TJMG 13/09/2016 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 23/06/16;
- MaSP 299.731-0, Enilce Aparecida da Silva, PEB2P, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/15; - MaSP 320.907-9, Flávia Cristina Martins Portela, PEB2P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 24/06/16; - MaSP 321.021-8, Raquel Tostes
Carpanez, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 24/06/16; - MaSP 321.057-2,
Tereza Cristina de Paula Moreira, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15;
- MaSP 322.636-2, Vanda Lúcia Calais Moreira de Oliveira, PEB1P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 28/07/16; - MaSP 329.637-3, Aurifrancis Rodrigues de
Oliveira, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 25/07/16; - MaSP 330.714-7,
Eny Batista Moreira e Souza, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 20/06/16;
- MaSP 343.653-2, Mariangela Lopes Faria, PEB2P, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 01/07/15; - MaSP 373.812-7, Maysa Aparecida Fernandes Loures,
PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 373.818-4, Nora Land
Costa Bellei, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,§
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor aposentado –
MaSP 255.597-7, Maria Aparecida Neves, PEB2P, admissão 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 3/6, Diretor de Escola DII, a partir de 28/03/16; - MaSP
262.057-3, Eufrásia Leite Marchi Carvalho, PEB2P, admissão 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 3/6, Diretor de Escola DII, a partir de 10/06/16; - MaSP
268.088-2, Maria Celeste Cocate, EEB2P, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração
de 3/6, Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/16; - MaSP 272.126-4,
Norma Maria Vieira dos Reis, PEB2P, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
3/6, Diretor de Escola DII, a partir de 13/07/16; - MaSP 288.533-3,
Eunice Carvalho de Andrade Campos, PEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 2/6, Diretor de Escola DII, a partir de 14/06/16; - MaSP
373.826-7, Sylmara Maia Ferreira, PEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 3/6, Diretor de Escola DII, a partir de 22/06/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 29/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor aposentado –
MaSP 338.554-9, Cláudia Maria Rezende Gouveia Ferreira, PEB2P,
admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 19/08/16; - MaSP 288.860-0,
Maria de Lourdes Paiva e Silva, ANEI3P, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola,
DII, a partir de 31/08/16; - MaSP 246.951-8, Marise Fernandes Souza,
PEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 20/07/16; - MaSP
292.877-8, Sulei Rodrigues Guilarducci, PEB2P, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DI, a partir de 29/06/19; - MaSP 272.054-8, Rosani de Souza
Oliveira, PEB1P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 08/06/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 30/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor aposentado – MaSP 292.283-9,
Sônia Maria Pires, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 3/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 20/06/16; - MaSP
354.655-3, Vanize Novaes Fernandes, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi
apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, DII, a partir
de 20/06/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor aposentado – MaSP 319.301-8,
Geane Cristina Pereira Oliveira, PEB3P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50%(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 6/10, Diretor de Escola, DII, a partir
de 01/07/15; - MaSP 320.991-3, Maria Madalena da Silva Martins,
PEB2N, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10,
Diretor de Escola, DII, a partir de 05/07/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor aposentado –
MaSP 265.653-6, Joaquim Eloy de Andrade Dutra Bastos, PEB1P,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50%(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 6/10, Diretor de Escola DII, a partir de
08/07/16; - MaSP 288.498-9, Ana Emília Silva Vilela, PEB1P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 5/10, Diretor de Escola DIII, a partir
de 21/07/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor aposentado – MaSP
267.119-6, Ana Rute Amaral Landim Fernandes, PEB2P, admissão 01,
pelo recebimento da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
Nº 01/2016
O Presidente da Comissão Processante, tendo em vista o disposto no §
2º, do art. 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima para comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Espírito Santo, nº 1.115,
26º andar, Centro, Juiz de Fora, no horário de 09:00 às 17:00, no prazo
máximo de 3(três) dias, a contar da publicação deste Edital de Chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, o
servidor: - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP 457.435-6,
S.J.F.C., admissão 01, a fim de tomar conhecimento, acompanhar a tramitação e apresentar defesa relativamente aos fatos alegados no Processo Administrativo, instaurado para apurar irregularidades.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
38/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 292.842-2, J.D.A.C., admissão 01.
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SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 24/16
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 1399050-2-01 Leonardo
Fernandes Rodrigues, PEBDIA, a partir de 19/08/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
69/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 319209-3-01 Alcione Aparecida Alves da Silva,
a partir de 15/09/16, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 009 h/a de dobra de turno.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
70/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 334177-3-01 Maria de Fátima Calais,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 002 h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
71/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Palma: E.E. Artur
Bernardes, MaSP 371065-4-01 Maria José Dutra Carneiro, a partir de
15/09/16, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 011
h/a mensais de exigência curricular.
DISPENSA DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR – ATO Nº 01/16
Nos termos do Artigo 7º, item XXI da Resolução nº 7856/96, dispensa,
a contar de 01 de Janeiro de 1998, da função de Vice-Diretor, tendo em
vista municipalização, o seguinte servidor: Rosário da Limeira: E.E.
Cônego Américo Duarte, MaSP 319451-1-01 Marise Ribeiro Freitas
Gonçalves, P2A, à época, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 44/46
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Miraí: Servidor em adjunção à APAE de Miraí,
MaSP 274193-2-02 Ana Maria Medeiros, PEBIIIP, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 07/09/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/16
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco
dias, ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1179901-2-02
André Luiz de Melo, PEBDIA, a partir de 25/08/16; MaSP 11799012-03 André Luiz de Melo, PEBDIA, a partir de 25/08/16; Muriaé: E.E.
Cap. Roberto José Ferreira, MaSP 1054061-5-01 Guilherme Guimarães
Soares, PEBIC, a partir de 18/08/16.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 524434-8-01
Almerita de Moraes, PEBIIP, Ato nº 04/16, publicado em 02/02/16, por
erro de digitação: onde se lê: a partir de 01/02/15, leia-se: a partir de
01/02/16.
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2016
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Concessão, referente à servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 348.304-7, Nancy Fagundes Valadares, PEBI P,
admissão 01, Ato n.º 33/2011, publicado em 12.07.11, por incorreção,
onde se lê: 3 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 4 meses e 22
dias referentes ao 3º quinquênio com proporcionalidade de zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2016
RETIFICA, o ato de Retificação de Férias-Prêmio – Afastamento, referente à servidora: CONCEIÇÃO DO PARÁ - EE. Dr. Isauro Epifânio,
MaSP 483.867-8, Conceição de Fátima Chaves Campanha, PEBI P,
admissão 02, por desistência da servidora em usufruir os 03 meses, Ato
n.º 42/2016, publicado em 23.08.16, onde se lê: por 03 meses, leia-se:
por 02 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA, o Ato de Opção Remuneratória referente aos servidores:
ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá, MaSP 1.319.861-9, Elza Cleide Soares,
ATBI A, SEV, por incorreção, Ato n.º 05/2016, publicado em 19.01.16,
onde se lê: a partir de 12.03.16, leia-se: a partir de 11.03.16; PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 380.962-1,
Normalino José Monteiro, ATBIV G, SEII, por incorreção, Ato n.º
01/2016, publicado em 19.01.16, onde se lê: SEIII, leia-se: SEII.
09 877561 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: MARTINHO CAMPOS- EE. Francisco Dias,
MaSP 311.304-0, Clara Marinho, ASBII J, admissão 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 13.09.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores:
PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 973.223-1, Adelaide
Maria Pirovani Paraizo, admissão 01, TDEII E, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, de 19.09.16 a 19.10.16, para compensação de dias de paralisação/greve, ocorridos no ano de 2015, conforme
Orientação SG n.º 04/2016, de 15.07.16; MaSP 1.142.654-7, Carlos
Carvalho de Oliveira, admissão 01, ANEII C, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, de 19.09.16 a 19.10.16, para compensação de dias de paralisação/greve, ocorridos nos anos de 2015 e 2016,
conforme Orientação SG n.º 04/2016, de 15.07.16; MaSP 1.142.631-9,
Eduardo Caetano Pereira Silva, admissão 01, TDEI C, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, de 19.09.16 a 19.10.16, para
compensação de dias de paralisação/greve, ocorridos no ano de 2015,
conforme Orientação SG n.º 04/2016, de 15.07.16; MaSP 1.166.843-1,
Elaine Cristina Machado, admissão 01, TDEII C, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, de 19.09.16 a 19.10.16, para compensação de dias de paralisação/greve, ocorridos no ano de 2015, conforme
Orientação SG n.º 04/2016, de 15.07.16; MaSP 1.148.820-2, Eliana
Morato Marinho, admissão 01, TDEII C, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, de 19.09.16 a 19.10.16, para compensação de
dias de paralisação/greve, ocorridos no ano de 2015, conforme Orientação SG n.º 04/2016, de 15.07.16; MaSP 1.148.880-6, Élida Graciele
Silva Vieira de Oliveira, admissão 01, ANEII C, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, de 19.09.16 a 19.10.16, para compensação de dias de paralisação/greve, ocorridos no ano de 2015, conforme
Orientação SG n.º 04/2016, de 15.07.16; MaSP 1.142.582-4, Fernanda
Fonseca Frágula, admissão 01, ANEII C, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, de 19.09.16 a 19.10.16, para compensação de
dias de paralisação/greve, ocorridos nos anos de 2015 e 2016, conforme
Orientação SG n.º 04/2016, de 15.07.16; MaSP 1.148.838-4, Josiane
Silva Naime Jardim, admissão 01, ANEII C, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, de 19.09.16 a 19.10.16, para compensação de
dias de paralisação/greve, ocorridos no ano de 2015, conforme Orientação SG n.º 04/2016, de 15.07.16; MaSP 1.142.613-7, Marcos Vinícius
Apolinário dos Santos, admissão 01, ANEII C, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, de 19.09.16 a 19.10.16, para compensação de dias de paralisação/greve, ocorridos no ano de 2015, conforme
Orientação SG n.º 04/2016, de 15.07.16; MaSP 1.163.773-3, Marília da
Conceição Faria Aleixo, admissão 01, TDEII C, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, de 19.09.16 a 19.10.16, para compensação de dias de paralisação/greve, ocorridos no ano de 2015, conforme
Orientação SG n.º 04/2016, de 15.07.16; MaSP 1.142.600-4, Renato
dos Santos Morais, admissão 01, ANEII C, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, de 19.09.16 a 19.10.16, para compensação de
dias de paralisação/greve, ocorridos no ano de 2015, conforme Orientação SG n.º 04/2016, de 15.07.16; MaSP 1.060.726-5, Sandra Regina
Melo Gonçalves Lima, admissão 02, ANEIII J, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, de 14.09.16 a 14.10.16, para compensação de dias de paralisação/greve, ocorridos no ano de 2015, conforme
Orientação SG n.º 04/2016, de 15.07.16; MaSP 1.132.544-6, Simone
Aparecida de Oliveira, admissão 01, TDEII C, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, de 19.09.16 a 19.10.16, para compensação de dias de paralisação/greve, ocorridos no ano de 2015, conforme
Orientação SG n.º 04/2016, de 15.07.16; MaSP 1.148.866-5, Vânia
Maria Rodrigues, admissão 01, ANEII C, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, de 19.09.16 a 19.10.16, para compensação de
dias de paralisação/greve, ocorridos no ano de 2015, conforme Orientação SG n.º 04/2016, de 15.07.16; MaSP 936.839-0, Vilma Aparecida
Freire Lemos, admissão 01, TDEII E, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, de 19.09.16 a 19.10.16, para compensação de dias
de paralisação/greve, ocorridos no ano de 2015, conforme Orientação
SG n.º 04/2016, de 15.07.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária nos
termos do § 24 do art. 36 da CF/1988, das servidoras: MARTINHO
CAMPOS- EE. Francisco Dias, MaSP 311.304-0, Clara Marinho, a partir de 13.09.16, referente ao cargo de ASBII J, admissão 01, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direto
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135h/mensais; PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 480.845-7, Inês
Irene de Azevedo, a partir de 12.09.16, referente ao cargo de PEBIII
P, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direto à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 20
h/a de extensão de carga horária; EE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP
340.213-8, Marina Aparecida Barbosa de Oliveira Araújo, a partir de
12.09.16, referente ao cargo de PEBII L, admissão 02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direto à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais
mais 01 h/a de extensão de carga horária e a continuidade da percepção
da gratificação conforme os dias de direito na função de Vice Direção 255 dias; SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 481.985-0, Nair do Carmo Magalhães Santos, a partir de
05.09.16, referente ao cargo de ASBI F, admissão 01, em cumprimento
de Ação Ordinária de Antecipação de Tutela, processo n.º 509160911.2016.8.13.0024.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 05/2016
CONCEDE Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.060.726-5,
Sandra Regina Melo Gonçalves Lima, ANEIII E, admissão 01, a contar
de 23.05.15, em prorrogação, para regularização de sua vida funcional.
LOTAÇÃO – ATO N.º 14/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ABAETÉ- na EE. Barão do Indaiá, MaSP 335.028-7,
Cleide Dulce de Castro e Pereira, PEBI A, admissão 03, Regente
de Turma, a contar de 10.06.16; na EE. Frederico Zacarias, MaSP
1.412.318-6, Daiane Aparecida Castro Araújo dos Santos, PEBI A,
admissão 02, Regente de Turma, a contar de 10.06.16; BOM DESPACHO- na EE. Coronel Robertinho, MaSP 1.323.214-5, Shirley Helena
Alves, PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, a contar de 22.08.16;
PARÁ DE MINAS- na EE. Ademar de Melo, MaSP 1.080.406-0, Gladstone Correa Dias, PEBI A, admissão 03, Geografia, 13 aulas, a contar de 29.06.16; na EE. De Ensino Médio, MaSP 1.207.412-6, Daniela
Gomes Coelho, PEBI A, admissão 03, Matemática,16 aulas, a contar
de 05.08.16; na EE. Frei Concórdio, MaSP 1.321.018-2, Patrícia dos
Santos Gonçalves, PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, a contar
de 22.08.16; na EE. Governador Valadares, MaSP 1.053.785-0, Eliza
Lages da Silva, PEBI A, admissão 03, Educação Física, 14 aulas, a
contar de 27.06.16; PITANGUI- na EE. Monsenhor Artur de Oliveira,
MaSP 1.066.331-8, Kássia Maria Faria Abreu Amaral, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 27.06.16; na EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 1.044.948-6, Maria da Conceição
Aparecida dos Santos, PEBI A, admissão 03, Regente de Turma, a contar de 22.08.16.
ANULAÇÃO – ATO N.º 02/2016
ANULA no Ato n.º 06/2016, referente ao servidor: PITANGUI- EE.
Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 380.962-1, Normalino
José Monteiro, SE II, na parte que concedeu opção remuneratória,
publicado em 07.06.16, por duplicidade.
09 877559 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2016
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- MaSP 337.332-1, Magda
Fagundes de Andrade, PEBII P, admissão 01, aposentada em 19.08.16,
referente ao saldo de 09 meses e 03 dias; BOM DESPACHO- MaSP
311.334-7, Dalva Maria de Camargos, ASBII I, admissão 01, aposentada em 19.08.16, referente ao saldo de 05 meses; DORES DO
INDAIÁ- MaSP 353.992-1, Maria Zélia da Silva Santos, PEBI E,
admissão 01, aposentada em 19.08.16, referente ao saldo de 08 meses;
MARTINHO CAMPOS- MaSP 311.343-8, Deuslira de Souza Vaz,
ASBI I, admissão 01, aposentada em 19.08.16, referente ao saldo de 02
meses; PITANGUI- MaSP 335.157-4, Maria da Glória Braga de Souza,
PEBII P, admissão 01, aposentada em 19.08.16, referente ao saldo de
03 meses e 22 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 10/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei n.º 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, dos servidores: LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Côrrea, MaSP
298.680-0, José Raimundo Faria dos Santos, PEBII O, admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE-IV, a partir de 12.03.16; MARTINHO CAMPOS- EE.
Padre Nonô, MaSP 1.141.361-4, Elidamar Maria de Sousa Rosa, ATBI
A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 26.08.16.
09 877560 - 1
SRE de Pirapora
Jacqueline Guimarães Santos Aguilar
Diretora em exercício
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Pirapora – SRE
de Pirapora – Sandra Rodrigues Silva Bandeira, MaSP 1154317-0,
ANEIA, adm. 4, por Luis Guilherme Rodrigues Bandeira e Lucas
Rodrigues Bandeira, filhos, a partir de 23/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Edilene Martins Nobre, MaSP 1197305-4, PEBDIA, adm. 1, a partir de 13/05/2016.; EE. Deputado Quintino Vargas
– Fabrício Moreira Costa, MaSP 1306657-6, ASBDIA, adm. 1, a partir
de 01/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, aos servidores: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Leonardo Ornellas Pena, MaSP 572845-6, PEBIB, adm. 3, a partir de
06/08/2016.; EE. Professora Heloísa Passos – Leonardo Ornellas Pena,
MaSP 572845-6, PEBIH/DV, adm. 1, a partir de 06/08/2016.; SRE
de Pirapora – Maria de Lourdes da Luz Gonçalves, MaSP 808539-1,
ATB4H/FGD5, adm. 1, a partir de 25/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por oito dias consecutivos, às servidoras: Buritizeiro – EE. Cachoeira do Manteiga –
Maria do Carmo Vieira Dias, MaSP 593935-0, PEBDIA, adm. 3, a partir de 05/08/2016.; Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota
– Luciana Sousa de Carvalho, MaSP 985076-9, PEBDIA, adm. 4, a
partir de 20/06/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPSMG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Pirapora – EE.
Professora Anésia Gonçalves Longuinhos – Maria Aparecida Oliveira
da Silva, MaSP 609187-0, a partir de 31/12/2015, referente ao PEBIA,
adm. 2, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2016
ANULA no ato Nº 03/2015, no que se refere à servidora: Pirapora –
Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Ivete Magalhães Campos Leite, MaSP 326004-9, PEBIIP/DIIIB, adm.
1, na parte que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 6º quinquênio de exercício, publicado em 07/02/2015, por motivo de concessão em época indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2016
ANULA no ato Nº 02/2012, no que se refere à servidora: Pirapora –
Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Cláudia Badini Rolim de Paula, MaSP 610090-3, PEBIIIH, adm. 1, na
parte que concedeu 9º biênio, publicado em 07/01/2012, por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/2016
ANULA no ato Nº 81/2016, no que se refere à servidora: Pirapora –
Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Ivete Magalhães Campos Leite, MaSP 326004-9, PEBIIP/DIIIB, adm.
1, na parte que retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 6º quinquênio, publicado em 03/09/2016, por motivo de impossibilidade de
retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 25/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Jequitaí – EE. Professor Luciano –
Albertina Ribeiro da Cruz Santos – MaSP 956429-5, PEBIG, adm. 2,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/2016.; Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ivete Magalhães Campos Leite, MaSP 326004-9, PEB2P/D3B,
adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2015,
para regularização de registros funcionais.
09 877448 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 414/2016
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor:Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1121172-9-1, Luci Miglioranzi Silvestre, ASB1/IC, Ato
nº 387/15, publicado em 16/10/15, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: proporcional a 3743 dias, leia-se: proporcional a 3712 dias.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
415/2016
Retifica os Ato de Férias Prêmio Concessão, referentes ao
servidor:Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 378045-9-1,
Maria Rita Dias Carvalho, PEB3/IIIP, por motivo de revisão nas contagens de tempo, Ato nº 090/09, publicado em 06/02/09, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a contar de 21/11/08, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a contar de 11/09/08 e Ato nº 048/14, publicado em 14/02/14,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a contar de 20/11/13, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a contar de 10/09/13.
RETIFICAÇÃO (OPÇÃO REMUNERATÓRIA) – ATO Nº 416/2016
Retifica nos Atos de Opção Remuneratória, referentes aos
servidores:Cabo Verde – Aposentada, MaSP 80165-4-1, Jesuína da Silveira Navarro, PEB1/IE, Ato nº 024/16, publicado em 08/01/16, por
motivo de acerto de dados, onde se lê: a partir de 04/01/16, leia-se: a
partir de 01/07/15;Campestre – Aposentada, MaSP 77157-6-1, Regina
Célia Vieira Jorge Loiola, EEB1/IA, Ato nº 331/16, publicado em
22/07/16, por motivo de acerto de dados, onde se lê: recebimento do
dobro da remuneração cargo efetivo acrescido da parcela de 50% do
cargo apostilado, leia-se: remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% do vencimento do cargo apostilado integral.
08 877171 - 1
Rosimar do Prado carvalho
Diretora em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 408/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:Andradas – Aposentada, MaSP 269294-5-1, Maria de
Fátima Torres Nhola, PEB2/IID, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/15 até 24/08/16;Areado
– Aposentada, MaSP 263428-5-1, Teresa Cristina de Oliveira Ansaloni,
PEB1/IP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola,
D II, a partir de 01/07/15;Bandeira do Sul – Aposentada, MaSP 2430999-1, Wilma de Almeida Pereira, PEB2/IIP, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15;Cabo Verde
– Aposentada, MaSP 321652-0-1, Aparecida de Oliveira Isac Moraes,
PEB2/IIP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola,
D II, a partir de 01/07/15;Campestre – Aposentada, MaSP 80863-4-1,
Ana Zenun Messias Vieira, EEB2/IIP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 29/08/16;Monte Belo