TJMG 21/09/2016 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minaS GeraiS - Caderno 1
quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 – 35
diário do exeCutivo
com atraso inferior a 30 (trinta) dias . Fundamento: Art .86 da
Lei 8666/93 C/C § 1º do Art . 38 do Decreto 45 .902/2012 . Prazo
recurso 05(cinco) dias úteis . Suzana Maria Moreira rates – Diretora de Saúde do iPSEMG .
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Aviso de Abertura
Pregão Presencial nº 2012008 .878/2015 . Objeto: Contratação de
serviços especializados de gestão e operação logística de insumos
da saúde, pelo período de 12 (doze) meses, no Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP do IPSEMG, ficando sob a responsabilidade da contratada equipar e mobiliar as áreas destinadas à
prestação dos serviços contratados . Entendem-se como insumos
de saúde: medicamentos, materiais médicos, OPME (órteses, próteses e materiais especiais), nutrição parenteral, nutrição enteral,
soluções saneantes, reagentes, kits laboratoriais e gases medicinais . Data da realização da sessão pública do Pregão: 05/10/2016,
às 09h00min, horário de Brasília, no Auditório do Mezanino 3 do
HGIP, na Alameda Ezequiel Dias nº 225 – Bairro Santa Efigênia,
em Belo Horizonte - MG . O edital poderá ser obtido nos sites
www .compras .mg .gov .br e www .ipsemg .mg .gov .br . Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016 . rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – DiPGF .
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minaS GeraiS adminiStração
e ServiçoS S.a
MGS – MiNAS GErAiS ADMiNiSTrAÇÃO
E SErviÇOS S .A .
EDiTAL DE LiCiTAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 054/2016
Objeto: registro de Preços de Equipamentos de Proteção individual – EPi Diversos – Grupo viii
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S .A ., torna
público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2016, tipo “menor preço” para os lotes da presente
licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para
o registro de Preços de Equipamentos de Proteção individual –
EPi Diversos – Grupo viii . O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 03/10/2016, através do site
www .licitacoes-e .com .br . A sessão de abertura de Pregão será dia
03/10/2016 as 09:30 horas . O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida álvares Cabral, nº
200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e
de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www .licitacoes-e .
com .br .
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016 .
Equipe do Pregão da MGS
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MGS – MiNAS GErAiS ADMiNiSTrAÇÃO
E SErviÇOS S .A .
resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 028/2016
Objeto: registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de
Proteção individual – EPis Diversos – Grupo ii
Empresas adjudicatárias: Evolution – Equipamentos de Proteção
individual Eireli - ME (CNPJ 14 .959 .252/0001-57), Lotes 06, 07,
08 e 09, valor: r$99 .052,40; Marcus vinicius Espindola Soares Ala – Comércio de Equipamentos de Proteção individual e
Coletivo - ME (CNPJ 04 .889 .819/0001-02), Lotes 02 e 03, valor:
r$65 .904,00; Amda Security importadora LTDA - ME (CNPJ:
14 .793 .395/0001-31), Lotes 04 e 05, valor: r$153 .360,00 .
Lote 01: Cancelado .
Pregão Eletrônico nº: 031/2016
Objeto: rEGiSTrO DE PrEÇOS DE EQuiPAMENTOS DE
PrOTEÇÃO iNDiviDuAL – EPis DivErSOS – GruPO iv .
Ata nº 001 assinada com a empresa: EvOLuTiON – EQuiPAMENTOS DE PrOTEÇÃO iNDiviDuAL EirELi - ME (CNPJ
14 .959 .252/0001-57), Lotes 02 e 04, valor: r$599,35;
Ata nº 002 assinada com a empresa: TOP SuL EQuiPAMENTOS DE SEGurANÇA E uNiFOrMES PrOFiSSiONAiS
LTDA . - ME (CNPJ 18 .607 .102/0001-35), Lotes 03 e 07, valor:
r$4 .699,90;
Ata nº 003 assinada com a empresa: MArCuS viNiCiuS
ESPiNDOLA SOArES ALA – COMÉrCiO DE EQuiPAMENTOS DE PrOTEÇÃO iNDiviDuAL E COLETivO - ME (CNPJ
04 .889 .819/0001-02), Lotes 05 e 06, valor: r$32 .166,24;
Ata nº 004 assinada com a empresa: r O GOMES – COMErCiO
DE EQuiPAMENTOS DE SEGurANÇA TrABALHO - ME
(CNPJ: 20 .338 .907/0001-72), Lote 08, valor: r$4 .080,00;
Ata nº 005 assinada com a empresa: MArLuvAS CALÇADOS
DE SEGurANÇA LTDA (CNPJ: 19 .653 .054/0020-47), Lote 09,
valor: r$70 .875,00 .
Pregão Eletrônico nº: 051/2016
Objeto: rEGiSTrO DE PrEÇOS DE LuvAS DE PrOTEÇÃO
EM viNiL - EPi
O Diretor Administrativo Financeiro da MGS, autoridade competente do processo licitatório epigrafado, no uso de suas atribuições legais, constatada a inexistência de empresas que forneçam
a luva de vinil no tamanho ExG=11 conforme exigido em edital,
bem como em obediência ao art . 49 da Lei 8 .666/1993, ao art . 17
do Decreto Estadual 44 .786/2008 e aos Princípios da Legalidade,
impessoalidade, Moralidade e isonomia que regem a Administração Pública anula o Pregão Eletrônico nº 051/2016 .
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016 .
Equipe do Pregão da MGS
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MGS – MiNAS GErAiS ADMiNiSTrAÇÃO
E SErviÇOS S .A .
resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 029/2016
Objeto: registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de
Proteção individual – EPis Diversos – Grupo iii
Empresas adjudicatárias: Evolution – Equipamentos de Proteção individual Eireli - ME (CNPJ 14 .959 .252/0001-57), Lotes
03 e 08, valor: r$6 .090,00; GDC da Silva Costa Eireli - EPP
(CNPJ: 09 .721 .729/0001-21), Lote 04, valor: r$131 .850,00;
rNS Comércio Ltda .– ME (CNPJ: 22 .202 .833/0001-78), Lote 05,
valor: r$254 .217,00; Aloisio Pinheiro de Santana - ME (CNPJ:
02 .958 .471/0001-32), Lote 02, valor: r$36 .585,60 .
Lote 01: Fracassado .
Lotes 06 e 07: Cancelados .
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2016 .
Equipe do Pregão da MGS
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Secretaria de eStado de faZenda
SuPEriNTENDÊNCiA DE GESTÃO E FiNANÇAS
resumo do iii Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010650
Partes: EMG/SEF e ECT . Objeto: alteração do item 3 DescontosFAC Simples do Anexo Serviço FAC ao contrato . Ariana Aparecida Gonçalves Pereira Carvalho - Superintendente de Gestão e
Finanças - SGF/SEF – 20/09/2016 .
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Secretaria de Estado de Fazenda
Administração Fazendária 2º Nível Pouso Alegre
resumo iii Termo Aditivo ao Contrato nº 6336/2013
Partes: EMG/SEF/AF 2º Nível Pouso Alegre e Aliança Comércio e Serviços de Segurança Eletrônica Ltda . ME . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em
20/09/2016 e término em 19/09/2017 e alteração de endereço .
Pouso Alegre, 20 de setembro de 2016 .
Moises de Souza – Chefe da AF/2ºNível Pouso Alegre, em
exercício .
SECrETAriA DE ESTADO DE FAZENDA
resumo do Convênio de Cooperação Técnica nº 1910002658
Partes: SEF/MG e Município de Belo Horizonte, por meio da
PBH, com interveniência do servidor Pedro Meneguetti . Objeto:
Cooperação técnica entre os partícipes, consubstanciada na cessão, pela SEF/MG, do servidor Pedro Meneguetti, Masp nº
289 .972-2, Auditor Fiscal da receita Estadual (AFrE), para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal
de Finanças, da Secretaria Municipal de Finanças do Município .
vigência: 01/02/2016 a 31/12/2016, podendo ser prorrogado por
interesse dos partícipes . valor estimado: r$ 456 .252,89 .
Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda,
em exercício - 20/09/2016 .
* Ficam convalidados todos os atos praticados desde 01/02/2016
até a data anterior à assinatura do Convênio .
resumo do i Termo Aditivo ao Convênio de
Cooperação Técnica nº 1910002603
Partes: EMG/SEF e Município de Belo Horizonte, por meio da
PBH, com interveniência do Servidor Gilberto Silva ramos .
Objeto: i – alteração do endereço da sede da SEF/MG, que passa
a constar conforme descrito no preâmbulo do Aditivo; ii – prorrogação da vigência do Convênio, por mais um período de 12 (doze)
meses, com início em 01/01/2016 e término em 31/12/2016; iii –
alteração do inciso iv da Cláusula Quarta – “Das Obrigações da
Cessionária”; iv – alteração do caput da Cláusula Quinta – “Do
valor Estimado”: r$ 493 .427,64; v – alteração da Cláusula Sexta
– “Do ressarcimento” .
Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda,
em exercício - 20/09/2016 .
* Ficam convalidados todos os atos praticados desde 01/01/2016
até a data anterior à assinatura do Convênio .
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minaS GeraiS ParticiPaçõeS S/a
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 275/2014, datado de
20/09/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGi - Minas Gerais Participações S .A . e o
Município de São José do Alegre, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo .
OBJETO: Prorrogar a vigência até 26/03/2017, com convalidação
da execução sem cobertura formal desde o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação . Foro: Belo Horizonte .
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Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio 303/2014, datado de
20/09/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGi - Minas Gerais Participações S .A .
e o Município de itamogi, com interveniência do Estado de
Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo .
OBJETO: Prorrogar a vigência até 27/03/2017, com convalidação
da execução sem cobertura formal desde o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação . Foro: Belo Horizonte .
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 487/2014, datado de
20/09/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGi - Minas Gerais Participações S .A .
e o Município de Almenara, com interveniência do Estado de
Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo .
OBJETO: Prorrogar a vigência até 13/04/2017, com convalidação
da execução sem cobertura formal desde o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação . Foro: Belo Horizonte .
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 548/2014, datado de
20/09/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGi - Minas Gerais Participações S .A . e
o Município de Pedras de Maria da Cruz, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo . OBJETO: Prorrogar a vigência até 02/05/2017, com
convalidação da execução sem cobertura formal desde o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação . Foro: Belo
Horizonte .
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 573/2014, datado de
20/09/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGi - Minas Gerais Participações S .A . e
o Município de Santana do Jacaré, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo .
OBJETO: Prorrogar a vigência até 06/05/2017, com convalidação
da execução sem cobertura formal desde o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação . Foro: Belo Horizonte .
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 264/2014, datado de
20/09/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGi - Minas Gerais Participações S .A .
e o Município de itacarambi, com interveniência do Estado de
Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo .
OBJETO: Prorrogar a vigência até 25/03/2017, com convalidação
da execução sem cobertura formal desde o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação . Foro: Belo Horizonte .
2 cm -20 880660 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 755/2014, datado de
20/09/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGi - Minas Gerais Participações S .A .
e o Município de Janaúba, com interveniência do Estado de
Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo .
OBJETO: Prorrogar a vigência até 30/05/2017, com convalidação
da execução sem cobertura formal desde o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação . Foro: Belo Horizonte .
2 cm -20 880668 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio 239/2014, datado de
20/09/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGi - Minas Gerais Participações S .A .
e o Município de Nazareno, com interveniência do Estado de
Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo .
OBJETO: Prorrogar a vigência até 25/03/2017, com convalidação
da execução sem cobertura formal desde o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação . Foro: Belo Horizonte .
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Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio 365/2014, datado de
20/09/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGi - Minas Gerais Participações S .A . e
o Município de itamarandiba, com interveniência do Estado de
Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo .
OBJETO: Prorrogar a vigência até 08/04/2017, com convalidação
da execução sem cobertura formal desde o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação . Foro: Belo Horizonte .
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Secretaria de eStado de
adminiStração PriSional
SECrETAriA DE ESTADO DE DEFESA SOCiAL ExTrATO DE TErMO ADiTivO Nº: 339039 .43 .2252 .01 .16
PArTES: EMG/SEDS e TrivALE ADMiNiSTrAÇÃO LTDA .
ESPÉCiE: Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de gerenciamento de prestação da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos . OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2016, mantendo as
mesmas condições comerciais do contrato atual . vALOr: Em
razão do presente termo aditivo, o valor global do contrato permanece inalterado, prevalecendo, portanto o valor do contrato atual,
qual seja: r$ 11 .300 .000,00 (onze milhões e trezentos mil reais) .
DOTAÇÃO OrÇAMENTáriA: as despesas decorrentes deste
Contrato correrão à conta das dotações orçamentárias constantes
na Cláusula Terceira do presente instrumento . SiGNATáriOS:
Wilson Gomes da Silva Júnior e Gilberto Antônio rocha Júnior .
Assinatura em: 02/09/2016 .
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ExTrATO DE TErMO ADiTivO DA SECrETAriA
DE ESTADO DE DEFESA SOCiAL
PArTES: EMG/SEDS e a ASSOCiAÇÃO DE PrOTEÇÃO E
ASSiSTÊNCiA AOS CONDENADOS DE SETE LAGOAS .
ESPÉCiE: 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2009 . OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo suplementação orçamentária para atendimento de proposta de capacitação profissional
aos recuperando da APAC de Sete Lagoas . viGÊNCiA: O prazo
de vigência deste aditivo começa a contar da data da assinatura,
findando-se em 23 de janeiro de 2017. VALOR: O valor previsto
para este instrumento é r$ 450 .000,00 . DOTAÇÃO OrÇAMENTáriA: 1451 .06 .421 .208 .1135 . 0001 .335043 .01 .10 .8 .1 . DATA:
12 .09 .2016 . SiGNATáriOS: Washington Clark dos Santos e Flávio Lúcio Batista da rocha .
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Secretaria de eStado de Saúde
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº . 1900/2014 – EMG/
SES/SuS-MG/FES e o município de resplendor . Objeto: Fica
autorizada a alteração do plano de trabalho nº 732444/2014 do
convênio, para alterar as especificações técnicas do item arco
cirúrgico, bem como prorrogar a vigência de 13 de outubro de
2016 até 13 de outubro de 2017 conforme plano de trabalho elaborado . Assinatura: 20/09/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário) e César romero e Silva (Prefeito) .
Extrato do Termo de rescisão do convênio nº . 3602/2015, celebrado entre EMG/SES/SuS-MG/FES e o município de Paineiras .
Objeto: rescindir, bilateralmente, em consonância com a CLáuSuLA DÉCiMA – DA DENÚNCiA E rESCiSÃO do termo de
convênio . Assinatura: 20/09/2016 . Signatários: Luiz Sávio de
Souza Cruz (Secretário) e Osman de Castro Menezes (Prefeito) .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº . 1681/2014 – EMG/
SES/SuS-MG/FES e o município de Patos de Minas . Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 04 de outubro de 2016 até
04 de outubro de 2017 . Assinatura: 20/09/2016 . Signatários:
Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Pedro Lucas rodrigues
(Prefeito) .
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SECrETAriA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 38 .965/2012 de
prestação de serviços telefônicos fixo, firmado entre o Estado de
Minas Gerais e a Algar Telecom S/A, CNPJ: 71 .208 .516/0001-74,
em conformidade com o processo nº 1321127000897/2012 Pregão Eletrônico Para registro de Preços nº 172/2012 . Objeto:
prorrogação de vigência por doze meses a partir de 21/09/2016 a
20/09/2017 e reajuste de 8,11% pelo iST-ANATEL . valor anual
do contrato r$: 186 .495,72 D .O:
4291 .10 .122 .701 .2103 .0001 .339039 .10 .1
Ass: 20/09/2016 .
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Contrato de Permissão de uso Nº: 7290 .2016 .11 .21372 . PErMiTENTE: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG / Gerência regional de Saúde de unaí . PErMiSSiONáriO: vera Lúcia Batista / Fiel Depositária dos Bens .
PrAZO: Enquanto perdurar a necessidade dos aparelhos pela
paciente . OBJETO(S): 01 (um) ventilador Stellar 150 SN/LT n°
20142227386, valor unitário: 23 .500,00 e 01 (uma) Base umidificação Aquecida H4I para Stellar SN/LT n° 20140556452, Valor
unitário: 1 .800,00 . DESTiNAÇÃO: Para utilização da paciente
Maria do Carmo Almeida, que é portadora de esclerose lateral
amiotrófica e necessita de auxilio destes equipamentos para respirar . vALOr TOTAL: r$ 25 .300,00 . DATA DE ASSiNATurA:
26/07/2016 .
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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contratualização
nº 029/2013, celebrado em 17/09/2013, que entre si celebram o
EMG/SES/SuS-MG/FES e o instituto de São vicente de Paulo,
do município de Cássia/MG . CNPJ: 19 .507 .078/0001-25 . Objeto:
I – Retificar a ementa e as Cláusulas Primeira, Segunda e Terceira
do Primeiro Termo de Apostila, bem como acrescentar o preâmbulo e as Cláusulas Quarta e Quinta; II – Retificar a ementa do
Segundo Termo de Apostilamento; III – Retificar a ementa do Terceiro Termo de Apostilamento; IV – Retificar a ementa do Quarto
Termo de Apostilamento; v- inserir a Cláusula – Das Penalidades no Termo Original; vi – inserir a alínea e .1 na Cláusula
Segunda – Das Obrigações, inciso ii, do Termo Original . Assinatura: 19/09/2016 . Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SuS-MG/FES, a Sra . Paula Cambraia de Mendonça vianna e pelo
instituto de São vicente de Paulo, do município de Cássia/MG,
como representante Legal, o Sr . Wellington Luvizotto e como
representante Técnico, o Sr . Cacildo rodrigues Pinto Neto e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Cássia e Gestora do SuS Municipal, a Sra . Eliane David de Oliveira .
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº 029/2013, celebrado em 17/09/2013, que entre si celebram o EMG/SES/SuS-MG/FES e o instituto de São vicente de
Paulo, do município de Cássia/MG . CNPJ: 19 .507 .078/0001-25 .
Objeto: O presente instrumento tem por finalidade alterar o
quantitativo do objeto contratual, acrescentando e suprimindo
metas físico-financeiras, considerando os recursos disponíveis
na Programação Pactuada integrada (PPi), conforme disposto
no Anexo Técnico i – Metas Hospitalares, parte integrante do
Termo supracitado . O valor estimado do Termo terá um acréscimo
mensal de r$4 .884,52 (quatro mil oitocentos e oitenta e quatro
reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um aumento global de r$117 .228,48 (cento e dezessete mil duzentos e vinte e
oito reais e quarenta e oito centavos), que corresponde ao percentual de 3,14% do valor contratual inicial . Dotação Orçamentária nº 4291 .10 .302 .183 .4492 .0001-339039-22 .1 . Fonte: recursos do SuS . Assinatura: 20/09/2016 . Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SuS-MG/FES, a Sra . Paula Cambraia de Mendonça vianna e pelo instituto de São vicente de Paulo, do município de Cássia/MG, como representante Legal, o Sr . Wellington
Luvizotto e como representante Técnico, o Sr . Cacildo rodrigues
Pinto Neto e pela Secretaria Municipal de Saúde de Cássia e Gestora do SuS Municipal, a Sra . Eliane David de Oliveira .
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