TJMG 11/05/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 288/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DELFIM MOREIRA –
EE Marquês de Sapucaí, MaSP 389947-3, Ana Maria de Paiva Alves
e Silva, PEBIIIP, 1ª Admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2016; ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Pennock,
MaSP 843108-2, Luiz Gustavo de Oliveira, PEBIIIL, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/16; EE Professor
Rafael Magalhães, MaSP 336022-9, Valéria Cristina da Silva Gorgulho,
PEBIIP, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 10/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 289/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS –
EE João Ribeiro de Carvalho, 351160-7, Maria Simoni Áreas, PEBII-I,
1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
05/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 290/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12,
aos servidores:ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 718763-6, Egidio Anselmo Chiaradia, TDEVG, por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/16; MaSP
446901-1, Luziana Ribeiro Siqueira, ANEIIF, 1ª admissão, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/16; MaSP
380036-4, Roseane Azevedo Passos, TDEIIIG, 2ª admissão, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 291/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656/12, “COM VISTAS À APOSENTADORIA” aos servidores: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP336005-4, Regina
Celia Siqueira de Toledo, PEBIIP, 1ª admissão, por 02 meses referente
ao 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 18/05/16; PARAISÓPOLIS- EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 374246-7, Maria Fernanda
Faria Cabral, PEBIIM, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/05/16.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 292/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termosdo §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656/12 aos servidores: BRAZÓPOLIS – CEP – Centro de Educação Profissional “Tancredo Neves”, MaSP 665396-8, Zélia dos Santos
Xavier, PEBIID, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; EE Presidente Wenceslau, MaSP
358143-6, João Bosco de Faria, ASBIIIH, 1ª admissão, por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/16; MaSP
280949-9, Pedro Dias Teixeira, PEBIIIP, 1ª admissão, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 956056-6,
Andréa de Paula Machado Moreira, PEBIIJ, 1ª admissão, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/16; MaSP
1108592-5, Rozy Cortes Alves Ferraz, PEBIID, 1ª admissão, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;
CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 884975-4, Rita de
Fatima Alves Freitas, PEBIG, 1ª admissão, por 02 meses referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; DELFIM MOREIRA
– EE Marquês de Sapucaí, MaSP 389987-9, Rosimara Maria Carvalho, PEBIIP, 2ª admissão, por 02 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/16; GONÇALVES – EE João Ribeiro
da Silva, MaSP 281614-8, Roseli Regina Silva Camargo, PEBIM, 2ª
admissão, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; ITAJUBÁ – CESEC – Padre Mario Pennock, MaSP
368927-0, Altina Maria Nogueira de Azevedo, ATBIVG, 2ª admissão, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
30/05/16; EE Barão do Rio Branco, MaSP 957392-4, Silvana de Fatima
Guimarães Nogueira, PEBIID, 1ª admissão, por 02 meses referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; EE Coronel Carneiro
Júnior, MaSP 720121-3, José Gilberto da Rosa, PEBIIIP, 2ª admissão,
por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
16/05/16; EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 614401-8, Maria Regina
Soares Corrêa, PEBIIN, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; EE Florival Xavier, MaSP
875702-3, Patricia Aparecida Laura Dias Alves, PEBIIE, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/16; EE Major João Pereira, MaSP 374534-6, Lucia Elena Fernandes Mendes, PEBIIIP, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; MaSP 614401-8, Maria
Regina Soares Correa, PEBIIIG, 2ª admissão, por 02 meses referente
ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16; EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 340080-1, Yara Nelly Ribeiro, PEBIP, 1ª
admissão, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; EE Silvério Sanches, MaSP 750167-9, Valdirene de
Melo Oliva Barbosa, PEBIIIL, 2ª admissão, por 02 meses referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; MARIA DA FÉ – EE
Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 614074-3, Eneias Ferreira Moraes,
PEBIIE, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; MaSP 934779-0, Paulo Gonçalves da Silva,
PEBIG, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; MaSP 247696-8, Rita Isabel Gomes dos Santos, PEBII-I, 3ª admissão, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênios
de exercício, a partir de 16/05/16; EE Renascer – Educação Especial,
MaSP 335999-9, Nelma Lúcia Silva Campos, PEBIP, 1ª admissão, por
02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/16;
MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP 613891-1, Ana
Flávia Ribeiro Coura, EEBIA, 1ª admissão, por 02 meses referente ao
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16; PARAISÓPOLIS
– EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 898940-2, Angelena Barros
Pereira, PEBIIIJ, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/16; EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP
946896-8, Mécia Maria Ferreira Teixeira, PEBIH, 1ª admissão, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;
PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP
325762-3, Sandra Maria Monti Osório, 2ª admissão, PEBIIB, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;
EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 887820-9, Luciane
Vilas Boas Rangel, PEBIIIM, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao
2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16; PIRANGUÇU –
EE Mário Casassanta, MaSP 368933-8, Dolores Maria Correa Ribeiro,
ATBIVH, 2ª admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/16; MaSP 334004-9, Marlene da Silva Oliveira,
EEBIA, 2ª admissão, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/16; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina
de Jesus, MaSP 870552-7, Lidiane Silva Oliveira, PEBIIJ, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/16; WENCESLAU BRAZ – EE Major Lisboa da Cunha, MaSP
748032-0, João Eber Carvalho, PEBIJ, 2ª admissão, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 293/16
REVOGA NO ATO nº 397/14, publicado em 17/09/2014 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira – MaSP 300978-4, Maria Iolanda
Silva Gomes, referente ao cargo de PEBIIF, 2ª admissão, a partir de
02/05/2016, por motivo de não implementar tempo.
10 830790 - 1
SRE de Januária
PEB IP, admissão 1, na parte em que retificou, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º biênio, publicado em 19/07/2011, por motivo de incorreção nas vigências;
MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP 587822-8, Maria
Suerdes dos Santos, PEB IO, admissão 1, na parte em que retificou,
3º, 4] e 5º biênio, publicado em 20/10/2009, por motivo de incorreção
nas vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
282773-1, ANTONIO OLIVEIRA DA MOTA, ATB1E/EXSE1A,
admissão 1, na parte em que retificou, ferias-prêmio referente o 1º
decênio, publicado em 12/08/2008, por motivo de erro no saldo de dias
concedidos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 3/2016 - ANULA O ATO de Adicional por
tempo de serviço referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 148071-4, Mariana do Rosário França Alves, PEB2C, admissão
2, na parte em que retificou, adicional por tempo de serviço, publicado
em 04/11/2010, por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2016 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
148071-4, Mariana do Rosário França Alves, PEB2C, admissão 2, na
parte em que retificou, 3º quinquênio, publicado em 04/11/2010, por
motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 323713-8,
Senhorinha de Almeida Abreu, PEB2P, admissão 1, na parte em que
retificou, férias prêmio afastamento, publicado em 05/04/2016, por
motivo de incorreção no saldo de férias prêmio.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP
312269-4, MERCÊS DE SOUZA AFONSO, ASB3J, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/07/2011; MaSP
312269-4, MERCÊS DE SOUZA AFONSO, ASB3J, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/07/2006; E.E.
OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 452295-9, GISNEIA LAIS SANTANA
CORREIA CRUZ, PEBIE, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 27/03/2016; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 323640-3, Maria de Jesus Rocha, PEB1C,
admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/10/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 11/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP
323640-3, Maria de Jesus Rocha, PEB1C, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/04/1995,
por não ter sido publicado à época, para regularização de registros
funcionais..
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI MaSP 323640-3, Maria de Jesus Rocha, a partir da publicação deste
ato referente ao cargo PEB1C, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
114 h/a.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 36/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 06/2016, publicado no Minas Gerais em
27/04/2016, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.G.M.B, MaSP
589767-3, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 5º
ao 8º biênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
7/2016 - P.A. 52/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - C.G.S, MaSP 323486-1,
admissão 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
7/2016 - P.A. 40/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - E.G.M, MaSP 282860-2,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
7/2016 - P.A. 48/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.B.N, MaSP 585944-2,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
7/2016 - P.A. 41/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.P.S, MaSP 586109-1,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 7/2016 - P.A. 47/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.R.L.S, MaSP
159879-8, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
7/2016 - P.A. 50/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.R.S, MaSP 965482-3,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
7/2016 - P.A. 42/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JUVENÍLIA - M.F.R, MaSP 595177-7,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 7/2016 - P.A. 54/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MANGA - P.N.A, MaSP 223131-4,
admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 7/2016 - P.A. 43/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MONTALVÂNIA - M.U.O, MaSP
312261-1, admissão 1.
ANULAÇÃO - ATO Nº 8/2016 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS
FORTES - MaSP 312269-4, MERCÊS DE SOUZA AFONSO, ASB3J,
admissão 1, na parte em que retificou, 1º, 2º e 3º Quinquênio, publicado em 04/11/2010, por motivo de incorreção na vigência; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 148071-4, Mariana do Rosário França Alves, PEB2C, admissão 2, na parte em que retificou, 7º quinquênio administrativo, publicado em 26/06/2012, por motivo de erro na natureza do quinquênio;
MaSP 148071-4, Mariana do Rosário França Alves, PEB2C, admissão 2, na parte em que retificou, 4º, 5º e 6º quinquênios, publicado em
04/11/2010, por motivo de erro na natureza do quinquênio e vigência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 7/2016 - P.A. 46/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ J.C.A, MaSP 596095-0, admissão 1.
ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2016 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
CAIO MARTINS - MaSP 323562-9, Isabel Gonçalves de Miranda,
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 7/2016 - P.A. 44/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.B.S, MaSP
590912-2, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 7/2016 - P.A. 51/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.M.S, MaSP
596519-9, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 7/2016 - P.A. 53/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: VARZELÂNDIA - A.G.R, MaSP
581720-0, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 7/2016 - P.A. 49/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: VARZELÂNDIA - I.F.S, MaSP
323556-1, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 7/2016 - P.A. 45/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: VARZELÂNDIA - V.R.A, MaSP
596519-9, admissão 1.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 28/2016 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo em comissão de secretário de escola nos termos do inciso II, artigo 23 da lei nº
21.710/2015 combinado com art. 28-A da lei nº 15.293/2004 dos servidores: SÃO FRANCISCO - E. E. Sagrada Familia, MaSP: 443.047-6,
Maria Nilma da Silva Rodrigues, PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEII, a partir de 11/03/2016; E. E. Dona Alice Mendonça, MaSP 380.414-3, Genilton Alves Vieira, ATB3E, adm.02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SEIV, a partir de 11/03/2016
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 29/2016 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos termos do art. 28 da
Lei nº 15293/2004, combinado com o inciso II, do art.23 da Lei n°
21.710/2015, dos servidores: SÃO FRANCISCO - E. E. Mestra Hercília, MaSP 326.307-6, Marileide Ribeiro de Almeida, PEB2P, admissão
01 e PEB1F, adm.02 pela remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 04/01/2016
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 312269-4, MERCÊS DE SOUZA AFONSO, ASB3J,
admissão 1, na parte em que retificou, 1º Quinquênio , publicado em
03/05/2016, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2016 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP 323723-7, Tereza Cristina Correa Lopes Pedreira, PEB IP, admissão 1, na parte em que retificou, do
1º ao 7º biênio, publicado em 16/07/2003, por motivo de incorreção
nas vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2016 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
196151-5, Maria Raquel Bulhões Nunes, PEBT1A, admissão 2, na
parte em que retificou, 2º ao 6º quinquênio, publicado em 24/08/2011,
por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. MINISTRO
PETRÔNIO PORTELA - MaSP 283163-4, Raimunda Vieira Cravo,
PEB2P, admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento, publicado em 30/09/2015, por motivo de não ter usufruído;
SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 282781-4, Carlos Alberto Almeida, PEB1A, admissão 2, na parte em que concedeu,
férias prêmio afastamento, publicado em 10/02/2015, por motivo de
não ter usufruído.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - ANULA O ATO de Instauração de
Processo Administrativo referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA
- E.E. ISABEL SOARES DE JESUS - MaSP 591782-8, A.A.S.L.R,
PEBIO, admissão 1, na parte em que concedeu, a Instauração de Processo Administrativo, publicado em 27/04/2016, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio em
Espécie referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
323500-9, Deusli Gonçalves Coutinho, PEB2F, admissão 1, na parte
em que retificou, Férias Prêmio em Espécie, publicado em 12/12/2013,
por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 26/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA
- MaSP 351510-3, Édila Maria Pimenta Carneiro Lima, PEBIII-N,
admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
03/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 27/2016 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. SANTOS
REIS - MaSP 596469-7, HELCIONE MARIA ALMEIDA RIBEIRO,
PEBIIJ, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 14/11/2015; MONTALVÂNIA - E.E. DO POV. DE
SANTA RITA DE CANABRAVA - MaSP 886503-2, Deolinda da Silva
Barros, PEBI-L, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 26/01/2014; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
589405-0, Terezinha Soares Silva, PEB1E, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 7º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/05/2010, por não
ter sido concedida à época, para regularizar registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 12/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JUVENÍLIA - E.E. DE MONTE REI - MaSP 323669-2,
Marileide Viana Lopes Pinheiro, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/05/2016,
com vistas à aposentadoria; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 586274-3, Gilca Valéria Marques Montalvão Reis, PEB1P,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 30/05/2016, com vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 4/2016
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
DE BOA VISTA - MaSP 1247109-0, Vanessa Costa de Melo, PEBIA,
admissão 1, a partir de 14/03/2016; SRE DE JANUÁRIA - MaSP
1319366-9, Juliana Gonçalves Moura, ANEIA, a partir de 04/03/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 4/2016 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOVA ESPERANÇA MaSP 1297608-0, Demir Ferreira dos Santos, PEBDIA, a partir de
26/03/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES
- MaSP 1330463-9, Daniel Lima Ivo, PEBIA, admissão 2, a partir de
24/04/2016.
quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 17
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 5/2016 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. CESÁRIO NUNES DOS
SANTOS - MaSP 1283013-9, Marcelo Oliveira Souza, PEBDIA, a partir de 13/04/2016; JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES - MaSP 1144107-2, Janes Lisboa dos Santos, PEBDIA, a partir
de 09/04/2016; E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP 1135043-6, Everton Diamantino Corrêa, PEBDIA, admissão 2, a partir de 13/03/2016;
E.E. SÃO JOSÉ - MaSP 1216565-0, Euclides José dos Santos, ASBDIA, a partir de 10/03/2016; UBAÍ - E.E. DR. LUCÍLIO MESQUITA
SOBRINHO - MaSP 1333960-1, José Anderson Xavier da Silva Paschoeto, PEBDIA, admissão 2, a partir de 12/04/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 4/2016 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 935327-7,
Helena Mendes de Almeida para Helena Mendes de Almeida Silva;
MaSP 1125574-2, Tomaza Oliveira de Souza para Tomaza Oliveira
de Souza Alves; JANUÁRIA - E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP
1193432-0, Aurineide Gonçalves Ribeiro para Aurineide Gonçalves
Brito; E.E. NARCIZA DAS CHAGAS SANTOS PACHECO - MaSP
1083966-0, Fabiana Amaro Pimenta para Fabiana Amaro Lopes; SRE
DE JANUÁRIA - MaSP 1319366-9, Juliana Gonçalves Moura para
Juliana Gonçalves Moura de Oliveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 8/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF.
HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 323591-8, Luzinete Canabrava
Nascimento, PEBIL, admissão 1, a contar de 06/02/2016; JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 450302-9, Filomeno
Gonçalves dos Santos, PEBIE, admissão 1, a contar de 07/04/2015;
MANGA - E.E. PROF. JOSÉ RIBEIRO CAMPOS - MaSP 596274-1,
Maria do Rosário Sousa, PEBIA, a contar de 29/03/2016; MaSP
596274-1, Maria do Rosário Sousa, PEB1A, a contar de 18/03/2016;
SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP
940636-5, Deusdeth Rodrigues da Rocha, PEBIG ADM. 1 E PEBIE
ADM. 2, a contar de 18/03/2016; E.E. DONA ALICE MENDONÇA
- MaSP 1013000-3, Elizete Martins de Mendonça Caldeira, PEBIF,
a contar de 20/03/2016; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP
1405830-9, Aneide Silqueira Souza, EEBIA, admissão 1, a contar de
19/04/2016; MaSP 596312-9, Cleuza Mendes Veloso, ASBIA, admissão 2, a contar de 18/03/2016; MaSP 1192001-4, Delmiro Marques do
Rosário, ASBIA, admissão 1, a contar de 09/04/2016; MaSP 585348-6,
Rômulo Rodrigues costa, PEBTIH/SECRETARIO DE ESCOLA,
admissão 1, a contar de 08/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 9/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. SERRA DAS
ARARAS - MaSP 1299008-1, Evandro Aparecido Rodrigues dos Santos, PEBDIA, admissão 1, a contar de 19/10/2015; MaSP 1299008-1,
Evandro Aparecido Rodrigues dos Santos, PEBDIA ADM 01 E PEBDIA ADM02, a contar de 13/03/2016; CÔNEGO MARINHO - E.E.
DE OLHOS D’ÁGUA - MaSP 594558-9, Maria do Amparo Lopes
Campos Mota, PEBDIA, admissão 4, a contar de 03/04/2016; IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 1124772-3, Celson
Oliveira Neto, PEBDIA, a contar de 06/04/2016; JANUÁRIA - E.E.
FAUSTINO PACHECO - MaSP 595597-6, Francisca Lima Pimenta,
EEBDIA/DV, a contar de 12/03/2016; E.E. LINDOLFO CARLOS
FERREIRA - MaSP 593399-9, Antônia Pereira da Silva, ASBDIA, a
contar de 18/04/2016; E.E. PIO XII - MaSP 592325-5, Geni Pereira
dos Santos, ASBDIA, a contar de 29/03/2016; SRE DE JANUÁRIA
- MaSP 323488-7, Cláudia Oliveira Viana Moraes, ANEIDIA, a contar de 28/04/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ
- MaSP 1413671-7, Shismeid Gonçalves de Freitas, PEBDIA, admissão 1, a contar de 19/04/2016; E.E. EPAMINONDAS LEITE - MaSP
960394-5, Adelaide Ribeiro Mendes da Silva, ASBDIA, a contar de
12/04/2016; E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 1335556-5, Josefa
Oliveira da Silva, ASBDIA, a contar de 16/02/2015; UBAÍ - E.E.
MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 443494-0, Judith Alves de
Jesus Souza, ASBDIA, a contar de 01/04/2016; VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 877987-8, José Carlos Lima Pinto,
PEBDIA, a contar de 12/03/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA
- MaSP 591784-4, Adélia dos Santos Dias, a partir de 04/05/2016 referente ao cargo PEB 1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 323566-0, Izis Terezinha Matos Oliva, a partir de
03/05/2016, referente ao cargo PEB1A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral)
c/c § 5º da CF/88 com, redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 30/2016 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo em comissão de secretário de escola nos termos do inciso II, artigo 23 da lei
nº 21.710/2015 combinado com art. 28-A da lei nº 15.293/2004 dos
servidores: SÃO FRANCISCO - E. E. José Francisco Guimarães,
MaSP 1059488-5, Anacir Conceição da Silva, ATB1A, admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir de 29/04/2016,
JUVENILIA - E. E. de Monte Rei, MaSP 1115176-8, Hélio Weliton
Ramiro Lima, PEB1A, adm.02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 26/04/2016, VARZELÂNDIA - E. E. Pe. José Silveira,
MaSP 560.586-0, Tânia Aparecida Gonçalves de Oliveira, ATB2G,
adm.02,pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SEII, a partir de 11/03/2016
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 31/2016 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola ATIVO, nos termos do art.
28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23 da
Lei n° 21.710/2015, dos servidores: MATIAS CARDOSO - E. E. Dom
Bosco, MaSP 1055995-3, Luciano Lima Santana, cargo PEB1E, admissão 1, e cargo PEB1E adm.02, pelas remunerações dos cargos efetivos
acrescida da parcela de 50 % (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de Diretor de Escola, DII, a partir de 04/01/2016
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 32/2016 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola INATIVO, nos termos do
art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23
da Lei n° 21.710/2015, dos servidores: JANUÁRIA - E. E. Princesa
Januária, MaSP 282.947-1, Margarida Gomes Montalvão Magalhães,
cargo PEB1I, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola , DIV, a partir
de 01/07/2015
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 03/2016 - Concede
Redução de Carga Horária de Trabalho de Vinte Horas Semanais, nos
termos do art. 1º da Lei n° 9.401 de 18/12/86, por 06 (seis) meses, a:
JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - Masp 661330-1, Eni dos Santos
Moreira, ATB4E, adm. 01, a partir de 31/01/2016, em prorrogação.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 05/2016 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITACARAMBI - E.E. PROFESSOR