TJMG 01/07/2016 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275542-9, Mecyania Santos Saturnino de Almeida, PEBIP,
cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006. Ato nº 275 public. em 1/5/2010, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/05/2010, leia-se: ... por 01
mês, ref. ao 6º quinq. a partir de 10/5/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324046-2, Silvana Maria Viana Teixeira Galvão,
PEBIIP, cargo 01, por motivo da Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006. Ato nº 465/2010, public. em 30/7/2010, onde se lê: ... ref.
ao 3º e 4º quinq. de exercício... leia-se: ... ref. ao 5º quinq. de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 324046-2, Silvana Maria Viana Teixeira Galvão, PEBIIP, cargo 01, por motivo da Instrução de Serviço, SCGRH/
DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 30/2011, public. em 21/1/2011, onde se
lê: ... ref. ao 4º quinq. de exercício, leia-se: ... ref. aos 5º e 6º quinq.
de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322993-7, Elida Rosalia Kaizer da Silva, PEBIP,
cargo 01, por motivo da Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 08/2011, public. em 14/1/2011, onde se lê: ... ref. ao 4º
quinq. de exercício... leia-se: ... ref. ao 6º quinq. de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Mateus
Leme - E.E. Elias Salomão - 4380- MaSP 467906-4, Aurete Saraiva
Duarte França, PEBIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 06/2016 public. em 22/1/2016,
onde se lê: ... Aurete Saraiva Duarte França, PEBIP, Ling. Port., cargo
01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/02/2016,
leia-se: ... Aurete Saraiva Duarte França, PEBIP, Lingua Portuguesa,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
11/2/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2016
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 4380- MaSP 467906-4, Aurete
Saraiva Duarte França, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 98/2005 public. em 24/3/2005, onde se lê: ...
1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º biênios, a partir de 01/02/2004, data do
exercício como efetiva, leia-se: ... 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º biênios,
a partir de 4/2/2004, data do exercício, como efetiva, para acerto de
situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO- Nº 45/2016
Retifica no Ato Nº 04/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
26/02/2016, a parte referente a: MaSP 1108673-3, Nádia Vieira Furtado
Pires, PEBIA, Educação Física, 16 aulas, adm 03. Por Motivo de Lotação de Nomeados. Escola a ser lotada: EE Tomás Brandão – 1520- Belo
Horizonte. Exercício a contar de 21/12/2015. Posse em 02/12/2015.
Conforme Publicação MG de 05/11/2015. Onde-se lê: Escola a ser
lotada: EE Tomás Brandão – 1520 – Belo Horizonte, Leia-se: EE Des.
Rodrigues Campos – 1791 - Belo Horizonte.
RETIFICAÇÃO – ATO- Nº 48/2016
Retifica no Ato Nº 17/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
10/06/2016, a parte referente a: MaSP1421845-7, Rogério André
Barbosa, PEBIA, História, 16 aulas, adm 01. Escola a ser lotado: EE
Deputado Simão da Cunha -8508 - Contagem. Exercício a contar de
04/05/2016, Posse em 27/04/2016. Conforme publicação MG de
01/04/2016. Onde-se lê: Exercício a contar de 04/05/2016, Leia-se:
Exercício a contar de 03/05/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO- Nº 49/2016
Retifica no Ato Nº 03/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
19/02/2016, a parte referente a: MaSP 1337287-5, Rodrigo Soares
Lacerda, PEBIA, Educação Física, 16 aulas, adm 02. Por Motivo de
Remoção Estadual. Escola a ser lotado: EE Padre João Bosco Penido
Burnier – 2151- Belo Horizonte. Exercício a contar de 01/02/2016.
Onde-se lê: Escola a ser lotado: EE Padre João Bosco Penido Burnier
– 2151- Belo Horizonte, Leia-se: EE Padre José Maria De Man – 8672
- Contagem.
RETIFICAÇÃO – ATO- Nº 50/2016
Retifica no Ato Nº 48/2015, de Lotação, publicado no “MG” de
28/08/2015, a parte referente a: MaSP 1170182-8, Vladimir dos Reis,
PEBIA, Matemática, 16 aulas, adm 03. Nomeação 27/06/2015. Com
exercício a contar de 03/08/2015. Onde-se lê: Com exercício a contar
de 03/08/2015, Leia-se: Com exercício a contar de 22/07/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO- Nº 51/2016
Retifica no Ato Nº 17/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
10/06/2016, a parte referente a: MaSP 122374-2, Julliano de Jesus
Pereira, PEBIA, Educação Física, 16 aulas, adm 02. Motivo Lotação
de Nomeados. Com posse em 13/04/2016. Nomeação em 15/03/2016.
Com exercício a contar de 02/05/2016. Escola a ser lotado: EE Deputado Simão da Cunha – 7943 – Betim. Onde-se lê: Escola a ser lotado:
EE Deputado Simão da Cunha – 7943 – Betim, Leia-se: Escola a ser
lotado: EE De Ensino Médio – 353787 - Betim.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2016
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. ao servidor:
Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253252-1, Girney de Araujo Xavier Rodrigues, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 368 public. em
19/11/2010, onde se lê: ... a partir de 10/6/2008, leia-se: ... a partir de
25/6/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24 / 2016
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
320486-4, Nicoleta Batista Silva, PEBIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência. Ato nº 836/2010, public. em 10/12/2010, onde
se lê: ... a partir de 17/2/2009, leia-se: ... a partir de 17/12/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO- Nº 46/2016
Retifica no Ato Nº 03/2016, de Remanejamento, publicado no “MG” de
18/03/2016, a parte referente a: MaSP 1291760-5, Celso Magela Valadares, PEBIA, Educação Física, 16 aulas, adm 02. Escola a ser lotado:
EE Estudante Lívia Mara de Castro -8583 - Betim. Com exercício a
contar de 12/02/2016. Onde-se lê EE Estudante Lívia Mara de Castro - 8583 - Betim, Leia-se: EE Professora Lígia Maria de Magalhães
– 8699 – Contagem.
RETIFICAÇÃO – ATO- Nº 47/2016
Retifica no Ato Nº 33/2015, de Remanejamento, publicado no “MG”
de 24/12/2016, a parte referente a: MaSP 544195-1, Maria Jose De
Almeida, ASBIG, adm 01. Escola de Origem: EE Doutor José Roberto
de Aguiar -8770 - Contagem. Escola de Destino: EE Doutor José
Roberto de Aguiar -8770 – Contagem. Com exercício a contar de
06/02/2015. Onde-se lê: Escola de Origem: EE Doutor José Roberto de
Aguiar -8770 - Contagem, Leia-se: Escola de Origem: EE José Mauro
de Vasconcellos – 212661– Contagem.
30 851975 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
– ATO Nº 28 / 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 1389076-9,
Luis Carlos Honorato Machado, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de
12/5/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 29
/ 2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 1292732-3,
Graziela Edilina Eduardo de Assis, PEBDIA, cargo 01, a partir de
18/5/2016; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 975082-9, Nilce de Fatima
da Silva, cargo 02, PEBIIC, a partir de 25/5/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 100 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mateus Leme E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 866087-0, Eliete Vitoria de Oliveira
Diniz, PEBIF, cargo 01, a partir de 4/6/2016; MaSP 363624-8, Leonilda
Lucia da Fonseca, PEBIII-P, cargo 02, a partir de 14/4/1994, para acerto
de sua situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 101 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 593523-4, Terezinha Carlos de
Souza, ASBDIA, cargo 02, a partir de 24/4/2016; E.E. Hugo Werneck 451- MaSP 1331785-4, Ludmila Ledo Sandy, ATBIB, cargo 01, a partir
de 8/6/2016; E.E. José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 1016011-7, Maria
Emilia de Magalhães Rivelli, cargo 02, PEBDIA, a partir de 1/6/2016;
E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 632831-4, Lourdes
Resende Sousa, PEBIL, cargo 01, a partir de 17/11/2004, acerto da situação funcional da servidora; MaSP 632831-4, Lourdes Resende Sousa,
PEBIF, cargo 02, a partir de 17/11/2004, acerto da situação funcional
da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 102 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
de Ensino Médio - 349283- MaSP 1270708-9, Gesli Anjos de Freitas,
cargo 03, EEBIB, a partir de 21/2/2015; E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 1418410-5, Fabiola Marques Barcelos Oliveira, PEBDIA, cargo
01/função, a partir de 13/5/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 103/ 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1150894-2, Debora Barbosa da Silva,
PEBDIIIA, cargo 03, a partir de 12/6/2016; E.E. Profª Yolanda Martins
- 9075- MaSP 664911-5, Edna Ferreira Onessimo, PEBIID, cargo 02,
a partir de 21/4/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
416 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Belmira
Trindade - 1902- MaSP 1113833-6, Suely Nogueira Gomes, a partir
de 24/8/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito nos termos do Art.
40, § 1º, Inc.I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a
remuneração proporcional 10/30 avos, correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
417 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, ao servidor: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958MaSP 1115136-2, Jose Jorge da Cruz, a partir de 10/12/2015, ref. ao
ASBIC, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, inciso III da LC 64/02, a
proventos integrais correspondente à media das remunerações de
contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
418 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Mário Casassanta - 558MaSP 270308-0, Maria Denize Avelino, a partir de 27/11/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A,§ 2º, Inc. III da LC 64/02, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
419 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 319673-0, Claudia Maria Sabino, a partir de
27/6/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 164 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
420 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profª
Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 354174-5, Maria da Consolação Rodrigues, a partir de 30/6/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 128 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
421 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Esmeraldas - E.E. de Ensino Médio - 353868MaSP 934196-7, Lucia Aparecida Antão, a partir de 9/11/2015, ref. ao
EEBIA, cargo 01, com direito nos termos do Art. 40,§ 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 20/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
422/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442MaSP 1116621-2, Jorge Moreira de Moura, a partir de 30/12/2015, ref.
ao ASBIC, cargo 01, com direito nos termos do Art.40, § 1, Inc. I da
CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a proventos proporcionais a 3868 dias de exercício, correspondente a média das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
423 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Antônio Augusto
Soares Canedo - 1848- MaSP 327939-5, Marilene Gonçalves de Souza
Caldeira, a partir de 31/12/2015, ref. ao EEBIA, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
424 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana 710- MaSP 850408-6, Katya Aparecida Gonçalves de Freitas, a partir de 31/12/2015, ref. ao EEBIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
425 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da
Silva Pontes - 1767- MaSP 854072-6, Maria Lucia dos Santos Siqueira,
a partir de 2/7/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos
da art. 40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, Alínea A, § 2º, inc. III
da LC 64/02, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
426 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da
Silva Pontes - 1767- MaSP 854072-6, Maria Lucia dos Santos Siqueira,
a partir de 2/7/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inc. da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, Alínea A, § 2º, inc. III
da LC 64/02, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
427 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Cora
Coralina - 270407- MaSP 346092-0, Simone Ramos de Oliveira Dantas, a partir de 30/6/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
428 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral
- 434- MaSP 345075-6, Delma Vicentina Rocha e Silva, a partir de
30/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 04, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a
remuneração proporcional 17/30 avos, correspondente à carga horária
de 88 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
429 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens
- 1112- MaSP 345075-6, Delma Vicentina Rocha e Silva, a partir de
30/12/2015, ref. ao PEBID, cargo 03, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, Alínea B, da LC 64/02,
a proventos proporcionais a 8288 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 111 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15 / 2016
Anula no Ato nº 524 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335052-7, Elizabeth Aparecida Arruda Ferreira da
Silva, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu, ferias prêmio afastamento, public. em 2/10/2009, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2016
Anula o Ato nº 06 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 425879-4, Leni Batemarque, PEBIB, cargo 02, na parte
em que concedeu adicional por tempo de serviço, public. em 21/6/2016,
por motivo de data incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05 / 2016
Anula o Ato nº 20 de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 345873-4, Emília Ribeiro de Oliveira Gonçalves, PEBIIF, cargo
01, na parte em que concedeu 5º quinquênio, public. em 21/6/2016, por
motivo de incorreção no texto.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 279 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 289601-7, Mariza Faria de
Sa Cabral, AEBIL, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, 03 meses a
contar de 12/9/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 280 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324046-2, Silvana Maria
Viana Teixeira Galvão, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 9/11/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 281 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327702-7, Antonia
Mary Martins dos Santos, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 282 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324046-2, Silvana Maria
Viana Teixeira Galvão, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 9/11/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 283 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino - 8931MaSP 870634-3, Flavia Cristina Oliveira Juliano Ramalho, EEBI-F,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/7/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 284 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de
Matos - 8737- MaSP 327939-5, Marilene Gonçalves de Souza Caldeira, PEBIII-M, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
22/5/2014, para acerto da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 285 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958MaSP 274837-4, Andrea Maria Fraga Leroy Abreu, EEBIIH, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/10/2005; MaSP 274837-4,
Andrea Maria Fraga Leroy Abreu, EEBIIH, cargo 02, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 6/10/2010; MaSP 274837-4, Andrea Maria
Fraga Leroy Abreu, EEBIIH, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 5/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 286 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 320226-4, Rosselene Aparecida da
Silva Santos, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 6/3/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 287 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
343311-7, Izabella Neves Fortini, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 31/1/2011, para regularização da situação
funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 288 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
343311-7, Izabella Neves Fortini, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 30/1/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 289 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345873-4, Emília Ribeiro de
Oliveira Gonçalves, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, 03
meses a contar de 2/6/2010.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 290 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP
559699-4, Lucrecia Aparecida Rodrigues da Silva, PEBIIP, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 12/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 291 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335052-7, Elizabeth Aparecida Arruda Ferreira da Silva, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 1º/5/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 292 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363178-5, Neusa Aparecida
Teixeira de Souza, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 15/3/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 293 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP
1128504-6, Leonardo dos Santos Costa, PEBIC, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 17/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 294 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846MaSP 829540-4, Luzia Helena Pereira Silva, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 20/8/02, data do efetivo exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 295 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846MaSP 829540-4, Luzia Helena Pereira Silva, PEBIF, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 30/12/2006; MaSP 829540-4, Luzia
Helena Pereira Silva, PEBIF, História, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 3/11/2012; MaSP 829540-4, Luzia Helena Pereira
Silva, PEBIF, História, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 6/7/2015, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 296 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e Vale
- 1325- MaSP 389071-2, Maria Perpetua Leles de Oliveira, ATBIIIH,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/4/2016; E.E. Melo
Viana - 710- MaSP 1003922-0, Rita de Cassia Lopes Okuhara, PEBIIID,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 25/7/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 297 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442MaSP 885758-3, Sebastião Ildefonso Pereira Filho, PEBIP, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/4/2014; MaSP 962428-9,
Ramon Carvalho, PEBIIIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 19/7/2015; MaSP 1000757-3, Renata Viana Paixão, PEBIIIG,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 16 / 2016
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 354174-5,
Maria da Consolação Rodrigues, PEBIIP, cargo 01, concedidas pelos
Atos nº 86/01, nº 291/11, nº 289/11 e nº 245/12, publicados respectivamente em 4/5/2001, 13/8/2011, 13/8/2011 e 21/9/2012, 01 mês e 16
dias, ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º quinq. de exercício, restando-lhe 10 meses
e 14 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 59 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Ibirité - E.E. Profª Elza Cardoso Rangel - 231673MaSP 851098-4, Ivanilda da Conceição de Lima, REA-3, cargo 01, por
um período de 120 dias, a partir de 21/6/1994, para regularizar a vida
funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 60 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Carmo
Giffoni - 833- MaSP 1413938-0, Laizeline Aragão de Oliveira, cargo
01, PEBIA, a partir de 16/5/2016; E.E. José Miguel do Nascimento
- 256- MaSP 1044207-7, Josiane Flavia Rogeria Reis, PEBIIE, cargo
01, a partir de 10/6/2016; E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP
1279101-8, Eliziane Aparecida Ferreira Tertuliano, PEBIA, cargo 02,
a partir de 19/5/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 21/ 2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cristiano Machado 1554- MaSP 1082879-6, Fabricio Caselato, PEBDIA, cargo 03, a partir de 17/5/2016; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1179856-8, Nilson
Ribeiro da Silva Junior, PEBIA, cargo 02, a partir de 8/6/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 22 / 2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP
1183825-7, Vinicius de Jesus Soares, PEBDIA, cargo 01, a partir de
29/4/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 23 / 2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP
1012668-8, Ricardo Izabel, PEBIIG, cargo 01, a partir de 23/5/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 24 / 2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
1395002-7, Aldo Magno Silva Teixeira Guimarães, PEBIA, cargo 01,
a partir de 29/4/2016.
Portaria nº 27 / 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovada, pelo prazo de
04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Apenas Creche- crianças de 0 a 3 anos ), no Centro Municipal de
Educação Infantil Espaço Nosso, situado na Rua Benevides José Inácio
nº111, bairro Santa Mônica, Sarzedo/MG.
A referida instituição de ensino é mantida pela Prefeitura de Sarzedo.
Portaria nº 28 / 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Parecer nº014/2016
do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica renovada, pelo
prazo de 04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), na Escola Municipal Paulo Monteiro Lara, situada na Estrada da Charneca, nº1501, bairro Aroeiras, no
município de Betim/MG.
A referida instituição de ensino é mantida pela Prefeitura de Betim.
Portaria nº 29 /2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Parecer nº 012 /
2016 do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica autorizado
pelo prazo de 04 (quatro), o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) no Centro Infantil Municipal Rafaela Santana Assis,
situado na Rua Firmino Assunção nº286, bairro Bom Retiro, no município de Betim/MG.
A referida instituição de ensino é mantida pela Prefeitura de Betim.
SRE Metropolitana B.