TJMG 22/07/2016 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato 04/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para:
LOCALIDADE/ ESCOLA ORIGEM
SERVIDOR (A)
MASP
Uberaba / E.E. Aurélio Luiz da Costa
Silvana Gobbo Borges
659.465-9
Uberaba / CEOPEE
Cristiane Beatriz Andrade Marques 1.055.867-4
Frutal / E.E. Lauriston Souza
Romilta Borges de Souza
CARGO
Supervisor
Pedagógico
Supervisor
Pedagógico
933.006-9
ATB
ESCOLA DESTINO
Uberaba /E.E. Geraldino Rodrigues
da Cunha
Uberaba / E.E. Hildebrando Pontes
Frutal / E.E. Maestro Josino de
Oliveira
REMOÇÃO – Ato 03/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada
pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de 19/01/1993, o (s) servidor (es), para:
LOCALIDADE/
ESCOLA ORIGEM
Uberaba / E.E. Professor
Chaves
Uberaba / E.E. Mal. H.A.
Castelo Branco
Uberaba / E.E. Aurélio Luiz
da Costa
Uberaba / E.E. Profª. Neide
de Oliveira Gomes
Uberaba / E.E. Henrique
Kruger
Araxá / E.E. Prof. Luiz
Antonio Correa de Oliveira
Conceição das Alagoas
/ E.E. José Alexandre
Miziara
MASP
CONTEÚDOS
QUANT
AULAS
Vania Adriana de Oliveira
1.100.444-7
Língua Portuguesa
16
LOCALIDADE
ESCOLA DESTINO
Água Comprida / E.E José Acácio da Silva
Mathias Silva Lima
1.420.302-0
Geografia
16
Frutal / E.E. Maestro Josino
Educação Física
16
SERVIDOR (A)
Marcilda Mariano de Carvalho 1.103.092-1
Campos
Flávio Stort Silva
1.059.805-1
Matemática
16
Juliana Menezes de Mello
1.130.621-4
Língua Portuguesa
16
Roberto Gonçalves da Silva
1.065.416-8
Educação Física
16
Conceição das Alagoas / E.E.
Herculégio Antonio Borges
Conquista / E.E. Dr. Lindolfo
Bernardes
Sacramento / E.E. Cel. José
Afonso
Campos Altos / E.E. Deiró
Borges
Elvisley Rodrigues de Oliveira
1.196.664-5
Geografia
16
Frutal / E.E. Professor Bandeira
Matemática
16
Frutal / E.E. Lauriston Marcio Tomain Machado
Souza
Frutal / E.E. Maestro Josino
Cintia Maria Ferreira Brito
de Oliveira
1.363.859-8
Educação Física
16
1.324.049-4
Ciências /Biologia
16
Araxá / E.E. Rotary
Rosana Maria Rosa Muniz
1.172.837-5
Ciências / Biologia
16
Araxá / E.E. Vasco Santos
Ronilda Reis Pereira Souza
1.109.155-0
Matemática
16
Delta / E.E. Ivan Mattar
Soukef
São Francisco de Sales / E.E. São
Francisco de Sales
Planura / E.E. Alysson Roberto
Bruno
Planura / E.E. Alysson Roberto
Bruno
Tapira / E.E. Profª Cecília Maria
de Rezende Neves
Tapira / E.E. Prof. Cecília Maria
de Rezende Neves
Rosemary Lima Souza
1.336.978-0
Língua Portuguesa
16
Uberaba / E.E. Horizonta Lemos
Iturama / E.E. Tiradentes
Rosenilda Adriano Marques de 1.167.436-3
Paula
21 860494 - 1
SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 108/16
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. da Cidade Industrial, Masp 369216.7.1, Edilene Rezende
Castro Gonçalves, ATB4G, Ato nº 30/16, publicado em 04/06/16,
por motivo de erro na vigência do benefício, onde se lê: 12/03/2016,
leia-se: 11/03/2016.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 109/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 273590.0.1, Maria Teresa
Lima, EEB2A, Ato nº 21/11, publicado em 02/04/11, conforme processo administrativo nº 416/13, onde se lê: 6º quinquênio a partir de
10/03/2009, leia-se: 6º quinquênio a partir de 19/05/2009.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
111/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 608894.2.1, Janne
Rose de Souza Balbino, PEB1L, Ato nº 41/16, publicado em 02/07/16,
a pedido da servidora, onde se lê: 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2016, em razão de aposentadoria, leia-se: 04
meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio e 03 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016, em razão de aposentadoria; SRE, Masp 861960.3.1, Cleide Rodrigues Pereira Ribeiro,
ANEI1A, Ato nº 44/16, publicado em 12/07/16, por motivo incorreção,
onde se lê: 01/08/2016, leia-se: 02/09/2016; Masp 1059569.2.1, Leide
Isabel Ferreira Souto, ANE1E, Ato nº 44/16, publicado em 12/07/16,
por motivo de incorreção, onde se lê: 11/07/2016, leia-se: 12/07/2016;
E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 390652.6.1, Marley
Maria Caixeta de Lima, PEB2P, Ato nº 37/16, publicado em 21/06/16,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 20/06/2016, leia-se:
21/06/2016.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
110/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 251787.8.1, Maria Valéria Santana Nunes,
ATB2D, Ato nº 16/06, publicado em 03/06/06, por motivo de acerto
na aposentadoria, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de
10/03/2006, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2006;
Masp 371406.0.1, Orlando Severiano da Silva, PEB1P, Ato nº 95/08,
publicado em 08/11/08, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 14/04/06,
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 21/04/06; Masp
807010.4.1, Tereza Cristina do Carmo Dangelo, ATB2G, Ato nº 41/08,
publicado em 07/06/08, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 3º qunquênio a partir de 29/11/2007, leia-se: 3º qunquênio a partir de 21/12/2007.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
112/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 258380.5.2, Dinair Maria Arantes de Souza,
PEB2F, Ato nº 07/16, publicado em 29/06/16, por motivo de incorreção, onde se lê: ASB1A, leia-se: PEB2F.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 113/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Araguari, E.E. Paes de Almeida, Masp 334333.2.1, Maria
de Fátima Vieira Sousa, ATB4L, Ato nº 71/15, publicado em 12/12/15,
por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: 01/08/2015, leia-se:
31/07/2015; - Prata, E.E. do Prata, Masp 348294.0.1, José Divino
Fagundes Vale, PEB1RA, Ato nº 10/10, publicado em 13/02/10, por
motivo de incorreção no embasamento legal e na proporcionalidade
da aposentadoria, onde se lê: art. 3º EC 41/03 combinado com art. 36
CE/89 com direito à remuneração proporcional a 6745 dias de exercício
correspondente a CH de 20 h/a, leia-se: art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à remuneração proporcional a 6560 dias de exercício e CH 20 h/a; - Uberlândia,
E.E. Joaquim Saraiva, Masp 194356.2.2, Ricarda Helena Guimarães
Parreira, PEB1D, Ato nº 12/08, publicado em 01/03/08, por motivo de
acerto na aposentadoria, onde se lê: direito à percepção de incentivo à
docência biênio 1137 dias, leia-se: direito à percepção de incentivo à
docência biênio 1137 dias e a percepção de 07 h/a de exigência curricular; E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 600563.1.1, Agda
Maria de Matos, PEB1A, Ato nº 64/16, publicado em 12/07/16, por
motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a
e a percepção de 05 h/a de exigência curricular; E.E. Professora Alice
Paes, Masp 698919.8.1, Oneide Bernardes de Souza, ASB1C, Ato nº
54/14, publicado em 13/09/14, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: correspondentes a média de 4511 dias de exercício,
leia-se: correspondentes a média de 5162 dias de exercício; SRE, Masp
696107.2.1, Mariza Rodrigues Camargos, ASB1F, Ato nº 32/14, publicado em 24/05/14, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê:
à média de 8371 dias de exercício, leia-se: à média de 8444 dias de
exercício; Masp 374968.6.1, Neuza Helena de Vasconcelos, PEB4B,
Ato nº 89/09, publicado em 11/12/09, por motivo de acerto na aposentadoria. onde se lê: art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88, leia-se: art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” combinado com o §
5º da CF/88; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 215183.5.3, Maria José
da Silva, PEB1A, Ato nº 81/15, publicado em 12/12/15, por motivo de
acerto na aposentadoria, onde se lê: proporcional a 6797 dias de exercício, leia-se: proporcional a 6793 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 114/16
Retifica o Ato de Abono de Permanência, referente ao servidor: - Prata,
E.E. Professor Valentim, Masp 338458.3.1, Kátia Beatriz de Sousa
Resende, PEB3P, Ato nº 05/16, publicado em 11/06/16, por motivo
de incorreção no nome, onde se lê: Beatriz de Sousa Resende, leia-se:
Kátia Beatriz de Sousa Resende.
21 860503 - 1
SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Profª
Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 318.751-5, Ilza Aparecida da
Silva, EEB I D, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E.
Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 354.245-3, Aparecida de Fátima Adriano,
PEB II P (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/08/16; Poço
Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 354.361-8, Rita de Cassia Silva da
Costa, PEB II P (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola
D III), adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 01/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr.
Joaquim Vilela, MaSP 739.676-5, Maria do Carmo Silva Figueiredo,
PEB II E, adm. 2, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 08/08/16; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da
Fonseca, MaSP 895.679-9, Marcos Antonio Ferreira, PEB II E, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
08/08/16; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 737.820-1, Glória
Auxiliadora Doval Baltar, PEB II H (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/16; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 737.820-1, Glória Auxiliadora Doval Baltar, EEB II H, adm. 1, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/16; Cambuquira, E.E.
Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 291.198-0, Odete Maria
Costa Santana, PEB I I, adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/16; Coqueiral, E.E. Frei Eustáquio,
MaSP 1.051.486-7, Renata de Oliveira Figueiredo, EEB II D, adm. 1,
por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 01/08/16; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 329.907-0, Leila
Maria Moreira Camilo, EEB II E, adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 01/08/16; Monsenhor Paulo, E.E.
Padre Rogério Abdala, MaSP 748.403-3, Simone Cristina da Silva
Pereira, EEB I A, adm. 3, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/16; Nepomuceno, SRE - Adjunção APAE,
MaSP 354.291-7, Leila Mariana Maia e Souza, PEB II P, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 354.361-8, Rita de Cássia
Silva da Costa, PEB II M, adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/16; São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 346.336-1, Andréia Silva Vilela
PEB II P (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D V),
adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/08/16; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça,
MaSP 346.336-1, Andréia Silva Vilela PEB II F (exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola D V), adm. 2, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/16; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 208.511-6, Graça Maria Pascoal de Lima
Farah, ATB V E, adm. 2, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/16; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio
Bandeira, MaSP 736.943-2, Humberto Rabelo Duarte, PEB I N, adm.
2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP
318.779-6, Julio Cezar Souza, PEB II H, adm. 2, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a
partir de 04/07/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Alfenas, Servidora Aposentada, MaSP
290.577-6, Cecília Ferreira de Moura, PEB II P, adm.1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do
cargo em que foi apostilado Diretor de Escola D II, a partir de 12/07/15;
Alfenas, Servidora Aposentada, MaSP 290.636-0, Dulce Maria Pereira
Távora, PEB II P, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola D II, a partir de 12/07/15; Coqueiral, Servidora Aposentada, MaSP 161.954-3, Margarida Barbosa de Araújo Oliveira, PEB II
P, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola
D II, a partir de 11/07/15; São Gonçalo do Sapucaí, Servidora Aposentada, MaSP 269.221-8, Leda Maria de Jesus, PEB II P, adm. 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola D II, a partir
de 13/07/16; Três Corações, Servidora Aposentada, MaSP 103.581-5,
Maria Helena Ribeiro Bitar, PEB II P, adm. 2, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em
que foi apostilado Diretor de Escola D I, a partir de 14/07/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Alfenas, Servidora Aposentada, MaSP 269.366-1, Patrícia Loureiro Alves, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola D II, a partir de 13/07/15; Campanha, Servidora Aposentada, MaSP 290.573-5, Carmen Silvia Casadei Curi, PEP II P, adm.
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de a partir de
14/07/15;Monsenhor Paulo, Servidora Aposentada, MaSP 269.408-1,
Tanismara Oliveira, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola D II, a partir de 12/07/15; São Gonçalo do Sapucaí, Servidora Aposentada, MaSP 319.125-1, Sandra Regina Rodrigues, PEB II
P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
13/07/15; Turvolândia, Servidora Aposentada, MaSP 247.869-1, Francinete Rodrigues Retuci, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 08/07/15; Turvolândia, Servidora Aposentada,
MaSP 290.901-8, Maria Aparecida Martins Lima, PEB II P, adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 08/07/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Alfenas, Servidora Aposentada, MaSP
291.173-3, Nara Reis Machado Araújo, PEB II P,adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do
cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 6/10, Diretor de
Escola D II a partir de 13/07/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Três Pontas, Servidora Aposentada, MaSP 214.117-4,
Ana Maria Brito de Carvalho Araújo. PEB I P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 6/10, Diretor de Escola D I, a partir de 13/07/16; Três Pontas, Servidora Aposentada, MaSP 214.716-3, Maria Fidélia de Paula,
PEB II E, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 5/10, Diretor de Escola D I, a
partir de 13/07/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Alfenas, Servidora Aposentada, MaSP
271.419-4, Maria José Paiva Leite, PEB II P, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do
cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6, Diretor de
Escola D I, a partir de 13/07/16; Alfenas, Servidora Aposentada, MaSP
290.636-0, Dulce Maria Pereira Távora, PEB II P, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento
do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de
Escola D II, a partir de 12/07/16;Varginha, Servidor Aposentado MaSP
128.289-6, Gabriel Rodrigues de Moraes, PEB II F, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento
do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6, Diretor de
Escola D I, a partir de 11/07/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Alfenas, Servidora Aposentada, MaSP 225.341-7, Madalena Gonçalves Linares, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6,
Diretor de Escola D I, a partir de 13/07/16; Alfenas, Servidora Aposentada, MaSP 260.619-2, Elizabeth de Carvalho Diehl de Morais Lopes
Ribeiro, PEB I P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% do vencimento do cargo
em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola
D I, a partir de 13/0716; Boa Esperança, Servidora Aposentada, MaSP
170.092-1, Eliana Naves de Morais, PEB I P, adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
2/6, Diretor de Escola D II, a partir de 11/07/16; Boa Esperança, Servidora Aposentada, MaSP 318.901-6, Maria Célia de Morais, PEB I P,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6, Diretor de Escola D II, a partir de
11/07/16; Campanha, Servidora Aposentada, MaSP 290.680-8, Fátima
Aparecida Fernandes Borges, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
2/6, Diretor de Escola D II, a partir de 13/07/16; Nepomuceno, Servidora Aposentada, MaSP 269.439-6, Darcy Piva Dessimoni, PEB II P,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola D I, a partir de
13/07/16; Três Pontas, Servidora Aposentada, MaSP 243.684-8, Maria
Aparecida Scalioni Mendonça, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
2/6, Diretor de Escola D II, a partir de 14/07/16; Três Pontas, Servidora
Aposentada, MaSP 269.337-2, Marilda Mendonça de Figueiredo, PEB
II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi
apostilado proporcional à fração de 2/6, Diretor de Escola D II, a partir de 13/07/16; Três Pontas, Servidora Aposentada, MaSP 269.346-3,
Marisi Garcia Rosa Andrade, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
1/6, Diretor de Escola D II, a partir de 12/07/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Machado, Servidora Aposentada, MaSP
160.883-5, Synara Caixeta Berteli, PEB II N, adm. 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em que foi
apostilado Secretário de Escola-SE VI, a partir de 12/07/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Coqueiral, Servidora Aposentada, MaSP
Minas Gerais - Caderno 1
171.328-8, Delva Maria de Figueiredo Rossi, PEB II H, adm. 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10,
Secretário de Escola-SE VI, a partir de 14/07/16; Machado, Servidora
Aposentada, MaSP 281.307-9, Helena Maria de Souza Rebello, PEB II
M, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 9/10, Secretário de Escola-SE VI, a partir de 14/07/16; São Gonçalo do Sapucaí, Servidor Aposentado, MaSP 292.827-3, Cláudio Totti,
PEB II P, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 5/10, Secretário de Escola-SE VI, a partir de 13/07/16.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/16
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, da servidora, com exercício até 01/08/2016, para: Machado,
do CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.134.686-3, Luana
Frazão Leite, EEB I A – Supervisão Pedagógica, adm. 3, para a E.E.
Iracema Rodrigues.
REMOÇÃO – ATO Nº 02/16
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei nº 21693, de
26/03/2015, a servidora, que deverá comparecer na sede da SRE/
Varginha até 27/07/16 para receber o memorando de exercício,
para: Machado, MaSP 895.309-3, Patrícia de Lima Silva, EEB I A –
Supervisão Pedagógica, adm. 2, de Machado - Douradinho, E.E. de
Douradinho.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 13/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à
data desta publicação, para: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 1.325.219-2,
Cláudia Alessandra de Oliveira Faria, ATB I B, adm. 1, de Varginha,
E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 323.704-7,
Rogéria Cristine Faria Leonel, a partir de 18/07/16, referente ao PEB
I P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 132 h/a, sendo 24 h/a de
média quinquenal; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 354.376-6,
Selma Maria Barbosa Honório, a partir de 13/06/16, referente ao PEB
II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de
média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Paraguaçu, E.E.
Prof. Alfredo Galdino, MaSP 318.779-6, Julio Cezar Souza, PEB II H,
adm. 2, Opção por Composição Remuneratória, ato nº 03/16 publicado
em 15/07/16, por incorreção na publicação; Varginha, E.E. Profª Aracy
Miranda, MaSP 841.831-1, Eliane Kallemback Moreira, ATB III H,
adm. 1, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, ato nº 16/16 publicado em 20/05/16, por desistência do servidor.
21 860436 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/16
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 1.053.814-8, Alaor Santana, ATB II E, adm. 1,
ato nº 20/14 publicado em 13/06/14, por incorreção na publicação, onde
se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.604 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.607 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 389.383-1, Jose Carlos Carneiro, PEB II N, adm. 2, ato nº 01/04 publicado 17/01/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3 quinquênio a contar de 10/10/03, leia-se:
3º quinquênio a contar de 24/07/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 389.383-1, Jose Carlos Carneiro, PEB II N, adm. 2, ato nº 47/08 publicado 21/11/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 07/10/08, leia-se:
4º quinquênio a contar de 23/07/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 389.383-1, Jose
Carlos Carneiro, PEB II N, adm. 2, ato nº 01/03 publicado 15/01/03,
por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 28/10/02,
leia-se: 7º biênio a contar de 30/09/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 389.383-1, Jose
Carlos Carneiro, PEB II N, adm. 2, ato s/nº publicado 23/03/05, por
incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 09/01/05,
leia-se: 8º biênio a contar de 20/10/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 389.383-1, Jose
Carlos Carneiro, PEB II N, adm. 2, ato nº 08/07 publicado 24/02/07,
por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 19/01/07,
leia-se: 9º biênio a contar de 22/10/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 389.383-1, Jose
Carlos Carneiro, PEB II N, adm. 2, ato nº 04/12 publicado 17/02/12,
por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 27/03/10,
leia-se: 10º biênio a contar de 29/12/09;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Abono de Permanência referente ao servidor: Cordislândia, E.E. Profª Celina de Rezende Vilela,
MaSP 290.870-5, Maria Alda Pereira, PEB II O, adm. 2, ato nº 15/16
publicado em 01/07/16, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 21/06/15 (data do protocolo), leia-se: a partir de 21/06/16 (data
do protocolo);
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini,
MaSP 1.098.471-4, Cláudia Márcia de Araújo Luciano, PEB I C, adm.
01, ato nº 01/16, publicado em 08/06/16, por incorreção no número de
aulas semanais, onde se lê: de 14 para 15, leia-se: de 14 para 16;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Três Corações, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 981.288-4, Maria Celestina Madeira
Urbano, ASB I C, adm. 1, ato nº 10/14 publicado em 29/03/14, por
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 3.665 dias de exercício,
leia-se: 3.771 dias de exercício.
21 860439 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº62/2016REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710 de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola,
SEII, a partir de 14/03/2016, das servidoras: BELO HORIZONTE –
EE PROFESSOR GUILHERME AZEVEDO LAGE, MaSP 214710 /6,
MARIA DA CONSOLACAO GENEROSO, ASB3I, cargo 1; NOVA
LIMA – EE DENIZ VALE, MaSP 1062672/9, MYRIAM CONSUELO
SOARES MACHADO CAMBA SANTOS, ATB3E, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº94/2016REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50%(cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola, SEV, a partir de 24/05/2016, da servidora:NOVA UNIÃO
-EE NOVA APARECIDA,MaSP304447/6, MICOL MAGALHAES
VIEIRA,ATB5N, SEV, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº110 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargode provimento