TJMG 10/05/2016 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de 15/06/16; “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 457476-0, Elanne
Ambrozio, PEB1I, 2º cargo, concedida pelo ato nº 33/10, public. em
07/08/10, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 09/05/16; “EE Frei Afonso
Maria Jordá”, Masp 596659-3, Saávedra Beatriz Albuquerque Nicoli,
EEB2G, 1º cargo, concedida pelo ato nº 24/06, public. em 09/05/06,
por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 01/06/16; GOIABEIRA: “EE de Goiabeira”, Masp 564555-1, Maria Aparecida de Freitas Pereira, PEB2O, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 35/08, public. em 19/07/08, por 02 meses,
ref. ao 2º qq., a/p de 09/05/16; GOVERNADOR VALADARES: “C.
I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 1074830-9, Elisangela Ferreira Rodrigues Borges, PEB1C, 1º cargo, concedida pelo
ato nº 11/13, public. em 04/05/13, por 02 meses, ref. ao 1º qq., a/p
de 15/05/16; “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp
445917-8, Rogéria Soares Xavier, PEB3F, 1º cargo, concedida pelo
ato nº 51/05, public. em 20/09/05, por 02 meses, ref. ao 1º qq., a/p de
15/05/16; “EE Diocesano”, Masp 945931-4, Flávia Fernanda Santos,
PEB1O, 1º cargo, concedida pelo ato nº 09/12, public. em 31/03/12,
por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 15/06/16; “EE Diocesano”, Masp
945931-4, Flávia Fernanda Santos, PEB1E, 2º cargo, concedida pelo
ato nº 34/15, public. em 22/08/15, por 02 meses, ref. ao 2º qq., a/p
de 16/05/16; “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 841565-5,
Ceci Heliodora Marins da Silva, PEB2F, 1º cargo, concedida pelo ato
nº 64/10, public. em 04/12/10, por 02 meses, ref. ao 2º qq., a/p de
16/05/16; MANTENA: “Cesec – Prefeito José Romero Duque”, Masp
517850-4, Luiz Carlos do Carmo, PEB2M, 1º cargo, concedida pelo ato
nº 53/12, public. em 01/12/12, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qqs., a/p de
16/05/16; MARILAC: “EE Joaquim Monteiro”, Masp 329350-3, Zilma
de Souza Coelho, PEB2P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 09/11, public.
em 05/03/11, por 02 meses, ref. ao 5º qq., a/p de 16/05/16; NOVA
MÓDICA: “EE Dr. Alair Alves Costa”, Masp 378119-2, Ana Maria de
Sousa Miranda, PEB2E, 2º cargo, concedida pelo ato nº 07/11, public.
em 26/02/11, por 02 meses, ref. ao 1º qq., a/p de 14/05/16; SANTA EFIGÊNIA DE MINAS: “EE Tito Alves Pinto”, Masp 457117-0, Renato
Maia Reis, PEB1C, 1º cargo, concedida pelo ato nº 08/10, public. em
20/03/10, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 30/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 18/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, nos
termos do § 4º do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): AÇUCENA:
“EE Odete Valadares”, Masp 552239-6, Rosiane Furbino de Magalhães Barbosa, EEB2G, 1º cargo, a/p de 03/11/15, ref. ao 5º qq; ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp
1217421-5, Ilca Madrona Vieira, PEB1A, 3º cargo, a/p de 24/10/15, ref.
ao 1º qq., data da vinculação do tempo no cargo efetivo; GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”,
Masp 1001974-3, Lidia Gomes Pimenta da Silva Pereira, PEB2I, 1º
cargo, a/p de 16/03/16, ref. ao 3º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 19/2016
CONCEDE TRÊS MESES E NOVE DIAS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, ao(s)
servidor(es): ITANHOMI: “EE Professora Maria Assunção”, Masp
801594-3, Maria Sonia de Freitas Coelho, EEB1A, 1º cargo, a/p de
10/12/13, ref. ao 2º qq., data do protocolo de vinculação na escola;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 25/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 23/2016, publicada em 30/04/2016, referente ao servidor: VIRGOLANDIA: “EE JOAQUIM ELETO”, MASP 346852-7, M.G.H.F,
PEB2P – 1º CARGO, é pela retificação da média hora mensal da servidora de 169 h/a para 162 h/a, ficando imputado à servidora restituir
aos cofres públicos os valores apurados como recebidos indevidamente,
conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG
N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 26/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 25/2016, publicada em 30/04/2016, referente ao servidor: CONSELHEIRO PENA: “EE MARIA GARCIA PINTO”, MASP 337236-4,
M.A.S.A.P, PEB2P – 1º CARGO, é pela manutenção da concessão e
vigência do 1º(primeiro) Adicional Quinquenal por estar dentro do
prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31
de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro
de 2005, para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 27/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 24/2016, publicada em 30/04/2016, referente ao servidor:
GOVERNADOR VALADARES: “EE PROF NELSON DE SENA”,
MASP 363883-0, I.V.M, PEB1P – 1º CARGO, é pela manutenção da
concessão e vigência do 1º(primeiro) ao 3º(terceiro) Adicional Quinquenal por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de
má-fé, e pela retificação do 4º(quarto) Adicional Qüinqüenal, ficando
imputado ao servidor restituir aos cofres públicos os valores apurados
como recebidos indevidamente, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro
de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005,
para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 28/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 27/2016, publicada em 30/04/2016, referente ao servidor:
GOVERNADOR VALADARES: “EE PROFA THEOLINDA DE
SOUZA CARMO”, MASP 323265-9, S.H.B.D, PEB1P – 2º CARGO, é
pela manutenção da concessão e vigência do 1º(primeiro) ao 5º(quinto)
Adicional Quinquenal por estarem dentro do prazo decadencial e pela
ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da
Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 29/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 26/2016, publicada em 30/04/2016, referente ao servidor: MARILAC: “EE JOAQUIM MONTEIRO”, MASP 801150-4, R.L.B, PEB2P
– 1º CARGO, é pela manutenção da concessão e vigência do 4º(quarto)
e 5º(quinto) Adicional Quinquenal por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro
de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005,
para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 30/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 28/2016, publicada em 30/04/2016, referente ao servidor:
GOVERNADOR VALADARES: “EE PREF JOAQUIM PEDRO
NASCIMENTO”, MASP 991485-4, A.A.M.S, PEB2P – 1º CARGO,
pela manutenção da concessão e vigência do 1º(primeiro) e 2º(segundo)
Adicionais Quinquenais e da 1ª(primeira) à 5ª(quinta) gratificação de
incentivo a docência, por estarem dentro do prazo decadencial e pela
ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da
Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
30/2016 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão do reposicionamento em carreiras do grupo de atividades de educação básica,
conforme critérios descritos no art. 5º do decreto nº 45.274/2009
do(a) servidor(a): CONSELHEIRO PENA: “EE DE CONSELHEIRO
PENA”, MASP 0172979-7, M.V.P, PEB2I – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
31/2016DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: “EE ISRAEL PINHEIRO”, MASP
363202-3, R.C.D.S, PEB2L – 2º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
32/2016DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
GOVERNADOR VALADARES: “EE ISRAEL PINHEIRO”, MASP
332.660-0, E.P.S, PEB1M – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
33/2016DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
GALILEIA: “EE DE SAPUCAIA DO NORTE”, MASP 351239-9,
V.L.M.M, PEB1P – 2º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
34/2016DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal e adicional por
tempo de serviço do(a) servidor(a): FREI INOCENCIO: “EE FREI
INOCENCIO”, MASP 209501-6, F.G.S, PEB1P – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
35/2016DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
FREI INOCENCIO: “EE FREI INOCENCIO”, MASP 332517-2,
G.N.L, PEB1P – 1º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
36/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da
concessão irregular da proporcionalidade do tempo de serviço do(a)
servidor(a): ITANHOMI: “EE CARLOTA DE ANDRADE”, MASP
365442-3, S.L.M, PEB2P – 1º CARGO;
REVOGAÇÃO – Ato nº 04/2016
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA, ref. ao(s)
servidor(es): MARILAC: “EE Joaquim Monteiro”, Masp 509126-9,
Jadir Murilo de Matos, PEB1O, 1º cargo, revoga no ato nº 07/11 de
Afastamento da Docência, public. em 29/04/11, a/c de 28/07/12, data
do afastamento preliminar à aposentadoria;
REVOGAÇÃO – Ato nº 05/2016
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Afastada Preliminarmente à Aposentadoria”, Masp 323288-1,
Vera Lúcia Ambrósio Martins Monteiro, PEB2P, 1º cargo, revoga no
ato nº 24/13 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em
08/06/13, a/p de 06/04/16, a pedido da servidora conf. protocolo Sre
nº 6121 de 05/04/16; “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 353250-4,
Edilamar Monteiro Pimenta Costa Carvalho, PEB1P, 1º cargo, Regente
de Turma, revoga no ato nº 01/12 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 14/01/12, a/p de 25/04/16, a pedido da servidora
conf. protocolo Sre nº 7435 de 19/04/16; ITANHOMI: “EE Carlota de
Andrade”, Masp 365414-2, Elizabeth Vieira de Andrade, PEB1I, 2º
cargo, revoga no ato nº 20/09 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 01/05/09, a/p de 12/04/16, por afastamento preliminar à aposentadoria pelo art. 3º da Emenda à CF nº 47/05, por não ter
direito ao afastamento, a/p de 30/07/08; RESPLENDOR: “Afastamento
Compulsório”, Masp 1128116-9, João Alberto Duarte Lopes, PEB1B,
1º cargo, revoga no ato nº 02/15 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 12/12/15, a/p de 08/04/16, por mudança de legislação
e retorno do exercício;
REVOGAÇÃO – Ato nº 06/2016
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Darcy
Ribeiro”, Masp 346053-2, Rozangela Silva dos Santos Pereira, PEB2P,
1º cargo, revoga no ato nº 03/96 de Férias-Prêmio Concessão, public.
em 22/02/96, a/p de 03/02/92, data do exercício, na parte em que concedeu 03 meses ref. ao 1º qq., por provimento em cargo efetivo;
REVOGAÇÃO – Ato nº 07/2016
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES:
“EE Carlos Luz”, Masp 376278-8, Adão Nunes dos Santos, PEB1P, 1º
cargo, revoga no ato nº 195/03 ref. ao 1º Biênio, public. em 29/08/90,
a/p de 28/09/94, por nomeação em cargo efetivo; “EE Carlos Luz”,
Masp 376278-8, Adão Nunes dos Santos, PEB1P, 1º cargo, revoga
no ato s/n ref. ao 2º Biênio, public. em 10/11/92, a/p de 28/09/94, por
nomeação em cargo efetivo; “EE Carlos Luz”, Masp 376278-8, Adão
Nunes dos Santos, PEB1P, 1º cargo, revoga no ato s/n ref. ao 3º Biênio,
public. em 10/11/92, a/p de 28/09/94, por nomeação em cargo efetivo;
“EE Carlos Luz”, Masp 376278-8, Adão Nunes dos Santos, PEB1P,
1º cargo, revoga no ato s/n ref. ao 4º Biênio, public. em 14/03/94, a/p
de 28/09/94, por nomeação em cargo efetivo; “EE Israel Pinheiro”,
Masp 636230-5, Elzira Mota Lopes, PEB1P, 2º cargo, revoga no ato
nº 23/94 ref. ao 1º Biênio, public. em 29/09/94, a/p de 08/10/98, por
nomeação em cargo efetivo; “EE Israel Pinheiro”, Masp 636230-5,
Elzira Mota Lopes, PEB1P, 2º cargo, revoga no ato s/n ref. ao 2º Biênio, public. em 23/06/99, a/p de 08/10/98, por nomeação em cargo efetivo; “EE Israel Pinheiro”, Masp 636230-5, Elzira Mota Lopes, PEB1P,
2º cargo, revoga no ato s/n ref. ao 3º Biênio, public. em 23/06/99, a/p
de 08/10/98, por nomeação em cargo efetivo; “EE Professor Darcy
Ribeiro”, Masp 346053-2, Rozangela Silva dos Santos Pereira, PEB2P,
1º cargo, revoga no ato nº 18/90 de Biênio, public. em 28/08/90, a/p de
03/02/92, data do exercício, na parte em que concedeu o 1º e 2º biênios,
por provimento em cargo efetivo;
REVOGAÇÃO – Ato nº 08/2016
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, ref.
ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp
315195-8, Nilda Pereira de Freitas, ASB3H, 1º cargo, revoga no ato s/n
de Quinquênio, public. em 10/09/87, ref. ao 1º qq., a/p de 12/08/87, por
incorreção na vigência;
REVOGAÇÃO – Ato nº 09/2016
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: GOVERNADOR
VALADARES: “EE Carlos Luz”, Masp 376278-8, Adão Nunes dos
Santos, PEB1P, 1º cargo, revoga no ato s/n de Quinquênio, public.
em 15/07/92, ref. ao 1º qq., a/p de 28/09/94, por nomeação em cargo
efetivo; “EE Israel Pinheiro”, Masp 636230-5, Elzira Mota Lopes,
PEB1P, 2º cargo, revoga no ato s/n ref. ao 1º qq., public. em 16/06/99,
a/p de 08/10/98, por nomeação em cargo efetivo; “EE Professor Darcy
Ribeiro”, Masp 346053-2, Rozangela Silva dos Santos Pereira, PEB2P,
1º cargo, revoga no ato nº 40/91 de Quinquênio Magistério, public. em
02/10/91, a/p de 03/02/92, data do exercício, na parte em que concedeu
o 1º qq., por provimento em cargo efetivo;
05 828993 - 1
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/16
RETIFICA O ATO de Processo Administrativo Conclusão Portaria
SRE 018/16 referente a servidora: Guanhães - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria - Q M C N, MaSP 0828106-5,
PEBIA - Adm. 1, Ato s/nº, publicado em 03/05/16, por incorreção, onde
se lê: Quinquênio M C Nº, leia-se: Q M C N.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/16
RETIFICA O ATO de Processo Administrativo Instauração Portaria SRE 025/16 referentes a servidora: Água Boa - C A A M, MaSP
0990872-4, PEBIIP - Adm. 1, Ato s/nº, publicado em 03/05/16, por
incorreção, onde se lê: Água Boa - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, leia-se: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/16
RETIFICA NO ATO de Designação de Coordenador de Escola referente a servidora: Sabinópolis - E E do Quilombo - Maria das Graças
Fernandes, MaSP 0991095-1, PEBDIA - Adm. 1, Ato nº 01/16, publicado em 12/02/16, por aumento de turma, onde se lê: 30% referente a 3
turmas, leia-se: 30% referente a 3 turmas até 29/02/16 e 40% referente
a 4 turmas a partir de 21/03/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/16
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes as
servidoras: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Ana
Lúcia da Cunha Barreiros, MaSP 0279584-7, EEBIIF - Adm. 2, Ato
nº 14/16, publicado em 22/03/16, por incorreção, onde se lê: a partir
de 01/04/16, leia-se: a partir de 04/04/16; Guanhães - Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Celina Gonçalves
Pereira, MaSP 0990022-6, PEBIIIO - Adm. 1, Ato nº 23/15, publicado
em 21/07/15, por incorreção, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício, leia-se: referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício; Guanhães - E E Altivo Coelho - Denise Amaral Murta, MaSP 0321957-3,
PEBIIIP - Adm. 2, Ato nº 12/16, publicado em 15/03/16, por incorreção,
onde se lê: 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se:
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao
5º quinquênio de exercício; Guanhães - E E Fazenda São Sebastião Márcia Inês Alves Godinho, MaSP 0334094-0, PEBIIIP - Adm. 1, Ato
nº 19/16, publicado em 26/04/16, por incorreção, onde se lê: a partir de
16/05/16, leia-se: a partir de 09/05/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/16
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes as
servidoras: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Conceição
Aparecida Alves de Melo, MaSP 0990872-4, PEBIIP - Adm. 1, Ato nº
11/12, publicado em 24/05/12, por incorreção, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/11 e retifica publicação anterior alterando vigência
do 3º quinquênio de exercício para 26/02/06; Guanhães - E E Altivo
Coelho - Denise Amaral Murta, MaSP 0321957-3, PEBIIIP - Adm. 2,
Ato s/nº, publicado em 17/10/95, para aplicação desporto do art. 290 da
CE/1989, onde se lê: 03 meses a/c de 27/01/94, leia-se: 04 meses e 10
dias a/c de 14/12/94; Guanhães - E E Altivo Coelho - Denise Amaral
Murta, MaSP 0321957-3, PEBIIIP - Adm. 2, Ato nº 35/14, publicado
em 09/09/14, por incorreção, onde se lê: 5º quinquênio de exercício,
a partir de 22/05/14, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de
24/06/14 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 4º quinquênio para 25/06/09, do 3º quinquênio para 22/06/04 e do 2º quinquênio para 20/06/99; Guanhães - E E Odilon Behrens - Janice Coelho Carvalho Ferreira, MaSP 0378353-7, ATBIVH - Adm. 1, Ato nº
06/16, publicado em 20/04/16, por incorreção, onde se lê: Janice Coelho Carvalho Ferreira, leia-se: Janice Coelho Carvalhais Ferreira; São
Sebastião do Maranhão - E E Deputado Augusto Costa - Sandra Maria
de Oliveira Dias, MaSP 0344800-8, PEBIIM - Adm. 3, Ato nº 08/15,
publicado em 10/03/15, por incorreção, onde se lê: 03 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/13, leia-se: 03 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/16
RETIFICA NOS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes as servidoras: Guanhães - E E Altivo Coelho - Denise Amaral
Murta, MaSP 0321957-3, PEBIIIP - Adm. 2, Ato s/nº, publicado em
29/09/95, por incorreção, onde se lê: 2º biênio a/c de 02/04/92, leia-se:
2º biênio a/c de 05/10/94 e retifica publicação anterior alterando vigência do 1º biênio para 05/10/94, data do exercício; Virginópolis - E E
Nossa Senhora do Patrocínio - Ivone Maria Braga Leite Coelho, MaSP
0850725-3, PEBIIIP - Adm. 1, Ato nº 49/10, publicado em 11/11/10,
por incorreção, onde se lê: 10º biênio a partir de 14/09/10, leia-se: 10º
biênio a partir de 17/09/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/16
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a servidora: Guanhães E E Altivo Coelho - Denise Amaral Murta, MaSP 0321957-3, PEBIIIP
- Adm. 2, Ato s/nº, publicado em 29/09/95, por incorreção, onde se lê: a
contar de 27/01/94, leia-se: a contar de 05/10/94, data do exercício.
09 830171 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 016/16
publicado no “Minas Gerais” em 19/04/16 referente a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - J C C F, MaSP 0378353-7, ATBIVH
- Adm. 1, decide pela manutenção do 2º quinquênio, ato publicado
no MG 13/02/99, 3º quinquênio, ato publicado no MG 06/04/04 e 4º
quinquênio, ato publicado no MG 31/03/09, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05 e art. 270 da Lei
869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 021/16
publicado no “Minas Gerais” em 19/04/16 referente ao servidor: Água
Boa - E E Adão Marques das Aleluias - D V F, MaSP 1244176-2,
PEBIA - Adm. 3, decide pelo acerto no SISAP da gratificação pelo
exercício do cargo em comissão de secretário de escola no período de
29/07/14 a 03/08/15, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05 e art. 270 da Lei 869/52, com restituição
aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 022/16
publicado no “Minas Gerais” em 26/04/16 referente a servidora: Guanhães - E E Altivo Coelho - D A M, MaSP 0321957-3, PEBIIIP - Adm.
2, decide pela retificação do 4º quinquênio para 24/06/09, com base no
art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05 e art. 270
da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 023/16
publicado no “Minas Gerais” em 26/04/16 referente ao servidor: Guanhães - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - E P B, MaSP 0279743-9, PEBIIP - Adm. 2, decide pela manutenção de 2º quinquênio, ato publicado no MG 17/04/96, 3º quinquênio,
ato publicado no MG 19/02/00, 4º Quinquênio, ato publicado no MG
16/02/05 e 5º quinquênio, ato publicado no MG 19/08/10, com base no
art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05 e art. 270
da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
28/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do parágrafo
1º do artigo 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/15, da servidora: Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha Teresinha Maria da Costa Braga, MaSP 1116229-4, PEBIA - Adm. 1,
a partir de 06/11/15, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea b, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional 11/30 avos, correspondente à
carga horária de 108:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
06/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, as servidoras: Coluna - E E Professora Heroína Torres Jacira Ester de Sousa, MaSP 0990735-3, PEBIL - Adm. 1, a partir de
29/04/16; Coluna - E E Professora Heroína Torres - Jacira Ester de
Sousa, MaSP 0990735-3, PEBIIM - Adm. 3, a partir de 29/04/16; Dom
Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Marta Maria Lima Moreira,
MaSP 0280408-6, PEBDIA - Adm. 2, a partir de 31/05/86, para regularizar situação funcional; Dom Joaquim - E E Cristiano Machado Neyla Pires Teixeira, MaSP 0802408-5, PEBDIA - Adm. 2, a partir de
04/05/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 10/16 AFASTA
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201,
da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: Água Boa
- E E Doutor Alfredo Sá - Beatriz Gomes Ferreira de Freitas, MaSP
1171052-2, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 22/09/15; Sabinópolis - E
E Monsenhor José Amantino dos Santos - Elizabete Alves Campos,
MaSP 1305887-0, ASBDIA - Adm. 1, a partir de 08/04/16; Senhora
do Porto - E E Professora Civa Simões Fonseca - Aline Farias Ribeiro,
MaSP 1131376-4, PEBIA - Adm. 2, a partir de 12/04/16.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/16
ANULA NO ATO Nº 50/16 referente a servidora: Guanhães - Servidora
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Celina Gonçalves Pereira, MaSP 0990022-6, PEBIIIO - Adm. 1, na parte que retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 03/05/16, por incorreção; ANULA ATO Nº 52/16 referente a servidora: Guanhães - E E
Odilon Behrens - Janice Coelho Carvalhais Ferreira, MaSP 0378353-7,
ATBIVH - Adm. 1, na parte que retificou Férias-Prêmio Concessão,
publicado em 03/05/16, por incorreção; ANULA NO ATO Nº 06/16
referente a servidora: Sabinópolis - CESEC Profeta Daniel - Senhorinha Adriana Marques Simões, MaSP 0351043-5, PEBIIP - Adm. 1, na
parte que concedeu Férias-Prêmio Concessão, publicado em 27/04/16,
por concessão indevida; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Ivone Maria Braga Leite Coelho, MaSP 0850725-3, PEBIIIP
- Adm. 1, na parte que retificou Gratificação de Incentivo à Docência,
publicado em 08/03/16, por incorreção.
terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 23
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 10/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, as servidoras, para: Peçanha - E E Senador Simão da Cunha - Glória Maria
Alexandre Faúla Queiroz, MaSP 0962987-4, ATBIIIF - Adm. 1, de
Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira, devendo entrar em
exercício no dia subsequente ao da publicação do ato.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 22/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, Nº
8656, de 02/07/2012 as servidoras: Coluna - E E Professora Heroína
Torres - Helena Maria Pereira César, MaSP 0344801-6, PEBIIE - Adm.
2, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/16; Sabinópolis - CESEC Profeta Daniel - Senhorinha Adriana
Marques Simões, MaSP 0351043-5, PEBIIP - Adm. 1, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/16.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 08/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Guanhães - E E Altivo
Coelho - Selma do Carmo Assunção, MaSP 1239682-6, PEBIA - Adm.
3, a partir de 25/04/16.
09 830169 - 1
SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es):
CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CÔNEGO MARINHO - MaSP
323723-7, Tereza Cristina Correa Lopes Pedreira, PEB IP, admissão 1,
por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 13/02/1990,
onde se lê: 1º biênio a partir de 11/12/89, leia-se: 1º biênio a partir de
09/01/88, ato publicado em 27/05/1992, onde se lê: 2º biênio a partir
de 11/12/91, leia-se: 2º biênio a partir de 01/06/90, ato publicado em
25/05/1994, onde se lê: 3º biênio a partir de 11/12/93, leia-se: 3º biênio
a partir de 15/06/92, ato publicado em 10/05/1996, onde se lê: 4º biênio
a partir de 14/01//96, leia-se: 4º biênio a partir de 24/06/94; ICARAÍ DE
MINAS - E.E. SANTOS REIS - MaSP 586469-1, HELCIONE MARIA
ALMEIDA RIBEIRO, PEBIIJ, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 14/05/2003, onde se lê: 6º Biênio
a contar de 15/12/2002, leia-se: 6º Biênio a contar de 27/12/2002, ato
publicado em 24/08/2005, onde se lê: 7º Biênio a contar de 12/12/2004,
leia-se: 7º Biênio a contar de 26/12/2004; JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO
RAMIRO LEITE - MaSP 323723-7, Tereza Cristina Correa lopes
pedreira, PEB IP , admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências,
ato publicado em 14/04/1998, onde se lê: 5º biênio a partir de 14/0498,
leia-se: 5º biênio a partir de 06/09/96, ato publicado em 05/04/2000,
onde se lê: 6º biênio a partir de 11/02/00, leia-se: 6º biênio a partir de
20/10/98, ato publicado em 14/05/2003, onde se lê: 7º biênio a partir de
12/02/02, leia-se: 7º biênio a partir de 19/11/00; PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 323647-8, Maria Leide Ferreira
Souza, PEB IE, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 20/2001, publicado em 15/08/2001, onde se lê: 1º biênio a partir de
04/08/00, leia-se: 1º biênio a partir de 03/08/00; SÃO FRANCISCO E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 1014236-2, Maria Elizene
Rodrigues Rocha, PEB IA, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 3/2010, publicado em 26/01/2010, onde se lê: 2º biênio
a partir de 15/05/10, leia-se: 2º biênio a partir de 25/05/06; VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL SOARES DE JESUS - MaSP 591782-8, Alda
Aparecida de de Souza Lima Reis, PEB1O, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 25/2011, publicado em 14/06/2011,
onde se lê: 8º biênio a partir de 27/05/06, leia-se: 8º biênio a partir de
24/09/06; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 591514-5, Maria Cleonice Mendes Cordeiro
da Costa, PEBT1A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 18/06/2003, onde se lê: 5º biênios a partir de 12/8/98
(data de exercício para regularização de registros funcionais), leia-se:
5º biênios a partir de 17/8/98 (data de exercício para regularização de
registros funcionais).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 312269-4, MERCÊS DE SOUZA
AFONSO, ASB3J, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 08/06/1995, onde se lê: 03 meses referente ao
1º Quinquênio a partir de 30/07/1991, leia-se: 03 meses referente ao 1º
Quinquênio a partir de 31/07/1991; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 196151-5, Maria Raquel
Bulhões Nunes, PEBT1A, admissão 2, por motivo de erro na vigência,
ato publicado em 14/05/1997, onde se lê: 6 meses referente ao 2º decênio, leia-se: 3 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 14/12/94
e 3 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 17/03/95, ato publicado em 15/09/1999, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio,
leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 15/03/2000, ato
publicado em 27/10/2004, onde se lê: 03 meses referente ao 6º quinquênio a contar de 04/09/2004, leia-se: 03 meses referente ao 6º quinquênio a contar de 14/03/2005, ato publicado em 24/08/2011, onde se lê:
03 meses referente ao 7º quinquênio a contar de 17/03/2010, leia-se: 03
meses referente ao 7º quinquênio a contar de 13/03/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 196151-5, Maria Raquel Bulhões Nunes,
PEBT1A, admissão 2, por motivo de erro na vigência, ato publicado
em 24/08/2011, onde se lê: a partir de 08/08/2004, leia-se: a partir de
01/08/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 196151-5, Maria Raquel Bulhões Nunes, PEBT1A, admissão 2, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 13/03/1985,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 13/10/1984, leia-se: 2º quinquênio
a contar de 06/08/1984, ato publicado em 23/11/1988, onde se lê: 3º
quinquênio a contar de 09/09/1989, leia-se: 3º quinquênio a contar de
05/08/1989, ato publicado em 19/08/1998, onde se lê: 4º quinquênio a
contar de 23/09/1995, leia-se: 4º quinquênio a contar de 04/08/1994,
ato publicado em 15/09/1999, onde se lê: 5º quinquênio a contar de
06/09/1999, leia-se: 5º quinquênio a contar de 03/08/1999, ato publicado em 27/10/2004, onde se lê: 6º quinquênio a contar de 04/09/2004,
leia-se: 6º quinquênio a contar de 01/08/2004, ato publicado em
24/08/2011, onde se lê: 7º quinquênio a contar de 04/08/2009, leia-se:
7º quinquênio a contar de 31/07/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 196151-5, Maria Raquel Bulhões Nunes, PEBT1A, admissão 2, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 27/01/1988,
onde se lê: grau B a contar de 09/01/1987, leia-se: grau B a contar de
04/01/1987, ato publicado em 23/10/1991, onde se lê: grau C a contar
de 08/01/1991, leia-se: grau C a contar de 03/01/1991, ato publicado
em 01/10/1997, onde se lê: grau D a contar de 28/05/1995, leia-se: grau
D a contar de 05/08/1995; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 323640-3, Maria de Jesus Rocha, PEB-I-C, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 15/06/1993,
onde se lê: progressão ao grau B a partir de 10/03/93, leia-se: progressão ao grau B a partir de 31/01/93, ato publicado em 30/06/1998, onde
se lê: progressão ao grau C a partir de 30/09/97, leia-se: progressão ao
grau C a partir de 22/08/97.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): MANGA E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 283163-4, Raimunda
Vieira Cravo, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 1/2016, publicado em 02/02/2016, onde
se lê: 05 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
15/02/2016, leia-se: 05 meses, referente ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 15/02/216.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento por motivo de Luto, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 1059626-0, Maria do
Rosário Martins Correa, ATBIVE/ SEII, admissão 1, por motivo de erro
no ano, ato nº 1/2016, publicado em 12/02/2016, onde se lê: a contar de
09/12/5015, leia-se: a conta de 09/12/2015.
09 830174 - 1