TJMG 15/04/2016 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 209/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Caetanópolis, MaSP 979.687-1, C.R.S.W.,
PEBIIG, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 210/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.230.895-3, A.M.G.,
PEBDIA, cargo 01.
14 820506 - 1
SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 68/2016
Retifica, ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Campos Altos – E.E. Deiró Borges – Maria Eneide
Soares Braga – Masp: 621.934-9 – PEBIA adm.02 – ato 61/15, publicado em 21/11/15 por divergência na vigência. – Onde se lê: a partir de
06/07/15. – Leia-se: a partir de 07/07/15.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 69/2016
Retifica, ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao(s)
servidor(es): - Itapagipe – E.E. Alonso de Morais Andrade – Adriana
Menezes Ferreira Vieira – Masp: 1.113.928-4 – PEBDI/DIV – ato
08/16, publicado em 09/04/16 por omissão de dados. – Onde se lê:
Adriana Menezes Ferreira Vieira. – Leia-se: Adriana Menezes Ferreira
Vieira – Masp: 1.113.928-4.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 70/2016
Retifica, ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao(s)
servidor(es): - Conceição das Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara –
Marlene Menezes Borges Souto – Masp: 292.966-9 – PEBIIP adm.02
– ato 37/11, publicado em 25/11/11 para regularizar situação funcional.
– Onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 13/09/11. – Leia-se:
5º quinquênio de exercício a partir de 06/12/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 71/2016
Retifica, ato de Alteração de Nome, referente ao(s) servidor(es): - Araxá
– E.E. Loren Rios Feres – Ivanilde Rosa Martins – Masp: 830.743-1 –
ato 05/16, publicado em 19/02/16 por incorreção. – Onde se lê: Para:
Ivanilde Rosa Martins. – Leia-se: Para: Ivanilde Rosa Lopes. - Uberaba
– E.E. Professor Chaves – Lúcia Helena Ruffato – Masp: 616.939-5 –
ato 09/16, publicado em 09/04/16 por omissão de dados. – Onde se lê:
Lucia Helena Ruffato Carminati. – Leia-se: Lucia Helena Ruffato Carminati – Masp: 616.939-5.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 72/2016
Retifica, ato de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Adicionais, referente ao(s) servidor(es): - Campo Florido – E.E. Pe Henrique Peeters –
Hilda Maria da Silva – Masp: 300.757-2 – PEBII I adm.03 – ato 12/15,
publicado em 07/11/15 por incorreção no quinquênio e total de sobra.
– Onde se lê: 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 27 dias para conversão. – Leia-se: 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e
27 dias para conversão.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 73/2016
Retifica, ato de Concessão de Biênios, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Delfim Moreira – Idelma Janaina David – Masp:
344.941-0 – PEBIIP adm.01 – atos publicados, respectivamente, em
07/11/89 e 19/07/91 para regularizar a situação funcional. – Onde se lê:
1º biênio a partir de 31/03/89; 2º biênio a partir de 01/04/91. – Leia-se:
1º e 2º biênios a partir de 03/02/92 (data do exercício). – Pratinha –
E.E. Marlene Martins Reis – Silvone Maria de Deus Pereira – Masp:
335.803-3 – PEBIP adm.01 – ato publicado em 28/06/03 por incorreção. – Onde se lê: 1º biênio a partir de 05/01/87; 2º biênio a partir de
20/11/89. – Leia-se: 1º e 2º biênios a partir de 29/08/90.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 74/2016
Retifica, ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. América – Celi Teresinha Cantarino –
Masp: 250.238-3 – ATBIVP adm.01 – atos publicados em 14/06/03 e
30/08/03 por melhor usufruto. – Onde se lê: 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício. – Leia-se: 01 mês referente ao 6º quinquênio
de exercício. – E.E. Profª Corina de Oliveira – Célia Fortunata Campos – Masp: 933.904-5 – PEBIIG adm.02 – ato 16/16, publicado em
02/04/16, por incorreção. – Onde se lê: por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício. – Leia-se: por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício. - E.E. Profº. Hildebrando Pontes – Mariangela Borges –
Masp: 656.399-3 – PEBIA adm.01 – ato 17/16, publicado em 09/04/16
por omissão de informações. – Onde se lê: E.E. Profº. Hildebrando
Pontes. – Leia-se: Uberaba - E.E. Profº. Hildebrando Pontes. - E.E.
Quintiliano Jardim – Maria Helena Leandro Luiz – Masp: 653.286-5
– PEBIE adm.03 – ato 18/16, publicado em 09/04/16 por omissão da
vigência. – Onde se lê: por 02 meses, 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, por
implementar requisitos para aposentadoria. – Leia-se: por 02 meses, 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 14/04/16, por implementar requisitos para aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 75/2016
Retifica, ato de Quinquênios, referente ao(s) servidor(es): - Pratinha –
E.E. Marlene Martins Reis – Silvone Maria de Deus Pereira – Masp:
335.803-3 – PEBIP adm.01 – ato publicado em 16/12/05 e 27/11/10,
respectivamente, por incorreção. – Onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 11/11/05; 5º quinquênio de exercício a partir de 10/11/10.
– Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 15/11/05; 5º quinquênio de exercício a partir de 14/11/10. - Uberaba – E.E. Dom Eduardo
– Iza Maria Alvarenga – Masp: 183.365-6 – PEBIIP adm.02 – atos
publicados em 10/02/96, 21/02/01, 12/05/06 e 02/09/11 por divergência nas vigências. – Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
12/06/91; 3º quinquênio de exercício a partir de 20/12/95; 4º quinquênio de exercício a partir de 20/12/00; 5º quinquênio de exercício a
partir de 09/12/05. – Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de
01/07/91; 3º quinquênio de exercício a partir de 29/06/96; 4º quinquênio de exercício a partir de 29/06/01; 5º quinquênio de exercício a
partir de 29/06/06. – E.E. Quintiliano Jardim – Maria de Paula Arantes
– Masp: 330.860-8 – PEBI IA adm.02 – atos publicados em 19/07/95;
10/11/99; 04/12/04; 30/12/08, por incorreção. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 10/05/94; 2º quinquênio de exercício a
partir de 27/05/98; 3º quinquênio de exercício a partir de 30/05/03; 4º
quinquênio de exercício a partir de 24/06/08. – Leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 04/10/94; 2º quinquênio de exercício a partir de
26/07/97; 3º quinquênio de exercício a partir de 25/07/02; 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/07.
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/16
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 272.904-4, Sydney Paulo da Silva, PEB II P, adm. 1, ato nº 04/06
publicado em 21/04/06, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 29/01/06, leia-se: a partir de 23/09/05;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 272.904-4, Sydney Paulo da Silva, PEB II P,
adm. 1, ato nº 34/12 publicado em 05/10/12, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito
à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 117 h/a, sendo 09 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 333.751-6, Roselene Maria
Pereira Schiassi, PEB II O, adm. 1, ato nº 10/16 publicado em 30/03/16,
por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 04/04/06, leia-se:
a partir de 04/04/16.
14 820520 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
Nomeação em 29/08/2015. Onde se lê: Língua Portuguesa, Leia-se:
Ciências/Biologia.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Varginha, E.E.
Coração de Jesus, MaSP 261.817-1, José Celestino Lourenço, PEB I I,
adm. 2, Concessão de Férias-Prêmio, ref. ao 4º quinquênio de exercício,
ato nº 04/16 publicado em 04/03/16, por duplicidade de publicação.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2016
Retifica no ATO nº 03/2016, de Remanejamento, publicado no “MG”
de 18/03/2016, a parte referente a: MaSP 1.130416-9, Adm. 3, Luiz
Eugênio Vieira Novy, PEBIA, História, 16 Aulas; 212601 – Escola de
Origem: EE Prof Osvaldo Franco – Betim; 7927 – EE Nossa Senhora
do Carmo - Betim. Com exercício a contar de 20/01/2016. Onde se lê:
Escola de Origem: 212601 - Prof Osvaldo Franco, Leia-se: 7889 - EE
Sarah Kubitschek - Betim.
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2016.
ANULA, no ATO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
PARTICULARES, no que se refere à servidora: Belo Horizonte, EE
Sagrada Família II, MaSP 371.644-6, MARIA DAS DORES SOARES,
PEB 2G, Admissão1, ATO nº 22/2011, publicado no “MG” de 19/05
/2011, Página 38, coluna 01, para regularizar a situação funcional da
servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2016.
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
BELO HORIZONTE – EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1304315-3,
Jatiane Silva Monacelli para Jatiane Monacelli Santos; MaSP
1305392-1, Sandra Oneda dos Santos Silva para Sandra Oneda dos
Santos; E.E. Santo Afonso, MaSP 1223564-4, Ana Paula Alves Ferreira
para Ana Paula Ferreira Gresta.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2016.
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
BARÃO DE COCAIS – EE Odilon Behrens, MaSP 931798-3, Marisa
Perpetua dos Santos para Marisa Perpetua dos Santos Reis; NOVA
LIMA ,EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1398072-7, Cristina
Rodrigues Moraes Lima para Cristina Rodrigues Moraes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2016.
1.REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS: EE Padre Heitor, MaSP 1075483-6, Cely Aparecida dos Santos Oliveira, PEBDIA,
função2, a partir de 21/03/2016; EE José Maria de Morais,MaSP
1075483-6, Cely Aparecida dos Santos Oliveira, PEBDIA, função3,
a partir de 21/03/2016; BELO HORIZONTE: EE Ana de Carvalho
Silveira, MaSP 935191-7, Veronica Pires Carneiro,ASBID, cargo1, a
partir de 13/07/2015; EE Carlos Góes: MaSP 851308-7,Irany Alberto
Cassimiro de Jesus, ASB1G, função1, a partir de 02/03/2016; MaSP
1299292-1, Lucia Marcelino da Silva, ASBDIA, função1, a partir de 13/03/2016; EE Mendes Pimentel, MaSP 1259832-2, Vanilda
de Araujo Rola Ramalho, ATBDIA, função1, a partir de 27/03/2016;
EE Necésio Tavares, MaSP 1266726-7, Sandra Mara Pereira da Silva,
PEBDIA, função1, a partir de 06/03/2016; EE Tec.Ind.Prof.Fontes,
MaSP 1177806-5, Júlio Cesar de Jesus, PEBSIA, função1, a partir de
28/03/2016; SABARÁ: EE Carvalho Brito, MaSP 1122435-9, Rodolfo
Reis Barbieri, PEBDIA, função2,a partir de 28/06/2015; EE Dona Bilu
Figueiredo, MaSP 848530-2, Gualter Evangelista, ASBDIA, função2,
a partir de 28/02/2016.
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SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12 / 2016
Retifica no Ato de Afastamento de Luto, ref. ao servidor: Ibirité CESEC de Ibirité - 9148- MaSP 818628-0, João Batista de Andrade,
PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação. Ato nº 24
public. em 16/3/2016, onde se lê: ... 4/07/1988, leia-se: ... 4/7/1998.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 804936-3, Stael Fatima dos
Santos Marra, PEBIA, cargo 03, por motivo de incorreção no cargo
do servidor.Ato nº 193/2016 publicado em 26/2/2016, onde se lê: ...
ASBIE, cargo 01... leia-se: ... PEBIA, cargo 03.. .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97 / 2016
Retifica o Ato de Concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 823733-1, Marilene Brandão
Guimarães, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no corpo do
texto. Ato nº 421, public. em 11/7/2014, retificado no ato nº 54, publicado em 04/3/2016, onde se lê: ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4954 dias de exercício, sendo à
ultima remuneração correspondente a carga horária de 41 h/a, leia-se:
... a partir de 11/6/2014, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5025 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 204203-4, Eleny Cota Rodrigues, PEBIIP,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 108 publicado em
8/4/2011, onde se lê: ... correspondente a carga horária de 110 h/a...,
leia-se: .. correspondente a carga horária de 113 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321324-6, Cistelles Maria Zucheratto
e Silva, PEBIIIA, cargo 01, por motivo de incorreção da carga horária. Ato nº 282 publicado em 2/7/2010, onde se lê: ... correspondente
à carga horária de 159 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária
de 166 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 296967-3, Luiz Fernando Botelho, PEBIVA,
cargo 02, por motivo de incorreção na legislação de aposentadoria e
carga horária. Ato nº 178/2010 publicado em 1/5/2010, onde se lê: ... à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: ... à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito á remuneração integral,
correspondente à carga horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO DILIGÊNCIA SEPLAG- ATO
Nº 34 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Adicionais, ref.
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 290221-1, Wania Barbosa Pereira
Coelho, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto.
Ato nº 29 publicado em 30/3/2012, onde se lê: ... 04 meses e 22 dias,
ref. aos 1º dec. 3º, 4º e 5º quinq. de exercício, restando-lhe 3 meses e 8
dias, leia-se: ... 05 meses e 06 dias, ref. aos 1º dec., 3º, 4º e 5º quinq. de
exercício, restando-lhe 02 meses e 24 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2016
Retifica no ATO nº 03/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
19/02/2016, a parte referente a: MaSP 1.354 939-9, Adm. 3, Clayton
Angelo Pereira, PEBIA, Matemática, 16 Aulas, Motivo Remoção Estadual, 361 - EE Dom Bosco - Belo Horizonte; Com exercício a contar
de 01/02/2016. Onde se lê: 361 - EE Dom Bosco - Belo Horizonte,
Leia-se: 8729 - EE Dom Bosco - Contagem.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2016
Retifica no ATO nº 66/2015, de Lotação, publicado no “MG” de
19/02/2016, a parte referente a: MaSP 1.400596-1, Adm. 1, Tatiani
Estrela Resende Martins, PEBIA, Língua Portuguesa, 12 Aulas; Motivo
Lotação de Nomeados; 1104 - EE Prof Francisco Brant - Belo Horizonte. Com exercício a contar de 22/10/2015. Posse em 20/10/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2016
Retifica no ATO nº 04/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
26/02/2016, a parte referente a: MaSP1226435-4, Adm. 2, Gabriela
Faccion Ferraz, PEBIA, Educação Física, 16 Aulas; Motivo Lotação
de Nomeados; 710 - EE Melo Viana - Belo Horizonte. Com exercício a
contar de 02/02/2016. Posse em 02/02/2016. Nomeação em 12/12/2015.
Onde se lê: Educação Física, Leia-se: Ciências/Biologia.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2016
Retifica no ATO nº 05/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
12/03/2016, a parte referente a: MaSP 1308624-4, Adm. 3, Juliana
Maria Ramos, PEBIA, Química, 16 Aulas. Motivo Remoção Estadual,
442 – Escola a ser Lotada: EE Dom Cabral - Belo Horizonte; Com exercício a contar de 01/02/2016. Onde se lê: Juliana Maria Ramos; Leia-se:
Juliana Maria Ramos Laguardia Reis.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2016
Retifica no ATO nº 01/2016, de Remanejamento, publicado no “MG”
de 10/03/2016, a parte referente a: MaSP 853788-8, Adm. 3, Fausto
Ferreira Costa, PEBIA, História, 16 Aulas; 294560 – Escola de Origem:
EE Do Bairro Carajás – Contagem; 8753 – EE Helena Guerra - Contagem. Com exercício a contar de 01/01/2016. Onde se lê: Remanejada
para Escola: 8753 - Helena Guerra – Contagem; Leia-se: Remanejada
para Escola: 8737 - EE Francisco Firmo de Mattos - Contagem.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2016
Retifica no ATO nº 01/2016, de Remanejamento, publicado no “MG”
de 10/03/2016, a parte referente a: MaSP 604168-5, Adm. 1, Maria da
Conceição Costa, PEBIA, Sociologia, 16 Aulas; 8737 – Escola de Origem: EE Francisco Firmo de Mattos – Contagem; 8664 – Remanejada
para Escola: EE Professora Maria Coutinho- Contagem. Com exercício a contar de 01/02/2016. Onde se lê: 8737 – Escola de Origem: EE
Francisco Firmo de Mattos – Contagem; Leia-se: 8516 – EE Boa Vista
- Contagem.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte
- E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1307425-7, Maria Aparecida Silva Gomes, ASBDIA, cargo 01, a partir de 21/3/2016; E.E. Profº
Francisco Brant - 1104- MaSP 145024-6, Maria da Consolação Lucas
Cardoso, PEBIII-H, cargo 02, a partir de 11/3/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Igarapé - E.E. Rachel
Iancu Steurman - 9229- MaSP 1181669-1, Maura Adelita dos Santos
Amaral, PEBDIA, cargo 01, a partir de 3/2/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 44 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mateus Leme E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 1216723-5, Tarcisia
Aparecida Mateus Almeida, ASBDIA, cargo 01, a partir de 7/3/2016;
E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP 761966-1, Vanda Maria
Resende, ASBDIA, cargo 01, a partir de 4/9/2002, para acerto de vida
Funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 853822-5, Edmeia Marta Gomes,
PEBIII-L, cargo 02, a partir de 20/3/2016; E.E. Nova Contagem - 8605MaSP 1065148-7, Maria Rejane dos Santos Barbosa, PEBDIA, cargo
03, a partir de 26/3/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 46 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Esmeraldas - E.E. Sta.
Quitéria - 8966- MaSP 351882-6, Juscelia Lopes de Oliveira Avelar,
PEBII-H, cargo 02, a partir de 16/3/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio
Marinho Campos - 231665- MaSP 352817-1, Patricia Rejane Diniz,
PEBIN, cargo 02, a partir de 24/2/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
298/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 363988-7, Cristina
Maria Santos, a partir de 12/4/2016, ref. ao PEBIIIO, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
299 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues
Campos - 1791- MaSP 963766-1, Geuzenilse Silva Barbosa, a partir de
31/12/2015, ref. ao PEBRIIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4643 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
300 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Vinícius de Moraes 212652- MaSP 485615-9, Lenize de Loudes Ferreira Gontijo, a partir
de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
301 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. José Mendes Corrêa 1091- MaSP 880181-3, Giovanna Rocha Diniz, a partir de 31/12/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
302 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte
- E.E. Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 851879-7, Maria Nazare da
Silva Costa, a partir de 11/4/2016, ref. ao ATBII-H, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 19
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
303 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 363651-1, Maria da Glória Silva
da Cunha, a partir de 15/4/2016, ref. ao PEBII-M, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 113 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 36 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Ibirité - E.E. Maria Alves Nagy Varga- 231657- MaSP 1408646-6, Goreth
Aparecida de Lima Gracioso para Goreth Aparecida de Lima Bento;
E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 1331374-7, Ivone Fagundes
do Vale para Ivone Fagundes Gonçalves.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 37 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 879299-6, Luciana
Pacífico Gonçalves para Luciana Aparecida Pacífico.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 38 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 557081-7, Walda
Maria dos Santos para Walda Maria Pereira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 39 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 1337103-4,
Ana Claudia de Oliveira para Ana Claudia de Oliveira Torezani;
MaSP 1126876-0, Santinha dos Santos Pereira para Santinha dos Santos Pereira Drummond; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
1159796-0, Sullayane Figueredo Marques Almeida para Sullayane
Figueredo Marques de Freitas; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
1330190-8, Rosirene Alves Santiago para Rosirene Alves Teixeira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07 / 2016
Anula o Ato nº 37/1993 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 321324-6, Cistelles Maria Zucheratto e Silva,
PEBIIIA, cargo 01, na parte em que concedeu, ferias prêmio relativas ao 1º decênio publicado em 3/6/1993, por motivo de incorreção
no texto.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 89/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck 451- MaSP 352413-9, Maria Helena Viana Barreto, PEBIII-P, cargo 01,
por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 9/5/2016, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 90/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665MaSP 309307-7, Maria do Parto dos Santos, ASBII-J, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 25/4/2016; E.E.
Cora Coralina - 270407- MaSP 973957-4, Izabel Luciana Franca da
Silva, PEBII-J, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 25/4/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 91/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183MaSP 856914-7, Angela Ciriaco da Carvalho Walger Morandini,
EEBIIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 27/4/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 92 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 930861-0, Eliane
Pinheiro Barcelos, TDEII-F, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 25/4/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 93 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 388395-6,
Maria da Gloria Ribeiro Cavazza, ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 29/4/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 127 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 204372-7, Malak Miguel,
PEBIA, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/9/2003 e
5º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 128 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321324-6, Cistelles Maria
Zucheratto e Silva, PEBIIIA, cargo 01, ref. ao 1º decenio de exercício,
06 meses a contar de 3/5/1993, para fins de acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 129 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 204372-7, Malak
Miguel, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
16/8/1988, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 5/9/1993, 3º quinq.
de exercício, a partir de 4/9/1998.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 130 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP
818628-0, João Batista de Andrade, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 3/5/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 26 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis
-027- MaSP 1327255-4, Vanessa Selos de Pinho Nunes, PEBIA, cargo
03, a partir de 11/2/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 120/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte - E. E. Eliseu Laborne e Vale/ E. E. Padre
Matias, MaSP. 298896-2, Alfredo Ananias Avelar, PEB II P, admissão
1, e PEB II F, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
11/04/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB II P, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
02/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais
de 04/03/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de Promoção por Escolaridade Adicional ao PEB4A, em
13/08/2008, relativos ao servidor (a) SMR, MASP 271.709-8, CARGO
1, aposentada, tendo em vista o parecer conclusivo da Comissão designada para
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
04/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 04/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais
de 04/03/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de Promoção por Escolaridade Adicional ao PEB4A,