TJMG 03/08/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 113 h/a; - Instituto Estadual de Educação – MaSP
378.519-3 – Lucia Milagres Brigolini, a partir de 02/08/16, referente
ao PEB4M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a: - Mar de
Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP 522.682-4 – Iclea de Castro
Santos, a partir de 01/08/16, referente ao PEB2J, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 947.066-7 – Sibéria
Romualdo da Silva, a partir de 28/12/15, referente ao ASB1F, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I da CF/88 c/c
art. 8º inciso III alínea “A” § 2º inciso III da LC 64/02, à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ana Salles – MaSP
535.971-6 – Maria de Lourdes Machado Oliveira, a partir de 18/03/16,
referente ao PEB2N, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40
§ 1º inciso I da CE/88 c/c art. 8º inciso III alínea “A” § 2º inciso III
da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária
de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP 833.189-4 – José Heleno
Amorim, a partir de 26/11/15, referente ao ASB1E, admissão 1, com
direito, nos termos do art. 40 § 1º inciso I da CF/1988 c/c art. 8º inciso
III alínea “B” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 21/35 avos;
- Juiz de Fora – E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 525.680-5 –
Mariza Helena de Oliveira, a partir de 14/12/15, referente ao ASB1F,
admissão 1, com direito, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I da CF/1988
c/c art. 8º inciso III alínea “B” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 28/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Nyrce Villa Verde
Coelho de Magalhães – MaSP 941.023-4 – Ana Paula Honório Campos, a partir de 04/12/15, referente ao ATB1C, admissão 1, com direito,
nos termos do art. 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III alínea
“B” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 11/30 avos; - Lima
Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 523.925-6 – Marcos
Antônio de Paula, a partir de 20/11/15, referente ao ASBIG, admissão
1, com direito nos termos do art. 40 § 1º inciso I da CF/1988 c/c art.
8º inciso III alínea “B” da LC 64/02, à remuneração proporcional a
23/35 avos; - Santos Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP
809.131-6 – Heloisa Helena Pereira, a partir de 17/02/16, referente ao
PEB2N, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40 § 1º inciso I da
CF/88 c/c art. 8º inciso III alínea “B” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 24/30 avos, correspondente à carga horária de 109 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Guarará – E.E. de Ensino Médio de
Guarará – MaSP 524.918-0 – Márcia Elizabeth da Silva, PEB1P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
08/08/16; - Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes –
MaSP 299.741-9 – José Augusto Salvati, por 2 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16; - Lima Duarte – CESEC
– MaSP 861.804-3 – Angela Maria Almeida Dias, ATB3F, admissão 1,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/16;
- Mar de Espanha – E.E. Mannarino Luigi – MaSP 602.337-8 – Sandra Aparecida Santana, PEB2D, admissão 1, por 2 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/16; - Pequeri – E.E. João
Batista de Oliveira – MaSP 288.659-6 – Vanda Maria Mariano Carvalho, PEB2L, admissão 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. de Mar de
Espanha – MaSP 599.483-5 – Alexina Colomba Fernandes Resende,
PEB2J, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/16.
*Republicado por incorreção no texto do MG de 26/07/16
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali –
MaSP 330.687-5 – Ana Paula Ferreira de Resende Martins, PEB1P,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16 (com vistas à aposentadoria); - Juiz de Fora – E.E. Ali
Halfeld – MaSP 354.521-7 – Alexandrina do Carmo Dalamura, PEB1P,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 08/08/16 (com vistas à aposentadoria); - E.E. Hermenegildo
Vilaça – MaSP 1.051.305-9 – Patrícia Regina Brandão, PEB3J, admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 02/08/16 (com vistas à aposentadoria); - E.E. Professor José Eutrópio – MaSP 829.495-1 – Maristela Aparecida Borges Chaves, PEB1F,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 02/08/16 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP
354.521-7 – Alexandrina do Carmo Dalamura, PEB1P, admissão 1,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/11; - E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 959.967-1 – Walter
de Souza Barreto Junior, PEB2E, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/16; - Instituto Estadual de Educação
– MaSP 300.374-6 – José Luiz Linhares, PEB3P, admissão 2, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/13.
LOTAÇÃO ATO Nº 15/2016
LOTA, nos termos do Inciso I do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977,
após término de adjunção: - SANTOS DUMONT - E.E. Professora
Joana Cunha - MaSP 1.092.480-1, Érica Dias do Carmo Azevedo,
PEB1A – Anos Iniciais, 24 H/A, admissão 1, a contar de 01/01/2015,
para regularização de registros funcionais.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 267.261-6 – Naila Maria
Macedo de Martin, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes (Exercendo
cargo em comissão de Secretário de Escola na E.E. Maria das Dores de
Souza) – MaSP 444.082-2 – Leandro Senra dos Santos, ATB1A, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-V, a partir de 26/07/16.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/16
Concede Redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: - Juiz de fora – SRE – MaSP 804.041-2 – Flávia Costa Neves,
ANE3H, admissão 1, a partir de 30/01/16 (em prorrogação).
01 863973 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 12/16
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP 378.519-3 – Lucia Milagres Brigolini – PEB4M, admissão
1, referente ao 9º biênio, a partir de 01/05/09 e referente ao 10º biênio,
a partir de 01/05/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/16
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP
374.978-5 – Elenir Aparecida Costa Gonze, PEB3O, admissão 1, referente ao 4º quinquênio, a partir de 29/09/11.
01 863974 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria – Masp:254.469-0, Sergio Santos de Almeida,
PEBIIIP (admissão 02) a/p de 06/09/09, ref. ao cargo de PEBIIIP
(admissão 02);
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: Argirita
– E. E. “Professor Luiz Antonio Pires de Souza” - Masp:350.948-6,
Rosinei Aparecida Vasconcelos Vitoi, PEBIIP (admissão 01), a/p de
20/07/16;
01 863978 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,
dos servidores: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” Masp:810.579-3, Carlos Roberto de Oliveira, a/p de 28/12/2015, ref. ao
ASBIF (admissão 01) com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02,
à remuneração proporcional a 22/35 avos;Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:1.102.706-7, Margarida Dias Badaró, a/p de
23/12/15, ref. ao ASBIB (admissão 01) com direito , nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 3300 dias de exercício
correspondente à média das remunerações de contribuição;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
13/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/12, dos servidores: Além Paraíba – E.
E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” - Masp:560.503-5, Maria de Lourdes
Neiva de Magalhães, a/p de 22/12/15, ref. ao ASBIF (admissão 01),
com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 25/30
avos;Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:961.150-0, José de
Paulo Ribeiro, a partir de 03/12/15, ref. ao PEBIA (admissão 01), com
direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea B da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 19/35 avos
correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp:961.150-0, José de
Paulo Ribeiro, a partir de 03/12/15, ref. ao PEBIA (admissão 02), com
direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea B da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 18/35 avos
correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:303.697-7, Terezinha de Souza e Souza, a/p da data da publicação do ato, ref. ao ASBIIIJ
(admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 com direito à remuneração integral;Masp:244.786-0,
Terezinha Godinho Machado, a/p da data da publicação do ato, ref. ao
PEBIIIP (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;Pirapetinga
– E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:388.562-1, Jacqueline Martins,
a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIL (admissão 02) à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º
do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a;Leopoldina – E. E. “Enéas França” Masp:350.875-1, Claudia Aparecida Netto Freitas, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEPIIIP (admissão 01) à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 119
h/a;E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp: 373.979-4, Mary Angela
Carraro Dibo, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP, (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 159 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2016.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado do servidor:
Leopoldina – E. E. “Enéas França” - Masp:530.908-3, Maria do Rosário
Pereira de Freitas para Maria do Rosário Pereira de Freitas Guimarães;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio
Ferreira” - Masp:1.299.987-6, Gabriela Rezende de Oliveira Venturini,
PEBIA, a/p de 08/07/16;
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2016.
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, ao servidor: Cataguases
– E. E. “Guido Marliére” - Masp:1.223.173-4, Brígida Costa Marçal Bernardes, PEBIA, por Maria Clara Marçal Bernardes, filha,
a/p de 07/07/16;Leopoldina – E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” Masp:1.102.684-6, Magda Eliete Vener Fernandes, EEBIA (admissão
02) por Daniel Vener Fulan, filho, a/p de 17/09/15;
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:381.541-2, Vânia de Barros Barbosa
Silva, ATBIVH, (admissão 01) ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de
22/10/14;Masp:389.728-7, Fábio Bernardes Sobreira, PEBIIIP (admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 23/05/16;Masp:1.128.696-0,
Leonardo de Paula Campos, PEBIC (admissão 01), ref. ao 1º quinq.
de exercício a/p de 18/10/13;Masp:1.095.098-8, Roulien Rodrigues
dos Santos, PEBID (admissão 01) ref. ao 2º quinq. de exercício a/p
de 18/09/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08 /2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12 aos
servidores:Leopoldina – SRE/Leopoldina - Masp:882.786-7, Almira
Veloso da Silva, TDEVF (admissão 01) por 01 mês ref. ao 1º quinq.
de exercício, a/p de 08/08/16;Masp:1.057.954-8, Maria Aparecida Carneiro de Morais Silva, TDEVE (admissão 01), por 01 mês ref. ao 1º
quinq. de exercício, a/p de 08/08/16;Masp:1.180.070-3, Neuza Maria
Ribeiro Leite dos Santos, TDEIIC (admissão 01) por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício a/p de 08/08/16;Masp:1.096.241-3, Denise
Gama Campana Barbosa, TDEIID (admissão 01), por 01 mês ref. ao
1º quinq. de exercício a/p de 08/08/16;Masp:1.142.732-5, Marcio Floriano de Miranda Garcia, ANEIIC (admissão 01), por 01 mês ref. ao 1º
quinq. de exercício a/p de 08/08/16; Masp:1.147.152-1, Regina Célia
Morais Silva, ANEIIC (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício a/p de 05/08/16;Masp:1.059.023-0, Juliana Ribeiro Dias
Resende, ANEIIIE (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 08/08/16;Masp:1.181.727-7, Marliene Barros Lacerda,
TDEIIC (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a/p de 16/11/16;Masp:1.004.303-2, Ricardo Uzêda Pache de Paiva,
ANEIIIE (admissão 01), por 01 mês ref. ao 1º quinquênio de exercício a/p de 04/08/16; Masp:271.244-6, Maria José Marques Ferreira,
ANEIIIE (admissão 02), por 01 mês ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p
de 10/08/16;Masp:1.172.968-8, Thiago Castro Torres, TDEIIC (admissão 01), por 01 mês ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 08/08/16;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2016.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Além Paraíba – E.
E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” - Masp:1.240.081-8, Kamila Zamboni
Fernandes, PEBD1A, a/p de 23/06/16;
01 863977 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 942019-1,
Cristiane Ângela da Silva Abreu, TDE 5VG-FGD-5, 1º Cargo, Ato nº
06/16, publicado em 27/07/2016, por erro no sobrenome da servidora,
onde se lê: Cristiane Ângela da Silva, leia-se: Cristiane Ângela da Silva
Abreu.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/ Servidor em Afastamento Preliminar”, MasP 300363-9, Geralda Elizabeth da Costa, PEB
1IP, 2º Cargo, Ato nº 12/07, publicado em 24/05/2007, por incorreção
no cargo e nova vigência, onde se lê: 3º Cargo a contar de 06/10/2006,
referente ao 4º Quinquênio, leia-se: 2º Cargo, a contar de 12/02/2006,
referente ao 4º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
referentes ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Padre Júlio
Maria”, MasP 338714-9, Cleusa de Almeida Dias, PEB 1IA, 1º Cargo,
Ato sem nº de publicação, publicado em 21/09/1996, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar de 07/04/1996, leia-se: 3º Biênio a contar de 12/03/1996; MasP 338714-9, Cleusa de Almeida Dias,
PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 10/94, publicado em 13/04/1994, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Biênio a contar de 03/11/1991, leia-se:
2º Biênio a contar de 22/10/1993; MasP 338714-9, Cleusa de Almeida
Dias, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 10/94, publicado em 13/04/1994, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º Biênio a contar de 03/11/1991,
leia-se: 1º Biênio a contar de 08/09/1991; MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 300363-9, Geralda Elizabeth da Costa, PEB 1IP, 2º Cargo, Ato
nº 07/93, publicado em 06/07/1993, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º e 2º Biênios a contar de 31/01/1992, leia-se: 1º Biênio a contar de
17/02/1988 e 2º Biênio a contar de 16/02/1990.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 275041-2,
Arlene Vieira Otoni Gomes, PEB 2P, 1º Cargo, Ato nº 03/16, publicado em 28/07/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
01/07/2016, leia-se: a partir de 01/07/2015.
02 864451 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar”, MasP 300363-9, Geralda Elizabeth da Costa, PEB 1IP, 2º Cargo,
Retificação Férias-Prêmio Concessão 4º Quinquênio, Ato nº 03/14,
publicado em 29/01/2014, por retificação indevida, não constar nova
vigência; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 380911-8, Maria Angelica Milen Campos Lima, ATB 4IVG, 2º
Cargo, Férias-Prêmio Concessão (4º Quinquênio), Ato nº 39/06, publicado em 28/12/2006, por necessidade de corrigir vigência posterior
a publicação; MasP 380911-8, Maria Angelica Milen Campos Lima,
ATB 4IVG, 2º Cargo, Férias-Prêmio Concessão (3º Quinquênio),
Ato nº 23/01, publicado em 03/01/2002, por necessidade de corrigir
vigência posterior a publicação; MasP 330673-5, Sandra Maria Lopes,
PEB 3IIIP, 2º Cargo, Retificação Férias-Prêmio Concessão(1º Quinquênio), Ato nº 31/14, publicado em 06/08/2014, por retificar vigência
incorretamente;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP
513322-8, Maria das Graças Rodrigues Fiebig, a partir de 03/08/2016,
referente ao PEB 2IIP, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º de EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119
h/a; “E.E. Maria Luíza Alves Vieira”, MasP 368484-2, Marenilza da
Penha, a partir de 03/08/2016, referente ao ASB 3I, 1º Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
a remuneração integral; SIMONÉSIA: “E.E. Santo Apolinário”, MasP
518359-5, Maria Aparecida Leal de Salles Teles, a partir de 31/12/2015,
referente ao PEB 1IA, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a,
Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado
em 31/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§1º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Padre Júlio Maria”, MasP
338714-9, Cleusa de Almeida Dias, a partir de 30/04/2015, referente
ao PEB 1IA, 1º Cargo, com direito nos termos Inciso I, da CF/88, c/c
Art. 8º , Alínea B, Inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 5655/10950 dias, correspondente a média das
remunerações de contribuição, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 07/01/2016, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015; MUTUM: “E.E. Ministro
Francisco Campos”, MasP 930688-7, Michelangelo Fontoura, a partir
de 15/10/2015, referente ao PEB 1IA, 1º Cargo, com direito , nos termos Alínea B, Inciso III, Art. 8º da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 7314/12775, correspondente à média das remunerações de contribuição, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015; MasP 930688-7, Michelangelo Fontoura, a partir de 15/10/2015, referente ao PEB 1IA, 2º Cargo,
com direito , nos termos Alínea B, Inciso III, Art. 8º da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 6526/12775, correspondente
à média das remunerações de contribuição, Afasta preliminarmente à
aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA ESTADUAL – ATO Nº 03/16
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POSTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA – PECON DE
ALTO JEQUITIBÁ, nos termos do inciso III do artigo 29 da Lei 15293,
de 05/08/04, com redação dada pelo artigo 10 da Lei nº 19837, de
03/12/2011, o(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “PECON Jequitibá”, MasP 1102794-3, Ana Paula de Souza Cezar, PEB IA, Admissão
01, com direito a gratificação correspondente a 120 alunos, a contar
da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SEE/SRE Manhuaçu”,
MasP 874976-4, Iara Pio dos Santos Prata, TDE 3IIIF-FGD2, 1º Cargo,
por 01 mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de
08/08/2016; MasP 1148947-3, Juciane Bertolace de Oliveira, TDE 2C,
1º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercicio a
partir de 11/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 28/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 380911-8,
Maria Angélica Milen Campos Lima, ATB 4IVG, 2º Cargo, referente
ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 06/01/2007; MasP 380911-8,
Maria Angélica Milen Campos Lima, ATB 4IVG, 2º Cargo, referente ao
3º Quinquênio de exercício, a partir de 05/01/2002.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 04/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 322285-8, Maria
Aparecida da Silva Heringer, PEB 1P, 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 04/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
§ 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP
279285-1, Márcia Vitor Moreira, PEB 3P, 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, D II, a partir de
01/08/2016.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 24/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 94/2016, publicado no “Minas Gerais” em
20/07/2016 referente ao servidor: MANHUACU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338798-2, Z.F.S., PEB IP, Adm.
01, Pela manutenção da vigência do 4º, 5º, 6º e 7º Biênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 24/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 96/2016, publicado no “Minas Gerais” em
20/07/2016 referente ao servidor: MANHUACU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 823558-2, R.C.T.S., ASB IC,
Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 1º e 2º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 100/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 882830-3,
J.B.S., PEB IA, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 101/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 391523-8, J.M.G.A.,
PEB IP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 103/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: LAJINHA: “E.E.
Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 370741-1, D.A.T.A., ATB IIIJ,
Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 104/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: LAJINHA: “E.E.
Adalmário José dos Santos,”, MasP 309850-6, I.C.A., ASB IIIJ, Adm
01.
02 864450 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.333272-3, Maria José
Mendes da Silva, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 27 h/a (DT); FRANCISCO
SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.336103-7, Maria Nivia Soares Rodrigues, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 31 h/a (DT); MaSP.345803-1,