TJMG 07/04/2016 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 07 de abril de 2016
15 . Hamill RJ . Amphotericin B formulations: a comparative review
of efficacy and toxicity. Drugs. 2013 Jun;73(9):919–34.
16 .Falagas ME, Karageorgopoulos DE, Tansarli GS . Continuous
versus Conventional Infusion of Amphotericin B Deoxycholate: A
Meta-Analysis . PLoS One . 2013;8(10):1–7 .
06 816996 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° 010/2015.
A Coordenadora do Núcleo de vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de varginha, no uso de suas atribuições
legais e considerando que o estabelecimento Copasa águas Minerais de Minas S/A, foi notificado da Decisão em 1ª Instância do
Processo Administrativo Sanitário N° 10/2015 em 17/03/2016 e
não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos
do art. 123 da Lei Estadual 13.317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será
dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123
Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99).
O Processo será dado por concluso após a publicação desta Decisão Final .
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
varginha, 06 de abril de 2016
Fernanda Figueiredo de Morais Teodoro
Coordenadora Núcleo de vigilância Sanitária
Superintendência Regional de Saúde de varginha
06 816571 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5217, DE 06 DE ABRIL DE 2016.
Altera o art. 7º da Resolução SES/MG nº 4.551, de 24 de novembro
de 2014, que institui o Núcleo de Gestão Compartilhada no âmbito
da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/SES-MG.
O SECRETáRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art . 93, § 1º, da Constituição Estadual, o § 1º da Constituição do Estado de Minas Gerais, o inciso
Iv do art . 222 da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro
de 2011e, considerando:
- a Lei Federal nº 8 .080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe
sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da
saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
- a Lei Federal nº 8 .142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe
sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de
Saúde/SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que
regulamenta o § 3º do art . 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela
União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços
públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de
transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação
e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo;
revoga dispositivos das Leis nos 8 .080, de 19 de setembro de 1990,
e 8 .689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7 .508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8 .080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre
a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento
da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá
outras providências; e
- a Resolução SES/MG nº 4.551, de 24 de novembro de 2014, que
institui o Núcleo de Gestão Compartilhada no âmbito da Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais/SES-MG;
RESOLvE:
Art. 1º Alterar o art. 7º da Resolução SES/MG nº 4.551, de 24 de
novembro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art . 7º São membros permanentes do Núcleo de Gestão
Compartilhada:
I - Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde;
II - Subsecretário de Regulação em Saúde;
III - Subsecretário de vigilância e Proteção à Saúde;
Iv - Subsecretário de Gestão Regional;
v - Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde;
vI - Chefe de Gabinete;
vII - Assessor-Chefe da Assessoria de Planejamento; e,
vIII - Diretor de Políticas e Gestão Hospitalar .
Parágrafo único . Poderão ser requisitados membros temporários
para compor o corpo técnico responsável pela modelagem do projeto .” (nr)
Art. 2º Fica revogado o art. 5º da Resolução SES/MG nº 4.551, de
24 de novembro de 2014 .
Art . 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte, 06 de Abril de 2016 .
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
06 817119 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5216, DE 06 DE ABRIL DE 2016
Autoriza, em caráter excepcional e a título de ressarcimento, o
repasse de recursos financeiros destinados à complementação do
custeio das ações e serviços de saúde prestados em regime de atendimento ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade
para o Município de Betim .
O SECRETáRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art . 93 da Constituição Estadual,
o inciso Iv do art . 222 da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de
janeiro de 2011, e considerando - a Lei Complementar Federal nº
141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o §3º do art . 198
da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a
serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal
e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece
os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e
as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com
saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nos 8 .080, de 19 de setembro de 1990, e 8 .689, de 27 de julho de
1993; e dá outras providências;
- a Lei Federal nº 8 .080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe
sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde,
a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8 .142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe
sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único
diário do exeCutivo
de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de
recursos financeiros na área da saúde, e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7 .508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8 .080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre
a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento
da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;
- a Lei Estadual nº 13 .317, de 24 de setembro de 1999, que contém
o Código de Saúde do Estado de Miner Gerais;
- a Lei Estadual Lei nº 21 .971, de 18 de janeiro de 2016, que estima
as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de
Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2016;
- o Plano Estadual de Saúde, aprovado pelo Conselho Estadual de
Saúde de Minas Gerais (CES/MG);
- a Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para
as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; e
- a necessidade de manutenção da atenção materno infantil e à
urgência e emergência do município de Betim;
RESOLvE:
Art . 1º Autorizar, em caráter excepcional e a título de ressarcimento, o repasse de recursos financeiros destinados à complementação do custeio das ações e serviços de saúde prestados em regime
de atendimento ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade para o Município de Betim, referentes à produção de janeiro
a março de 2016 .
Art . 2º Os recursos de que trata esta Resolução deverão ser repassados pelo Fundo Estadual de Saúde (FES) ao Fundo Municipal
de Saúde de Betim, em parcela única, no valor de R$2 .000 .000,00
(dois milhões de reais), onerando a dotação orçamentária nº
4291 .10 .302 .183 .4492 .0001 - 334141 - 22 .1 .
Parágrafo único. O repasse ao beneficiário se dará a título de ressarcimento da produção realizada .
Art . 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte, 06 de Abril de 2016 .
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
06 817122 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
A Diretoria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde instaura o processo administrativo de nº 00058207 1321
2016(SIGED), nos termos da Lei n .º 14 .184, de 31 de janeiro de
2002, e da Resolução/SEPLAG nº037/2005, em razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento do servidor Adão Machado da Silva MASP 373 . 529-7, no
período de 14/10/2015 a 30/01/2016.
A Diretoria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde instaura o processo administrativo de nº 00025031 1321
2016(SIGED), nos termos da Lei n .º 14 .184, de 31 de janeiro de
2002, e da Resolução/SEPLAG nº037/2005, em razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento da servidora Dolores Alvarenga quintão Fernandes MASP
372.722-9, no período de 08/11/2015 a 31/12/2015.
A Diretoria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde instaura o processo administrativo de nº 00058208 1321
2016(SIGED), nos termos da Lei n .º 14 .184, de 31 de janeiro de
2002, e da Resolução/SEPLAG nº037/2005, em razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento do servidor José Mauro Torres MASP 123 .300-6, no período
de 23 dias de setembro/2015.
A Diretoria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde instaura o processo administrativo de nº 00058209 1321
2016(SIGED), nos termos da Lei n .º 14 .184, de 31 de janeiro de
2002, e da Resolução/SEPLAG nº037/2005, em razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento da servidora Odete Freitas MASP 914 .330-6, no período de
29 dias de julho/2015.
A Diretoria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde instaura o processo administrativo de nº 00058211 1321
2016(SIGED), nos termos da Lei n .º 14 .184, de 31 de janeiro de
2002, e da Resolução/SEPLAG nº037/2005, em razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento da servidora Inês Souza Silva Brito MASP 372 . 937-3, no
período de 18 dias de julho/2015.
A Diretoria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde instaura o processo administrativo de nº 00058210 1321
2016(SIGED), nos termos da Lei n .º 14 .184, de 31 de janeiro de
2002, e da Resolução/SEPLAG nº037/2005, em razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento da servidora Flozina Francisca dos Santos MASP 067 .158-6,
no período de 27 dias de outubro/2015 .
06 817046 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE vIGILÂNCIA
SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 35/16 – 214/16
O Superintendente de vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SvS, no uso das atribuições e de acordo com o
inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais,
o produto ATENOLOL – MEDICAMENTO GENÉRICO, lote
639890, fab. 05/2014, val. 05/2016, fabricado por EMS S/A,
CNPJ: 57.507.378/0003-65, localizada na ROD. JORNALISTA
F . A . PROENÇA, KM 08 – B . CHáCARA ASSAy - HORTOLÂNDIA/SP, CEP: 13.186-901, considerando Laudo de Análise 3876.00/2015/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto ao
ensaio de dissolução de Atenolol .
Belo Horizonte, 28 de março de 2016 .
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de vigilância Sanitária .
06 816937 - 1
DECISÃO FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIvO
NUVISA/SRS/DIAMANTINA N° 003/2015
A Superintendência Regional de Saúde de Diamantina, no uso
de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento:
Consultório de Medicina e Estética Harmonize LTDA, CNPJ nº .
09.245.820/0001-41, foi notificado da Decisão em 1ª. Instância do
Processo Administrativo Sanitário NUVISA/SRS/DIAMANTINA
N° 003/2015 em 03/03/2016 e não interpôs recurso dentro do prazo
legal, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 123 da
Lei Estadual nº. 13.317/99.Considerando que o estabelecimento
cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão
em 1ª Instância, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual
13.317/99);Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Diamantina, 06 de abril de 2016 .
Nara Cristina viana
Coordenadora de vigilância Sanitária
SRS/Diamantina
06 816915 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 003/2016
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos
termos das Portarias ESP-MG N°01/2016 e N°̣28/2014 publicadas
em 15/01/2016 e 30/07/2014 respectivamente o resultado da análise de documentos do Credenciamento de Docentes Nº 003/2016,
Curso de Pós-Graduação – Nível Especialização Lato Sensu em
Atenção a Usuários de Drogas no SUS . O sorteio dos candidatos
aptos para os disciplinas ocorrerá dia 11/04/2016 às 11:00 hs na
ESP-MG .
06 816629 - 1
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, aos(as) servidores(as):
Masp 1267101-2, Érica Menezes dos Reis/ AEPS I B referente
ao 1º quinquênio, período de 26/10/2010 a 24/10/2015;Masp
1180926-6, Lavinne de Souza Oliveira/ AEPS I B referente ao 1º
quinquênio, período de 11/11/2010 a 09/11/2015;Masp1267911-4,
Lidiane Cristina Custódio/ AEPS I B referente ao 1º quinquênio,
período de 16/11/2010 a 14/11/2015;Masp1258499-1, Roberta
Moriya Vaz / AEPS I B referente ao 1º quinquênio, período
de 21/10/2010 a 19/10/2015; Masp1269768-6, Sheilla Coutinho Ferreira / AEPS I B referente ao 1º quinquênio, período de
10/12/2010 a 08/12/2015;Masp1267891-8, Vanessa Da Silva
Brito Wardil / AEPS I B referente ao 1º quinquênio, período de
03/11/2010 a 01/11/2015;Masp1271145-3, Adriana Andrade
Melo Franco / AEPS I B referente ao 1º quinquênio, período
de17/01/2011 a 15/01/2016;Masp1277474-1, ALESSANDRA
RIOS DE FARIA / AEPS IV B referente ao 1º quinquênio, período
de 21/03/2011 a 18/03/2016;Masp 1275093-1, João Paulo Ache
Freitas Filho / AEPS IV B referente ao 1º quinquênio, período de
04/03/2011 a 01/03/2016;Masp 1204825-2 Lucília Nunes de Assis
/ AEPS IV B referente ao 1º quinquênio, período de 28/02/2011 a
26/02/2016;Masp 1277867-6, Luciana Souza D´Ávila / AEPS IV B
referente ao 1º quinquênio, período de 23/03/2011 a 20/03/2016.
06 816911 - 1
Fundação centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
DISPENSAR NOS TERMOS DO ART 106, ALINEA A, LD Nº
182/11 E DEC. 45.537/11, a servidora:
Masp 1 .391 .214-2 – Maria Cecilia Figueiredo Opipari, do cargo
em comissão DAÍ-15/CH1100167 de Recrutamento Amplo,
Gerente Administrativa da Unidade de Poços de Caldas a partir
01/04/2016 .
04 815750 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 45 .691, de 12 de agosto de 2011, ExONERA,
nos termos do art . 30 e inciso III do art . 13 do Decreto nº 43 .764, de
16/03/2004, a servidora Rosane Batista Soares, MASP 12682969,
lotada no HJXXIII, cargo efetivo PENF II A – Profissional de
Enfermagem, a partir da data de publicação, por motivo de infrequência em estágio probatório .
05 816050 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada
nº 180, de 20 de janeiro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art .
36 da CE/89, dos seguintes servidores, aposentadoria voluntária,
com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art . 6° da
ECF n°41/2003:
Celsa Maria Fagundes de Maria, masp: 1041068-6, adm 1, CPF:
221767726-87, cargo efetivo MED IV B, a partir de 25/02/2016.
Luiz Antônio Ferreira Paulino, masp: 0292432-2, adm 2, CPF:
343927006-82, cargo efetivo MED IV D, a partir de 28/03/2016.
Maria Auxiliadora Nascimento Oliveira, masp: 1039768-5, adm
1, CPF: 392289326-00, cargo efetivo PENF III D, a partir de
22/03/2016.
Maria de Lourdes Pereira, masp: 1052449-4, adm 1, CPF:
992437508-44, cargo efetivo PENF II C, com exercício na HJK,
a partir de 07/03/2016.
Minas Gerais - Caderno 1
Sandra Maria Apgaua Saltara, masp: 1039886-5, adm: 1, CPF:
370930026-68, cargo efetivo MED Iv B, com exercício no HCM,
a partir de 18/03/2016.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073,
de 18/06/2015, publicada em 19/06/2015, CONCEDE ABONO
PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art. 40 da CR /1988, ao(s)
servidor(es):
Cláudia Esteves Teixeira, masp: 1040136-2, adm 1, lotada no
HRJP, a partir de 17/03/2016.
Francisco Mourão Alves Pinto, masp: 0349386-3, adm 2, lotado no
HMAL, a partir de 18/03/2016.
Márcia Amaral Montezuma, masp: 10401750-0, adm 1, lotado no
HGV, a partir de 09/03/2016.
Nadja Maria Paulino Rocha, masp: 1040000-0, adm 1, lotada na
ADC, a partir de 09/03/2016.
06 816895 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073,
de 18/06/2015, publicada em 19/06/2015, REMOVE A PEDIDO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores:
Marly Alves de Souza Arcanjo, MASP 1088787-5, lotado (a) no (a)
HIJPII, Efetivo PENF II B - Técnico de Enfermagem, a partir de
(a) data da publicação, para o (a) MOv, admissão 3 . Danila Batista
Dutra Camara, MASP 1195771-9, lotado (a) no (a) HRBJA, Efetivo PENF vI A - Enfermeiro de Terapia Intensiva, a partir de (a)
data da publicação, para o (a) HRJP, admissão 2 .
REMOvE Ex-OFFICIO, nos termos do art . 80 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, o (a) servidor (a): Maria Geralda do Prado, MASP
1299725-0, lotado (a) no (a) HJK, Efetivo PENF II A-Técnico de
Enfermagem, a partir de (a) data da publicação, para o (a) CEPAI,
admissão 1 . Janaina Fortes Lino, MASP 1271776-5, lotado (a) no
(a) HIJPII, Efetivo MED III A - Médico Pediatra, a partir de (a)
data da publicação, para o (a) MOv, admissão 3 . Ernani Rodrigues
Povoas, MASP 1039413-8, lotado (a) no (a) ADC/GELOG/Transporte, Efetivo AUAS III E - Motorista de Ambulância, a partir de
(a) data da publicação, para o (a) HGv, admissão 1 . Carlos Ferreira da Silva, MASP 1040028-1, lotado (a) no (a) ADC/GELOG/
Transporte, Efetivo AUAS II J - Motorista de Ambulância, a partir de (a) data da publicação, para o (a) HGv, admissão 1 . Sergio Natalino Henrique, MASP 1041515-6, lotado (a) no (a) ADC/
GELOG/Transporte, Efetivo AUAS III D - Motorista de Ambulância, a partir de (a) data da publicação, para o (a) HGv, admissão 1 . Jose Marinho Apolinario, MASP 1038664-7, lotado (a) no
(a) ADC/GELOG/Transporte, Efetivo AUAS IV F - Motorista de
Ambulância, a partir de (a) data da publicação, para o (a) HEM,
admissão 1 . Silvio Menezes vieira, MASP 1041184-1, lotado (a)
no (a) ADC/GELOG/Transporte, Efetivo AUAS III I - Motorista
de Ambulância, a partir de(a) data da publicação, para o(a) HEM,
admissão 1 . Antonio Nunes dos Santos, MASP 1040126-3, lotado
(a) no (a) ADC/GELOG/Transporte, Efetivo AUAS IV F - Motorista de Ambulância, a partir de (a) data da publicação, para o (a)
HEM, admissão 1 . Cleimar Marques Coelho, MASP 1041162-7,
lotado (a) no (a) ADC/GELOG/Transporte, Efetivo AUAS IV D Motorista de Ambulância, a partir de (a) data da publicação, para
o (a) HAC, admissão 1 . Jose Martins Filho, MASP 1040735-1,
lotado (a) no (a) ADC/GELOG/Transporte, Efetivo AUAS IV C
- Oficial de Serviços Gerais, a partir de (a) data da publicação,
para o (a) HJK, admissão 1 . Wantuir Leonardo Magalhaes, MASP
1091435-6, lotado (a) no (a) ADC/GELOG/Transporte, Efetivo
AUAS II A - Motorista, a partir de (a) data da publicação, para o
(a) HJK, admissão 1 . Renato da Costa Knupp, MASP 344073-2,
lotado (a) no (a) ADC/GELOG/Transporte, Efetivo AUAS II B Motorista, a partir de (a) data da publicação, para o (a) HJK, admissão 1 . Geraldo Antonio da Silva, MASP 1041413-4, lotado(a) no(a)
ADC/GELOG/Transporte, Efetivo AUAS III G - Lavadeiro, a partir de(a) data da publicação, para o(a) HJK, Admissão 1 .
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIvO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei 869, de
05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Keylla Rabelo
Nascimento, MASP 1363084-3/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 31/03/2016. Alexandra Souza Cunha, MASP 1103941-9/
Efetiva, lotada no HJXXIII, a partir de 18/03/2016. Marina Iacomini Barros, MASP 1281261-6/Efetiva, lotada na MOV, a partir
de 12/03/2016. Marcela Miranda Drumond, MASP 1250074-0/
Efetiva, lotada na MOV, a partir de 11/03/2016. Warley Medina
Chaves, MASP 1090632-9/Efetivo, lotado na MOV, a partir de
11/03/2016. Flavia Leticia Fagundes, MASP 1370049-7/Efetiva,
lotada na MOV, a partir de 09/03/2016. Paulo Sergio da Silva
Coresma, MASP 1370506-6/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir
de 22/03/2016. Marijara Maria Ribeiro, MASP 1123243-6/Efetiva, lotada no CHPB, a partir de 19/02/2016. Reinaldo Ferreira
Meireles, MASP 1367936-0/Efetivo, lotado no HEM, a partir de
15/03/2016. Gislaine Aparecida Costa Pereira, MASP 1345962-3/
Efetiva, lotada na MOV, a partir de 09/03/2016. Paulo Cesar Sabino,
MASP 1205850-9/Efetivo, lotado no HJK, a partir de 13/02/2016.
Marlon Pedro Milagres de Almeida, MASP 1040946-4/Efetivo,
lotado no HRB, a partir de 29/01/2016. Inajara da Conceição Maia
Tavares, MASP 1091738-3/Efetiva, lotada no HJXXIII, a partir de
10/03/2016. Luana Barbara Santos de Jesus, MASP 1200792-8/
Efetivo, lotada na CSSI, a partir de 04/03/2016.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s)
servidora(s): Ilze Nara de Campos, MASP 1294211-6/Efetivo,
lotada no HJXXIII, a partir de 21/03/2016. Priscylla Aparecida
Veira do Carmo, MASP 12292462/Efetiva, lotada no HRJP, a partir de 07/01/2016. Eloa de Oliveira da Silva, MASP 13702675/Efetiva, lotada no HRJP, a partir de 05/02/2016. Fabiana Araujo Porto
de Miranda, MASP 1241251-6/Efetiva, lotada na MOV, a partir de
16/02/2016. Natacha Vilas Boas de Abreu, MASP 1215696-4/Efetiva, lotada no HJXXIII, a partir de 28/03/2016. Veronica Ferreira
dos Anjos, MASP 1362950-6/Efetiva, lotada no HJXXIII, a partir
de 24/03/2016. Natalia Demarquis Fernandes, MASP 1358252-3/
Efetiva, lotada na ADC, a partir de 29/03/2016. Virginia Danielle
Ribeiro Correia Gonçalves, MASP 1281255-8/Efetiva, lotada na
MOV, a partir de 28/03/2016. Anaires Dias dos Santos, MASP
1367585-5/Efetiva, lotada no HJK, a partir de 03/03/2016. Gislene