TJMG 02/06/2016 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02.07.2012, ao servidor: CARMO DA MATA- EE.
“Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 765.284-5, Irinéa Lúcia Notini
Resende, PEB2N, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15.06.2016; MaSP 765.284-5, Irinéa Lúcia
Notini Resende, PEB3M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2016; CLÁUDIO- EE. “Quinto
Alves Tolentino”, MaSP 965.449-2, Danielle Fernanda de Castro Amorim Gonçalves, PEB1C, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16.06.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim
Souki”, MaSP 353.522-6, Maria de Fátima Miranda Carvalho, PEB1J,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17.06.2016; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 762.340-8, Juciley
Maria da Silva Tavares, PEB3M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2016; EE. “Lauro Epifânio”,
MaSP 353.425-2, Denize Conceição Araújo Alves Dias, PEB2M, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15.06.2016; MaSP 763.023-9, Geraldo Wagner de Carvalho, PEB3O,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15.06.2016; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 616.353-9, Maísa
Gomes Batista Ferreira, PEB1A, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2016; EE. “Engenheiro Pedro
Magalhães”, MaSP 1094.249-8, Geraldo Aquiles Nunes de Oliveira,
PEB2D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 15.06.2016; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”,
MaSP 389.669-3, Cleonice Tavares Martins, ATB5H, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27.06.2016;
ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 371.176-9, Lucélia Avelar
de Souza, EEB2E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 15.06.2016; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 840.947-6, Carlos Cirilo Pereira, PEB1N,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15.06.2016; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 615.126-0, Dyanna Luísa
Mariano Taveira Camargos, ATB5E, Adm. 02, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2016; MEDEIROS- EE.
“José Sabino da Paixão”, MaSP 945.715-1, Adriana Luzia de Morais,
PEB2D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2016; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz
Fonseca”, MaSP 252.507-9, Silvana de Fátima Duarte Amaral Cavion,
ATB3F, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 29.06.2016; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP
829.126-2, Jeanete Olinda Silveira, PEB4F, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2016; PAINSEE. “Maria Luíza das Dores”, MaSP 353.463-3, Ivonete Aparecida de
Oliveira, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17.06.2016; PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Ribeiro
Pena”, MaSP 598.859-7, Sirlene Aparecida Nascimento, PEB2F, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16.06.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2016
ANULA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
353.561-4, Marina Gonçalves de Morais, PEB1H, Adm. 01, o ato nº
37/2016, publicado em 21.04.2016, na parte em que concedeu férias
prêmio afastamento, por motivo de desistência do servidor; CARMO
DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE. “Melquíades Batista
de Miranda”, MaSP 1063.963-1, Isa Batista Quadros, PEB2D, Adm.
01, o ato nº 44/2016, publicado em 13.05.2016, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de desistência da servidora;
DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 945.281-4, Ariany
Geralda da Silva, PEB1G, Adm. 01, o ato nº 44/2016, publicado em
13.05.2016, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por
motivo de desistência do servidor; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 1082.197-3, Isabel Cristina de Oliveira Machado Santos,
PEB2D, Adm. 01, o ato nº 24/2016, publicado em 24.03.2016, na parte
em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de remanejamento da servidora; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro
Brandão”, MaSP 252.742-2, Lucia de Fátima Ferreira, PEB2I, Adm.
02, o ato nº 44/2016, publicado em 13.05.2016, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de desistência do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
89/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 389.471-4,
Magda Lúcia de Lima, a partir de 02.06.2016, referente ao PEB1P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 146 h/a, sendo 038 h/a referentes à
média quinquenal de aulas facultativas e exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
90/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do servidor:
NOVA SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”, MaSP 1130.554-7,
Cleuzantina dos Santos Tiburcio, a partir de 29.12.2015, referente ao
ASB1B, Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I,
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, a proventos
proporcionais a 3442 dias correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 135 h/m.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 391.009-8, Maria Aparecida Hilário Andrade, PEB2L, Adm. 01, por motivo de incorreções nas
vigências, os atos nº 46/1999 e nº 11/2005, publicados em 29.07.1999 e
13.05.2005, Onde se lê: a contar de 27.05.1999 e a contar de 29.05.2004,
Leia-se: a contar de 12.06.1999 e a contar de 15.06.2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias prêmio concessão, referente ao servidor: PEDRA DO INDAIÁ- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.695-7, Ana Zélia
de Oliveira, PEB3P, Adm. 02, por motivo de incorreções nas publicações, os ato nº 06/2007 e nº 31/2011, publicados em 22.03.2007 e
08.12.2011, Onde se lê: 05 meses e 19 dias referente ao 2º quinquênio
a partir de 16.09.1996 para regularização no SISAP, 05 meses e 09 dias
referente ao 1º quinquênio, Leia-se: 05 meses e 03 dias referente ao 2º
quinquênio a partir de 17.09.1996, 05 meses e 06 dias referente ao 1º
quinquênio a partir de 02.03.1993, data do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 273.670-0, Edwiges Maria Resende
Andrade, ANEI2I, Adm. 01, por motivo de incorreções e omissão de
dados na publicação, o ato nº 46/2016, publicado em 26.05.2016, Onde
se lê: ..., por 02 meses, Leia-se: Adm. 01, por 01 mês; ITAGUARAEE. “Coronel Frazão”, MaSP 353.495-5, Maria Aparecida Fonseca Oliveira, PEB2G, Adm. 02, por motivo de incorreção no período, o ato nº
44/2016, publicado em 13.05.2016, Onde se lê: por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio, Leia-se: por 02 meses, referente ao 3º quinquênio;
ITAPECERICA- EE. “Professor Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP
761.790-5, Jussara Arantes Nascimento Dias, PEB2M, Adm. 01, por
motivo de incorreção na publicação, o ato nº 44/2016, publicado em
13.05.2016, Onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 17.05.2016, Leia-se: por 02 meses, referente ao 3º
e 4º quinquênios de exercício, a partir de 17.05.2016; LUZ- EE. “Dona
Lica Raposo”, MaSP 765.872-7, Márcia Santos Bernardes Pereira,
PEB3N, Adm. 01, por motivo de erro na data da vigência, o ato nº
44/2016, publicado em 13.05.2016, Onde se lê: 02 meses referente ao
3º quinquênio a contar de 18.05.2016, Leia-se: 02 meses referente ao 3º
quinquênio a contar de 16.05.2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 194.229-1, Lourdes Benta, PEB1A,
Adm. 02, por motivo de incorreção nos dias trabalhados, o ato nº
02/2013, publicado em 01.02.2013, Onde se lê: proporcional à razão
de 8439 dias, Leia-se: proporcional à razão de 8497 dias; PEDRA
DO INDAIÁ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 335.011-3, Arlete Gondim Rangel, PEB2N, Adm.
01, por motivo de incorreção na média quinquenal de dobra de turno e
aulas facultativas, o ato nº 01/2013, publicado em 01.02.2013, Onde
se lê: 015 h/a de média quinquenal de dobra de turno e aulas facultativas, Leia-se: 014 h/a de média quinquenal de dobra de turno e aulas
facultativas; MaSP 364.695-7, Ana Zélia de Oliveira, PEB3P, Adm.
02, por motivo de incorreção na média quinquenal, o ato nº 158/2014,
publicado em 04.12.2014, Onde se lê: correspondente à carga horária
de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular, Leia-se: correspondente à carga horária de 124 h/a, sendo 016 h/a
de média quinquenal de dobra de turno, aulas facultativas e exigência
curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 488.626-3, Helena
Maria, ASB1F, Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o ato nº
27/2016, publicado em 26.05.2016, Onde se lê: ato nº..., publicado
em..., Leia-se: ato nº 91/2014, publicado em 26.06.2014.
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SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 06/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
2º da EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES:
“Cesec – Centro Estadual de Educação Continuada”, Masp 323092-7,
Maria Aparecida Ferreira Quintão, PEB2P, 1º cargo, a/p de 27/10/15;
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 07/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s)
servidor(es):CAPITÃO ANDRADE: “EE Levindo Dias”, MASP
337245-5, Maria das Dores Luiz Braz, 1º cargo, PEB2P, a/p de
05/02/2015; GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”,
Masp 314687-5, Geralda Vania Nascimento, ASB1I, 1º cargo, a/p de
17/03/95; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 374594-0, Margareth
Gomes Pais, PEB1P, 1º cargo, a/p de 17/07/15; “EE Sinval Rodrigues
Coelho”, Masp 320651-3, Joaquina Maria Lopes Gonzaga, PEB3N, 2º
cargo, a/p de 04/05/15; MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da
Silva”, Masp 350594-8, Maria do Carmo Vieira de Freitas, PEB2P, 1º
cargo, a/p de 22/12/15; RESPLENDOR: “Em adjunção na APAE de
Resplendor”, Masp 366293-9, Margareth Sylvia de Oliveira Higino,
PEB1H, 1º cargo, a/p de 25/08/15;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - Ato nº 04/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CF/88, ao(s)
servidor (es): COROACI: “EE Bernardino Nunes da Rocha”, Masp
514570-1, José Lauro da Silva, PEB1N, 1º cargo, a/p de 13/10/11; ):
DIVINO DAS LARANJEIRAS: “Afastada Preliminarmente à Aposentadoria”, Masp 245753-9, Ademildes Aniceto de Souza, PEB1P, 2º
cargo, a/p de 16/05/08; ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp
365419-1, Geam Carlos de Assis Martins, PEB2P, 1º cargo, a/p de
03/03/11;
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SRE de Itajubá
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 331/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora:
DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 369517-8, Benedita
Aparecida Lima de Souza, PEBIIE, 1ª admissão,a partir de 01/04/16.
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SRE de Janaúba
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 005/2016 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de
19/7/2012, de MaSP.930862-8, Usilene Maria de Freitas, PEB2P, 1º
cargo, motivo duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 016/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.646251-9, Antônio José
Costa Canela, PEB1C, 1º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 4/2/2011;
MaSP.646251-9, Antônio José Costa Canela, PEB1C, 1º cargo, ref. 2º
quinq. a partir de 3/2/2016; MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira
Lima, MaSP.368559-1, Marilda Rodrigues de Oliveira, ATB4H, 1º
cargo, ref. 5º quinq. a partir de 8/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 019/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.366637-7, Alcebíades Neri Santana, PEB3P, Adm. 01, por 01
mês, ref. 5º quinq., a partir de 23/6/2016, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 011/2016 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio
Afast. ref. 3º quinq. a partir de 16/5/2016, pub. MG de 7/4/2016, de
MaSP.883729-6, Eva Simone Gonçalves Felício, PEB2I, Adm. 01,
motivo não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 008/2016 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba,
MaSP.449408-4, Aline Daniel Alves da Silva, PEB1B, 1º cargo, a partir
de 11/4/2016; E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.1329503-5,
Cristiane Letícia de Oliveira Galdino, PEB1A, Adm. 02, a partir de
16/5/2016; E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.449408-4,
Aline Daniel Alves da Silva, PEB1E, 2º cargo, a partir de 11/4/2016;
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1093584-9, Eliane Pereira Dias,
PEB2D, 1º cargo, a partir de 11/5/2016; MONTEZUMA, E.E.Edson
Alves Pereira, MaSP.1107124-8, Ana Cardoso da Silva Balieiro,
PEB1A, Adm. 02, a partir de 1º/2/2016; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.José Cristiano, MaSP.1174584-1, Sandra Marcia dos Santos,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 18/4/2016; VERDELÂNDIA, E.E.Alice
de Jesus Rodrigues, MaSP.1324105-4, Maria Fabiana Soares dos Santos, ATB1A, Adm. 01, a partir de 25/4/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 001/2016 – Nos termos do art.
175 da Lei nº 869/52, concede 03 (três) meses de licença à gestante:
GAMELEIRAS, E.E.de Brejo dos Mártires, MaSP.588421-8, Maria
Celi Antunes, PEB1P, 1º cargo, a partir de 29/9/1987, para regularização funcional; MaSP.588421-8, Maria Celi Antunes, PEB3E, 2º cargo,
a partir de 29/9/1987, para regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 009/2016 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Virgínio Cruz, MaSP.1251076-4, Rônia Graciela Colares Tolentino, PEBD1A, 1º cargo, para Rônia Graciela Colares Tolentino Lopes;
JAÍBA, E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.1156178-4, Regina Teixeira de Souza, PEBD1A, 1º cargo, para Regina Teixeira de Souza
Martins; MaSP.1235366-0, Célia Fernandes de Brito, PEBD1A, 1º
cargo, para Célia Fernandes de Brito Jesus; JANAÚBA, E.E.Maurício
Augusto de Azevedo, MaSP.345724-9, Edna Marques Serafim, PEB2P,
1º cargo, para Edna Marques Serafim e Santos; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.597163-5, Claudenice Pereira Barbosa, PEBD1A, Adm. 02, para Claudenice Pereira;
MaSP.1057277-4, Ivânia Rosa Xavier, ASBD1A, Adm. 01, para Ivânia
Rosa Xavier Rocha.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 008/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.588638-7, Wânia Maria Ferreira
Pimentel Tolentino, PEB2P, 1º cargo, a partir de 4/4/2016; JANAÚBA,
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.368518-7, Helena Pereira dos Santos,
ATB4G, 1º cargo, a partir de 20/3/2016; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.331134-7, Vera Cristina Neves de Brito, EEB1E, 2º
cargo, a partir de 30/4/2016; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro,
MaSP.897085-7, Erisvayny Silveira Gomes Mendes, PEB2F, 1º cargo,
a partir de 19/4/2016; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
MaSP.1383394-2, Helenice Rodrigues Xavier Pereira, ATB1A, 1º
cargo, a partir de 21/4/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 005/2016
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.595611-5, Adélia Soares Reis Rodrigues, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 16/4/2016;
JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.591905-5, Gessi Garcia de Matos,
ASBD1A, Adm. 02, a partir de 15/4/2016; MaSP.1131868-0, Valdicléia Rosa de Souza, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 12/10/2015;
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.982926-8, Cássia Sirlene Miranda Oliveira, PEBS1A, Adm. 02, a partir de 7/5/2016;
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1333012-1, Valdenice Nunes da
Silva Santos, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 8/4/2016; PORTEIRINHA,
E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.1082557-8, Sueli Maria de Jesus,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 2/4/2016; E.E.Professor Dinoé Mendes,
MaSP.449327-6, Vera Lúcia Mendes de Souza, PEBD1A, Adm. 02, a
partir de 27/4/2016; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elesbão José dos
Santos, MaSP.859766-8, Teresa de Sousa, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 23/4/2016; E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.1047917-8,
Lúcia Francisca de Souza, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 31/3/2016;
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.891818-7, Laura de Sousa
Braga Almeida, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 23/4/2016; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1205624-8, Eliete Bento do
Nascimento, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 10/3/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
008/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita, MaSP.1387879-8, Joanis da Silva, ATB1A, 1º cargo, a partir de
7/5/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
004/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia
Tolentino Silveira, MaSP.1400716-5, Laurijakis Barbosa Ladeia,
ATBD1A, 1º cargo, a partir de 6/5/2016; JAÍBA, E.E.Venceslau Brás,
MaSP.1250538-4, Jeane Freitas de Oliveira Costa, PEBD1A, 2º cargo,
a partir de 7/5/2016; PORTEIRINHA, E.E.Mestre Tomaz Valeriano de
Araújo, MaSP.1153276-9, Elinete Alves da Silva, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 11/4/2016; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elesbão José dos
Santos, MaSP.1103985-6, Sueli Barbosa Sena, EEBD1A, Adm. 02, a
partir de 25/4/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
015/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Santa Terezinha, MaSP.597027-2, Euzedir Maria Barbosa, PEB1P,
Adm. 01, a partir de 1º/6/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 139 h/a; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo,
MaSP.345792-6, Marta Maria Oliveira Santos, PEB1I, 1º cargo, a partir
de 26/5/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 165 h/a; MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, MaSP.325969-4, Evanilde Miranda
Couto, PEB2P, 1º cargo, a partir de 28/5/2016, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a (Diretor Apost. D1A); PORTEIRINHA,
E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.595893-9, Ana Lúcia Dias da
Silva, PEB3L, 2º cargo, a partir de 2/6/2016, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 001/2016 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CR/1988, do(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Manoel dos
Santos, MaSP.591635-8, João Fagundes Jácome, PEB2D, 2º cargo, a
partir de 8/3/2016, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, LC nº 64/2002, à proventos
proporcionais a 5502 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 008/2016 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para a aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Antônio Santos, MaSP.597197-3, Marinalva Rosa
Santos Ferreira, ASB1C, 1º cargo, a partir de 13/11/2015, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “a”, § 2º, inciso III, da LC nº 64/2002, à proventos integrais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 008/2016 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para a aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, do(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, MaSP.847175-7, Joel Francisco
Batista, ASB1F, 1º cargo, a partir de 9/11/2015, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”,
da LC nº 64/2002, à proventos proporcionais a 7905 dias de exercício;
E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.864773-7, Vera Lúcia de Brito,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 18/11/2015, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC
nº 64/2002, à proventos proporcionais a 8728 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 115 h/a.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 012/2016 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref.
5º quinq., pub. MG de 18/2/2016, de MaSP.249315-3, Daniela de Jesus
Silva Ribeiro, PEB2P, 2º cargo, motivo publicação indevida.
LOTAÇÃO – ATO N° 040/2016 – Nos termos do inciso I, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora removida conforme “MG” de 16/7/2015, a contar de 3/8/2015, para regularização
de situação funcional: PORTEIRINHA, na E.E.Miguel José da Cunha,
MaSP.1200315-8, Mariana Aparecida Costa, PEB1A-Ed. Física, 16
aulas, adm. 02.
LOTAÇÃO – ATO N° 041/2016 – Nos termos do inciso I, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora removida conforme “MG” de 23/7/2015, a contar de 3/8/2015, para regularização
de situação funcional: PORTEIRINHA, na E.E.Miguel José da Cunha,
MaSP.1213126-4, Vanessa Maika dos Reis Oliveira, PEB1A-Física, 8
aulas, adm. 03.
LOTAÇÃO – ATO N° 042/2016 – Nos termos do inciso I, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores removidos conforme
“MG” de 15/1/2016, a contar de 1º/2/2016, para regularização de situação funcional: JANAÚBA, na E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.1153666-1, Emanuela Cassandra de Souza Araújo, PEB1A-Ciências/ Biologia, 16 aulas, adm. 04; MaSP.1212595-1, Everson Cezário da Cruz, PEB1A-Matem., 14 aulas, adm. 03; MaSP.1215161-9,
Giselly Mendes, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 03; MaSP.1325069-1,
Andréia Conceição Vieira, PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm. 02;
MaSP.1398711-0, Elson Teixeira Alves, PEB1A-Ed. Física, 14 aulas,
adm. 01; na E.E.Euclides da Cunha, MaSP.1324147-6, Camila de Oliveira Rodrigues, PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm. 03; PORTEIRINHA, na E.E.Odilon Coelho, MaSP.1239327-8, Raquel Rodrigues da
Silva, PEB1A-Ling. Port., 16 aulas, adm. 03; RIO PARDO DE MINAS,
quinta-feira, 02 de Junho de 2016 – 15
na E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.1116641-0, Roberto Antônio de Melo, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 02; MaSP.1124408-4,
Dinalva Bispo do Nascimento, EEB1A-Superv. Pedag., adm. 01;
MaSP.1126583-2, Renilson Batista Rocha, PEB1A-Matem., 16 aulas,
adm. 03; MaSP.1157370-6, Diego Patrick Pereira, PEB1A-Matem., 16
aulas, adm. 04; MaSP.1248294-9, Josielton Gomes da Silva, PEB1ALíng. Inglesa, 12 aulas, adm. 03.
LOTAÇÃO – ATO N° 043/2016 – Nos termos do inciso I, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora removida conforme
“MG” de 27/1/2016, a contar de 1º/2/2016, para regularização de situação funcional: JANAÚBA, na E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.1200326-5, Maria Luísa Silveira Felício, PEB1A-Ed. Física, 10
aulas, adm. 03.
LOTAÇÃO – ATO N° 044/2016 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota os servidores nomeados conforme “MG” de
2/12/2014, para regularização de situação funcional: MATO VERDE,
na E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.1311485-5, Francisco Eudes de Aguiar, ATB1A, adm. 03, a contar de 23/12/2014;
PORTEIRINHA, na E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.825045-8,
Jovana dos Santos Mendes, ATB1A, adm. 03, a contar de 22/12/2014;
MaSP.1322519-8, Dyennes Kelly Batista Mendes, ATB1A, adm. 02, a
contar de 23/12/2014.
LOTAÇÃO – ATO N° 045/2016 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota a servidora nomeada conforme “MG” de
31/7/2015, para regularização de situação funcional: JAÍBA, na
E.E.Guimarães Rosa, MaSP.325906-6, Cilene Benedita dos Santos Oliveira, ATB1A, adm. 03, a contar de 25/9/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 046/2016 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota os servidores nomeados conforme “MG”
de 29/9/2015, para regularização de situação funcional: JAÍBA, na
E.E.Guimarães Rosa, MaSP.1275628-4, Alécia Cristina da Silva,
ATB1A, adm. 02, a contar de 25/11/2015; RIO PARDO DE MINAS,
na E.E.Elesbão José dos Santos, MaSP.1405174-2, Vangerli dos Santos
Almeida, ATB1A, adm. 01, a contar de 8/12/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 047/2016 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota os servidores nomeados conforme “MG”
de 1º/4/2016, para regularização de situação funcional: ESPINOSA,
na E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.611758-4, Eponina Aparecida Carvalho de Sousa, ATB1A, adm. 02, a contar de 26/4/2016;
MaSP.1423264-9, Fabiana Fagundes Jácome Rocha, ATB1A, adm.
01, a contar de 2/5/2016; JANAÚBA, na E.E.Prefeito Maurício de
Azevedo, MaSP.1420981-1, Maria Aparecida dos Santos Rodrigues,
ATB1A, adm. 01, a contar de 26/4/2016; JANAÚBA/ VILA NOVA
DOS POÇÕES, na E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1422881-1,
Nilza Vicente Ferreira Santos, ATB1A, adm. 01, a contar de 25/4/2016;
MONTE AZUL, na E.E.Rodrigues Alves, MaSP.445216-5, Ana
Paula Fernandes Jorge, ATB1A, adm. 03, a contar de 19/4/2016; na
E.E.Tancredo Neves, MaSP.557762-2, Bethania Nunes Pereira, ATB1A,
adm. 02, a contar de 18/4/2016; PORTEIRINHA, na E.E.Doutor
Rockert, MaSP.1324927-1, Jamiliana Jouse Andrade Lima, ATB1A,
adm. 03, a contar de 20/4/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 048/2016 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota a servidora removida conforme “MG” de
16/1/2016, para regularização de situação funcional: RIO PARDO DE
MINAS, na E.E.Gentil Mesquita, MaSP.1387879-8, Joanís da Silva,
ATB1A, adm. 01, a contar de 22/1/2016.
ANULAÇÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 001/2016- Anula o ato de Opção por Remuneratória do
seguinte servidor: ESPINOSA, E.E. Betânia Tolentino Silveira, Ato
nº 004/2015, Pub. MG 23/07/2015, de MaSP.1085367-9, Ângela Oliveira Prates, PEB1D, Adm.01 e PEB1A, Adm.02, motivo publicação
indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 020/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: PORTEIRINHA, Serv. em Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.589304-5, M.N.B.S.,
PEB1G, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO DE CONCLUSÃO – ATO Nº 001/2016 –Anula o ATO de CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.15/2016 – pub., “MG” em 19/5/2016,
referente à servidora: JANAÚBA, Serv. em Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.371075-3, O.R.M.S., PEB2P, 1ª adm., motivo de publicação
indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO DE INSTAURAÇÃO – ATO Nº 002/2016 –Anula o ATO de INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.16/2016 – pub., “MG” em
19/5/2016, referente à servidora: JANAÚBA, Serv. em Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.345742-1, I.A.C.G., PEB3P/DIV, 1ª adm., motivo de
publicação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO DE INSTAURAÇÃO – ATO Nº 003/2016 –Anula o ATO de INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.17/2016 – pub., “MG” em
19/5/2016, referente à servidora: PORTEIRINHA, Serv. em Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.365365-6, M.J.S.D., PEB2P/DI, 2ª adm., motivo
de publicação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO DE INSTAURAÇÃO – ATO Nº 004/2015 –Anula o ATO de INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.18/2016 – pub., “MG” em
19/5/2016, referente à servidora: JANAÚBA, Serv. em Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.287045-9, M.S M.P., EEB2P/DAD-3, 1ª adm.., motivo
de publicação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO DE INSTAURAÇÃO – ATO Nº 005/2016 –Anula o ATO de INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.19/2016 – pub., “MG” em 19/5/2016,
referente ao servidor: JANAÚBA, E.E.M.A.A., MaSP.377779-4,
V.T.D., ATB5H/DAD-4, 1ª adm. , motivo de publicação indevida.
01 838991 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 011/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
4/2/2014, de MaSP.286580-6, Maria Mirça de Sousa Alves, PEB2P, 1º
cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 139 h/a, motivo incorreção na
publicação; MAMONAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 16/4/2015, de MaSP.586219-8,
Eliana Custódio Silva Jorge, PEBT2P, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” c/c § 5º da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
leia-se, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CR/1988, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 19/12/2013, de MaSP.585727-1,
Elenire Nogueira da Cruz Caires, PEB2G, 1º cargo, onde se lê, correspondente à carga horária média de 110 h/a, acrescido da Gratificação de
Vice-diretor conforme 249 dias, leia-se, correspondente à carga horária
média de 109 h/a, acrescido da Gratificação de Vice-diretor conforme
251 dias, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 023/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent. Ato de retif. Férias Prêmio /Cont. em Dobro/Aposentadoria, pub. MG de 7/1/2016, de
MaSP.249315-3, Daniela de Jesus Silva Ribeiro, PEB2P, Adm. 02,
onde se lê, 05 meses e 17 dias, ref. 1º, 2º quinqs., restando 06 meses
e 13 dias, leia-se, 05 meses e 20 dias, ref. 1º, 2º quinqs., restando 06
meses e 10 dias, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 018/2016 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 22/8/2001, de
MaSP.588521-5, Maria Zilda Antunes de Souza, PEB2P, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 11/6/2001, leia-se, a partir de 19/6/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 21/9/2007,