TJMG 29/03/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo
28/12/13, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 02/12/13, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.062.827-9, Aline
Grasiela Penha Dutra, PEB I D, adm. 1, ato nº 04/16 publicado em
01/03/16, por alteração no período, onde se lê: a partir de 01/03/16,
leia-se: a partir de 07/03/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1.129.337-0, Gilson Donisete dos Santos, PEB I C, adm. 1, ato nº 04/16 publicado em
01/03/16, por alteração no período, onde se lê: a partir de 01/03/16,
leia-se: a partir de 09/03/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Pontas E.E. Cônego José Maria, MaSP 329.897-3, Jacqueline
Ferreira Piedade de Castro, PEB II P, adm. 1, ato nº 06/16 publicado
em 01/03/16, por alteração no período, onde se lê: a partir de 29/02/16,
com vistas à aposentadoria, leia-se: a partir de 01/03/16, com vistas à
aposentadoria;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.383-8, Maria de Lourdes Melo Mesquita, PEB II P,
adm. 1, ato nº 19/92 publicado em 20/06/92, por incorreção na identificação da natureza do quinquênio e na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 16/05/92, leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir
de 29/01/91;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.383-8, Maria de Lourdes Melo Mesquita, PEB II P, adm.
1, ato nº 34/94 publicado em 27/12/94, por incorreção na identificação
da natureza do quinquênio, onde se lê: 3º quinquênio, leia-se: 3º quinquênio de magistério;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.383-8, Maria de Lourdes Melo Mesquita, PEB II P,
adm. 1, ato nº 16/00 publicado em 10/05/00, por incorreção na identificação da natureza do quinquênio e na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 13/04/00, leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir
de 21/11/98;
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Administrativo, referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 291.383-8, Maria de Lourdes Melo Mesquita,
PEB II P, adm. 1, ato nº 11/05 publicado em 07/05/05, por incorreção
na identificação da natureza do quinquênio e na vigência, onde se lê: 6º
quinquênio a partir de 12/04/05, leia-se: 6º quinquênio de magistério a
partir de 05/11/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano
Braga, MaSP 319.074-1, Rafaela Cândida Nogueira Bagne, PEB II P,
adm. 1, ato nº 06/16 publicado em 01/03/16, por alteração no período,
onde se lê: a partir de 01/03/16, leia-se: a partir de 04/03/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 737.153-7, Carmem Vieira
Brandão, PEB II P, adm. 1, ato nº 20/05 publicado em 30/07/05, por
incorreção na vigência, onde se lê: referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/05, leia-se: referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 737.153-7, Carmem Vieira
Brandão, PEB II P, adm. 1, ato nº 14/11 publicado em 02/04/11, por
incorreção na vigência, onde se lê: referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/10, leia-se: referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 256.726-1, Maria Augusta Rodrigues da
Silva, ANE III G, adm. 1, ato nº 45/05 publicado em 28/12/05, por
incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/01/06, leia-se: por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/01/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 318.870-3, Maria Aparecida Mendes da
Cruz, ANE III J, adm. 2, ato nº 52/03 publicado em 08/11/03, por incorreção na publicação, onde se lê: restando o saldo de 06 meses, a partir
de 09/10/02 (data do exercício), leia-se: restando o saldo de 06 meses, a
partir de 03/02/03 (data do aproveitamento de tempo);
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 318.870-3, Maria Aparecida Mendes da
Cruz, ANE III J, adm. 2, ato nº 02/15 publicado em 10/07/15, por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: por 05 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 31/08/15, leia-se:
por 05 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 31/08/15.
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Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E.
Mons. Teófilo Saéz, MaSP 354.319-6, Maria Eliana dos Santos Novais,
PEB II P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
19/10/15; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 737.153-7, Carmem
Vieira Brandão, PEB II P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/08/15.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 06/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Varginha, E.E.
Profª.Aracy Miranda, MaSP 1.084.887-7, Letícia Fátima da Silva, PEB
I D, adm. 1, a partir de 04/03/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 1.335.532-6,
Adriana Silva Alves, para Adriana Silva Alves Santos; Campos Gerais
/ Córrego do Ouro, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 1.107.387-1,
Fabiana de Oliveira Loredo, para Fabiana de Oliveira Loredo Vieira;
Campos Gerais / Córrego do Ouro, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP
1.276.998-0, Gabriela Luisa Abreu, para Gabriela Luisa Abreu Virginio;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.152.799-1,
Ana Darc Dias Freire, para Ana Darc Dias; Varginha, E.E. de Ensino
Fundamental (Anos Finais) e Médio, MaSP 1.132.028-0, Cristiana
Maria Rodrigues Cruvinel, para Cristiana Maria Rodrigues; Varginha,
E.E. Profª.Aracy Miranda, MaSP 1.084.887-7, Letícia Fátima da Silva,
para Letícia Fátima da Silva Tavares.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 1.129.962-5, Alan da Silva Barreto, PEB I C, adm. 1, a partir
de 03/03/16; Paraguaçu, E.E. Alfredo Galdino, MaSP 895.267-3, Ana
Lucia Rocha Lobo, PEB II G, adm. 1, a partir de 07/03/16; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1.130.285-8, Luiz Tadeu Gomes,
PEB I C, adm. 1, a partir de 28/02/16; Varginha, E.E. E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 830.501-3, Luiz Gonzaga Rodrigues, PEB II
M, adm. 1, a partir de 01/12/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de
Andrade Gomes, MaSP 739.328-3, Helenice Maria de Oliveira Brito,
PEBD1, adm. 2, a partir de 02/02/16; Poço Fundo, E.E. São Marcos,
MaSP 451.778-5, Magali Teodoro Domingues de Lima, ASBD1, adm.
2, a partir de 03/03/16; Varginha, E.E. de Ensino Fundamental (Anos
Finais) e Médio, MaSP 807.179-7, Pedro de Figueiredo Lara, PEBD1,
adm. 2, a partir de 27/02/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Santana da Vargem, E.E. Pe.
João Neiva, MaSP 319.140-0, Silvia Helena Teodoro da Silva, PEB I
A, adm.3, a partir de 04/03/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 1.335.532-6, Adriana Silva Alves Santos, ATBD1, adm. 1,
a partir de 11/03/16; Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 1.324.185-6,
Leiva de Fátima Siqueira, PEBD1, adm. 1, a partir de 04/03/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Machado, E.E. Gabriel Odorico,
MaSP 1.320.716-2, Bruno Siqueira Lima, ATBD1, adm. 1, a partir de
04/03/16.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o(s) servidor para: Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 867.081-2, Gleice
Ferreira de Lima Vilela, ATB V H, adm. 1, de Boa Esperança, E.E. Dr.
Sá Brito, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data
desta publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Alfenas, E.E.
Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.676-4, Elaine Prado Leite Souza, PEB
II P, adm. 2, Retificação Férias-Prêmio Concessão, referentes aos 3º
e 4° quinquênios de exercício, ato nº 38/15 publicado em 28/01/15,
por impossibilidade de retificação; Lambari, E.E. João de Almeida
Lisboa, MaSP 330.001-9, Regina Célia Herculano, PEB II P, adm. 1,
Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente ao 4º quinquênio de
exercício, ato nº 45/09 publicado em 06/11/09, por impossibilidade de
retificação; Três Pontas, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.383-8, Maria de Lourdes Melo Mesquita, EEB
II P, adm. 1, Retificação de Quinquênio Administrativo (referente ao
2º quinquênio), ato nº 45/14 publicado em, 03/10/14, por impossibilidade de retificação; Três Pontas, Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 291.383-8, Maria de Lourdes Melo Mesquita,
EEB II P, adm. 1, Retificação de Quinquênio Administrativo (referente
ao 3º quinquênio), ato nº 08/07 publicado em 03/03/07, por impossibilidade de retificação; Três Pontas, Servidora em Afastamento Preliminar
Minas Gerais - Caderno 1
à Aposentadoria, MaSP 291.383-8, Maria de Lourdes Melo Mesquita,
EEB II P, adm. 1, Retificação de Quinquênio Administrativo (referente
ao 5º quinquênio), ato nº 08/07 publicado em, 03/03/07, por impossibilidade de retificação; Três Pontas, Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 291.383-8, Maria de Lourdes Melo Mesquita,
EEB II P, adm. 1, Retificação de Adicional Quinquenal Administrativo
(referente ao 6º quinquênio), ato nº 08/07 publicado em, 03/03/07, por
impossibilidade de retificação; Varginha, SRE, MaSP 318.870-3, Maria
Aparecida Mendes da Cruz, ANE III J, adm. 2, Retificação de Concessão de Férias-Prêmio, ato nº 24/08, publicado em 13/06/08, por retificação indevida.
Portaria DIRE Nº 05/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
da Escola Infantil Ciranda Cirandinha, de Educação Infantil, município de Alfenas, cujas atividades estavam paralisadas desde 15/12/2014.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 06/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil, (0 a 5 anos) na Escola Padrão, situada na Avenida
Presidente Getúlio Vargas, 89, Centro, em Três Corações.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
23 811692 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº42/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: SABARÁ – EE Maria Floripes Nascimento Alves,
MaSP 933935-9, Alexsandra Ramos de Oliveira, PEB2I, cargo 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 17/11/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº43/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: BELO HORIZONTE – Inativos Apostilados, MaSP 058192-6,
Anísia Fernandes de Carvalho, EEB2P, cargo 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 1/7/2015;
MaSP 203144-1, Edi GeraldaPapini, PEB1P, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015;
MaSP 080272-8, Eunice da Silva Braga Alves Maciel, PEB1I, cargo 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 1/7/2015, MaSP 127826-6, Heloiza Helena Ramos Sanches, PEB1B,
cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 1/7/2015; MaSP 283647-6, Leda de Fátima Gontijo, PEB1P,
cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 1/7/2015; MaSP 116762-6, Maria Aparecida Morouço Coutinho, PEB1H, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 1/7/2015; MaSP 056681-0, Maria Ignês
Costa Melo, PEB1J, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 1/7/2015; MaSP 093449-7,
Maria Marta Alves Reis, PEB1D, cargo 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 1/7/2015; MaSP
135457-0, TherezinhaDias da Silva, EEB2P, cargo 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola,
DIII, a partir de 1/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº41/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
do servidor:BELO HORIZONTE – Centro Interescolar de Cultura,
Arte, Linguagens e Tecnologias, MaSP 271353/5, MAURO SEBASTIAO VIEIRA, PEB2N, cargo 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 26/01/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Pestalozzi, MaSP 345277-8, Maria Celia Lage,
PEBIIP, cargo 01, a partir de 10/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
MaSP 278020-3, Beatriz Silvia Pinto Guimarães, PEBIP, cargo 01,
aposentado em 11/03/2016, ref. ao saldo de 11 meses; MaSP 55111-9,
Celeste de Oliveira Fernandes Vieira, PEBIVF, cargo 02, aposentado
em 11/03/2016, ref. ao saldo de 3 meses; MaSP 352699-3, Clemice
Maria Cordeiro de Lima, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 11/03/2016,
ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 345408-9, Eunice Adrelha de Campos
Silva, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 11/03/2016, ref. ao saldo de 06
meses; MaSP 215240-3, Ivone Martins dos Santos, PEBIIH, cargo 01,
aposentado em 11/03/2016, ref. ao saldo de 04 meses e 15 dias; MaSP
798712-6, Maria Conceição dos Santos, PEBIIP, cargo 01, aposentado
em 11/03/2016, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 328179-7, Maria das
Graças Santos Silva, PEBIO, cargo 01, aposentado em 11/03/2016,
ref. ao saldo de 03 meses e 06 dias; MaSP 345304-0, Meire Aparecida Pôças Biagini, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 11/03/2016, ref.
ao saldo de 08 meses; MaSP 344670-5, Myriam Lages Silva, PEBIP,
cargo 01, aposentado em 11/03/2016, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP
337285-1, Sônia Soares Ferreira, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
12/12/2015, ref. ao saldo de 07 meses e 27 dias; MaSP 211102-9, Suzete
Regina Couto Castro, PEBIP, cargo 01, aposentado em 14/01/2016,
ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 352955-9, Valéria Aparecida Ferreira, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 11/03/2016, ref. ao saldo de
06 meses; MaSP 273246-9, Vilma Divina de Matos Cota, PEBIIP,
cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP
115418-6, Vitória Rodrigues Veloso, PEBIIP, cargo 02, aposentado
em 11/03/2016, ref. ao saldo de 15 meses; MaSP 347706-4, Targina
Ferraz Neta da Silva, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 20/02/2016,
ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 254218-1, Telma Lúcia Cavalcante
Magela, PEBIP, cargo 03, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de
03 meses e 19 dias; MaSP 290232-8, Zulma Rocha, PEBIP, cargo 01,
aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 06 meses. BELO VALE –
MaSP 266284-9, Sônia Rezende do Sacramento, ATBIVO, cargo 01,
aposentado em 14/01/2016, ref. ao saldo de 01 mês. BRUMADINHO
– MaSP 334090-8, Manoelina de Fátima Fernandes Maciel, PEBIIP,
cargo 01, aposentado em 11/03/2016, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP
314090-2, Maria do Rosário Oliveira, ASBIH, cargo 01, aposentado em
14/01/2016, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 351937-8, Merces Maria
Moreira, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 11/03/2016, ref. ao saldo
de 04 meses e 05 dias; MaSP 304547-3, Vera Lúcia Maria da Silva
Queiroz, ASBIO, cargo 01, aposentado em 11/03/2016, ref. ao saldo
de 03 meses. CAETÉ – MaSP 351817-2, Aparecida Antônia Rocha
Figueiredo, PEBIP, cargo 01, aposentado em 11/03/2016, ref. ao saldo
de 08 meses; MaSP 373922-4, Magna Aparecida de Lima Reis, PEBIIP,
cargo 01, aposentado em 14/01/2016, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP
321466-5, Maria da Consolação Pinto Guimarães, PEBIIP, cargo 01,
aposentado em 20/02/2016, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 238850-2,
Maria do Carmo Rodrigues da Silva, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
20/02/2016, ref. ao saldo de 13 meses; MaSP 301405-7, Maria Inez
Alves Pinto Rodrigues, ASBIII I, cargo 01, aposentado em 11/03/2016,
ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 151553-5, Maria Terezinha Ferreira,
ATBIIIJ, cargo 02, aposentado em 20/02/2016, ref. ao saldo de 06
meses; MaSP 139436-0, Marília Monteiro Maia, ATBIIID, cargo 02,
aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 299153-7,
Marlene da Conceição Cruz Mota, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
12/12/2015, ref. ao saldo de 05 meses e 14 dias; MaSP 328200-1, Meire
Maria Moreira Meireles, PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/12/2015,
ref. ao saldo de 07 meses e 08 dias; MaSP 321547-2, Naly Conceição dos Santos Pessoa, PEBIM, cargo 01, aposentado em 14/01/2016,
ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 343091-5, Natal da Silva e Oliveira,
PEBIIP, cargo 01, aposentado em 01/03/2016, ref. ao saldo de 09 meses;
MaSP 264378-1, Rosângela Martins de Oliveira, PEBIIP, cargo 01,
aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 03 meses e 15 dias; MaSP
275593-2, Valdete Alves das Neves Marques, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 08 meses e 21 dias. MOEDA –
MaSP 317660-9, Rosilda da Piedade Santos Carmo, PEBIIP, cargo 01,
aposentado em 11/03/2016, ref. ao saldo de 15 meses e 28 dias. NOVA
LIMA – MaSP 373508-1, Jane Magalhães Moreira, PEBIP, cargo 02,
aposentado em 11/03/2016, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 390937-1,
Maria Aparecida de Sá Oliveira, PEBIP, cargo 01, aposentado em
12/12/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 345185-3, Rosemary de
Paula Martins Coimbra, PEBIP, cargo 01, aposentado em 20/02/2016,
ref. ao saldo de 09 meses. RAPOSOS - MaSP 273665-0, Dulcineia
Pereira Ribeiro, PEBIII I, cargo 02, aposentado em 11/03/2016, ref.
ao saldo de 02 meses. SABARÁ – MaSP 299264-2, Antônio Carlos
Almeida Costa, PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/12/2015, ref. ao
saldo de 10 meses; MaSP 368153-3, Clara Maria dos Anjos e Freitas,
ATBIIIH, cargo 02, aposentado em 11/03/2016, ref. ao saldo de 05
meses; MaSP 319761-3, Elizete Guedes Cavalcante, PEBIP, cargo 01,
aposentado em 12/12/2015, ref. ao saldo de 06 meses e 16 dias; MaSP
319786-0, Fátima Regina de Souza Silva, PEBIP, cargo 01, aposentado
em 12/12/2015, ref. ao saldo de 10 meses.
23 811450 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2016 – REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.338/89, o(s) servidor(es):
MASP
ADM
286754-5
1265795-3
1402030-9
2
3
1
Requerente
Cargo
Conteúdo
CLEONICE MOREIRA DA SILVA EEBIA
SARAH ALINE MORAIS SILVA
HISTORIA
ANA DO CARMO BELÉM
EEBIA SUPERVISÃO
Nº de aulas
16
COD
Escola Origem
Município
1716 EE DOUTOR PAULO DINIZ CHAGAS BELO HORIZONTE
212466 EE JOELMA ALVES DE OLIVEIRA
IGARAPÉ
212652 EE VINÍCIUS DE MORAES
CONTAGEM
COD. ESCOLAA SER
REMANEJADA PARA ESCOLA
MUNICIPIO
EXERC. A/CDE
REMANEJADA
329
EE SANTOS ANJOS
BELO HORIZONTE
23/02/16
9211
EE PROFESSORA MARIA DE MAGALHÃES PINTO IGARAPÉ
01/02/16
8559
EE NAIR MENDES MOREIRA
CONTAGEM
01/03/16
28 812405 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
243/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos necessários para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31/12/2015, da servidora: Contagem - E.E.Manoel de
Mattos Pinho - 8524- MaSP 540346-4, Maria Madalena Cardoso, a
partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
*Republicado por motivo da ausência do cargo, “MG 16/03/2016”,
pàg.17, Col. 04.
Gonçalves, PEB I M, admissão 1, e PEB I E, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DI, a partir de 05/01/2016, vinculado ao cargo efetivo
de PEB I M, admissão 1.
G, admissão 1, e PEB II H, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 06/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB III G,
admissão 1.
REMUNERATÓRIA-ATO Nº 62/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Sarzedo - E. E. Ministro Alfredo de Vilhena Valladão/ E.
E. José Pereira dos Santos, MaSP: 980 981-5, José Eugênio de Souza,
PEB II E, admissão 1, e PEB II J, admissão 2, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DI, a partir de 06/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB
II J, admissão 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 67/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Ibirité - E. E. João Antonio Siqueira / E. E. João Antonio
Siqueira, MaSP: 888 463-7, Cláudia Silvia da Cruz, PEB I G, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 06/01/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
250/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 353331-2, Vera Lucia Gonçalves
Costa, a partir de 15/3/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção no MaSP,”MG 19/03/2016”,
Pàg. 25, Col. 04.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 65/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº15293, de 2004, do
servidor: Juatuba - E. E. Joaquim Correa / E. E. Maria Rita Duarte,
MaSP: 1 153 881-6, Wellington Oliveira Costa, PEB I A, admissão 3,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 61/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Sarzedo - E. E. Prof. Ernesto Carneiro Santiago/ E. E. Prof.
Ernesto Carneiro Santiago, MaSP: 871 789 4, Júlio César de Castro
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 66/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Ibirité - E. E. No Parque Elizabeth/ E. E. No Parque Elizabeth, MaSP: 975 470-6, Cristina Paula dos Santos Oliveira, PEB III
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 68/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ibirité - E. E. Antônio Marinho Campos / E. E. Antônio Marinho Campos, MaSP: 949 684-5, Simone Cristina Guerra Ramos Rocha,
EEB II H, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 69/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Ibirité - E. E. José Rodrigues Betim / E. E. José Rodrigues
Betim, MaSP: 328 117-7, Eni Parreiras de Moura e Souza, PEB II P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 70/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Ibirité - E. E. Pedro Evangelista Diniz/ E. E. Cora Coralina,
MaSP: 326 399-3, Rita de Cassia Oliver, PEB II M, admissão 2, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 71/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº15293, de 2004, do
servidor: Ibirité - E. E. Joaquim Correa/ E. E. Dos Palmares, MaSP: 1
130 957-2, Eduardo Santos Araújo, PEB II C, admissão 1, e PEB I A,
admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 06/01/2016,
vinculado ao cargo efetivo de PEB II C, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 72/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ibirité - E. E. Ensino Fundamental e Médio / E. E. Ensino Fundamental e Médio, MaSP: 1 129 519-3, Valdemar Barbosa dos Santos,
PEB II C, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 06/01/2016.