TJMG 15/09/2016 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minaS GeraiS - Caderno 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pio xii, realiza Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11947/2009, resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 06/10/2016das 7:00 às 17:00, na
Escola Estadual Pio xii, localizada na Av Joaquim Porfírio
Botelho, n° 240 – Bairro Mangueiras, Município de Araxá–
MG – CEP:38 .182-178 Telefone (34) 3662 4035, e-mail:
escola .158305@educacao .mg .govbr / escolaestadualpiodoze@yahoo .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página
da internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e
informais deverão apresentar a documentação prevista em
conformidade com o seu regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11 .947/2009, resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda
até o dia 06/10/2016 das08:00 às 16:00 hs, na E .E Santo
Antônio, localizada na rua 06, n° 907, Centro, Município
de itapagipe – MG - CEP 38 .240-000 Telefone (34)34242161, e-mail: escola .159158@educacao .mg .gov .br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da própria escola e na página da internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Coronel José Adolfo de Aguiar realiza
Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11 .947/2009,
resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 05/10/16 das 07:00 às
17:00, na EE Coronel José Adolfo de Aguiar, localizada na
rua Carlos Barbosa, n° 36, bairro Santa Luzia, Município
de Araxá – MG - CEP 38 .183-006 Telefone 34 3661 .1206,
e-mail: escola .158186@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
própria escola e na página da internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Comendador Gomes, realiza Chamada
Pública nº 07 /2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,do Empreendedor rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar .Os Grupos
Formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu regulamento Próprio
de Licitação,Lei Federal nº 11 .947/2009 e resolução CD/
FNDE nº 026/2013 e nº 04/2015,para habilitação e Projeto
de venda até o dia 10/10/2016 , às 12:00 h , na EE Comendador Gomes , localizada na Avenida João Heitor de Assunção nº 184,Centro,Comendador Gomes-MG,CEP 38 250
000,Telefone (34) 3423 1212,e mail : escola .330671@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
internet HTTP://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual ivan Mattar Soukef realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar .
Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11 .947/2009,
resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 06/10/2016 das 07h
às 20h, na EE ivan Mattar Soukef, localizada na rua Francisco Agnaldo Camilo, n° 71 – Centro, Município de Delta
– MG - CEP 38 .108-000 Telefone (34) 3325-1036, e-mail:
eeivanmattarsoukef@hotmail .com . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria
escola e na página da internet: http://agriculturafamiliar@
educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Padre João Botelho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23
de setembro 2016, às 16:30 horas, Processo licitatório nº
03/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Padre João Botelho, localizada na r . 19 de
dezembro n° 97 – Bairro Santa Terezinha – CEP 38183-266
– Telefone (034) 3661 1522, e-mail: escolapadrejoaobotelho@yahoo .com .br até o dia 22/10/2016, às 16 hs .
diário do exeCutivo
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Coronel José Adolfo de Aguiar torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de Setembro de 2016, às 8:30 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E .E . Coronel José Adolfo de Aguiar,
localizada na rua Carlos Barbosa, nº 36 - CEP 38184-096 Telefone (034) 3661-1206, e-mail: escola .158186@educacao .mg .gov .br até o dia 23/09/2016, às 08:00 h .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Presidente João Pinheiro torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 23/09/2016 às 9h, Processo licitatório nº 02/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente João Pinheiro, localizada na rua Menelick de Carvalho, n° 383 – Boa vista – CEP 38017-070 – Telefone (34)
3312-9932, e-mail: eejoaopinheiro@hotmail .com até o dia
22/09/2016, às 17h .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual ivan Mattar Soukef
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
no dia 27/09/2016 às 8h, processo licitatório nº 06/2016,
modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E .E .
ivan Mattar Soukef, localizada na rua Francisco Agnaldo
Camilo, 71 – Centro – Delta – MG, Telefone: (34) 33251036, email: eeivanmattarsoukef@hotmail .com até o dia
26/09/2016 até às 20h .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Maria de Magalhães, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 03/10/2016, às 15:50 horas, Processo licitatório nº
003/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E . E . Maria de Magalhães, localizada na rua Pepururé,
n° 207, Bairro vila rica – Araxá - MG, CEP 38 .183-126
Telefone (34)3661-2764, e-mail: financeiroeemariademagalhaes@hotmail .com até o dia 30/09/2016, às 18:00 h .
32 cm -14 879010 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar “Maria Antunes” realiza Chamada Pública
nº 05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o 04/10/2016, às 17h00 na
EE “Maria de Araújo Magalhães Pinto”, localizada na rua
Padre Anchieta n° 11 –Coqueiral - MG– CEP 37235000 –
Telefone (035) 3855-1459, e-mail: escola .172294@educacao .mg .gov .br Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar “Maria Antunes” realiza Chamada Pública
nº 06/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o 04/10/2016, às 17h00 na
EE “Maria de Araújo Magalhães Pinto”, localizada na rua
Padre Anchieta n° 11 – Coqueiral – MG – CEP 37235000
– Telefone (035) 3855-1459, e-mail: escola .172294@educacao .mg .gov .br Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar “Maria Antunes” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/09/2016, às 8h00 horas, Processo licitatório nº 13/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE ”Maria de Araújo Magalhães Pinto”, localizada na rua
Padre Anchieta n° 11 – Coqueiral - MG – CEP 37235000
– Telefone (035)3855-1459 e-mail: escola .172294@educacao .mg .gov .br . até o dia 18/09/2016, às 17h00 .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar ÀurEA LEx ENGEL torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/09/2016, às 17 horas, Processo licitatório nº 08/2016,
Modalidade CONviTE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E .E .Dr .
EMiLiO DA SiLvEirA, localizada na ruA DuQuE DE
quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 – 45
CAxiAS n° 1359 – BAirrO CENTrO – ALFENAS/MG
– CEP 37130-000 – Telefone (035) 3291-1493, e-mail:
escola .170798@educacao .mg .gov .br . até o dia 21/09/2016,
às 19h .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Professora Helenice Goulart, torrna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2016, às 09:30 horas, Processo licitatório
nº 038/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE de Ensino Fundamental e Médio, localizada na
Avenida Antônio da Silva Neto n° 113 – Jardim Primavera
– CEP 37 .070-450 – Telefone (035) 3015-6121, e-mail:
escola 356719@educacao .mg .gov .br . até o dia 29/09/2016,
às 09h00 .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Barão de Alfenas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26 de /09/2016, às 14:00 horas, Processo licitatório nº
21/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE José Bonifácio, localizada na rua Prefeito Edgard
Ferreira n° 124 – Centro – CEP 37757-000 – Telefone (035)
3283-1200, e-mail: escola .173860@educacao .mg .gov .br
até o dia 26/09/2016, às 13h30
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A CAixA ESCOLAr Dr . Sá BriTO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 22 de /09/2016, às 10:00 horas, Processo licitatório nº
05/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dr . Sá BriTO localizada na rua Nestor Barbosa n° 26 –
CEP 37 .170-000 – Telefone (035) 3851-1450, e-mail: escola .171191@educacao .mg .gov .br . até o dia 21/09/202016,
às 18h .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Santa Terezinha do Menino Jesus realiza
Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia
29/09/16 às 17:00 Horas, na EE Coronel Joaquim ribeiro,
localizada na rua Padre Hélvio Martuscello n° 272 – Centro – CEP 37250000 – Telefone (035) 38611102, e-mail:
escola .173282@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Padre Antônio Lemos Barbosa torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2016, às 12:30 horas, Processo licitatório
nº 06/2016, Modalidade Carta Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Godofredo rangel, localizada na rua Cabo
Benedito Alves n° 416 – Cotia – CEP 37410-000 – Telefone (035)3232-2755, e-mail: escola .174475@educacao .
mg .gov .br . Até o dia 26/09/2016, às 17:00hs .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Padre Antônio Lemos Barbosa realiza
Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar .
Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 28/09/2016, às
10:00h, na EE Godofredo rangel, localizada na rua Cabo
Benedito Alves n°416 – Cotia – CEP 37410-000 – Telefone (035) 3232-2755, e-mail: escola .174475@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar São Francisco de Assis realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 04/10/2016, às 8:00, na E .
E. Padre José Grimminck, localizada na Rua Josefina Salles
rey n° 205 – Pinheirinho – Alfenas- MG– CEP 37130-000
– Telefone (35) 3292 2508, e-mail: escola .170895@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Dona Agostinha Flor de Maria realiza
Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar .
Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 03/10/2016,
às 17 horas, na E . E . Dona Agostinha Flor de Maria, localizada na rua Bento Dutra n° 521 – Centro – CEP 37177000
– Telefone (035) 38561114, e-mail: escoladonaagostinha@
yahoo .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Prefeito Hernane Pereira Scatolino realiza
Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar .
Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 13/10/2016, às
19h, na EE Dona Augusta, localizada na rua Capitão Antônio Aurélio n° 48 – Santana da vargem – CEP 37195000
– Telefone (035) 3858-1152, e-mail: escola .174009@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
30 cm -14 879014 - 1
SECrETAriA DE ESTADO DE EDuCAÇÃO DE
MiNAS GErAiS SuPEriNTENDÊNCiA DE COMPrAS, CONTrATOS E CONvÊNiOS - DirETOriA DE
GESTÃO DE COMPrAS
- PrEGÃO ELETrÔNiCO N .º 17/2016 – PLANEJAMENTO SirP: 188/2016 . Objeto: registro de Preços Serviços de Impressão Gráfica, conforme descrições e especificações detalhadas no edital e seus anexos.
Ata
(nº)
01/16
02/16
04/16
Fornecedor
Lotes
valor
HSiD Soluções em impressões Digi- 01,
tais Ltda . EPP
02, 03 r$ 92 .999,50
04,
r$
Edigráfica Gráfica e Editora Ltda.
05, 06
631 .793,20
Gráfica e Editora Mafali Ltda. ME
08
r$ 14 .579,00
As Atas completas estão disponíveis para consulta pública
no site emhttp://seecompras .educacao .mg .gov .br/
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2016 .
Macaé Maria Evaristo dos Santos - Secretária de
Educação .
5 cm -14 879040 - 1
SuPEriNTENDÊNCiA DE COMPrAS, CONTrATOS
E CONvÊNiOS – DirETOriA DE GESTÃO DE COMPrAS - AviSO DE LiCiTAÇÃO – rEF .: PrEGÃO ELETrÔNiCO Nº 34/2016 – PrOCESSO DE COMPrA Nº
1261347 112/2016 . A Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de
Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação
Pregão Eletrônico N .º 34/2016, que tem por objeto a aquisição de trenas de precisão, conforme descrições e especificações detalhadas no edital e seus anexos. As propostas
comerciais deverão ser enviadas através do site: www .compras .mg .gov .br na opção “PrEGÃO”, até o dia 30/09/2016,
às 9h59min . A sessão pública terá início no dia 30/09/2016,
às 10h00min . uma cópia do Edital poderá ser obtida no site
www .compras .mg .gov .br . Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (31) 3915-3151 .
3 cm -14 878936 - 1
S .r .E . METrOPOLiTANA B
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar NOSSA SENHOrA DO BELO rAMO
realiza Chamada Pública nº 002/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de venda até o dia 10/10/2016,
às 16h30, na EE Nossa Senhora do Belo ramo, localizada
na rua Sebastião de Barros, n° 151 – Nova Granada – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30 .431-325 – Telefone: (31) 33719749, e-mail: escola .1031@educaçao .mg .gov .br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar PrOFESSOr MOrAiS realiza Chamadas Públicas nº 01/2016 e 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de venda até o dia 06/10/2016, às
19h00, na EE Professor Morais, localizada na rua Cornélio Cerqueira, n° 475 – Progresso – Belo Horizonte/MG –
CEP: 30 .730-530 – Telefone: (31) 3411-2186, e-mail: escola .1503@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar CLAuDiO PiNHEirO realiza Chamada