TJMG 27/07/2016 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300358-9, Elza Maria de
Souza, PEB 3IIIO, 2º Cargo, Ato nº 07/12, publicado em 21/03/2012,
por incorreção na carga horária, onde se lê: com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335454-5, Maria José de Paula Ruella,
PEB 1IO, 1º Cargo, Ato nº 08/12, publicado em 31/08/2012, referenciar
Quinquênio sem saldo disponível, onde se lê: 02 meses referente ao 5º
Quinquênio de exercício a partir de 17/10/2012, leia-se: 02 meses referente ao 4º Quinquênio a partir de 17/10/2012; SANTA MARGARIDA:
“E.E. Violeta Mageste Pereira’, MasP 365004-1, Ieda Mendes Carvalho
de Matos, PEB IIP, 1º Cargo, Ato nº 04/16, publicado em 24/02/2016,
por incorreção na data do afastamento, onde se lê: , por 01 mês(es),
referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 09/05/2016, mais 01
mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 09/06/2016,
leia-se: , por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 09/05/2016, mais 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 10/06/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335454-5, Maria José de Paula Ruella,
PEB 1IO, 1º Cargo, Ato nº 24/97, publicado em 23/05/1997, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê:
a contar de 08/04/1997, referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar
de 03/10/1998 referente ao 3º Quinquênio; MasP 335454-5, Maria
José de Paula Ruella, PEB 1IO, 1º Cargo, Ato nº 27/09, publicado em
15/07/2009, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: a contar de 04/10/2005, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de 02/10/2003 referente ao 4º Quinquênio; MasP
335454-5, Maria José de Paula Ruella, PEB 1IO, 1º Cargo, Ato nº
25/10, publicado em 27/10/2010, por publicação com vigência incorreta
e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 04/10/2010, referente
ao 5º Quinquênio, leia-se: a contar de 01/10/2008 referente ao 5º Quinquênio; MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes, PEB 3IIIP, 2º Cargo, Ato
nº 28/95, publicado em 28/04/1995, por publicação com proporcionalidade de zona rural incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: 06
meses e 03 dias, referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 04 meses e 27 dias,
referente ao 1º Quinquênio; MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes, PEB
3IIIP, 2º Cargo, Ato nº 12/99, publicado em 27/04/1999, por publicação
com proporcionalidade de zona rural incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: 03 meses referente ao 2º Quinquênio, leia-se: 03 meses
e 14 dias, referente ao 2º Quinquênio; MasP 330673-5, Sandra Maria
Lopes, PEB 3IIIP, 2º Cargo, Ato nº 08/04, publicado em 15/04/2004,
por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê: a contar de 01/04/2004 referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 20/03/2003, referente ao 3º Quinquênio; MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes, PEB 3IIIP, 2º Cargo, Ato nº 10/09, publicado em
25/03/2009, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: a contar de 28/03/2009, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de 18/03/2008, referente ao 4º Quinquênio; MasP
330673-5, Sandra Maria Lopes, PEB 3IIIP, 2º Cargo, Ato nº 29/14,
publicado em 20/08/2014, por publicação com vigência incorreta e
acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 17/05/2013 referente
ao 5º Quinquênio, leia-se: a contar de 17/03/2013, referente ao 5º Quinquênio; MATIPÓ: “E.E. do Bairro Boa Vista”, MasP 991456-5, Maria
do Carmo Moreira de Almeida, PEB IIIP, 1º Cargo, Ato nº 01/03, publicado em 14/01/2003, por motivo de erros no cálculo de zona rural e
zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural
o embasamento legal, onde se lê: 06 meses referente ao 1º e 2º Quinquênio, leia-se: 05 meses e 18 dias referente ao 1º Quinquênio e 04 meses
e 10 dias referente ao 2º Quinquênio, nos termos do § 4º do Art. 31 e
do Art. 290 da CE/1989; MasP 991456-5, Maria do Carmo Moreira de
Almeida, PEB IIIP, 1º Cargo, publicado em 22/06/2011, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 23/02/2011, leia-se:
4º Quinquênio a partir de 28/04/2011; “E.E. Waldomiro Mendes de
Almeida’, MasP 518784-4, Joana D’Arc Rosa Sampaio Magalhães,
PEB 2IIP, 1º Cargo, Ato nº 13/10, publicado em 12/05/2010, por nova
contagem, onde se lê: 27/02/2008 referente ao 4º Quinquênio, leia-se:
26/04/2008 referente ao 4º Quinquênio; MasP 518784-4, Joana D’Arc
Rosa Sampaio Magalhães, PEB 2IIP, 1º Cargo, Ato nº 12/13, publicado
em 20/03/2013, por nova contagem, onde se lê: 25/02/2013 referente ao
5º Quinquênio, leia-se: 14/05/2013 referente ao 5º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao(s) servidor(es): “E.E. Valdomiro Magalhães”, MasP
945211-1, Scheila Maria dos Santos, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 06/07,
publicado em 06/09/2007, por vigência incorreta, onde se lê: 1º Biênio
a contar de 22/09/2006, leia-se: 1º Biênio a contar de 21/07/2006; MasP
945211-1, Scheila Maria dos Santos, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 27/08,
publicado em 04/11/2008, por vigência incorreta, onde se lê: 2º Biênio
a contar de 21/09/2008, leia-se: 2º Biênio a contar de 20/07/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335454-5, Maria José de Paula Ruella, PEB 1IO, 1º Cargo,
Ato nº 15/04, publicado em 08/07/2004, por publicação com vigência
incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 07/05/2004
referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de 10/04/2002, referente
ao 4º Quinquênio; MasP 335454-5, Maria José de Paula Ruella, PEB
1IO, 1º Cargo, Ato nº 26/09, publicado em 15/07/2009, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a
contar de 25/05/2007 referente ao 5º Quinquênio, leia-se: a contar de
10/04/2007, referente ao 5º Quinquênio; MasP 330673-5, Sandra Maria
Lopes, PEB 3IIIP, 2º Cargo, Ato nº 23/94, publicado em 03/05/1994,
por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê: a contar de 03/04/1994 referente ao 1º Quinquênio, leia-se: a contar de 22/03/1993 referente ao 1º Quinquênio; MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes, PEB 3IIIP, 2º Cargo, Ato nº 22/99, publicado em
27/04/1999, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: 1º Cargo, a contar de 01/04/1999 referente ao
2º Quinquênio, leia-se: 2º Cargo a contar de 21/03/1998 referente ao
2º Quinquênio; MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes, PEB 3IIIP, 2º
Cargo, Ato nº 08/04, publicado em 15/04/2004, por publicação com
vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de
01/04/2004 referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 20/03/2003
referente ao 3º Quinquênio; MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes, PEB
3IIIP, 2º Cargo, Ato nº 09/09, publicado em 25/03/2009, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a
contar de 28/03/2009 referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de
18/03/2008 referente ao 4º Quinquênio; MATIPÓ: “E.E. Valdomiro
Magalhães”, MasP 945211-1, Scheila Maria dos Santos, PEB 1IA, 1º
Cargo, Ato nº 44/09, publicado em 11/11/2009, por vigência incorreta,
onde se lê: 1º Quinquênio a contar de 21/09/2009, leia-se: 1º Quinquênio a contar de 20/07/2009.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E. Maria Vicência Brandão”, MasP
553292-4, Maria José da Silva Farage, a partir de 27/07/2016, referente ao PEB 2IIP, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 117 h/a.
“E.E. Valdomiro Magalhães”, MasP 945211-1, Scheila Maria dos Santos, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB I1A, 1º Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 109 h/a, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015; “E.E. Waldomiro Mendes de
Almeida”, MasP 992531-4, Rosa Maria Heleno, a partir de 27/07/2016,
referente ao PEB 2IIJ, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 109
h/a; MasP 564823-3, Univalda Lima, a partir de 27/07/2016, referente
ao PEB 2IIP, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 136 h/a; SIMONÉSIA: “E.E. do Povoado de São Vicente”, MasP 275279-8, Vanda Lúcia
Alves Martins, a partir de 27/07/2016, referente ao PEB 1IM, 2º Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III,
alínea “A”, combinado com § 5º da CF/88, com a redação dada pela
EC 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 113 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes, PEB 3IIIP, 2º Cargo,
Retificação Férias-Prêmio Concessão(1º Quinquênio), Ato nº 31/14,
publicado em 06/08/2014, por retificar vigência incorretamente; ”,
MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes, PEB 3IIIP, 2º Cargo, Retificação Férias-Prêmio Concessão(2º Quinquênio), Ato nº 31/14, publicado
em 06/08/2014, por retificar vigência incorretamente; MasP 330673-5,
Sandra Maria Lopes, PEB 3IIIP, 2º Cargo, Retificação de Férias-Prêmio
Concessão(3º Quinquênio), Ato nº 31/14, publicado em 06/08/2014,
por retificar vigência incorretamente; MasP 330673-5, Sandra Maria
Lopes, PEB 3IIIP, 2º Cargo, Retificação de Férias-Prêmio Concessão(4º
Quinquênio), Ato nº 31/14, publicado em 06/08/2014, por retificar
vigência incorretamente.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes, PEB 3IIIP, 2º Cargo,
Retificação Quinquênio(1º Quinquênio), Ato nº 31/14, publicado em
06/08/2014, por retificar vigência incorretamente; MasP 330673-5,
Sandra Maria Lopes, PEB 3IIIP, 2º Cargo, Retificação Quinquênio(2º
Quinquênio), Ato nº 116/99, publicado em 26/08/1999, por retificar
vigência incorretamente; MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes, PEB
3IIIP, 2º Cargo, Retificação Quinquênio(2º Quinquênio), Ato nº 31/14,
publicado em 06/08/2014, por retificar vigência incorretamente; MasP
330673-5, Sandra Maria Lopes, PEB 3IIIP, 2º Cargo, Retificação
Quinquênio(3º Quinquênio), Ato nº 31/14, publicado em 06/08/2014,
por retificar vigência incorretamente; MasP 330673-5, Sandra Maria
Lopes, PEB 3IIIP, 2º Cargo, Retificação Quinquênio(4º Quinquênio),
Ato nº 31/14, publicado em 06/08/2014, por retificar vigência incorretamente; MasP 335454-5, Maria José de Paula Ruella, PEB 1IO, 1º
Cargo, Retificação de Quinquênio(4º Quinquênio), Ato n º 28/09, publicado em 15/07/2009, por retificar vigência incorretamente.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
“CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda”, MasP 330576-0, Alice Tavares de
Lacerda Borel Vieira, PEB IIIP , 1º Cargo, na parte que concedeu remoção, Ato nº 04/16, publicado em 29/06/2016, por motivo de desistência
da servidora; MasP 330576-0, Alice Tavares de Lacerda Borel Vieira,
PEB IE , 2º Cargo, na parte que concedeu remoção, Ato nº 04/16, publicado em 29/06/2016, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 942019-1, Cristiane Ângela da Silva, TDE 5VG-FGD-5, 1º
Cargo, por 01 mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir
de 25/07/2016; MasP 866808-9, Maria aparecida da Silva Rocha, TDE
2IIG-FGD-5, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de
exercício a partir de 02/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 322338-5, Neide Aparecida Ananias Nunes, PEB IIIP, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 12/08/2016, mais por 01 mês(es), referente
ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 13/08/2016(com vistas a aposentadoria); MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares”, MasP
300370-4, João Sanches Ferreira, PEB 2P, 1º Cargo, por 01 mês(es),
referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 05/08/2016(com
vistas a aposentadoria); MATIPÓ: “E.E. do Bairro Boa Vista”, MasP
991456-5, PEB II2P, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016(com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 27/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Antonio Welerson”, MasP 330612-3, Heloísa Rocha Figueiredo, PEB IN, 1º
Cargo, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 20/12/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 05/16
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do (s) servidor(es) para: MANHUMIRIM da E.E. Profº
José Venâncio Ferreira, MasP 1203685-1, Bricela de Arruda Franchini, PEB IA-Matemática-10 h/a (com redução de carga horária)Adm 02, para E.E. Alfredo Lima devendo entrar em exercício no dia
01/08/2016.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/16
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, e dos
Art. 14 e 15, da Resolução SEE nº. 2836/2015 o(s) servidor(es): MasP
844727-8, Cristiane Gomes, ATB VE, Adm 01, do PECON de Santa
Margarida para E.E. Dalila Cerqueira Pessoa, Santa Margarida, a contar
do primeiro dia subseqüente a data desta publicação.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 23/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 86/2016, publicado no “Minas Gerais” em
05/07/2016 referente ao servidor: MANHUACU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria/Invalidez Proporcional”, MasP 565592-3,
E.F.S., PEB IA, Adm. 01, Pelo desconto na remuneração da servidora,
consoante Art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 23/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 87/2016, publicado no “Minas Gerais” em
05/07/2016 referente ao servidor: MANHUACU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria/Invalidez Proporcional”, MasP 565592-3,
E.F.S., PEB IA, Adm. 02, Pelo desconto na remuneração da servidora,
consoante Art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 23/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 88/2016, publicado no “Minas Gerais” em
05/07/2016 referente ao servidor: MANHUACU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria/Invalidez Proporcional”, MasP 518108-6,
M.H.O.M., EEB IA, Adm. 02, Pelo desconto na remuneração da servidora, consoante Art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 23/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 99/2016, publicado no “Minas Gerais” em
20/07/2016 referente ao servidor: MANHUACU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322244-5, G.M.P.K., PEB IP, Adm.
01, Pela manutenção da vigência do 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º Biênios e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 95/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 885253-5,
G.M.S., ASB IC, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 98/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 338772-7, M.C.L.W.,
PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 102/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 885253-5, G.M.S.,
ASB IC, Adm 01.
26 861989 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO-ATO Nº35/2016 - Retifica no Ato de Mudança de
Lotação Nº 08/2016, publicado no MG de 20/07/2016, na parte referente a servidora: MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.331111-5, Aurea Aurora Mendes Neta, PEB3J- História,
adm. 1, 16 aulas, por incorreção no nome do conteúdo, onde se lê,
História, leia-se, Língua Portuguesa; E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.1062924-4, Sarah Carine Gomes Aragão, PEB1E- Educação
Física, adm.1, 16 aulas, por incorreção no nome do conteúdo, onde
se lê, Educação Física, leia-se, Educação Física; E.E.Armênio Veloso,
MaSP.1005313-0, Luciana Pereira Coutinho, PEB1E- Ciências/Biologia, adm. 1, 16 aulas, por ter sido movimentada na adm. 1, onde se
lê, E.E.Armênio Veloso, PEB1E, adm. 1, leia-se, E.E.Salvador Filpi,
PEB1A, adm. 2.
26 861991 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 49/2016 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Vereador Francisco Tófani, ato de concessão de 01 mês de afastamento de férias-prêmio, publ. MG 13/07/16,
MaSP.354297-4, Lília Câmara de Matos e Nunes, PEB1L, admissão
02, onde se lê: 01 mês a contar de 09/08/16, leia-se: 01 mês a contar de
09/09/16, por motivo de acompanhamento de construção na escola.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 22/2016 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.363960-6, Marly
Gribel Gomes, PEB4F-Hist., adm. 03, Ato n.º 45/2001 de conc. 1º e 2º
biênios, pub. MG de 11/09/2001, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 1º biênio a partir de 05/07/1996, 2º biênio a partir de 15/03/2000,
leia-se: 1º biênio a partir de 17/01/1997, data do exerc., 2º biênio a
partir de 17/01/1997, data do exerc.; MaSP.363960-6, Marly Gribel
Gomes, PEB4F-Hist., adm. 03, Ato n.º 37/2002 de conc. 3º biênio, pub.
MG de 31/10/2002, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 30/03/2002, leia-se: 3º biênio a partir de 17/01/1997;
MaSP.363960-6, Marly Gribel Gomes, PEB4F-Hist., adm. 03, Ato n.º
18/2005 de conc. 4º biênio, pub. MG de 02/06/2005, motivo incorreção na vigência e Ato n.º 30/2010 de conc. 5º e 6º biênios, pub. MG de
06/10/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir
de 29/03/2004, 5º biênio a partir de 29/03/2006 e 6º biênio a partir de
28/03/2008, leia-se: 4º biênio a partir de 13/04/1997, 5º biênio a partir de 25/11/2000 e 6º biênio a partir de 25/11/2002; MaSP.363960-6,
Marly Gribel Gomes, PEB4F-Hist., adm. 03, Ato n.º 30/2010 de conc.
7º biênio, pub. MG de 06/10/2010, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 7º biênio a partir de 05/06/2010, leia-se: 7º biênio a partir de 24/11/2004; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.597013-2,
Eliege Aparecida Cardoso Costa David, PEB4C-Inglês, adm. 01, Ato
n.º 07/2003 de conc. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios, pub. MG de 15/02/2003,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios a
partir de 27/07/2002, data do exerc., leia-se: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios
a partir de 29/07/2002, data do exerc.; MaSP.595722-0, Maria Solange
de Carvalho, PEB4C-Biol., adm. 02, Ato n.º 05/2003 de conc. 1º, 2º,
3º, 4º biênios, pub. MG de 08/02/2003 e Ato n.º 133/2005 de conc. 5º
biênio, pub. MG de 06/01/2005, motivo incorreção na vigência, onde se
lê: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios a partir de 27/07/2002, leia-se: 1º, 2º, 3º, 4º
e 5º biênios a partir de 29/07/2002; E.E.Zinha Prates, MaSP.331517-3,
Heloiza Maia Mendes, PEB4A, adm. 01, Ato n.º 090/2004 de conc. 2º
biênio, pub. MG de 19/08/2004, motivo omissão da informação, data
do exerc., onde se lê: 2º biênio a partir de 15/02/1990, leia-se: 2º biênio a partir de 15/02/1990, data do exerc.; serv. afastada preliminarmente à aposentadoria, MaSP.581439-7, Maria Celeste Pires Silveira
Ribeiro, PEB1A, adm. 01, Ato n.º 40/2016 de retif. 1º biênio a partir de 13/09/1992, 2º biênio a partir de 13/09/1994 e 3º biênio a partir
de 27/09/1996, pub. MG de 11/11/2015, motivo incorreção no MG de
13/10/1996, de pub. do 3º biênio, onde se lê: 3º biênio pub. MG de
13/10/1996, leia-se: 3º biênio pub MG de 24/04/1997.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 38/2016 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JOSENÓPOLIS, E.E.Juca Maria, MaSP.592012-9, Eleuza Maria de
Oliveira Araújo, PEB1B-Geog., adm. 01, Ato n.º 48/2010 de conc. 4º
quinq. magist., pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinq. magist. a partir de 26/03/2008, leia-se: 4º quinq.
magist. a partir de 08/12/2007; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin
Versiani dos Anjos, MaSP.590706-8, Cláudia Janner de Araujo,
PEB4B-Port., adm. 01, Ato n.º 47/2010 de conc. 4º quinq., pub. MG
de 24/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq.
magist. a partir de 12/05/2010, leia-se: 4º quinq. magist. a partir de
16/02/2010; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.363960-6, Marly
Gribel Gomes, PEB4F-Hist., adm. 03, Ato n.º 40/2002 de conc. 1º
quinq., pub MG de 18/12/2002, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinq. a partir de 14/07/1999, leia-se: 1º quinq. a partir de
17/01/1997, data do exerc.; MaSP.363960-6, Marly Gribel Gomes,
PEB4F-Hist., adm. 03, Ato n.º 39/2005 de conc. 2º quinq., pub MG
de 02/06/2005, motivo incorreção na vigência e Ato n.º 36/2006 de
3º quinq., pub. MG de 14/10/2010, onde se lê: 2º quinq. a partir de
12/07/2004, 3º quinq. a partir de 11/07/2009, leia-se: 2º quinq. a partir
de 27/11/1998, 3º quinq. a partir de 26/11/2003; E.E.Professor Alcides
de Carvalho, MaSP.595722-0, Maria Solange de Carvalho, PEB4CBiol., adm. 02, Ato n.º 05/2003 de conc. 1º e 2º quinqs., pub. MG de
29/01/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º e 2º quinqs.
a partir de 27/07/2002, data do exerc., leia-se: 1º e 2º quinqs a partir de
29/07/2002, data do exerc.; MaSP.597013-2, Eliege Aparecida Cardoso
Costa David, PEB4B-Biol/Ciências, adm. 02, Ato n.º 05/2008 de conc.
1º, 2º quinqs, pub. MG de 29/01/2003, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 1º e 2º quinqs. a partir de 27/07/2002, data do exerc., leia-se:
1º e 2º quinqs a partir de 29/07/2002, data do exerc.; MaSP.597013-2,
Eliege Aparecida Cardoso Costa David, PEB4C-Inglês, adm. 01, Ato n.º
08/2003 de conc. 1º, 2º quinqs, pub. MG de 15/02/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º e 2º quinqs. a partir de 27/07/2002, data
do exerc., leia-se: 1º e 2º quinqs a partir de 29/07/2002, data do exerc.;
E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.333274-9, Maria de Lourdes
Santos Ribeiro, PEBT1A, adm. 01, em ajust. func., Ato de conc. 1º
quinq. a partir de 21/07/1991, pub. MG de 25/04/1992, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 21/07/1991, leia-se: 1º
quinq. a partir de 19/01/1991; SRE de Montes Claros, MaSP.560795-7,
Alda Marcia Cruz de Brito, ANE2C, adm. 01, Ato n.º 54/2011 de retif.
2º quinq. a partir de 23/05/2006, pub. MG de 01/09/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 23/05/2006, leia-se:
2º quinq. a partir de 10/03/2006; MaSP.560795-7, Alda Marcia Cruz de
Brito, ANE2C, adm. 01, Ato n.º 26/2011 de conc. 3º quinq. a partir de
26/05/2011, pub. MG de 01/09/2011, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinq. adm. a partir de 26/05/2011, leia-se: 3º quinq. adm.
a partir de 15/03/2011.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
48/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.352582-1, Maria Cleusa Anjos Bento, PEB3M, amd. 02,
em ajust. func., Ato de conc. de 03 meses ref. 2º quinq., pub. MG de
18/08/2009 e Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinq., pub. MG de 24/07/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a
partir de 10/12/2001 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq. a partir de 05/12/2006, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 12/05/1998, data da expedição de certidão de contagem de tempo da secretaria de saúde e 03 meses de férias
quarta-feira, 27 de Julho de 2016 – 15
prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 19/12/2001, com a inclusão
do tempo da secretaria de saúde; MONTES CLAROS, E.E.Deputado
Esteves, MaSP.363960-6, Marly Gribel Gomes, PEB3N-Hist., adm. 03,
Ato n.º 27/2005 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º
quinq., pub. MG de 02/06/2005 e Ato n.º 32/2010 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq., pub. MG de 14/10/2010,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 12/07/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 11/07/2009, leia-se: 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 27/11/1998 e 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 26/11/2003;
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.597013-2, Eliege Aparecida
Cardoso Costa David, PEB3P-Inglês, adm. 01, Ato n.º 05/2003 de conc.
de 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º e 2º quinqs., pub. MG
de 15/02/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 06 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 1º, 2º quinqs a partir de 27/07/2002,
data do exerc., leia-se: 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º, 2º
quinqs a partir de 29/07/2002, data do exerc.; MaSP.595722-0, Maria
Solange de Carvalho, PEB2P-Biol., adm. 02, Ato n.º 01/2003 de conc.
de 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º e 2º quinqs, data do
exerc., pub. MG de 11/01/2003, motivo incorreção na vigência, data
do exerc., onde se lê: 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º e
2º quinqs. a partir de 27/07/2002, data do exerc., leia-se: 06 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º e 2º quinqs a partir de 29/07/2002, data
do exerc..
26 861907 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.352513-6, Dayse Lúcia Silva de
Morais, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C.); BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.333287-1, Rita de Fátima Freitas
Matos, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 25 h/a (AF); CRISTÁLIA,
E.E.Professor Tutu, MaSP.352602-7, Maria Jacira Borges Chaves,
PEB1J, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco
Dumont, MaSP.325932-2, Dulcinéia Novais Madureira Nadú, PEB2P,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 42 h/a (DT); LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo
Pires, MaSP.588803-7, Elizabeth Ribeiro Nobre, PEB2P, admissão 02,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 11 h/a (Ex.C.); MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da
Silva, MaSP.331679-1, Maria Raquel Lina Souza, PEB2P, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 11 h/a (Ex.C.); E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.331520-7, Iara
de Carvalho Silva, PEB1P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; PATIS, E.E.Francisco
Andrade, MaSP.326172-4, Maura Mércia Rocha Ferreira, PEB2P,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 94 h/a (DT).
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 74/2016 - Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afastado prelim. à aposentadoria, MaSP.374223-6, Joana
Darc de Souza, PEB2G, adm. 02, Anula Ato na parte em que concedeu
o 2º qüinqüênio a contar de 02/07/03, pub. em 16/12/15, motivo incorreção nos dados; MaSP.374223-6, Joana Darc de Souza, PEB2G, adm.
02, Anula Ato na parte em que concedeu o 3º qüinqüênio a contar de
16/08/08, pub. em 03/10/10, motivo incorreção nos dados.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30/2016 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria,
MaSP.374223-6, Joana Darc de Souza, PEB2G, adm. 02, ref. 1º quinq.
a partir de 13/08/02; Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.374223-6,
Joana Darc de Souza, PEB2G, adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de
03/09/02; Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.374223-6, Joana
Darc de Souza, PEB2G, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 02/10/07;
Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.374223-6, Joana Darc de
Souza, PEB2G, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 30/09/12.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 47/2016 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João
Beraldo, MaSP.594968-0, Rosemary Gonçalves Rodrigues, PEB3N,
adm. 01, em ajust. func., ref. 5º quinq. a partir de 01/11/2015; E.E.Josias
de Matos, MaSP.325897-7, Benevenuta Pereira Almeida, PEB1N,
adm. 03, PEUB, ref. 4º quinq. a partir de 19/03/2016; E.E.Sant’Ana,
MaSP.1132211-2, Silvana Queiroz Magalhães, PEB2C-Port., adm.
01, ref. 2º quinq. a partir de 31/01/2016; MaSP.333287-1, Rita de
Fátima Freitas Matos, PEB3P-Port., adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de
14/05/2014; MaSP.368528-6, Jacqueline Soares Neves, ATB4J, adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 13/10/2012; MaSP.352598-7, Maria Helcilene
Fernandes Rodrigues, PEB3L-Geog., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de
08/04/2015; MaSP.368535-1, Joselita Mendes Mota Almeida, PEB3FFísica, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 01/02/2012; MaSP.368535-1,
Joselita Mendes Mota Almeida, PEB1I-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq.
a partir de 18/09/2014; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco
Dumont, MaSP.325932-2, Dulcinéia Novais Madureira Nadú, ATB5E,
adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 04/01/2016; MaSP.352545-8, Ivanete do Amparo Ramos Fonseca, PEB1I-Geog., adm. 02, ref. 3º quinq.
a partir de 26/09/2011; MaSP.352524-3, Ednélia Rodrigues Caldeira
Costa, PEB2N, adm. 01, PEUB, ref. 4º quinq. a partir de 02/04/2011;
MaSP.352524-3, Ednélia Rodrigues Caldeira Costa, PEB2N, adm.
01, PEUB, ref. 5º quinq. a partir de 23/05/2016; GRÃO MOGOL,
E.E.Professor Bicalho, MaSP.572883-7, Suely de Oliveira Dias,
EEB2E, adm. 01, na função de vice-direção, ref. 3º quinq. a partir de
23/05/2015; JOSENÓPOLIS, E.E.Juca Maria, MaSP.596081-0, Maria
Lucimar Santos Costa, PEB2G-Geog., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 27/03/2007; MaSP.596081-0, Maria Lucimar Santos Costa, PEB2GGeog., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 25/03/2012; MaSP.596081-0,
Maria Lucimar Santos Costa, PEB2G-Geog., adm. 01, ref. 2º quinq.
a partir de 01/02/2006, data do exerc.; MaSP.592012-9, Eleuza Maria
de Oliveira Araújo, PEB2O-Geog., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
06/12/2012; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.590347-1, Maria
Ivanilde Pereira da Silva, PEB1L, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
16/03/2015; MaSP.591440-3, Dircivany Mendes Castro, PEB2P, adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 05/04/2012; MaSP.833418-7, Domingas
das Dores Mendes de Souza Costa, PEB2P, adm. 01, ref. 5º quinq. a
partir de 15/03/2012; PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.591242-3,
Rosalva Mendes da Silva Ribeiro, PEB2L, adm. 03, ref. 4º quinq. a
partir de 30/01/2014; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.800084-6, Antônio Clarete de Oliveira, PEB1D, adm. 02, ref.
3º quinq. a partir de 15/03/2015; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.590706-8, Cláudia Jannes de Araújo, PEB3G-Port., adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 28/02/2015; MaSP.619812-1, Antônio Cesar
Silva, PEB2M-Biol., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 26/12/2013;
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.363960-6, Marly Gribel
Gomes, PEB3N-Hist., adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 01/06/2015;
E.E.de Santa Rosa de Lima, MaSP.368527-8, Jaqueline Fonseca Maia,
PEB1O, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 17/02/2015; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.367969-3, Vania Maria Siqueira Alves, PEB4MHist., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 01/12/2015; MaSP.597002-5,
Wander Luciano Cardoso, PEB2P-Biol., adm. 01, 5º quinq. a partir
de 23/03/2016; MaSP.841782-6, Betânia Moreira Augusta, PEB1IPort., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 10/03/2014; MaSP.970171-5,
Minervino Moreira Silva, PEB1H-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 13/06/2012; MaSP.1057157-8, Gisele de Quadros Costa, EEB2E,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 19/03/2016; E.E.Felício Pereira de
Araújo, MaSP.862966-9, Vanaide Fonseca Silva de Araújo, PEB1NInglês, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 21/11/2014; E.E.Irmã Beata,