TJMG 02/09/2016 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato nº J.106.0.2012. Partes: MGS e
a Thyssenkrupp Elevadores S.A., CNPJ nº 90.347.840/0007-03. Objeto:
Inclusão de CNPJ. Assinatura: 30/08/2016. Assinatura: José Maurício
Salgado- Diretor Financeiro da MGS.
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº: 032/2015
Objeto: Registro de Preços de Material de Limpeza
Ata nº 001 assinada com a empresa: Aguimar Andrade Comércio e Assistência Técnica LTDA (CNPJ nº 66.219.957/0001-31), Lotes 01, 02 e 03,
Valor: R$92.838,00.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
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Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Convênio de Cooperação Técnica nº 1910002657
Partes: SEF/MG e SEDESE/MG. Objeto: Fornecimento de dados cadastrais dos contribuintes do ICMS pela SEF/MG à SEDESE/MG, visando
subsidiar uma política de geração de empregos para a população economicamente ativa de Minas Gerais. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
contados da data de assinatura: 01/09/2016. Não acarreta transferência de
recursos financeiros entre os partícipes.
Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em
exercício - 01/09/2016.
AF/2º NÍVEL/PARACATU/SRF I UBERLÂNDIA
Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato de Locação n.º 1900010430
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Paracatu/SRF I e Sindicato Rural de Paracatu. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com
início em 01/09/2016 e término em 31/08/2017-Valor Estimado” no valor
de R$52.319,28. Paracatu, 01/09/2016.
Walkyria Cristina da S. M. Brito – Chefe AF/2º Nível/Paracatu.
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Minas Gerais Participações S/A
MGI – Minas Gerais Participações S.A. Companhia Aberta de Capital
Autorizado CNPJ n° 19.296.342/0001-29 NIRE: 31300039927 - AVISO
AO MERCADO E AOS DEBENTURISTAS DA 2ª EMISSÃO PÚBLICA
DE DEBÊNTURES SIMPLES NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA
ESPÉCIE SUBORDINADA, EM SÉRIE ÚNICA (MMGP12). A MGI –
Minas Gerais Participações S.A. comunica ao mercado e aos detentores
das debêntures referentes à 2ª Emissão Pública de Debêntures Simples
Não Conversíveis em Ações, da Espécie Subordinada, em série Única,
emitidas em 24 de julho de 2012, que pagará, no dia 01 de setembro de
2016, R$3,667623 (três reais, seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos
e vinte e três milionésimos) de remuneração por debênture subordinada,
correspondendo ao total deR$667.140,64 (seiscentos e sessenta e sete mil,
cento e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), a título de remuneração. O valor dos juros devidos e não pagos, em 01 de setembro de 2016,
será incorporado ao Valor Nominal Unitário, conforme definido na cláusula 4.9.1.3 do Segundo Aditamento à Escritura de Emissão, celebrado em
06 de março de 2015. A Administração da Companhia, por intermédio da
sua área de Relações com Investidores, coloca-se à disposição dos debenturistas e do mercado para esclarecimentos adicionais, no telefone (31)
3915-4858. Belo Horizonte, 01 de setembro de 2016. Walmir Pinheiro de
Faria. Diretor de Relações com Investidores.
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2473.03.16
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma administrada, destinada ao Complexo Penitenciário Doutor
Pio Canedo. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a
prorrogação do contrato inicial por mais 12 (doze) meses, a contar de
09/08/2016. VALOR: o valor global do Contrato, para o período correspondente de 12 (doze) meses, será de R$ 4.237.237,18 (quatro milhões,
duzentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.3
39039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Sérgio Barbosa Menezes e Denilson
Dias Lima. Assinatura em: 26/08/2016.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e ADÃO RIBEIRO DE FREITAS FILHO.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1329/2012
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIARIO
DOUTOR PIO CANEDO, subordinado a Subsecretaria de Administração
Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de
Minas Gerais, para prestar serviços BENEFICIAMENTO DE PALHAS.
VIGÊNCIA:24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e ADÃO RIBEIRO DE FREITAS FILHO.
Representante legal da ADÃO RIBEIRO DE FREITAS FILHO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e ASSOCIAÇÃO AMA PANGEIA – AMIGOS DO
MEIO AMBIENTE. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n° 1330/2012 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto
continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO DOUTOR PIO CANEDO, subordinado a Subsecretaria
de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa
Social do Estado de Minas Gerais, para prestar serviços MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AREAS PÚBLICAS
URBANAS, COM SERVIÇOS DE PLANTIO, TRATOS CULTURAIS,
ROÇADA, COMBATE A PRAGAS. VIGÊNCIA:24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e JOSÉ
GOMES FERREIRA. Representante legal da ASSOCIAÇÃO AMA
PANGEIA – AMIGOS DO MEIO AMBIENTE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e ANTÔNIO RODRIGUES VALADARES.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1840/2014
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no PENTENCIARIA FRANCISCO
FLORIANO DE PAULA, subordinado a Subsecretaria de Administração
Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de
Minas Gerais, para prestar serviços VAQUEIRO. VIGÊNCIA:24 (VINTE
E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao
Preso, e ANTÔNIO RODRIGUES VALADARES. Representante legal
da ANTÔNIO RODRIGUES VALADARES.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e CODIGO BRASIL – TECNOLOGIA EM ETIQUETAS E ROTULOS ADESIVOS LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2592, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena No CENTRO DE REFERENCIA
GESTANTES PRIVADA DE LIBERDADE, subordinado a Subsecretaria
de Administração Prisional vinculado à Secretaria de Estado de Defesa
Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços EMPACOTAMENTO, EMBALAMENTO, DOBRAMENTO DE ARTIGOS PARA
EMBALAGENS DIVERSAS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e JOSE MARIA DE VASCONCELOS MELO. Representante legal do CODIGO BRASIL – TECNOLOGIA EM ETIQUETAS E ROTULOS ADESIVOS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e INDUSTRIAL TELAS LTDA EPP. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2577, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena No PRESIDIO INSPETOR
JOSÉ MARTINHO DRUMOND, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Social do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços FABRICAÇÃO
DE PRODUTOS DE TREFILATOS DE METAL PADRONIZADOS.
VIGÊNCIA: 48 (QUARENTA E OITO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e GENECI LUIZ MARINHO. Representante
legal do INDUSTRIAL TELAS LTDA EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MINAS VASOS LTDA - ME. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso n°: 2588, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena NO COMPLEXO PENITENCIARIO
NELSON HUNGRIA, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de
Minas Gerais, para a prestação de serviços FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E PRODUTOS DE CONCRETO, CIMENTO, FIBROCIMENTO
GESSO E MATERIAIS SEMELHANTES. VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ADRIANO
SERAFIM DOS SANTOS. Representante legal do MINAS VASOS
LTDA- ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e FABRICA DE BANCOS SÃO JOSE OPERARIO LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2589, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
NA PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria
de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços FABRICAÇÃO DE MOVEIS COM PREDOMINANCIA DE MADEIRA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e JUSSARA DE CASTRO MONTEIRO.
Representante legal da FABRICA DE BANCOS SÃO JOSE OPERARIO
LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e WAGNER ALVES DE PAULA. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2591, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena NA PENITENCIARIA
DENIO MOREIRA DE CARVALHO, subordinado a Subsecretaria de
Administração Prisional vinculado à Secretaria de Estado de Defesa
Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços GERAIS
E MECANICA EM GERAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao
Preso, e WAGNER ALVES DE PAULA. Representante legal do WAGNER ALVES DE PAULA
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº
2190. PARTES:EMG/SEDS e PH TERRAPLANAGEM LTDA Na Unidade Prisional COMPLEXO PÚBLICO PRIVADO III OBJETO: Fica
rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo de Compromisso
nº 2190, por solicitação do PROPONENTE de acordo com Cláusula nona
do referido Termo.
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Extrato de Contrato
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo - Prazo:
01 (hum) ano, a contar da data abaixo relacionada. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 14.470,26 (quatorze mil, quatrocentos e
setenta reais e vinte e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421
020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA –
Subsecretário de Administração Prisional, do contratado listado abaixo:
UNIDADE – CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO –
BELO HORIZONTE/MG
NOME
CPF
INICIO
WILTON LUIZ DA CRUZ
559.069.826-04
19/09/2013
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Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 246 /2016
NÚMERO DO PLANEJAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS:
246/2016
Objeto: OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA
Data: 16/09/2016 horário 09:30.
Website: www.compras.mg.gov.br
Edital e retificações disponíveis no site: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2016.
Diretoria de Compras
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 123/2012 - CT 021/2012
celebrado com aCompanhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - Prodemge INF-2083-00. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 meses, a partir de 29/08/2016. Reajuste de 4,10% e demais
cláusuas conforme caderno de Serviços. Valor estimado de R$ 18.175,44
(Dezoito mil, cento e setenta cinco reais e quarenta quatro centavos ).
Dotação Orçamentária: 1541.10.122.701.2002.0001.3390.39.36.10.1.
0. Assina pela ESP-MG a Diretora Geral em Exercício Ludmila Brito e
Melo Rocha.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 9041921/2015 celebrado
com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - Prodemge INF-2754.01. Objeto: Prorrogar a vigência por 12
meses, a partir de 05/09/2016. Reajuste de 4,10% e demais cláusuas conforme caderno de Serviços. Valor estimado de R$ 13.200,00 (Treze mil e
duzentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.122.701.2002.0001.339
0.39.36.10.1.0. Assina pela ESP-MG o Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças Gustavo Henrique Campos dos Santos.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 9030816, recadastramento
9051577/2016 celebrado com ALINE DA SILVA ARAÚJO. Objeto: Prorrogar por 05 (Cinco) meses a vigência contratual que compreenderá o
período de 11/09/2016 a 11/01/2017. Assina pela ESP a Diretora Geral em
Exercício Ludmila Brito e Melo Rocha.
Extrato do Contrato 003/2016 celebrado com Darlan Venancio Thomaz
Pereira. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Educacionais na função
de docente, na disciplina Planejamento em Saúde do Curso de especialização em Direito Sanitário. Vigência compreenderá o período 01/11/2016 a
20/12/2016. Valor R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.23.10.1.0. Assina pela
ESP a Diretora Geral em exercício Ludmila Brito e Melo Rocha em 31
de Agosto de 2016.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9074.723/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa INSIGHT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - ME. Pregão Eletrônico. nº 190/16.
Objeto: Prestação de serviço de realização de palestras – Projeto Ciclus.
Valor Total: R$ 31.200,00. Vigência: 01/09/16 a 31/08/17. Dotação Orçamentária nº. 2321.10.128.701.2.018.0001.339039.53.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9074.579/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa R. F. LIMA MARTINS PROJETOS ME. Pregão Eletrônico. nº 125/16. Objeto: Prestação
de serviço de Inspeção do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, nas Unidades da Fundação Hemominas. Valor Total: R$
32.000,00. Vigência: 01/09/16 a 31/08/17. Dotação Orçamentária nº. 232
1.10.302.018.2.123.0001.339039.21.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9074.730/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA. Dispensa de Licitação. nº 278/16. Objeto:
Aquisição de gases nitrogênio líquido e dióxido de carbono. Valor Total:
R$ 196.525,00. Vigência: 01/09/16 a 30/03/17. Dotação Orçamentária nº.
2321.10.303.018.4.612.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.077/12
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa EMAC ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO S.A. Objeto: Prorroga a vigência do contrato
por 12 (doze) meses, a partir de 05/11/2016. Dotação Orçamentária: 2321
.10.302.018.4.037.0001.339039.21 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.324/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME. Objeto: Prorroga a
vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2016. Dotação
Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001.339039.71 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.388/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PADARIA E CONFEITARIA MORRO VERMELHO LTDA. - ME. Objeto: Prorroga a vigência
do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 25/11/2016. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001.339039.03 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 051/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOSÉ, com interveniência da Agência Transfusional da
ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA DE JOÃO MONLEVADE/
HOSPITAL MARGARIDA, com sede no Município de Nova Era/MG,
vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 23/08/2016 a 22/08/2021.
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Fundação Hemominas
Comunica que o prosseguimento da sessão pública do proc. nº
2320310.000106/2016 “Sistema de segurança eletrônica e CFTV no prédio da Unidade de Coleta do Hospital Júlia Kubitschek”, será no dia 08
de setembro de 2016 às 11:00h, pelo sítio www.compras.mg.gov.br. BH,
01/09/16. O Pregoeiro
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Fundação Ezequiel Dias
Fundação Ezequiel Dias
Ratificação
A Vice Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dra. Cármen Lúcia Soares Gomes, baseada no Parecer Procuradoria 169/2016 e com fulcro no
disposto no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, ratifica a inexigibilidade de
Licitação para contratação da ”Microbiológica Química e Farmacêutica
Ltda CNPJ 27.191.121/0001-14, no valor total de R$2.205.000,00 (dois
milhões e duzentos e cinco mil reais), para a prestação dos serviços especificados no Termo de Referência nº496222612016. Belo Horizonte, 31
de agosto de 2016.
Cármen Lúcia Soares Gomes
Vice Presidente
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 2481/2013, de prestação de serviços. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 19/09/2016 a
18/09/2017; supressão de 21,4288040% correspondente a R$ 162.706,76;
reajuste de 8,8444260% correspondente a R$ 52.764,36 perfazendo novo
valor contratado de R$ 649.347,56. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Katon Engenharia e Consultoria Ltda-EPP. Assinatura:
01/09/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9074516/2016. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.405
4.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº: 249/2016. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 4.094,86. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Interlab Distribuidora de Produtos Científicos Ltda. Assinatura:
01/09/16. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 2669/2014, de prestação de serviços. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12
meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 18/10/2016
a 17/10/2017; valor corresponde a R$ 75.863,55. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Control Lab Controle de Qualidade para
Laboratórios Ltda. Assinatura: 01/09/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes
– Vice-Presidente / FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 425/2016 – Referente à Aquisição de tubo PVC descartável
com 02 conectores estéril para aparelho de histeroscopia Endomat Karl
Storz - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia15/09/2016 às 10:00 horas. Editais à disposição no site:
www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 01 de setembro de 2016.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS –FHEMIG – Através do Hospital Cristiano Machado, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº211/2016, referente ao Processo 211/2016,
para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA E MANUTENÇÃO
DE EXTINTORES – INCLUSIVE conforme descrito no ANEXO I do
Edital. O Pregão será realizado no dia DEZESSEIS DE SETEMBRO DE
2016, às 10:00 horas, no site: www.compras.mg.gov.br no Hospital Cristiano Machado. As propostas comerciais poderão ser enviadas eletronicamente até o dia 16 DE SETEMBRO DE 2016 às 10:00 horas. Maiores
informações no tel: (31)3679-4208 no Compras/HCM, R. Santana, 600,
Roça Grande, Sabará, MG ou [email protected] Obs: para
retirar o Edital, no Portal de Compras, deverá ser através do nº do Processo e Código da Unidade: 0511023.
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EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) LE Engenharia
e Consultoria Ltda - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº: 10375269
Objeto: Prestação de serviços de análise e certificação de serviços de
engenharia na reforma do HJK.
Valor: R$ 43.000,00 (total estimado).
Vigência: 60 (sessenta) dias consecutivos a partir da sua publicação.
Número do Processo: 126/16 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339035-02 F 10.1
Data de Assinatura: 01/09/2016
3 cm -01 875372 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 380/2016 para
a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e de Sinalização
de Segurança. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 28/09/2016
às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H
01/09/2016.
2 cm -01 874923 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 1º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº.
1481000918/2015. Partes: EMG/SEDESE e a Associação Mineira de
Municípios. Objeto: Alteração “Item V – Cronograma de Execução”,
e do “Item VI – Plano de Aplicação dos Recursos” do Plano de Trabalho, de acordo com o Plano de Trabalho de Alteração de Convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
01/09/2016.
2 cm -01 875361 - 1
Fundação Caio Martins
Extrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviços de informática Nº INF-2778.00
Contratante: Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM-Contratada:
Prodemge
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a
partir de 04/09/2016, reduzir do contrato original o valor de R$ 3.048,00,
reajustar o preço dos serviços continuados em 4,10%, alterar a nomenclatura do serviço e alterar as especificações do contrato original. Data da
Assinatura: 31/08/2016.
Dotação Orçamentária: 2161.12.122.701.2002.0001.33.90.39.36.0.10
.1; 2161.12.243.019.4031.0001.33.90.3936.0.10.1.Valor estimado: R$
43.296,48.
3 cm -01 875260 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Acácio da Silva realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013
e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/09/2016
das13:00às17:00hs, na EE José Acácio da Silva, localizada na Rua Vinte
Oito, n° 140 – Bairro Centro, Município de Água Comprida – MG –CEP
38.110-000,Telefone (34)3324-1337, e-mail: escola.311863@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Joaquim Tiago de Queiroz realiza Chamada Pública nº
002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2016 das07
hs às 11:00, na Escola Estadual Joaquim Tiago de Queiroz localizada na
Rua Santa Marta , n° 30 –Bairro Bom Sucesso, Município de Iturama
– MG –CEP 38.280.000Telefone 3411-1159, e-mail:[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da própria escola e na página da Internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública Coletiva– Agricultura Familiar
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais do Município de Campos
Altos realiza Chamada Pública nº 003/2016 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/09/2016 das 07 hs às 10:00, na Escola Estadual Padre Clemente de Maleto, localizada à Rua Padre Rui Nunes Vale,, n° 711–Bairro
Centro, Município de Campos Altos – MG –CEP 38.970.000Telefone
37-3426-1889 e-mail:[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. José Valadares da Fonseca, realiza Chamada Pública
nº 004/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de
Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013
e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2016
das07:00 às 17:30, na EE Sinhana Borges , localizada na Rua Langerton Feliciano de Deus, n° 849, Município de Sacramento – MG - CEP
- 38190000 Telefone (34) 3351-1899, e-mail: escola.159565@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Kopke realiza Chamada Pública nº 002/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal
nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 002/2016, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/09/2016 das 7:00 às 11:00, na
EE João Kopke, localizada na Av: Emiliano Correia, n° 121 – Vila Arruda,
Município de Fronteira – MG - CEP 38.230-000 Telefone 34- 3428-2122,
e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://
[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Sebastião realiza Chamada Pública nº 002/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal
nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda no dia 10/10/2016 das07:00 às 17:00, na
EE Professor Antônio da Silva localizada na Avenida São Luis, nº 195 –
Centro - Distrito de São Sebastião do Pontal, Município de Carneirinho
– MG - CEP 38.292-000 - Telefone 34-3455-1154, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis realiza Chamada Pública Nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em Conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29 de setembro de 2016 Das 8:00 as 17:00, na EE Marlene Martins Reis,
localizada na Praça da Matriz nº 253- Pratinha – CEP 38960-0000 Telefone 34-3637-1323 e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e
na página da Internet: http//Agricultura [email protected]
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar João Kopke torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/de Setembro/2016, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 006/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Kopke,
localizada na Av: Emiliano Corrêa, n° 121 – Vila Arruda – Fronteira - CEP
38.230-000 – Telefone (034) 3428-2122, e-mail: [email protected]
até o dia 28/09/2016, às 11:00 h.
23 cm -01 875030 - 1
Extrato de Edital: A Caixa Escolar “Brighenti Cesare” realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2016,
às 16h, na EE Brighenti Cesare, localizada na Praça Brighenti Cesare, S/N
– Colônia do Marçal – CEP 36.302.464 – Telefone (0XX32) 3371-2655,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -01 875024 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 27/08/2016, registro
26873098-1, caderno 1,
onde se lê S.R.E São João Del Rei, CE Dom Delfim, até o dia
03/05/2016
leia-se S.R.E São João Del Rei, CE Dom Delfim, até o dia 03/10/2016
2 cm -01 875025 - 1