TJMG 06/04/2016 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo
JVT0260
4463343 Vanusa Da Silva Rodrigues
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDMILSON SOARES TELES
Súmula da 022ª Sessão Ordinária realizada em 23/03/2016
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
HAM1946
4156242
Alemar Lima
HOJ4559
4608423
Andre Luiz Andrade De Oliveira
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma
de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER-MG.
Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação
necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
HGI6630
4468925
Alcileia Maria Alves
JGC0554
4231238
Alecio Rosa De Oliveira
GVX7734
4249111
Alexandre Lima Freire
NWN2200
4486303
Altenon Dias De Melo
HGI7912
4254876
Anderson Jose Coutinho Souza
GZO6847
4268529
Anderson Luiz Caputto De Moraes
GZO6847
4268532
Anderson Luiz Caputto De Moraes
GVL9601
4273793
Angelo Roque De Oliveira
HKJ5362
4251955
Antonio Caetano Silva
GMU4090
4493499
Arcelormittal Bioflorestas Ltda
HIX4684
4259274
Claudio Cesar De Souza Assis
HHN3149
4257735
Claudio Emanuel Dos Santos Buzim
GWL0223
4259387
Claudio Gonçalves De Souza
ATC2437
4282533
Danilo Pereira
HJW2162
4244289
Dario Bernardes De Castro
GLH9130
4485630
Dener Henrique Arantes
GKM9176
4241205
Diego Pereira David Sarmento
GTP9113
4256365
Diego Pereira David Sarmento
GXA5121
4248702
Eder Fernandes Quintao
GXU0822
4254866
Edimar Ribeiro
GRE2803
4249916
Edinaldo Pereira De Almeida
HHN9924
4250582
Eleonardo Soares Da Luz
JPJ9838
4242348
Eliane Borges Crisostomo Silveira
GOY5881
4263236
Fabio Marcelino Bassi De Oliveira
BOL0219
4247351
Fabricio Carlos Mendes
HMS1386
4237786
Fabricio Cesar Da Costa
JPK4623
4264785
Farley Barbosa Dos Santos
GKN7791
4251627
Fatima Aparecida De Oliveira
HJP9817
4278293
Fernando Fonseca Cardoso
DSL6657
4253457
Flavia Martins Mota
HFS8891
4273600
Gabriel Nogueira Maia
HEC3336
4230323
Geralda Divina Alo
GMI5492
4243884
Geraldo Adelmo Simoes
HDE0710
4494864
Guilherme Alves Silva
HLX5406
4213523
Helena Izabel Gomes Da Mota Jardim
MRY6349
4249579
Honorelino Anjo Da Cruz
HGP8765
4276107 Inpa Ind. De Embalagens Santana Sa
HLB5464
4248591 Ione Diniz Miguens
HHZ6987
4250779
Janvalter Neves Melgaço
CDK5740
4473544
Joaquim Bernardes De Souza
KJR9838
4226574
Jordao Maxwell Oliveira Moura
HMT9690
4491552
Jorge Jose Ramalho Junior
GYG4211
4264989
Jorge Luiz De Souza Carvalho
GZI4243
4262211
Jose Antonio Martins Da Silva
NJH0999
4246126
Jose Augusto De Souza Silva
DQM4766
4241797
Jose Augusto Rosa
HHV9956
4230233
Jose Garcia Aparecida De Almeida
HHO2048
4256629
Jovenil Antonio Da Cunha
HBU7151
4268355
Joyce Garcia Gomes Ribeiro
KUJ9092
4222099
Justinopolis Transportes Ltda
GTQ0850
4471395
Lauro Gomes Dos Reis
HNS1359
4232776
Leonardo Silva Gloria
ASZ0170
4464631
Log Brasil Transporte E Logistica Ltda
DGT3842
4246343
Luiz Sergio Da Costa Silva
CCZ4666
4244732
Mahmoud Atallah Hommoss
JFS2802
4231145
Marcelo Silva De Souza
HMM1808
4241678
Marcos Alexandre Ferrer De Paula
HMM1808
4243776
Marcos Alexandre Ferrer De Paula
HDI8423
4722706
Maria Das Gracas Miranda De Almeida
LNB7364
4240852
Maria Rodrigues Ribeiro
HCZ6979
4237582
Monica Francisca Dos Santos
BTT0791
4246744
Nelson Aparecido De Almeida
GUW6477
4246228
Pauleti Piassi Brasileiro
GUA3100
4494064
Paulo Jose De Bessa
GXU0822
4254865
Paulo Victor Ribeiro Cortes
HGY1768
4244443
Paulo Vieira Da Silva
HGL7679
4234710
Posto Campestre Itabira Ltda
HMM4171
4260336
Prefeitura Municipal De Cambui
HLF4297
4243854
Prefeitura Municipal De Esmeraldas
HNT5178
4262013 Rafael Lemos Teixeira Barbosa
GKO4065
4250784 Renato Nobre Lelis
DSP7013
4226962 Roberson Hage
CTC6842
4223885
Sandro Luciano Das Neves
GSC1859
4236363
Sebastiao Soares De Oliveira
HEG8693
4265216
Sergio Da Silva Alexandre
GOO9322
4235521
Solange Pana Da Silva Ramos
MFY4596
4233293
Tca Transp. Comercio E Administracao
HFF1949
4224040
Tornagem Universal Ltda
GTJ8778
4236868
Wellington Vitor Goncalves
RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
ATX0522
4240851
Del Pozo Transp. Rodoviarios Ltda
ATX0819
4245648
Del Pozo Transp. Rodoviarios Ltda
NWJ0077
4259499
Eliseu Marques Junior
MQA8766
4244650
Evaldo Sabioni Junior
ECH7434
4251086
Evandro De Lima Bonfim
GNO8006
4224880
Fernando Dias De Araujo
GYS5043
4256398
Geraldo Antonio De Souza
KEN4959
4220282
Glenda Praxedes Teixeira
DXJ0170
4475014
Jean Ricardo Martins
DNZ6530
4466799
Joao Bosco Henrique
KZI2430
4454764
Kaio Cezar De Souza Do Nascimento
DYB0966
4210465
Paganini Avellar Ltda
KAI0927
4244080 Renato Candido Da Costa Silva
ABV8881
4267072
Transportadora Boa Viagem Ltda
ABV1441
4268390
Transportadora Boa Viagem Ltda
ABV8881
4272191
Transportadora Boa Viagem Ltda
HGZ9073
4205212 Volber De Morais Goncalves
HGZ9073
4216339 Volber De Morais Goncalves
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Secretário: Nilmário de Miranda
Expediente
RESOLUÇÃO SEDPAC Nº 9/2016.
Designa representantes da sociedade civil para integrarem o Conselho
Estadual de Direitos Difusos – CEDIF e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso da competência que
lhe é outorgada pelo art. 93, parágrafo 1°, inciso III, da Constituição
Estadual, e considerando o disposto no art. 10, § 1°, inciso I, da Lei n°
14086, de 6 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 21.940, de 23
de dezembro de 2015, no art. 9°, § 1°, do Decreto n° 44.751, de 11 de
março de 2008, alterado pelo Decreto n° 46.941, de 26 de janeiro de
2016, e no art. 3°, da Resolução SEDPAC n° 5/2016, de 16 de março
de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público o resultado do processo de seleção de entidades da sociedade civil para comporem o Conselho Estadual de Direitos
Difusos – CEDIF, no biênio 2016/2018.
Art. 2°. As entidades selecionadas foram:
I – Centro de Documentação Eloy Pereira da Silva – CEDEFES, CNPJ
19.696.160/0001-95;
II – Fundação Cultural e Educacional da Arquidiocese de Mariana –
FUNDARQ, CNPJ 20.468.609/0001-05; e
III – Associação dos Amigos do Memorial da Anistia Política do Brasil,
CNPJ 20.554.869/0001-95.
Art. 3°. Cada entidade deverá indicar um representante titular e um
suplente para integrarem o CEDIF, iniciando-se os mandatos a partir da
publicação, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, de sua nomeação pelo Governador, na forma do Decreto n° 44.751/2008.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 4 de abril de 2016.
Gabriel dos Santos Rocha
Secretário Adjunto de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
05 816180 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Expediente
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
Ato assinado pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 5 de abril
de 2016.
ATO AGE N° 1.998
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a deliberação do Conselho Superior da AGE tomada na
Sessão Ordinária de 4 de fevereiro de 2016, que aprovou o relatório
da Corregedoria da AGE de avaliação da Procuradora do Estado em
estágio probatório, abaixo nomeada, DECLARA ESTÁVEL no serviço público estadual a partir de 4 (quatro) de abril de 2016 (dois mil
e dezesseis): Natália Lopes Gabriel Costa, Masp 1.332.867-9, por ter
preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público.
05 816273 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 004/2016
A CORREGEDORA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições, RESOLVE designar os servidores do Estado
MARA JUCIANE DE SOUSA CARVALHO SOUTO (Presidente),
RAMÓN SOUZA SILVA RODRIGUES e JANINE ALVES NASCIMENTO, para comporem a Comissão de Sindicância Administrativa.
Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte, aos 05 de abril, de
2016.
ANA PAULA ARAÚJO RIBEIRO DINIZ
Corregedora
05 816477 - 1
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/
MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por
não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos
proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes, caso
queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação,
para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o
FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto
à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das
Notificações de Autuação e/ou Penalidade está disponível no site www.
der.mg.gov.br. Editais números: 260316-0243, 010416-0244, 0104160245 e 050416-0255, 050416-0256, 050416-0257 e 050416-0258.
05 816476 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
05 816481 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini
Expediente
Atos do Chefe do Centro de Administração de Pessoal – Considerando
que durante auditoria na pasta funcional do servidor civil118.926-5,
Luiz Carlos de Jesus, vislumbraram-se incorreções. Retifica os seguintes atos: Quinquênio: Onde se lê: 1 QQ a partir de 20/07/00, MG 181,
de 22/09/00; 2 QQ a partir de 17/04/05, BGPM 78, de 13/10/05; 3 QQ
a partir de 13/02/00, BGPM 44, de 15/06/10. Leia-se: 1 QQ a partir de
31/01/00; 2 QQ a partir de 29/01/05; 3 QQ a partir de 28/01/10.
05 816462 - 1
SENTENÇA JUDICIAL N° 0024.09.451.922-0
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
PORTARIA DG N° 545/2016
O Diretor Geral do IPSM, no uso da atribuição legal, RESOLVE:
Art. 1°- Conceder reposicionamento, a partir de 01 de abril de 2016,
em cumprimento de decisão judicial autos 0024.09.451.922-0, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal
deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares, relacionada no
Anexo Único desta Portaria.
SENTENÇA JUDICIAL N° 0024.09.451.922-0
NOME DO
SITUAÇÃO
MASP ADMINISSIONAL
CARGO
SERVIDOR
Vânia Lúcia de Souza 50016
SITUAÇÃO ANTERIOR
À SENTENÇA
NÍVEL
SITUAÇÃO APÓS O
REPOSICIONAMENTO
GRAU
NÍVEL
GRAU
VI
F
Vide sentença 0024.09.451.922-0
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de abril de 2016.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR - Diretor Geral
Assist. Téc.
Seg. Social
Ativa
04 815836 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano
Expediente
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
353 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º, do Art. 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão,
nos termos do § 2º do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados,
ocupantes dos cargos de carreira do quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Carreira: Delegado de Polícia, Nível Geral
Situação
Anterior
Grau
A
A
A
Dados do Servidor
MASP
270.640/6
293.794/4
341.189/9
Ramon Tadeu Carvalho Bucci
Rachid Aref El Aouar
Maria Inês Alves Caetano
Nome
Posicionamento
Grau
B
B
B
Vigência
22/02/2016
21/02/2016
06/03/2016
Carreira: Perito Criminal, Nível Especial
Situação
Anterior
Grau
A
A
Dados do Servidor
MASP
296.878/2
349.934/0
Nome
Maria Beatriz Vasconcelos
Edson José Carpintero Rezende
Posicionamento
Grau
B
B
Vigência
23/02/2016
14/03/2016
Carreira: Investigador de Polícia II, Nível Especial
Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
EXTRATO – RESOLUÇÃO 054/2016 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – CAMPANHA/MG
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 67/2015; RESOLVE:
Art. 1° - Homologar a classificação final dos candidatos aprovados no
Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área
de Direito, realizado na Comarca de Campanha, na forma do Anexo
desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, podendo também ser visualizada no site www.defensoria.
mg.gov.br, na aba serviços/estágio e serviço voluntário. Assina: Christiane Neves Procópio Malard. Defensora Pública-Geral. Belo Horizonte, 05 de abril de 2016.
05 816429 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Dados do Servidor
MASP
275.804/3
276.037/9
276.078/3
276.127/8
276.227/6
294.044/3
294.200/1
294.672/1
294.930/3
297.633/0
297.832/8
340.443/1
341.347/3
341.604/7
341.724/3
341.740/9
343.907/2
349.223/8
370.188/5
Nome
Antônio Vicente Moraes Barbosa
José Carlos Pereira dos Santos
Katia Regina Bastos da Mota
Márcio Cândido Ventura
Robson Gonçalves de Abreu
Marcus Vinícius de Araújo
Élcio Geraldo Rocha
Marcionilo de Almeida Dias
Vicente de Oliveira Miranda
Sérgio Márcio Moura Neri
William de Oliveira
Eduardo Henrique Kessler de Mattos
Angélica Pereira dos Santos Azevedo
Antônio Ângelo da Silva Higino
Marluci Barbosa Gonze Hervella
Patrícia de Souza Silva Carvalho
Sávio Ricardo de Souza
Edna Machado Costa
Ernando das Graças Alves Pereira
Situação
Anterior
Grau
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
Posicionamento
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Vigência
01/03/2016
16/03/2016
29/02/2016
14/03/2016
14/03/2016
21/02/2016
28/02/2016
28/02/2016
25/02/2016
01/03/2016
23/02/2016
15/03/2016
09/03/2016
21/02/2016
07/03/2016
15/03/2016
01/03/2016
30/03/2016
21/02/2016
Carreira: Escrivão de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
MASP
293.473/5
293.635/9
340.575/0
340.604/8
340.671/7
340.676/6
340.745/9
340.897/8
340.919/0
340.979/4
340.987/7
341.003/2
341.778/9
342.498/3
342.723/4
Nome
Alexandre Amâncio de Carvalho
Marco Antônio Ferreira
Ana Cristina Gonçalves Botelho
Lucimar Cristina Gomes Gonçalves Sousa
Dilma Gomes Soares
Edirlaine Ferreira de Fátima Silva
Marinice de Jesus Moreira Castanheira
Ligia Germana de Oliveira
Neide da Trindade de Paula
Marilene Gomes Pereira Silva
Rejane Aparecida Tavares
Silvana Aparecida Rezende Corrêa
Maria Bethânia Silveira Sousa Mendonça
Vânia Consolação da Silva
Jaqueline Lopes de Souza Ferreira
Situação
Anterior
Grau
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
Posicionamento
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
Vigência
24/02/2016
01/03/2016
13/03/2016
16/03/2016
09/03/2016
08/03/2016
08/03/2016
04/03/2016
28/02/2016
14/03/2016
06/03/2016
16/03/2016
07/03/2016
14/03/2016
04/03/2016
04 815816 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG
Portaria nº 001/2016
Designa servidores para compor as comissões a atuarem nos Processos
Administrativos do Setor de Habilitação da 3ª DRPC de Janaúba.
A Delegada Regional de Polícia Civil no uso de suas atribuições legais,
notadamente o que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 960/2008, do
Chefe deste Departamento de Trânsito;
Resolve:
Art. 1º - Designar, para atuar nos atos decorrentes do Processo Administrativo do Setor de Habilitação da 3ª DRPC de Janaúba, os seguintes servidores:
Como Presidente da Comissão Processante: Gessiane Soares Cangussu,
MASP. 667.959-1; Como Secretário da Comissão Processante: Leandro Barbosa Pereira, MASP. 1.060.948-5; Como Membro da Comissão
Processante: Neidilene Barbosa Ferreira, MASP. 667.675-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria 002/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Janaúba, 30 de Março de 2016.
Gessiane Soares Cangussu
Delegada Regional de Polícia Civil
3ª DRPC – MASP. 667.959-1
Portaria Nº. 413, de 1º de abril de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/DETRAN/
MG, órgão executivo de trânsito e integrante da Estrutura Orgânica da
Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 do C.T.B.
e o ART. 2º do Decreto nº 44.917 de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº
44.917/2008, devidamente atestado pela assinatura aposta no Termo de
Aprovação pelos Delegados Regionais de Polícia Civil.
Resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento das empresas:
EMPRESA:
CNPJ:
CIDADE:
Equipan Itauna
21018627001200 I t a u n a /
MG
Qualiplacas
10933579000107 Teófilo Otoni/MG
Prisma Placas
11190340000149
Almenara/MG
Rama Placas
10991722000109
Guanhaes/MG
Metalica Placas Ltda-ME
11019524000140
Ibirité/MG
Placas Express11291813000102
Igarapé/MG
Equipan Para De Minas
09093234000103 Para De Minas/MG,
Esmont Taiobeiras
04846826000801
Taiobeiras/MG
Minas Placa
08279763000125 Pocos De Caldas/MG
Rw Placas-Ltda
11103433000199 I b i r i t e /
MG,
Placas Agil
12821695000151
Lavras/
MG
Placon
13915966000109
Contagem/
MG
Auto Placas Uberlandia
14580339000119
Uberlandia/MG
Tarcia Dizaro Guimaraes
17027206000108
Pouso Alegre/MG
Almeida-ME
Tarcia Dizaro Guimaraes
17027206000299
Ouro Fino/
MG
Almeida-ME
Auto Placas Caxambu
11553537000286
Caxambu/
MG
Placon Placas
13915966000281
Contagem/MG
Para Veiculos Ltda-ME-2
Placon Placas
13915966000362
Contagem/MG
Para Veiculos Ltda-ME–3
Estamfort Placas
10870144000233Ribeirao D. Neves/MG
Para Veículos Ltda-ME
Moura Placas
17228778000155 Gov. Valadares/MG
Art. 2º O credenciamento tem por objeto: