TJMG 12/05/2016 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
partir de 11/02/2016, Masp 0914506/1, Maria Aparecida de Almeida
Sousa, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 18/02/2016, Masp
0914888/3, Tânia Mara Pires Corbelli, referente ao 7º quinquênio adm.,
a partir de 18/02/2016, Masp 0917477/2, Nilza da Conceição Ferreira
Cardoso, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/02/2016, Masp
0918228/8, Ana Aparecida Vieira, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 12/02/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0292893/5, André da Silva Lemos, a
partir de 04/02/2016, Masp 0382983/5, Cleide Barbosa Cabette Ramos,
a partir de 10/02/2016, Masp 0383540/2, Romilda Martins Souza, a
partir de 24/02/2016, Masp 0383728/3, Rosângela Aparecida Cardoso
Ribeiro e Silva, a partir de 03/02/2016, Masp 0383914/9, Valéria Aparecida Cordeiro da Silva, a partir de 22/02/2016, Masp 0384204/4,
Rosely Porto Sousa, a partir de 23/02/2016, Masp 0384462/8, Aderlaine de Oliveira Brito Neri, a partir de 02/02/2016, Masp 0914356/1,
Élcio Gomes Brandão, a partir de 11/02/2016, Masp 0914506/1, Maria
Aparecida de Almeida Sousa, a partir de 18/02/2016, Masp 0917477/2,
Nilza da Conceição Ferreira Cardoso, a partir de 03/02/2016, Masp
0918228/8, Ana Aparecida Vieira, a partir de 12/02/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382897-7, Maria Vitória da Silva
Souza, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 12/01/2016, em
cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0382897-7, Maria Vitória da Silva
Souza, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 12/01/2016, em
cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0383914-9, Valéria
Aparecida Cordeiro da Silva, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 05/03/2011 com vigência em 09/10/1996, conforme nota técnica nº. 185/2016; Masp 0918228-8, Ana Aparecida Vieira, referente
ao 2º quinquênio adm., publicado em 18/06/1996 com vigência em
16/02/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 05/04/2001 com vigência em 14/02/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 04/10/2006 com
vigência em 13/02/2006, conforme nota técnica nº. 186/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383914-9, Valéria Aparecida Cordeiro da Silva, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de
27/02/1996; Masp 0918228-8, Ana Aparecida Vieira, referente ao 2º
quinquênio adm., a partir de 17/02/1996, 3º quinquênio adm., a partir
de 15/02/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 14/02/2006.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente
ao(s) servidor (es): Masp 281042-2, ELVIRA SORAYA FERNANDES
RIBEIRO, referente ao 1º quinquênio publicado em 29/10/2014: onde
se lê a partir de 07/02/1993, leia-se a partir de 07/07/1993.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 381986-9 VALERIA FONSECA DE CARVALHO,
publicado em 02/07/2004: onde se lê 01 mes a partir 05/07/2004, referente ao 2º quinquênio, leia-se 01 mes a partir 05/07/2004 referente ao
3º quinquênio e publicado em 04/07/2006: onde se lê 01 mes a partir
03/07/2006, referente ao 2º quinquênio, leia-01 mes a partir 03/07/2006,
referente ao 3º quinquênio, conforme instrução de serviço 01/06.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente
ao(s) servidor (es): Masp 367592-3, MARIA ANTONIA DE FREITAS PEREIRA, referente ao 1º quinquênio publicado em 27/05/1995:
onde se lê a partir de 05/06/1991, leia-se a partir de 30/06/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 24/07/2015: onde se lê a partir
de 09/06/1995, leia-se a partir de 30/10/1995, conforme Nota Técnica
nº 0184/2016;
Masp 913226-7 APARECIDA DE CASSIA ALMEIDA RIBEIRO,
referente ao 1º quinquênio publicado em 25/06/2014: onde se lê a partir de 03/06/1999, leia-se a partir de 04/06/1999, referente ao 2º quinquênio publicado em 25/06/2014: onde se lê a partir de 01/06/2004,
leia-se a partir de 03/06/2004, referente ao 3º quinquênio publicado
em 25/06/2014: onde se lê a partir de 01/06/2009, leia-se a partir de
02/06/2009, referente ao 4º quinquênio publicado em 25/06/2014: onde
se lê a partir de 02/06/20014, leia-se a partir de 03/06/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE (falecido)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, do § 2º do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es): Masp
919673-4, Guadalupe Antônio Cardozo, referente ao saldo de 3 meses.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0349368-1, Ana Angelica Couto Victor, por 3 mês(es)
referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 18/04/2016.
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Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias
dos servidores: Masp.364121-4, MARLY DIAS OLIVEIRA DE CASTRO, a partir de 25/02/2016; Masp.919867-2, MARIA BEATRIZ
SOUZA MELO SARSUR a partir de 01/04/2016; Masp.1039895-6,
BELTRÃO LIMA SANTOS a partir de 21/03/2016; Masp.363185-0,
HELIANA LAGE ROCHA a partir de 06/01/2016; Masp. 914744-8
MARIA ENEIDA DE FÁTIMA BORGES a partir de 11/03/2016;
Masp 355537-2, ANSELMO LUIZ COSTA ABRANTES a partir
11/03/2016; Masp 1241118-7, ROSANA DA CRUZ ROCHA a partir
de 06/04/2016.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art.
207 da Lei 869/1952, aos servidores: Masp. 367136-9, LAURETE
FLOR DA SILVA BRANDÃO, nos dias 01/04/2016,04/04/2016 a
08/04/2016; Masp 1204834-4,KESIA DE KASSIA FERREIRA OLIVEIRA DE ALMEIDA ARAUJO nos dias 18/04/2016 e 29/04/2016;
Masp 1204902-9 CRISTINA GUZMAN SIACARA no dia 13/04/2016;
Masp 1311382-4 RONAN BARROS SOBRINHO nos dias 12/04/2016
a 14/04/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, da servidora: Masp.1398020-6, POLIANA HARUMI UENO, a
partir de 13/04/2016.
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DESPACHO SRS/Divinópolis 01/2016
Ref.: Notificação do Laudo de Análise SRS/
Divinópolis (NLA) n° 008/2015
O Coordenador da Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis, no uso de suas atribuições legais, no
âmbito da Notificação do Laudo de Análise SRS/Divinópolis (NLA)
n° 008/2015, realizada à empresa: Indústria e Comércio Solar Ltda,
em virtude do resultado insatisfatório do Laudo de Análise Nº.
1576.00/2015 no ensaio Pesquisa de Corante Artificial, referente à análise fiscal do produto: Farinha de Milho, marca: Pink, data de fabricação: 02/03/2015, data de validade: 02/09/2015, considerando que a
Notificação do Laudo de Análise (NLA) SRS/Divinópolis 008/2015 foi
encaminhada à empresa, mas não foi dado ao infrator, nos termos do
art. 119 da Lei Estadual N°. 13.317/99, o direito de requerer perícia de
contraprova em tempo hábil, prejudicando assim, o direito de exercer
a ampla defesa e o contraditório nos termos do art. 5º, inciso LV da
CF/88; considerando que o fato levantado impõe a este órgão a imperativa conduta descrita no art. 64, da Lei Federal 14.184/02; considerando
que o produto supramencionado encontra-se interditado cautelarmente
(Notificação Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária N°. 31/2015, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
06/08/2015); considerando que não foi possível dirimir a dúvida quanto
às condições do produto e que o lote se encontra vencido, ou seja, o lote
do produto constituiu-se um produto impróprio para consumo humano;
RESOLVE: anular a Notificação do Laudo de Análise SRS/Divinópolis (NLA) n° 008/2015; e descartar o lote que se encontra interditado
cautelarmente.
Publique-se. Notifique-se. Arquive-se.
Divinópolis, 09 de maio de 2016.
André Roberto Marcolino Costa
Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária da SRS Divinópolis
MASP 1203687-7
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Errata da Resolução SES/MG Nº 5077 DE 06 DE Maio de 2016.
Onde se Lê: Resolução SES/MG Nº 5077 de 06 de Maio de 2016.
Leia-se: Resolução SES/MG Nº 5277 de 06 de Maio de 2016.
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Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0210591/4, Déa Maria da Fonseca, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 14/09/2015; Masp
0263138/0, Ednaldo Gumercindo da Rocha, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 31/07/2015 e 6º quinquênio adm., a partir de
31/07/2015; Masp 0272769/1, Marly Moura da Silva Guércio, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 10/02/2016; Masp 0280882/2, Rose
Meire Gomes De Paula, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
05/01/2016; Masp 0283442/2, Antônio Áureo do Carmo, referente ao
7º quinquênio adm., a partir de 30/01/2016; Masp 0288366/8, Antônio
Vicente Felix de Seixas Maciel, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 18/05/2014; Masp 0290376/3, Álvaro Magalhaes Dantas, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/02/2016; Masp 0292244/1,
Lenize Bahia Chaves, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
01/02/2016; Masp 0292306/8, Marco Antônio Reis Carvalho, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 28/12/2015; Masp 0292349/8, Carlos
Roberto Valadares de Paula, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
05/12/2015; Masp 0292360/5, José Donati Filho, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 23/02/2016; Masp 0292369/6, Olber Moreira
de Faria, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 01/11/2015; Masp
0292434/8, Mary Mayrink Morais Favre, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 08/01/2016; Masp 0292439/7, Júnia Cesar de Almeida
Martins, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 21/02/2016; Masp
0348870/7, Ivanete Ferreira de Andrade Rocha, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 02/08/2015, Masp 0354116/6, Vitoria Regina
de Resende, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 29/02/2016,
Masp 0356089/3, Celenita Augusta Barreto, referente ao 7º quinquênio
adm., a partir de 01/11/2012, Masp 0365722/8, Wagner Casarotti, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 14/01/2016, Masp 0367578/2,
Edilea Maria Reis Costa Bertoletti, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 31/10/2005, 7º quinquênioa adm., a partir de 30/10/2010 e
8º quinquênio adm., a partir de 29/10/2015; Masp 0367657/4, Elizete
Tiago De Aguilar Chácara, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
08/01/2016, Masp 0367690/5, Maria da Penha Nolasco, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 16/11/2015, Masp 0367703/6, Rita dos
Reis e Souza, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 17/01/2016,
Masp 0371645/3, Maria Helena de Oliveira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 29/04/2015, Masp 0371892/1, Arlene Pereira da
Silva, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 31/01/2016, Masp
0371954/9, Helena Cristina de Faria, referente ao 7º quinquênio adm.,
a partir de 17/01/2016, Masp 0372012/5, Marcos Vinicius Furst Santiago, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 02/12/2011, Masp
0372140/4, Rosilene Araújo Dias Barbosa, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 06/08/2012, Masp 0372867/2, Maria José de Assis
Pontes Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 15/02/2016,
Masp 0372989/4, Maria do Carmo Pinheiro Rosa, referente ao 7º
quinquênio adm., a partir de 29/07/2011, Masp 0373061/1, Eduardo
Gomes Pinto, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 02/03/2016,
Masp 0373079/3, Jose Claudio de Mesquita e Almeida, referente ao
5º quinquênio adm., a partir de 26/07/2015, Masp 0373185/8, Maria
Bernadete Leonardo Neto, referente ao 7º quinquênio adm., a partir
de 19/11/2015, Masp 0373238/5, Geralda Aparecida Rodrigues, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 16/08/2015, Masp 0375768/9,
Jorge Ferreira Rodrigues, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
28/01/2015, Masp 0376159/0, José Willian S. de Queiroz, referente
ao 5º quinquênio adm., a partir de 24/08/2009, Masp 0376462/8, Sandra Marilia de Oliveira Svizzero, referente ao 7º quinquênio adm., a
partir de 28/01/2016, Masp 0376525/2, Marcio de Castro Pires, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 19/01/2016, Masp 0382038/8,
Aura Gomes Duarte Vieira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir
de 03/01/2016, Masp 0382149/3, Leivina Pereira Barbosa, referente ao
5º quinquênio adm., a partir de 28/12/2010 e 6º quinquênio adm., a
partir de 27/12/2015, Masp 0382307/7, Silvana Botinha de Melo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 18/01/2016, Masp 0382312/7,
Simone Neiva Lanza, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
02/11/2015, Masp 0382938/9, Sandra Aparecida Castro Almeida
Leite, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 08/12/2015, Masp
0382939/7, Sandra Maria Pereira Vieira, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 04/11/2015, Masp 0383034/6, Marcelo Pampanelli P.
Lucas, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 11/02/2015, Masp
0383045/2, Margarida Maria Chaves, referente ao 5º quinquênio adm.,
a partir de 24/02/2011 e 6º quinquênio adm., a partir de 29/04/2016,
Masp 0383333/2, Antônio Gabriel de V. Costa, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 16/01/2016, Masp 0383384/5, Monica de
Lourdes Leles Victoria, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
16/10/2011, Masp 0383401/7, Valdeci Justino de Oliveira, referente ao
5º quinquênio adm., a partir de 07/01/2016, Masp 0383409/0, Elizabeth Aparecida Perfeito, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
19/10/2015, Masp 0383412/4, João Carlos Bartasson Tannus, referente
ao 7º quinquênio adm., a partir de 30/01/2016, Masp 0383430/6, Barbara Aparecida Matos Silva, referente ao 5º quinquênio adm., a partir
de 19/05/2011, Masp 0383533/7, Nara Maria dos Santos Pereira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 25/01/2016, Masp 0383712/7,
Marta Maria Simão Azevedo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 13/01/2016, Masp 0383834/9, Rosane da Silva Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 20/11/2015, Masp 0383909/9,
Ricardo Rodolfo Rocha, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de
02/02/2015, Masp 0383931/3, Esmeria Aparecida de Faria, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 08/01/2016, Masp 0384078/2, Estela
Luiz de Oliveira Marçal, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
31/08/2014, Masp 0384099/8, Izabel Martins da Silva, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 10/01/2016,
Masp 0384304/2, Eremita de Fátima Barbosa, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 26/02/2015, Masp 0384362/0, Maria Jose de Souza
Neto, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 04/01/2016, Masp
0387982/2, Dalva Tomaz dos Santos Silveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 09/11/2015, Masp 0391563/4, Anísio Cunha
Junior, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 23/11/2015, Masp
0391613/7, Gislaine Cassia Silva Fonseca, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 20/10/2015, Masp 0903868/8, Edson Carlos Candido Gomes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 22/11/2015,
Masp 0912672/3, Fabio Ferreira de Castro, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 28/02/2015, Masp 0913059/2, Marcos Romero da
Silva, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 19/10/2015, Masp
0913122/8, Aneli Pedrosa da Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a
partir de 05/10/2015, Masp 0913326/5, Ricardo de Oliveira, referente
ao 4º quinquênio adm., a partir de 22/07/2004, 5º quinquênio adm.,
a partir de 21/07/2009 e 6º quinquênio adm., a partir de 20/07/2014,
Masp 0913365/3, Elaine Sandre da Cunha, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 24/01/2016, Masp 0914222/5, Ricardo Magno
Queiroz Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 18/11/2015,
Masp 0914407/2, Vitoria Maria da Fonseca Oliveira, referente ao 7º
quinquênio adm., a partir de 08/01/2015, Masp 0914435/3, Vania Maria
de Sousa Ribeiro Fonseca, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
06/11/2015, Masp 0914468/4, Eliane de Souza Fonseca, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 01/11/2015, Masp 0914543/4, Jacinta
de Fatima Nogueira Galão, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 23/04/2016, Masp 0914563/2, Águida Maria Rosa Floriano, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 29/12/2015, Masp 0914621/8,
Conceição Aparecida Colombini de Barros, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 19/01/2016, Masp 0914676/2, Antônio Carlos de
Castro, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 17/01/2016, Masp
0914701/8, Elzamar da Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 02/05/2016, Masp 0914840/4, Mario Nascentes de A. Filho, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 12/01/2016, Masp 0914890/9,
Terezinha Lívia Teixeira Bovalente, referente ao 7º quinquênio adm.,
a partir de 09/01/2016, Masp 0916654/7, Iolanda Sebastiana Goncalves, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 25/02/2016, Masp
0917962/3, Clério Knupp, referente ao 5º quinquênio adm., a partir
de 27/10/2015, Masp 0918012/6, Maria Aparecida Goncalves Fernandes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 28/01/2016,
Masp 0918174/4, Eliana Mendes de C. Dutra, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 17/11/2015, Masp 0919724/5, Carlos Alberto R
Taborda, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 26/01/2016, Masp
0920020/5, Gilmar Geraldo da Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a
partir de 08/12/2015, Masp 0929678/1, Rosa de Lima Melo Guimaraes,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 31/08/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0263138/0, Ednaldo Gumercindo
da Rocha, a partir de 31/07/2015, Masp 0272769/1, Marly Moura da
Silva Guércio, a partir de 10/02/2016, Masp 0280882/2, Rose Meire
Gomes de Paula, a partir de 05/01/2016, Masp 0288366/8, Antônio Vicente Felix de Seixas Maciel, a partir de 18/05/2014, Masp
0290376/3, Álvaro Magalhaes Dantas, a partir de 03/02/2016, Masp
0292244/1, Lenize Bahia Chaves, a partir de 01/02/2016, Masp
0292306/8, Marco Antônio Reis Carvalho, a partir de 28/12/2015, Masp
0292349/8, Carlos Roberto Valadares de Paula, a partir de 05/12/2015,
Masp 0292360/5, José Donati Filho, a partir de 23/02/2016, Masp
0292369/6, Olber Moreira de Faria, a partir de 01/11/2015, Masp
0292434/8, Mary Mayrink Morais Favre, a partir de 08/01/2016, Masp
0292439/7, Júnia Cesar de Almeida Martins, a partir de 21/02/2016,
Masp 0354116/6, Vitoria Regina de Resende, a partir de 29/02/2016,
Masp 0365722/8, Wagner Casarotti, a partir de 14/01/2016, Masp
0367578/2, Edilea Maria Reis Costa Bertoletti, a partir de 31/10/2005,
Masp 0367657/4, Elizete Tiago de Aguilar Chácara, a partir de
08/01/2016, Masp 0367690/5, Maria da Penha Nolasco, a partir de
16/11/2015, Masp 0372012/5, Marcos Vinicius Furst Santiago, a partir de 02/12/2011, Masp 0372140/4, Rosilene Araújo Dias Barbosa, a
partir de 06/08/2012, Masp 0382149/3, Leivina Pereira Barbosa, a partir de 27/12/2015, Masp 0382307/7, Silvana Botinha de Melo, a partir de 18/01/2016, Masp 0382312/7, Simone Neiva Lanza, a partir de
02/11/2015, Masp 0382938/9, Sandra Aparecida Castro Almeida Leite,
a partir de 08/12/2015, Masp 0383045/2, Margarida Maria Chaves, a
partir de 29/04/2016, Masp 0382939/7, Sandra Maria Pereira Vieira, a
partir de 04/11/2015, Masp 0383409/0, Elizabeth Aparecida Perfeito, a
partir de 19/10/2015, Masp 0383533/7, Nara Maria dos Santos Pereira,
a partir de 25/01/2016, Masp 0383712/7, Marta Maria Simão Azevedo,
a partir de 13/01/2016, Masp 0383834/9, Rosane da Silva Oliveira, a
partir de 20/11/2015, Masp 0383931/3, Esmeria Aparecida de Faria, a
partir de 08/01/2016, Masp 0384078/2, Estela Luiz de Oliveira Marçal,
a partir de 31/08/2014, Masp 0384099/8, Izabel Martins da Silva, a partir de 10/01/2016, Masp 0384362/0, Maria Jose de Souza Neto, a partir
de 04/01/2016, Masp 0387982/2, Dalva Tomaz dos Santos Silveira, a
partir de 09/11/2015, Masp 0391613/7, Gislaine Cassia Silva Fonseca, a
partir de 20/10/2015, Masp 0903868/8, Edson Carlos Cândido Gomes,
a partir de 22/11/2015, Masp 0912672/3, Fabio Ferreira de Castro, a
partir de 28/02/2015, Masp 0913326/5, Ricardo de Oliveira, a partir de
20/07/2014, Masp 0914222/5, Ricardo Magno Queiroz Silva, a partir de
18/11/2015, Masp 0914435/3, Vania Maria de Sousa Ribeiro Fonseca, a
partir de 06/11/2015, Masp 0914468/4, Eliane de Souza Fonseca, a partir de 01/11/2015, Masp 0914543/4, Jacinta de Fátima Nogueira Galão,
a partir de 23/04/2016, Masp 0914563/2, Águida Maria Rosa Floriano,
a partir de 29/12/2015, Masp 0914621/8, Conceicao Aparecida Colombini De Barros, a partir de 19/01/2016, Masp 0914676/2, Antônio Carlos de Castro, a partir de 17/01/2016, Masp 0914701/8, Elzamar da
Silva, a partir de 02/05/2016, Masp 0914840/4, Mario Nascentes de
A. Filho, a partir de 12/01/2016, Masp 0916654/7, Iolanda Sebastiana
Goncalves, a partir de 25/02/2016, Masp 0918012/6, Maria Aparecida
Goncalves Fernandes, a partir de 28/01/2016, Masp 0918174/4, Eliana
Mendes de C. Dutra, a partir de 17/11/2015, Masp 0929678/1, Rosa de
Lima Melo Guimaraes, a partir de 31/08/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0288366-8, Antônio Vicente
Felix de Seixas Maciel, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 27/01/2016; Masp 0290502-4, Vitor Gaudêncio Goulart Caminhas, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 29/03/2016; Masp
0349439-0, Ailton Geraldo de Souza, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 12/04/2016; Masp 0352055-8, Sione Maria Tonidandel, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 19/08/2015; Masp 0365094-2,
Maria Beatriz M. Castro Lisboa, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 19/08/2015; Masp 0375094-0, Carlos Roberto Santos, referente
ao 7º quinquênio adm., a partir de 11/10/2014; Masp 0383242-5, Marcia Ribeiro de Aguiar Teixeira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 30/11/2015; Masp 0383506-3, Marcio Garcia de Melo, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 11/02/2016 e 7º quinquênio adm., a
partir de 11/02/2016; Masp 0384486-7, Hemerson Borin Lima, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 13/08/2015; Masp 0384601-1,
Jackson Romeu Messora, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
13/01/2016;
Masp 0913326-5, Ricardo de Oliveira, referente ao 7º quinquênio adm.,
a partir de 21/08/2015; Masp 0913369-5, Marcos Antônio Lavalle
Cruz, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 14/07/2014; Masp
0914198-7, Roberto Rezende Fernandes, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 17/05/2014; Masp 0914923-8, José Marcos Brito
Pinto, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 18/10/2015; Masp
0915089-7, Palmira Isabel Freire, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 28/11/2015, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0288366-8, Antônio Vicente
Felix De Seixas Maciel, a partir de 27/01/2016; Masp 0349439-0, Ailton Geraldo de Souza, a partir de 12/04/2016; Masp 0365094-2, Maria
Beatriz M. Castro Lisboa, a partir de 19/08/2015; Masp 0383506-3,
Marcio Garcia De Melo, a partir de 11/02/2016; Masp 0914198-7,
Roberto Rezende Fernandes, a partir de 17/05/2014; Masp 0914923-8,
Jose Marcos Brito Pinto, a partir de 18/10/2015; Masp 0915089-7, Palmira Isabel Freire, a partir de 28/11/2015, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0288366-8, Antônio
Vicente Felix de Seixas Maciel, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011, com vigência em 26/10/2011; Masp 0375768-9,
Jorge Ferreira Rodrigues, referente ao 6º quinquênio administrativo e
adicional por tempo de serviço, publicado em 27/09/2013, com vigência em 03/08/2013; Masp 0383045-2, Margarida Maria Chaves, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 30/11/2001 com vigência
em 14/10/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em 23/12/2006 com
vigência em 13/10/2006; Masp 0383430-6, Barbara Aparecida Matos
Silva, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em 23/12/2006 com
vigência em 18/10/2006, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0288366-8, Antônio Vicente
Felix de Seixas Maciel, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
19/05/2009; Masp 0375768-9, Jorge Ferreira Rodrigues, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 29/01/2010; 0383045-2, Margarida Maria
Chaves, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 26/02/2001 e 4º
quinquênio adm., a partir de 25/02/2006; Masp 0383430-6, Barbara
Aparecida Matos Silva, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de
20/05/2006, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0375768-9, Jorge Ferreira Rodrigues, a partir de 29/01/2010, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0272769-1, Marly
Moura da Silva Guércio, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
16/01/1999 com vigência em 16/02/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 05/04/2001 com vigência em 14/02/2001, 4º quinquênio adm.,
publicado em 04/10/2006 com vigência em 13/02/2006 e 5º quinquênio
adm., publicado em 26/03/2011 com vigência em 12/02/2011, conforme nota técnica nº. 90/2016; Masp 0280882-2, Rose Meire Gomes
de Paula, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 07/01/2011
com vigência em 23/12/2010, conforme nota técnica nº. 179/2016;
Masp 0283442-2, Antônio Áureo do Carmo, referente ao 2º quinquênio
adm., publicado em 13/04/1993 com vigência em 25/02/1993, conforme nota técnica nº. 172/2016; Masp 0292439-7, Júnia César de
Almeida Martins, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em
04/10/2006 com vigência em 23/02/2006, conforme nota técnica nº.
180/2016; Masp 0352055-8, Sione Maria Tonidandel, referente ao 1º
quinquênio adm., publicado em 11/02/1998 com vigência em
31/01/1998, 2º quinquênio adm., publicado em 25/02/2003 com vigência em 31/01/2003, 3º quinquênio adm., publicado em 14/02/2008 com
vigência em 30/01/2008 e 4º quinquênio adm., publicado em 16/03/2013
com vigência em 28/01/2013, conforme nota técnica nº. 612/2015;
Masp 0365578-2, Edilea Maria Reis Costa Bertoletti, referente ao 3º
quinquênio adm., publicado em 18/06/1992 com vigência em
13/03/1992, 4º quinquênio adm., publicado em 26/03/1996 com vigência em 06/11/1995 e 5º quinquênio adm., publicado em 31/05/2001 com
vigência em 05/11/2000, conforme nota técnica nº. 94/2016; Masp
0367090-5, Maria da Penha Nolasco, referente ao 4º quinquênio adm.,
publicado em 25/01/2006 com vigência em 19/11/2005 e 5º quinquênio
adm., publicado em 02/12/2010 com vigência em 18/11/2010, conforme nota técnica nº. 34/2015; Masp 0371645-3, Maria Helena de Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 23/12/2010 com
vigência em 25/08/1988, 2º quinquênio adm., publicado em 24/11/2000
com vigência em 24/08/2000, 3º quinquênio adm., publicado em
10/11/2005 com vigência em 23/08/2005 e 4º quinquênio adm.,
quinta-feira, 12 de Maio de 2016 – 21
publicado em 23/12/2010 com vigência em 22/08/2010, conforme nota
técnica nº. 659/2015; Masp 0372989-4, Maria do Carmo Pinheiro Rosa,
referente ao 4º quinquênio adm., publicado em 08/10/1996 com vigência em 30/07/1996, 5º quinquênio adm., publicado em 25/08/2001 com
vigência em 29/07/2001 e 6º quinquênio administrativo e adicional por
tempo de serviço, publicados em 04/10/2006 com vigência em
28/07/2006, conforme nota técnica nº. 77/2016; Masp 0373238-5,
Geralda Aparecida Rodrigues, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/12/2000 com vigência em 27/07/2000, 2º quinquênio adm.,
publicado em 14/12/2005 com vigência em 22/09/2005 e 3º quinquênio
adm., publicado em 05/10/2010 com vigência em 21/09/2010, conforme nota técnica nº. 600/2015; Masp 0376159-0, José William
Samartini de Queiroz, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
06/03/1991 com vigência em 19/11/1990 e 4º quinquênio adm., publicado em 08/10/1996 com vigência em 23/05/1996, conforme nota técnica nº. 181/2016; Masp 0382014-9, Alcione Ribeiro Ferreira, referente
ao 4º quinquênio adm., publicado em 27/09/2013 com vigência em
26/03/2004, conforme nota técnica nº. 183/2016; Masp 0382149-3,
Leivina Pereira Barbosa, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 21/01/1992 com vigência em 17/10/1991, 2º quinquênio adm.,
publicado em 18/04/1996 com vigência em 13/01/1996, 3º quinquênio
adm., publicado em 05/04/2001 com vigência em 11/01/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em 04/10/2006 com vigência em 10/01/2006,
conforme nota técnica nº. 616/2015; Masp 0382939-7, Sandra Maria
Pereira Vieira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
30/04/1992 com vigência em 27/12/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 26/03/1996 com vigência em 02/11/1995, 3º quinquênio adm.,
publicado em 06/02/2001 com vigência em 20/11/2000, 4º quinquênio
adm., publicado em 25/01/2006 com vigência em 19/11/2005 e 5º quinquênio adm., publicado em 02/12/2010 com vigência em 18/11/2010,
conforme nota técnica nº. 38/2016; Masp 0383312-7, Simone Neiva
Lanza, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 25/04/2012 com
vigência em 16/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 25/04/2012
com vigência em 14/10/1996 e 3º quinquênio adm., publicado em
25/04/2012 com vigência em 13/10/2001, conforme nota técnica nº.
666/2015; Masp 0383045-2, Margarida Maria Chaves, referente ao 1º
quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em
02/11/1991 e 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997 com vigência em 15/10/1996, conforme nota técnica nº. 182/2016; Masp
0383333-2, Antônio Gabriel de Vasconcelos Costa, referente ao 5º
quinquênio adm., publicado em 23/08/2007 com vigência em
17/01/2006 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de
serviço, publicados em 05/02/2011 com vigência em 25/01/2011, conforme nota técnica nº. 178/2016; Masp 0384078-2, Estela Luiz de Oliveira Marcial, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
21/01/1992 com vigência em 16/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 26/03/1996 com vigência em 30/10/1995, 3º quinquênio adm.,
publicado em 01/04/1999 com vigência em 08/02/1999, 4º quinquênio
adm., publicado em 01/07/2003 com vigência em 10/03/2003 e 5º quinquênio adm., publicado em 09/05/2008 com vigência em 08/03/2008,
conforme nota técnica nº. 39/2016; Masp 0912672-3, Fábio Ferreira de
Castro, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 08/02/2011 com
vigência em 17/03/1995, 3º quinquênio adm., publicado em 08/02/2011
com vigência em 15/03/2000, 4º quinquênio adm., publicado em
08/02/2014 com vigência em 14/03/2005 e 5º quinquênio adm., publicado em 08/02/2014 com vigência em 689/2015; Masp 0383909-9,
Ricardo Rodolfo Rocha, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
30/04/1992 com vigência em 30/01/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 23/04/1997 com vigência em 30/01/1997 e 3º quinquênio
adm., publicado em 26/02/2002 com vigência em 29/01/2002, conforme nota técnica nº. 42/2016; Masp 0384362-0, Maria José de Souza
Neto, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 09/04/2011 com
vigência em 08/01/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 09/04/2011
com vigência em 06/01/2001, 4º quinquênio adm., publicado em
09/04/2011 com vigência em 05/01/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 09/04/2011 com vigência em 04/01/2011, conforme nota técnica nº. 168/2016; Masp 0384486-7, Hemerson Borin Lima, referente
ao 5º quinquênio adm., publicado em 10/08/2013 com vigência em
07/11/2011, conforme nota técnica nº. 604/2015; Masp 0391613-7,
Gislaine Cássia Silva Fonseca, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 31/10/1991, 2º quinquênio adm.,
publicado em 26/03/1996 com vigência em 23/10/1995, 3º quinquênio
adm., publicado em 13/12/2000 com vigência em 21/12/2000 e 4º quinquênio adm., publicado em 14/12/2005 com vigência em 20/10/2005,
conforme nota técnica nº. 635/2015; Masp 0913326-5, Ricardo de Oliveira, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 20/10/1994 com
vigência em 31/07/1994 e 3º quinquênio adm., publicado em 11/09/1999
com vigência em 31/07/1999, conforme nota técnica nº. 97/2016; Masp
0914222-5, Ricardo Magno Queiroz Silva, referente ao 4º quinquênio
adm., publicado em 28/12/2010 com vigência em 03/11/2005 e 5º quinquênio adm., publicado em 28/12/2010 com vigência em 14/11/2010,
conforme nota técnica nº. 33/2015; Masp 0914563-2, Águida Maria
Rosa Floriano, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em
11/09/2010 com vigência em 24/01/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 05/02/2011 com vigência em 23/01/2011, conforme nota técnica nº. 170/2016; Masp 0916654-7, Iolanda Sebastiana Gonçalves,
referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 27/04/2011 com vigência em 18/03/1991, conforme nota técnica nº. 73/2016; Masp
0929678-1, Rosa de Lima Melo Gonçalves Guimarães, referente ao 1º
quinquênio adm., publicado em 14/06/1995 com vigência em
30/06/1995, 2º quinquênio adm., publicado em 08/02/2011 com vigência em 13/05/1999, 3º quinquênio adm., publicado em 08/02/2011 com
vigência em 20/09/2000, 4º quinquênio adm., publicado em 08/02/2011
com vigência em 19/09/2005 e 5º quinquênio adm., publicado em
08/02/2011 com vigência em 18/09/2010, conforme nota técnica nº.
98/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0272769-1, Marly Moura da Silva
Guércio, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 15/02/1996, 3º
quinquênio adm., a partir de 13/02/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 12/02/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 11/02/2011; Masp
0280882-2, Rose Meire Gomes de Paula, referente ao 5º quinquênio
adm., a partir de 24/12/2010; Masp 0283442-2, Antônio Áureo do
Carmo, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 24/02/1993; Masp
0292439-7, Júnia César de Almeida Martins, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 30/01/2006; Masp 0352055-8, Sione Maria
Tonidandel, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 01/02/1998,
2º quinquênio adm., a partir de 01/02/2003, 3º quinquênio adm., a
partir de 31/01/2008 e 4º quinquênio adm., a partir de 29/01/2013;
Masp 0365578-2, Edilea Maria Reis Costa Bertoletti, referente ao 3º
quinquênio adm., a partir de 10/03/1992, 4º quinquênio adm., a partir de 03/11/1995 e 5º quinquênio adm., a partir de 01/11/2000; Masp
0367090-5, Maria da Penha Nolasco, referente ao 4º quinquênio adm.,
a partir de 18/11/2005 e 5º quinquênio adm., a partir de 17/11/2010;
Masp 0371645-3, Maria Helena de Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 17/09/1988, 2º quinquênio adm., a partir de
02/05/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 01/05/2005 e 4º quinquênio adm., a partir de 30/04/2010; Masp 0372989-4, Maria do Carmo
Pinheiro Rosa, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 01/08/1996,
5º quinquênio adm., a partir de 31/07/2001 e 6º quinquênio adm., a
partir de 30/07/2006; Masp 0373238-5, Geralda Aparecida Rodrigues,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 06/05/2000, 2º quinquênio adm., a partir de 16/08/2005 e 3º quinquênio adm., a partir de
15/08/2010; Masp 0376159-0, José William Samartini de Queiroz,
referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 04/04/1991 e 4º quinquênio adm., a partir de 25/08/1996; Masp 0382014-9, Alcione Ribeiro
Ferreira, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 26/02/2004; Masp
0382149-3, Leivina Pereira Barbosa, referente ao 1º quinquênio adm.,
a partir de 02/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 01/01/1996, 3º
quinquênio adm., a partir de 30/12/2000 e 4º quinquênio adm., a partir
de 29/12/2005; Masp 0382939-7, Sandra Maria Pereira Vieira, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 14/12/1991, 2º quinquênio adm., a
partir de 20/10/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 07/11/2000, 4º
quinquênio adm., a partir de 06/11/2005 e 5º quinquênio adm., a partir
de 05/11/2000; Masp 0383312-7, Simone Neiva Lanza, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 27/10/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 25/10/1996 e 3º quinquênio adm., a partir de 24/10/2001; Masp
0383045-2, Margarida Maria Chaves, referente ao 1º quinquênio adm.,
a partir de 02/11/1991 e 2º quinquênio adm., a partir de 31/10/1996;
Masp 0383333-2, Antônio Gabriel de Vasconcelos Costa, referente ao
5º quinquênio adm., a partir de 18/01/2006 e 6º quinquênio adm., a
partir de 17/01/2011; Masp 0384078-2, Estela Luiz de Oliveira Marcial, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 09/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 07/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de
06/11/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 02/09/2004 e 5º quinquênio adm., a partir de 01/09/2009; Masp 0912672-3, Fábio Ferreira
de Castro, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 05/03/1995, 3º
quinquênio adm., a partir de 03/03/2000, 4º quinquênio adm., a partir de 02/03/2005 e 5º quinquênio adm., a partir de 01/03/2010; Masp
0383909-9, Ricardo Rodolfo Rocha, referente ao 1º quinquênio adm.,
a partir de 29/01/1992, 2º quinquênio adm., a partir de 29/01/1997 e 3º
quinquênio adm., a partir de 28/01/2002; Masp 0384362-0, Maria José
de Souza Neto, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 09/01/1996,
3º quinquênio adm., a partir de 07/01/2001, 4º quinquênio adm., a
partir de 06/01/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 05/01/2011;
Masp 0384486-7, Hemerson Borin Lima, referente ao 5º quinquênio