TJMG 01/04/2016 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo a Contrato
EXTRATO do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços,
sob o nº 485/2013, celebrado entre a Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais e a STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO:
I) Alterar o Fiscal Titular do contrato, especificado na Cláusula Décima
do Contrato Originário– DA FISCALIZAÇÃO. DA ALTERAÇÃO DO
GESTOR E FISCAL: A Gerência de Logística e Distribuição/Contratos
será a unidade gestora do presente contrato, ficando devidamente designada a servidora Fabiana de Moura Tinoco, Masp 1319030-1, como Fiscal Titular, esta lotada na GERÊNCIA DE IMPRESSÃO DIGITAL..DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no contrato originário e demais Termos Aditivos
não alterados pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 21 de março de
2016. (a) Petrônio Alves de Souza – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo a Contrato
EXTRATO do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços,
sob o nº 506/2014, celebrado entre a Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais e a STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO:
I) Alterar o Fiscal Titular do contrato, especificado na Cláusula Décima
do Contrato Originário– DA FISCALIZAÇÃO. DA ALTERAÇÃO DO
GESTOR E FISCAL: A Gerência de Logística e Distribuição/Contratos
será a unidade gestora do presente contrato, ficando devidamente designada a servidora Fabiana de Moura Tinoco, Masp 1319030-1, como Fiscal Titular, esta lotada na GERÊNCIA DE IMPRESSÃO DIGITAL..DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no contrato originário e demais Termos Aditivos
não alterados pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 22 de março de
2016. (a) Petrônio Alves de Souza – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo a Contrato
EXTRATO do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços,
sob o nº 9034364/2015, celebrado entre a Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais e a GASMAX DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: I Prorrogar o prazo de vigência; II alterar o gestor
do contrato originário na cláusula decima- Da Fiscalização DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo será de 6 (seis) meses, iniciando em 01 de Abril de 2016 e finalizando em 30 de Setembro de 2016.
DA FISCALIZAÇÃO: A Gerência de Logística e Distribuição/Contratos
será a unidade gestora do presente contrato, ficando devidamente designada o servidor José Lucas do Espírito Santo Pereira, Masp 1045343-9,
como gestor do contrato, fiscais e auxiliar se mantem. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato Originário e dos demais Termos Aditivos. Belo Horizonte, 31 de Março de 2016. (a) Petrônio Alves de Souza –
Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço
www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: Planejamento nº 03/2016.
Abertura: 14/04/2016
Horário: 09h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de cartuchos originais de tinta para indústria gráfica, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário
compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextas-feiras
úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do Governo
do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
31 de março de 2016. Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo a Contrato
EXTRATO do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços,
sob o nº 9043538/2015, celebrado entre a Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais e a STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
OBJETO: I) Alterar o Fiscal Titular do contrato, especificado na Cláusula
Décima do Contrato Originário– DA FISCALIZAÇÃO. DA ALTERAÇÃO DO GESTOR E FISCAL: A Gerência de Logística e Distribuição/
Contratos será a unidade gestora do presente contrato, ficando devidamente designada a servidora Fabiana de Moura Tinoco, Masp 1319030-1,
como Fiscal Titular, esta lotada na GERÊNCIA DE IMPRESSÃO DIGITAL..DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e demais Termos
Aditivos não alterados pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 22
de março de 2016. (a) Petrônio Alves de Souza – Chefe de Gabinete da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo a Contrato
EXTRATO do 8º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços,
sob o nº 283/2011, celebrado entre a Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais e a STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO:
I) Alterar o Fiscal Titular do contrato, especificado na Cláusula Décima
do Contrato Originário– DA FISCALIZAÇÃO. DA ALTERAÇÃO DO
GESTOR E FISCAL: A Gerência de Logística e Distribuição/Contratos
será a unidade gestora do presente contrato, ficando devidamente designada a servidora Fabiana de Moura Tinoco, Masp 1319030-1, como Fiscal Titular, esta lotada na GERÊNCIA DE IMPRESSÃO DIGITAL..DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no contrato originário e demais Termos Aditivos
não alterados pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 21 de março de
2016. (a) Petrônio Alves de Souza – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço
www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 007/2016
Abertura: 18/04/2016
Horário: 09h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Fornecimento de botijão de gás combustível, GLP de 20 KG,
conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I,
parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário
compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextas-feiras
úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do Governo
do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
31 de março de 2016 - Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. Partes: SEPLAG e a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Objeto: Cessão pela SEPLAG/
MG do servidor Gustavo Adolfo de Castro Vasconcellos para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Gerente-Geral de Análise de
Impacto Regulatório e Acompanhamento de Mercados da ANVISA, bem
como a convalidação do Convênio de Cooperação Técnica nº 04/2015.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária reembolsará à SEPLAG o
valor referente à remuneração do cargo efetivo de Gestor Governamental, GGOV, os encargos sociais e trabalhistas decorrentes das despesas
oriundas do cargo original e das vantagens ou benefícios que possam vir
a ser concedido pelo Estado ao servidor. Valor: R$ 66.555,33. Dotação
Orçamentária: nº 10122211520TP0001, natureza da despesa 31.90.96.01.
Vigência: pelo prazo de 12 meses a contar da data de publicação deste instrumento, convalidados todos os atos e procedimentos atinentes à cessão
do servidor, praticados no período de 01/01/2016 até a data desse instrumento. Assinam: HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JUNIOR, pela
SEPLAG, Jarbas Barbosa da Silva Junior, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Gustavo Adolfo de Castro Vasconcellos, interveniente.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE
CGC/MF - 16.636.540/0001-04
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, que será realizada no dia 12 (doze) de abril de 2016, às
10:00 horas, na Rodovia Américo Gianetti, nº 4.001, Prédio Gerais, 4º
andar, sala 7, Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, nesta Capital, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia:
1.Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2015;
2.Eleger os membros do Conselho Fiscal; e
3.Aprovar a correção da expressão monetária do capital social.
4.Outros assuntos de interesse da Companhia.
Belo Horizonte, 30 de março de 2016. Paulo de Moura Ramos. DiretorPresidente. Presidência.
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Fundação João Pinheiro
Cessionário: Nossacoop - Cooperativa de Economia e Crédito dos Empregados das Instituições de Ensino Superior e Pesquisas Científicas e Tecnológicas Ltda. FJP/PJ 29/16. Objeto: Cessão de uso onerosa do espaço de
22 m2 (vinte e dois metros quadrados) – espaço retangular de 4m x 5,5m,
no imóvel de propriedade da Fundação, situado na Alameda das Acácias
nº. 70, Bairro São Luiz/Pampulha, Belo Horizonte/MG, à Nossacoop,
para instalação de um posto de atendimento – Sicoob Nossacoop – PAC
João Pinheiro. Ref: Art. 18, §2º, III, da Constituição Estadual – Art. 25,
caput, da LF 8.666/93 – Nota Jurídica NJ/PJ - 015/16. Prazo e Vigência:
60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. Belo Horizonte,
30 de março de 2016.
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Termo de Rescisão FJP-PROC-031/16 ao Convênio de Cooperação Técnica CV-017/14 (FJP/PJ-077/14) com a Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de MG – PRODEMGE. Objeto: Rescisão do Convênio de Cooperação Técnica CV-017/14, tendo em vista o retorno da
empregada cedida a FJP, Maria José Lapa Guimarães, ao seu órgão de origem PRODEMGE, a partir do dia 18/03/16. Belo Horizonte, 18 de março
de 2016. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 7º Aditivo ao Contrato 5230/11. Contratada: Cedep - Centro de
Desenv. Prof.. Objeto: Prorrogação Excepcional. Valor: R$ 3.260.585,76.
Dot: 2011 10: 122 701 2002 1 / 302 071: 4164 - 4165 - 4166 – 4235 - 1
339039 0 50 1. Vigência: seis meses da publicação deste. Base Legal: Art.
57, II e §4º da Lei 8.666/93. Maria Cristina da Paixão – Dipgf e Thiago S.
de Carvalho - Contratado
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.078/2015. Objeto: Contratação de empresa
especializada para atuar como Agente de Integração na operacionalização
de estágio no IPSEMG, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão
pública: 18/04/2016 às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF no
sítio www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no
momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado
de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas
para realização da sessão do pregão. O edital poderá ser obtido nos sítios
www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 31
de março de 2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras
de Materiais e Serviços.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Edital de Licitação
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2016
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Artigo de Higiene Pessoal
Considerando complementação de informações acerca do objeto do certame, a MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., publica a
nova data para a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº
006/2016, objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para Aquisição de Artigo de Higiene Pessoal. O recebimento
eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 13/04/2016, através
do site www.licitacoes-e.com.br . A sessão de abertura de Pregão será dia
13/04/2016 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar,
Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas,
nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br .
Belo Horizonte, 31 de março de 2016
Equipe do Pregão da MGS
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº: 004/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de transporte rodoviário de cargas.
Extrato do Contrato nº J.025.0.2016. Partes: MGS e Celin Transportes LTDA - EPP (CNPJ: 05.591.280/0001-73), Lote único. Vigência: 12
meses, a contar da emissão da Autorização de Fornecimento (AF). Valor
do contrato: R$ 508.800,00. Assinatura: 18/03/2016.
Belo Horizonte, 31 de março de 2016.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
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Minas Gerais Participações S/A
PORTARIA Nº 011/2016
O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:
Alterar a composição da Comissão de atendimento à Lei de Acesso à
Informação - LAI, mantendo-se a recomendação da Controladoria-Geral do Estado, formalizada por meio do Ofício Circular GAB/CGE/Nº
002/2015. A Comissão ora instituída será composta dos seguintes membros: Silvia Marise Araujo Santana, Nilma Alves dos Santos Gonçalves,
Carlos Eduardo Rezende Moreira. Fica revogada a Portaria 035/2015.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura. Belo Horizonte, 10
de março de 2016. Mário Assad Júnior - Diretor Presidente.
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Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1140/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Monsenhor Paulo. Objeto:
rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
31/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1544/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Montalvânia. Objeto:
rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
31/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1138/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dores de Campos. Objeto:
rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
31/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1136/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divinópolis. Objeto:
rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
31/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1132/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ituiutaba. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
31/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1120/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Florestal. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
31/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1100/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Águas Formosas. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
31/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1582/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Angelândia. Objeto:
rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
31/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1585/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divino. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
31/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 667/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Taparuba. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
31/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 687/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Perdões. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
31/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1080/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de João Monlevade. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
31/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1147/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pescador. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
31/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 714/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mendes Pimentel. Objeto:
rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
31/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 051/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Água Boa. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 16 de março de 2016 até 16 de março de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
15/03/2016. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1321003429/2015, publicado no DOE-MG, em 29/12/2015. ONDE SE LÊ: Vigência: 1086 dias.
LEIA-SE: Vigência: 365 dias.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DATA
PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2016.
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 13 de Abril de 2016, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 31 de março de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 41
3 cm -31 814425 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129000026/2016 – Dispensa: 04/2016
Objeto: Esfincter Artificial AMS 800 e Componentes
Contratante: SES/MG Contratada: Technes Medical Imp. E Exportação
Ltda.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$84.990,00 (Oitenta e quatro mil, novecentos e noventa reais)
D.O. 4291.10.302.183.4492.0001-339032-10.1
Data de assinatura 25/02/2016
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM/NAJS - 42
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40418/2014 (antigo nº
39.962/2013), de locação de imóvel, firmado entre o Estado de Minas
Gerais e a Sra. Jucimar Francisca Nunes de Faria Ribeiro, representada
pela empresa Juville Imóveis Ltda. - ME, CNPJ: 22.243.182/0001-64, em
conform idade com o processo nº 1321038-001/2014 (antigo 1321.038006/2013), Dispensa de Licitação nº: 002/2012. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por 12 meses a partir de 02/04/2016. Valor total: R$
27.150,99. D.O: 4291.10.122.194.2082.0001.339039.0.10.1
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade
Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem possa
interessar a data de abertura dos seguintes processos licitatórios:
Processo nº.: 0519031 - 000051/2016 - Pregão Eletrônico n.:
028/2016SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR
CONDICIONADO, INCLUINDO TODO O MATERIAL E MÃO DE
OBRA NECESSÁRIOS. Abertura 13/04/2016 às 10h:00.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Setor de Compras/Pregoeiro HRJP/FHEMIG
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DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo CIAPAP Nº. 002/2016
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.068, de 28 de maio
de 2015, art. 3º. Inciso I, Alíneas A e H, considerando o Memorando
GAD/CSSI nº. 14/2016, de 11/02/2016 (fls. 22) e o Relatório Final do
Processo CIAPAP nº. 002/2016, de 29/03/2016, promovido em face da
empresa AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ Nº.
66.476.052/0001-47, DECIDE pela aplicação das penalidades a seguir
arroladas:
1 - Advertência escrita, devendo o fornecedor abastecer-se da prática dos
atos que ensejaram o presente processo, regularizando o fornecimento do
objeto contratado durante a vigência e nos exatos termos da Ata do RP;
Base Legal:
- Inciso I do art. 87 da Lei nº. 8.666/1993;
- Inciso I do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.1 da Ata de Registro de Preços nº. 73/2015.
sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 55
2 - Multa, no importe de 0,3% (três décimos) por dia, até o trigésimo dia
de atraso, sobre o valor do fornecimento não realizado em relação à Autorização de Fornecimento nº. 021170, vencida em 21/03/2016;
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei nº. 8.666/1993;
- Inciso II, a, do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.2.1 da Ata de Registro de Preços nº. 73/2015.
3 - Multa de 20% sobre o valor do fornecimento não realizado, a partir
do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do prazo para cumprimento das obrigações, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias na
entrega dos produtos constantes do instrumento desta Ata, referente às
Autorizações de Fornecimento de nº. 021167, vencida em 20/01/2016 e
021169, vencida em 24/02/2016;
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei nº. 8.666/1993;
- Inciso II, c, do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº. 73/2015.
4 - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração Pública Estadual, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, diante da paralisação do fornecimento das cestas básicas,
sem justa causa e prévia comunicação à Administração Pública Estadual.
Base Legal:
- Inciso III do art. 87 da Lei nº. 8.666/1993;
- Inciso III do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.3 da Ata do Registro de Preços nº. 73/2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de março de 2016.
Fernando Antônio Brandão
Ordenador de Despesas
FHEMIG
11 cm -31 814520 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA PROCESSO Nº 012/2016
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS/MATERNIDADE
ODETE VALADARES, realizará a Chamada Pública, para credenciamento de agricultores familiares, empreendedor familiar rural e organizações de agricultores familiares em sessão pública, a realizar-se dia
29/04/2016, às 10h00min na MATERNIDADE ODETE VALADARES,
LOCALIZADA NA AV. DO CONTORNO, Nº 9494 B. PRADO – CEP
30.110-068 – BELO HORIZONTE-MG, para o fornecimento de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para os Hospitais da Rede Fhemig.
Maiores informações através do telefone (31) 3298-6025 ou 3298-6026.
E-mail: [email protected], ou [email protected].
br
Edital na íntegra acesse: www.fhemig.mg.gov.br
Belo Horizonte, 31/03/2016.
4 cm -31 814253 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Aviso de Licitação
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social torna pública a Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 1481264 000015/2016, que tem por objeto a
prestação, sob demanda, de serviços de hospedagem individuais, grupos
de servidores e colaboradores eventuais da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais, também denominados
“pacotes” e de serviços de hospedagem com reserva de salas e infraestrutura para eventos ou treinamentos, conforme descrito e especificado
no Termo de Referência - Anexo I do edital. A sessão do pregão ocorrerá
no dia 13/04/2016 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Edital:
site referido. Informações: [email protected]. Pregoeiro:
Ricardo Soares Borges.
4 cm -31 814502 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA.
A CAIXA ESCOLAR ELISA DE OLIVEIRA CAMPOS realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2016, às 09h00min horas,
na EE Elisa de Oliveira Campos, localizada na Rua Capitão Heliodoro,
n° 84 –Distrito de Garapuava – Unaí – MG - CEP 38.615-000 – Telefone
(38) 3674-2103, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A CAIXA ESCOLAR PEDRO MAGALHÃES DE MOURA realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2016, às 15 h, na da
EE Martinho Antônio Ornelas, localizada na Avenida Presidente Castelo
Branco n° 283 – Formoso – MG - CEP 38690-000 – Telefone (038) 36471133 , e-mail: [email protected] .. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A CAIXA ESCOLAR E. E. DO BAIRRO CACHOEIRA realiza Chamada
Pública nº 022016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2016, às 14h00, na EE Tancredo
de Almeida Neves, localizada na Rua Djalma Torres n° 1650 – Bairro
Cachoeira – Unaí – MG - CEP 38.610-000 – Telefone (038) 3676-2346
e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR IZABEL CAMPOS MARTINS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de Abril de
2016, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Izabel Campos Martins, localizada na Rua Frei Francisco n°: 218
– Novo Horizonte – Unaí – MG - CEP 38610-000 – Telefone (38) 36765965, e-mail: [email protected] . até o dia 12/04/2016,
às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR PEDRO MAGALHÃES DE MOURA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12
de Abril de 2016 , às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01 /2016 , Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Martinho Antônio Ornelas, localizada na Avenida
Presidente Castelo Branco n° 283 – Formoso – MG - CEP 38690-000 –
Telefone (038) 3647-1133 , e-mail: [email protected] .
até o dia 12/04/2016 , às 8:00 h..
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR E.E. DO BAIRRO CACHOEIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de
04/2016 às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Tancredo de Almeida Neves, localizada na Rua Djalma Torres
n° 1650 – Bairro Cachoeira – Unaí – MG - CEP 38610-000 – Telefone
(038) 3676-2346, e-mail: [email protected] até o dia
11/04/2016, às 13h00
15 cm -31 814315 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501558 0000475/2015 – Tipo:
menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte de instrumentos de avaliação do Programa de Avaliação da Alfabetização - PROALFA e do Programa de Avaliação da Rede Pública da
Educação Básica - PROEB, que integram o Sistema Mineiro de Avaliação
da Educação Básica – SIMAVE para atender a demanda da Secretaria de
Estado de Educação. A sessão do pregão ocorrerá no dia 14/04/2016, às
10h 30min, no site www.compras.mg.gov.br. Edital: site referido. Informações: [email protected]. Pregoeiro: Luiz Claudio Guimarães.
3 cm -31 814354 - 1
A Caixa Escolar Professor Joaquim Pinto Lara realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar em atendimento ao T.C. nº 0814685/2016. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto