2016.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a deliberação do Conselho Superior da AGE tomada na
Sessão Ordinária de 4 de dezembro de 2015, que aprovou o relatório da
Corregedoria da AGE de avaliação da Procuradora do Estado em estágio
probatório, abaixo nomeada, DECLARA ESTÁVEL no serviço público
estadual a partir de 5 (cinco) de março de 2016 (dois mil e dezesseis):
Elisa Salzer Procópio, Masp 1.328.731-3, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo Horizonte, aos 8 de
março de 2016.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
08 805088 - 1
CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Deliberação n.º 69, de 3 de março de 2016.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, faz saber que o Conselho
Superior da Advocacia-Geral do Estado deliberou na Sessão Ordinária
realizada em 3 de março de 2016, por aprovar a avaliação procedida
pela Corregedoria da AGE, dos seguintes Procuradores do Estado em
estágio probatório: Brenna Corrêa França Gomes, Masp 1.221.228-8,
Daniel Henrique Pimenta Faria, Masp 1.341.267-1, Débora
Bastos Ribeiro Bezerra, Masp 1.341.278-8, Paulo Rabelo Neto, Masp
1.341.296-0, Rafaela Resende Brasil de Castro, Masp 1.341.302-6 e
Thiago José Teixeira de Assis Coelho, Masp 1.330.715-2.
Belo Horizonte, 3 de março de 2016.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais
Presidente do Conselho Superior da AGE
08 805044 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini
Expediente
PMMG/CTPM/BH-EXTRATO – Solução Portaria nr. 115043/15CTPM/BH, Arquivamento Processo Administrativo, Servidor Civil
nr 133.446-5, nos termos da Lei nr. 869, de 05/07/1952. EMPM, Belo
Horizonte, 11 de fevereiro 2016.
08 804577 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Portaria Nº 033/DRS/ACADEPOL/PCMG/2016
Concurso Público - Provimento 2008/1
Agente de Polícia
O Diretor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do item 12.1.1 do Edital 04/08,
torna público o deferimento da matrícula do candidato Flavio Antonio
da Encarnação, inscrito sob o nº 75101-4 no Concurso Público para
Agente de Polícia, inicial da série da carreira, realizada no dia 26 de
fevereiro de 2016 por força de ordem judicial exarada nos autos do Processo nº 6488200-86.2009.8.13.0024, e o convoca para imediata frequência ao Curso de Formação Policial (Aspirantado), que teve início no
dia 15 de fevereiro de 2016.
O candidato que estiver frequentando o Curso de Formação Policial
estará sujeito à dedicação em tempo integral, com atividades que poderão se desenvolver nos horários diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 7
de março de 2016.
Anderson Alcântara Silva Melo
Diretor da Academia de Polícia Civil
07 804503 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Primeira Publicação
Edital de Citação
O Dr. Rodrigo Marques Colen, Delegado de Polícia Civil, autoridade
presidente da Sindicância Administrativa nº 204.562, em analogia ao
disposto no § 2º, do artigo 180, da Lei Estadual 5.406/69, tendo em
vista que o sindicado Sr. Roberto Joaquim Veloso Rodrigues, Investigador de Polícia, MASP 1.174.073-5, encontra-se em local incerto e
não sabido, Cita o referido servidor para comparecer no Cartório “A”
deste Órgão Corregedor, sediado na Rua Rio de Janeiro, nº 471, 17º
andar, sala 1714, Centro, BH/MG, telefone (31) 2129-9723, no horário
de expediente, no prazo de 10 (dez) dias, contados da última publicação
deste, para apresentar rol de testemunhas (com qualificação completa
de cada um, bem como os quesitos a serem apresentados) e/ ou outras
diligências que julgar necessárias e, ainda, ser interrogado e acompanhar, se assim o desejar, pessoalmente ou por procurador, as investigações e todo o desenrolar da sindicância, que apura conduta delituosa
prevista no artigo 150, inciso XXIII, da Lei Estadual nº 5.406/69, sob
pena de revelia.
Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, aos 07 (sete) dias do mês de março do ano de 2016 (dois mil e
dezesseis). Eu, Pedro Henrique, Escrivão que o digitei.
Rodrigo Marques Colen
Delegado de Polícia Adido à CGPC
Autoridade Policial
Belo Horizonte, 07 de março de 2016.
Helbert Alexandre do Carmo
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo 020/2016
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal defere o pedido
de parcelamento da dívida apurada neste processo feito pelo servidor
Geraldo Vinícius Araújo - MASP. 294.945-1. Nos termos do artigo 50
da Lei estadual nº 14.184/2002, extingo o presente processo por ter o
mesmo exaurido sua finalidade.
Belo Horizonte, 25 de agosto 2015.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 022/2016
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal julga procedente
a pretensão estatal. Sendo assim, condeno o servidor Felipe Domingos
Castanheira Silva, MASP. 1.257.087-5, a restituir ao Erário as verbas
recebidas indevidas a título de cancelamento de progressão ao grau B
para o grau C (nível II), no período de 30/06/2014 a abril de 2015, conforme publicação no DOEMG de 16/05/2015.
Belo Horizonte, 03 de março de 2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 023/2016
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal julga procedente
a pretensão estatal. Sendo assim, condeno o servidor Felipe Luís Pires
Maciel, MASP. 1.256.086-8, a restituir ao Erário as verbas recebidas
indevidas a título de cancelamento de progressão ao grau B para o grau
C (nível II), no período de 29/06/2014 a abril de 2015, conforme publicação no DOEMG de 16/05/2015.
Belo Horizonte, 02 de março de 2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Diretoria de Aquisições
Portaria nº 04/2016/DA/SPGF/PCMG
O Diretor de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei
nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art.7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18
de abril de 2008.
Minas Gerais - Caderno 1
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de
Pregoeiros(as), e suplentes nos seguintes Processos:
Pregoeira - Cássia Regina Costa e Silva, Investigadora de Policia Nível
Especial, MASP: 341.616-1;
Suplente – Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Polícia II
Nível II, MASP 1.256.798-8;
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de empresa especializada no 21/03/2016
de refeições para os presos
533/2015 fornecimento
às
condenados e/ou aguardando julgamento
09:00
na Cadeia Pública de Serro/MG.
Pregoeira - Joyce Clemente Fernandes, Investigadora de Polícia II
Nível II, MASP: 370.200-8;
Suplente – Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil,
MASP 906.631-7;
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível 21/03/2016
(Gasolina Comum) para abaste017/2016 automotivo
às
cer as viaturas alocadas nas Unidades Poli14:00
ciais do Município de Paraisópolis/MG.
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao(à)
(s) Pregoeiro(a) (s) os seguintes servidores:
01- Daniel André Lordeiro Silva/Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.351.810-5;
02- Luciana Ferreira de Souza /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.352.722-1;
03- Priscila de Freitas Turíbio/ Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.351.890-7;
04- Mariangela Santana Marques/Analista da Polícia Civil, MASP:
1.381.243-3
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de Março de 2016.
Weslei Rodrigues de Oliveira
Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 08/2016
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 280.817-8, Lincoln Ribeiro dos Santos, Auxiliar de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 10/2/16, em prorrogação.
MASP. 293.266-3, Adam dos Santos, Delegado de Polícia, lotado na
Capital, 90 dias a partir de 23/2/16, em prorrogação.
MASP. 294.769-5, Welington Moreira de Oliveira, Delegado de Polícia,
lotado em Manhuaçu, 40 dias a partir de 24/11/15, em prorrogação.
MASP. 341.221-0, Edson Batista da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 32 dias a partir de 5/1/16.
MASP. 341.425-7, Sônia Aparecida Bordonal Gonze, Investigador de
Polícia, lotado em Bicas, 10 dias a partir de 11/2/16.
MASP. 341.633-6, Conceição Costa e Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 90 dias a partir de 20/1/16, em prorrogação.
MASP. 343.759-7, Celso Jardim de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Pouso Alegre, 20 dias a partir de 6/2/16.
MASP. 343.872-8, Maria José Mendes Quintino, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 16/2/16, em prorrogação.
MASP. 366.527-0, Rosangela Maria Silva e Silva, Auxiliar de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 16/2/16.
MASP. 369.856-0, Gilmara Silveira de Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Passos, 15 dias a partir de 22/1/16.
MASP. 387.378-3, Marden Fonseca Aquino, Escrivão de Polícia, lotado
em Mirabela, 15 dias a partir de 20/1/16.
MASP. 457.923-1, Luciana Rodrigues Moreira, Escrivão de Polícia,
lotado em Manhuaçu, 24 dias a partir de 10/12/15, em prorrogação.
MASP. 458.135-1, Patrícia Teodoro Campos, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 30 dias a partir de 12/2/16.
MASP. 458.491-8, Daniele Fransini Scarpelli, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 17/2/16, em prorrogação.
MASP. 667.714-0, Luciano de Jesus Gomes, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 15 dias a partir de 17/2/16, em prorrogação.
MASP. 667.751-2, Gisele Ferreira dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 15 dias a partir 8/1/16.
MASP. 667.930-2, Raquella Soares, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz
de Fora, 15 dias a partir de 12/2/16.
MASP. 851.405-1, Cléa Márcia Veloso Eleutério Nogueira, Analista de
Polícia, lotado em Montes Claros, 1 dia a partir de 20/1/16.
MASP. 953.376-1, Adailson Mendes de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Porteirinha, 30 dias a partir de 8/1/16.
MASP. 1.053.601-9, André José Gomes, Perito Criminal, lotado em
Santa Luzia, 60 dias a partir de 20/2/16, em prorrogação.
MASP. 1.061.199-4, Jair Valadão Kobi, Investigador de Polícia, lotado
em São Lourenço, 50 dias a partir de 31/12/15.
MASP. 1.101.639-1, Gláucia Regina da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Mateus Leme, 30 dias a partir de 16/2/16.
MASP. 1.111.746-2, Luís Cláudio Moreira Abreu, Escrivão de Polícia,
lotado em Francisco Sá, 15 dias a partir de 19/1/16.
MASP. 1.111.868-4, Rodrigo Antônio Monferrari, Investigador de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 2 dias a partir de 4/2/16.
MASP. 1.113.066-3, Rômulo Fonseca dos Reis, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 60 dias a partir de 26/1/16, em prorrogação.
MASP. 1.114.041-5, Sérgio Renato de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Vespasiano, 60 dias a partir de 15/2/16.
MASP. 1.145.224-0, Hilmar Rodrigues Silva, Perito Criminal, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 18/2/16, em prorrogação.
MASP. 1.214.084-4, Mateus Gonçalves da Silva Gomes, Escrivão de
Polícia, lotado em Peçanha, 3 dias a partir de 25/11/15.
MASP. 1.233.243-3, Edna Ramos Fernandes, Escrivão de Polícia,
lotado em Januária, 10 dias a partir de 21/1/16, em prorrogação.
MASP. 1.233.256-5, Elias de Cássio da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Galiléia, 15 dias a partir de 1/12/15.
MASP. 1.241.800-0, Paulo Sérgio Barbosa de Mello, Investigador de
Polícia, lotado em Ibirité, 60 dias a partir de 21/1/16, em prorrogação.
MASP. 1.242.124-4, Marcos de Castro Guimarães Júnior, Investigador
de Polícia, lotado em Itambacuri, 30 dias a partir de 13/12/15.
MASP. 1.242.760-5, Franz Lopes Assunção, Investigador de Polícia,
lotado em Tarumirim, 10 dias a partir de 13/1/16.
MASP. 1.242.863-7, Paulo Henrique Fernandes Aguiar, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 17/2/16.
MASP. 1.243.208-4, Rafael Pellegrini Pereira Rosa, Investigador de
Polícia, lotado em Pouso Alegre, 31 dias a partir de 20/12/15.
MASP. 1.243.333-0, Jessika Alves Miranda, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 25 dias a partir de 5/10/15.
MASP. 1.255.948-0, Fabrício Rodrigues de Assis Souza, Investigador
de Polícia, lotado em Ubá, 5 dias a partir de 8/1/16.
MASP. 1.256.043-9, Rafael Rodrigues Fernandes Santos, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 11/2/16.
MASP. 1.256.202-1, Vander Lúcio Braga dos Santos, Investigador de
Polícia, lotado em Guanhães, 14 dias a partir de 17/11/15.
MASP. 1.256.475-3, Nathamires Rodrigues Ferreira do Norte, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 20 dias a partir de 18/10/15.
MASP. 1.256.759-0, Anderson Raimundo de Souza, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 17/2/16, em prorrogação.
MASP. 1.257.088-3, Emerson de Jesus Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 5 dias a partir de 17/11/15.
MASP. 1.317.643-3, Franklim Diárcio Domingues, Escrivão de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 16 dias a partir de 16/9/15.
MASP. 1.317.935-3, Jamile Barros Vieira, Escrivão de Polícia, lotado
em Salinas, 30 dias a partir de 1/2/16.
MASP. 1.318.052-6, Paulo Henrique Novaes Bernardes, Escrivão
de Polícia, lotado em Coromandel, 60 dias a partir de 20/2/16, em
prorrogação.
MASP. 1.318.205-0, Umberto Bezerra de Matos, Escrivão de Polícia,
lotado em Januária, 7 dias a partir de 1/2/16.
MASP. 1.330.509-9, Ariadne Elloise Coelho, Delegado de Polícia,
lotado em Betim, 18 dias a partir de 21/1/16.
MASP. 1.332.230-0, Gabriela Moraes Bonfim Queiroga, Delegado de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 15 dias a partir de 15/9/15,
em prorrogação.
MASP. 1.340.541-0, Ana Paula Oliveira Cabral, Escrivão de Polícia,
lotado em Ferros, 2 dias a partir de 1/10/15.
MASP. 1.351.751-1, Cristiane Araújo Godinho de Assis, Técnico
Assistente de Polícia, lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir
de 30/9/15 e 30 dias a partir de 29/11/15, em prorrogação.
MASP. 1.352.423-6, Mohana Luiza de Deus Queiroz Santos, Técnico
Assistente de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 17/2/16.
MASP. 1.352.498-8, Vânia Gomes Fernandes, Técnico Assistente de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 21/1/16.
MASP. 1.352.752-8, Ana Paula Correia Paizano de Aguiar, Técnico
Assistente de Polícia, lotado na Capital, 6 dias a partir de 4/2/16.
MASP. 1.353.017-5, Emanuel Fernandes Coutinho, Técnico Assistente
de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 13/2/16.
MASP. 1.362.335-0, Maria Luiza Andrade de Almeida, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 16/2/16.
MASP. 1.365.767-1, Denise Machado Lima, Analista de Polícia, lotado
na Capital, 14 dias a partir de 15/2/16.
MASP. 1.367.038-5, Carla Renata Soares, Perito Criminal, lotado em
Betim, 30 dias a partir de 14/2/16.
MASP. 1.367.609-3, Ricardo Romão dos Santos, Perito Criminal,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 16/2/16.
MASP. 1.369.147-2, Letícia Alves Pereira, Analista de Polícia, lotado
na Capital, 5 dias a partir de 15/2/16.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença por Acidente de Trabalho, nos termos do artigo 158, item II, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 1.318.386-8, Mirian Bustamante da Rosa, Escrivão de Polícia,
lotado em Pouso Alegre, 71 dias a partir de 5/1/16, em prorrogação.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item
I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.111.478-2, Afrânio Márcio Ferreira Soares, Delegado de Polícia, lotado em Araguari, licença indeferida em 18/2/16.
MASP. 1.340.841-4, Bruno Fernandes Vasconcelos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 17/2/16.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 387.595-2, Luiz Valdo Antunes Ferreira, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, retificando licença publicada na
Portaria 05/2016. Onde se lê 30 dias a partir de 16/12/15, leia-se 15 dias
a partir de 31/12/15.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve cancelar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 386.360-2, Elson Oliveira Araújo, Investigador de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, cancelando licença publicada na Portaria
05/2016.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 1.356.713-6, Vera Lígia Satiro, Analista de Polícia, lotado na
Capital, alta a partir de 22/2/16.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 09/2016
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 276.111-2, Luiz Otávio Teixeira de Moura, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 18/2/16, em prorrogação.
MASP. 293.916-3, Rogério Lopes de Lisboa, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 21/2/16.
MASP. 296.893-1, Antônio José Pereira, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 21/2/16, em prorrogação.
MASP. 340.723-6, Jorge Expedito dos Santos, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 33 dias a partir de 11/2/16, em prorrogação.
MASP. 341.733-4, Mercídio Lima Junior, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 60 dias a partir de 26/2/16, em prorrogação.
MASP. 341.741-7, Paulo Aparecido Pires, Investigador de Polícia,
lotado em Guaxupé, 60 dias a partir de 11/2/16.
MASP. 342.195-5, Ivanil Ferreira da Costa, Investigador de Polícia,
lotado em Alfenas, 33 dias a partir de 21/12/15.
MASP. 343.916-3, Sílvio Pacheco Teixeira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 21 dias a partir de 19/2/16.
MASP. 346.176-1, Alexandre Gomes, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 4 dias a partir de 25/2/16, em prorrogação.
MASP. 348.916-8, Cláudia Sueli da Rocha, Médico Legista, lotado na
Capital, 30 dias a partir de 14/2/16, em prorrogação.
MASP. 349.025-7, Ediléia Tinum dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Almenara, 32 dias a partir de 28/1/16.
MASP. 349.188-3, André Azevedo Moreira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 40 dias a partir de 7/2/16.
MASP. 349.254-3, José Aparecido Calixto, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 90 dias a partir de 27/1/16, em prorrogação.
MASP. 369.834-7, Adriane de Jesus Marinho, Perito Criminal, lotado
em Betim, 21 dias a partir de 22/2/16.
MASP. 381.161-9, Antônio Marcos Ribeiro Braga, Investigador de
Polícia, lotado em Vespasiano, 30 dias a partir de 24/2/16.
MASP. 386.304-0, Aline Fonseca Lemos de Almeida, Investigador de
Polícia, lotado em Diamantina, 30 dias a partir de 13/1/16.
MASP. 386.334-7, Carlos Alberto Braz, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 26/2/16, em prorrogação.
MASP. 387.538-2, Danilo de Oliva Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 60 dias a partir de 15/2/16, em prorrogação.
MASP. 387.585-3, Leandro Caetano de Carvalho, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, 39 dias a partir de 11/1/16.
MASP. 457.911-6, Janaina Araújo Santos, Escrivão de Polícia, lotado
em Divinópolis, 3 dias a partir de 21/12/15.
MASP. 458.467-8, Marize Pagy Oliveira Izidoro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 12/2/16.
MASP. 458.492-6, Isaías Antônio Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Lavras, 8 dias a partir de 9/12/15.
MASP. 546.876-4, Cláudia Piedade Guimarães, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 19/2/16.
MASP. 668.161-3, Solimar Cristina da Fonseca Santos Silva, Investigador de Polícia, lotado em Unaí, 60 dias a partir de 12/1/16.
MASP. 904.566-7, Cibele Fátima Coura Gomes, Auxiliar de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 20/2/16.
MASP. 905.095-6, Patrícia Bernardino Lacerda Falci, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 22/2/16.
MASP. 906.622-6, Vânia Lúcia da Costa, Auxiliar de Polícia, lotado na
Capital, 3 dias a partir de 22/2/16.
MASP. 1.083.243-4, Cláudio Roberto Weichert Passos, Escrivão de
Polícia, lotado em Betim, 15 dias a partir de 26/2/16, em prorrogação.
MASP. 1.111.478-2, Afrânio Márcio Ferreira Soares, Delegado de Polí-