TJMG 06/07/2016 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Miranda – ASB – 1 - Ubaporanga - 120 - 20/05/2016 A 16/09/2016
- , 08632127 Flavia Medeiros da Silveira – PEB – 1 - Caratinga 120 - 20/05/2016 A 16/09/2016 - , 08904781 Sonia Maria do Carmo
Souza – ASB – 1 - Imbe de Minas - 120 - 20/05/2016 A 16/09/2016 - ,
09419813 Adriana Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Caratinga - 120
- 20/05/2016 A 16/09/2016 20ª SRE - Manhuacu, 04504544 Neuza Maria da Silva – ASB – 1 Manhuacu - 226 - 20/05/2016 A 31/12/2016 - , 05150719 Marilian de
Magalhaes Alves Zavatario – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 99 - 20/05/2016
A 26/08/2016 - , 05183413 Cirene Heloiza Faria Sousa – PEB – 1 Sao Joao do Manhuacu - 226 - 20/05/2016 A 31/12/2016 - , 05191853
Ilmar Pio dos Santos Cunha – PEB – 1 - Manhuacu - 226 - 20/05/2016
A 31/12/2016 - , 05191853 Ilmar Pio dos Santos Cunha – PEB – 2 Manhuacu - 226 - 20/05/2016 A 31/12/2016 - , 05194063 Maria do
Carmo Vieira de Souza – PEB – 1 - Caputira - 226 - 20/05/2016 A
31/12/2016 - , 05622139 Helena Neves de Amorim Cosendey – ASB
– 1 - Alto Jequitiba - 120 - 20/05/2016 A 16/09/2016 - , 05633714
Constancia Joana Moreira – ASB – 1 - Simonesia - 120 - 20/05/2016
A 16/09/2016 - , 06648869 Paulo Sergio de Souza Freitas – PEB – 1 Conceicao de Ipanema - 120 - 20/05/2016 A 16/09/2016 - , 08193328
Valdeia Ferreira Guimaraes – ASB – 1 - Reduto - 120 - 20/05/2016
A 16/09/2016 - , 08321101 Lidiana Salazar Carvalho – PEB – 1 Manhuacu - 90 - 20/05/2016 A 17/08/2016 - , 08321101 Lidiana Salazar Carvalho – PEB – 2 - Manhuacu - 90 - 20/05/2016 A 17/08/2016
- , 08598914 Marilaine Renata dos Santos Silva – PEB – 1 - Mutum
- 120 - 20/05/2016 A 16/09/2016 - , 08598914 Marilaine Renata dos
Santos Silva – PEB – 2 - Mutum - 120 - 20/05/2016 A 16/09/2016 - ,
08761777 Maria das Gracas Alves de Souza – PEB – 1 - Manhuacu 120 - 20/05/2016 A 16/09/2016 - , 09406141 Elcione Pires – PEB – 1 Manhuacu - 71 - 20/05/2016 A 29/07/2016 - , 09452236 Cinimar Cezar
Alves – ASB – 1 - Alto Jequitiba - 120 - 20/05/2016 A 16/09/2016 COMUNICAÇÃO : 2286/2016
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02769628 Ione Bonato
Ferreira – PEB – 3 - Astolfo Dutra - 15 - 01/07/2016 A 15/07/2016 158.I, 11290780 Meiriely Dal Sasso Ferrari – PEB – 1 - Uba - 30 15/06/2016 A 14/07/2016 - 158.I, 12507752 Lilian Simoes Satiro da
Silva – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 50 - 29/06/2016 A 17/08/2016 - 158.I,
13006945 Noemi de Oliveira Fernandes Grossi – PEB – 3 - Uba - 8 01/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 13199682 Lilian Portella Diniz Santos – ATB – 1 - Tocantins - 13 - 04/07/2016 A 16/07/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 12507752 Lilian
Simoes Satiro da Silva – PEB – 1 - Astolfo Dutra - 15 - 29/06/2016
A 13/07/2016 - , 13038625 Maristela Oliveira Levindo – PEB – 1
- Uba - 8 - 01/07/2016 A 08/07/2016 - , 13401419 Euller Carlos de
Arruda Cabral – PEB – 1 - Bras Pires - 1 - 30/06/2016 A 30/06/2016 - ,
13401419 Euller Carlos de Arruda Cabral – PEB – 2 - Senador Firmino
- 1 - 30/06/2016 A 30/06/2016 IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11243151 Maria Aparecida Ribeiro
Gomes – DAI-4 – 1 - Uba - 3 - 22/06/2016 A 24/06/2016 COMUNICAÇÃO : 2302/2016
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03268679
Lucia Goncalves dos Santos Neiva – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 5 13/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 03792512 Ans Pinheiro de Oliveira
– ATB – 1 - Novo Oriente de Minas - 15 - 10/06/2016 A 24/06/2016
- 158.I, 03914389 Maria Beatriz Santos – ATB – 1 - Teofilo Otoni 3 - 12/06/2016 A 14/06/2016 - 158.I, 05665476 Kamille Cardoso
Ribeiro – PEB – 1 - Carlos Chagas - 60 - 10/06/2016 A 08/08/2016
- 158.I, 06046387 Walkiria Martins Esperanca – ATB – 1 - Pavao - 30 10/06/2016 A 09/07/2016 - 158.I, 08064966 Jomelia Elizabeth Batista
Coelho – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 2 - 13/06/2016 A 14/06/2016 - 158.I,
09638990 Giselle Souza Vieira – ATB – 1 - Carai - 5 - 27/06/2016 A
01/07/2016 - 158.I, 12575460 Adevania Ferreira da Silva – ATB – 2 Aguas Formosas - 10 - 04/03/2016 A 13/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09057308 Jandir Ramos da
Costa – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 13/06/2016 A 12/07/2016 158.I, 13446430 Magno Ferraz Santos – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 4
- 10/06/2016 A 13/06/2016 - 158.I, 13762018 Samuel Messias da Silva
– ASP – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 11/06/2016 A 11/06/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06327787
Rosilda Andrade da Silva Lima – PEB – 2 - Machacalis - 5 - 27/06/2015
A 01/07/2015 - , 08814022 Hermann Charles Guida Belli – PEB – 3
- Ataleia - 3 - 27/06/2016 A 29/06/2016 - , 09622424 Hernecxandrina Alves Silva Caldeira – PEB – 2 - Ladainha - 5 - 28/03/2016 A
01/04/2016 - , 10777597 Rodolfo Cesar de Melo Coelho – PEB – 1 Itambacuri - 3 - 29/06/2016 A 01/07/2016 - , 10988640 Juliana Ramos
Mateus – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 5 - 01/07/2016 A 05/07/2016 - ,
11835212 Oseias Francisco Rodrigues – PEB – 1 - Itambacuri - 3 30/06/2016 A 02/07/2016 - , 12400198 Elci Souza Ribeiro – ASB – 1 Carlos Chagas - 15 - 09/06/2016 A 23/06/2016 - , 12595187 Zelita Dias
dos Santos – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016
- , 12595187 Zelita Dias dos Santos – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 5
- 27/06/2016 A 01/07/2016 - , 13480629 Neusa Maria Sales Vieira –
PEB – 1 - Pote - 4 - 29/06/2016 A 02/07/2016 - , 13782735 Maria
dos Anjos Vieira de Souza – PEB – 1 - Itambacuri - 2 - 23/06/2016 A
24/06/2016 - , 13832886 Morgana Farias Abrantes – PEB – 1 - Novo
Cruzeiro - 4 - 28/06/2016 A 01/07/2016 - , 13832886 Morgana Farias
Abrantes – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 4 - 28/06/2016 A 01/07/2016 - ,
13908934 Sabrina Christine Dias Moreira – PEB – 1 - Teofilo Otoni 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016 - , 14200349 Sandra Moreira dos Santos
– PEB – 0 - Itaipe - 5 - 02/06/2016 A 06/06/2016 -
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11131414
Helio Ferreira Caminhas – PEB – 2
05 854358 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §
24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE
nº 84 de 22/12/2010, dos servidores: Jansen José Campomizzi, MASP
0388025-9, a partir de 20 de junho de 2016, referente ao cargo efetivo
de Médico da Área de Seguridade Social, Nível III, Grau E; Patrícia
Lima de Resende Hudson Oliveira, MASP 1071858-3, a partir de 30
de junho de 2016, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, Nível III, Grau N; Rachel Pereira Baccarini, MASP 1071488-9,
referente ao cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social,
Nível II, Grau I.
05 854323 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÉBITO
Edital nº 15/2016. Fundamento: Art. 120, inciso VII do Decreto Estadual 26.562/1987; art. 39 §§ 1º e 2º da Lei Federal 4.320/1964 C/C art.
160 do Código Tributário Nacional, art. 406 do Código Civil, art. 161
Código Tributário Nacional, art. 2º § 5º da Lei Federal 6.830/1980, art.
2.028 do Código Civil. Notificada: Rodrigo Primola de Oliveira. Período: junho/1997 a novembro/2015. Valor apurado: R$ 7.332.467,54
(sete milhões e trezentos e trinta e dois mil e quatrocentos e sessenta
e sete reais e cinquenta e quatro centavos). O IPSEMG, por meio do
presente edital, notifica Rodrigo Primola de Oliveira por se encontrar em local incerto e não sabido, do débito de sua responsabilidade,
relativo ao período informado, com os acréscimos legais, face ao disposto nas normas aplicáveis à espécie (art. 39 §§ 1º e 2º da Lei Federal
4.320/1964, art. 2º § 5º da Lei Federal 6.830/1980, art. 2.028 Código
Civil). O débito em questão foi corrigido nos termos da legislação
vigente, conforme planilha de cálculo, à disposição da interessada no
Departamento de Arrecadação, com fulcro no art. 406 do Código Civil
e art. 161 do Código Tributário Nacional e na Deliberação do Conselho
Deliberativo 12/2004. Fica, portanto, V.S.ª, notificada a promover, no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do
valor em favor do IPSEMG, por meio de Documento de Arrecadação
Estadual visada pela autarquia ou, em igual prazo, firmar ajuste para o
parcelamento do mesmo, nos termos da legislação vigente, ou ainda, no
mesmo prazo, impugná-lo, sob a pena de revelia e reconhecimento do
débito. Havendo impugnação, esta deverá ser endereçada à Diretoria de
Planejamento Gestão e Finanças do IPSEMG, com menção ao Edital nº
15/2016, podendo ser protocolizada no Protocolo da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Prédio Gerais 1º andar, Rod. Papa
João Paulo II, 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630901), ou encaminhada ao mesmo endereço por via postal, com aviso
de recebimento. A falta do pagamento, do parcelamento ou da impugnação no prazo citado, bem como a decisão denegatória de recurso em
instância final, importará no encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa, conforme determinam as normas vigentes (art.16,
§1º e 2º, da Lei Estadual 9.380/1986, arts. 1º ao 6º da Lei Estadual
13.404/1999, Decreto Estadual 26.562/1987). E, para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital e publicado na Imprensa Oficial. Rosilene Aldeny dos Santos Oliveira– Chefe
do Departamento de Arrecadação.
Edital nº 16/2016. Fundamento: Art. 39 §§ 1º e 2º da Lei Federal
4.320/1964 C/C art. 160 do Código Tributário Nacional, art. 406 do
Código Civil, art. 161 Código Tributário Nacional, art. 2º § 5º da Lei
Federal 6.830/1980, art. 2.028 do Código Civil. Notificada: Cleunice
Mônica de Santana. Período: junho/2015. Valor apurado: R$ 84,92
(oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos). O IPSEMG, por meio
do presente edital, notifica Cleunice Mônica de Santana por se encontrar em local incerto e não sabido, do débito de sua responsabilidade,
relativo ao período informado, com os acréscimos legais, face ao disposto nas normas aplicáveis à espécie (art. 39 §§ 1º e 2º da Lei Federal
4.320/1964, art. 2º § 5º da Lei Federal 6.830/1980, art. 2.028 Código
Civil). O débito em questão foi corrigido nos termos da legislação
vigente, conforme planilha de cálculo, à disposição da interessada no
Departamento de Arrecadação, com fulcro no art. 406 do Código Civil
e art. 161 do Código Tributário Nacional e na Deliberação do Conselho
Deliberativo 12/2004. Fica, portanto, V.S.ª, notificada a promover, no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do
valor em favor do IPSEMG, por meio de Documento de Arrecadação
Estadual visada pela autarquia ou, em igual prazo, firmar ajuste para o
parcelamento do mesmo, nos termos da legislação vigente, ou ainda, no
mesmo prazo, impugná-lo, sob a pena de revelia e reconhecimento do
débito. Havendo impugnação, esta deverá ser endereçada à Diretoria de
Planejamento Gestão e Finanças do IPSEMG, com menção ao Edital nº
16/2016, podendo ser protocolizada no Protocolo da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Prédio Gerais 1º andar, Rod. Papa
João Paulo II, 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630901), ou encaminhada ao mesmo endereço por via postal, com aviso
de recebimento. A falta do pagamento, do parcelamento ou da impugnação no prazo citado, bem como a decisão denegatória de recurso em
instância final, importará no encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa, conforme determinam as normas vigentes (art.16,
§1º e 2º, da Lei Estadual 9.380/1986, arts. 1º ao 6º da Lei Estadual
13.404/1999, Decreto Estadual 26.562/1987). E, para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital e publicado na Imprensa Oficial. Rosilene Aldeny dos Santos Oliveira– Chefe
do Departamento de Arrecadação.
05 854305 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
65726-3
Carlos Ferreira Junior
Elda Queiroz Ferreira
10/06/2016
28/06/2016
65738-7
Jacy Vieira da Silva
Maria de Lourdes Silva
20/05/2016
29/06/2016
65739-5
Neicy Maria Pereira de Mello
Luiz Pereira de Mello
19/06/2016
29/06/2016
65740-9
Helder Miguel
Alverilda Franca Gomes Miguel
28/04/2016
29/06/2016
65747-6
Inacio Expedito Parreiras
Ana Ferreira de Jesus
11/06/2016
30/06/2016
65749-2
Joao Frazao
Geraldina Gomes Frazao
09/06/2016
01/07/2016
65750-6
Jose Ildefonso Pereira
Mirna Maria Cacao Pereira
10/06/2016
01/07/2016
65753-0
Cristalino Gomes dos Santos
Sandra Nunes da Silva
12/06/2016
01/07/2016
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
65736-0
65741-7
Instituidor
Nilton Evangelista de Souza
Maria Lucia de Souza Carneiro
Beneficiário (s)
Elane Soares Viana de Souza
Paulo Roberto Carneiro, Douglas Coleta Carneiro
Data de Vigência
19/06/2016
17/06/2016
Protocolo
28/06/2016
29/06/2016
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
65752-2
Instituidor
Luiz Radames de Araujo
Beneficiário (s)
Wilman Ferreira de Araujo
Data de Vigência
13/06/2016
Protocolo
01/07/2016
EDITAL Nº 4751/2016 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem
a presença do pensionista.
quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 11
Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155
(a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no
momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a
“Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples
de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Americo Gianetti, s/n, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901.
O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que
será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão,
para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Para maiores informações envie e-mail para [email protected]
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Iris Teixeira de Souza
Maria Sebastiana Barbosa
Jacy Morais do Carmo
Maria Iris Nogueira do Carmo
Joao Gregorio de Melo Franco
Iracema Cordeiro de Melo Franco
Joao Jose Zeferino Neto
Mirian Zeferino Rodrigues
Joao Rodrigues da Silva
Maria Jose Ribeiro Silva
Joao Vitor Rissi Silva
Claudia Rissi
Joaquim Mendes de Oliveira
Eliza Carvalho de Oliveira
Joesmaia Rodrigues de Andrade
Plinio Ribeiro de Andrade
Jose Antonio Barros da Costa Mattoso
Shirley Suely Barros Mattoso
Jose Felicio dos Santos
Maria Ferraz dos Santos
Jose Guimaraes de Andrade
Floripes Miranda de Andrade
Joyce Alves Goncalves
Joao Goncalves
Karine Vieira Pinto
Paulo Roberto Pinto
Lair Bronzon Papi
Rivadavia Papi
Laura Francisca Miguel
Francisco Miguel
Lelio Marcio Dias
Maria Aparecida Alvares
Madalena Alves da Silva
Josue Floriano da Silva
Magna Fatima de Souza
Georgina de Souza Alves
Marcela Brenda de Abreu Souza
Herminio Felicio de Souza
Marcelo Cheab Santiago
Jose Cheab Santiago
Maria Alves Campos
Marcilio de Abreu Campos
Maria Amalia Ribeiro de Almeida
Harley de Almeida
Maria Auxiliadora Gelape Andrade
Durval de Azevedo Andrade
Maria Auxiliadora Oliveira
Jose Evangelista de Oliveira
Maria Cassimiro de Paula
Geraldo Lagaris de Paula
Maria Espirito Santo Resende Silva
Aurea Maria da Silva Resende
Maria Eugenia de Jesus
Jose Luiz da Silva
Maria Flor de Maio de Souza
Henrique de Souza
Maria Goncalves da Silva
Jose Ribeiro Sobrinho
Maria Helena C Ramos Magalhaes
Edio Navarro Magalhaes
Maria Helena Parisi Dutra
Kleber Almeida Dutra
Maria Jose da Assuncao Xavier
Jose Leoccadio da Rocha
Maria Luiza Barbosa
Vicente de Paula Barbosa
Maria Luiza do Carmo Patricio
Lair Geraldo Patricio
Maria Magdalena dos Reis
Joao Francisco do Lamim
Maria Nogueira Alvarenga
Dirceu Jose Alvarenga
Maria Silveira dos Santos
Newlanos Brasileiro dos Santos
Maria da Conceicao Juvenal
Isaltino Juvenal
Maria da Conceicao Ribeiro
Rafael Goncalves Boaventura
Maria da Conceicao Ribeiro
Rafael Goncalves Boaventura
Maria da Conceicao Teixeira Ribeiro
Nadyr de Souza Ribeiro
Maria de Fatima Pereira Macedo
Valdir Macedo Filho
Maria de Lourdes Carvalho Dionizio Prota
Benedito Prota
Maria de Lourdes da Cunha Fonseca Zago
Marcolino Zago
Mariana Nunes Santos
Elcio Pereira dos Santos
Marina Pires da Silva
Rosmal Rodrigues da Silva
Mario Pinto Godinho
Maria das Dores Ferreira Godinho
Marlene Maia Guimaraes
Wagner Henrique Guimaraes
Matildes Rosa
Geraldo Correa
Melquiades Mamedes Pereira
Maria das Gracas Dias Pereira
Milton Bandeira Filho
Milton Bandeira
Mirelle Suriano de Paula
Cicera Suriano de Paula
04 853739 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 e considerando o disposto nos art. 16 e 18,
da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e nos termos do Decreto nº 44.682, de 19/12/2007, observadas as alterações produzidas pelo Decreto nº 44.981,
de 12/12/2008, Progressão após conclusão de estágio probatório, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo
relacionados, a partir das vigências apontadas:
Masp
dv
Nome
Admissão Carreira Nivel Atual
Grau Atual
Novo Grau
Vigência
1314535 4 Maria Eugenia Hannas de Carvalho
1
ANSS
I
A
B
20.09.2015
04 853734 - 1
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS
DORES MENDES DOS SANTOS
Anula a concessão de quinquenio de exercício: Masp 1070882-4, Thomas Eric Diniz Kentish, referente ao 7º quinquênio de exercício com
vigência em 24/08/2015, publicado em 11/12/2015.
Concede três meses de férias prêmio, por período de 5 anos de efetivo
exercício no serviço público, nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT
da CE/1989, o servidor: Masp 1070882-4, Thomas Eric Diniz Kentish,
referente ao 7º período de exercício, a partir de 26/05/2015, retificando
a certidão fls. 56.
05 854313 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Processo Administrativo – Conclusão – A titular da Gerência de Recursos Humanos, usando da competência delegada pelo art . 6º da Portaria
n.º 28, de 28/09/2015, no Processo Administrativo n.º 11/2016, instaurado nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002 e Resolução Seplag
nº 37 de 12/9/2005, conclui pelo ressarcimento do débito apurado, na
forma mencionada no relatório conclusivo, após revisão dos atos que
concedeu indevidamente vantagens e benefícios ao ex-servidor Marco
Antônio Silva Nascimento, Masp 1073545-4, por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado.
Processo Administrativo – Conclusão – A titular da Gerência de Recursos Humanos, usando da competência delegada pelo art . 6º da Portaria
n.º 28, de 28/09/2015, no Processo Administrativo n.º 17/2016, instaurado nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002 e Resolução Seplag
nº 37 de 12/9/2005, conclui pelo ressarcimento do débito apurado, na
forma mencionada do relatório conclusivo, após revisão dos atos que
concedeu indevidamente vantagens e benefícios ao servidor Vandilson
Barboza, Masp 1072981-2, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado.
05 854319 - 1
ATO DO PRESIDENTE
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, de acordo com os artigos 179 a 184 da Lei 869 de 05/07/52,
Decretos nº 28.039/1988 e nº 44.124/2005, a Luciana Dias Duarte,
Masp 1073027-3, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, nível V, grau B, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem ônus para
o Instituto.
ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - MARIA CRISTINA DA PAIXÃO
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 9.401, de 18/12/1986 , por
seis meses a servidora: Masp 1172405-1, Maria Madalena de Lourdes
Araújo, em prorrogação, a partir de 04/04/2016, para regularização de
situação funcional.
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias,
das servidoras: Masp 1071444-2, Celma Lúcia da M. Lima, a partir de 28/06/2016; Masp 1376436-0, Ana Lúcia S. Alves, a partir de
24/06/2016.
Retificação: No “MG” do dia 15/09/2015, pag 15, referente à concessão de período de Licença de Trânsito da servidora, Masp 1071889-8,
Thais Almeida Lima, onde se lê:a partir de 31/08/2015, leia-se: a partir
de 17/08/2015.
05 854044 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Convoca a Sra.
ANA PAULA DE OLIVEIRA, portador da CTPS nº 00012214, serie
00105, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil, na sede da Empresa,
localizada na Av. Alvares Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG, para tomar ciência da abertura de seu Processo Demissional
por justa causa – abandono de emprego.
05 854020 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 4904 DE 5 DE JULHO DE 2016
Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS
passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de julho
de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e
tendo em vista o disposto no art. 39 do Anexo VIII do Regulamento do
ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º O montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização a que se refere o art. 39 do Anexo
VIII do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002, relativamente ao mês de julho de
2016, é de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, aos 5 de julho de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
05 854389 - 1
*RESOLUÇÃO Nº 4897, DE 3 DE JUNHO DE 2016
Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS
passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de junho
de 2016.
(Publicada em 04/06/2016)
Retificação:
Na Resolução, onde se lê:
“RESOLUÇÃO Nº 4897, DE 3 DE DE 2016”
Leia-se:
“RESOLUÇÃO Nº 4897, DE 3 DE JUNHO DE 2016”
*Retificação devido a incorreção no original.
05 854235 - 1