TJMG - Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Página 61

TJMG 12/08/2016 -Pág. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, art.3º da Resolução SEPLAG nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: OURO PRETO – E.E. “Nossa Senhora
Auxiliadora” – Masp: 317599-9, Eunice Geralda Matos de Sena ,
PEB1P/ 1º Cargo, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 19/08/2016, ( em vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): OURO PRETO - E.E. “Nossa Senhora Auxiliadora”
– Masp: 379409-6, Maria Inêz Ferreira, ATBIVH/1° Cargo, por 01 mês,
referente ao 4º de exercício a partir de 16/08//2016.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se c/c § 5°)
, ao(s) servidor (es):Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 353859-2 Benedita Albertina Hipólita Cardoso Pimenta PEB-I-P, (Cargo 1), a partir
de 01/08/2016;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 28/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta,
MaSP 1132037-1 Alzira Eloiza Costa Firmino Pereira a partir desta
publicação referente ao PEB-II-C, (Cargo 1), a vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art.40, §1º, inciso III, alínea “a’” c/c§ 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 29/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 278866-9 Dulce
Helena Soares Ajeje a partir de 11/08/2016 referente ao PEB-III-P,
(Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a;
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ – ATO N° 12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando
o disposto na EC n° 70/2012, dos servidores: Alpinópolis- EE Dona
Indá, MaSP 819748-5 Horácio Vilela de Morais a partir de 29/12/2015
referente ao ASB-I-C, (Cargo 1), com direito, nos termos do art.40, §1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b” da Lei complementar 64/02, à remuneração proporcional à 12/35 avos; Passos- EE Nossa
Senhora da Penha, MaSP 873634-0 Lesliane Garcia Soares Fontes a
partir de 05/10/2015 referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), com direito, nos
termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “a”,
§ 2°, inciso III da Lei complementar 64/02, à remuneração proporcional
à 16/30 avos correspondente a carga horária de 100 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP
334580-8 Natércia Silva para Natércia Silva Calixto; Formiga- EE
Rodolfo Almeida, MaSP 1311152-1 Michely Aparecida Lamounier
para Michely Aparecida Lamounier Gondim; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 1260503-6 Vivian Conceição Oliveira para Vivian Conceição Oliveira Maia;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor (es): Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP
1260503-6 Vivian Conceição Oliveira Maia PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 29/07/2016;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos- CESEC Dona Emília Leal, MaSP 279037-6 Soraia Maria Lemos
Teixeira Lara PEB-III-M, (Cargo 2), a partir de 03/08/2016;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 18/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos- EE
São José, MaSP 1043863-8 Carla Beatriz da Silva Bueno PEB-II-I,
(Cargo 1), a partir de 01/08/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 268861-2 Silvia Inez Costa Silva PEBIII-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 11/08/2016; Passos- EE Neca Quirino, MaSP 255018-4
Solange Cançado Lemos PEB-III-P, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 26/08/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 26/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1081933-2 Regina Voltarelli PEB-I-A,
(Cargo 3), referentes aos 1° e 2° qüinqüênios de exercício a partir de
21/10/2015, data do exercício; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 1102773-7 Viviana Rodrigues Frazão PEB-I-A, (Cargo
4), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 02/05/2016, data
do exercício; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 268861-2
Silvia Inez Coste Silva PEB-III-P, (Cargo 1), referente ao 7° qüinqüênio
de exercício a partir de 10/04/2016; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP
805276-3 Maria José Campos Silva ATB-III-G, (Cargo 1), referente ao
4° qüinqüênio de exercício a partir de 18/03/2016;
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek,
MaSP 1114421-9 Aline Pimenta de Freitas PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/08/2016; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek,
MaSP 1173074-4 Atílio Glauber de Jesus Matos Souza PEB-I-A,
(Cargo 4), a contar de 01/08/2016; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 1274496-7 Jairo Brasil dos Santos Junior
PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/08/2016; Piumhi- EE Professor
José Vicente, MaSP 1333520-3 Poliana Maira da Fonseca PEB-I-A,
(Cargo 2), a contar de 01/08/2016; Carmo do Rio Claro- EE Geraldo
de Andrade Vilela, MaSP 449816-8 Adriana Venturini Figueiredo PEBI-A, (Cargo 4), a contar de 01/08/2016; Piumhi- EE Professor José
Vicente, MaSP 879534-6 Lucia Maria da Costa PEB-I-A, (Cargo 2), a
contar de 01/08/2016; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite,
MaSP 598585-8 Fernanda das Graças Silva PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/08/2016; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 1050756-4 Ana Paula Freitas de Farias PEB-I-A,
(Cargo 4), a contar de 01/08/2016; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP
1282922-2 Siciliane Ribeiro Vilela EEB-I-A, (Cargo 3), a contar de
05/07/2016; Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro,
MaSP 1052729-9 Vanessa Alves Ferreira PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 14/07/2016; Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos
Ribeiro, MaSP 1416832-2 Mirliane Cristina Negrão da Costa PEB-I-A,
(Cargo 3), a contar de 14/07/2016; Passos- EE Lourenço de Andrade,
MaSP 847883-6 Isabel Cristina Souza Ribeiro de Oliveira PEB-I-A,
(Cargo 2), a contar de 01/08/2016;

LOTAÇÃO – ATO N° 23/2016
LOTA, nos termos do inciso I,do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a contar de 01/08/2016, os servidor (es): Carmo do Rio Claro, na EE.
Anchieta, Masp 1329143-0, Marcus Vinicius Barbosa, PEB I A, Educação Física, admissão 3; Carmo do Rio Claro, na EE. Monsenhor
Mário Araújo Guimarães, Masp 1098790-7, Alecio dos Reis, PEB I
A, Educação Física, admissão 3;São Roque de Minas, na EE General Carneiro, Masp 488788-1, Namir Ferreira Lima Batista, PEB I A,
Geografia, admissão 3; Passos, na EE Neca Quirino, Masp 1210248-9,
Marcos de Abreu Theodozio, PEB I A, História, admissão 3; Passos,
na EE Prof Júlia Kubitschek, Masp 1261482-2, Marcelo Costa Pereira
da Silva, PEB I A, Matemática, admissão 3; Piumhi, na EE Prof Francisco de Paula Rebelo Horta, Masp 482962-8, Magali Maria Ferreira
Costa, PEB I A, Matemática, admissão 3; São João Batista do Glória, na EE José Severiano Filho, Masp 956803-1, Regiane Morais de
Almeida Macedo, PEB I A, Matemática, admissão 3; Carmo do Rio
Claro, na EE. Monsenhor Mário Araújo Guimarães, Masp 740546-7,
Marília Campos Batista Lima, PEB I A, Química, admissão 3; Pimenta,
na EE Padre José Espíndola, Masp 1178106-9, Lucelia Alves Vieira,
PEB I A, Química, admissão 3; Formiga, na EE Rodolfo Almeida,
Masp 1110360-3, Marcele Araujo Ferreira, PEB I A, Química, admissão 3; Formiga, na EE Rodolfo Almeida, Masp 1153813-9, Wendell
Castro Silva, PEB II C, Ciências, admissão 1; Passos, na EE Abraão
Lincoln, Masp 1066564-4, Vando Lucio Teixeira Amancio, PEB I A,
Educação Física, admissão 3; Passos, na EE Prof. Júlia Kubitschek,
Masp 1151870-1, William Antonio Matos, PEB I A, História, admissão 3; Carmo do Rio Claro, na EE Geraldo de Andrade Vilela, Masp
1250234-0, Giseli Silva de Souza, PEB I A, Educação Física, admissão
2; Bom Jesus da Penha, na EE. Cel Antônio Domingos Ribeiro, Masp
805275-5, Marli de Lourdes, PEB I A, História, admissão 3;
ANULAÇÃO- ATO N° 37/2016/2016
ANULA NO ATO no que se refere aos servidores: Passos- EE Nossa
Senhora da Penha, MaSP 317781-3,Maria Helena Andrade Abreu
Denúbila, PEB II J, admissão 1, Mudança de lotação para a EE Dulce
Ferreira de Souza, ato 03/2016, publicado em 21/07/2016, por motivo
de desistência do ato por parte da servidora;
ANULAÇÃO- ATO N° 38/2016
ANULA NO ATO no que se refere aos servidores:Passos- EE Lourenço
de Andrade, MaSP 1285683-7, Sônia Maria Ferreira Barbosa, PEB I A,
Língua Portuguesa, admissão 2, Mudança de lotação para a EE Caetano Machado da Silveira, ato 03/2016, publicado em 21/07/2016, por
motivo de desistência do ato por parte da servidora;
ANULAÇÃO- ATO N° 39/2016
ANULA NO ATO no que se refere aos servidores: Alpinópolis- EE
Dom João VI, MaSP 1115842-5, Andrea Ribeiro Leite, PEB I A, Matemática, admissão 3, Remoção para Passos, ato 03/2016, publicado em
21/07/2016, por motivo de desistência do ato por parte da servidora;
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do art. 11 da Resolução nº. 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es):
Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1404219-6, Rosilei Alves de
Melo Oliveira, admissão 1, Especialista em Educação Básica – Orientador Educacional, da EE Dr. Abílio Machado , para a EE Rodolfo
Almeida a contar de 01/02/2016;
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 85/2016
RETIFICA, NO ATO de Remoção, do(s) servidor(es) : Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 482962-8, Magali Maria
Ferreira Costa, PEB I A, Matemática, admissão 3, Ato nº 03 publicado
21/07/2016, por publicação incorreta, onde se lê: Magali Maia Ferreira
Costa, leia-se: Magali Maria Ferreira Costa;
RETIFICAÇÃO – ATO N° 86/2016
RETIFICA, NO ATO de Remoção, do(s) servidor(es) :Pimenta- EE
Pe. José Espíndola, MaSP 1178106-9, Lucelia Alves Vieira, PEB I A,
Quimica, admissão 3, Ato nº 03 publicado 21/07/2016, por publicação incorreta, onde se lê: Luciene Alves Vieira,, leia-se: Lucelia Alves
Vieira;
RETIFICAÇÃO – ATO N° 87/2016
RETIFICA, NO ATO de Remoção, do(s) servidor(es) :Carmo do Rio
Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 740546-7, Marilia Campos Batista Lima, PEB I A, admissão 3, Ato nº 03 publicado
21/07/2016, por publicação incorreta, onde se lê: com 9 aulas, leia-se:
com 7 aulas;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 88/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Remoção ao(s) servidor (es): Carmo do
Rio Claro, na EE. Anchieta, Masp 1329143­0, Marcus Vinicius Barbosa, PEB I A, Educação Física, admissão 3; Carmo do Rio Claro, na
EE. Monsenhor Mário Araújo Guimarães, Masp 1098790­7, Alecio dos
Reis, PEB I A, Educação Física, admissão 3; São Roque de Minas, na
EE General Carneiro, Masp 488788­1, Namir Ferreira Lima Batista,
PEB I A, Geografia, admissão 3; Passos, na EE Neca Quirino, Masp
1210248­9, Marcos de Abreu Theodozio, PEB I A, História, admissão 3;
Passos, na EE Prof Júlia Kubitschek, Masp 1261482­2, Marcelo Costa
Pereira da Silva, PEB I A, Matemática, admissão 3; Piumhi, na EE Prof
Francisco de Paula Rebelo Horta, Masp 482962­8, Magali Maria Ferreira Costa, PEB I A, Matemática, admissão 3; São João Batista do
Glória, na EE José Severiano Filho, Masp 956803­1, Regiane Morais
de Almeida Macedo, PEB I A, Matemática, admissão 3; Carmo do Rio
Claro, na EE. Monsenhor Mário Araújo Guimarães, Masp 740546­7,
Marília Campos Batista Lima, PEB I A, Química, admissão 3; Pimenta,
na EE Padre José Espíndola, Masp 1178106­9, Lucelia Alves Vieira,
PEB I A, Química, admissão 3; Bom Jesus da Penha, na EE. Cel Antônio Domingos Ribeiro, Masp 805275­5, Marli de Lourdes, PEB I A,
História, admissão 3; Ato no 03 publicado 21/07/2016, por publicação incorreta, onde se lê: a contar de 01/08/2015 leia­se: a contar de
01/08/2016;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
16/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1325138-4, Amanda Cristina Cardoso, ATBIA, adm. 2, a p/ de 16.07.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
17/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E.“São Pio
X”, MaSP 1414448-9, Mariana Rosa Alves Ladeira, PEBSIA, adm. 1, a
p/ de 11.06.16; E.E.“José Caetano Ribeiro”, MaSP 1423774-7, Laryssa
Martins Amaral, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 29.07.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Adelaide
Maciel”, MaSP 898995-6, Helena de Fátima Guerra Loureiro Chagas,
PEBDIA, adm. 2, a p/ de 16.06.16; Rio Paranaíba - E.E.“Prof. José
Luiz de Araújo”, MaSP 895787-0, Raimunda de Castro, ASBDIA, adm.
1, a p/ de 19.07.16; São Gotardo - E.E.“José Caetano Ribeiro”, MaSP
598954-6, Marcia Aparecida Oliveira Silva, ASBDIA, adm. 1, a p/ de
24.07.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E.“Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1427783-4, Evani Aparecida Gomes Ferreira,
ATBIA, adm. 1, a p/ de 11.07.16.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
48/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos de
Minas - E.E.“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 306823-6, Maura da
Silva, a p/ de 03.08.16, ref. ao cargo ASBID, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5409 dias de exerc.; E.E.“Abner Afonso”,
MaSP 363764-2, Maria Augusta Ferreira Oliveira, a p/ de 01.08.16, ref.
ao cargo PEBIIP, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun.
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; E.E.“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 346985-5, Cledes Marília Alves de Sousa, a p/ de
01.08.16, ref. ao cargo PEBIIIO – Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a; São Gotardo - E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP
296353-6, Maria Rosilene de Moraes, a p/ de 28.07.16, ref. ao cargo
PEBIN – Área de Ciênc. 1º G., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito
à remun. integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; E.E.“Pe.
Sinfrônio Bahia”, MaSP 363856-6, Sirlei Aparecida de Souza, a p/ de
08.08.16, ref. ao cargo PEBIP, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito
à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; E.E.“São
Pio X”, MaSP 250557-6, Maria Henilta Mesquita Londe de Deus, a p/
de 01.08.16, ref. ao cargo PEBIIIP – Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G. – Apost.
DII, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
49/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Lagoa Formosa E.E.“Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 972024-4, Telma Lúcia Alves,
a p/ de 16.12.15, ref. ao cargo ASBID, adm. 1, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da
LC nº 64/02 à remuneração proporcional a 13/30 avos; São Gotardo E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP 602117-4, Marta dos Santos, a p/ de
12.05.16, ref. ao cargo PEBIIG – Líng. Port., adm. 1, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b” da LC nº 64/02 à remuneração proporcional a 22/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 19/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São Gotardo - E.E.“Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP
1265557-7, Taís Nayara Rangel Batista, para Taís Nayara Rangel Batista de Melo; E.E.“José Caetano Ribeiro”, MaSP 1423774-7,
Laryssa Martins Amaral, para Laryssa Martins Amaral Ladeira.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 12/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores para: Carmo do Paranaíba - E.E.“Leôncio Ferreira de Melo”,
MaSP 391256-5, Rosane Aparecida de Deus Silva, ATBIVH, adm. 1,
do CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, devendo entrar em
exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 79/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E.“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 378137-4, Cleunice Maria de Castro Caetano Silva, PEBIIIP – Geog. 1º G. e Hist. 1º e
2º Grs., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 11.08.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 80/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1194907-0, Edimar Gonçalves da Silva, TDEIIC/FGD-5, adm. 1, por
01 mês, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 16.08.16, para compensação de
dias de paralização no ano de 2015, conforme Resolução 04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 81/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba
- E.E.“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 390583-3, Gilma de Fátima
Andrade Gontijo, ATBVH, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc.
a p/ de 15.08.16; Patos de Minas - E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP
224148-7, Célia Terezinha Guimarães Fonseca, EEBIIG, adm. 2, por
01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 08.09.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 82/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 655220-2, Telma Maria da
Gloria, PEBIIIL – Líng. Port., adm. 2, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de
31.07.16; Patos de Minas - E.E.”Adelaide Maciel”, MaSP 1001928-9,
Maria Isabel dos Santos Bispo, PEBIF – Hist., adm. 1, ref. ao 3° qq.
de exerc., a p/ de 12.07.16; E.E.”Juca Mandu”, MaSP 342901-6, Antônio Machado da Silva, PEBIIJ – Ciênc. e Prog. de Saúde 1º G. e Biol.
2º G., adm. 2, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 16.01.14; E.E.”Prof.
Modesto”, MaSP 319875-1, Lúcia Maria Mundim Ventura, PEBIIP –
no c/c DIII, adm. 1, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/ de 12.07.16; SRE,
MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, ANEIA, adm. 1, ref. ao 1°
qq. de exerc., a p/ de 02.09.15, data do exercício, com aproveitamento
de tempo do cargo TDEIC, do qual foi exonerada, tendo usufruído 3
meses, e ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 29.07.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 83/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS- PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/ 1989, a: Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 346985-5, Cledes Marília Alves de Sousa, PEBIIIO – Geog. 1º
G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, concedidas pelo Ato nº 21/97, publ. em
13.05.97, 02 meses e 20 dias, ref. ao 1º qq. de exerc., restando-lhe 10
dias para conversão em espécie.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 06/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias a: Lagoa Formosa - E.E.”Nossa Senhora
da Piedade”, MaSP 1226710-0, Lucas Gontijo de Abreu, ATBIA, adm.
3, a p/ de 21.07.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 38/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 1322583-4,
Amanda Caroline Silva Costa, ATBIA, adm. 3, a p/ de 01.08.16; São
Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1265557-7, Tais
Nayara Rangel Batista, ATBIA, adm. 2, a p/ de 01.08.16; E.E.”Cel.
Oscar Prados”, MaSP 1259826-4, Aracelli Fernanda Dias, ATBIA,
adm. 2, a p/ de 29.07.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 39/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de
Melo”, MaSP 1209541-0, Mônica Abadia Rodrigues Teixeira, PEBIA
– Ciênc./Biol., adm. 5, a p/ de 01.08.16; Patos de Minas - E.E.”Cônego
Getúlio”, MaSP 1316804-2, Nara Lopes dos Santos, PEBIA – Anos
Iniciais, adm. 2, a p/ de 27.07.16; E.E.”Cel. Osório Maciel”, MaSP
664600-4, Kerley Ferreira Cardoso Grampes, PEBIA – Anos Iniciais,
adm. 3, a p/ de 15.07.16; E.E.”de Ensino Fundamental Anos Finais
e Médio”, MaSP 961339-9, Gisele Queiroz de Oliveira, PEBIA –
Ciênc./Biol., adm. 3, a p/ de 01.08.16; E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP
688414-2, Janete Aparecida da Silva, PEBIA – Líng. Port., adm. 4, a
p/ de 01.08.16; E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 1268169-8, Wendel
de Brito Silva, PEBIA – Hist., adm. 3, a p/ de 13.07.16; E.E.”Pe. Almir
Neves de Medeiros”, MaSP 1398191-5, Francimar Fernandes Soares,
PEBIA – Educ. Fís., adm. 1, a p/ de 01.08.16; E.E.”Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 975877-2, Kerley Cristina Oliveira Lopes, PEBIA –
L.E.M. Ing., adm. 3, a p/ de 01.08.16; E.E.”Profa. Paulina de Melo
Porto”, MaSP 1428086-1, Adriane Carneiro Rodrigues Souza, PEBIA

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 61
– Anos Iniciais, adm. 1, a p/ de 08.07.16; São Gotardo - CESEC”Maria
Coeli Franco”, MaSP 1131414-3, Ricardo Gonçalves Barreto, PEBIA
– Biol., adm. 3, a p/ de 01.08.16; E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”,
MaSP 1103570-6, Maria Marcia de Oliveira, PEBIA – Anos Iniciais,
adm. 3, a p/ de 01.08.16; E.E.”São Pio X”, MaSP 1285622-5, Ana
Carolina de Araújo e Silva, PEBIA – Hist., adm. 3, a p/ de 01.08.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 40/2016
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1216745-8, Suzy Mary da Silva Siqueira, EEBIA/SP,
adm. 2, a p/ de 01.08.16; Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”,
MaSP 1428271-9, Yana Roberta do Amaral, EEBIA/SP, adm. 1, a p/ de
04.07.16; E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1428475-6, Luciana
Paula Rodrigues, EEBIA/SP, adm. 1, a p/ de 01.08.16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 093/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 21/07/2016, referente a: São Gotardo – Ex-Serv. Deslig., MaSP
1115815-1, Juliana Magda Santos, PEBDIA, adm. 3, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração
referente aos meses de fevereiro a maio de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 098/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 21/07/2016, referente a: Presidente Olegário - CESEC”Tancredo
Neves”, MaSP 363861-6, Vanderléia de Oliveira Borges, PEBIIIP –
Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de janeiro e
fevereiro de 2016, em observância ao artigo 270 da Lei nº 869/1952.
11 867856 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 167/2016
RETIFICA NO ATO de Anulação referente a: Patos de Minas E.E.”Adelaide Maciel”, MaSP 1003255-5, Fábio Zanoli Pinheiro,
PEBIIIG – Educ. Fís., adm. 1, Ato nº 14/16, publ. em 30.06.16, por
motivo de incorreção, onde se lê: E.E.”Agrotécnica Afonso Queiroz”,
leia-se: E.E.”Adelaide Maciel”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 168/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos
de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 263902-9, Lúcia Helena
Batista Tredezini, PEBIIIO – Ciênc., adm. 1, por interesse da servidora
em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 23/00,
publ. em 14.04.00, onde se lê: 4 meses a p/ de 20.03.00 ref. ao 1º e 2º
qq. de exerc., leia-se: 2 meses a p/ de 20.03.00 ref. ao 1º e 2º qq. de
exerc. concedidos com vigência em 12.04.94 e 2 meses ref. ao 3º qq. de
exerc. concedido com vigência em 04.02.00; Ato nº 107/09, publ. em
15.10.09, onde se lê: 01 mês a p/ de 18.11.09 ref. ao 3º qq. de exerc.,
leia-se: 01 mês a p/ 18.11.09 ref. ao 4º qq. de exerc. concedido com
vigência em 13.11.06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 169/2016
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a:
Lagamar - E.E.”Afonso Corrêa”, MaSP 390633-6, Maria Geralda
de Souza Silva, PEBIIIP – Hist., adm. 2, por motivo de correção na
contagem de tempo, Ato nº 22/05, publ. em 06.06.05, onde se lê: a
p/ de 01.03.95 (data do exerc.) ref. ao 1º qq. de exerc., leia-se: a p/ de
06.02.97 (data do exerc.) ref. ao 1º qq. de exerc.; Ato nº 133/10, publ.
em 06.11.10, onde se lê: a p/ de 01.09.07, leia-se: a p/ de 01.08.07;
Ato nº 91/13, publ. em 23.05.13, onde se lê: a p/ de 30.08.12, leia-se:
a p/ de 31.07.12; Patos de Minas - E.E.”Adelaide Maciel”, MaSP
1003255-5, Fábio Zanoli Pinheiro, PEBIIIG – Educ. Fís., adm. 1, por
motivo de incorreção, Ato nº 50/16, publ. em 25.05.16, onde se lê:
E.E.”Agrotécnica Afonso Queiroz”, leia-se: E.E.”Adelaide Maciel”;
Ato nº 63/16, publ. em 30.06.16, onde se lê: E.E.”Agrotécnica Afonso
Queiroz”, leia-se: E.E.”Adelaide Maciel”; E.E.”Pe. Almir Neves de
Medeiros”, MaSP 363210-6, Celina Alves Siqueira Machado, PEBIIIP,
adm. 1, Ato nº 60/16, publ. em 24.06.16, por motivo de incorreção,
onde se lê: adm. 2, leia-se: adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 170/2016
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a: Lagamar - E.E.”Afonso Corrêa”, MaSP 390633-6, Maria Geralda de
Souza Silva, PEBIIIP – Hist., adm. 2, por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 11/98, publ. em 28.04.98, onde se lê: 4º biênio
a p/ de 01.03.98, leia-se: 4º biênio a p/ de 02.02.98; Ato nº 03/08, publ.
em 22.02.08, onde se lê: 8º biênio a p/ de 26.02.06, leia-se: 8º biênio a
p/ de 31.01.06; Ato nº 41/10, publ. em 29.10.10, onde se lê: 9º biênio
a p/ de 02.03.08 e 10º biênio a p/ de 02.03.10, leia-se: 9º biênio a p/ de
31.01.08 e 10º biênio a p/ de 30.01.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 171/2016
RETIFICA NOS ATOS de Lotação referentes a: Patos de Minas E.E.”Abner Afonso”, MaSP 1005457-5, Sônia de Fátima Fonseca
Alves, EEBIA/SP, adm. 3, Ato nº 03/16, publ. em 28.01.16, por motivo
de incorreção, onde se lê: EEB/SPIA, leia-se: EEBIA/SP; São Gotardo
- E.E.”São Pio X”, MaSP 1227935-2, Karina Regina Martins da Silva,
EEBIA/SP, adm. 3, Ato nº 20/16, publ. em 12.05.16, por motivo de
incorreção, onde se lê: EEBSPIA, leia-se: EEBIA/SP.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 172/2016
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória referente a: Patos de
Minas - E.E.”Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 369618-4, Maria
das Graças Ferreira Silva, ATBIVH – no c/c Secret. de Esc. SEIV, adm.
1, Ato nº 41/16, publ. em 15.07.16, por motivo de incorreção, onde se
lê: a p/ de 05.07.16, leia-se: a p/ de 05.04.16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 173/2016
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a: Lagamar - E.E.”Afonso
Corrêa”, MaSP 390633-6, Maria Geralda de Souza, PEBIIIP – Hist.,
adm. 2, Ato nº 23/10, publ. em 29.10.10, por motivo de correção na
contagem de tempo, onde se lê: 4º qq. mag. a p/ de 01.09.07, leia-se: 4º
qq. mag. a p/ de 01.08.07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 174/2016
RETIFICA NOS ATOS de Retificação de Lotação referentes a: Patos
de Minas - E.E.”Abner Afonso”, MaSP 1005457-5, Sônia de Fátima
Fonseca Alves, EEBIA/SP, adm. 3, Ato nº 164/16, publ. em 04.08.16,
por motivo de incorreção, onde se lê: E.E.”Eustáquio José da Silva”,
leia-se: E.E.”Abner Afonso”; E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP
443485-8, Maria Helena de Jesus Vieira, EEBIA/SP, adm. 3, Ato
nº 164/16, publ. em 04.08.16, por motivo de incorreção, onde se lê:
E.E.”Ilídio Caixeta de Melo”, leia-se: E.E.”Marcolino de Barros”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 175/2016
RETIFICA NO ATO de Retificação de Revogação de Opção de Vencimento referente a: Patos de Minas - E.E.”Abner Afonso”, MaSP
363764-2, Maria Augusta Ferreira Oliveira, PEBIIP, adm. 1, Ato nº
86/95, publ. em 19.09.95, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de
28.07.95, leia-se: a p/ de 31.07.95.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 176/2016
RETIFICA NO ATO de Retificação de Revogação de Aprovação de
Exercício referente a: Patos de Minas - E.E.”Abner Afonso”, MaSP
363764-2, Maria Augusta Ferreira Oliveira, PEBIIP, adm. 1, Ato nº
85/95, publ. em 19.09.95, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de
28.07.95, leia-se: a p/ de 31.07.95.
11 867858 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - “Servidor
aposentado”, MaSP 681929-6, Kátia de Araújo Rangel Veloso, PEB III
J, admissão 2, Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria/Concessão, Ato nº 02/2014, publicado em 12/12/2014, por motivo
de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - “Servidor
aposentado”, MaSP 681929-6, Kátia de Araújo Rangel Veloso, PEB III
J, admissão 2, Férias-Prêmio Conversão em Espécie /Retificação, Ato
nº 08/2016, publicado em 26/2/2016, por retificação indevida.