TJMG 22/07/2016 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
-Masp 356.741-9, Edyr Gomes da Silva, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/7/2016;
-Masp 357.230-2, Francisco de Assis de Souza, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 18/7/2016;
-Masp 357.463-9, Geraldo Savio Fernandes, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 4/7/2016;
-Masp 357.486-0, Gerson Evangelista de Souza, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 8/7/2016;
-Masp 357.487-8, Gerson José Lopes da Silva, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 5/7/2016;
-Masp 358.204-6, João Marcos Ladeira Monteiro, AFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/7/2016;
-Masp 358.210-3, João da Mata de Oliveira Resende, AFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/7/2016;
-Masp 358.554-4, José Geraldo de Castro, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 18/7/2016;
-Masp 358.564-3, José Geraldo Nunes, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 5/7/2016;
-Masp 358.689-8, José Maurício Negrão Mendes, AFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/7/2016;
-Masp 358.759-9, José Ricardo Goulart, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 12/7/2016;
-Masp 358.877-9, Josué Márcio Silva, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 12/7/2016;
-Masp 359.143-5, Luci Ribeiro de Faria, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/7/2016;
-Masp 359.170-8, Luciano Claret Franco, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 18/7/2016;
-Masp 359.704-4, Maria Aparecida Bellato Lavall, AFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 18/7/2016;
-Masp 359.873-7, Maria Carolina Brant Costa Mendes, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/7/2016;
-Masp 360.980-7, Maurílio Guimarães Braga, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/7/2016;
-Masp 361.071-4, Milton Vilela Maciel, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 18/7/2016;
-Masp 361.445-0, Osvaldo Batista de Melo, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 18/7/2016;
-Masp 361.840-2, Roberto Borges de Souza, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 18/7/2016;
-Masp 361.872-5, Roberto Rodrigues Pereira, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 12/7/2016;
-Masp 362.220-6, Sebastião Durães Azevedo, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 26/7/2016;
-Masp 362.272-7, Sérgio Benedito Moreira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 25/7/2016;
-Masp 362.409-5, Sônia Maria Ferreira e Silva, TFAZ, por 3(três)
meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 4/7/2016;
-Masp 362.902-9, Wander de Oliveira, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 11/7/2016;
-Masp 363.057-1, Zilmar Cicero Pereira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 1/7/2016;
-Masp 363.137-1, Kely Giselle Noronha Santiago, OSO, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/7/2016;
-Masp 363.140-5, Rúbia de Britto Azevedo, OSO, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/7/2016;
-Masp 365.708-7, Vânia Mendonça Rocha, AFAZ, por 7(sete) meses,
sendo 3(três) meses referentes ao 4º quinquênio, 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio e 3(três) meses referentes ao 6º quinquênio, a partir
de 4/7/2016;
-Masp 365.704-6, Jacqueline Penha Castello Branco de Souza, AUSG,
por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/7/2016;
-Masp 368.370-3, Ayrton de Souza Cardoso, AFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 20/6/2016;
-Masp 370.804-7, Lauseir de Oliveira, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 1/8/2016;
-Masp 371.098-5, Andrea Maria Melo Coelho, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 18/7/2016;
-Masp 371.771-7, Moacir Medeiros Diniz, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 19/7/2016;
-Masp 372.200-6, Cláudio Manoel Telles Horta, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 18/7/2016;
-Masp 372.351-7, Armando Gomes David, AFRE, por 1(um) mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 12/7/2016;
-Masp 373.264-1, Maria Leonor Chaves de Castro Santos Penteado,
AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/7/2016;
-Masp 374.721-9, Renato Curcio Berquo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 18/7/2016;
-Masp 381.726-9, Elenise Cançado Lala, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 25/7/2016;
-Masp 386.811-4, Hélio José Zagari Rigolon, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 12/7/2016;
-Masp 386.839-5, José Antônio Damianci Filho, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 5/7/2016;
-Masp 386.888-2, Cláudia Demaria Santos Armine, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 4/7/2016;
-Masp 386.890-8, Elza Fátima Rezende Herrerias, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 12/7/2016;
-Masp 386.938-5, Laudionor Ferreira da Silva, AFRE, por 2(dois)
meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 12/7/2016;
-Masp 386.998-9, Rogério Pires de Sousa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 18/7/2016;
-Masp 387.147-2, Mara Cruvinel da Silva, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/7/2016;
-Masp 388.204-0, Aline Chevrand Campos, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 11/7/2016;
-Masp 388.357-6, Maria Losangela do Nascimento, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 18/7/2016;
-Masp 455.511-6, Suely Marlene Lessa Assis, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 4/7/2016;
-Masp 547.221-2, Jônatas de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 1/7/2016;
-Masp 619.704-0, Cláudio Soares, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao
1º quinquênio, a partir de 4/7/2016;
-Masp 622.171-7, Kelly Ferreira Paiva, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 18/7/2016;
-Masp 666.460-1, Fabiana Lopes de Lima Nunes, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 12/7/2016;
-Masp 667.130-9, Rogério Serra Batista, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 18/7/2016;
-Masp 667.295-0, William Lasmar Junior, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 4/7/2016;
-Masp 667.387-5, José Jorge Moura Lyrio, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 25/7/2016;
-Masp 667.569-8, Alessandro Palumbo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 11/7/2016;
-Masp 668.351-0, Ulisses Silva de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 4/7/2016;
-Masp 668.348-6, Rômulo Rodrigues Queiroz, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 12/7/2016;
-Masp 668.355-1, Leonardo Caetano de Oliveira, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 12/7/2016;
-Masp 668.357-7, Marli Vieira de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/7/2016;
-Masp 668.371-8, Karla Roberta Silva Camargo, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/7/2016;
-Masp 668.389-0, Marcelo Marinho da Silva Vaz, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/7/2016;
-Masp 668.403-9, Luiz Kenhiti Nishioka, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 4/7/2016;
-Masp 668.410-4, Alexandre Marcus Abreu, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 22/7/2016;
-Masp 668.447-6, Waldir Moreira de Sousa, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 4/7/2016;
-Masp 668.483-1, Sebastião Pereira Neto, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 18/7/2016;
-Masp 668.833-7, Rodrigo Alves Lacerda, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 25/7/2016;
-Masp 668.832-9, Roseane Martins Vieira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 11/7/2016;
-Masp 668.855-0, Daniela Kroehling Rodrigues Gil, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 18/7/2016;
-Masp 668.985-5, Tatiana Lopes Baptista, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 4/7/2016;
-Masp 669.027-5, Alessandro Dias da Silva, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 4/7/2016;
-Masp 669.039-0, Sidnei Flavio Goulart Miranda, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 22/7/2016;
-Masp 669.056-4, Mariluci Bertolini Martinelli, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 12/7/2016;
-Masp 669.062-2, Edmundo Pereira de Araújo Júnior, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 12/7/2016;
-Masp 669.064-8, Daniela Ramos Mendonça de Araújo, AFRE, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 22/7/2016;
-Masp 669.137-2, Patrícia Montezano Vieira Bittar, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/7/2016;
-Masp 669.218-0, Cristina Costa Goulart, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 19/7/2016;
-Masp 669.236-2, Hudson Ferreira Botelho, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/7/2016;
-Masp 669.248-7, Léa de Araújo Dias, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/7/2016;
-Masp 669.553-0, Fernando Lamounier de Resende, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 18/7/2016;
-Masp 669.567-0, Carlos Alberto Souza da Costa Junior, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/6/2016;
-Masp 669.599-3, Cristiano Magson de Oliveira Genelhu Silva, GEFAZ,
por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 25/7/2016;
-Masp 669.837-7, Paulo Rogério Rosa Meloni, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 5/7/2016;
-Masp 669.876-5, Rafael Gomes de Azevedo, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 5/7/2016;
-Masp 669.892-2, Richelaine Nunes Tallim, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 18/7/2016;
-Masp 669.920-1, Tales Antunes Santos, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 14/7/2016;
-Masp 752.167-7, Lidiane Bastos Santos Luiz, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 4/7/2016;
-Masp 752.231-1, Marília de Freitas Gomes, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 12/7/2016;
-Masp 752.233-7, Nathan Oliveira Fernandes, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 12/7/2016;
-Masp 752.276-6, Greice Kelly Pereira Queiroz, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/7/2016;
-Masp 752.345-9, Cecília Cíntia de Jesus Oliveira, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 4/7/2016;
-Masp 752.354-1, Alexandre Douglas Guedes Zanini, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 7/7/2016;
-Masp 752.388-9, Edson de Paiva Rezende, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/7/2016;
-Masp 752.489-5, Antônio de Oliveira Duque Júnior, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 4/7/2016;
-Masp 752.540-5, Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz, GEFAZ, por
2(dois) meses referentes ao 1º quinquênio, a partir de 18/7/2016;
-Masp 752.877-1, Rodrigo Discacciati Silveira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 26/7/2016;
-Masp 806.122-8, Cintia de Castro Oliveira, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 12/7/2016;
-Masp 839.664-0, Sara de Lourdes Teixeira Radtke, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 27/7/2016;
-Masp 903.109-7, Neide Brant e Silva, AFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 11/7/2016;
-Masp 904.501-4, Lilian de Freitas Amaral Narciso, AFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 4/7/2016;
-Masp 906.434-6, Roseni Maria dos Santos, OSO, por 2(dois) meses,
sendo 1(um) mês referente ao 3º quinquênio e 1(um) mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 12/7/2016;
-Masp 906.462-7, Maria das Graças de Araújo Taques, OSO, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/7/2016;
-Masp 906.469-2, Wanderley de Miranda Taques, OSO, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/7/2016;
-Masp 923.708-2, Gil Benis Ribeiro da Silva, AFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/7/2016;
-Masp 929.245-9, Vanda Maria de Souza Esteves, AFAZ, por 3(três)
meses referentes ao 3º quinquênio, a partir de 1/7/2016;
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 15/4/2016, na parte referente à servidora:
-Masp 260.813-1, Sandra de Fátima Sepúlveda Rocha, AFRE, a partir de 25/4/2016, conforme MEMO/AF/BH-3/Nº 57/2016, datado em
9/5/2016;
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 22/6/2016, na parte referente à servidora:
-Masp 388.207-3, Simone Angélica Braz de Jesus, AFRE, a partir
de 13/6/2016, conforme MEMO/AF/BH-3/Nº 76/2016, datado em
1/6/2016;
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 22/6/2016, na parte referente aos servidores:
-Masp 263.311-3, Lucas Vilela de Oliveira, GEFAZ, onde se lê: ...., a
partir de 22/6/2016, leia-se: ...., a partir de 14/6/2016;
-Masp 272.096-9, Zeni Pereira Goulart Gouvea, GEFAZ, onde se lê:
...., a partir de 30/6/2016, leia-se: ...., a partir de 29/6/2016;
-Masp 667.607-6, Adriana Paulino, AFRE, onde se lê: ...., a partir de
30/6/2016, leia-se: ...., a partir de 29/6/2016;
21 860751 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II –
BELO HORIZONTE – DFT/1º NÍVEL/BH
RETIFICAÇÃO
Comunicamos que na publicação realizada em 19/07/2016, pág. 20,
referente à intimação do contribuinte abaixo relacionado, onde se lê:
Número do AI/PTA: 05.00058270.31 leia-se 05.000258270.31.
Sujeito Passivo: Comercial Buella LTDA I.E: 062.94920-0027
Auto de Infração: 05.000258270.31
Belo Horizonte, 21 de julho de 2016
Marcial Gomes de Melo – MASP 387.770-1
Delegado Fiscal – DFT/ BH
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE – DF/1º NÍVEL/BH-1
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte – MG,
CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: Daniela Muradas San Martin Fontes Azevedo–CPF:
123.697.546-48
Rua Tabelião Ferreira de Carvalho,553, apto 202, Cidade Nova - Belo
Horizonte – MG
Auto de Infração: 15.000033226-51
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016
José Márcio de Almeida Paulino - MASP 973.339-5
Delegado Fiscal – DF/1º Nível/BH-1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II –
BELO HORIZONTE – DF/1º NÍVEL/BH-1
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte – MG,
CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: Felipe Muradas San Martin Fontes Azevedo–CPF:
129.463.216-73
Rua Tabelião Ferreira de Carvalho,553, apto 202, Cidade Nova - Belo
Horizonte – MG
Auto de Infração: 15.000033224-06
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016
José Márcio de Almeida Paulino - MASP 973.339-5
Delegado Fiscal – DF/1º Nível/BH-1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II –
BELO HORIZONTE - DF/1º NÍVEL/BH/2
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Número do AI/PTA: 05.000255976.81
Sujeito Passivo: Maison da Lingerie ME
I.E.: 062.260168.0058
Nos termos do inciso III do art.135 do CTN – Código Tributário Nacional, combinado com o disposto no art. 21 § 2, inciso II da Lei 6;763/75
e Portaria SRE 148/2015, procede-se a retificação do Termo de Autodenúncia – Extrato de Débito em referência, para inclusão do (s) sócio
(s) abaixo identificado (s) na condição de responsável (is) solidário (s)
pelo crédito tributário lançado na presente peça.
Procede-se também a ratificação dos demais itens do Termo de
Autodenúncia.
Considerando que os demais itens do Termo de Autodenúncia – Extrato
de Débito permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive,
pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação.
Dados Cadastrais do Responsável Solidário1 (Coobrigado1):
Nome: Adriene Ribeiro de Lima Geo – CPF: 360.391.366-34
Endereço: Rua Roberto alvarenga de Paula,369, Mangabeiras – Belo
Horizonte- MGCargo: Titular pessoa física residente ou domiciliado no Brasil
Início de participação na empresa: 14.10.2003
Belo Horizonte, 21 de julho de 2016
Mariana Moreira Alves – Masp 669.195-0
Delegado Fiscal – DF/1º Nível/BH-2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II –
BELO HORIZONTE - DF/1º NÍVEL/BH/2
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Número do AI/PTA: 05.000248383.74
Sujeito Passivo: Depósito Bonsucesso e Silva LTDA ME
I.E.: 001.542446.0097
Nos termos do inciso III do art.135 do CTN – Código Tributário Nacional, combinado com o disposto no art. 21 § 2, inciso II da Lei 6.763/75
e Portaria SRE 148/2015, procede-se a retificação do Termo de Autodenúncia – Extrato de Débito em referência, para inclusão do (s) sócio
(s) abaixo identificado (s) na condição de responsável (is) solidário (s)
pelo crédito tributário lançado na presente peça.
Procede-se também a ratificação dos demais itens do Termo de
Autodenúncia.
Considerando que os demais itens do Termo de Autodenúncia – Extrato
de Débito permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive,
pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação.
Dados Cadastrais do Responsável Solidário1 (Coobrigado1):
Nome: Elida Silva Marques – CPF: 015.912.466-28
Endereço: Rua Montalvânia,316, Santa Inês- Belo Horizonte MGCargo: Sócio Administrador
Início de participação na empresa: 15.06.2010
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016
Mariana Moreira Alves – Masp 669.195-0
Delegado Fiscal /1º Nível – DF/BH/2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II –
BELO HORIZONTE – DF/1º NÍVEL/BH/2
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções
legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido
PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e
que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida
ativa e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes– Belo Horizonte - MG,
CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: Depósito Bonsucesso e Silva LTDA ME IE:
001.542446.00-97
End. Rua Lauro Gomes Vidal,128, Fernão Dias, Belo Horizonte – MG
Coob(1).:Elida Silva Marques– CPF: 015.912.466.-28
Rua Montalvania,316 Santa Ines- Belo Horizonte – MG –
Auto de Infração: 01.000417455-21
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016.
Mariana Moreira Alves – Masp 669.195-0
Delegado Fiscal – DF/1 Nível/BH/2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II –
BELO HORIZONTE – DFT/1º NÍVEL/BH
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções
legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido
PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e
que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida
ativa e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes– Belo Horizonte - MG,
CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: Bar Rocha e Filhos LTDA EPP I.E.:
062.022156.00-91
End: Rua Adamina,284, Santa Tereza – Belo Horizonte – MG Coob(1).:Maria José Rocha– CPF: 264.898.486-00
Rua Itaí,971, Santa Efigênia, Belo Horizonte– MG –
Coob(2).: José Maria Rocha – CPF.: 385.733.776-15
Rua Hermínio Alves,327, Santa Tereza- Belo Horizonte Auto de Infração: 01.000449237-65
Belo Horizonte, 21 de julho de 2016.
Marcial Gomes de Melo – Masp 387.770-1
Delegado Fiscal – DFT/BH
21 860686 - 1
EDITAL 009.525/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA SRF/II/BH/AF-NOVA LIMA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, Rua Melo Viana,80, Centro, Nova Lima,
no prazo de 10(dez) dias, contados na data da publicação desta, toda
a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de
notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou
ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem
suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108,
inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Nova Lima.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002131192.00-56 ROCHA & RODRIGUES EMPREENDIMENTO
EM TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME
001916552.00-25 BHZ COUROS COMERCIO E EXPORTACAO
EIRELI
448884746.00-95 INDUSTRIA COOPERATIVA DE IDEIAS LTDA
- EPP
002641044.00-14 LUCENA & RIBEIRO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - ME
062707069.01-41 KRUG BIER INDUSTRIA LTDA
002655908.00-05 NOS PANOS LTDA - ME
002150049.00-32 ASE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
002658694.00-36 POSTO CLARA LTDA
448492368.00-69 HENRIQUE DE LACERDA MELO - ME
001057763.00-40 GERALDO TEODORO DA CUNHA - ME
448367547.00-77 SUICINIV TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
001088241.00-40 TRANSPORTE ALTERNATIVO LTDA - ME
001349602.00-24 TRATAR ENGENHARIA LTDA - ME
001666645.00-60 ABEL ALVES DE ANDRADE - ME
002133273.00-19 ADAIR ARTE VISUAL LTDA
002392674.00-60 ADHEMAR MARTINS MARQUES - ME
001067890.00-35 ANTONIO SALVADOR DOS SANTOS - ME
001199864.00-94 BANQUETE RESTAURANTE LTDA - ME
002261588.00-63 BIOLOGICA COMERCIO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS BIO MEDICOS LTDA - ME
002136460.00-13 BLOQUETES P&B - MATERIAL DE CONSTRUCAO FABRICA E SERVICOS LTDA - ME
001953452.00-98 CICERO CARLOS CORREA JUNIOR - ME
062346346.00-59 CLAREAR INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA
PISCINAS LTDA - ME
sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 9
001025369.00-99 COPIADORA E PAPELARIA SABARENSE
LTDA - ME
319079917.00-70 CW COMUNICACAO E MARKETING LTDA
- ME
001007144.00-89 DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO
DU’SERGIO LTDA - ME
001099083.00-71 DIVE INSTITUTO DE BELEZA LTDA
448130500.00-23 ELETRO RETIRO DAS PEDRAS LTDA - ME
001141976.00-09 ENGETEC TECNOLOGIA S.A.
001057681.01-69 ESTALAGEM HABITACAO LTDA - EPP
448479352.00-75 FERNANDO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME
548414277.00-38 MERCEARIA IRMAOS FAG LTDA - ME
448727948.00-22 SILMA GERACINA SILVA - CPF 726.182.486 -00
- ME
002703227.00-77 CONCEITO EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MARKETING LTDA - ME
002598995.00-71 CERVEJARIA ARTESANAL RUBI LTDA - ME
001941845.00-97 G-LIMA SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI
100255684.10-17 MINERACAO SERRAS DO OESTE LTDA
001397784.00-96 PIRES OLEGARIO CALCADOS E ACESSORIOS
LTDA - ME
002006679.00-34 RICARDO MODAS LTDA. - ME
539268255.00-70 ROSA PEREIRA BRANDAO SILVA - ME
062121050.00-42 RESTAURANTE SOLAR DOS ROSAS LTDA
- ME
539233456.00-31 WALTER JUNIO BETONICO - ME
448945086.00-78 DANIEL GERALDO DOS SANTOS
002720137.00-73 ACI NIGRI DO CARMO FILHO –
DISTRIBUIDORA DE AGUA E BEBIDAS - ME
001007687.00-65 AGDA APARECIDA MARQUES - ME
001075190.00-87 ALESABRINA VESTUARIO, CALCADOS
E ACESSORIOS LTDA - ME
002731535.00-98 ARO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA
- EPP
001986729.00-11 ATTERIS TECNOLOGIA E GESTAO
AMBIENTAL LTDA
002473683.00-93 CEMAF PARTICIPACOES E
ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.
Quarta-feira, 20 de Julho de 2016.
Chefe da AF: Eliana Rosa Fonseca Cabral
EDITAL 009.527/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA SRF/II/BH/AF-NOVA LIMA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, Rua Melo Viana,80, Centro, Nova Lima
no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda
a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de
notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou
ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem
suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108,
inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Nova Lima.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001027521.00-30 Ecobras Tecnologia Ambiental SA
100255684.10-17 Mineração Serras do Oeste Ltda
002169187.00-05 Tolen Engenharia e Empreendimentos Eireli ME
001780670.01-37 Rockwell Automation do Brasil Ltda
448173105.00-80 Cota 1000 Edificações Ltda
001067892.00-95 Atlanta Companhia de Energia Ltda
001099386.00-44 Contexto Arquitetura e Construção Ltda ME
001008589.00-30 Novatta Engenharia e Empreendimentos Ltda
001898618.00-30 Serajo Manutenção Industrial Ltda ME
002187468.00-27 CJW Incorporação e Empreendimentos SPE Ltda
ME
001719819.01-20 Ultra Energia Ltda
448676985.00-54 WGN Engenharia Térmica Ltda ME
002131192.00-56 Rocha & Rodrigues Empreendimento em Transporte
e Turismo Ltda ME
001683105.00-00 Construtora África Ltda
001909349.00-28 Construtora Guia Ltda
062892986.00-60 Construtora Tempo Eireli
002370540.00-53 SPE GG Empreendimentos e Incorporações Ltda
062949564.00-40 Diesel Way Imports Ltda EPP
448310359.00-50 Biocor Industria e Pesquisas Ltda EPP
001672437.00-00 Marcio Cavalcante da Silva
062868125.00-18 Construtora Condil Limitada EPP
448834495.00-41 Sarti & Silva Ltda ME
001419872.00-61 Dant MG Construções Ltda ME
001089554.02-58 Talent Construções Ltda
001066080.00-20 BT Communications do Brasil Ltda
001839016.00-21 Construtora GMLC Projetos e Empreendimentos
Ltda ME
001892783.00-16 Maria Hipolita Alves Santos ME
001372569.00-30 Leonardo V. dos Reis ME
062358261.06-82 Wanmix Ltda
002413830.00-90 Protecaes Locação de Cães e Sistemas de Seguranca
Eireli
062705534.00-11 Construtora Castilho Ltda
062857687.00-36 Arabeske Industria e Comercio Ltda ME
448105816.00-38 DDD Decoration Design And Development Ltda
001643846.00-87 A Miranda Construções e Locações Ltda
062329023.00-14 SEPLA Const Soc de Engenh e Planificações de
Const Ltda EPP
001759571.00-22 Construtora Rio Casca Ltda ME
001138611.00-86 Gráfica Santos Maia Ltda ME
001083221.02-77 Tameirao & Tameirao Comercial Ltda ME
001084767.00-23 CDTNBH Empreendimentos Imobiliários SA
448565912.00-34 Agrifor Ltda
448022196.00-09 Consenge Construções e Serviços de Engenharia
Ltda
448889718.00-37 Alienco Engenharia e Comercio Ltda
186926329.00-00 Alaska Comercio de Mármores & Granitos Ltda ME
001088096.00-27 Traterloc Terraplenagens e Transportes Ltda ME
001074754.00-20 Marcellini Producoes Culturais e Artísticas Eireli
EPP
001720083.00-46 SJ Empreiteira e Empreendimentos Ltda ME
002393800.00-66 LL Dias Projetos e Construções Ltda ME
001106428.00-56 Martins & Melo Construções Ltda ME
001783112.00-50 Montana Construtora e Serviços Ltda.ME
Quarta-feira, 20 de julho de 2016.
Chefe da AF: Eliana Rosa Fonseca Cabral
EDITAL 009.528/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA SRF/II/BH/AF-NOVA LIMA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, Rua Melo Viana,80, Centro, Nova Lima
no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda
a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de
notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou
ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem
suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108,
inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Nova Lima.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001524760.00-53 Ictor Manutencao Instalacao e produtos Odontologicos Ltda - me
001771855.00-36 Helio J Zaramella Eireli EPP
001562204.00-78 Adriano Godinho de Souza Restaurante ME
001621047.00-92 Coraco Comercial de Aco Ltda
001092668.00-21 M & W Execucao de Obras Ltda ME
539368736.00-50 ‘ Santana Refrigeracao Arcondicionado Industrial e
Comercial Ltda’ ME
546209955.00-50 Sermontec Const Serralh.e Montagem Tec Santana
Ltda ME
001026859.00-87 Riocar Veiculos e Servicos Ltda ME
001049825.00-24 Jose Roberto Vieira Albino CPF 033.534.076-85
ME
001771875.00-19 Caminhos Damata @ Gestao de Pessoas Ltda ME