TJMG 21/07/2016 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo
ATO Nº 158/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO, referente ao servidor: MASP 801.895-4, JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, no
cargo TDE V H, adm. 01, Atos nº 06/09 e 38/10, publicados respectivamente em 31/01/09 e 06/03/10, por motivo de alteração na referência
do quinquênio.
Onde se lê: 01(um) mês de afastamento referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 02/02/09; 01(um) mês de afastamento referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 05/04/10.
Leia-se: 01(um) mês de afastamento referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/02/09; 01(um) mês de afastamento referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 05/04/10.
20 860197 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 006/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias, ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”,
MaSP: 1251039-2, Jean Carlos da Fonseca Oliveira, PEBDI A, Nº de
Admissão 1, a partir de 2/7/2016; MaSP: 1251039-2, Jean Carlos da
Fonseca Oliveira, PEBDI A, Nº de Admissão 2, a partir de 2/7/2016.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 018/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “De Ensino Fundamental Anos Finais e Médio”, MaSP: 1291312-5, Marconi Ferreira de
Sousa, PEBDI A, Geografia, Nº de Admissão 1, a partir de 27/06/2016;
EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1292455-1, Mírian Cristina
Ribeiro Rodrigues Pereira, ATBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de
26/06/2016.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 023/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP:
325367-1, Soraya Luzia Mamede de Ribeiro Junqueira, a partir de
19/07/2016, referente ao PEBII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 combinado com
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 72 (setenta e duas) h/a; Mercês, EE. “Sena
Figueiredo”, MaSP: 273286-5, Aparecida de Fátima Campos Mota, a
partir de 18/07/2016, referente ao PEBIII P, Nº de Admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 3 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 006/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/15, do(s) servidor (es): Barbacena,
EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 529011-9, Amarilis Gonçalves de Assis Ribeiro, a partir de 31/12/15, referente ao PEBI A, Nº de
Admissão 2, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 9 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 005/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 532015-5, Michelangelo Pereira Feres,
a partir de 18/08/2015, referente ao PEBII O, Nº de Admissão 1 com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 combinado com art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 23/35 avos, correspondente à carga horária de 1
(uma) h/a.
Alteração de Nome - Ato nº 019/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, SRE, Em Disposição à Prefeitura Municipal
de Santa Rita de Ibitipoca, MaSP: 1004079-8, Maria Elena de Castro
para Maria Elena de Castro Borges; E.E. “Pio XI”, MaSP: 1335156-4,
Paula Cristina Ribeiro para Paula Cristina Ribeiro Lombardi, Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 979015-5, Cleide Aparecida de
Almeida Soares, para Cleide Aparecida de Almeida.
Anulação - Ato nº 046/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 532015-5, Michelangelo
Pereira Feres, PEBII O, Nº de Admissão 1, Concessão de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 08/2016, publicado em 14/07/16,
por incorreção no embasamento legal.
Anulação - Ato nº 047/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1279980-5, Andreza
Maria Belo, PEBI A, Biologia/Ciências, 15 aulas, Nº de Admissão
3, Ato nº 005, publicado em 14/07/2016, na parte em que concedeu
MUDANÇA DE LOTAÇÃO, a pedido.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 017/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1110716-6, Neuza Emília Condé,
PEBII D, Geografia, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2016; Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 811726-9, Cecília da Assunção Freitas, PEBII
O, História, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao(s) 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 01/08/2016; Andrelândia, EE.
“Alfredo Catão”, MaSP: 345625-8, Miriam Chaves Barquette Oliveira, PEBI P, Nº de Admissão 1, por 2 mês(es), ref. ao 3º quinquênio, a partir de 1/8/2016; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”,
MaSP: 336310-8, Hélia Maria de Souza Pinto, PEBIII P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/2016; EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 805963-6, Carla
Aleandra Dahur Rodrigues Gadelha, PEBIII M, Língua Portuguesa, Nº
de Admissão 2, por 2 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 08/08/2016; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP:
369473-4, Maria Mônica de Oliveira Costa, ATBIV H, no cargo em
Comissão de Secretário de Escola SE-II, Nº de Admissão 2, por 01 (um)
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 016/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 272441-7, Wagner José de Oliveira, PEBI P, Inglês, Nº de Admissão 1, por 3 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; EE. “Henrique Diniz”,
MaSP: 887522-1, Maria das Graças Romão Souza Pinto, ATBIV F,
Nº de Admissão 1, por 3 mês(es), ref. ao 3º quinquênio, a partir de
1/8/2016.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 027/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 354896-3, Marlene Aparecida Viana Abreu, PEBIII L, Nº de Admissão 1, ref. ao 5º qüinqüênio
de exercício, a partir de 25/2/2016; EE. “Professor João Anastácio”,
MaSP: 341309-3, Silvania Maria Braga, PEBIII O, Nº de Admissão 3,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/16; MaSP:
804689-8, Vânia Lúcia dos Santos, PEBI L, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/15; EE. “Professor
Soares Ferreira”, MaSP: 391055-1, Márcia Helena Raimundo Navarro,
PEBI A, Filosofia, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/04/2016 (data do requerimento de averbação);
Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 353797-4,
Ana Lúcia Malta Pamplona, PEBII G, Ciências, Nº de Admissão 3,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2016.
Licença Paternidade - Ato nº 003/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Santa Rita de Ibitipoca,
EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 1224154-3, Hugo Leonardo Reis
Nogueira, PEBI B, Geografia, Nº de Admissão 3, a partir de 20/06/16.
Lotação - Ato nº 021/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
26/04/16, o(s) servidor(es): Aracitaba, na EE. “Coronel Francisco
Homem”, MaSP: 1427813-9, Ismael Knofel Rizzi, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 23/06/16; Barbacena, na
EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 946944-6, Eliane Maria Rocha de
Oliveira, PEBI A, Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 2, a contar
de 25/05/16; na EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1066162-7, Mauro
Rocha Baptista, PEBI A, Ensino Religioso, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 25/05/16; na EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
1320912-7, Lucimara Aparecida Gomes Procópio, PEBI A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 23/05/16; na EE. “Adelaide Bias
Fortes”, MaSP: 1322301-1, Tamara Andrade Alves, PEBI A, Regente
de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 25/05/16; na EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 1425585-5, Geisiane Kessi Rodrigues de Oliveira,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, a contar de 23/05/16;
na EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 802511-6, Sônia Maria Guedes do
Carmo, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 4, a contar de
24/05/16; na EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1251999-7, Michelle
Gomes Duarte Mattos Cerqueira da Costa, PEBI A, Regente de Turma,
Nº de Admissão 2, a contar de 23/05/16; na EE. “Bias Fortes”, MaSP:
351689-5, Maria Aparecida Ferreira da Silva, PEBI A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 23/05/16; na EE. “Bias Fortes”,
MaSP: 521882-1, Maria Madalena Nogueira Silva, PEBI A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 23/05/16; na EE. “Bias Fortes”,
MaSP: 895866-2, Alcione Fernandes Paes Couto, PEBI A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 24/05/16; na EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1123737-7, Débora Cristina de Alcântara Santana, PEBI
A, Regente de Turma, Nº de Admissão 5, a contar de 25/05/16; na
EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1205418-5, Kátia Cristina Pereira, PEBI A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 23/05/16.
Lotação - Ato nº 022/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
26/04/16, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Bias Fortes”, MaSP:
1321251-9, Tânia Kátia dos Santos, PEBI A, Regente de Turma, Nº
de Admissão 2, a contar de 23/05/16; na EE. “Bias Fortes”, MaSP:
1321407-7, Ana Carolina Espanhol de Souza Lima, PEBI A, Regente
de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 24/05/16; na EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1339867-2, Jéssica Nakamura Pereira, PEBI A, Regente
de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 24/05/16; na EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1424312-5, Luciana Stefania Rodrigues Furtado, PEBI A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 1, a contar de 24/05/16; na EE. “De
Ensino Fundamental Anos Finais e Médio”, MaSP: 1320945-7, Patrícia
de Oliveira, PEBI A, Língua Estrangeira Moderna-Inglês, 16 aulas, Nº
de Admissão 3, a contar de 25/05/16; na EE. “Deputado José Bonifácio
Lafayette de Andrada”, MaSP: 529157-0, Rosimery Fernandes Furtado,
PEBI A, Geografia, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 25/05/16;
na EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1123557-9, Mouzart Bicalho Coelho, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar
de 20/06/16; na EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1342220-9,
Fabiana Maria de Souza Ferreira, PEBI A, Regente de Turma, Nº de
Admissão 2, a contar de 24/05/16; na EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”,
MaSP: 1229696-8, Ana Carolina Abreu Líbero, PEBI A, Geografia, 14
aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 25/05/16; na EE. “Dr. Teobaldo
Tollendal”, MaSP: 1424970-0, Sueli Maria Alves Carvalho, PEBI A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 1, a contar de 23/05/16; na EE.
“Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 1322096-7, Adriana Cristina de
Melo Oliveira, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 25/05/16; na EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1013607-5, Fábio
Manso de Oliveira, PEBI A, História, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a
contar de 25/05/16; na EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 264080-3,
Luiza de Marillac Stefani de Moura e Silva Curi, PEBI A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 24/05/16.
Lotação - Ato nº 023/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
26/04/16, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 1182647-6, Joze Cristina de Oliveira, PEBI A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 25/05/16; na EE. “Padre Mestre
Corrêa”, MaSP: 1288940-8, Daniella Cristina Moreira Alves, PEBI A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 24/05/16; na EE.
“Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 1321926-6, Iolanda Bertolin Maia,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 24/05/16;
na E.E. “Pio XI”, MaSP: 1228950-0, Juanir Candian de Faria, PEBI A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 23/05/16; na E.E.
“Pio XI”, MaSP: 1296407-8, César Augusto Pereira Paula, PEBI A,
Educação Física, 12 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 25/05/16; na
E.E. “Pio XI”, MaSP: 1323098-2, Suely Aparecida da Silva, PEBI A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 23/05/16; na E.E.
“Pio XI”, MaSP: 1332275-5, Luciane Aparecida da Silva Santana,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 23/05/16;
na EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1265115-4, Rosângela Dias
Gomes da Silva Sabino, PEBI A, História, 16 aulas, Nº de Admissão
3, a contar de 25/05/16; na EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
1336147-2, Maria de Fátima da Silva Borges, PEBI A, Ensino Religioso, 13 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 25/05/16; na EE. “São
Miguel”, MaSP: 1210371-9, Denise Aparecida de Assis Weimar, PEBI
A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 24/05/16; na EE.
“São Miguel”, MaSP: 1246998-7, Kelly Incles Rodrigues de Oliveira,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 24/05/16;
Madre de Deus de Minas, na EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1110017-9,
Maria Cacilda do Nascimento, PEBI A, Geografia, 15 aulas, Nº de
Admissão 4, a contar de 25/05/16.
Lotação - Ato nº 024/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Deputado José Bonifácio
Lafayette de Andrada”, MaSP: 1341898-3, Mariana Pinheiro da Costa,
PEBI A, Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de
01/08/2016.
Mudança de Lotação - Ato nº 006/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Barbacena, da EE. “Dr. Teobaldo
Tollendal”, MaSP: 1181244-3, Rosana Célia Fabri Ferreira, PEBI A,
Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 3 para a E.E. “Pio XI”,
devendo entrar em exercício em 01/08/2016.
Minas Gerais - Caderno 1
Opção Remuneratória - Ato nº 007/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Antônio Carlos, Servidor Aposentado, MaSP: 263999-5,
Alcione Frizzoni Rodrigues Pereira, PEBII P, Nº de Admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir
de 01/07/15; Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 242036-2, Alice
Maria Mendes da Silva, PEBII P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 13/07/16;
Santa Rita de Ibitipoca, Servidor Aposentado, MaSP: 227046-0, Eloisa
Elena de Paula, PEBI I, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 13/07/16; MaSP:
104187-0, Lourdes Marilia Guilarducci Chagas, PEBI B, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
III, a partir de 14/07/16.
Remoção - Ato nº 005/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de
19/01/1993, o(s) servidor(es), para: Barbacena, EE. “São Miguel
Arcanjo”, MaSP: 1209267-2, Alexandre Márcio Guimarães, PEBI
A, Geografia, 10 aulas, Nº de Admissão 2, de Desterro do Melo, EE.
“Professor Jaime Calmeto”, por motivo de a pedido, devendo assumir
exercício em 1º de agosto de 2016; Capela Nova, EE. “Chiquinho de
Paiva”, MaSP: 556038-8, Silvania Aparecida da Cunha Fonseca, PEBI
A, Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 3, de Barbacena, E.E.
“Pio XI”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercício em 1º
de agosto de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE N.º 054/2016.
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): J.P.F.A., MaSP: 0363733-7, Admissão 02.
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº045/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 051/2016 publicada no “Minas Gerais” de 14/07/2016
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, MaSP: 1107812-8 ,
J.M.A.N., Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Nível I, Grau C,
Admissão 01. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente a remuneração proporcional por média de contribuição publicado(s) no MG de 21/04/2016
ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação
de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente
processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270
da Lei nº 869/52.
Maria Celia Ribeiro
Diretora de Pessoal
* Conclusão Processo Administrativo nº 056/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 061/2014 publicada no “Minas Gerais” de 11/09/2014
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE , MaSP: 318049-4,
M.R.P.G.S., ANALISTA EDUCACIONAL, Nível II, Grau H, Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente
ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 4º Quinquenio e pela anulação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais,
referente ao 5º Quinquenio ao sobredito servidor, não ficando ainda
imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado
ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
* REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES NO MG DE
30/06/2016.
Maria Celia Ribeiro
Diretora de Pessoal
* Conclusão Processo Administrativo nº 44/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 049/2016 publicada no “Minas Gerais” de 07/07/2016 referente ao(a) servidor(a): Barroso, ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO
ANTÔNIO PIRES, MaSP: 391.056-9, MARY APARECIDA REIS
PINTO, Professora de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 02.
DECIDE pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao 10º biênio ao sobredito
servidor, não ficando imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo.
* REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO MG DE
14/07/2016.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
20 859886 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 142/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 292231-8,
Maria das Dores Barros, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão
3, Ato nº 031/2009, publicado em 27/08/2009, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/09, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/09; Ressaquinha, EE. “Galdino
Ananias de Santana”, MaSP: 365526-3, Maria do Carmo de Oliveira
Rocha Lima, PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 35/2005, publicado
em 22/10/2005, por interesse do servidor em reservar o período para
outra forma de usufruição, onde se lê: 01 mês referente ao 2º quinquênio a contar de 18/10/2005, leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio a contar de 18/10/2005; MaSP: 365526-3, Maria do Carmo de
Oliveira Rocha Lima, PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 29/2005,
publicado em 9/9/2005, por interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: concedidas pelo ato n.º
31/2005, publicado em 26/08/2005, por 01 mês referente ao 2º quinquênio a contar de 12/09/2005, restando-lhe 02 meses para utilização posterior, leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio a contar de 12/9/2005;
MaSP: 365526-3, Maria do Carmo de Oliveira Rocha Lima, PEBIII P,
Nº de Admissão 1, Ato nº 23/2005, publicado em 29/7/2005, por interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição,
onde se lê: concedidas pelo ato n.º 33/2005, publicado em 29/11/2005,
por 01 mês referente ao 1º quinquênio a contar de 8/8/2005, não restando nenhum saldo para utilização posterior, leia-se: 01 mês referente
ao 3º quinquênio a contar de 8/8/2005.
Retificação - Ato nº 143/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús
de Sousa”, MaSP: 363734-5, Maria da Conceição Aparecida Victoretti Resende, PEBIV C, História, Nº de Admissão 1, Ato nº 018/95,
publicado em 25/05/1995, por motivo de vigência incorreta, onde se
lê: a contar de 05/02/1995 referente ao 2º biênio, leia-se: a contar de
06/12/1994 referente ao 2º biênio; MaSP: 363734-5, Maria da Conceição Aparecida Victoretti Resende, PEBIV C, História, Nº de Admissão
1, Ato nº 049/08, publicado em 13/11/2008, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: referente ao 8º biênio, a partir de 03/12/2006,
leia-se: referente ao 8º biênio, a partir de 14/12/2006.
Retificação - Ato nº 144/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remoção, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de
Andrada”, MaSP: 1144398-3, David de Melo, PEBI A, Língua Estrangeira Moderna-Inglês, 12 aulas, Nº de Admissão 2, Ato nº 004/2016,
publicado em 14/07/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: Nº de Admissão 3 e de Barbacena/Senhora das Dores, leia-se: Nº de
Admissão 2 e de Barbacena/Corrêa de Almeida.
Retificação - Ato nº 145/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS PREMIO PARA EPOCA
OPORTUNA, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 374569-2, Edson José Bertolino dos
Santos, PEBIV B, Nº de Admissão 2, Ato nº 009/1996, publicado em
3/4/1996, por motivo de publicação incorreta, ref. ao 1º quinquênio,
onde se lê: 03 meses, leia-se: 03 meses ref. ao 1º quinquênio, a contar
de 4/11/1994 (Data do Exercício).
Retificação - Ato nº 146/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de QUINQUENIO, referente(s) ao(s)
servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
363733-7, João Paulo Ferreira de Assis, PEBIV D, Nº de Admissão 2,
Ato nº 016/2012, publicado em 5/4/2012, por motivo de acerto funcional, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a contar de 3/11/2011, leia-se: a
contar de 24/10/2011.
20 859889 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
RETIFICAÇÃO – ATO N° 69/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – referente à servidora: Lavras – “Servidora Aposentada”,
MaSP 350 810-8, Eliane Aparecida da Silva, PEB I I, 1° Cargo, Ato
nº 32/2016, publicado em 21/04/2016, por motivo de incorreção na
publicação. Onde se lê: referente ao saldo de 08 meses. Leia-se: referente ao saldo de 08 meses e 09 dias.
20 860082 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP
1 129 672-0, Luciene Aparecida de Rezende Bastos, PEB II C, Língua
Portuguesa, 1° Cargo, a partir de 29/06/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 64/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Candeias – E.E. “Padre Américo”, MaSP 380 017-4, Lucyanara de Sousa, ATB III H, 1° Cargo,
referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2013; E.E.
“Presidente Kennedy”, MaSP 604 361-6, Helieni de Castro Fernandes,
PEB II E, Educação Física, 1° Cargo, referentes ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 05/07/2016; Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP
350 837-1, Neuza de Fátima Batista, PEB II P, 1° Cargo, referentes ao
5° quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2016; São Francisco de
Paula – E.E. “Coronel Mário Campos”, MaSP 951 955-4, Elizete Rosa
dos Santos Martins, PEB I P, Língua Portuguesa, 1° Cargo, referentes
ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 07/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Lavras – E.E.
“Azarias Ribeiro”, MaSP 1 106 206-4, Mileni Graciela Baião Rodrigues, PEB I A, Matemática, 3º Cargo, a partir de 15/07/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 55/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de
13/10/1977, conforme nomeação publicada no MG de 05/11/2015, o
servidor: Campo Belo – Na E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 1 066
562-8, Ezequiel Genesis de Resende, PEB I A, Física, 3° Cargo, a partir de 12/07/2016, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 56/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 26/04/2016, as servidoras:
Lavras – Na E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 1 106 206-4, Mileni Graciela Baião Rodrigues, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir de
13/07/2016; Perdões – Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP
1 426 620-9, Lais Silva Barbosa, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 1° Cargo, a partir de 20/06/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 57/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de
13/10/1977, conforme nomeação publicada no MG de 14/05/2016, as
servidoras: Lavras – Na E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 1 312 746-9,
Maria Aparecida Gomes Carvalho, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 2° Cargo, a partir de 20/06/2016; Na E.E. “Tiradentes”,
MaSP 353 074-8, Mona Van Lopes de Siqueira, PEB I A, AEE, Sala de
Recursos, 3° Cargo, a partir de 28/06/2016; MaSP 1 353 373-2, Eliane
Aparecida Valle Carvalho, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2° Cargo, a partir de 29/06/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 58/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 08/06/2016, as servidoras:
Campo Belo – Na E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 746 368-0, Lenice
Aparecida Oliveira Sena, PEB I A, Ensino Religioso, 3° Cargo, a partir de 04/07/2016, com 14 aulas; Lavras – Na E.E. “Cinira Carvalho”,
MaSP 1 427 208-2, Priscila Aparecida Eloi, PEB I A, Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, 1° Cargo, a partir de 27/06/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 59/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, conforme
nomeação publicada no MG de 08/06/2016, a servidora: Campo Belo
– Na E.E. “Prof. João de Oliveira Barbosa”, MaSP 1 324 059-3, Sirlene Martins Cardoso, ATB I A, 2° Cargo, a partir de 29/06/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 60/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de
13/10/1977, conforme nomeação publicada no MG de 08/06/2016, a
servidora: Campo Belo – Na E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 364
716-9, Gabriela Cardoso Rodrigues, EEB I A, 2° Cargo, a partir de
06/07/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 61/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 01/07/2016, as servidoras:
Aguanil – Na E.E. “Prof. Leonides Alvarenga”, MaSP 1 280 689-9,
Marcela Rocha Cardoso, PEB I A, Biologia/Ciências, 3° Cargo, a
partir de 13/07/2016, com 14 aulas.Cana Verde – Na E.E. “Dr. José
Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 1 181 006-6, Marielle Valério
Corrêa, PEB I A, Biologia/Ciências, 4° Cargo, a partir de 12/07/2016,
com 16 aulas.
20 860079 - 1