TJMG 13/05/2016 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
II, Símbolo MAGAS2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ricardo Antonio Caldeira, MASP
375.441-3, CPF 303.763.006-04, ocupante do cargo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível III, Símbolo EPGS3,
Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/08/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ernani Lamarca, MASP 375.754-9,
CPF 112.482.976-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão
e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Nasau de Freitas Matos, MASP
375.984-2, CPF 291.731.676-49, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Helena Alves de Oliveira, MASP
376.537-7, CPF 459.061.306-91, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/05/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Paulo Elias da Cunha, MASP
377.175-5, CPF 060.911.726-20, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau D, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/08/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Claudio Renato Bifano, MASP 381.922-4, CPF 180.918.146-15, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV,
Símbolo AAS4, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/08/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Talitha Alves de Meireles Bifano, MASP 381.984-4, CPF 697.372.156-72,
ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível
III, Símbolo AAS3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria Inês Resende Bino da Silveira, MASP 382.216-0, CPF
203.053.386-68, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde,
Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau G, lotada na Secretaria
de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/08/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sônia Maria Mirabet Menendes,
MASP 382.314-3, CPF 700.084.776-04, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Lima Mageski,
MASP 382.441-4, CPF 030.940.396-00, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Mendes da Silva Moraes, MASP
382.966-0, CPF 675.045.746-00, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, José Carlos Cirqueira, MASP
383.223-5, CPF 934.489.378-00, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Isabel Cristina Casali dos Santos,
MASP 383.497-5, CPF 708.156.406-25, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível III, Símbolo EPGS3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/10/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Joana D’ Arc Vieira Couto Astolphi,
MASP 384.005-5, CPF 350.711.686-34, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível V, Símbolo EPGS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Vany dos Santos Silva, MASP
384.400-8, CPF 320.927.416-91, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eunice Caroba de Araújo Porto,
MASP 384.413-1, CPF 388.139.806-63, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 24/08/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, José Geraldo Chaves da Silva, MASP
384.423-0, CPF 347.218.786-72, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/05/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Nívea Maria Vale Gomes da
Mata Machado, MASP 391.654-1, CPF 448.569.036-91, ocupante do
cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/04/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Mônica Hedwiges Bento de Castro,
MASP 914.158-1, CPF 514.590.946-20, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Consolação Magalhães
Cunha, MASP 914.179-7, CPF 455.287.646-53, ocupante do cargo de
Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível V, Símbolo AAS5,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marilia das Dores Mendes Torga
Lombardi, MASP 914.187-0, CPF 588.059.666-49, ocupante do cargo
de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vilma Dias, MASP 914.806-5, CPF
694.572.046-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 22/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marco Antônio Vieira Rezende,
MASP 914.879-2, CPF 137.059.206-00, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Evaldo Rui de Oliveira, MASP
914.952-7, CPF 371.308.386-04, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau B, lotado
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/03/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Leila Maria Pereira, MASP 915.182-0, CPF 183.436.606-25, ocupante
do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código
AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau E, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/08/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Eugenia de Lourdes Campos,
MASP 915.735-5, CPF 512.492.356-34, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/03/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Celita de Lelis Moreira, MASP
918.925-9, CPF 398.638.246-15, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível I, Símbolo TAS1, Grau J, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Elizabeth Figueiredo Alvares
da Silva, MASP 919.572-8, CPF 547.005.406-30, ocupante do cargo de
Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/08/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Jorge Ludgero de Sousa, MASP 262.430-2, CPF 220.214.346-72,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO,
Nível III, Símbolo ASO3, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Marilia de Fátima Dutra de
Ávila Carvalho, MASP 902.155-1, CPF 300.856.596-49, ocupante
do cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD, Nível V, Símbolo ANGPD5, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/08/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Tânia Hemetrio Coessens, MASP
906.974-1, CPF 336.234.226-49, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível V, Símbolo ASGPD5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria José Liberato da Costa, MASP
907.347-9, CPF 315.058.216-49, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III,
Símbolo ASGPD3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Deize Luci Monteiro, MASP 922.558-2,
CPF 519.079.506-30, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e
Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível IV, Símbolo
ASGPD4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Itamar Aguiar Lima, MASP
929.010-7, CPF 207.879.446-53, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III,
Símbolo ASGPD3, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso II da Lei Complementar nº
64, de 26 de março de 2002, Suellen Karina da Costa Galiano de Oliveira, MASP 1.214.194-1, CPF 097.698.646-92, ocupante do cargo de
Assistente Executivo de Defesa Social, Código ASEDS, Nível I, Símbolo ASEDS1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Defesa Social
- Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no
“Minas Gerais” de 14 de abril de 2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/10/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Jucelene Neves Figueiredo, MASP 269.446-1, CPF 285.433.356-04,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Boa Esperança / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado
no “Minas Gerais” de 08 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos proporcionais, nos termos do artigo
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro
de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Lucia Gonçalves Dias,
MASP 600.532-6, CPF 251.210.301-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo
ASB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Unaí /
MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
12 de dezembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/06/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria Rocha dos Reis, MASP 851.959-7, CPF 665.786.126-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 01 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/10/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Marlene Faria Duarte da Silva, MASP 984.854-0, CPF
004.007.296-79, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau D, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG, ficando,
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 14 de outubro
de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/08/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria da Conceição Barcellos Silva, MASP 1.006.602-5, CPF
646.958.087-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Sete Lagoas / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 12 de agosto de 2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/03/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Cleusa Aparecida Siqueira Maciel,
MASP 381.923-2, CPF 607.731.896-53, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau
C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 12 de
novembro de 2014.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
cassa a aposentadoria publicada no “MG” de 14 de janeiro de 2016,
com efeito retroativo a 19.01.2012, referente a MAURO WAN DER
MAAS, Masp.: 344.130-0, CPF 742.203.006-68, no cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível II, Símbolo IP2, Grau C, tendo
em vista a DEMISSÃO do referido cargo ocorrida por ato do Senhor
sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 23
Governador do Estado publicado no “MG” de 07.01.2016, com fulcro
nos incisos IV, VIII, XV, XXIII do art. 151 c/c os incisos I, II, III e IV
do § 2º do art. 152, inciso II do ar. 158 e inciso IX do art. 159, todos da
Lei nº 5.406/69, acolhendo os fundamentos da Nota Jurídica CJ/NAJ nº
53/2015 da Advocacia Geral do Estado e a proposição do Corregedor
Geral de Polícia Civil, e o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 151.743/2012.
11 831545 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de efetivação publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 12 de fevereiro de
2003, na parte referente ao servidor Guilherme Freire Garcia, Masp.
1.040.264-2, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, considerando o pedido do servidor e o Ofício Gerência de Pessoal/SCOB
nº 047/2015, da FHEMIG.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM
BELO HORIZONTE, aos 11 de maio de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado, fica assegurada
a efetivação no cargo a seguir indicado, em decorrência do disposto
no artigo 6º da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990, parágrafo 3º do
artigo 21 do Decreto 31.930, de 15 de outubro de 1990, com efeitos a
partir de 01/08/90, em cumprimento ao disposto no Parecer SEPLAG/
AJA nº 088/2016:
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Médico
Guilherme Freire Garcia – Masp. 1.040.264-2
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte,
aos 11 de maio de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado, fica assegurada a
efetivação no cargo a seguir indicado, em decorrência do disposto no
artigo 6º da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990, parágrafo 3º do artigo
21 do Decreto 31.930, de 15 de outubro de 1990 e decisão proferida
pela 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Coronel Fabriciano, no
Processo nº 02/02326/89, com efeitos a partir de 01/08/90, em cumprimento ao disposto no Parecer SEPLAG/AJA nº 088/2016:
Departamento de Estradas de Rodagem – DER
Soldador
Daniel Leite Gomes – Masp. 1.033.659-2
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte,
aos 11 de maio de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
11 831406 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretora da Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de suas atribuições retifica o despacho de revisão de proventos deferido da servidora SUZETE REIS DE CAMPOS publicado
em 12 de maio de 2016, onde se LÊ SUZANA REIS DE CAMPOS,
LEIA-SE SUZETE REIS DE CAMPOS.
12 831901 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Ezequiel
Dias – FUNED, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de Saúde Ocupacional da FUNED, e sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e função abaixo discriminado,
cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores.
O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer
hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação por Risco à Saúde – GRS – será calculada com base no art. 1º da Lei nº 20.518/12 e no art.
1º do Decreto nº 46104/12 para insalubridade e de acordo com o art. 13 da Lei nº 10.745/1992 combinado com o art. 21 da Lei Delegada nº 38/1997,
para periculosidade. Fica a FUNED responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos
servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no
Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, nos termos do art. 7º do Decreto 39.032/97. Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança
do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde Ocupacional – Mirelle Queiroz Gonçalves, Diretora da Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional.
EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
Fundação Ezequiel Dias - Funed
DIRETORIA: DPD – Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
DIVISÃO: DPT - Divisão de Plataformas Tecnológicas
SERVIÇO: SPM - Serviço de Prospecção Microbiológica
CARGO
FUNÇÃO
FORMAÇÃO
INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE
PCT
ANALISTA EM PESQUISA
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO
DIRETORIA: DPGF – Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
DIVISÃO: DE - Divisão de Engenharia
CARGO
FUNÇÃO
FORMAÇÃO
INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE
TST
CHEFE DE DIVISÃO
TÉCNICO EM ELETRÔNICA
PERICULOSIDADE
12 832350 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1459/2016
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03632676
Regiane Maria Menezes – PEB – 1 - Sao Vicente de Minas - 5 09/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 03632676 Regiane Maria Menezes – EEB – 4 - Andrelandia - 5 - 09/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I,
09509159 Patricia Chantal Alves – PEB – 3 - Barroso - 88 - 04/05/2016
A 30/07/2016 - 158.I, 11154952 Iriana Ruffo Amaral Cavalcante – PEB
– 3 - Barroso - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03046398 Mara Lucia Soares de
Morais Andrade – ASB – 1 - Desterro de Entre Rios - 5 - 02/05/2016
A 06/05/2016 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 11110434 Eliza Cristina Vieira de Almeida –
PEB – 1 - Oliveira - 4 - 02/05/2016 A 05/05/2016 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03443074 Claudia Cristina do Nascimento
Zin – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 05/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I,
03783263 Sirley do Nascimento Antunes de Carvalho – ATB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 4 - 07/05/2016 A 10/05/2016 - 158.I, 03797784 Geraldo
Raimundo de Oliveira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 4 - 03/05/2016
A 06/05/2016 - 158.I, 03797784 Geraldo Raimundo de Oliveira –
PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 40 - 09/05/2016 A 17/06/2016 - 158.I,
04521662 Fernanda Alcifrina Filomena Silva – TDE – 1 - Sao Joao Del
Rei - 10 - 09/05/2016 A 18/05/2016 - 158.I, 04573234 Yandra Leite
Moreira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 03/05/2016 A 04/05/2016
- 158.I, 08378531 Raquel Auxiliadora Borges – ANE – 1 - Sao Joao
Del Rei - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 08899676 Ana Lucia
da Mata – PEB – 1 - Sao Tiago - 1 - 02/05/2016 A 02/05/2016 - 158.I,
09515602 Antonio Claret do Nascimento – ANE – 1 - Sao Joao Del Rei
- 4 - 03/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 10803898 Maristela Jaqueline
de Almeida Rocha – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 05/05/2016 A
05/05/2016 - 158.I, 11110434 Eliza Cristina Vieira de Almeida – PEB
– 3 - Sao Tiago - 4 - 02/05/2016 A 05/05/2016 - 158.I, 11471943 Cristiane Pereira – PEB – 3 - Tiradentes - 2 - 05/05/2016 A 06/05/2016
- 158.I, 11488756 Marcia Geralda de Paiva – DAD-3 – 1 - Sao Joao
Del Rei - 22 - 10/05/2016 A 31/05/2016 - 158.I, 11804580 Alessandra
Aparecida de Carvalho – ANE – 1 - Sao Joao Del Rei - 7 - 04/05/2016 A
10/05/2016 - 158.I, 12245072 Bruno Ricardo Boscolo – PEB – 3 - Sao
Joao Del Rei - 1 - 04/05/2016 A 04/05/2016 - 158.I, 13004916 Kelly
Cristina Maia Silva – TDE – 2 - Sao Joao Del Rei - 9 - 31/03/2016 A
08/04/2016 - 158.I, 13195102 Suelen Thais do Nascimento Maciel –
TDE – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 03/05/2016 A 04/05/2016 - 158.I,
13351606 Maria Cristina Lelis Itaborahy – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei
- 7 - 09/05/2016 A 15/05/2016 - 158.I, 13737754 Pamela Chris da Silva
– PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 7 - 05/05/2016 A 11/05/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09137878 Elianete Milagres de Carvalho Santana – TGS – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 09/05/2016 A
23/05/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 77297628620
- Joao Francisco Prado El Corab – PEB - 04/05/2016 , 77297628620
- Joao Francisco Prado El Corab – PEB - 30/03/2016 , 60610077600 Jane Aparecida da Silva Campos – PEB - 10/05/2016 , 08432777692
- Mayume Mendes Lima – PEB - 10/05/2016 , 04297424606 - Paulo
Giovanni da Silva – PEB - 10/05/2016 , 04485066614 - Simone Aparecida Santos Nascimento – PEB - 10/05/2016 , 09002653611 - Arthur
Franco e Silva – PEB - 10/05/2016
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
03783206 Raquel Cristina Teixeira Malta – SEIII – 1 - Onde se
Lê:
0,18.04.2016,LIC
NEGADA,0,18.04.2016,1340/2016,MG
03.05.2016 - Leia-se: 3,18.04.2016,20.04.2016,LIC CONC. ART.158
I,3,18.04.2016,20., 03783206 Raquel Cristina Teixeira Malta – ATB
– 3 - Onde se Lê: 0,18.04.2016,LIC NEGADA,0,18.04.2016,1340/2
016,MG 03.05.2016 - Leia-se: 3,18.04.2016,20.04.2016,LIC CONC.
ART.158 I,3,18.04.2016,20.
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09717232
Maria Shirley Araujo Paulsen – PEB – 3 - Sao Vicente de Minas - 5 03/05/2016 A 07/05/2016 - , 09717232 Maria Shirley Araujo Paulsen
– PEB – 4 - Sao Vicente de Minas - 5 - 03/05/2016 A 07/05/2016 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08106718 Cirlene Rozaria de Oliveira
– ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 8 - 06/05/2016 A 13/05/2016 - ,
08106809 Maria de Fatima Sousa Jaques – PEB – 2 - Sao Joao Del
Rei - 7 - 07/04/2016 A 13/04/2016 - , 08611592 Elaine Fatima Martins
Silva – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 15 - 04/05/2016 A 18/05/2016
- , 08689374 Clarice Saavedra Rodrigues – PEB – 2 - Santa Cruz de
Minas - 3 - 02/05/2016 A 04/05/2016 - , 08689374 Clarice Saavedra
Rodrigues – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 3 - 02/05/2016 A 04/05/2016