TJMG 05/08/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 11 h/a média mensal de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 288091-2, Rubens
William Fernandes a partir da publicação, referente ao PEB III P, apostilado D3 C, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 14/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio - “Servidor aposentado”, MaSP 146317-3, Maria Elizabeth
de Andrade Rocha para Maria Elizabeth de Andrade Rocha Condessa.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro
Dias dos Reis”, MaSP 312822-0, Sirlene Abadia Camargos, ASB III J,
admissão 1, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 31/2016,
publicado em 29/7/2016, por publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 376813-2, Ana Fausta de Queiroz, PEB III P – Língua
Portuguesa, admissão 1, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 05/2016,
publicado em 30/7/2016, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Perdizes - E.E. “Josefa Margarida da Trindade”, MaSP 658357-9, Maria Aparecida Ferreira, PEB I
M, admissão 2, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 11/8/2016.
04 865322 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
347/2016
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão referente ao
servidor:Botelhos – EE São José, MaSP 354702-3-1, Edna Dias Torres
da Silva, PEB1/IP, Ato nº 929/06, publicado em 07/10/06, por motivo
de revisão nos estudos, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/06, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/06.
RETIFICAÇÃO (MUDANÇA DE LOTAÇÃO) – ATO Nº 348/2016
Retifica o Ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor:Campestre
– da EE Cel José Custódio, MaSP 342646-7-1, Débora Maria Garcia de
Carvalho, PEB3/IIIP Professor no Ensino do Uso de Biblioteca, 24 h/a,
para a EE Elias Jorge Zenun, Ato nº 319/16, publicado em 15/07/16,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: EE Elias Jorge Zenun,
leia-se: EE Rui Barbosa.
04 865336 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 343/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Campestre – EE Rui
Barbosa, MaSP 308091-8-1, Rosely de Fátima de Almeida, a partir de
02/08/16, referente ao ASB1/I I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral;MaSP
378048-3-1, Mariley Aparecida Franco Garotti, a partir de 01/08/2016,
referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 344/2016
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Campestre – EE Cel José Custódio, MaSP
369675-4-2, Eliane Blandina Duarte de Oliveira, EEB2/IIG Diretor V,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/14;Poços de
Caldas – SRE, MaSP 358245-9-1, Joaquim Dal’Ava Filho, ASE4/IVP,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/2016;EE Prof
Arlindo Pereira, MaSP 964574-8-1, Gilberto Guimarães, PEB1/IJ / D
II, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/16.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 345/2016
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31
e do art 290 da CE/1989, ao servidor:Botelhos – EE São José, MaSP
354702-3-1, Edna Dias Torres da Silva, PEB1/IP, 01 mês e 06 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/92 (data de
exercício).
REMANEJAMENTO – ATO Nº 346/2016
Remaneja, nos termos do art 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do
art 16 da Resolução nº 2836, de 16/01/2016, o servidor:Muzambinho
– da EE Cesário Coimbra, MaSP 888186-4-1, Tânia Cristina Poscidônio Fernandes, PEB3/IIIH Educação Física, para a EE Prof Salatiel de
Almeida, de Muzambinho, a contar de 01/08/2016.
04 865328 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS ADMINISTRATIVOS,
ref. à servidora: Juruaia - E.E. Eduardo Senedese, MaSP 380.362-4,
Ozana de Oliveira, ATBI-I (Adm.01), Atos nºs 16/99, 18/04, e 25/09,
publicados em 26/02/99, 14/04/04 e 20/03/09 respectivamente, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de
01/02/99, 2º quinquênio, a partir de 03/03/04 e 3º quinquênio, a partir
de 03/03/09, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 31/01/99, 2º quinquênio,
a partir de 29/02/04 e 3º quinquênio , a partir de 04/03/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/16
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP
335.519-5, Rosilene de Souza Hipólito, PEBII-P (Adm.01), Ato nº
36/16, publicado em 22/07/16, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
01/08/16, leia-se: por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 21/10/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/16
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. à
servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 806.042-8, Juliana Rodrigues
Amorim, PEBII-H (Adm.01), Ato nº 36/16, publicado em 22/07/16, por
alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16, leia-se: por 01 mês, ref.
ao 1º quinquênio de de exercício, a partir de 03/10/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/16
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
299.896-1, Maria Aparecida Dias, PEBI-H (Adm.02), Ato nº 28/16,
publicado em 27/04/16, por incorreção de dados, onde se lê: proporcional a 8.287 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8.298 dias de
exercício.
04 865343 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/16
ANULA NO ATO, no que se refere às servidoras: Capetinga – E.E.
Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 616.186-3, Amélia Pereira Carmozine, EEBI-B (Adm. 02), Supervisora Pedagógica, Remoção, Ato nº
10/16, publicado em 15/07/16, a pedido; Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP
1.186.620-9, Taís Helena Romão, PEBI-C (Adm.01), Língua Portuguesa, Remoção, Ato nº 10/16, publicado em 15/07/16, a pedido.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09 /16
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: São Sebastião do
Paraíso – E.E. Clovis Salgado, MaSP 1.001.590-7, Sheila Zanetti,
PEBI-A (Adm.04), Física, Mudança de Lotação, Ato nº 11/16, publicado em 15/07/16, a pedido; MaSP 1.093.114-5, Luis Alberto Teixeira,
PEBII-C (Adm.01), História, Mudança de Lotação, Ato nº 11/16, publicado em 15/07/16, a pedido.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.077.483-4, Luciana de Fátima Bueno Rezende,
PEBII-E (Adm.01), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de
07/09/16, Ato nº 36/16, publicado em 22/07/16, por não ser de interesse da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/12 ao servidor: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito
Leite Ribeiro, MaSP 344.351-2, Sérgio Pereira Rodrigues, PEBIII-F,
(Adm.03), por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 08/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 271.508-4, Rosa Maria Pedroso Pedroza, PEBIII-P,
exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DI (Adm.03), ref.
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/16; São Sebastião do
Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 614.831-6, Cristiane Guiraldelli
Nóbrega Souza, PEBI-A (Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/13; Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1.148.889-7, Egon Barbosa Schnell, ANEII-C, exercendo o cargo em
comissão DAD-3 (Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/16.
04 865342 - 1
SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 487/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA dos
servidores: Funilândia, E. E. Diolino Moreira, MaSP 542.252-2, Rosângela de Fátima Vries Santos, PEBIJ/DV, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 566/2014, publicado em 04/07/2014, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2011,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/09/2011;
Sete Lagoas, E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 345.429-5, Kennya
Lima de Souza, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de tempo de zona rural, Ato nº 01/2006, publicado em
07/04/2006, onde se lê: 04 meses e 18 dias referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir 13/01/1992 (data de exercício), leia-se: 04 meses e
17 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/01/1992
(data de exercício), onde se lê: 06 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 17/10/1996, leia-se: 03 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 17/10/1996, onde se lê: 03 meses e
23 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2001,
leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
16/10/2001; E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 377.319-9, Eliana
Lourenço Oliveira da Rocha, PEBIF, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 438/2013, publicado em 10/05/2013, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/10/2012, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2012.
04 865438 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
482/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da
servidora: Paraopeba, E. E. Pe Augusto Horta, MaSP 337.438-6, Nilsa
Marta Simões de Oliveira, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/1988, com a redação dada
pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
509/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, das servidoras: Sete
Lagoas, E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 345.429-5, Kennya Lima de
Souza, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º, Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; E. E. Sinhá Andrade, MaSP 296.637-2,
Teófila Marques dos Santos e Oliveira, a partir de 02/08/2016, referente
ao cargo 01, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º, Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
511/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/07, publicada em 31/12/2015, da servidora: Baldim, E. E.
Oscar Artur Guimarães, MaSP 285.522-9, Salete de Fátima Gonçalves
Moreira, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo 02, PEBIA, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 41h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/16
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, ref. à servidora: Ibiraci – E.E. Ibiraci, MaSP
892.567-9, Maria de Fátima Cintra Alvarenga, PEBI-A (Adm.01), Ato
nº 55/15, publicado em 19/02/15, por incorreção de dados, onde se lê:
proporcional a 4.560 dias de exercício, leia-se: proporcional 4.561 dias
de exercício.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 488/2016
AUTORIZA FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do
§ 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Jequitibá, E. E. Professor Vítor Pinto,
MaSP 976.950-6, Zilda Ivanice Nogueira Lopes Reis, PEBIII I,
cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
15/08/2016; Sete Lagoas, E. E. Santos Azeredo, MaSP 285.036-0, Ana
Amélia de Campos Guimarães, PEBIIO, cargo 02, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/16
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula
Frassinetti, MaSP 686.345-0, Elaine Maria Novais Nasser, EEBI-A
(Adm.01), Ato nº 40/15, publicado em 02/10/15, por incorreção no
embasamento legal, onde se lê : pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
a remuneração integral, leia-se: pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea “a”
(integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 489/2016
AUTORIZA FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Matozinhos, E. E. Hermelita Soares Horta,
MaSP 364.808-6, Tânia Dias Carvalho Rodrigues, PEBIIP, cargo 01,
por 04 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de
05/08/2016; Sete Lagoas, CESEC, MaSP 296.583-8, José Martins Flores, PEBIIE, cargo 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/08/2016.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 486/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cordisburgo, E. E. Prof. Anísio
Teixeira, MaSP 557.742-4, Sara June da Silva Ferreira, PEBIJ, cargo
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2013; Sete
Lagoas, CESEC, MaSP 296.583-8, José Martins Flores, PEBIIE, cargo
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2014; E.
E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 960.237-6, Cláudio Henrique Pereira da
Silva, PEBIA, cargo 02, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício
a partir de 17/06/2016, (data do protocolo de vinculação).
REMANEJAMENTO – ATO Nº 506/2016
REMANEJA, nos termos do Art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo Art. 2º da Lei n.º 9.938/89, os servidores: Pompéu, MaSP
800.295-8, Lucilene Antonia Campos Evangelista Afonso, PEBIA,
História, 16 aulas semanais, admissão 03, da E. E. Dr. Jacinto Campos,
para a E. E. Ministro Francisco Campos, a contar da publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 410/2016, publicado no “Minas Gerais” de 29/06/2016,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.119.623-5, M.L.V., PEBIC,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente no período de 04/07/2015 a 30/11/2015, referente
a 02 aulas de extensão de carga horária, não se aplicando o princípio
da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme Art. 65, da Lei
14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 510/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.195.629-9, M.E.L.A.,
PEBDIA, cargo 02.
04 865435 - 1
SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 152/2016
Retifica o ato de Abono Permanência, referente ao(s) servidor(es): Pedrinópolis – E.E. Profº. Leão Coelho de Almeida – Dagmar Maria
Nicodemos – Masp: 344.927-9 – PEBIIP adm.01 – ato 10/16, publicado
em 16/07/16, para regularizar situação funcional. – Onde se lê: a partir
de 01/08/16. – Leia-se: a partir de 12/01/16.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 153/2016
Retifica o ato de Concessão de Biênio, referente ao(s) servidor(es): Uberaba – E.E. Boulanger Pucci – Marley Rodrigues de Souza – Masp:
331.334-3 – PEBTIIG – ato publicado em 28/12/90, para regularizar
situação funcional. – Onde se lê: 1º biênio a contar de 15/09/90. –
Leia-se: 1º biênio a contar de 01/03/93.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 154/2016
Retifica o ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Brasil – Rosangela Maria Alves Nascimento – Masp: 354.463-2 – PEBIIP adm.02 – ato publicado em
19/06/91 por incorreção. – Onde se lê: 1º biênio a partir de 05/03/92. –
Leia-se: 1º biênio a partir de 21/12/92, data do exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 155/2016
Retifica o ato de Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es):
- Frutal – E.E. Vicente de Macedo – Rosanne Amaral Jonas – Masp:
1.275.457-8 – PEBIA adm.03 – ato 08/16, publicado em 22/07/16, por
incorreção. – Onde se lê: E.E. Lauriston Souza. – Leia-se: E.E. Vicente
de Macedo. - Iturama – E.E. Tiradentes – Lizete Maria Virgínia do Nascimento Silva – Masp: 658.583-0 – PEBIA adm.03 – ato 08/16, publicado em 22/07/16, por incorreção. – Onde se lê: E.E. Antônio Ferreira
Barbosa. – Leia-se: E.E. Tiradentes. – Sacramento – E.E. Barão de
Rifaina – Valdirene de Oliveira – Masp: 1.080.230-4 – PEBIA adm.02
– ato 08/16, publicado em 22/07/16, por divergência de informação. –
Onde se lê: 16 aulas. – Leia-se: 15 aulas.
em 05/01/10. – Leia-se: 2º quinquênio de exercício em 11/01/95; 3º
quinquênio de exercício em 10/01/00; 4º quinquênio de exercício em
08/01/05; 5º quinquênio de exercício em 07/01/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 160/2016
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Sebastiana Luiza
Guimarães – Masp: 159.961-2 – PEBIIO adm.025 – ato 67/12, publicado em 23/10/12 por incorreção. – Onde se lê: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88. –
Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8740 dias,
correspondente à carga horária de 109h/a (108RB + 01h/a de média
quinquenal). – E.E. Lia Salgado – Ilza Helena Caetano de Oliveira –
Masp: 451.061-6 – ASBID adm.01 – ato 39/15, publicado em 01/06/16,
por dados incorretos. – Onde se lê: a proventos proporcionais a 4871
dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição. – Leia-se: à remuneração proporcional a 13/30 avos. – E.E.
Maria de Magalhães – Reginaldo Augusto de Melo – Masp: 261.749-6
– PEBIA adm.03 – ato 04/16, publicado em 08/01/16, por incorreção.
– Onde se lê: proporcional a 11903 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 12292 dias de exercício. – Carneirinho – E.E. Bom Sucesso
– Ivanilda Gonçalves de Assunção Bermudes – Masp: 287.648-0 –
EEBIA adm.02 – ato 46/14, publicado em 25/07/14, por alteração na
proporcionalidade. – Onde se lê: proporcional a 6041 dias de exercício.
– Leia-se: proporcional a 6028 dias de exercício. – Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Iracy Dias – Masp: 686.692-5 – PEBIA adm.01
– ato publicado em 27/01/01, por incorreção na vigência. – Onde se
lê: a partir de 07/07/00. – Leia-se: a partir de 08/07/00. - Iracy Dias –
Masp: 686.692-5 – PEBIA adm.02 – ato publicado em 27/01/01, por
incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 07/07/00. – Leia-se: a
partir de 08/07/00. – Uberaba – E.E. América – Nivalda Oliveira Castro
Gazotto – Masp: 287.921-1 – PEBIIH adm.01 – ato 12/13, publicado
em 10/05/13. – Onde se lê: correspondente à carga horária de 22h/a. –
Leia-se: correspondente à carga horária de 125 (RB+EX)h/a.
04 865417 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 08/2016
Autoriza, nos termos do art. 114, I do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Thelma Mendonça de Paula – Masp: 374.266-5 – PEBIIP adm.01 – concedidas pelo
ato publicado em 01/11/97, 02 meses e 28 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 dias para conversão em espécie. Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Marina Freitas da
Costa – Masp: 390.781-3 – PEBIIP adm.02 – concedidas pelo ato publicado em 12/11/97, 07 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 06 meses e 23 dias para conversão em espécie. - Uberaba –
E.E. América – Maria Teresinha Leite Sene Araujo – Masp: 279.157-2
– PEBIIIP adm.02 – concedidas pelo ato publicado em 21/05/97, 03
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses
para conversão em espécie.
REVOGAÇÃO – Ato nº 06/2016
Revoga o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Lauriston Souza – Elizet Maria
Silva – Masp: 946.453-8 – PEBIIL adm.01 – ato 46/14 publicado em
25/07/14, por não implementação de direito nas normas requeridas, a
partir de 16/05/16.
ANULAÇÃO – Ato nº 40/2016
Anula no ato de Instauração do Processo Administrativo, referente ao
servidor (a): - Rosa Maria Monteiro – MASP: 257.751-8 – EEB IIG
adm01 – ato publicado em 28/07/2016, por motivo da servidora já ter
assinado o termo ciência.
ANULAÇÃO – Ato nº 41/2016
Anula ato de Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Fidélis Reis – Giselle Abadia Terra – Masp: 1.347.351-7
– PEBIA adm.01 – ato 08/16, publicado em 22/07/16, por desistência
da servidora. – E.E. Gabriel Toti – Abel Domingos da Costa – Masp:
1.392.331-3 – PEBI – ato 08/16, publicado em 22/07/16, por desistência do servidor. – E.E. Santa Terezinha – Daiana Cristina Santos
Fabiano – Masp: 1.287.314-7 – PEBIA adm.03 - ato 08/16, publicado
em 22/07/16, por desistência da servidora.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 156/2016
Retifica o ato de Férias Prêmio/Contagem em dobro/Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): - Campo Florido – E.E. Pe Henrique Peeters – Vanilda Aparecida Feliciano Cornea – Masp: 323.837-5 – PEBIP
adm.01 – ato 06/16, publicado em 02/07/16 por incorreção no número
de dias. – Onde se lê: 15 dias, restando-lhe 05 meses e 16 dias para conversão em espécie. – Leia-se: 17 dias restando-lhe 05 meses e 14 dias
para conversão em espécie. – Pratinha – E.E. Marlene Martins Reis
– Sonia Aparecida Borges – Masp: 337.033-5 – PEBIP adm.01 – ato
03/13, publicado em 23/03/13, para regularizar situação funcional. –
Onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses para utilização posterior. – Leia-se: 02 meses e 26 dias
referentes ao 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 03 meses e 04
dias para utilização posterior.
ANULAÇÃO – Ato nº 42/2016
Anula ato de Remoção, referente ao(s) servidor(es): - Conceição das
Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara – Elvisley Rodrigues de Oliveira – Masp: 1.196.664-5 – PEBIA adm.01 – ato 03/16, publicado em
22/07/16, por desistência do servidor.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 157/2016
Retifica o ato de Quinquênio/Magistério e Administrativo, referente
ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Brasil – Rosangela Maria Alves
Nascimento – Masp: 354.463-2 – PEBIIP adm.02 – atos publicados
em 05/10/94; 17/12/96; 04/10/00; 07/10/05; 09/11/10. – Onde se lê:
1º quinquênio a partir de 18/09/94 magistério; 2º quinquênio a partir
de 07/08/96 magistério; 3º quinquênio a partir de 08/09/00 magistério;
4º quinquênio a partir de 11/09/05 magistério; 5º quinquênio a partir
de 21/09/10 magistério. – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 17/09/94
magistério; 2º quinquênio a partir de 07/08/96 administrativo; 3º
quinquênio a partir de 02/09/00 magistério; 4º quinquênio a partir de
03/09/05 magistério; 5º quinquênio a partir de 03/09/10 magistério.
ANULAÇÃO – Ato nº 44/2016
Anula ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Sebastiana Luiza Guimarães – Masp: 159.961-2 – PEBIIA adm.02 – ato 27/16 publicado
em 16/04/16, por publicação indevida. - Pedrinopolis – E.E. Profº.
Leão Coelho de Almeida – Dagmar Maria Nicodemos Gondin – Masp:
344.927-9 – PEBIIP adm.01 – ato 54/16, publicado em 28/07/16, por
publicação indevida. – Heliamar Maria de Oliveira Fonseca – Masp:
367.377-9 – PEBIIP adm.01 – ato 54/16, publicado em 28/07/16, por
publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 158/2016
Retifica o ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Pe Anacleto Giraldi – Dalva Maria de Resende Coelho – Masp: 660.743-6 – PEBIM adm.01 – ato 38/16, publicado em
23/07/16, por incorreção. – Onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício. – Leia-se: por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício. – E.E. Vasco Santos – Claudio Contato – Masp: 300.712-7
– PEBIIE adm.03 – ato 39/16, publicado em 28/07/16, por omissão de
dados. – Onde se lê: Claudio Contato – PEBIIE adm.03. – Leia-se:
Claudio Contato – Masp: 300.712-7 - PEBIIE adm.03. – Campos
Altos – E.E. Dr José Cordeiro de Campos – Adriana Ferreira – Masp:
353.347-8 – PEBIIP adm.01 – ato 37/16, publicado em 23/07/16, por
dados incorretos. – Onde se lê: Frutal. – Leia-se: Campos Altos. – Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Cleusa Margarida de Queiroz
Silva – Masp: 229.541-8 – PEBIIN adm.02 – ato 37/16, publicado em
23/07/16, por divergência de informações. – Onde se lê: por 03 meses.
– Leia-se: por 02 meses.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 159/2016
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Campo
Florido – E.E. Pe Henrique Peeters – Marli Jacinta de Paula Moreira
– Masp: 349.720-3 – PEBTIA adm.01 – atos publicados em 16/12/92;
19/04/94; 11/06/97; 09/03/02 e 25/06/05. – Onde se lê: 1º quinquênio
de exercício a partir de 01/01/92; 2º quinquênio de exercício a partir
de 21/02/94; 3º quinquênio de exercício a partir de 13/04/97; 4º quinquênio de exercício a partir de 31/12/01 e 5º quinquênio de exercício
a partir de 28/03/05. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
24/07/92; 2º quinquênio de exercício a partir de 03/12/93; 3º quinquênio de exercício a partir de 03/09/97; 4º quinquênio de exercício a
partir de 02/09/02 e 5º quinquênio de exercício a partir de 01/09/07. –
Uberaba – E.E. Dr José Mendonça – Rejane Aparecida Borges – Masp:
269.653-2 – PEBIIP adm.01 – atos publicados em 09/09/88; 20/07/93;
13/08/97; 12/10/02 e 28/09/07 para regularizar situação funcional. –
Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 09/04/87; 2º quinquênio de exercício a contar de 07/04/92; 3º quinquênio de exercício a
contar de 27/04/97; 4º quinquênio de exercício a contar de 01/05/02; 5º
quinquênio de exercício a contar de 07/05/07. – Leia-se: 1º quinquênio
de exercício a contar de 20/04/87; 2º quinquênio de exercício a contar
de 22/04/92; 3º quinquênio de exercício a contar de 13/05/97; 4º quinquênio de exercício a contar de 19/05/02; 5º quinquênio de exercício a
contar de 25/05/07. – E.E. Horizonta Lemos – Elenir Maria das Graças
– Masp: 312.445-0 – ASBII I adm.01 – atos publicados em 20/09/03,
01/06/05 e 03/09/10 por incorreção. – Onde se lê: 2º quinquênio de
exercício em 09/01/95; 3º quinquênio de exercício em 08/01/00; 4º
quinquênio de exercício em 07/01/05; 5º quinquênio de exercício
ANULAÇÃO – Ato nº 43/2016
Anula ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Maria de Magalhães –
Reginaldo Augusto de Melo – Masp: 261.749-6 – PEBIA adm.03 – ato
95/16, publicado em 20/05/16, por incorreção. – Carneirinho – E.E.
Bom Sucesso – Ivanilda Gonçalves de Assunção Bermudes – Masp:
287.648-0 – EEBIA adm.02 – ato 41/15, publicado em 24/02/15, por
incorreção.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 24/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor
(es): - Uberaba – E.E. Gabriel Toti – Fausto Rodrigues da Silva Junior –
Masp: 1.301.226-5 – ASBDIA adm.01 – a partir de 18/07/16.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 11/2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CE/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora (s): - Frutal – E.E. Lauriston Souza – Jane Bernardes Rezende Furtado – Masp: 1.105.228-9 –
PEBIB adm.03 – a partir de 22/07/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
15/2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Campos Altos – E.E. Deiró Borges – Ana
Luiza Teixeira Neta – Masp: 1.216.534-6 – PEBSDIA adm.01/PEBDIA
adm.02 – a partir de 29/07/16.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato nº 09/2016
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es): - Uberaba – Simone Maria Castellano
– Masp: 1.066.932-3 – PEBIA adm.03 – Para: E.E. Pres. João Pinheiro
– 16 aulas – Educação Física – Da: E.E. Felício de Paiva – 16 aulas –
Educação Física – a partir de 01/08/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 74/2016
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Profº. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Diva Maria Diniz – Masp: 1.159.993-3 – PEBIC adm.01 – a
contar de 01/08/16, à vista de mudança de lotação. - Uberaba – E.E.
Gabriel Toti – João Francisco Moreira da Silva – Masp: 1.056.267-6 –
PEBIIE adm.01 – a contar de 01/08/16, à vista de mudança de lotação.
LOTAÇÃO – Ato nº 75/2016
Lota, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, após nomeação no M.G. 01/04/2016, ao(s) servidor(es): - Fronteira – E.E. Ensino
Fundamental de Fronteira – Cícera Josiana Barbosa de Abreu – Masp:
1.425.398-3 – ATBIA adm.01 – a contar de 27/04/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 76/2016
Lota, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, após nomeação
no M.G. 08/06/2016, ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Lauriston Souza
– Leslia Beatriz da Silva – Masp: 1.427.224-9 – ATBIA adm.01 – a
contar de 21/06/16.