TJMG 12/04/2016 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
terça-feira, 12 de Abril de 2016 – 49
DIÁRIO DO EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 202/2014 Contratante SES/MG Contratada
Um Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ 72.704.513/0001-94.
Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo
Administrativo, será procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação de qualquer penalidade.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 62/2014 Contratante SES/MG Contratada
Drogamaxi Ltda. CNPJ 17.588.146/0001-00. Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo, será
procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação de qualquer
penalidade.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 219/2014 Contratante SES/MG Contratada
Germed Farmacêutica Ltda. CNPJ 45.992.062/0001-65. Após a análise
e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo,
será procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação de qualquer
penalidade.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Torna sem efeito a publicação realizada em 30.09.2014 relativa
a empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ
06.234.797/0001-78 em decorrência de informações errôneas.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 220/2014 Contratante SES/MG Contratada Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ
06.234.797/0001-78. Após a análise e o acolhimento dos argumentos
da defesa no Processo Administrativo, será procedido o arquivamento
dos autos sem a aplicação de qualquer penalidade.
Superintendente de Gestão
13 cm -11 818451 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 085/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Ipatinga. Objeto: prorrogar a vigência de 28 de março de 2016 até 23 de março de 2017. Assinatura:
24/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Maria
Cecília Ferreira Delfino (Prefeita).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2385/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia, município de Passos.
Objeto: utilização de saldo no valor de R$ 745.841,00 (setecentos e
quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais) para ampliação
da meta física anteriormente acordada. Assinatura: 11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Vivaldo Soares Neto
(Provedor).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1543/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibiraci. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 30 de março de 2016 até 30 de março de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/03/2016. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 081/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ipatinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de março de 2016 até 27 de março
de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 24/03/2016. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 156/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ribeirão das Neves.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de março de 2016
até 29 de março de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 28/03/2016. Signatário: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 171/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Fama. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 01 de abril de 2016 até 02 de abril de 2018,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 31/03/2016. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 169/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Timóteo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de abril de 2016 até 12 de outubro de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 31/03/2016. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 557/2011 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Vicente de Paulo, município de Rio Pomba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de
março de 2016 até 28 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 24/03/2016. Signatário:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 422/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Vieiras. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 377/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição do Mato
Dentro. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a
CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de
convênio. Assinatura: 11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 393/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nanuque. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 410/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sacramento. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1511/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Toledo. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1538/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pescador. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1562/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itajubá. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1788/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itinga. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1460/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição do Pará.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1484/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Arinos. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2061/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Planura. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1141/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Aguas Formosas.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1595/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Leandro Ferreira.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1696/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Simonésia.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1461/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmo de Minas.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1717/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dores de Campos.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1241/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Governador Valadares. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1392/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bambuí. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 431/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Novo Cruzeiro. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 438/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Monsenhor Paulo.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 440/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Funilândia. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 533/2013– EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de João Monlevade. Objeto: prorrogar a
vigência de 12 de abril de 2016 até 12 de abril de 2017. Assinatura:
11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Teófilo Faustino Miranda Torres Duarte (Prefeito).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 457/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itajubá. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 474/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Monte Carmelo.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 511/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Capinópolis. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 549/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Romaria. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 574/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pedra do Anta. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 583/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Minas Novas. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 601/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Bárbara de
Tugúrio. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a
CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de
convênio. Assinatura: 11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP e o (a) GTA - Gestão
e Tecnologia de Alimentos Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01082392
Objeto: Prestação de serviços de análise microbiológica de alimentos,
fórmulas lácteas e água do setor do SND.
Valor: R$ 14.000,00 (total estimado)
Vigência: Por 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 11/16 Modalidade: 015/16 PREL.
Dotação Orçamentária: 227.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 60.1 e 10.1
Data de assinatura: 08/04/2016
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 674/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conselheiro Pena.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 758/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Serrania. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 816/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bandeira. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 497/2013– EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Carmo do Paranaíba. Objeto: prorrogar
a vigência de 13 de abril de 2016 até 13 de abril de 2017. Assinatura:
11/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Marcos Aurélio Costa Lagares (Prefeito).
56 cm -11 819033 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 119/2016
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 25 de Abril de 2016, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 11 de abril de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 100
2 cm -11 818442 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões: Pregão
Eletrônico nº 089/2016, Processo 2320310.000089/2016 “Produtos alimentícios para lanches dos servidores do Hemonúcleo de Passos” às
09:00 horas do dia 26 de abril de 2016 e Pregão Eletrônico nº 002/2016
Processo nº 2320808.000002/2016 “ Aquisição de Água Mineral para
Hemocentro de Governador Valadares” às 09:00 horas do dia 27 de
abril de 2016. Os editais completos encontram-se disponíveis no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, - de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 11 de abruk 2016. O Pregoeiro.
3 cm -11 818612 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 2617/2014, de prestação de serviço. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12
(doze) meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de
03/05/2016 a 02/05/2017; reajuste de 10,2798374%, correspondente
a R$ 632,21, perfazendo novo valor contratado de R$ 6.782,21. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Design Carimbos Ltda.
– ME. Assinatura: 11/04/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes – VicePresidente/ FUNED.
3 cm -11 818932 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9053817/2016. Objeto: Aquisição
de equipamento para realização de ensaio imunoenzimático. Dotação
orçamentária: 4291.10.305.238.4387.0001.449052.09.0.37.1. Pregão
Eletrônico n.º 089/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 297.118,66.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: IN Vitro Diagnóstica Ltda. Assinatura: 11/04/16. Carmen Lúcia Soares Gomes – VicePresidente / FUNED.
2 cm -11 818418 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 51/2016, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS. Certame agendado para o dia
28/04/2016 às 10:00 horas, data e hora limite para o encaminhamento
das propostas comerciais. O edital e maiores informações à disposição
no site www.compras.mg.gov.br ou serviço de Compras desta Unidade:
CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 3239-1330 ou [email protected] ou [email protected]
3 cm -11 818428 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MATERNIDADE ODETE VALADARES
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG, considerando o disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2016, Processo Nº. 0516013 036/2016,
praticado pelo Diretor da Maternidade Odete Valadares, com base no
art. 25caput, da lei supra para a Prestação de Serviços de Gestão de Vale
Transporte sob a forma de créditos eletrônicos e fornecimento de cartão Transcard de Bilhetagem Eletrônica, no valor total de R$ 37.977,60
(Trinta e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos)
à EXPRESSO SETELAGOANO LTDA, CNPJ: 24.987.653/0001-74.
BH, 11/04/2016.
3 cm -11 818945 - 1
AVISO DE TROCA DE MARCADE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS – ATA DE Medicamentos Líquidos, Tópicos e Hemoderivados
Nº 125/2015, Pregão 100/2015, Planejamento 100/2015 A FHEMIG,
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna Público para conhecimento dos
interessados, troca de marca do item 37 cód. 603864,FENOTEROL,
passando de HIPOLABOR para PRATI DONADUZZI, requerida
pela empresa Comercial Rioclarense, CNPJ 67.729.178/0004-91;Medicamentos Injetáveis de Pequeno Volume Nº 101/2015, Pregão
44/2015, Planejamento44/2015, troca de marca do item 53 cód. 188247,
passando de Gliocort / Novafarma para Ariscorten / blau farmacêutica,
requerida pela empresa Cristal Pharma, CNPJ 06.073.848/0001-27;Material Médico Cateteres Nº 97/2015, Pregão 27/2015, Planejamento
27/2015 , troca de marca do item 70 cód. 804444, passando de Exellent para American Instruments, requerida pela empresa ML Comércio,
CNPJ 04.909.848/0002-70. Informações tel. (031) 3239-9602. Belo
Horizonte, 11 de abril de 2016.
4 cm -11 818524 - 1
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e
o (a) Hemotech Assistência Técnica Ltda-EPP.
Matrícula FHEMIG Nº: 10955417
Objeto: Prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze)
meses e inclusão de corresponsável na gestão do contrato.
Valor: R$ 18.008,60 (total estimado)
Vigência: 12/05/2016 até 11/05/2017.
Número do Processo: 545/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1 e 60.1
Data de assinatura: 08/04/2016
Espécie: 6.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) AMC Informática Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10352931
Objeto: Alteração do valor contratual em virtude de supressão de 01
(uma) impressora- item 03 - cód. 22098.
Valor: R$ 581.637,51 (total estimado)
Vigência: 08/04/2016 até 27/01/2017.
Número do Processo: 189/12 Modalidade: ATA
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 39039-19 e 339039-31 F 10.1
Data de assinatura: 08/04/2016
Espécie: 2.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC
e o (a) SEME - Serviços Especializados em Manutenção de Elevadores Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10839349
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, reajuste de 7% conforme o índice do IPCA, alteração do gestor do contrato
e inclusão de dotação orçamentária.
Valor: R$ 36.916,81 (total estimado)
Vigência: 14/06/2016 até 13/06/2017.
Número do Processo: 038/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-99F 10.1
Data de assinatura: 08/04/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HMAL/HJXXIII e HIJPII
e o (a) Gasmax Distribuição Comércio e Serviços Ltda – EPP.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01414413
Objeto: Fornecimento de gás combustível GLP.
Valor: R$ 67.892,82 (total estimado)
Vigência: A partir da publicação até 31/12/2016.
Número do Processo: 001/16 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 227.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339030-27 F 10.1/60.1
Data de assinatura: 08/04/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Lifemed
Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S.A.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10325240
Objeto: Aquisição de equipos de infusão com comodato de bombas de
infusão.
Valor: R$ 1.599.364,25 (total estimado)
Vigência: A partir da assinatura até 31/12/2016
Número do Processo: 15/16 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4089.0001,
2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4097.0001,
2271.10.302.041.4098.0001 e 2271.10.302.041.4099.0001.
Objeto de gasto: 339030-10 F 10.1
Data de assinatura: 08/04/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Laboratórios
B Braun S/A.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10325241
Objeto: Aquisição de equipos de infusão com comodato de bombas de
infusão.
Valor: R$ 3.036.708,18 (total estimado)
Vigência: A partir da assinatura até 31/12/2016
Número do Processo: 15/16 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4089.0001,
2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4097.0001,
2271.10.302.041.4098.0001 e 2271.10.302.041.4099.0001.
Objeto de gasto: 339030-10 F 10.1
Data de assinatura: 08/04/2016
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HMAL e o (a) Coothar Instalação e Manutenção de Ar Condicionado
Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01455409
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses e
inclusão de dotação orçamentária.
Valor: R$ 36.000,00 (total estimado)
Vigência: 23/04/2016 até 22/03/2017.
Número do Processo: 174/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de assinatura: 08/04/2016
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM
e o (a) Attendance Eletromedicina Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01855220
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajuste de 9,93% do valor total contratado, referente ao IPCA.
Valor: R$ 7.321,29 (total estimado)
Vigência: 22/04/2016 até 21/04/2017.
Número do Processo: 005/14 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de assinatura: 08/04/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI e o (a) Elo Distribuidora Eireli - ME.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01721887
Objeto: Fornecimento parcelado de cestas básicas para pacientes atendidos pela etapa IN NATURA.
Valor: R$ 110.934,90 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.
Número do Processo: 05/16 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001.
Objeto de gasto: 339032-01 F 10.1/60.1
Data de assinatura: 08/04/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSFÉ e o (a) Adegas
Eireli.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00714333
Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.
Valor: R$ 36.240.00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua publicação.
Número do Processo: 21/16 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001.
Objeto de gasto: 339030-27 F 10.1 e 60.1
Data de assinatura: 08/04/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Associação
Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10381242
Objeto: Contratação de empresa especializada em formação e capacitação profissional de adolescentes trabalhadores.
Valor: R$ 1.125.090,49 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação
Número do Processo: 25/16 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001.
Objeto de gasto: 339037-02 F 10.1e 60.1
Data de assinatura: 08/04/2016