TJMG 01/06/2016 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo
5º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1042339-0 Fatima Caetana Mota Campos por 1 mês, referente ao
4º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041100-7 José Tadeu Afonso por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1042344-7 Maria Mailde Alves Sanches por 1 mês, referente ao
4º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 0381979-4 Paulo Patricio de Moura e Silva Filho por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 2, cargo 2. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1042357-2 Vilma Aparecida Mota da Silva Nascimento por 1
mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 1, cargo
1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1039974-9 Ilza Pereira Lima por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 1, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HAC:
Masp 1039575-4 Anlet Mafalda Marcolino E Costa por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1104591-1 Carlos Aertnis de Campos Menezes por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1089305-5 Cristiane Paranho por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 2, cargo 2. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1087516-9 Lucia Helena Vitoria por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 2, cargo 2. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1105264-4 Lucimeire Nunes por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 1, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1129618-3 Marli Rosa de Lima por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 4/6/2016, restando 2, cargo 2. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1278473-2 Patricia Dias Mario por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 2, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1088380-9 Raquel Maria Badaro de Carvalho por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 1, cargo 3. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1208437-2 Rodrigo Roda Rodrigues da Silva por 3 meses, referente ao 1º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HJK:
Masp 0350270-5 Gediel Cordeiro Junior por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 16/12/2015, restando 2, cargo 2. Para regularizar
situação funcional.
lotado(s) no(a) CEPAI:
Masp 1041468-8 Ladislau Alves de Oliveira por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 1/3/2016, restando 0, cargo 1. Para regularizar
situação funcional.
Masp 1091783-9 Simone Gonçalves Campos por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 0, cargo 2. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HEM:
Masp 1038723-1 Eni Silva dos Santos por 1 mês, referente ao 6º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 1, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1090125-4 Evelyn de Almeida Batista por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 2, cargo 2. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1210397-4 Luciene Gonçalves Fonseca por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1147157-0 Mateus Rodrigues Westin por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 2/6/2016, restando 2, cargo 2. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HGV:
Masp 1167485-0 Aziel Juliao de Oliveira por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 2, cargo 3. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1102767-9 Fernando José do Nascimento Benjamin por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 1, cargo 1.
Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1009572-7 Joana Darc de Souza Miranda por 1 mês, referente ao
2º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 0, cargo 2. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040377-2 Tereza Bibiana Estevao Santos por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HIJPII:
Masp 1040377-2 Elson Eduardo por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
a partir de 1/6/2016, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA
de 01/2006.
Masp 1042427-3 Nair Dutra de Castro por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 2, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1086413-0 Rodrigo Bravo Cipriano por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 1, cargo 2. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HJK:
Masp 1052427-0 Conceição Aparecida Roque por 1 mês, referente ao
2º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1082817-6 Daniela Andre Gonçalves por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1037236-5 Fernando Antonio Fernandes de Andrade por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 2, cargo 1.
Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 0350270-5 Gediel Cordeiro Junior por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 1, cargo 2. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1086756-2 Izabel Cristina da Silva Fernandes por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 2, cargo 2. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1042617-9 José Augusto de Almeida Barbosa por 1 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1038956-7 José Wilson dos Santos por 1 mês, referente ao 6º
quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1125113-9 Larissa Leite Henrique por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 1, cargo 2. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041441-5 Laura Nunes da Silva por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 1, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1104869-1 Luzia Rita de Miranda por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 2, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1052453-6 Maria Lucia de Oliveira por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041817-6 Mariangela Nascimento Cruz por 1 mês, referente ao
3º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1105692-6 Marsandro Coelho da Silva por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
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PORTARIA PRESIDENCIAL Nº1.193 DE 30 DE MAIO DE 2016.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Estadual nº 45.691 de 12 de Agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da comissão de Pregoeiros e Equipe de
Apoio do Hospital Regional Antônio Dias, constante na Portaria nº 805
de 18 de novembro de 2011, que passa a ser composta pelos seguintes
servidores:
HMAL – Pregoeiros:
Amanda Boechat Braga, Masp 1356223-6
Amanda Chaves de Freitas, Masp 1356222-8
Minas Gerais - Caderno 1
Ana Maria Marra, Masp 1042429-9
Cláudia Amâncio Leão, Masp 1174942-1
Cláudia Fernandes Madureira, Masp 1232403-4;
Cláudia Rezende Silva; Masp 1041348-2;
Dayse Gomes Pereira Pains; Masp 1232976-9;
Graziele Gonik Rodrigues Pacau; Masp 1373783-8;
Janaína Carvalho Oliveira; Masp 1356247-5;
Lara Santana Marins; Masp 1395720-4;
Nerci Maria Leite da Rocha; Masp 1041461-3;
Rubens de Oliveira; Masp 1038017-8;
Sueni Monteiro Braga; Masp 1396660-1;
Thaís Ferreira dos Santos; Masp 1148885-5
Equipe de Apoio: Adriano Alves dos Santos, Masp 1197163-7; Aline
Pereira Magalhães, Masp 1322192-4; Alynne Amaral Andrade, Masp
1268085-6; Carina Moreira Branquinho, Masp 1205344-3; Charles
de Cássio Amorim, Masp 1238639-7; Cristiane Maria dos Anjos de
Ávila, Masp 1185898-2; Denise Soares da Silva, Masp 1317418-0;
Ediene Alves Pereira, Masp 1386683-5; Erli Mônica Alves, Masp
1042530-4; Francielly Aparecida Tavares, Masp 1373782-0; Jordana
Marislane Silva, Masp 1268130-0; José Antônio Alves Almeida, Masp
1288687-5; José Carlos Teixeira Braga, Masp 1220002-8; Maria Célia
de Oliveira, Masp 1040750-0; Marina de Fátima Caixeta Chaer, Masp
1356260-8; Oscar Júnior Soares Santana, Masp 1197556-2; Shyrleny
Cristina de Andrade, Masp 1210435-2; Solange Minarinni Alves, Masp
1130274-2; Viviane Carrilho de Castro, Masp 1360205-7.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
31 838817 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE N.º 11, DE 31 DE MAIO DE 2016
Institui a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social (SEDESE).
A SecretáriA de Estado de TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 93, §1º,
inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando
o disposto no art. 17 do Decreto Estadual nº 46.644, de 06 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social, a Comissão de Ética, com a finalidade de
divulgar as normas do Código de Ética e atuar na prevenção e na apuração de falta ética no âmbito da SEDESE, conforme o Decreto nº 46.644,
de 06 de novembro de 2014.
Art. 2º. A Comissão a que se refere o artigo anterior será composta
pelos seguintes servidores desta Secretaria:
I - Pedro Henrique Ferreira da Rocha MASP 1.367.076-5
II - Ana Cristina Rodrigues Ávila MASP 1.367.724-0
III – Amilton Fernandes da Silva MASP 8.019.085
§ 1º. O Presidente da Comissão e seu suplente serão eleitos pelos próprios membros em reunião a ser realizada até 10 (dez) dias após a publicação desta Resolução.
§ 2º. Ficam designados como primeiro suplente a servidora Izabelle
Alves Trezza MASP 1.355.252-6, e, como segundo suplente, a servidora Flávia Cristina Teixeira Guimaraes MASP 1.365.964-4, devendo
sê-los chamados a compor a Comissão de Ética nas hipóteses de ausência ou impedimento de seus membros nesta ordem.
Art. 3º. A Comissão de Ética terá mandato de 03 (três) anos, podendo
ser prorrogado uma única vez por igual período.
Art. 4º. Fica revogada a Resolução SEDESE nº 57/2014, publicada em
24 de outubro de 2014.
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016.
Rosilene Cristina Rocha
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
31 838686 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
05 de julho de 1952 Luciana Gonçalves Nunes, Masp 1.367.198-7, do
cargo provimento efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em
Desenvolvimento, Nível I, Grau A, a partir de 11 de fevereiro de 2016,
data do desligamento do servidor.
exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 05 de julho de 1952 Sanye Ferreira Pinheiro Sant’Ana, Masp
1.394.962-3, do cargo provimento efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível I, Grau A, a partir de 01 de
março de 2016, data do desligamento do servidor.
exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 05 de julho de 1952 Denise Tomaz Ferreira, Masp 1.394.432-7, do
cargo provimento efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em
Desenvolvimento, Nível I, Grau A, a partir de 05 de maio de 2016, data
do desligamento do servidor.
Belo Horizonte, 30 de Maio de 2016.
Rosilene Cristina Rocha
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
30 837763 - 1
Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
PORTARIA FUCAM nº 05/2016.Altera a Portaria nº 02/2015 que Instituiu Comissão Setorial do Programa Ambientação no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.
A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM , no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 180,
de 20 de janeiro de 2011, pelo Decreto nº 44.996, de 30 de janeiro de
2008 e suas alterações.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o art. 1º da Portaria nº 02/2015 que instituiu a
Comissão Setorial do Programa Ambientação no âmbito da Fundação
Educacional Caio Martins – FUCAM nos seguintes termos:
I- A substituição de Adriano dos Reis Souza – Matrícula 94.397-8 pela
servidora Soraia Alves de Azevedo - MASP 939.754-8.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Belo Horizonte, 31 de maio de
2016. Maria Tereza Lara. Presidenta.
31 838807 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1070 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
CARANGOLA
DIVINO
DIVINO
97578
EE MELO VIANA
SE-III
1056818-6
SILVIO CESAR FARIA POUBEL
ATBVE
1
CARATINGA
INHAPIM
ITAJUTIBA
20621
EE MANOEL GONCALVES LEITE
SE-VI
955599-6
PATRICIA CRISTINA MARTINS MEDEIROS
ATBIA
3
DIVINOPOLIS
MOEMA
MOEMA
318558
EE QUINCAS LACERDA
SE-V
1143637-5
ALESSANDRA MENDES FERRAZ GONTIJO
PEBDIA
2
PATROCINIO
PATROCINIO
SILVANO
199214
EE CEL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO
SE-V
1132292-2
MARCIA MARIA RIBEIRO MOISES
PEBDIA
3
POUSO ALEGRE
ALBERTINA
ALBERTINA
294705
EE JOSE GOMES DE MORAIS FILHO
SE-VI
1322819-2
CELIANI BRUNELIA TOFOLI
ATBIA
1
TEOFILO OTONI
ITAMBACURI
FREI SERAFIM
146862
EE VER JULIO LAGES
SE-V
1148405-2
MARIA JOSE ALVES LEITE
PEBDIA
3
TEOFILO OTONI
LADAINHA
LADAINHA
147052
EE DE LADAINHA
SE-III
1259168-1
ADRIANA DE CASSIA GOMES
ATBIA
2
TEOFILO OTONI
NOVO CRUZEIRO
NOVILHONA
218430
EE DA FAZ ARUEGA
SE-VI
1060517-8
LUCIANA RAMOS PEREIRA
PEBSIA
1
TEOFILO OTONI
SETUBINHA
SETUBINHA
240818
EE SOTURNO DA MATA
SE-IV
940074-8
JANAINA SALES SOARES
ATBIA
5
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
148229
EE DE LIBERDADE
SE-IV
875964-9
VANDERLEIA GONCALVES DE SOUSA
PEBDIA
3
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
MUCURI
148261
EE MAGID LAUAR
SE-V
1136263-9
KARLA GLEIDE BATISTA MIRANDA
PEBDIA
3
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
PEDRO VERSIANI
338834
EE PROFA MARIA LUCIA GOMES RIBEIRO
SE-VI
1418374-3
DANILO LOPES DOS SANTOS
ATBDIA
1
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016.
30 837998 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro
de 2011, e considerando o Parecer nº 010/2015 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 2369, de 12 de agosto de 2013 e alterada pela Resolução SEE n°
2578 de 31 de março de 2014, conclui pelo INDEFERIMENTO do
recurso hierárquico interposto pelo servidor THIAGO MACHADO DE
MATOS SILVA, MaSP 1.323.575-9, cargo PEB IA, admissão 2, em
exercício na EE “Cel. Ramiro Pereira”, município de Jequitinhonha,
SRE Almenara, por motivo de não satisfazer as condições do estágio
probatório, nos termos da alínea “C” do art. 106 da Lei nº 869, de 05
de julho de 1952.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
31 838485 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 11/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a) para: ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP1058987-7, Emília Ferreira Figueiro, ATB1A, admissão 02, de
Araçuaí, EE Hilário Pinheiro Jardim, devendo entrar em exercício a
partir do dia subsequente à data desta publicação;
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP1323710-2, Marcela Lucas de Oliveira, EEB1A, admissão 01, a
contar de 01/02/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 101/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP587935-8,
Eliane Batista de Morais, PEB1P/Afastada da Docência, 1º cargo, a
partir de 21/03/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 105/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP1373204-5, Maria Lídia Ferreira Tiago Lopes, PEBSIA,
Cargo 02, a partir de 26/03/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 106/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP1373204-5, Maria Lídia Ferreira Tiago Lopes, PEBSIA,
Cargo 01, a partir de 26/03/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 102/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP587935-8,
Eliane Batista de Morais, PEB1J/Geografia, 2º cargo, a partir de
21/03/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 107/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes,
MaSP859091-1, Eliazibe Rodrigues Araújo Arruda, PEB3G, Admissão
02, a partir de 26/01/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 103/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque,
MaSP332041-3, Maria Vânia Martins de Oliveira, PEB1F/Vice Direção, 2º cargo, a partir de 06/09/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 108/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí/EE Industrial
São José, MaSP885793-0, Arlete Santos, ASB1A, Admissão 02, a partir de 17/03/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 104/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): BERILO-CESEC São Geraldo, MaSP1274949-5, José
Edimilson Vieira da Silva, ATB1A, Admissão 02, a partir de 31/03/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 109/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Avelino de Almeida, MaSP837898-6,
Edna Mara Morais Santos, PEB2N, Admissão 02, a partir de 21/03/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 110/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes,
MaSP859091-1, Eliazibe Rodrigues Araújo Arruda, PEB3G, Admissão
01, a partir de 26/01/16;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 31/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CHAPADA DO
NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1302195-1, Laís Meire Silva, PEB1A,
Admissão 03, a partir de 20/01/16;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 32/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍ-EE
Industrial São José, MaSP1275630-0, Amanda Nogueira dos Santos,
PEB1A-Educação Física, 3º cargo, a partir de 25/02/16;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 33/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍ-SRE
Araçuaí, MaSP958126-5, Ana Cláudia de Oliveira, ANE/IE, admissão
01, a partir de 03/08/15;
ANULAÇÃO – ATO Nº 58/2016
ANULA NO ATO Nº 57/2016 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP332479-5, Adriana Aparecida Borborema Costa, PEB2P-Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 3º
cargo, na parte em que concedeu Afastamento de Férias-Prêmio, publicado em 03/02/16, por motivo de Afastamento Preliminar à Aposentadoria em 03/02/16;