TJMG 14/04/2016 -Pág. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
72 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII a partir
de 01/07/2015; SÃO JOÃO DA PONTE, SRE Montes Claros, (aposentada), MaSP.152048-5, Maria Aparecida Campos Costa, PEB1A,
adm. 01 e pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV
a partir de 01/07/2015.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 84/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Bela Vista de Minas, MaSP
265949-8, Maria Aparecida Valamiel Oliveira Vieira, PEB1P, 1º cargo,
aposentada a partir de 31/07/2013 – “MG” de 11/11/2015, referente ao
saldo de 9 meses, sendo 3 meses do 1º decênio, 3 meses do 3º quinquênio de exercício e 3 meses do 4º quinquênio de exercício; Itabira, MaSP
390726-8, Maria Lúcia Azevedo de Oliveira, PEB1P, 2º cargo, aposentada a partir de 02/10/2013 – “MG” de 11/11/2015, referente ao saldo
de 7 meses e 15 dias, sendo 1 mês e 15 dias do 1º quinquênio de exercício, 3 meses do 2º quinquênio de exercício e 3 meses do 3º quinquênio
de exercício; MaSP 309080-0, Alice Maria Duarte Ferreira, ASB3G, 1º
cargo, aposentada a partir de 10/10/2013 – “MG” de 12/12/2015, referente ao saldo de 7 meses, sendo 1 mês do 1º quinquênio de exercício,
3 meses do 3º quinquênio de exercício e 3 meses do 4º quinquênio de
exercício; MaSP 266101-5, Sirlânia Cláudia de Alburquerque, PEB1P,
1º cargo, aposentada a partir de 05/09/2012 – “MG” 14/01/2016, referente ao saldo de 2 meses, sendo 1 mês do 3º quinquênio de exercício e
1 mês do 4º quinquênio de exercício; MaSP 369.651-5, Rita de Cássia
do Couto Araújo, ATB4N, 1º cargo, aposentada a partir de 06/11/2013
– “MG” 14/01/2016, referente ao saldo de 1 mês e 16 dias do 2º quinquênio de exercício; MaSP 281905-0, Maria Maura Ferreira Coelho,
PEB1P, 2º cargo, aposentada a partir de 04/02/2010 – MG 09/10/2014,
referente ao saldo de 06 meses, sendo 03 meses do 2º quinquênio de
exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 296977-2,
Maria Geralda do Carmo Ferreira, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de 04/04/2011 – MG 09/10/2014, referente ao saldo de 08 meses,
sendo 02 meses do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP
281964-7, Silvania Assunção Rocha Martins, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de 05/04/2010 – MG 09/10/2014, referente ao saldo de
01 mês e 15 dias do 3º quinquênio de exercício; Rio Piracicaba, MaSP
365861-4, Kátia Patrícia Perdigão de Castro Oliveira, PEB2P, 1º cargo,
aposentada a partir de 31/07/2013 – “MG” 14/01/2016, referente ao
saldo de 7 meses, sendo 1 mês do 1º quinquênio de exercício, 3 meses
do 2º quinquênio de exercício e 3 meses do 3º quinquênio de exercício; São Domingos do Prata, MaSP 321260-2, Shirlene Cota de Araújo
Bastos, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 11/09/2013 – “MG”
12/12/2015, referente ao saldo de 9 meses e 15 dias, sendo 3 meses e 18
dias do 3º quinquênio de exercício e 5 meses e 27 dias do 4º quinquênio
de exercício; São Gonçalo do Rio Abaixo, MaSP 351543-4, Ana Maria
de Souza, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de 09/05/2013 – “MG”
de 11/11/2015, referente ao saldo de 16 meses e 03 dias, sendo 5 meses
e 13 dias do 1º quinquênio de exercício, 6 meses do 2º quinquênio de
exercício e 4 meses e 20 dias do 3º quinquênio de exercício; Santa
Maria de Itabira, MaSP 321222-2, Maria do Socorro Pinto Paz, PEB1P,
1º cargo, aposentada a partir de 01/12/2012 - “MG” de 14/01/2016,
referente ao saldo de 15 meses e 22 dias, sendo 6 meses e 21 dias do 1º
decênio, 6 meses do 3º quinquênio de exercício e 3 meses e 1 dia do 4º
quinquênio de exercício.
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SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: OURO PRETO, E.E. José Leandro, MaSP 306.354-2, Heloísa de Fátima Moutinho, a partir de 12/04/2016, referente ao cargo
ASB1J/1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/m; ITABIRIRITO, E.E. Dr. Raul Soares, MaSP
306.468-0, Sônia Maria Pena de Lima, a partir de 12/04/2016, referente
ao cargo ASB2J/1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/m..
FÉRIAS PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 01/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PRÊMIO
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº. 067, de 12/12/2008,
aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio” – MaSP:
1.107.733-6, Luciana Evangelista Batista de Lima, PEB1D/1º cargo,
por 02 (dois) meses referente ao 1º quinquênio a partir de 15/05/16.
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 01/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio”, MaSP: 1.122.498-7, Ana Lúcia Cintra, PEB1D/1º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/04/16.
LICENÇA GESTANTE - ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇAÀ GESTANTE, nos termos do inciso xv III do
art.7º da Cr/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, a(s) servidora(s): MARIANA-E.E.
“Professor Soares Ferreira”- MASP 1.320.293-2, Marlise Sinésia Lucas
Pereira, ATBIA, adm2, a partir de 05/04/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 01/ 2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: MARIANA- E.E. “Professor Soares Ferreira”- MASP 365.042 – 1, Magna Silva Ferreira
Machado, PEBIIIP/ cargo 01, por 02(dois) meses, ref aos 4º quinq.de
exercício, a partir de 12/06/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO ATO Nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: OURO PRETO – E. E. “José
Leandro” – Masp 0.306.354-2, Heloísa de Fátima Moutinho, ASB1J/ 1º
cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 03/
2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, da servidora: OURO PRETO - E.E. “de
Ensino Médio”, MASP:1.313599-1,Terezinha Ribeiro da Silva Vieira,
cargo/ASBDIA a partir de 08/04/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
OURO PRETO – E.E. “Marilia de Dirceu”, S/M, Larissa Brandão
Alves de Lima para Larissa Brandão Alves Gamarano.
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Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao
servidor: ITABIRITO - E. E. Professor Tibúrcio, MaSP 1.122.498-7,
PEB1D/1º Cargo, Ato nº 02/13, publicado em 30/03/13, onde se lê: 3
meses de férias prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 15/04/11, leia-se: 3 meses de férias premio referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/11, por motivo de revisão nos estudos
e acerto de vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA RETIFICAÇÃO, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: MARIANA - E.E. Professora Santa Godoy, MaSP:
354962-3, Ana Aparecida Santos Sudário, PEB2P, Nº de Admissão:
01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 03/2016, publicado em
18/03/16, onde se lê: 02(dois) meses referente ao 4°qüinqüênio de exercício a partir de 23/05/16 (com vistas à aposentadoria), Leia-se: a partir
de 24/05/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: MARIANA - E.E. Professora Santa Godoy, MaSP: 354962-3, Ana
Aparecida Santos Sudário, PEB2P, Nº de Admissão: 01, por motivo de
vigência incorreta, o ato nº 03/2016, publicado em 18/03/16, onde se
lê: 02(dois) meses referente ao 5°qüinqüênio de exercício a partir de
23/05/16 (com vistas à aposentadoria), Leia-se: a partir de 24/05/16.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 334535-2
Darley da Penha Soares Barbosa a partir desta publicação referente ao
PEB-III-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; Carmo do
Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 555783-0 Creusa Gonçalves a partir de
08/04/2016, referente ao PEB-I-O, (Cargo 1), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 118 h/a; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP
334531-1 Carmelia Maria de Morais Vaz a partir desta publicação referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a;
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ – ATO N° 07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o
disposto na EC n° 70/2012 à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, dos servidores: PassosEE Nazle Jabur, MaSP 977420-9 Rosaria de Fátima Pires a partir de
12/11/2015 referente ao ASB-I-C, (Cargo 1), com direito, nos termos
do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b” da Lei
complementar 64/02, à remuneração proporcional a 14/30 avos;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 879476-0
Joana D’arc de Oliveira ATB-IV-F, a contar de 29/03/2016; FormigaEE Jalcira Santos Valadão, MaSP 279019-4 Olinda Maria Borges do
Nascimento, PEB-III-F, (Cargo 2), a partir de 22/03/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE
Professora Júlia Kubitschek, MaSP 374385-3 Maria Antonia de Lima
PEB-III-A, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 3° e 4° qüinqüênios de exercício a partir de 25/04/2016; Piumhi- EE Professor José
Vicente, MaSP 390842-3 Maria Luisa Alves Bohrer PEB-III-P, (Cargo
1), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
18/04/2016;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 369588-9 Heber
Geralda Rodrigues Paim ATB-IV-G, (Cargo 1), de São José da BarraEE de Furnas, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente
à data desta publicação; Passos- EE São José, MaSP 1256997-6 Maria
Tarcila de Sant’anna Lopes Silva ATB-I-A, (Cargo 2), da Passos- EE
Nazle Jabur, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à
data desta publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 10/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos – S R E Passos MaSP
1019788-7 Aparecida de Sá Silva ANEI-I-A, (Cargo 1), referente ao
2° qüinqüênio de exercício a partir de 13/10/2015; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 838364-8 Sonia Alves
Batista PEB-II-I, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a
partir de 23/03/2016; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 443705-9
Leila Lemos Freire Vilela PEB-I-A, (Cargo 3), referente aos 1°, 2° e
3° qüinqüênios de exercício a partir de 01/02/2016, (data do exercício); Passos – S R E Passos MaSP 873377-6 Eliana Alves Goulart Luiz
TDE-I-G (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir
de 29/09/2015; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 289566-2
Maria do Rosário Costa Silva PEB-III-I, (Cargo 3), referente ao 4°
qüinqüênio de exercício a partir de 31/03/2016; Passos- EE Nossa
Senhora da Penha, MaSP 1132802-8 Juliano Augusto Damas Batista
PEB-I-B, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir
de 20/02/2016; Fortaleza de Minas – Servidor em Afastamento preliminar à Aposentadoria MaSP 278948-5 Maria Cintra da Silva Queiroz
PEB-III-M, (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir
de 07/09/2011;
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP
1109095-8 Ireni Auxiliadora Moreira PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de
01/04/2016; Formiga- CESEC de Formiga, MaSP 1075521-3 Juliana
Passos de Araujo ATB-IV-D, (Cargo 1), a contar de 14/03/2016; Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 1232961-1 Helvicinara Kennedy De Castro PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 05/04/2016; Piumhi- EE Professor José Vicente, MaSP 347214-9 Cleonice Aparecida
Oliveira PEB-II-O, (Cargo 1), a contar de 01/01/2016, após retorno de
adjunção a APAE de Piumhi;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
por invalidez ao(s) servidor (es): Passos- EE São José, MaSP 282435-7
Irma Maria de Lima PEB-I-A, (Cargo 3), Ato nº 15/15 publicado em
26/11/2015 por acerto de situação funcional onde se lê: a proventos proporcionais a 3686 dias de exercício correspondente a media das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
Minas Gerais - Caderno 1
a carga horária de 74 h/a; leia-se: a proventos proporcionais a 3680 dias
de exercício correspondente a media das remunerações de contribuição,
sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 74 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio em espécie ao(s) servidor (es): Passos – Servidora aposentada – MaSP 347254-5 Marilene
Zacarias Feliciano PEBT-II-P, (Cargo 1), publicado em 19/02/2016 por
publicação incorreta onde se lê: 04 meses e 18 dias leia-se: 04 meses
e 08 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem lotação em Afastamento preliminar a aposentadoria MaSP 489205-5 Silvia Helena Lemos Teixeira
PEB-I-B, (Cargo 1), publicado em 22/10/2015 por publicação incorreta
onde se lê: correspondente a carga horaria de 130 h/a leia-se: correspondente a carga horaria de 165 h/a;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E.“Cônego Getúlio”, MaSP 363744-4, Ângela Maria de
Melo Rocha, a p/ de 04.04.16, ref. ao cargo PEBIP – Mat. Pedag. 2º G.,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a; E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP 390645-0,
Maria Olímpia Vieira Castro, a p/ de 04.04.16, ref. ao cargo PEBIIIP Artes, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Matutina - E.E.“Ana
Rocha”, MaSP 163966-5, Maria José Martins, a p/ de 17.11.15, ref.
ao cargo PEBRIIA, adm. 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “a” § 2º, inciso III da
LC nº 64/02 à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 116 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Lagamar - E.E.“Dom Bosco”, MaSP 695425-9, Gasparina
Luiz de Paiva e Silva, para Gasparina Luiz de Paiva; Lagoa Formosa
- E.E.“Cel. Cristiano”, MaSP 448830-0, Istael Soares da Silva, para
Istael Soares Ferreira; Matutina - E.E.“Ana Rocha”, MaSP 1229888-1,
Ana Maria de Melo da Luz, para Ana Maria de Melo da Luz Souza;
Patos de Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP 1096843-6, Lucine Aparecida Curi Fonseca, para Lucine Aparecida Curi.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2016
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 390583-3, Gilma de
Fátima Andrade Gontijo, PEBID – Geog., adm. 2, na parte em que
concedeu Opção Remuneratória, Ato nº 35/15, publ. em 17.09.15, por
motivo de publicação indevida; Lagamar - CESEC“Augusta Raquel da
Silveira”, MaSP 670776-0, Maria das Graças Borges Oliveira, PEBIIIP
– Líng. Port., adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, Ato nº 21/16, publ. em 24.03.16, por motivo de concessão
indevida; E.E.“Américo Alves”, MaSP 690776-0, Maria das Graças
Borges Oliveira, PEBIIP – Líng. Port., adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, Ato nº 27/16, publ. em 07.04.16, por
motivo de concessão indevida; E.E.“Profa. Paulina de Melo Porto”,
MaSP 1146444-3, Fabrício Silva Ribeiro, PEBIA – Geog., adm. 3, na
parte em que concedeu Opção Remuneratória, Ato nº 40/15, publ. em
01.10.15, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 29/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“de
Ensino Fudamental Anos Finais e Médio”, MaSP 617175-5, Márcia
Cristina Ferreira, PEBIIF – Hist., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 1º e
2° qq. de exerc. a p/ de 16.05.16; E.E.“Deiró Eunápio Borges”, MaSP
390587-4, Gislene Mateus Borges, ATBIVH, adm. 1, por 02 meses, ref.
ao 4º e 5° qq. de exerc. a p/ de 01.06.16; MaSP 762942-1, Marcileia
Amaral da Silva, EEBIIH, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc.
a p/ de 16.05.16; E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP 938179-9, Janderson
da Silva Borges, PEBIII I – Líng. Port., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 2°
qq. de exerc. a p/ de 16.05.16; São Gonçalo do Abaeté - E.E.“Zico Mendonça”, MaSP 978221-0, Lucimar Aparecida Gontijo, PEBIIF – Líng.
Port., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 15.05.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.”Cel.
Cristiano”, MaSP 1114867-3, Gisele de Magalhães Lima, PEBIIC
– Quím., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 12.01.16; MaSP
1133345-7, Ivone de Souza Tavares, PEBIIC – Geog., adm. 1, ref. ao
2° qq. de exerc., a p/ de 30.01.16; Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar
de Melo”, MaSP 1130945-7, Katia Cirlene da Silva, PEBIIC – Líng.
Port., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 29.01.16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 03/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7°, c/c § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”,
MaSP 563678-1, Belchior Antônio da Silva, PEBIID – Matem., adm.
1, a p/ de 01.03.16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 007/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
18/02/2016, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 896808-3, Denise Sousa Ferreira, EEBIA, adm.
1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente
referentes à remuneração no período de 02/06/2015 a 30/11/2015 e 13º
salário/2015, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 008/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
18/02/2016, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 896808-3, Denise Sousa Ferreira, PEBIA, adm.
2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente
referentes à remuneração no período de 02/06/2015 a 30/11/2015 e 13º
salário/2015, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2016
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86 e do art.
14 da Resolução nº 2836, de 28/12/2015, republicada em 16.01.16,
ao(s) servidor(es): Patos de Minas - MaSP 697957-9, Antônio da Silva
Teles, PEBIIIP – Matem., adm. 1, da E.E.”Abner Afonso”, para a
E.E.”Marcolino de Barros”, a p/ de 01.04.16.
13 819952 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 13/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 224318-6,
Maria Lázara Barbosa, PEBIIM, adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DI, a p/ de 04.04.16.
13 819945 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/2016
RETIFICA O ATO de Anulação referente a: Patos de Minas E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 390636-9, Maria Inez Amâncio Borges Piau, PEBIIIG – Ing., adm. 2, Ato nº 15/08, publ. em 26.06.08, por
motivo de incorreção, onde se lê: Ato nº 50/07, leia-se: Ato nº 19/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos
de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 263902-9, Lucia Helena
Batista Tredezini, PEBIIIO – Ciênc., adm. 1, por motivo de correção na
contagem de tempo, Ato nº 120/10, publ. em 15.10.10, onde se lê: 4º
qq. de exerc. a p/ de 25.10.06, leia-se: 4º qq. de exerc. a p/ de 13.11.06;
Ato nº 142/11, publ. em 24.11.11, onde se lê: 5º qq. de exerc. a p/ de
09.10.11, leia-se: 5º qq. de exerc. a p/ de 14.11.12.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/2016
RETIFICA NO ATO de Licença Maternidade referente a: São Gotardo
- E.E.”Conselheiro Afonso Pena”, MaSP 1084571-7, Keyla Nubya
Nunes Fukuda Rocha, PEBIA – Matem., adm. 3, Ato nº 05/16, publ.
em 07.04.16, por motivo de incorreção, onde se lê: por 127 dias a p/ de
28.01.16, leia-se: por 123 dias a p/ de 01.02.16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/2016
RETIFICA NO ATO de Lotação referente a: Lagamar - CESEC”Augusta
Raquel da Silveira”, MaSP 861073-5, Edi Cândida Rodrigues, PEBIID
– Hist.., adm. 1, Ato nº 09/16, publ. em 17.03.16, por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 961073-5, leia-se: MaSP 861073-5.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/2016
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória referente a: Tiros E.E.”Pe. José Coelho”, MaSP 378181-2, Marilma de Fátima Rodrigues,
ATBVH, adm. 1, Ato nº 11/16, publ. em 29.03.16, por motivo de incorreção, onde se lê: SEIV, leia-se: SEIII.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/2016
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias-Prêmio Contagem em
Dobro/Aposentadoria referente a: Lagamar - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 687295-6, José Corrêa dos Reis, PEBIA –
Educ. Fís., adm. 1, Ato nº 41/16, publ. em 17.03.16, por motivo de
incorreção, onde se lê: Férias-Prêmio Contagem em Dobro e PEBIA,
leia-se: Férias-Prêmio Contagem em Dobro/Aposentadoria e PEBIA –
Educ. Fís.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71/2016
RETIFICA NO ATO de Retificação de Mudança de Lotação referente
a: Presidente Olegário - CESEC”Tancredo Neves”, MaSP 1320094-4,
Maria Aparecida Oliveira, EEBIA, adm. 1, Ato nº 31/16, publ. em
03.03.16, por motivo de incorreção, onde se lê: Ato nº 01/16, leia-se:
Ato nº 02/16.
13 819951 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
25/2016 2º opção secr.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Raul
Soares - E.E.“Regina Pacis”, MaSP 370661-1, Sueli Nazar Machado de
Souza, ATB5M, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE-III a partir de 11/03/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
26/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº15.293, de 2004, do servidor: Rio
Doce - E.E. “Maria Amélia”, MaSP 552908-6, Armindo Magalhães,
PEB1A, admissão 04 e TDE5H admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento)da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 04/01/2016.
13 819956 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2016.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 217655-0, Mariângela
de Fátima Palhares Horta Carvalho, ATBIVP, cargo 01, por motivo de
incorreção no nome, ato publicado em 07/04/2016, onde se lê: Mariângela de Fátima Palhares, leia-se: Mariângela de Fátima Palhares Horta
Carvalho.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2016.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof.ª Alaíde Lisboa de
Oliveira, MaSP 1007116-5, Ernani Geraldo Botelho, PEBIIN, cargo 01,
ato nº 20/2016, publicado em 17/03/2016, por motivo de alteração no
período de férias-prêmio ( opção do servidor), onde se lê: por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 28/03/2016, leia-se: por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 28/03/2016. RIO MANSO – EE Luiz
Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 275609-6, Vicente de Paulo Morais,
PEBIIP, cargo 01, ato nº 01/2016, publicado em 14/01/2016, por motivo
de incorreção no período e nº de ordem ref. ao afastamento, onde se
lê: por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2016,
leia-se: por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2016.
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE José de Alencar, MaSP 216339-2,
Eva Marcelino Gonçalves, PEBIN, cargo 01, por motivo de correção
nas contagens de tempo e acerto da situação funcional da servidora,
ato nº 176/1993, 472/1999 e 138/2003, publicados em 03/12/1993,
24/12/1999 e 05/04/2003, onde se lê: 2º cargo, 1º quinquênio a contar
de 02/03/1992, 2º cargo ( SIFF01), 2º quinquênio de magistério a contar
de 03/03/1997 e 1º cargo, 3º quinquênio a partir de 07/11/1999, leia-se:
cargo 01, 1º quinquênio mag. a partir de 03/03/1994, cargo 01, 2º quinquênio mag. a partir de 02/03/1999 e cargo 01, 3º quinq. mag. a partir de 28/02/2004; EE Tito Fulgêncio, MaSP 389084-5, Jussara Pereira
Mateus, PEBIIG, cargo 03, por motivo de incorreção na vigência e
regularização funcional, atos nº 366/2001, 111/2004 e 40/2010, publicados em 04/07/2001, 08/01/2004 e 03/06/2010, onde se lê: 1º quinq.
mag. a contar de 04/10/1999, 2º quinq. mag. a partir de 11/01/2004 e
3º quinq. mag. a partir de 09/12/2007, leia-se: 1º quinq. mag. a partir de 08/01/2000, 2º quinq. mag. a partir de 06/01/2005 e 3º quinq.
mag. a partir de 05/01/2010. CAETÉ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 352777-7, Maria das Graças Rodrigues
Ramos, PEBIP, cargo 01, ato nº 93/2011, publicado em 27/10/2011, por
motivo de incorreção na vigência e acerto funcional, onde se lê: ref. ao
4º quinq. mag. a partir de 01/05/2010, leia-se: ref. ao 4º quinq. mag. a
partir de 20/04/2010.
Em Cumprimento Ação Ordinária Processo nº 24.99055.229-1, RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2016.
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte referente ao servidor: SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 368243-2, Hernani
Vander Silva, ATBIVP, cargo 02, por motivo de alteração no tempo
INSS, conforme certidão emitida por Decisão Judicial, averbada em
31/01/2013(com registro de cancelamento da certidão de tempo averbada em 2008), ato nº 82/2008, publicado em 29/10/2008, onde se lê:
referente ao 7º quinquênio a partir de 26/06/2007, leia-se: referente ao
7º quinquênio adm. a partir de 25/07/2006.
13 819926 - 1