TJMG 30/08/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 30 de Agosto de 2016 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA/DIPE ATO Nº 043/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: I. C. S. F. , MaSP 333.328-3-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 044/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
N. M. R. L. , MaSP 338.116-7-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 045/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: A.
L. L. C. V. , MaSP 378.256-2-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 046/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
J. M. F. P. , MaSP 568.897-3-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 047/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
M. J. V. S. , MaSP 354.420-2-03, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 048/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: E. M. L. , MaSP 338.103-5-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 049/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: R.
M. R. M. , MaSP 352.255-4-03, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 050/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M.
C. P. A. A. , MaSP 334.176-5-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 051/16
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
M. S. M. B. , MaSP 350.910-6-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
033/2016
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
033/2016, referente ao servidor: M. A. M. M. , MaSP 391.405-8, decidindo pela consolidação do 9º biênio e 4º quinquênio, nas vigências
concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de
má fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do
artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito
para o servidor.
29 873701 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
Retifica o Ato de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 391173-2-01
Teresa Cristina Cruz Teixeira Armando, PEBIIIP, Ato nº 23/98, publicado em 02/12/98 por erro na vigência: onde se lê: a contar de 14 de
outubro de 1998, leia-se: a contar de 12 de dezembro de 1997 (data da
conclusão do curso).
29 873704 - 1
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 029/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, das servidoras: ABAETÉ- Servidora Aposentada, MaSP 214.021-8, Lana Maria
Pereira de Andrade, PEBI P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DI B, a partir de 17.06.16; PARÁ DE MINASEE. Torquato de Almeida, MaSP 1.190.473-7, Fabiana Magela Gomes
Moreira, PEBI A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 22.08.16.
26 873261 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO N.º 10/2016
REVOGA no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência a parte referente à servidora: PARÁ DE MINAS/TAVARES DE MINAS- EE. Francisco de Assis Viana, MaSP 379.938-4, Raimunda Maria de Oliveira e
Silva, PEBDII A, admissão 02, referente ao 1º biênio, Ato n.º 32/2003,
publicado em 03.04.03, em razão de exclusão de tempo a partir de
22.06.16; MaSP 379.938-4, Raimunda Maria de Oliveira e Silva, PEBDII A, admissão 02, referente ao 2º biênio, Ato n.º 30/2004, publicado
em 21.05.04, em razão de exclusão de tempo a partir de 22.06.16.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 13/2016
REVOGA no Ato de Adicional Quinquênio de Magistério, a parte referente à servidora: PARÁ DE MINAS / TAVARES DE MINAS- EE.
Francisco de Assis Viana, MaSP 379.938-4, Raimunda Maria de Oliveira e Silva, PEBDII A, admissão 02, referente ao 1º quinquênio, Ato
n.º 11/2005, publicado em 12.02.05, em razão de exclusão de tempo a
partir de 22.06.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP
962.650-8, Arlete Caetano de Jesus, PEBII C, admissão 02, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29.01.16; PARÁ DE MINASSRE PARÁ DE MINAS, MaSP 1.148.820-2, Eliana Morato Marinho,
TDEII C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 11.07.16; MaSP 1.148.838-4, Josiane Silva Naime Jardim, ANEII
C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10.07.16; MaSP 1.148.843-4, Kelly Cristina Ribeiro, ANEII C, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17.07.16;
MaSP 1.148.866-5, Vânia Maria Rodrigues, ANEII C, admissão 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21.07.16; EE. Clóvis
Salgado, MaSP 335.262-2, Sueli Regina Santos Faria, PEBI M, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28.05.16;
PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 363.383-1, Maria José de
Vasconcelos Fonseca Monteiro, ATBV F, admissão 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 05.08.15.
ANULAÇÃO – ATO N.º 13/2016
ANULA no ato, no que se refere à servidora: BOM DESPACHO- EE.
Miguel Gontijo, MaSP 279.108-5, Marilene Araújo Couto, ATBIV I,
admissão 01, na parte em que concedeu Férias Prémio Afastamento,
Ato n.º 42/2016, publicado em 23.08.16, por publicação indevida.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 05/2016
REVOGA no Ato n.º 26/2003, publicado em 11.07.03, Gratificação
por Curso de Pós-Graduação, a parte referente à servidora: PARÁ DE
MINAS / TAVARES DE MINAS- EE. Francisco de Assis Viana, MaSP
379.938-4, Raimunda Maria de Oliveira e Silva, PEBDII A, admissão
02, em razão de exclusão de tempo a partir de 22.06.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária nos
termos do § 24 do art. 36 da CF/1988, da servidora: PITANGUI- EE.
Dr. Jacinto Álvares, MaSP 348.304-7, Nancy Fagundes Valadares, a
partir de 29.08.16, referente ao cargo de PEBI P, admissão 01, apostilada 20% de FGCOE, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 11 h/a
de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 17/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto da EC nº
70/2012, à vista da comprovação dos requisitos necessários para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo
STF ADI n.º 4876, ficando por consequência anulada a dispensa no
cargo efetivado da LC n.º 100/2007, publicado em 31.12.15 da servidora: PARÁ DE MINAS- CESEC Dona Afonsina, MaSP 854.259-9,
Edel Maura Gomes, a partir de 28.12.15, referente ao ASBI F, admissão
01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c
Art. 8º , inciso III, alínea “B”, da Lei Complementar 64/2002, à remuneração proporcional a 7.973 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/mensais.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO N.º 05/2016
CONCEDE Abono Permanência nos termos do § 19 do Art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC n.º41/03 à servidora: LEANDRO
FERREIRA- EE. Cel. Antônio Corrêa, MaSP 479.888-0, Eugênia
Maria Ribeiro de Araújo, PEBII J, admissão 01, a partir de 12.07.16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 12/2016
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n.º 18.879, de 27/05/2010, à servidora: ABAETÉ- EE. Frederico
Zacarias, MaSP 1.319.863-5, Alcilenei de Azevedo Duarte, ATBI B,
admissão 01, a partir de 15.08.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos, às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio Benício de
Abreu, MaSP 1.064.102-5, Gilmara Adriana Rates, PEBI A, admissão
02, a partir de 31.07.16; PITANGUI- EE Padre Joaquim Xavier Lopes
Cançado, MaSP 1.102.939-4, Gislene Vasconcelos de Faria Bicalho,
PEBI B, admissão 02, a partir de 04.08.16; PARÁ DE MINAS- EE.
Manoel Batista, MaSP 1.128.787-7, Lívia Freitas Fernandes, PEBII C,
admissão 01, a partir de 13.08.16; MaSP 1.128.787-7, Lívia Freitas Fernandes, PEBI A, admissão 03, a partir de 13.08.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/ SEPLAG /SCAP/N.º 01/2012, por oito dias consecutivos,
às servidoras: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP
353.579-6, Regina Amorim de Melo Paiva, PEBDI A, admissão 02,
a partir de 05.08.16; PARÁ DE MINAS- EE. Governador Valadares,
MaSP 1.417.531-9, Ivany Perpétua de Araújo Duarte, ASBDI A, admissão 01, a partir de 12.08.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, à servidora: ESTRELA DO
INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 486.323-9, Wélida
Rodrigues Coelho Mendonça, EEBI A, admissão 04, por 05 dias a partir de 01.08.16, data de ingresso como efetiva após posse/exercício.
LOTAÇÃO – ATO N.º 13/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ESTRELA DO INDAIÁ- na EE. Professor Antônio
Ribeiro, MaSP 486.323-9, Wélida Rodrigues Coelho Mendonça, EEBI
A, admissão 04, Supervisor Pedagógico a contar de 01.08.16; MARTINHO CAMPOS- Na EE. Padre Nonô, MaSP 983.917-6, Maria Clarice
de Araújo, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 14.07.16; MORADA NOVA DE MINAS- na EE. Frei Orlando,
MaSP 1.092.845-5, Juliana Ferreira dos Santos, PEBI A, admissão 03,
Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 16 aulas, a contar de 01.08.16;
MaSP 1.108.512-3, Ronaldo da Costa Pereira, PEBI A, admissão 02,
Matemática, 12 aulas, a contar de 01.08.16; PAINEIRAS, na EE.
Celestino Nunes, MaSP 1.230.558-7, Heliabe Xavier Nogueira da
Costa, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa, 14 aulas, a contar de
01.08.16; MaSP 1.381.884-4, José Alfredo de Paula Júnior, PEBI A,
admissão 04, Biologia/Ciências, 16 aulas, a contar de 01.08.16; MaSP
1.107.031-5, Marcelo Alves de Morais, PEBI A, admissão 04, Matemática, 12 aulas, a contar de 01.08.16; PARÁ DE MINAS- na EE. Ademar de Melo, MaSP 1.097.273-5, Marcelo Rezende Moreira, PEBI
A, admissão 04, Matemática, 16 aulas, a contar de 27.06.16; Na EE.
Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.382.720-9, Juliana Marçal de Sousa,
PEBI A, admissão 02, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.08.16; Na
EE. de Ensino Médio, MaSP 556.617-9, Alexandrina Josefa Teixeira da
Silva, PEBI A, admissão 02, História, 12 aulas, a contar de 09.08.16;
Na EE. Manoel Batista, MaSP 1.430-481-0, Athalita Gleisielli Passos,
PEBI A, admissão 01, Educação Física, 16 aulas, a contar de 27.06.16;
MaSP 1.280.769-9, Hoffmam Elias, PEBI A, admissão 03, História,
16 aulas, a contar de 14.07.16; na EE. Torquato de Almeida, MaSP
1.134.229-2, Márcia Duarte de Souza Bolivar, PEBI A, admissão 02,
Educação Física, 16 aulas, a contar de 25.05.16; QUARTEL GERALna EE. Sebastião Campos, MaSP 663.590-8 Lusmar Cândida da Silva
Oliveira, PEBI A, admissão 04, Física, 12 aulas, a contar de 01.08.16.
26 873259 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2016
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Concessão, referente às servidoras: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 324.798-8,
Regina Lúcia de Oliveira Diniz, PEBI P, admissão 01, Ato s/nº publicado em 21.09.95, por incorreção, onde se lê: 03 meses referentes ao
1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 03 dias referentes ao 1º quinquênio
com proporcionalidade de Zona Rural; MARTINHO CAMPOS- EE.
Dr. José Gonçalves, MaSP 482.845-5, Irene Maria Corgozinho Dias
Ferreira, admissão 01, PEBIII P, Ato 71/2002 publicado em 19.02.02,
incorreção, onde se lê: 09 meses referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios
de exercício, leia-se: 03 meses e 02 dias referentes ao 1º quinquênio
com proporcionalidade de Zona Rural e 06 meses referentes ao 2º e
3º quinquênios.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2016
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio / Afastamento referente à servidora: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
324.798-8, Regina Lúcia de Oliveira Diniz, PEBI P, admissão 01, Ato
n.º 27/2009, publicado em 28.07.09, por incorreção, onde se lê: 01 mês
referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio;
MaSP 324.798-8, Regina Lúcia de Oliveira Diniz, PEBI P, admissão
01, Ato n.º 60/2010, publicado em 14.10.10, por incorreção, onde se
lê: 02 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 02 meses referentes
ao 5º quinquênio; MaSP 324.798-8, Regina Lúcia de Oliveira Diniz,
PEBI P, admissão 01, Ato n.º 05/2011, publicado em 01.02.11, por
incorreção, onde se lê: 02 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se:
02 meses referentes ao 4º quinquênio; MaSP 324.798-8, Regina Lúcia
de Oliveira Diniz, PEBI P, admissão 01, Ato n.º 02/2016, publicado em
26.01.16, por incorreção, onde se lê: 02 meses referentes ao 5º quinquênio, leia-se: 02 meses referentes ao 6º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento por Motivo de Luto, referente
à servidora: PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP
803.241-9, Rosenice Guimarães Cordeiro, PEBDI A, admissão 03, por
motivo de incorreção, Ato n.º 13/2016 publicado em 17.05.16, onde se
lê: a partir de 06/04/16, leia-se: a partir de 13/04/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA no Ato de Afastamento por Motivo de Casamento no que se
refere à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Cel. João Ferreira, MaSP
1.210.363-6, Andressa Aparecida Ferreira de Lisbôa, PEBI A, admissão
03, Ato n.º 11/2016, publicado em 12.07.16, por incorreção, onde se lê:
a partir de 15/06/2016, leia-se: a partir de 12/06/2016.
26 873263 - 1
SRE de Pirapora
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: Pirapora – Andrelina Angélica Barbosa Gontijo, MaSP 336032-8, PEBIIP, adm. 1, aposentada
em 02/12/2015, publicado no MG de 19/08/2016, referente ao saldo
de 5 meses.; Maria Helena Leite, MaSP 326104-7, PEBIIIP, adm. 1,
aposentada em 25/01/2014, publicado no MG de 19/08/2016, referente ao saldo de 3 meses.; Maria Noeme Muniz Gonçalves, MaSP
584571-4, PEBIIP, adm. 1, aposentada em 18/05/2013, publicado no
MG de 19/08/2016, referente ao saldo de 12 meses.; Nilcéia Aparecida Batista Freire, MaSP 338673-7, PEBIIIP, adm. 1, aposentada em
05/04/2016, publicado no MG de 19/08/2016, referente ao saldo de 3
meses.; Rôsangela Prado Salvo, MaSP 601129-0, PEBIIIJ, adm. 1, aposentada em 04/09/2015, publicado no MG de 19/08/2016, referente ao
saldo de 6 meses.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
25/2016
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §
4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Pirapora – Servidora Aposentada – Flávia Maria
Batista Caxito Rezende dos Santos, MaSP 286069-0, PEBIIP/D3B,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI,
a partir de 23/08/2016.
26 873002 - 1
Jacqueline Guimarães Santos Aguilar
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Pirapora – SRE de
Pirapora – Luciene Barbosa da Rocha, MaSP 1093258-0, ANEIA, adm.
2, por Benício Rocha de Araújo, filho, a partir de 24/08/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, das servidoras: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Marta Moreira Lopes Melgaço, MaSP 350509-6, a
partir da data de publicação, referente ao PEBIIP, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 173 h/a e à incorporação da gratificação por função
de Vice-Direção (4.531 dias).; Pirapora – EE. Luiz Balbino – Claudeci
Aparecida Pereira Lacerda, MaSP 331436-6, a partir de 08/08/2016,
referente ao PEBIIIP, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por oito dias consecutivos, às servidoras: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette
– Maria Aparecida Pereira dos Anjos, MaSP 546728-7, ASBDIA, adm.
2, a partir de 12/07/2016.; São Romão – EE. Afonso Arinos – Alaide
Pereira dos Santos, MaSP 1244702-5, ASBDIA, adm. 1, a partir de
17/04/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/2016
ANULA o ato Nº 26/2016 referente à servidora: Pirapora – Servidor
sem lotação em afastamento Preliminar à aposentadoria – Sônia Alves
de Queiroz Marques, MaSP 609213-4, PEBIIIP, adm. 1, na parte em
que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
20/08/2016, por motivo de desistência da servidora.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias ao servidor: São Romão – EE. Afonso Arinos – Adeilton Rodrigues da Silva, MaSP 1349411-7, PEBDIA, adm.
1, a partir de 09/08/2016.
26 873001 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova-“SRE”, servidor aposentado,
MaSP 280.921-8, Maria Aparecida Araújo de Oliveira, ATB4L, 1º
cargo, aposentada em 19/08/2016, referente ao saldo de 08 meses; Ponte
Nova-“SRE”, servidor aposentado, MaSP 306.727-9, Maria Raimunda
Alexandre Guimarães, ASB2J,1º cargo, aposentada em 19/08/2016,
referente ao saldo de 04 meses; Ponte Nova-“SRE”, servidor aposentado, MaSP 322.742-2, Alcília Maria Gomes Silva, PEB2P, 1º cargo,
aposentada em 19/08/2016, referente ao saldo de 09 meses; Ponte
Nova-“SRE”, servidor aposentado, MaSP 332.966-1, Valdênia Regina
Cerceau Alves Martins, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 19/08/2016,
referente ao saldo de 11 meses e 22 dias; Ponte Nova-“SRE”, servidor aposentado, MaSP 337.186-1,Rosi Rocha Giardini Freitas, PEB2P,
1º cargo, aposentada em 19/08/2016, referente ao saldo de 06 meses
e 25 dias; Ponte Nova-“SRE”, servidor aposentado, MaSP 348.369-0,
Maria Alice Albino Barbosa Soares, PEB2P, 1º cargo, aposentada em
19/08/2016, referente ao saldo de 06 meses; Ponte Nova-“SRE”, servidor aposentado, MaSP 352.194-5, Jani das Graças de Souza, PEB2P, 1º
cargo, aposentada em 19/08/2016, referente ao saldo de 04 meses; Ponte
Nova-“SRE”, servidor aposentado, MaSP 353.825-3, Marilda Rodrigues Maia, PEB1M, 1º cargo, aposentada em 19/08/2016, referente ao
saldo de 07 meses e 27 dias; Ponte Nova-“SRE”, servidor aposentado,
MaSP 380.258-4 , Rita de Cássia Soares Abrantes, PEB3N, 1º cargo,
aposentada em 19/08/2016, referente ao saldo de 3 meses e 18 dias;
Ponte Nova-“SRE”, servidor aposentado, MaSP 364.461-4,Margarida
Clara da Silva, PEB1G, 1º cargo, aposentada em 19/08/2016, referente
ao saldo de 01 mês.
26 873006 - 1
SRE de Pouso Alegre
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Borda da Mata – Servidora
aposentada, MaSP 281.214-7, Beatriz de Fatima Rodrigues, referente
ao saldo de 6 meses, PEB2P, adm. 01, aposentadoria publicada em
19/08/2016; Bueno Brandão – Servidora aposentada, MaSP 281.317-8,
Ione Amaral Ramalho Putini, referente ao saldo de 13 meses e 17 dias,
PEB3P, adm. 01, aposentadoria publicada em 19/08/2016; Bueno Brandão – Servidora aposentada, MaSP 306.938-2, Derci Rissato Formigoni, referente ao saldo de 2 meses, ASB1J, adm. 01, aposentadoria
publicada em 19/08/2016; Camanducaia – Servidora aposentada, MaSP
207.319-5, Marina Ramos de Oliveira Maciel, referente ao saldo de 5
meses, EEB2P, adm. 02, aposentadoria publicada em 19/08/2016; Cambui – Servidora aposentada, MaSP 334.663-2, Marina de Moura Ferraz,
referente ao saldo de 7 meses, PEB1P, adm. 01, aposentadoria publicada
em 19/08/2016; Careaçu – Servidora aposentada, MaSP 367.437-1,
Danuzia Pelegrini, referente ao saldo de 8 meses, PEBIIIP, adm. 02,
aposentadoria publicada em 19/08/2016; Extrema – Servidora aposentada, MaSP 391.045-2, Erci Lopes da Silva Oliveira, referente ao saldo
de 2 meses, PEBIL, adm. 03, aposentadoria publicada em 19/08/2016;
Heliodora – Servidora aposentada, MaSP 334.654-1, Maria Isabel Paiva
Batista de Aguiar, referente ao saldo de 8 meses, PEBIIP/D3 apostilada,
adm. 02, aposentadoria publicada em 19/08/2016; Inconfidentes – Servidora aposentada, MaSP 267.490-1, Ana Assuncao Rangel, referente
ao saldo de 5 meses e 27 dias, PEBIIP/D3 apostilada, adm. 02, aposentadoria publicada em 19/08/2016; Inconfidentes – Servidora aposentada, MaSP 325.442-2, Angela Maria Bonamichi do Vale, referente ao
saldo de 1 mês e 23 dias, PEBIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em
19/08/2016; Jacutinga – Servidora aposentada, MaSP 376.884-3, Vania
Moreira Gloria, referente ao saldo de 4 meses, PEBIIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 19/08/2016; Monte Sião - Servidora aposentada, MaSP 339.193-5, Paulina Fatima de Oliveira, referente ao saldo
de 5 meses, PEBIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 19/08/2016;
Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 281.181-8, Ana Lucia Zoratini da Silva, referente ao saldo de 3 meses e 28 dias, PEBIP, adm. 01,
aposentadoria publicada em 19/08/2016; Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 730.925-5, Silvia Helena Melega Beligni, referente ao
saldo de 4 meses e 6 dias, PEBIP, adm. 01, aposentadoria publicada em
19/08/2016; Pouso Alegre – Servidora aposentada, MaSP 329.227-3,
Maria Suelena da Silva Ferreira, referente ao saldo de 9 meses, PEB3P,
adm. 01, aposentadoria publicada em 19/08/2016; Pouso Alegre –
Servidora aposentada, MaSP 333.258-2, Marcia Fernandes de Souza,
referente ao saldo de 3 meses, PEB1O, adm. 01, aposentadoria publicada em 19/08/2016; Pouso Alegre – Servidora aposentada, MaSP
333.672-4, Maria Lucia Ferreira, referente ao saldo de 2 meses, PEB2P,
adm. 01, aposentadoria publicada em 19/08/2016; Santa Rita do Sapucai – Servidora aposentada, MaSP 376.855-3, Luciana Aparecida Teles
Junqueira, referente ao saldo de 3 meses, PEB2P, adm. 01, aposentadoria publicada em 19/08/2016.
26 873008 - 1
SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N°119/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, MaSP 344.3090/01, Dilane Mara Chagas, PEB2P, aposentado em 21/03/15, referente
ao saldo de 07 meses e 18 dias; Nazareno, MaSP 878.814-3/01, Joana
Bernadete de Carvalho, PEBIIIO, aposentado em 26/01/16, referente ao
saldo de 09 meses; São João del Rei, MaSP 325.068-5/01, Rejani Rita
da Silveira Silva, PEBIIIP, aposentado em 02/04/16, referente ao saldo
de 07 meses; São João del Rei, MaSP 329.005-3/01,Mirna Mary Oliveira dos Santos, PEB2P, aposentado em 10/05/14, referente ao saldo
de 10 meses e 06 dias; São João del Rei, MaSP 339.517-5/01, Sibele
Estelita Artur, PEB3P/apostilada D3A, aposentado em 12/12/15, referente ao saldo de 03 meses.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 41/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004
do(s) servidor(es): São João del Rei, aposentada, MaSP 339.517-5
Sibele Estelita Artur, PEB3P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento ) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D3A, a partir de 01/08/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 42/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, , §
3º, art. 23 Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004
do(s) servidor(es):Ibituruna , aposentada, MaSP 231.392-2 , Maria da
Conceição dos Santos Andrade, PEB2F, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% ( cinquenta por cento
) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional á fração
de 6/10, Secretário de Escola-SEVI a partir de 01/07//15, tornando nulo
o ato publicado no MG de 12/12/15 a parte referente à servidora; Prados, aposentada, MaSP 246.836-1/01, Silvia Moura, ATB1I, admissão
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (
cinquenta por cento ) do vencimento do cargo em que foi apostilado
proporcional á fração de 4/10, Secretário de Escola-SEVI a partir de
01/07//15, tornando nulo o ato publicado no MG de 12/12/15 a parte
referente à servidora; Tiradentes, Aposentada, MaSP 139.758-7, Carlinda Moura Campos EEB1O, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% ( cinquenta por cento ) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir
de 23/08/16.
26 873013 - 1
SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 547/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, dos servidores: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 106.137-3,
Ilza Pereira Rocha, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D-I, a contar de 27/06/2016; MaSP
244.486-7, Marilda Moreira Pontes, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de
16/06/2016; MaSP 244.374-5, Maria de Fatima Teixeira Cota e Costa,
PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-IV, a contar de 22/06/2016; MaSP 244.507-0, Maria do
Rosario Batista Rabelo, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de 24/06/2016;
MaSP 244.530-2, Maria Aparecida Pires Gomes, PEBIIP, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-I, a contar
de 21/06/2016; MaSP 268.988-3, Maria Auxiliadora de Avelar Ribeiro,
PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a contar de 20/06/2016; MaSP 265.209-7, Maria