TJMG 01/07/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo
I A – Língua Portuguesa, admissão 3, a contar de 13/4/2016; MaSP
1216322-6, Maria Luiza Caixeta Santos, PEB I A – Língua Portuguesa,
admissão 3, a contar de 7/6/2016; na E.E. “Venina Tavares Amaral”,
MaSP 1158901-7, Meiri Cristina dos Anjos Oliveira, PEB I A – Língua
Portuguesa, admissão 3, a contar de 12/4/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 24/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio – na E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 898175-5, Joana
d’Arc Aparecida de Lima Silva, PEB I A – Língua Inglesa, admissão 3,
a contar de 1º/2/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio – na E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”,
MaSP 1358750-6, Cristhian Pires da Costa, PEB I A – Matemática,
admissão 3, a contar de 13/4/2016; na E.E. “Irmã Gislene”, MaSP
1325159-0, Marta Marques da Silveira Soares, PEB I A – Matemática,
admissão 3, a contar de 1º/2/2016; na E.E. “José Eduardo Aquino”,
MaSP 978871-2, Claudia Elizabete Bernardes Almeida, PEB I A –
Matemática, admissão 5, a contar de 12/4/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 26/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o servidor: Patrocínio – na E.E. “José Eduardo Aquino”,
MaSP 1381719-2, Helenice Aparecida Corrêa, EEB/SP I A, admissão
2, a contar de 29/4/2016; MaSP 893561-1, Norma Lourdes Silva, EEB/
SP I A, admissão 3, a contar de 27/4/2016.
30 851976 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 282/2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor:Alterosa – EE
Dep Jales Machado, MaSP 367463-7-3, Matília Custódia de Jesus,
PEB2/IIL, a partir de 04/05/16.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 283/2016
Concede Abono Família, nos termos do inciso III do art 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Botelhos – EE São José,
MaSP 844430-9-2, Andrea Aparecida Lapi Ferreira, PEB1/IA, por
Ângelo Luís Lapi Ferreira, filho, a partir de 25/05/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
284/2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 1149150-3-1, Michelle
Gonçalves Pereira, TDE2/IIC, a partir de 09/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
285/2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques,
MaSP 1252457-5-1, Jaqueline Alves de Carvalho, PEBD1A, a partir de
12/06/16;MaSP 1252457-5-2, Jaqueline Alves de Carvalho, PEBD1A,
a partir de 12/06/16;Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP
1306354-0-1, Elis Regina Salustiano, PEBD1/IA, a partir de 16/06/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 286/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao
servidor:Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 13849724-1, Silvia de Carvalho, PEBD1A, a partir de 06/06/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 287/2016
Altera o Nome à vista de documento apresentado do servidor:Ibitiura
de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 1159674-9-1, Pricila Maganhoto de Carvalho, para Pricila Maganhoto de Carvalho Lopes.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 288/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do art 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do inciso II parágrafo 1º
do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 379686-9-2, Eliana Marques
de Oliveira Carvalho, PEB3/IIIM, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 02/09/16.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 289/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do art
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:Poços
de Caldas – SRE, MaSP 454907-5-1, Lisete Maria Lacerda Deiroz,
ANE1/IF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 04/07/2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 290/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP
338904-6-1, Magda Maria da Silveira Nogueira, PEB3/IIIP, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/2016,
com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de
09/08/2016;Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP
346928-5-1, Neuza Eny Cardoso Martins, PEB1/IP, por 08 meses, referentes ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 04/07/2016,
com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de
05/03/2017.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO Nº 291/2016
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art 31 da
CE/1989, aos servidores:Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea
Cardillo, MaSP 747790-4-1, Claire de Oliveira Bueno, PEB1/IN, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/15;Santa Rita
de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 282493-6-2, Maria
Aparecida do Couto Vilela, PEBT1J, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08/04/12.
LOTAÇÃO – ATO Nº 292/2016
Lota nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados por ato publicado no MG de 01/04/16, a
contar do exercício:Alterosa – na EE Bolivar Boanerges da Silveira,
MaSP 1060637-4-4, Telma Maria Souza Assis, EEB1/IA;na EE Dep
Jales Machado, MaSP 885609-8-3, Maria Olímpia de Oliveira Gomes,
EEB1/IA;MaSP 965563-0-3, Zulmara Conceição Rodrigues, EEB1/
IA;Andradas – na EE Cel João Mosconi, MaSP 1317584-9-3, Bruno
Scafuro Silva, PEB1/IA;MaSP 1382963-5-2, Maria Gersi Veronez
Tonholo, EEB1/IA;Poços de Caldas – na EE David Campista, MaSP
1055753-6-3, Flávia de Oliveira Pereira Araújo, EEB1/IA;MaSP
1422337-4-1, Priscila de Fátima Lima Schio, PEB1/IA;MaSP 14240782-1, Ana Paula Rios dos Santos Dinali, EEB1/IA;na EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 1381392-8-2, Dinéia de Oliveira Felipe,
EEB1/IA;na EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 1420950-6-1,
Ana Carolina Costa, EEB1/IA;na EE Dr João Eugênio de Almeida,
MaSP 1129522-7-4, Silvio César de Carvalho, PEB1/IA;na EE Prof
Arlindo Pereira, MaSP 1159756-4-2, Vera Lúcia de Souza Pereira,
EEB1/IA;MaSP 1263915-9-3, Emanoelly Gonçalves Carvalho, PEB1/
IA.
LOTAÇÃO – ATO Nº 293/2016
Lota nos termos do inciso II, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados por ato publicado no MG de 01/04/16, a contar do exercício:Andradas – na EE Adolfo Firmino de Souza Marques,
MaSP 1190343-2-3, Vanessa Cristina dos Santos Lima, ATB1/IA;na EE
Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1066584-2-4, Michelle Lordi da Silva,
ATB1/IA;Areado – na EE João Lourenço, MaSP 1321373-1-2, Rosemary Martins de Oliveira, ATB1/IA;MaSP 1420732-8-1, Lilian Mara
de Oliveira, ATB1/IA;Conceição da Aparecida – na EE Padre José
Antonio Panucci, MaSP 896658-2-2, Jane Eire Correa de Lima Custódio, ATB1/IA;MaSP 1320456-5-2, Ana Paula Bassani Dival, ATB1/
IA;Muzambinho – na EE Cesário Coimbra, MaSP 1321718-7-3, Denis
Cássio Leite, ATB1/IA;Poços de Caldas – na SRE, MaSP 1407484-3-2,
Renan Beraldo Reis, ANE1/IA;MaSP 1420590-0-1, Airton Carvalho
da Cruz Júnior, ANE1/IA;MaSP 1420601-5-1, Giorgia Fernanda Paiva
de Oliveira, TDE1/IA;MaSP 1420634-6-1, Raquel Cristina Brabo Ferreira, TDE1/IA;MaSP 1421084-3-1, Solange Siqueira, TDE1/IA;MaSP
1421206-2-1, Sueli do Rosário Marques Cardozo, TDE1/IA;MaSP
1426415-4-1, Raquel Penna Vieira da Silveira, ANE1/IA;Serrania –
na EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 1254847-5-2, Wolneyda Dias
Moreira, ATB1/IA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
013/2016
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336.783-6-1, R G, PEB2/IIP.
29 851535 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
218/2016
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9957, de 18/10/1989, a:Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha,
MaSP 485390-9-1, Celi de Fátima Lima Cândido, PEB1/IA, referente
ao 2º biênio, a partir de 18/01/05, referente ao 3º biênio, a partir de
03/09/08 e referente ao 4º biênio a partir de 08/09/10;Poços de Caldas
– EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 263356-8-3, Eliane Cristina de Freitas Ferreira de Oliveira, PEB3/IIIP, referente ao 10º biênio, a partir de
21/11/11;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 723203-6-1,
Azenir Miguel, PEB2/IIH, referente ao 6º biênio, a partir de 21/11/11.
29 851531 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 294/2016
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor:Caldas – EE José Franco, MaSP 744660-2-1, Silvânia de
Carvalho Silva, PEB1/IC, Ato nº 273/16, publicado em 24/06/16, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da
CE/1989, do servidor, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor.
RETIFICAÇÃO (OPÇÃO REMUNERATÓRIA) – ATO Nº 295/2016
Retifica no Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor:Poços
de Caldas – EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 307875-5-1,
Débora Rosana Ribeiro Damasceno, ASB3/III I, Ato nº 229/16, publicado em 31/05/16, por motivo de correção de dados, onde se lê: ATB1/
IA, leia-se: ASB3/III I.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
296/2016
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:Caldas
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 744660-2-1, Silvânia Carvalho Silva, PEB1/IC, Ato nº 057/09,
publicado em 23/01/09, por motivo de revisão nos estudos, onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 03/11/08, leia-se: 4º quinquênio a contar de 06/10/08.
29 851541 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
RETIFICA, NO ATO de Opção Remuneratória, ref. a servidora: São
Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP 278.704-2,
Maria José de Carvalho Oliveira, PEBIII-J (Adm.02), Ato nº 09/16,
publicado em 15/04/16, por incorreção de dados, onde se lê: SE - IV,
leia-se: SE- V.
30 851995 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Guaxupé - E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 850.712-1, Neli de Oliveira, PEBII-H
(Adm.01), Remoção, Ato nº 03/16, publicado em 15/01/16, por não ter
entrado em exercício em tempo hábil.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Guaranésia - E.E.
Alice Autran Dourado, MaSP 1.361.687-5, Juscemar Manoel de Brito,
PEBI-A (Adm.01), Geografia, com 16h/a, Remoção, Ato nº 08/15,
publicado em 17/07/15, por não ter entrado em exercício em tempo
hábil.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP 1.207.554-5, Lislene
Aparecida Pessoni Amaral, EEBI-B (Adm.02) Supervisor Pedagógico,
Remoção, Ato nº 07/15, publicado em 17/07/15, por não ter entrado em
exercício em tempo hábil.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 17/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89 aos servidores: Ibiraci – E.E.de Ibiraci, MaSP
1.128.574-9, Fernanda Aparecida Ferreira Barbosa, PEBI-C (Adm.01),
ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/16; Itaú de Minas
– E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 354.941-7, Rosemeire Dias de Brito
Almeida, PEBI-G (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/16; Monte Santo de Minas – E.E. Dr Wenceslau Braz,
MaSP 761.433-2, Roseli Aparecida Silveira Bolotte, ATBIV-G, exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SEIII (Adm.01),
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/16; Pratápolis –
E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 278.783-6, Teresinha de Fátima Neto Barra,
PEBIII-E, exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DIII
(Adm.02), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/16; MaSP
373.951-3, Susana Aparecida Carvalhaes Neto, PEBIII-P (Adm.01), ref.
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/16; MaSP 390.962-9,
Maria Aparecida de Pádua Duarte, PEBIII-L (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/15; MaSP 873.323-0, Luciana
Aparecida dos Reis Oliveira, PEBII-D (Adm.02), ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 12/08/14; MaSP 1.095.105-1, Luciano Rodrigues Gallo, PEBI-B (Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 13/09/15; MaSP 1.110.770-3, Luciene Maria Queiroz, PEBI-D
(Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/16;
MaSP 1.131.767-4, Tatiely Vasconcelos Batista, PEBII-C (Adm.01),
ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/16; São Sebastião
do Paraíso – E.E. Clovis Salgado, MaSP 762.892-8, Belmira Pimenta
Neta do Nascimento, PEBII-P (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/16; Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1.129.367-7, Reinaldo Cesário, ANEI-A (Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/16; MaSP 1.147.066-3, Renata Silva
de Mello Grillo, TDEII-C (Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 29/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 05/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 354.748-6, Sandra Vicentina de Paiva Martins, PEBII-P
(Adm.01), concedidas pelo Ato nº 965/96, publicado em 11/07/96, 19
dias ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 09 meses e 02
dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: Guaranésia – E.E.
Carvalho Brito, MaSP 1.231.590-9, Patrícia Priscila Matias Ferreira,
PEBI-A (Adm.02), a partir de 10/05/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77
os servidores: Capetinga, na E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP
960.846-4, Silvia Aparecida de Souza Nascimento, PEBI-A (Adm.04),
Atendimento Educacional Especializado, Sala Recurso, com 24 h/a,
a contar de 13/06/16; Guaranésia, na E.E. Carvalho Brito, MaSP
1.381.715-0, Aline de Souza, PEBI-A (Adm.02), Anos Iniciais do
Minas Gerais - Caderno 1
Ensino Fundamental, 24 h/a, a contar de 20/06/16; Guaxupé, na E.E.
Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.146.123-3, Christiane Alves da
Silva Martins, PEBI-A (Adm. 04), Atendimento Educacional Especializado, Sala Recursos, com 24 h/a, a contar de 13/06/16; São Sebastião
do Paraiso, na E.E. Comº João Alves de Figueiredo, MaSP 1.109.819-1,
Magnólia Aparecida Alves Ferreira Oliveira, PEBI-A (Adm.04) Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, com 24 h/a, a contar de 22/06/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 60/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Monte Santo de Minas - E. E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 828.954-8, I.M.S.R., PEBII-G (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 61/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Monte Santo de Minas - E. E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 984.503-3, A.P.J.S.O., PEBII-E (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 62/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Monte Santo de Minas - E. E. Américo de
Paiva, MaSP 1.009.038-9, A.G.R., PEBII-D, (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 63/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Sebastião do Paraíso - E. E. Clovis
Salgado, MaSP 1.093.114-5, L.A.T., PEBII-C (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 64/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Jacuí - E. E. Profª Maria Leonor Nasser,
MaSP 366.196-4, M.C.M.N.N, PEBIII-P (Adm. 02).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 47/16, publicada no Minas Gerais ” em 01/06/16 referente à servidora: Ibiraci – E.E. Dr. Antonio Carlos, MaSP 867.006-9, M.B.T.,
PEBII-H (Adm. 01), decide pela exclusão de débito ref. a vantagem
pessoal (verba 379) Lei nº 19.837/2011 recebida a maior de 01/2012
a 03/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 52/16, publicada no Minas Gerais ” em 01/06/16 referente à
servidora: Guaranésia – E.E. Geraldo Ribeiro Dias, MaSP 344.700-0,
L.S.H., PEBIII-P (Adm. 01), decide pela manutenção da vigência do
3º e 4º quinquênios e consequentemente, a não reposição do débito
gerado, por decadência e inexistência de má fé, nos termos do artigo 65
da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 54/16, publicada no Minas Gerais ” em 10/06/16 referente à
servidora: Guaxupé – Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
351.727-3, I.R.S. PEBI-L (Adm. 01), decide pela exclusão de débito
ref. a revisão do posicionamento no subsídio Lei nº 18.975/2010 recebida a maior de 01/2011 a 10/2013, considerando a ausência de má fé,
nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005,
para regularização de vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 56/16, publicada no Minas Gerais ” em 10/06/16 referente à servidora: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 351.772-9, S.M.G., PEBII-O
(Adm. 01), decide pela exclusão de débito ref. a vantagem pessoal
(verba 385) Lei nº 19.837/2011, recebida a maior de 01/2012 a 04/2013,
considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 58/16, publicada no Minas Gerais ” em 10/06/16 referente à servidora: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 268.860-4, S.A.G.S., PEBII-E (Adm. 02), decide pela exclusão
de débito ref. a vantagem pessoal (verba 385) Lei nº 19.837/2011, recebida a maior de 01/2012 a 03/2013, considerando a ausência de má fé,
nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005,
para regularização de vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 59/16, publicada no Minas Gerais ” em 10/06/16 referente à servidora: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 865.929-4, E.M.G.M., PEBII-G (Adm. 01), decide pela exclusão
de débito ref. a vantagem pessoal (verba 385) Lei nº 19.837/2011, recebida a maior de 01/2012 a 03/2013, considerando a ausência de má fé,
nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005,
para regularização de vida funcional da servidora.
30 851985 - 1
SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 403/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA, dos
servidores: Capim Branco, E. E. Francisco Sales, MaSP 337.073-1,
cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado em
14/05/1996, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 23/01/1996, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 29/02/1996, Ato nº 1269/2011, publicado em 25/11/2011, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2011, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2011; Maravilhas, E. E. Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP 328.528-5, Maria Rita
Maciel Capanema Cafaggi, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 27/2004, publicado em 13/11/2004, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/04/2004, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2004, Ato s/
nº, publicado em 06/05/2009, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 21/04/2009, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2009, Ato nº 783/2014, publicado
em 26/09/2014, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 20/04/2014, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 30/05/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 404/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, do servidor: Paraopeba, E. E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 353.206-6,
Marília da Piedade Ribeiro Santos, PEBIIIP/DIV, cargo 01, por motivo
de incorreção no período, Ato nº 347/2016, publicado em 03/06/2016,
onde se lê: por 01 mês a partir de 15/06/2016, leia-se: por 01 mês a
partir de 06/06/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 422/2016
RETIFICA O ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, do servidor: Matozinhos, MaSP 353.132-4, A.A.B.M.M.,
PEBIN, cargo 01, por motivo de incorreção na redação, publicado em
11/06/2016, onde se lê: decidindo pela restituição aos cofres públicos
do valor referente a vantagem pessoal recebida indevidamente no período de 01/06/2015 a 31/10/2015, leia-se: decidindo pela restituição aos
cofres públicos do valor referente a vantagem pessoal recebida indevidamente no período de 01/06/2015 a 31/10/2015, 13º salário de 2015, e
no período de 01/01/2016 a 30/04/2016.
30 852001 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 409/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: Sete Lagoas, E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP
345.490-7, Sara Cristina Pereira da Fonseca, PEBIIP, cargo 01, a partir
de 06/2016; E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 364.804-5, Regina Celis
da Silva Nogueira, PEBIP, cargo 01, a partir de 06/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
424/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/07, publicada em 31/12/2015, da servidora: Matozinhos, E.
E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 559.316-5, Gelza Fernandes da
Silva, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo 02, PEBIA, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art.
40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 406/2016
ANULA NO ATO Nº 285/2016, no que se refere ao servidor: Pompéu, E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 350.784-5, Leila Mirna
de Oliveira Rocha, PEBIIIP, cargo 01, publicado em 13/05/2016, por
motivo de desistência do servidor, na parte que publicou férias-prêmio
afastamento a partir de 14/06/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 407/2016
ANULA NO ATO Nº 339/2016, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas, E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 345.429-5, Kennya Lima
de Souza, PEBIIP, cargo 01, publicado em 31/05/2016, por motivo de
desistência do servidor, na parte que publicou férias-prêmio afastamento a partir de 15/06/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 423/2016
ANULA NO ATO Nº 64/2016, referente ao servidor: Sete Lagoas,
CESEC, MaSP 822.752-2, Zita de Brito Ribeiro Silva, ATB1C, cargo
01, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria
publicado em 05/02/2016, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 408/2016
AUTORIZA FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do
Art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e Art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Sete
Lagoas, SRE, MaSP 1.007.333-6, Renata Lessa da Silva, TDEIIID,
cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 18/07/2016; MaSP 268.208-6, Luciene Leão Viana Ribas, ANEIIIP,
cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 18/07/2016; MaSP 831.070-8, Rosilene Lopes de Abreu, TDEIIG,
cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 25/07/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 405/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Jequitibá, E. E. Professor
Vítor Pinto, MaSP 555.442-3, Rúbia de Lourdes Teixeira Dias Carvalho, PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
25/02/2016; Sete Lagoas, E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos,
MaSP 888.548-5, Miguel Arcanjo de Souza Neto, PEBIG, cargo 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2016; E.
E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 874.786-7, Ana Cláudia Amaral
Volpi, EEBIA, cargo 04, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2016 (data do requerimento de vinculação).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 410/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
1.119.623-5, M.L.V., PEBIC, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 412/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP
537.028-3, R.J.S.C., PEBDIA, cargo 04.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 413/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP
363.609-9, J.B.M., PEBIIIP, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 414/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP
966.761-9, J.M.V.S., PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 415/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP
1.142.894-3, E.S.S.C., PEBIC, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 416/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
1.195.629-9, M.E.L.A., ATBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 417/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
1.327.597-9, O.B.R.J., PEBIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 418/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 962.599-7,
M.J.L., PEBIM, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria /SRE Sete Lagoas nº 419/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 666.005-4,
L.C.S.V., PEBIIH, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria /SRE Sete Lagoas nº 420/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP
1.189.073-8, J.C.S.M., PEBIA, cargo 03.