TJMG 19/08/2016 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei
nº 15.293 de 2004, do servidor: SÃO SEBASTIÃO DO BARROSO/
JAMPRUCA – EE Cassimiro de Abreu, Masp 1156385-5, Júlia da
Silva Duarte, ATBIA, nº admissão 03, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SE VI, a partir de 23/03/16;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 19/20
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: CATUJI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636142-2-01, Adelma Alves Pereira, PEBID, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/02; Masp 6361422-01, Adelma Alves Pereira, PEBID, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 13/04/07;
16 869033 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/16
ANULA os Atos referentes aos servidores: PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 371529-9-01, Márcia Gorete de Almeida Pinto,
ATBIVJ, na parte em que retificou a concessão do 2º quinquênio, ato nº
147/08, publicado em 04/09/08, por motivo de incorreção na vigência;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 32/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 260380-1-01,
Gelcimara Martha Pereira dos Reis Alves Lima, PEBIP, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 27/01/07; CATUJI – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636142-2-01, Adelma
Alves Pereira, PEBID, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/00; Masp 636142-2-01, Adelma Alves Pereira,
PEBID, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/04;
TEOFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 366747-4-02, Cleude Almeida Silva, PEBIIIP, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA e
ADICIONAIS – ATO Nº 11/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos do inciso I e II
do art. 114, do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 316823-4-01, Benedita Conceição Gregório Batista, ASBIB,
concedidas pelo ato s/nº, publicados respectivamente em 26/0392 e
13/09/96, 04 meses e 25 dias, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de
exercício, restando-lhe 02 meses e 05 dias;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 28/16
Torna sem Efeito o ato de Afastamento de Férias-Prêmio, de nº 42/16,
publicado no MG do dia 06/07/16, referente ao servidor: ATALÉIA –
EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 944677-4-01, Maria Flor
de Maio Silva, PEBIIG, por motivo de estar o servidor em Licença para
Tratamento de Saúde;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 29/16
Torna sem Efeito o ato de Remoção, de nº 01/16, publicado no MG
do dia 02/02/16, referente ao servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 639531-0-01, Shirley dos Santos Pereira, PEBIIO,
por motivo de desistência do servidor; VALÃO/POTÉ – EE Vereador
Sebastião Magalhães, Masp 1301135-8-03, Valderia Colen da Silva,
PEBIA, por motivo de inexistência de vagas;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 30/16
Torna sem Efeito o ato de Remoção, de nº 03/16, publicado no MG
do dia 30/07/16, referente ao servidor: MUCURI/TEÓFILO OTONI –
EE de Mucuri, Masp 1239400-3-02, Maria Luzia Gomes, PEBIA, por
motivo de desistência do servidor;
16 869027 - 1
SRE de Ubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Presidente Bernardes - E. E. Padre
Vicente Carvalho - 181412, MASP 457.082-6.01, Renata Soares Quintão, PEBIID, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício,
a partir de 22.08.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 16/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Ubá, MASP 369.183-9.02, Eliane
Wendt Antunes, ATB4/IVJ, aposentada em 31.05.16, referente ao saldo
de 6 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 112/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Dona Euzébia, E.E Domiciano Esteves - 180815, MaSP
389821-0, Luciene Correia de Castro, ATBIIIH, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEIII, a partir de 01/08/2016.
16 869029 - 1
SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 169/2016
Retifica o ato de Remoção, referente ao(s) servidor(es): - Conquista –
E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Flávio Stort Silva – Masp:1.058.805-1 –
PEBIA adm.03 – ato 03/16, publicado em 22/07/16, por dados incorretos. – Onde se lê: Masp: 1.059.805-1. – Leia-se: Masp: 1.058.805-1.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 170/2016
Retifica o ato de Ampliação de Carga Horária, referente ao(s)
servidor(es): - Itapagipe – E.E. Alonso de Morais Andrade – Flávio
Silva Rezende – Masp: 1.218.340-6 – PEBIA adm.03 – ato 01/16,
publicado em 26/04/16, por incorreção na vigência. – Onde se lê; a partir de 01/02/16. – Leia-se: a partir de 01/03/16.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 171/2016
Retifica o ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Bernardo Vasconcelos - Namir Santos
Silva – Masp: 272.933-3 – ato 78/10 publicado em 04/12/10 por incorreção. - Onde se lê: concede adicional por tempo de serviço a partir de
21/07/09. – Leia-se: concede adicional por tempo de serviço a partir
de 27/06/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 172/2016
Retifica o ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Profª Corina de Oliveira - João Jarbas
Fagundes da Silva – Masp: 212.801-5 – PEBIP adm.02 – ato 11/16,
publicado em 16/07/16, por incorreção. – Onde se lê: referente ao saldo
de 07 meses. – Leia-se: referente ao saldo de 04 meses.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 173/2016
Retifica o ato de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Pe João Botelho – Neusa Maria de Castro
Fonseca – Masp: 249.790-7 – PEBIP adm.01 – ato 41/16, publicado em
05/08/16, por incorreção. - Onde se lê: por 01 mês, referente ao 6º mês
de exercício. – Leia-se: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício. – Uberaba – SRE – Magda de Souza Santos Melo Silva – Masp:
828.522-3 – TDEIVE adm.01 – ato 36/16, publicado em 02/07/16, por
incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 01/07/16. – Leia-se: a
partir de 04/07/16.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 174/2016
Retifica o ato de Férias Prêmio Contagem em Dobro, referente ao(s)
servidor(es): - Frutal – E.E. Profº. Maestro Josino de Oliveira – Thelma
Mendonça de Paula – Masp: 374.266-5 – PEBIIP adm.01 – ato publicado em 05/08/16 por incorreção. – Onde se lê: 02 meses e 28 dias,
referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 dias para conversão em espécie. – Leia-se: 02 meses e 29 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 dia para conversão em espécie.
- Uberaba – E.E. Felício de Paiva - Augusta Baltazar de Faria – Masp:
312.384-1 – ASBII I adm.01 - ato nº 10/13 publicado em 06/09/13 por
incorreção. - Onde se lê: 03 meses referentes ao 1º decênio de exercício,
restando-lhe 05 meses para utilização posterior. - Leia-se: 02 meses e
29 dias referentes ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 05 meses e
01 dia para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 175/2016
Retifica o ato de Concessão de Biênio, referente ao(s) servidor(es):
- Campos Altos - E.E. Padre Clemente de Maleto - Maria Aparecida
Batista Ferreira - Masp: 337.021-0 – PEBIIP adm.01 - atos publicados,
respectivamente, em 08/10/93, 13/04/94 e 06/06/98, por incorreção na
vigência. - Onde se lê: 1º biênio a contar de 29/10/90, 2º biênio a contar de 12/12/93, 3º biênio a contar de 24/01/96. - Leia-se: 1º biênio a
contar de 18/02/97, 2º biênio a contar de 18/02/97, 3º biênio a contar
de 18/02/97.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 176/2016
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Lia Salgado - Maria Celia Ferreira
Santos – Masp: 806.542-7 – PEBIP adm.01 – ato 52/15, publicado em
07/11/15, por incorreção na legislação. - Onde se lê: aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03; com direito à remuneração integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a. - Leia-se: aposentadoria pelo art. 40§1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88,
com redação dada pela EC41/03; com direito à média das remunerações
de contribuição. - Uberaba – Conservatório Estadual de Música Renato
Frateschi - Marília Bartolomeu Dias – Masp: 389.627-1 - PEBIIP adm.
02 - ato nº 07/13, publicado em 09/03/13, por omissão de dados. - Onde
se lê: com direito à remuneração integral. - Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) + 29 (Ext.
CH) h/a.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 177/2016
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Campos
Altos – E.E. Padre Clemente de Maleto - Maria Aparecida Batista Ferreira – Masp: 337.021-0 – PEBIIIP adm.02 - atos publicados, respectivamente, em 15/10/97,05/02/00, 14/01/06 E 31/10/09, por incorreções
nas vigências. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de
10/09/92; 2º quinquênio de exercício a contar de 12/08/99; 3º quinquênio de exercício a contar de 28/08/04; 4º quinquênio de exercício
a contar de 05/09/09. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar
de 18/02/97; 2º quinquênio de exercício a contar de 12/06/99; 3º quinquênio de exercício a contar de 17/10/04; 4º quinquênio de exercício
a contar de 07/11/09. – Juçara Maria Domingos – Masp: 364.032-3 PEBIIG adm. 01 – atos publicados em 26/11/93; 03/03/99; 17/04/04;
20/01/09 por regularização da situação funcional. - Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 03/11/93; 2º quinquênio de exercício a
partir de 03/11/98; 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/03; 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/11/08. - Leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 27/11/93; 2º quinquênio de exercício a partir de
27/11/98; 3º quinquênio de exercício a partir de 28/11/03; 4º quinquênio de exercício a partir de 01/12/08. - Frutal – E.E. Lauriston Souza Helvia Beatriz Melo Faria Costa – Masp: 287.618-3 - PEBIIP adm.02 –
atos publicados em 06/01/87; 08/03/91; 22/12/95; 12/12/00; 18/11/05;
18/12/10 por regularização da situação funcional. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 25/09/85; 2º quinquênio de exercício a
partir de 29/09/90; 3º quinquênio de exercício a partir de 28/09/95; 4º
quinquênio de exercício a partir de 27/09/00, 5º quinquênio de exercício a partir de 27/09/05; 6º quinquênio de exercício a partir de 19/10/10.
- Uberaba - E.E. Bernardo Vasconcelos - Namir Santos Silva - Masp:
272.933-3 - PEBIIP adm.01 - atos publicados em 26/08/94; 11/08/99;
26/02/05 e 09/02/10 por incorreções. - Onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a contar de 19/06/94, 4º quinquênio de exercício a contar de
19/06/99, 5º quinquênio de exercício a contar de 22/07/04, 6º quinquênio de exercício a contar de 21/07/09. - Leia-se: 3º quinquênio de
exercício a contar de 27/06/94, 4º quinquênio de exercício a contar de
26/06/99, 5º quinquênio de exercício a contar de 27/06/04, 6º quinquênio de exercício a contar de 27/06/09. – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Vilma Maria Inácio – Masp: 292.978-4 – PEBIIH adm.02 – ato
07/16, publicado em 16/07/16 por incorreção. – Onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício. – Leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício. – SRE – em adjunção - Lucimar Aparecida Lemes – Masp:
287.698-5 – PEBTIG adm. 01 – ato publicado em 14/05/93; 07/07/93;
08/04/98; 27/05/03; 25/04/08, por regularização da situação funcional.
- Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 07/02/93; 2º quinquênio de exercício a partir de 07/02/93; 3º quinquênio de exercício a
partir de 06/02/98; 4º quinquênio de exercício a partir de 05/02/03; 5º
quinquênio de exercício a partir de 03/02/08. – Leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 19/11/86; 2º quinquênio de exercício a partir de
24/11/91; 3º quinquênio de exercício a partir de 22/11/96; 4º quinquênio de exercício a partir de 21/11/01; 5º quinquênio a partir de 23/11/06;
6º quinquênio de exercício a partir de 08/09/10.
18 870050 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 12/2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do Art.40 da
CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Masp:
365.640-2 – PEBIIP adm.01 – a partir de 03/06/16.
18 870049 - 1
SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Pe.
João Vieira da Fonseca, MaSP 329.948-4, Maria Célia Monteiro Lima,
PEB II H, adm. 2, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
04/05/16; Paraguaçu, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.779-6, Júlio Cezar Souza, PEB II P (apostilado D3B
e exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola DV), adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/05/15).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 272.056-3, Teresa Cristina de
Oliveira Guimarães, ANE I N – Insp. Escolar – adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP
269.189-7, Euza Maria Saraiva Corrêa, PEB I I, adm. 2, por 02
meses, referentes aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
12/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 313.753-6, Maria José Alves Angarani, ASB
III H, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/16; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP
370.964-9, Gilcéia Maria de Oliveira Ribeiro, ATB IV H (exercendo
cargo em comissão de Secretário de Escola SE III), adm. 1, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/09/16; Machado,
E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 732.677-0, Eunice Alves Caixeta, ATB
V H, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 14/09/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 746.250-0,
Sílvia Helena Borges Rodrigues, para Sílvia Helena Borges.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Varginha, E.E. Dep.Domingos
de Figueiredo, MaSP 380.652-8, Luiz Carlos Rangel, PEB III P (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, a partir de 03/07/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Campos Gerais, E.E. Prof.Eduardo
Daniel Ferreira Dias, MaSP 861.857-1, Maria Antonia da Silva, ASB
D 1, adm. 2, a partir de 20/07/16; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo
Daniel Ferreira Dias, MaSP 970.313-3, Vera Lucia da Silva Forte, ASB
D 1, adm. 2, a partir de 20/07/16; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga,
MaSP 1.321.404-4, José Gabriel Pereira Lebre, PEB D 1, adm. 1, a
partir de 11/07/16; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves,
MaSP 1.122.674-3, Nair Aparecida de Carvalho de Oliveira, ASB D 1,
adm. 1, a partir de 19/07/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio
Silveira, MaSP 1.409.802-4, Hosana Aparecida Reis, PEB S 1, adm.
1, a partir de 09/07/16; Fama, E.E. Profª. Maria Olímpia de Oliveira,
MaSP 1.332.267-2, Andréa Ferreira Sá, ASB D 1, adm. 1, a partir de
30/07/16; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 1.366.545-0,
Maria Helena Lopes, ASB D 1, adm. 1, a partir de 08/07/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 1.112.261-1, Leandro
Furtado Andrade, PEB I A, adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV,
a partir de 11/08/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Luminárias, Servidor(a) Aposentado(a),
MaSP 168.921-5, Maria Terezinha Murad, EEB I P, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola D II, a partir
de 16/08/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Lambari, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP
290.551-1, Ângela Maria Magalhães Viola, EEB II P, adm. 2, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 6/10,
Diretor de Escola D I, a partir de 09/08/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Guapé, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP
243.441-3, Sônia Maria de Oliveira Vilela, EEB II I, adm.2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento
do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de
Escola D II, a partir de 09/08/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso §
4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Machado, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP
319.181-4, Vânia Moterani Swerts, PEB II P adm.1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
3/6, Diretor de Escola D I, a partir de 14/07/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Lambari, Servidora Aposentada, MaSP
122.563-0, Nancy Cauage Gorgulho, ASE I P, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em que
foi apostilado Secretário de Escola-SE VI, a partir de 12/08/16.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 06/16
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, a servidora: Lambari, MaSP
367.452-0, Lina Lívia Iwamoto, ATB I A, adm. 3, da E.E. Dr. José
Benedito Rodrigues, de Lambari, para a E.E. João Nunes Ferreira, de
Lambari, a partir de 16/08/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Varginha, E.E. Prof. Antonio Corrêa de Carvalho, MaSP
338.283-5, Soraya Reis Lara, a partir de 11/08/16, referente ao PEB II
P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a sendo 11 h/a de média
quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 716.621-8,
Renato Ayres da Gama Bastos, a partir de 15/08/16, referente ao PEB
I M, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º , inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 74 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Cambuquira,
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 225.367-2,
Dione Tavares Pinto Alexandrini, EEB II P (Apostilado D3B), adm.
2, Retificação dos 2º e 3º Quinquênios, ato nº 22/07 publicado em
07/06/07, por impossibilidade de retificação; Campo do Meio, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.296-2, Sônia
Rocha, PEB II P, adm. 2, Retificação de 3º Quinquênio, ato nº 31/16
publicado em 05/08/16, por impossibilidade de retificação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/16
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (6º biênio)
no que se refere ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP
737.153-7, Carmem Vieira Brandão, PEB III P, adm. 1, ato nº 51/02
publicado em 18/12/02, por nomeação em cargo efetivo, a partir de
29/07/02.
Portaria DIRE Nº 12/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica divulgada a alteração na
denominação do logradouro do Centro de Educação Infantil Cinderela
IV, de Educação Infantil (0 a 5 anos) , passando de Rua Seis, nº 437
Bairro Parque das Colinas para Rua Luiz Carlos Ribeiro, 437, Parque
das Colinas. Fica ainda autorizada, a partir de 03/11/2015, a mudança
de prédio do referido centro, passando da Rua Luiz Carlos Ribeiro, 437,
Parque das Colinas, Três Corações, para a Rua Luiz Carlos Ribeiro,
307, Parque das Colinas, no mesmo município.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 13/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada a mudança de
denominação do Centro de Educação Infantil Cinderela VI,
situado na Rua Nelson Rezende Fonseca, nº 367, Centro, em Três Corações, para Colégio Império – Unidade I.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 – 45
Portaria DIRE Nº 14/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada a mudança de
denominação do Centro de Educação Infantil Cinderela IV,
situado na Rua Luiz Carlos Ribeiro, 307, Parque das Colinas, em Três
Corações, para Colégio Império – Unidade II.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
17 869550 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí,
MaSP 269.463-6, Regina Stella Siqueira de Arantes Carvalho, PEB II
O, adm. 3, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez a
partir de 27/06/14, referente ao saldo de 06 meses.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 13/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Três
Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.420.266-7, Antônio Francisco da Silva, PEB I A, adm. 1, por Francisco Borges da Silva, filho,
a partir de 16/05/16; Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 984.815-1, Andréa Corrêa de Brito, PEB I A, adm. 5, por
Miller Henrique Corrêa de Brito, filho, a partir de 14/07/16; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.291.183-0, Tamires
Maria Brito Silva, PEB I A, adm. 3, por Pedro Henrique Brito Silva,
filho, a partir de 19/05/16; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira,
MaSP 1.308.706-9, Jadher Brito Vinhas, PEB I A, adm. 3, por Luiz
Felipe Brito Pereira Vinhas, filho, a partir de 13/07/16.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 20/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao(s) servidor(es):
Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 318.645-9, Cleusa
Aparecida Miranda de Souza, PEB II P, adm. 1, a partir de 02/08/16
(data do protocolo); Varginha, SRE, MaSP 263.142-2, Luiz Antônio
D`Angelo, ASB I P, adm. 1, a partir de 03/08/16 (data do protocolo).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
06/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 737.153-7, Carmem Vieira Brandão, PEB III P,
adm. 1, referente ao 6º biênio a partir de 29/07/02 (data do exercício).
17 869553 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/16
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Cambuquira, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 225.367-2, Dione Tavares Pinto Alexandrini, EEB II P
(Apostilado D3B), adm. 2, ato nº 367/88 publicado em 26/11/88, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 29/07/88,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 17/12/87;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Cambuquira, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 225.367-2, Dione Tavares Pinto Alexandrini, EEB II P
(Apostilado D3B), adm. 2, ato nº 03/93 publicado em 10/02/93, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 16/01/93,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 24/06/90;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Cambuquira, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 225.367-2, Dione Tavares Pinto Alexandrini, EEB II P
(Apostilado D3B), adm. 2, ato nº 19/95 publicado em 21/09/95, por
incorreção na publicação, onde se lê: 09 meses, referentes aos 1º, 2º e
3º quinquênios, leia-se: 06 meses, referente ao 1º decênio a contar de
17/12/87 e 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campo do Meio, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.296-2, Sônia Rocha, PEB II P, adm. 2, ato nº 01/03
publicado em 15/01/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 10/11/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 09/10/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.340-2, Marimar Aparecida Pereira Cardoso, PEB II P, adm.
1, ato nº 36/98 publicado em 16/09/98, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 04/09/98, leia-se: 2º quinquênio a partir de 18/04/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.340-2, Marimar Aparecida Pereira Cardoso, PEB II P, adm.
1, ato nº 49/03 publicado em 27/09/03, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 03/09/03, leia-se: 3º quinquênio a partir de 17/04/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.340-2, Marimar Aparecida Pereira Cardoso, PEB II P, adm. 1 ato nº
28/08 publicado em 11/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio de magistério a partir de 18/03/07, leia-se: 4º quinquênio de
magistério a partir de 16/04/07; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.340-2, Marimar Aparecida Pereira Cardoso, PEB II P, adm. 1, ato
nº 06/95, publicado em 29/03/95, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 27
dias referentes ao 1º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.340-2, Marimar Aparecida Pereira Cardoso, PEB II P, adm. 1, ato
nº 36/98, publicado em 16/09/98, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.340-2, Marimar Aparecida Pereira Cardoso, PEB II P, adm. 1, ato
nº 46/03, publicado em 27/09/03, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses e 15
dias referentes ao 3º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Machado, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 381.086-8, Fábio Couto Brigagão, PEB III P,
adm. 2, ato nº 31/16 publicado em 12/08/16, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao cargo de PEB II P, leia-se: referente ao
cargo de PEB III P;
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, referente à servidora: Machado,
MaSP 895.309-3, Patrícia de Lima Silva, EEB I A – Supervisão Pedagógica, adm. 2, Ato nº 07/16, publicado em 12/08/16, por incorreção na publicação, onde se lê: Patrícia de Lima Silva, leia-se: MaSP
895.309-3, Patrícia de Lima Silva.
RETIFICA, NO ATO de Opção por Composição Remuneratória referente ao servidor: Monsenhor Paulo, Servidora Aposentada, MaSP
225.540-4, Marilena Ribeiro Pagano, PEB II P, adm. 1, ato nº 07/16
publicado em 05/08/16, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 20/07/15, leia-se: a partir de 20/07/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.911-2, Lucia Maria Maia Fagundes Silva, PEB II
P (Apostila proporcional D3B), adm. 1, ato nº 16/95 publicado em
13/06/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 08 meses e
12 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios, leia-se: 08 meses e 03 dias
referentes ao 1º decênio, a partir de 12/06/93;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.779-6, Júlio Cezar Souza, PEB II P (Apostilado D3B e
exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D V), adm. 1, ato
nº 40/91 publicado em 16/11/91, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 14/06/90, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 09/05/90;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.779-6, Júlio Cezar Souza, PEB II P (Apostilado Diretor D3B
e exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D V), adm. 1, ato
nº 23/95 publicado em 01/08/95, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 20/06/95, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 14/05/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,