TJMG 27/04/2016 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/2016
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989 ao servidor: Caxambu: masp 333.761-5, Selma Maria
Pinto Figueiredo, PEB2G adm 02, aposentado em 12/8/2014 referente ao saldo de 05 meses; Cruzília: masp 366.283-0, Elza Nunes da
Silva, PEB2P adm 01, aposentado em 3/2/2015 referente ao saldo de
06 meses.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 07/2016
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Aiuruoca: masp 330.036-5, Vera Maria Vieira
Santos, PEB1J adm 01, aposentado em 1º/4/2014, referente ao saldo de
8 meses; Caxambu: masp 291.142-8, Marlene Maciel Ramos, PEB2E
adm 02, aposentado em 16/9/2014, referente ao saldo de 5 meses; masp
314.003-5, Tereza Lucia Nogueira Ferreira, ASB1J adm 01, aposentado
em 11/11/2014, referente ao saldo de 2 meses; masp 333.613-8, Maria
Alice Ribeiro dos Santos, PEB1P adm 01, aposentado em 3/2/2015,
referente ao saldo de 9 meses.
25 824003 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
de Queirós”, MaSP 364.367-3, Neri Quintão Moreira Castro, a partir
de 13/04/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIIP, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I,
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, a proventos proporcional a 7.604 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 118 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso
de Queirós”, MaSP 364.367-3, Neri Quintão Moreira Castro, a partir
de 13/04/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIIP, 2º cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, a proventos proporcional a 8.065 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 118 h/a.
Alteração de Nome – Ato nº 02/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 540.469-4, Silvânia Miranda da Silveira, para Silvânia
Miranda da Silveira Cruz.
Anulação – Ato nº 25/2016
ANULA NO ATO Nº 37/2016, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 816.664-7, Sônia Loures Moreira, PEBIG, 2º cargo, na parte em
que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
06/04/2016, por motivo de incorreção.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 30/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco”,
MaSP 807.673-9, Ivone Resende de Melo, a partir de 03/12/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 20/30
avos correspondente à carga horária de 108 h/a.
Opção Remuneratória – Ato nº 34/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
das servidoras: Entre Rios de Minas – E. E. “Expedicionário Geraldo
Baeta”, MaSP 390.492-7, Keyla Marzano Resende, ATBIVH, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 20/04/2016.
Santana dos Montes – E. E. “Dr. João Nogueira de Almeida”, MaSP
977.607-1, Eda Lúcia Costa dos Santos, PEBIIE, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEV, a partir de 18/04/2016.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 31/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 13/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 09/2016, publicada no “Minas Gerais” em 06/04/2016, referente à servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 242.640-1, R. A. R. V., PEBIIP,
1º cargo, pela retificação das vigências do 4º ao 6º quinquênios e do
adicional por tempo de serviço, passando estes a vigorar a partir de:
26/3/1998; 25/3/2003; 23/3/2008 e 11/5/2006, respectivamente, ficando
a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Concluímos também pela
anulação do ato deFérias-Prêmio - Afastamento - nº 01/2010 publicado
no Diário Oficial do Estado de 24/3/2010, por não possuir a servidora
saldo suficiente, ficando isenta de restituir ao Estado de Minas Gerais os
valores recebidos quanto a este afastamento. Caberá à escola de lotação
da servidora à época do afastamento irregular em férias-prêmio efetuar
os registros no Livro de Ponto e Ficha Funcional quanto a este afastamento irregular de forma a não caracterizar o abandono de cargo a sua
ausência bem como registrar em guia de ocorrência própria estas informações enviando-as ao setor depagamento da SRE, com vistas ao registro de faltas relacionadas a este período. Caberá à servidora procurar o
setor de pagamento da SRE para a regularização dos valores devidos
relacionados a estas faltas.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 11/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 816.664-7, S. L. M.,
PEBIG, 2º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 12/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 317.436-4, A. M. P. M., PEBIIP, 2º
cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 13/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.438-0, A. O. M. C.,
PEBIP, 2º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 14/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: São Brás do Suaçuí – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 367.234-2, M. Q.
S., PEBIM, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 15/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Senhora de Oliveira – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 646.304-6, A. A. S., PEBIA,
1º cargo.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 328.750-5, Márcia de Fátima
Godinho, PEBIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 25/01/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Licença Paternidade – Ato nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, o servidor: MaSP 1.082.235-1, Rafael Dias
Amorim, PEBID, 1º cargo, a partir de 12/04/2016.
Piranga – E. E. “Antônio de Paula Dias” – Afastamento por Motivo de
Luto – Ato nº 01/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: MaSP
328.820-6, Tarcisio Alves, PEBIN, 1º cargo, a partir de 09/04/2016.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 13/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: MaSP 380.263-4, José Geraldo Moreira
dos Passos, PEBIIP, 1º cargo, seis meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25/01/2012.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 15/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 553.183-5, Jovelina Gonçalves Lopes Vasconcelos, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 26/01/2016.
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AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
MUNICÍPIO
Conselheiro Lafaiete
Entre Rios de Minas
Santana dos Montes
Senhora de Oliveira
Senhora de Oliveira
ESCOLA
E E. “Professor Astor Vianna”
E. E. “Pedro Domingues”
E E. “Dr. João Nogueira de Almeida”
E E. “Quinzinho Inácio”
E E. “Quinzinho Inácio”
MASP
1.082.235-1
1.110.583-0
1.160.911-2
1.009.738-4
1.273.324-2
NOME
Rafael Dias Amorim
Sylvia Aparecida Pacheco de Sá
Viviane América Pereira de Oliveira
Miria Gomes Acorsi
Patrícia Soares Gonçalves
CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
ADMISSÃO
3
3
3
3
3
DE Nº DE AULAS SEMANAIS PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
12
16
14
16
15
16
15
16
8
10
A PARTIR DE
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
11/02/2016
26 824814 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
SRE de Coronel Fabriciano
Retificação – Ato nº 48/2016
Retifica, O ATO de Processo Administrativo Conclusão, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 861.246-7, Rita de Cássia Miranda Gomes,
PEBIA, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato
nº 08/2016 publicado em 30/03/2016, onde se lê: pela restituição ao
Estado de Minas Gerais dos valores recebidos pela concessão antecipada do 3º quinquênio retificando-se a vigência para 15/12/2010.
Concluímos também pela retificação das vigências do 1º e do 2º quinquênios alterando-as para 17/7/2000 e 3/12/2005 e do 2º biênio alterando-a para 18/7/1999, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres
públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a
legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº
14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.;
leia-se: pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos pela concessão antecipada do 3º quinquênio retificando-se a vigência para 15/12/2010. Concluímos também pela retificação das vigências
do 1º e do 2º quinquênios alterando-as para 17/7/2000 e 3/12/2005 e
do 2º biênio alterando-a para 15/4/2000, ficando a servidora isenta de
restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente. Retifica-se a Portaria de conclusão nº 08/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/3/2016.
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
Retificação – Ato nº 49/2016
Retifica, O ATO de Afastamento preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 816.664-7, Sônia Loures Moreira,
PEBIG, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2011 publicado
em 17/02/2011, onde se lê: proventos proporcionais à razão de 8.132
dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 108 h/a mensais; leia-se: proventos proporcionais à razão de 8.378 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 109 h/a mensais.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Retificação
– Ato nº 01/2016
Retifica, O ATO de Licença à Gestante, na parte referente à servidora:
MaSP 424.497-6, Rosilene Almeida Rezende, PEBIA, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 01/2016 publicado em 06/04/2016, onde
se lê: por um período de 120 dias a partir de 22/09/1986, para acerto
de situação funcional; leia-se: por um período de 90 dias a partir de
22/09/1986, para acerto de situação funcional.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Retificação – Ato nº
12/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes ao servidor: MaSP 380.263-4, José Geraldo Moreira dos
Passos, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/05 e
21/2008 publicados, respectivamente, em 15/10/2005 e 29/10/2008,
onde se lê: 9º biênio a contar de 30/07/2005 e 10º biênio a partir de
05/09/2007; leia-se: 9º biênio a partir de 29/07/2005 e 10º biênio a partir de 29/07/2007.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Retificação – Ato nº
16/2016
Retifica, O ATO de Quinquênios, na parte referente à servidora: MaSP
553.183-5, Jovelina Gonçalves Lopes Vasconcelos, PEBIIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 13/2012 publicado em 09/05/2012,
onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 05/02/2011; leia-se: 4º
quinquênio magistério a partir de 27/01/2011.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Retificação – Ato nº
17/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
à servidora: MaSP 553.183-5, Jovelina Gonçalves Lopes Vasconcelos,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/201 e 04/2011
publicados, respectivamente, em 29/09/2001 e 20/04/2011, onde se lê:
06 meses ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício e 4º quinquênio de
exercício a partir de 05/02/2011; leia-se: 06 meses e 27 dias referentes
aos 1º e 2º quinquênios de exercício e 4º quinquênio de exercício a
partir de 26/01/2011.
26 824819 - 1
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2016
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado
com § 5º), ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente
Tancredo Neves, MaSP: 318.269-8, Berenice de Souza Maciel, PEB1I,
admissão 01, a partir de 07/04/2016; Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon, MaSP: 302.260-5, Geralda Maria Coelho Barroso,
ASB1J, admissão 01, a partir de 07/04/2016; Ipatinga: EE Laura Xavier
Santana, MaSP: 330.635-4, Maria de Fátima Maurício, PEB2P, admissão 01, a partir de 13/04/2016; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 515.132-9, Vera Lúcia Dias Soares,
PEB3E, admissão 01, a partir de 06/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: Servidor Aposentado, MaSP: 364.262-6, Maria da Glória Ferreira Giudice, PEB2P, admissão 01, aposentado em 09/10/2015,
referente ao saldo de 04 meses; Ipatinga: Servidor Aposentado, MaSP:
364.253-5, Maria Angélica Lima Silva, PEB1P, admissão 01, aposentado em 21/08/2015, referente ao saldo de 08 meses; Servidor Aposentado, MaSP: 310.281-1, Maria da Penha Luciano Gaspar, ASB3J,
admissão 01, aposentado em 13/11/2015, referente ao saldo de 04
meses; Timóteo: Servidor Aposentado, MaSP: 318.266-4, Arlete Maria
Cruz Lana, PEB2P, admissão 01, aposentado em 08/01/2016, referente
ao saldo de 05 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 358.218-6, João Paulino Roque, PEB1P/Geografia,
admissão 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 16/05/2016; Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes,
MaSP: 955.276-1, Glorinha Agnes Alves Brito, PEB1E/Língua Portuguesa admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/2016; Coronel Fabriciano: EE Alberto
Giovannini, MaSP: 550.281-0, Érica Ramalho de Oliveira, PEB3M/
Geografia, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/2016; MaSP: 363.973-9, Reinaldo Antônio
Vieira Rubim, PEB3H/Educação Física, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2016; EE Professora Celina Machado, MaSP: 815.694-5, Márcia da Silveira Maia e
Pires, PEB1E, admissão 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/2016; Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 390.070-1,
Ana Júlia Dutra Curtinhas Cunha, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; MaSP: 884.389-8, Solange Souza Leal Rebelo,
PEB3M/Inglês, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2016; EE Rotildino Avelino, MaSP:
1.098.447-4, Amélia Gislaine Abreu Lúcio, PEB1D/Português, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; EE Zacarias Roque, MaSP: 864.839-6, Luciene de
Souza Caetano Cruz, PEB2N/Geografia, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; Ipatinga: CESEC-João Guimarães Rosa, MaSP: 320.785-9, Nilceia Maria
da Silva, PEB4I/Geografia, admissão 03, por 02 meses, referente ao
2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2016; EE Dom Helvécio, MaSP: 318.469-4, Marivalda Bergamini, PEB1A/Regente
de Turma/VICED, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2016; EE João Walmick, MaSP:
1.064.067-0, Dulce Visintin de Souza, PEB2E/Educação Física, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 16/05/2016; MaSP: 353.166-2, Jeovania Rufino da Silva, PEB1L/
Regente de turma, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; EE João XXIII, MaSP:
1.136.067-4, Ilda Lopes Almeida Santos, PEB1C/Língua Portuguesa,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/2016; MaSP: 990.447-5, Norma Davi Coelho de Oliveira, PEB1O/Matemática, admissão 01, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; MaSP: 990.447-5,
Norma Davi Coelho de Oliveira, PEB2P/Matemática, admissão 02,
por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/2016 EE Laura Xavier Santana, MaSP: 376.290-3, Ana Aparecida Ferreira, PEB3G/Língua Portuguesa, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; EE
Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 615.105-4, Jorge Luiz dos Santos,
PEB3L/Química, admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2016; MaSP: 310.347-0, Sirlene
Toledo dos Santos, ASB3J/SEI, admissão 01, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2016; EE Selim José de
Salles, MaSP: 820.579-1, José Alves Drumond, PEB3L/ Matemática,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/2016; MaSP: 820.579-1, José Alves Drumond, PEB3M/
Matemática, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/2016; EE Sônia Maria Silva Gomes,
MaSP: 1.058.200-5, Paula de Gusmão Gonçalves Barreto, ATB2E,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 23/05/2016; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa
de Oliveira Barbosa, MaSP: 839.520-4, Gilson Adalberto de Oliveira,
PEB1P/Matemática, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2016; MaSP: 849.763-8, Ilton
Ribeiro Junior, PEB3I/Educação Física, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2016; EE
Manoela Soares Bicalho, MaSP: 599.998-2, Elismar Sabino da Silva
Rosa, PEB1B/Regente de Aula/Geografia, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016;
EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 871.910-6, Rosilainy Oliveira de
Carvalho Lima, PEB1F, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º e
3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2016; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 984.126-3, Carmen Maria de Brito,
PEB1D/Ajustamento Funcional, admissão 01, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; Timóteo: EE
Leôncio de Araújo, MaSP: 554.228-7, Dircea Ferreira Assis de Oliveira, PEB1L, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/2016; EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 1.048.066-3, Jane Carneiro Costa Vieira, PEB2C/Língua
Portuguesa, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/2016; MaSP: 870.988-3, Valdirene Fialho
Pedrosa Costa, PEB3H/Educação Física, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016;
MaSP: 551.887-3, Walsilvia de Castro Silva Gomes, PEB3P/Educação
Física, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Antônio Dias/
Hematita: EE Germano Pedro de Souza, MaSP: 1.217.470-2, Alcione
Aparecida de Oliveira, admissão 03, PEB1A/Regente de aula/Biologia/
Ciências/Física, a partir de 30/03/2016; Ipatinga: EE João Walmick,
MaSP: 1.144.020-3, Jane Silva Gonçalves, PEB1A/Matemática, admissão 03, a partir de 13/04/2016.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso VXIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
à servidora: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP:
1.119.801-7, Maria Angélica Guerra de Oliveira Rodrigues, PEB1A,
admissão 03, por 80 dias, a partir de 12/04/2016.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa
de Oliveira Barbosa, MaSP: 334.149-2, Rosane Gobira Santos Xavier,
PEB1P, admissão 01, referente ao 1º quinquênio magistério, a partir
de 30/07/1990.
25 824009 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 208.476-2, Maria Isabel da
Conceição Araújo Martins, a partir da data de publicação, referente ao
PEB1J, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente á carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MaSP: 1.129.280-2,
Maria das Dores Leal, a partir de publicação, referente ao PEB2C,
admissão 01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remuneração de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRLIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 1.004.316-4, Arnalene Aparecida
Nunes de Assis, a partir de 26/11/2015, referente ao PEB1A, admissão 01, com direito nos termos do art. 40. § 1º, inciso I, da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, a
proventos proporcionais correspondente à média das remunerações
proporcional a 11/30 avos, correspondente à carga horária de 95 h/a;
MaSP: 1.004.316-4, Arnalene Aparecida Nunes de Assis, a partir de
26/11/2015, referente ao PEB1A, admissão 02, com direito nos termos
do art. 40. § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da
Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais correspondente
à média das remunerações proporcional a 08/30 avos, correspondente
à carga horária de 36 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 71/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Antônio Dias: Servidor Aposentado, MaSP: 071.083-0, Maria Julia da Silveira Carvalho,
EEB1P, admissão 01, opção remuneratória, ato nº 01/2015, publicado
em 23/10/2015, por publicação indevida; Ipatinga: Servidor Aposentado, MaSP: 147.570-6, Estefânia Barbosa Torres, ATB1P, admissão
01, opção remuneratória, ato nº 01/2015, publicado em 23/10/2015,
por publicação indevida; Timóteo: Servidor Aposentado, MaSP:
230.331-1, Rosa Maria de Moura Campos Ulhôa, ASE1P, admissão
01, opção remuneratória, ato nº 01/2015, publicado em 23/10/2015, por
publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 208.476-2,
Maria Isabel da Conceição Araújo Martins, PEB1J, admissão 02, concedida pelo ato nº 50/97, publicado respectivamente, em 15/11/1997,
02 meses e 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe 03 meses e 15 dias para conversão em espécie.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Ipatinga/Barra
Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 1.119.801-7, Maria Angélica
Guerra de Oliveira Rodrigues, PEB1A/Ciências/Biologia, admissão
03, por Arthur Rodrigues Guerra, filho, a partir de 12/04/2016; Santana
do Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho, MaSP: 1.058.734-3,
Wandirlene Gomes da Silva, ATB4E, admissão 01, por Alana Elisa da
Silva, filha, a partir de 21/03/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE Coronel Fabriciano, MaSP: 566.676-3, Glaucilaine Gabriel Bahia Martins, TDE4E/
DAD-4, a partir de 08/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Belo Oriente – Perpétuo
Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 318.269-8, Berenice
de Souza Maciel, PEB1A, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 02/03/2011; Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 962.216-8,
Gianette Nogueira de Jesus, PEB3E/Educação Física, admissão 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/01/2015, para
fins de regularização de vida funcional, por já ter usufruído 01 mês a
partir de 23/11/2015; Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP:
663.950-4, Aderli Alves Vieira, PEB2I/Língua Portuguesa, admissão
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/08/2015; EE
Laura Xavier Santana, MaSP: 891.869-0, Keyla Soares Lacerda Silva,
ATB3G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2016; EE Maurílio Albanese Noaves, MaSP: 801.061-3,
Maria da Conceição Rocha Coelho Lopes, ATB3H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2013.