TJMG 09/08/2016 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 1064/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 504, de 27 de julho de 2016,
fica credenciada a entidade Associação Mineira das Escolas Famílias
Agrícolas – AMEFA, mantenedora do curso de Educação de Jovens e
Adultos – EJA – Ensino Fundamental e do curso Técnico em Agropecuária, integrado à EJA – Ensino Médio, nas Escolas Família Agrícola,
situadas em Minas Gerais, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1065/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a
partir de 1º de agosto de 2016, o funcionamento do curso Técnico em
Agente Comunitário de Saúde, na Escola Estadual Nossa Senhora da
Conceição, em Ribeirão das Neves.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1066/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 24 de dezembro de 1998, as atividades da
Escola Municipal Santa Lúcia, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Portaria SEE nº 520, de 27 de abril de 1995, situada na
Fazenda Sucuriu, em Brasília de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1067/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 466, de 13 de julho de 2016,
fica divulgada a alteração societária da entidade Colégio de Ensino
Médio Caetano e Silva Ltda – ME e a mudança da entidade mantenedora do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio
Caetano, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na Av. Villa Lobos, 730, B. Mangabeiras, em Sete Lagoas, passando da Escola Infantil e de Ensino Fundamental Caetano e Silva Ltda
– EPP para Colégio de Ensino Médio Caetano e Silva Ltda – ME.
SRE – Sete Lagoas
08 866612 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 26/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Almenara – E.E. Joel Mares, Masp 978.949-6, Adilson
Gomes Pereira, Adm. 02, ASBDIA, a partir de 19/07/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para a aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pela STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulado o desligamento do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Jacinto – E.E. Professor Estevão
Araújo, Masp 800.416-0, Urleyde Aparecida da Costa Oliveira Moniz,
a partir de 01/12/2015, referente ao PEBIA, Adm. 01, com direito, nos
termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea
‘a’, § 2º, inciso III , da LC nº 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do servidor: Jequitinhonha – E.E. Henrique Heitmann, Masp 331.199-0, Lilia
Aparecida Viana, a partir da data da publicação, referente ao PEBIN,
Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF
n° 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 153 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2016
ANULA NO ATO no que se refere a(aos) servidor(es): Jordânia, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.269-6, Hildaci Silva Pinheiro Figueiredo, PEBIP, Adm.02, retificação do 3º quinquênio, Ato 89/2010, publicado em 20/07/2010, por incorreção; Mata
Verde – E.E. de Mata Verde, Masp 638.644-5, Rozane Araújo de Freitas
Viana, PEBIP, Adm.02, a retificação de férias prêmio afastamento, Ato
nº 65/2015, publicado em 23/04/2015, por erro na vigência; Palmópolis
– E.E. Governador Clóvis Salgado, Masp 808.969-0, Ionilde Ferreira
Viana, ATBIIIE, Adm.01, concessão do 5º quinquênio, Ato nº 40/2012,
publicado em 06/12/2012, por concessão indevida; Santo Antônio do
Jacinto – E.E. João Vieira de Souza, Masp 634.400-6, Rozilene Portela
do Nascimento Bandeira, PEBIIL, Adm.02, por motivo da servidora
estar em afastamento preliminar à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 26/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Aguas Vermelhas – E.E. de Itamarati, Masp 611.065-4, Ednalva Ferreira Coelho, PEBIIG, Adm.02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/11/14; Almenara –
SRE, Masp 1.148.208-0, Andréia Helena Vilas Boas, ANEIIC, Adm.01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/07/16; Masp
1.144.160-7, Emilia Santos Flores Roesberg Mendes, ANEIC, Adm.01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2016.
LICENÇA MATERNIDADE – 07/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
à servidora: àguas Vermelhas – E.E. Esperidião Ferreira de Oliveira,
Masp 1.163.080-3, Dilma Alves de Sousa, PEBIA, Adm.03, por 33
dias, a partir de 13/07/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – 08/2016
CONCEDE LICENCA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
Art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do Art. 10 do ADCT
da CR/1988 e Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG /SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias ao(s) servidor(es): Jacinto – E.E. do Havai,
Masp 1.315.486-9, Kaique dos Santos Rocha, PEBSIA, Adm.01, a partir de 15/07/2016.
08 866427 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 133/2016
RETIFICA NO ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Pedra Azul – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 634.772-8, Evonice Caroba de Araújo
Sena, PEBIA, Adm .01, Ato nº 37/2016, publicado em 08/06/16, por
motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à
carga horária de 109 h/a leia-se: correspondente à carga horária de 110
h/a.
RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
– ATO Nº 134/2016
RETIFICA NO ATO DE Afastamento Por Motivo de Casamento, referente ao(s) servidor(es): Mata Verde – E.E. José Ferreira da Rocha,
Masp 1.402.432-7, Márcia Lopes Silva Rodrigues, PEBDIA, Adm.01,
Ato nº 15/2016, publicado em 20/07/2016, por erro no nome da servidora, onde se lê: Márcia Lopes Silva, leia-se: Márcia Lopes Silva
Rodrigues.
RETIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO – ATO Nº 135/2016
RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO, referente ao(s) servidor(es):
Mata Verde – E.E. de Mata Verde, Masp 638.644-5, Rozane Araújo de
Freitas Viana, PEBIP, Adm. 02, por motivo de alteração no período do
afastamento, Ato nº 05/2015, publicado em 20/02/2015, onde se lê: a
partir de 19/02/2015, leia-se: a partir de 20/02/2015.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
136/2016
RETIFICA, NO ATO DE férias-prêmio afastamento, referente(s) ao(s)
servidor (es):
Cachoeira de Pajeú – E.E. do Povoado de Águas Altas, Masp 634.047-5,
Olívia Grace dos Guimarães Rocha, ATBIE, Adm.03, Ato nº 36/2016,
publicado em 20/07/2016, por incorreção no nome, onde se lê: Olívia Grace dos Guimarães Medrado, leia-se: Olívia Grace dos Guimarães Rocha; Jacinto – E.E. Professor Estevão Araújo, Masp 981.466-6,
Ivone Ribeiro Basto, PEBI ‘I’, Adm.01, Ato nº 36/2016, publicado
em 20/07/2016, por necessidade de incluir na identificação do cargo a
admissão, onde se lê: PEBI ‘I’, leia-se: PEBI ‘I’, Adm.01; Palmópolis –
E.E. governador Clóvis Salgado, Masp 636.738-7, Eunice de Almeida
Avelar, PEBIP, Adm.01, Ato nº 37/2016, publicado em 20/07/16, por
interesse do servidor, onde se lê: 01 mês, leia-se: 02 meses
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 137/2016
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Jordânia – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
278.269-6, Hildaci Silva Pinheiro Figueiredo, Atos nº(s) 48/2004,
15/2010, publicado(s) em 05/11/2004, 20/07/2010, por incorreção,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 18/09/2004, 4° quinquênio a partir de 20/09/2009, leia-se: 3º quinquênio a partir de 29/11/2004, 4°
quinquênio a partir de 30/11/2009; Mata Verde – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.022-9, Carmen Célia dos
Anjos Rodrigues, PEBIA, Adm. 02, Ato(s) nº(s) 57/92, 46/99, 19/2009,
38/2011, publicado(s) em 25/11/92, 01/12/99, 21/07/09, 28/12/11, por
incorreção, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 25/06/88, 2° quinquênio a partir de 19/07/99, 3º quinquênio a partir de 12/11/2004, 4°
quinquênio a partir de 27/01/2011, leia-se: : 1º quinquênio a partir de
09/01/88, 2° quinquênio a partir de 17/02/99, 3º quinquênio a partir de
06/06/2004, 4° quinquênio a partir de 27/08/2010.
08 866429 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 11/2016 – Altera o nome, à vista
de documento apresentado, do servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha,
masp 333.454-7, Andra Simone Rodrigues Leite Costa, para Andra
Rodrigues Leite.
ANULAÇÃO – ATO N° 26/2016 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: São Thomé das Letras: E. E. do Sobradinho, masp 330.025-8,
Sônia Mara Paiva Lima, EEB1A adm 01 – Supervisor, remoção, ato n°
02 publicado em 13/7/2016, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 27/2016 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 389.006-8,
Camilo José Ferreira Ribeiro, PEB2E adm 02 – Biologia/Ciências,
mudança de lotação, ato n° 02 publicado em 13/7/2016, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 33/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 333.454-7, Andra Simone
Rodrigues Leite Costa, PEB2P adm 01, por 02 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 17/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 32/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 347.547-2, Denise Maria
Pereira de Souza, PEB2H adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 5/8/2016; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 333.454-7,
Andra Simone Rodrigues Leite Costa, PEB2P adm 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 21/12/2015; masp 749.039-4, Elis
Ângela Mendes Pinto Gonçalves, PEB2M adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/7/2014; masp 847.895-0, Rosana de
Andrade Guedes, PEB2J adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/5/2016; masp 877.151-1, Eliane Cristina Gonçalves, PEB3L adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 29/6/2016; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 351.391-8,
Francisco José Alves Faraco, PEB1H adm 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/7/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 58/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Aiuruoca: na E. E. Conselheiro Fidelis, masp 616.866-0, Matilde Lintz de Siqueira, ATB1A adm
03, a contar de 25/7/2016, por motivo de nomeação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 41/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 1.250.095-5, F.S.P., PEBD (adm
01).
05 865983 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 191/2016 – Retifica os atos de retificação
de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Cruzília: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
masp 333.713-6, Nelson Eduardo Gonçalves Lima, PEB3P adm 03, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato n° 262 publicado em
4/8/2004, onde se lê: 4º biênio a partir de 6/9/1994, leia-se: 4º biênio a
partir de 23/1/1997 (data do exercício), onde se lê: 5º biênio a partir de
5/9/1996, leia-se: 5º biênio a partir de 23/1/1997 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO N° 192/2016 – Retifica os atos de gratificação
de incentivo à docência referente ao servidor: Cruzília: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.713-6,
Nelson Eduardo Gonçalves Lima, PEB3P adm 03, por motivo de incorreção no cargo e na data da vigência, ato n° 51 publicado em 6/12/2003,
onde se lê: P6A (2º cargo), leia-se: P6A (3º cargo), onde se lê: a partir de
1º/3/1993 (data do exercício) referente ao 1º, 2º e 3º biênios, leia-se: a
partir de 23/1/1997 (data do exercício) referente ao 1º, 2º e 3º biênios.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 193/2016 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Itamonte: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
333.603-9, Marcia Helena Fonseca e Costa Gonçalves, PEB2P adm 01,
ato n° 34 publicado em 2/8/2016, por incorreção no cargo, onde se lê:
PEB1C adm 01, leia-se: PEB2P adm 01.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 194/2016 – Retifica o ato de gratificação
de incentivo à docência referente ao servidor: Cruzília: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 318.919-8,
Maria de Fátima Alves Rodrigues, PEB2O adm 03, ato n° 51 publicado em 6/12/2003, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º
biênio a partir de 20/12/1994, leia-se: 1º biênio a partir de 13/1/1997
(data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO N° 195/2016 – Retifica o ato de retificação
de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Cruzília: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
masp 318.919-8, Maria de Fátima Alves Rodrigues, PEB2O adm 03,
ato n° 221 publicado em 1º/9/2015, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 27/4/1995, leia-se: 2º biênio a partir de 13/1/1997 (data do exercício), onde se lê: 3º biênio a partir de
25/6/1997, leia-se: 3º biênio a partir de 13/1/1997 (data do exercício),
onde se lê: 4º biênio a partir de 25/6/1999, leia-se: 4º biênio a partir de
19/11/1998; onde se lê: 5º biênio a partir de 24/6/2001, leia-se: 5º biênio a partir de 18/11/2000, onde se lê: 6º biênio a partir de 24/6/2003,
leia-se: 6º biênio a partir de 18/11/2002, onde se lê: 7º biênio a partir
de 23/6/2005, leia-se: 7º biênio a partir de 17/11/2004; onde se lê: 8º
biênio a partir de 23/6/2007, leia-se: 8º biênio a partir de 17/11/2006,
onde se lê: 9º biênio a partir de 22/6/2009, leia-se: 9º biênio a partir de
17/11/2008, onde se lê: 10º biênio a partir de 22/6/2011, leia-se: 10º
biênio a partir de 16/11/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 196/2016 – Retifica o ato de retificação
de quinquênio referente ao servidor: Cruzília: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 318.919-8, Maria
de Fátima Alves Rodrigues, PEB2O adm 03, ato n° 220 publicado em
1º/9/2015, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 26/4/1996, leia-se: 1º quinquênio a partir de 13/1/1997
(data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO N° 197/2016 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Cruzília: servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, masp 318.919-8, Maria de Fátima Alves
Rodrigues, PEB2O adm 03, ato n° 19 publicado em 16/5/2001, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
30/4/2001, leia-se: 2º quinquênio a partir de 20/9/2000, ato n° 48 publicado em 19/7/2006, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 28/4/2006,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 18/9/2005, ato n° 26 publicado em
4/9/2012, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 25/4/2011, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 17/9/2010.
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 198/2016 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Cruzília: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 318.919-8,
Maria de Fátima Alves Rodrigues, PEB2O adm 03, ato n° 219 publicado em 1º/9/2015, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
03 meses referentes ao 1º quinquênio a partir de 26/4/1996, leia-se:
03 meses referentes ao 1º quinquênio a partir de 13/1/1997 (data do
exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO N° 199/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Cruzília: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 318.919-8, Maria de Fátima
Alves Rodrigues, PEB2O adm 03, ato n° 24 publicado em 16/5/2001,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício a partir de 30/4/2001, leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/9/2000, ato n° 33
publicado em 26/7/2006, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/4/2006, leia-se: 03 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/9/2005, ato n° 44 publicado em
4/9/2012, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 25/4/2011, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 17/9/2010.
05 865984 - 1
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
PORTARIA Nº 02/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 e 23
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e atendendo solicitação do mantenedor, fica autorizada a retificação do Nome da Creche de Educação
Municipal Dona Marcelina Amaral, para Creche de Educação Municipal Dona Marcelina Flávio do Amaral e autorizada a mudança de prédio
da referida instituição da Rua João Lopes Júnior, nº 486, Centro, José
Raydan, para a Rua Deputado Nacip Raydan, nº 120, Centro, em José
Raydan, a partir de 10/10/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 035/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com
Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São João Evangelista - Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - SRPCL, MaSP
0363204-9, PEBIIP - Adm. 2.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 21/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira -Sônia Maria das Graças Cândido,
MaSP 1064911-9, ASBDIA - Adm. 1, a partir de 30/07/16; Sabinópolis
- E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Lucilene da Silva, MaSP
1420275-8, ASBDIA - Adm. 1, a partir de 09/07/16.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/16
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do parágrafo 2º do artigo 34 da Lei 15293, de 05/08/04, dos professores: Frei
Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Roniele Alves dos Santos,
MaSP 1224586-6, PEBIA - Adm. 3, de 13 para 16 aulas semanais de
geografia, a partir de 19/04/16; Virginópolis - E E Nossa Senhora do
Patrocínio - Sirley das Dores Coelho Albuquerque, MaSP 0374301-0,
PEBIM - Adm. 1, de 11 para 16 aulas semanais de língua portuguesa,
a partir de 27/04/16.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/16
ANULA O ATO Nº 23/16 referente a servidora: Materlândia - Servidora
Aposentada - Iracilda Menezes de Pinho Assunção, MaSP 0641129-0,
PEBIE - Adm. 1, na parte que concedeu opção remuneratória, publicada em 15/06/16, por publicação indevida; ANULA NO ATO Nº 85/16
referente a servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Dalvenides Maria da
Consolação, MaSP 0279723-1, PEBIL - Adm. 1, na parte que retificou
10º, 2º e 1º biênios, publicado em 21/06/16, por incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 31/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril de 2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de
2012, aos servidores: Guanhães SRE Guanhães - Marta Aparecida Dias
Pinto, MaSP 0378355-2, ANEIIIH - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19/08/16; Guanhães SRE Guanhães
- Maria do Rosário Coelho Valadares, MaSP 0835604-0, TDEIIIH Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
09/08/16; Guanhães SRE Guanhães - Jadilson Meira de Freitas, MaSP
1055253-7, ANEI1A - Adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 15/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 21/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: Guanhães - E E Altivo
Coelho - Vilza Lúcia Perpétuo de Andrade, MaSP 0351053-4, PEBIA
- Adm. 2, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
28/02/14, data de exercício, com aproveitamento de tempo no cargo de
PEBIA do qual foi exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 22/16 CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31, da CE/ 1989, aos servidores: Dores de Guanhães - Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à a aposentadoria - Arlete Lima
Tomaz Duarte, MaSP 0354501-9, PEBIP - Adm. 2, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 08/08/12; São João Evangelista E E Carmela Dutra - Esméria de Sousa Reis Costa, MaSP 0167578-4,
ATBIIIG - Adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 16/04/16; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos
- Maria das Graças Ferreira, MaSP 0280196-7, PEBIIIE, Adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/16.
08 866430 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110/16
RETIFICA OS ATOS de gratificação de incentivo à docência, referentes aos servidores: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria - Dalvenides Maria da Consolação, MaSP 0279723-1, PEBIL - Adm. 2, Ato nº 12/12, publicado
em 07/06/12, por incorreções nas vigências, onde se lê: 10º biênio a
partir de 17/09/09, leia se: 10º biênio a partir de 06/09/09 e retifica
publicações anteriores alterando vigências do 9º biênio para 07/09/07,
2º biênio para 18/06/93 e 1º biênio para 04/06/91.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111/16
RETIFICA O ATO de licença gestação, referente a servidora: Guanhães
- E E Tenente José Coelho da Rocha - Cátia Antônia dos Santos Soalheiro, MaSP 0612459-8, PEBIB - Adm. 3, Ato nº 17/16, publicado em
26/07/16, por omissão no município e escola, onde se lê: Cátia Antônia
dos Santos Soalheiro, leia se: Guanhães - E E Tenente José Coelho da
Rocha - Cátia Antônia dos Santos Soalheiro.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112/16
RETIFICA OS ATOS de férias prêmio concessão referente a servidora:
Dores de Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria - Arlete Lima Tomaz Duarte, MaSP 0354501-9, PEBIP
- Adm. 2, Ato nº 12/13, publicado em 30/04/13, por incorreções, onde
se lê: 05 meses e 20 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/07, leia se: 05 meses e 18 dias, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 12/07/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113/16
RETIFICA O ATO de concessão de férias prêmio zona rural, referente
a servidora: Dores de Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Arlete Lima Tomaz Duarte, MaSP
0354501-9, PEBIP - Adm. 2, Ato nº 03/02 publicado em 17/04/02, por
incorreções, onde se lê: 03 meses e 19 dias, referente ao 3º quinquênio
de exercício, leia se: 03 meses e 20 dias, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 13/02/02.
08 866432 - 1
SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO
MARINHO - E.E. DE CANDEAL - MaSP 323564-5, Ivani Mota Costa,
PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo de férias prêmio
e referência do quinquênio, ato nº 27/2016, publicado em 12/01/2016,
onde se lê: 04 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2016, leia-se: 07 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2016; MaSP 592707-4, Valdete Pinheiro
de Oliveira, ASB1H, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo de
férias prêmio e referência do quinquênio, ato publicado em 14/06/2016,
onde se lê: 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/06/2016, leia-se: 03 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2016; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 326304-3,
Maria José Mota Pimenta, PEB1H, admissão 1, por motivo de erro na
referência do quinquênio, ato publicado em 21/07/2010, onde se lê: 02
meses referente ao 3° e 4° quinquênio a contar de 18/10/10, leia-se: 02
meses referente ao 4° e 5° quinquênio a contar de 18/10/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROFª. ZINA
PORTO - MaSP 954817-3, Eliene da Silva Mota Oliveira, PEB1A
-AEE-SALA DE RECURSO, admissão 3, por motivo de no erro do
digito do masp., ato nº 7/2016, publicado em 30/06/2016, onde se lê:
masp. 954817-4, leia-se: masp. 954817-3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 583354-6, Maria de Fátima Dias Soares,
PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 05/04/1991, onde se lê: 1º biênio a contar de 01/01/86, 2º biênio a contar de 19/04/86 e 3º biênioa contar de 23/05/88, leia-se: 1º, 2º
e 3º biênio a partir de 05/10/88, data da estabilidade constitucional, ato
publicado em 28/04/1995, onde se lê: 4º biênio a contar de 25/11/91,
leia-se: 4º biênio a partir de 11/01/92, onde se lê: 5º biênio a contar
de 27/11/93, leia-se: 5º biênio a partir de 16/01/94, ato publicado em
21/09/1996, onde se lê: 6º biênio a contar de 29/11/95, leia-se: 6º biênio a partir de 18/01/96, ato publicado em 09/04/1998, onde se lê: 7º
biênio a contar de 30/12/97, leia-se: 7º biênio a partir de 18/02/98, ato
publicado em 05/10/2000, onde se lê: 8º biênio a contar de 01/01/00,
leia-se: 8º biênio a partir de 20/02/00, ato publicado em 15/02/2011,
onde se lê: 9º e 10º biênio a contar de 05/06/07, leia-se: 9º biênio a partir
de 13/04/02 e 10º biênio a partir de 21/06/04; MANGA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
247270-2, Genivaldo Pereira de Abreu, PEB2J, admissão 1, por motivo
de erro na vigência, ato publicado em 05/05/1995, onde se lê: 2° e 3°
biênio a contar de 26/05/92, leia-se: 2°biênio a contar de 31/07/87 e 3°
biênio a contar de 31/07/89.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 583354-6, Maria de Fátima Dias Soares, PEB1A,
admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 9/2011,
publicado em 11/03/2011, onde se lê: 05 meses e 15 dias referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 05/06/07, leia-se: 05 meses e 15
dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/10/88 data
da estabilidade constitucional, ato nº 8/2011, publicado em 11/03/2011,
onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
05/06/07, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 12/12/93, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 05/06/07, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/12/98, onde se lê: 03 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 05/06/07, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/03/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 583354-6, Maria de Fátima Dias Soares, PEB1A, admissão 1,
por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 5/2011, publicado em
11/03/2011, onde se lê: 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio a partir de 05/06/07,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 05/10/88 data da estabilidade constitucional, 2º quinquênio a partir de 12/12/93, 3º quinquênio a partir de
15/12/98 e 4º quinquênio a partir de 18/03/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 312275-1, Olegária Francisca de Souza
Lopes, AJUDANTE DE SERVI?OS GERAIS IF, admissão 1, por
motivo de a proporcionalidade não ter sido informada em nº de dias ,
ato nº 1/2007, publicado em 04/04/2007, onde se lê: com direito, nos
termos do art. 8º, inciso III da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002
e do art. 108, alínea “c”, da Lei 869 de 1952...a proventos proporcionais à razão de 24/30 avos. . . , leia-se: com direito, nos termos do
art. 8º, inciso III da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002 e do art.
108, alínea “c”, da Lei 869 de 1952...a proventos proporcionais à razão
de 8863 dias. . . ; PINTÓPOLIS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 588846-6, Lídia Menezes Aguiar, PEB1A, admissão 1, por motivo de alteração na vigência, ato publicado em 11/05/2011, onde se lê: a partir de 01/03/2011,
leia-se: a partir de 02/04/2011; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO
DE MAGALHÃES - MaSP 824812-2, Denise Maria Canabrava Vieira,
PEB3N, admissão 1, por motivo de nao citação do nome do servidor,
ato publicado em 03/08/2016, onde se lê: MaSP 824812-2, a partir de
01/08/2016,, leia-se: MaSP 824812-2, Denise Maria Canabrava Vieira,
a partir de 01/08/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Abono
Família, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1064938-2, Clélia Lima Neves, TDE-1A, admissão 2, por
motivo de erro no Abono Família do filho Roger Lima Luz e no Abono
Família do filho Gabriel Lima Luz, ato publicado em 09/04/2013,
onde se lê: Admissão 1, leia-se: Admissão 2, ato nº 3/2015, publicado
em 10/03/2015, onde se lê: “admissão 1” e “a partir de 04/04/2013”,
leia-se: “admissão 2” e “a partir de 04/02/2013”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio em Espécie, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282908-3, Joana Gonçalves Sobrinha, PEB1A, por
motivo de erro no saldo, ato nº 3/2016, publicado em 29/06/2016, onde
se lê: 7 meses e 26 dias, leia-se: 7 meses e 06 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO
- E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 1222863-1, Ana Paula
Rosa Neves, EEB-1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão
2, por motivo de por erro da Admissão, ato nº 3/2016, publicado em
20/07/2016, onde se lê: Adm. 01, leia-se: Adm. 02.
08 866434 - 1